A pobreza devia ser vista em Portugal como uma violação dos direitos humanos, para que os cidadãos tivessem a possibilidade de reclamar os seus direitos nos tribunais, defende o sociólogo Alfredo Bruto da Costa.
“Antes do mais, o problema da pobreza é um problema político”, sublinhou Alfredo Bruto da Costa, que hoje apresenta o livro «O Direito Internacional da Pobreza - Um discurso emergente», uma obra que reúne um conjunto de estudos do «Center For Research on Poverty», da ONU.
O ex-presidente do Conselho Económico e Social lembrou que é preciso que alguns direitos estejam consagrados na lei, de forma a que as pessoas possam recorrer à Justiça.
Ninguém tem dúvidas de que a pobreza é um problema/fruto das políticas.
Ninguém tem dúvidas de que a incompetência governativa também pode ser a origem.
Ninguém tem dúvidas que a igualdade, no direito à dignidade humana, deve ser reclamada.
Toda a gente se esquece que há uma Carta dos Direitos do Homem, subscrita voluntariamente pela maioria dos países e de que a ONU é a entidade fiscalizadora.
Porque não recorrer aos tribunais, para exigir esses direitos?
Claro que a pobreza é uma questão política.
ResponderEliminare pelos vistos eles juntaram-se para que esta aumeeeeeeeeeeente desmesuradamente!Não vejo é como os tribunais terão tempo para resolver tanto caso + os outros processos pendentes....mas que deviam sentar com os traseiros no banco dos réus, deviam!
Ema
ResponderEliminarNão há o Tribunal dos Direitos Humanos? Os Estados (e as pessoas do Governo) é que seriam os réus.
O que se está aqui a fazer é criar pobreza e aumentar riqueza, num sistema de vasos não comunicantes...