Antes de muitos deixarem de ser Professores…

Todos contra Alçada. Professores, pais, alunos e afins marcham em todo o país contra cortes nas escolas

Sindicatos convocam manifestação para 12 de Março e a recém-criada Plataforma da Educação vai marchar a 2 de Abril

Campo Pequeno cheio e desfile de professores pelas ruas de Lisboa a 12 de Março, greve às horas extraordinárias em todos os agrupamentos a partir de 1 de Março, marcha nacional com a adesão de docentes, funcionários das escolas, pais, alunos, psicólogos ou inspectores da educação a 2 de Abril e ainda "tudo o que for necessário" para travar os cortes orçamentais no próximo ano lectivo impostos pelo governo. O calendário dos protestos está definido e foi ontem divulgado, na mesma manhã em que o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, anunciou também uma nova estrutura reivindicativa: "Nasceu a Plataforma de Educação, que não é só dos sindicatos dos professores, mas de todos os agentes ligados às escolas e à educação."

Ao todo são 12 federações ou associações sindicais de professores, da administração local, da função pública, psicólogos e inspectores da educação que se juntaram às duas confederações de pais e encarregados de educação (Confap e CNIPE) e ainda à Delegação Nacional de Associações de Estudantes do Básico e Secundário. Juntos formam agora esta nova plataforma. A primeira iniciativa já está no terreno - um manifesto pela defesa da escola pública foi ontem lançado e terá como missão não só recolher assinaturas de diretores, professores, alunos, pais ou funcionários mas também angariar apoios institucionais vindos das assembleias municipais, de associações ou outros movimentos da sociedade civil.

Por enquanto, o trabalho da nova plataforma não terá grande visibilidade, mas o teste de fogo acontecerá quando todos juntos saírem à rua para uma marcha lenta ramificada pelos vários distritos do país - 2 de Abril foi a data escolhida para coincidir com os 35 anos da primeira Constituição da República aprovada em democracia. Horas e locais estão ainda por definir. Antes disso, a 12 de Março, são os professores que vão encher o Campo Pequeno, em Lisboa, e depois desfilar pelas ruas da capital. Pelo menos é esse o plano dos sindicatos, que contudo ainda não decidiram horários e itinerários deste protesto.

Desde já, os sindicalistas deixam ao Ministério da Educação o pré-aviso de greve às horas extraordinárias que os professores estão autorizados a fazer a partir de 1 de Março. Serão vários períodos de paralisação, que vão ter a duração de um mês até ao fim do ano lectivo ou então até o governo reconhecer e definir a componente individual de trabalho da classe docente. "É uma medida que, não tendo muito impacto no número de horas, afectará sobretudo duas ou três turmas por escola que deixarão de ter algumas aulas dadas em horas extra por excederem o horário lectivo dos professores", explica a dirigente da Associação Sindical de Professores Licenciados, Fátima Ferreira.

Para completar o menu dos protestos, os sindicatos de professores pretendem ainda organizar semanas temáticas à porta do Ministério da Educação. A iniciativa terá uma "dimensão controlada" e em cada dia será debatido um tema específico, explica Mário Nogueira: "Escolhemos um assunto, tanto pode ser a revisão curricular como a redução de horários, e vamos lançar o debate, que irá acontecer em plena Av. 5 de Outubro."

Todos os protestos previstos para os próximos meses são as alternativas que a comunidade educativa encontrou "à ausência de diálogo do Ministério da Educação com os parceiros, sejam eles o conselho das escolas, o Conselho Nacional de Educação ou até o parlamento, que emitiu várias recomendações", explica Mário Nogueira. E, porque mesmo assim o governo avançou com a "eliminação de 30 mil horários" com a dispensa de metade dos professores de Educação Visual e Tecnológica ou com um modelo de avaliação docente "ineficaz", foram convocadas uma marcha nacional, uma greve e uma manifestação em Lisboa, que vão unir "todos em defesa da escola pública", justifica o porta-voz da Plataforma.

O objectivo, esclarece Mário Nogueira, é evitar que o governo leve por diante as medidas anunciadas para setembro: "Vamos para a luta e vamos até onde for preciso." Os professores estão prontos porque "para muitos este pode ser o último ano em que trabalham numa escola. Só que não vamos deixar isso acontecer", promete o dirigente da Fenprof.