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sábado, 14 de abril de 2012

Só não vê quem é invisual, ou sofre de partidarite…

No mês passado, o ministro das Finanças português declarou em Washington que "o ajustamento será mais rápido e bem sucedido do que o previsto no programa [da troika]".
Animado pela redução do défice externo no último trimestre do ano passado, Vítor Gaspar reafirmava assim a sua fé nas actuais políticas do seu governo - pouco importando que esta redução do défice se tenha devido a uma queda das importações causada pelo colapso do consumo e investimento internos e a um crescimento das exportações para o espaço não europeu que beneficiou da desvalorização do euro durante o mesmo período.
No entanto, a euforia governamental foi de curta duração. Através dos dados da execução orçamental, ficámos a saber que embora a carga fiscal tenha sido brutalmente aumentada, o aprofundamento da recessão conduziu a uma queda das receitas fiscais em 5,3% durante os dois primeiros meses de 2011 face ao período homólogo. Os números do desemprego, que atinge actualmente 15% segundo o Eurostat, ultrapassam o que foi estimado para este ano pelo Governo. As metas definidas para o défice orçamental parecem difíceis de atingir, ao mesmo tempo que a dívida atingiu já os 110% do PIB e que os juros no mercado secundário de dívida pública a 10 anos registam valores em torno dos 12%, acima dos 8% verificados aquando do pedido de "resgate" externo. É, pois, cada vez mais consensual a necessidade de um segundo programa de financiamento e a provável renegociação da dívida pública com o sector privado.
Enganam-se, contudo, aqueles que vêem a nova "ajuda" europeia e o cancelamento de parte da dívida (promovida pelos credores, como sucedeu no caso grego) como um balão de oxigénio para a economia portuguesa. A Grécia funciona, mais uma vez, como uma "bola de cristal" onde é discernível a evolução futura da economia portuguesa. Quando a crise se iniciou, em 2010, a dívida soberana grega ascendia a 300 mil milhões de euros e era detida sobretudo por credores privados, encontrando-se enquadrada pelo ordenamento jurídico grego. Depois de 2 anos de resgate, a Grécia viu a sua dívida pública total aumentar para 370 mil milhões de euros, dos quais os privados detêm apenas 200 mil milhões. Com a actual reestruturação, os credores privados foram forçados a aceitar perdas nominais de 53,5% nos seus títulos. As suas perdas serão compensadas através de um conjunto de pagamentos imediatos, entendidos como indemnizações necessárias ao acordo voluntário. Por outro lado, uma vez que uma parte substancial da dívida privada é detida pela banca grega, o Estado será obrigado a um processo de recapitalização num montante total de cerca de 50 mil milhões de euros - os quais acrescem à dívida pública. Conclusão: tendo em conta o novo endividamento junto da troika, a redução real da dívida grega é de menos do que 10% do PIB - com a diferença que os novos títulos de dívida detidos por privados passam a ser protegidos pela lei britânica. Tudo isto, claro, a par de novas doses de austeridade, permitindo concluir que o futuro que a Grécia tem pela frente não é mais do que o aprofundamento da depressão e o intolerável agravamento dos seus custos sociais.
Face à previsível evolução da situação na Grécia, ao impacte negativo sobre o nosso PIB da já notória recessão europeia e aos sinais claros de que o programa que tem vindo a ser imposto pelo actual Governo está a falhar os objectivos, Portugal não pode perder mais tempo. Este mês será publicado um livro, intitulado Crisis in the Eurozone (Verso Books), que reúne o trabalho que temos vindo a desenvolver há mais de 2 anos sobre a crise europeia no quadro do grupo de investigação Research on Money and Finance. Nesse livro, procede-se a uma reflexão em torno de quais as saídas possíveis, e quais as mais favoráveis, para a periferia europeia - começando desde logo pela Grécia, cujo caso antecipa e serve de modelo para Portugal. Defende-se uma reestruturação da dívida liderada pelos estados devedores, assente na participação democrática (tal como tem vindo a ser efectuado através dos processos de auditoria cidadã), por forma a reduzir a dívida para níveis sustentáveis do ponto de vista financeiro, económico e social. Sabemos que este caminho implicará, provavelmente, a saída do euro - e sabemos também que esse processo não está isento de custos e riscos. Tal saída forneceria, contudo, novos instrumentos para a recuperação económica, incluindo a possibilidade de desvalorização da moeda (promovendo o equilíbrio externo) e de adopção de uma política monetária autónoma financiadora de uma política orçamental de combate à crise.
Face à certeza de uma política europeia desastrosa para a periferia, agora reforçada à luz dos novos acordos, esta via é a única susceptível de colocar os países da periferia europeia numa trajectória de recuperação económica, se adequadamente planeada e implementada de modo a minimizar os riscos e custos da transição monetária. Isso implica um controlo público efectivo sobre a banca, a introdução de controlos de capitais, uma reforma fiscal profunda e a prossecução de uma política industrial activa - ou seja, uma profunda alteração da actual correlação de forças sociais. A alternativa contra a qual este cenário deve ser avaliado é o actual empobrecimento sem fim, a perda de soberania nacional e a regressiva redistribuição do rendimento. Um caminho no qual, aliás, o risco de uma saída caótica do euro, com uma economia arrasada e em total ruptura, não cessará de aumentar. Primeiro para a Grécia, depois para Portugal.
Costas Lapavitsas é professor de Economia da School of Oriental and African Studies (SOAS), membro do RMF (Research on Money and Finance).
Nuno Teles é doutorando em Economia na SOAS, membro do RMF.

Continuando a dar nomes aos “cérebros” que temos…

Pedro Viana Baptista
Os investigadores Pedro Viana Baptista, do departamento de Ciências da Vida da Faculdade de Ciências e Tecnologia da NOVA, e Miguel Viveiros Bettencourt, do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, vão receber um prémio de mérito pela descoberta de um novo teste de deteção da tuberculose, mais rápido e barato do que convencional.
Baptista e Bettencourt apostaram na nanotecnologia para criar um sistema de deteção do agente etiológico da tuberculose através dum diagnóstico molecular, através do qual é também possível detetar as mutações mais frequentemente implicadas na resistência a antibióticos.
Miguel Viveiros Bettencourt
Com este novo sistema de diagnóstico, resultante do estudo intitulado “Nano TB Nanodiagnostics for XDRT at a point-of-need”, será mais rápido e barato detetar uma doença que ainda é das mais infeciosas a nível mundial, responsável por cerca de 1.100.000 de mortes. Só em 2010 foram diagnosticados 8.800.000 de novas incidências.
Sempre que há oportunidade, e há muitas, não deixamos de registar aqui e nomear os portugueses premiados internacionalmente, que, saiba-se lá porquê, nunca recaiu em qualquer dos craques que nos governam, mas em anónimos que paulatinamente fazem um trabalho a favor dos cidadãos do mundo e quase sempre sem o apoio do país que os viu nascer.
O nosso orgulho e reconhecimento por quem faz pelos outros o que outros não fazem por eles, apesar do apelo à investigação e à inovação… Tretas!

Contramaré… 14 abr.

Representantes de associações nacionais de pais e de professores lamentaram a medida do Governo de aumentar o número de alunos por turma entre o 5º e o 12º ano, por despacho publicado no Portal das Escolas, na Internet.  
Para o presidente da CONFAP, "anunciar medidas no Portal da Educação, que muitas famílias nem sequer têm acesso, e sem envolver os parceiros para a sua discussão, é um caminho muito mau" que o Ministério da Educação está a traçar.

Plataforma "interativa" de participação democrática?

Muito mais do que uma horda de internautas contestatários, surge de repente como a 3ª força política na Alemanha: para Die Welt, o Partido Pirata alemão pode muito bem ser o iniciador de uma nova democracia da era pós-industrial. Com expressão em toda a Europa.
É ainda muito cedo para dizer se os Piratas não vão passar de um pormenor na história da democracia europeia. No entanto, se não sucumbirem aos erros de juventude, têm boas hipóteses de transformar a democracia do século XXI na sua forma, de digerir o fim de uma era de crescimento no essencial, de resolver a perequação entre as gerações no plano demográfico, e de, como brinde, se tornar o primeiro partido verdadeiramente europeu.
A ideia de representar o povo através de organizações ditas de "massas" é tão antiga e obsoleta como a era industrial. Confrontada com o colapso da sua organização, outrora tão "quadrada", a atividade musical e o setor do turismo estão a viver um período de grande turbulência. E o sistema político vai ter o mesmo destino. O software online [de participação cidadã], como o "Liquid Feedback" do Partido Pirata, é capaz de dissolver com grande eficácia uma organização política surgida na remota era da "democracia minimal" (Paul Nolte).
A abolição da separação estrita entre produtores e consumidores vai estender-se à esfera política. Foi particularmente evidente no setor da comunicação social e está atualmente em curso na indústria energética, o facto de haver linhas inteligentes, nas quais as habitações particulares podem produzir e consumir energia elétrica, que estão a acabar com o regime de quase monopólio dos atuais gigantes da indústria energética.
Transparência e participação dos cidadãos
À semelhança do que acontece com a energia elétrica alemã, empresas públicas como a RWE e a E.On e partidos como o SPD [sociais democratas] e a CDU [cristãos democratas] têm de se reinventar, atendendo às novas circunstâncias. No seu papel de arauto da concorrência no palco de operações dos antigos monopolistas, os Piratas irão garantir que isto aconteça exatamente assim.
Muitos dos que foram anteriormente considerados especialistas em política veem neste fenómeno apenas um nivelamento por baixo e uma “amadorização” da política. No entanto, ela é, talvez, a nossa melhor oportunidade para superar o cataclismo económico que nos espera, através de uma democracia verdadeiramente eficaz. Porque, se é verdade que os sistemas políticos ocidentais existentes sabem estruturar bastante bem a sociedade em tempos de crescimento económico, rapidamente entram em alvoroço quando se trata de recuperar uma desaceleração continuada do PIB. Os problemas que abalaram a Grécia ou as greves realizadas em Espanha são uma pequena amostra do que acontece quando, após anos de austeridade e de cortes orçamentais, se continua a não ver nenhuma luz ao fundo do túnel.
Nesta "era do pouco" (“Age of Less”, David Bosshart) que se inicia, não voltaremos ao velho modelo de crescimento e teremos, portanto, de criar um novo modelo político. Para se manter democrático, esse modelo deve ser acompanhado por mais transparência e participação dos cidadãos do que os partidos tradicionais estão dispostos a conceder – não apenas na Alemanha, mas em toda a Europa.
Transparência e participação cidadã são a melhor maneira de tirar a moeda comum e a União Europeia da rotina de que estão prisioneiras. Para a democracia, trata-se de encontrar uma maneira de superar o previsível fracasso dos tecnocratas. A solução não virá dos Piratas em si. Mas eles vão mostrar-nos o caminho a seguir.
Novos partidos desejosos de vingar
A juventude – essa franja da população que é hoje efetivamente excluída – pode muito bem ser assim integrada na sociedade e associada às tomadas de decisão a nível europeu. Praticamente em toda a parte, a crise económica saldou-se por um aumento especialmente acentuado do desemprego dos jovens – com picos de mais de 50% na Grécia e em Espanha. Filhos da geração do “baby boom”, os pais apegam-se aos seus empregos e privilégios, deixando aos filhos apenas a rua. São eles, os jovens, o alvo central do Partido Pirata.
Esta "geração perdida" já tentou uma primeira rebelião em 2011. Tudo começou em maio, com as manifestações pacíficas prolongadas dos Indignados em Espanha, antes de se espalhar a todo o continente, sob a forma do movimento Occupy. Os seguidores deste movimento estavam unidos por um sentimento comum de contestação, de que, no entanto, não saiu nenhum objetivo claro. Sem capacidade para encontrar eco no processo político, esse sentimento é chamado a reforçar-se e acabará por explodir em ações contraprodutivas. Para integrar esse movimento no sistema político, havia que inventar algo como o Partido Pirata. Se ele não existisse já.
Os Piratas têm 2 anos – até às eleições europeias da primavera de 2014 – para penetrar à escala europeia. Ainda têm tempo para se dotar de uma estrutura internacional suficientemente significativa. Essas eleições vão ser simultaneamente importantes para que a sua entrada em cena seja estrondosa e insignificantes para que muitos eleitores sejam tentados a votar noutros, em busca de mudança.
Até agora, as eleições europeias serviam de experiência a novos partidos desejosos de vingar a nível nacional. Em 2014, pela primeira vez, pode muito bem assistir-se ao surgimento de um novo partido europeu.
CONTRAPONTO - Novo partido de pequeno-burgueses
Numa coluna do Frankfurter Rundschau, o futurólogo alemão Matthias Horx mostra-se cético perante os Piratas e o futuro da Internet como plataforma de uma nova democracia participativa. O termo “participação” evoca nele memórias da sua vida de estudante na década de 1970:
Às vezes, fico inquieto com a ideia de a Internet não poder ser aquela ferramenta gloriosa e salutar de comunicação que fomenta a partilha do conhecimento e o encontro digital da Humanidade, mas simplesmente um meio que amplifica todos os discursos imaturos. O futuro talvez não pertença aos Piratas, mas aos gnomos que se lançam em qualquer discussão até a inviabilizarem. Serão os senhores de cada debate, a brigada da tempestade de merda, um exército de refilões. [...]
Fico assombrado quando me lembro da minha Wohngemeinschaft (vida em comunidade), nos anos de 1970, quando toda a gente podia participar em tudo, mas ninguém se punha a lavar roupa suja. A mudança não avança sem emancipação. É dos pontos de vista mais inteligentes que recordo da minha turbulenta juventude.

Ecos da blogosfera - 13 abr.

sexta-feira, 13 de abril de 2012

“O lugar onde se nasce nunca devia morrer”

Para Paulo Macedo, as preocupações do Executivo não passam pela "questão do edifício", mas sim pela preservação dos centros de excelência da MAC, como de outras unidades em Lisboa e em outras partes do país.
À parte qualquer sinal de insensibilidade de um ministro da Saúde pelos utentes da saúde, diminuindo os instrumentos para o exercício da Missão do seu ministério e dos profissionais, não deixa de ser escandalosa a insensibilidade, até mesmo desprezo, do mesmo ministro pela “questão do edifício”, para quem não será mais do que um amontoado de pedras com argamassa, que deve ter custado uma pipa de massa… A arquitetura, a história, o património e a memória de uma cidade e de um país é coisa pouca, ou mesmo nada.
O cidadão Paulo Macedo tem direito a ser insensível, até ignorante, em áreas que não são da sua formação académica, mas um ministro do meu país não o tem, porque todos nós temos direito ao nosso passado e ao nosso património.
Não será por acaso que a Cultura, neste governo, tem um Secretário de Estado e não um ministro, que subalterna uma e outro, caso contrário já teríamos um parecer do IPAAR e não haveria dúvidas sobre a “questão do edifício”, a não ser que o instituto venha a ser extinto e os particulares deixem de estar sujeitos aos seus pareceres e orientações.
O edifício da Maternidade Alfredo da Costa, que foi construído sobre os alicerces de um templo, é um projecto de um dos grandes arquitectos portugueses e de seu nome Miguel Ventura Terra.
E mais não digo…
O ministro Paulo Macedo tem um álibi para as suas decisões: não tem dúvidas. Pelo contrário: tendo aterrado há menos de um ano no Ministério da Saúde tem o casaco forrado de certezas.
Só que as suas palavras não correspondem aos actos. Diz que reforma hospitalar "não é sinónimo de fechos". A realidade parece ser, pelo contrário, uma foice: prepara-se o desaparecimento de várias unidades, algumas delas centros de excelência médica.
O ministro Paulo Macedo pode querer fazer sem parecer. Mas a reforma hospitalar não parece ser outra coisa do que fechar hospitais a eito. Para ele o fecho da Maternidade Alfredo da Costa é uma certeza. Mas a estratégia é caótica.
O ministro, para tentar evitar o pânico, causa o pânico. A MAC é o bastião de segurança desta área hospitalar. Destruí-la é dinamitar a segurança das pessoas. Já se percebeu que este Governo tropeça sistematicamente com a comunicação das suas ideias. Nele não há silêncio calculado, há pura improvisação.
O ministro Macedo deveria perceber que, no caso da MAC, é mais importante convencer do que fazer. Mas o que está a improvisar é governar sem ter de explicar-se. Isso poderia significar ter poder. Na realidade significa medo. Ninguém consegue perceber porque se quer acabar com a unidade em que as famílias confiam.
Galileu dizia que "todas as verdades são fáceis de compreender quando se descobrem; o problema é descobri-las".
As pretensas explicações do ministro não são consistentes nem eficazes. São unicamente um caso de incapacidade de escutar o bom senso. É preciso saber exercer o poder. Quando não se sabe entra-se em pânico e sai asneira. 
Fernando  Sobral
Entretanto, no meio da discussão parlamentar sobre o assunto, o ministro da Saúde atirou para a agenda lúdica dos media um tema que mete criancinhas e tudo, porque o homem afinal não é de pedra…
Só não lhe veio à ideia proibir a circulação de automóveis, inclusive o(s) dele, que traz imensos problemas de saúde às crianças, aos adolescentes, aos adultos, aos idosos e ao Planeta…
Marketing, para aliviar as (a)tensões…  

Contramaré… 13 abr.

Apesar das críticas dos sindicatos e dos diretores de escolas, o Governo decidiu alargar o número de limite de alunos por turma.
No próximo ano letivo, todas as turmas do 5º ao 12º ano podem ter no máximo 30 alunos, mais 2 alunos por turma que o limite atual. Também o número mínimo de alunos por turma vai subir dos 24 para os 26 alunos.

Nem sempre a virtude está no meio…

Os americanos acreditam no Deus da guerra, os europeus inspiram-se na Deusa do amor, afirmava o americano Robert Kagan em 2002. Mas após o Iraque, o Afeganistão e a crise europeia, esta tese controversa revela uma reviravolta surpreendente das perspetivas.
“Marte desarmado por Vênus e as Três Graças”
Jacques-Louis David
Chegou a hora de deixarmos de fingir que não somos diferentes, disse há 10 anos Robert Kagan. A frase suscitou grande polémica. Os americanos – escreveu Kagan no seu artigo (“Power and Weakness”, Policy Review113/2002) – são de Marte (o Deus da Guerra) e os europeus são de Vénus (a Deusa do Amor).
Os americanos – prosseguia Kagan – vivem num mundo hobbesiano, um mundo regido pelo uso da força, enquanto os europeus vivem (ou imaginam viver) num mundo kantiano, regido pelo direito e pelas instituições. Por conseguinte, enquanto os europeus fazem todos os possíveis por se livrarem do poder e da força, os americanos utilizam esses dois instrumentos para moldarem o mundo à sua imagem e semelhança.
Terminada a Guerra Fria, dizia Kagan, os europeus preparavam-se para viver num mundo feliz. No entanto, o 11 de setembro de 2001 demonstrou que o mundo não mudara no sentido que os europeus desejavam. Mas, em vez de enfrentarem a realidade, estes empenham-se em negá-la.
Novo intervencionismo liberal
O artigo de Kagan viria a dar origem a um livro com o mesmo título e a rios de tinta e críticas. Hoje, 10 anos depois, a revista em que o artigo foi originalmente publicado (Policy Review) apresenta uma interessante retrospetiva, encabeçada pelo mesmo autor, Robert Kagan (“A Comment on Context”, Policy Review 172/2012), e seguida por um interessantíssimo artigo de Robert Cooper (“Hubris and False Hopes”), um dos arquitetos intelectuais da política externa europeia.
Kagan conta várias coisas que não sabíamos e que ajudam a compreender melhor o seu artigo. Em primeiro lugar, o texto foi concebido antes do 11 de setembro e, obviamente, antes da guerra do Iraque, pelo que não pretendia de modo algum ser uma justificação para essa guerra ou para as políticas de Bush. As diferenças entre a Europa e os Estados Unidos são estruturais e já eram visíveis na época de Clinton. A Administração Bush viria agravar essas diferenças, mas não as gerou, afirma Kagan.
O autor conta igualmente que, na realidade, no momento em que escreveu o artigo, a maior influência que sofreu foi a de um europeu, Robert Cooper, o diplomata britânico que, durante uma década, assessorou Javier Solana na União Europeia, e também ele autor de um texto polémico, "O Estado pós-moderno" (2002), no qual se advogava um "novo intervencionismo liberal". As democracias europeias, argumentava Cooper, precisavam de superar os seus receios e intervir militarmente no exterior, em defesa dos valores da democracia liberal. Por esse mundo fora, dizia Cooper, não havia apenas entidades pós-modernas como a UE, mas também Estados modernos e Estados fracassados que se regiam por parâmetros clássicos como a força ou o poder.
Humildade de ambos os lados
O facto de a crítica de Kagan às atitudes europeias face ao recurso à força encontrar eco dentro da própria Europa é extremamente interessante, porque põe em causa o seu argumento sobre o caráter permanente ou mesmo inconciliável dessas supostas diferenças entre europeus e americanos.
Mais interessante ainda é a conclusão que o próprio Cooper apresenta, uma década mais tarde, sobre o resultado deste "confronto" entre Vénus e Marte. Depois dos erros do Afeganistão e do Iraque, os Estados Unidos são vítimas da "fragilidade do poder": o seu imenso poderio militar de bem pouco serviu e resultou numa dura lição de humildade.
Os EUA aprenderam que precisam de se centrar na política, na legitimidade, na construção de Estados, no direito – e não apenas na força. Entretanto, do outro lado do Atlântico, o mundo kantiano pós-moderno em que os europeus acreditavam também não se torna mais eficiente. Humildade de ambos os lados. Empate entre Vénus e Marte, tendo como pano de fundo o apogeu chinês?

Ecos da blogosfera - 12 abr.

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Uma GRANDE VIGARICE, sem justificação científica!

A solução apresentada pelo Fundo Monetário Internacional para evitar a rutura dos sistemas de pensões é a de aumentar a idade da reforma sempre que a esperança média de vida também aumentar.
Esta teoria já abordada aqui e que vai fazendo caminho, devagar, devagarinho, de tão absurda e sem qualquer justificação científica, o que não lhe dá o mínimo de validade, só pode vir de gente iluminada ou superdotada, ou o mais certo de burlistas, por se apoiar apenas em motivos económicos e falaciosos.
Pensemos:
1 – O aumento da longevidade não corresponde a mais saúde até mais tarde, nem mais energia (física ou intelectual), antes pelo contrário. O que se pode provar é que as faltas ao trabalho seriam mais frequentes, a produtividade seria reduzida drasticamente, enquanto as despesas com a saúde dos “trabalhadores” (como dos aposentados) mais envelhecidos aumentaria na proporção direta da idade;
2 – No momento atual e tendo como referência o nosso país, descontamos para a reforma durante 40 anos e trabalhamos até aos 65 anos. Como a média de vida em Portugal é de 78 anos, isso quer dizer que o Estado nos paga o retorno desse “investimento” apenas durante 13 anos, o que parece desde logo um negócio desonesto e que nos leva a perguntar para onde vão os descontos dos restantes 27 anos e como são geridos os mesmos descontos durante os 40 anos de descontos;
3 – Esta ideia do FMI, mais não é do que uma maior redução do tempo (13 anos) de usufruto da reforma, deixando-nos, anedoticamente, apenas credores do subsídio de funeral;
4 – Se a ideia da sustentabilidade da segurança social, no que às reformas diz respeito, é ISTO, não seria matematicamente mais proveitoso para os trabalhadores e empresários deixarem de descontar para a reforma e administrarem o montante desses descontos a seu bel-prazer e responsabilidade?;
5 – E não será essa a intenção subjacente de quem propõe tal bizarria, deixando como alternativa aos cidadãos o investimento desses montantes na banca, em “PPRs”?;
6 – Mas se neste momento os bancos tem o presente periclitante, o seu futuro não é uma incógnita e quem apostar em depositar o aforro de uma vida não corre o risco de ver o dinheiro por um canudo ao fim de 40 anos, que é o mais certo?
Se enganar criancinhas é cobardia, ludibriar os mais velhos e mais debilitados é mais do que cobardia, é uma GRANDE VIGARICE!
O Fundo Monetário Internacional (FMI) decidiu extrapolar nas suas propostas de regressão social, visando resolver o que apresenta como o "problema da previdência social". O FMI justifica a defesa de propostas como a redução de aposentadorias e aumento da idade para se aposentar com o bizarro argumento do "risco de que as pessoas vivam mais do que o esperado." É o que os economistas do FMI, comandados pelo José Viñals batizaram de "risco de longevidade".
Risco vida
Pelos cálculos dos darwinistas sociais do FMI, se o tempo de vida médio aumentar 3 anos mais além do previsto para 2050, o "custo do envelhecimento" cresceria 50% nas economias avançadas, tendo como referência o PIB de 2010. Para os países emergentes, o FMI estima esse "custo adicional" em 25%. Os cálculos e recomendações fazem parte de um rascunho do documento que o FMI vai apresentar na sua reunião da Cimeira semestral: "Viver mais é bom, porém, leva a um risco financeiro importante", prega Viñals.
Nababos
Ao mesmo tempo que pousa de austero ou, a depender do olhar do observado, de socialmente perverso em relação à aposentadoria dos outros, o FMI é bem mais generoso quando se trata de distribuir benesses entre os seus. No FMI, os menores salários, pagos a motoristas, variam de 1.800,65 a 2.699,44 euros. No topo dos marajás, o diretor-geral do FMI embolsa 23.931,10 euros mensais, mais ajudas de custo no valor de 3.940,82 euros por mês. Tudo isto, livre de impostos, tanto nos Estados Unidos, como no país de origem. Como se vê, a austeridade é apenas para os outros.
10 estrelas
Fiel ao seu padrão de austeridade, o então diretor-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, pagava diárias de 2.288,96 euros no Hotel Sofitel, em Nova York, onde se envolveu num escândalo sexual com uma camareira, que levou à sua renúncia ao cargo.
Marcos Oliveira e Sergio Souto

Reflexão do Relvas… 12 abr.

"Esperamos que o Governo espanhol tome as medidas adequadas e crie confiança nos mercados, porque as economias portuguesa e espanhola são economias de integração significativa”, disse Miguel Relvas, “é para nós importante que Espanha ultrapasse hoje as dificuldades com que hoje está confrontada".
Miguel Relvas referiu que "os portugueses sabem que Portugal há um ano atrás estava à beira da bancarrota" e que desde então o Governo "nunca fez um discurso de ilusão", ao contrário do que sucedia no passado.
"Este Governo fala para as pessoas e não para os políticos" e também aí "quebrámos uma maneira de estar na vida pública", argumentou Relvas, destacando que "Portugal tem um rumo" reconhecido pelos portugueses e a nível internacional. “No contexto europeu, no contexto internacional, há hoje um reconhecimento de que o caminho que Portugal seguiu ao longo do último ano é o caminho que nos vai poder permitir recuperar”.
Segundo o governante, este caminho passa por fazer as reformas necessárias no contexto do estado central, local e das empresas públicas para que seja possível libertar meios do Estado e fazer crescer a economia de forma a gerar emprego e que “só se combate o desemprego, libertando meios do Estado, o Estado a gastar menos, permitindo que a economia possa ser financiada”.

Contramaré… 12 abr.

O FMI diz que quando os défices primários persistem durante extensos períodos é difícil recolocar as finanças públicas num caminho sustentável, o que prejudica a segurança de longo prazo dos ativos, mas também que austeridade concentrada para reduzir os défices demasiado rápido "pode prejudicar a sustentabilidade da dívida pública de um país, especialmente se for acompanhada de uma rápida desalavancagem do setor privado e de uma contração do PIB".

“De poeta e de louco, todos nós teremos um pouco”

Esta doença atinge toda a população, porém, mais de metade (58%) das pessoas com demência vive em países com baixo ou médio rendimento e em 2050 esta percentagem deverá subir aos 70%.
Os custos de tratar e cuidar dos dementes estão estimados em cerca de 460 mil milhões de euros por ano, montante que inclui cuidados de saúde e sociais e o apoio aos cuidadores. No entanto, somente 8 países estão a desenvolver programas dedicados à demência, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).
Atualmente, são 35,6 milhões os dementes em todo o mundo, estimando-se que subam aos 65,7 milhões em 2030 e atinjam 115,4 milhões em 2050.
Um relatório publicado pela OMS e pela entidade internacional do Alzheimer denominado "Demência: uma prioridade de saúde pública" recomenda o diagnóstico preventivo tal como a sensibilização pública para a doença e a melhoria dos cuidados e do apoio aos cuidadores.
A OMS realça a falta de diagnóstico como o problema mais relevante mesmo para os países desenvolvidos nos quais somente entre 20% e 50% dos casos de demência estão reconhecidos e controlados. E quando é feito o diagnóstico, muitas vezes é numa fase avançada da doença.
O relatório aponta ainda a falta de informação e de compreensão da demência, o que cria um estigma na sociedade e leva ao isolamento tanto dos doentes como de quem cuida deles.
"O cuidado público face à demência, os seus sintomas, a importância de ter um diagnóstico e a ajuda disponível para os doentes são muito limitados", uma situação que é necessário alterar, defende o diretor executivo da entidade internacional da doença de Alzheimer.
A demência é normalmente uma doença crónica causada por várias patologias do cérebro que afetam a memória, o pensamento, o comportamento e a capacidade para desempenhar as atividades quotidianas.
A doença de Alzheimer é a causa mais comum de demência e as estimativas apontam para que seja responsável por cerca de 70% dos casos.
Não deixa de ser mais uma preocupação para quem se preocupa com a pobreza, que até a demência esteja, eventualmente, ligada a essa chaga social e crescente ao atingir mais as pessoas dos países com baixo ou médio rendimento. E se em 2050 a percentagem de dementes aumentará significativamente nos países mais pobres, tal só poderá significar que a pobreza irá aumentar, ao contrário dos Objetivos do Milénio e de recentes estudos (da ONU) que nos querem convencer do contrário.
Não bastassem já os transtornos de toda a ordem, quer nos doentes, quer nas famílias, temos que ter em conta os gastos que os Estados (ou os próprios) despendem para minorar o sofrimento e que se hoje já vão em 460 mil milhões de euros, tal significa que em 2030 serão necessários 920 mil milhões de euros e em 2050 1.380 milhões de euros, sem que se aspire a mais que não seja o controlo relativo da doença, se o diagnóstico for feito em tempo útil, o que só acontece em 8 países.
É evidente que a falta de informação que nos é fornecida sobre a demência e a nossa falta de análise das situações e compreensão da doença nos deixa embaraçados na hora de nos cair em casa e porque a doença de Alzheimer é a causa mais comum, aqui fica uma contribuição, que espero que ninguém precise, mas à cautela…

Ecos da blogosfera - 11 abr.

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Construção civil, nem sempre tratada civilizadamente…

Temos uma relação estranha com o sector da construção. Odiamo-lo, mas somos dependentes dele – e ele de nós. Durante anos, abominámos a sua existência, desejámos até que fosse dizimado.
Esquecemo-nos de ter cuidado com o que desejávamos: o sector está a falir, inteiro, de uma vez, como uma única peça de dominó, um monólito que desaba surdamente até estatelar-se no chão. As covas estão já abertas nos cemitérios: os balanços dos bancos. Mas a abstinência vai sentir-se em todo lado. Nos fornecedores. No desemprego. Nos partidos que financiam. A Mota-Engil é para já a única que se safa mas da Teixeira Duarte para baixo, não resta tijolo sobre tijolo.
O alerta foi dado este fim-de-semana no "Expresso" por Vera Pires Coelho, que liderou a Edifer até ao final: "Toda a indústria da construção pode ser varrida do mapa". É uma entrevista rara, corajosa e de grande dignidade, porque a líder não se esconde, presta-se a explicar o fracasso. E cumpre um comportamento ético de vários anos, de uma família que não sangrou a empresa em dividendos e, ao contrário de outros, lutou até ao fim. É também uma entrevista cheia de lições. Como o problema de depender dos pagamentos de Angola e do repatriamento de capitais. Como a lição de que uma falência na construção arrasta mármores, tintas, ares condicionados, indústria cerâmica e por aí fora.
A transformação da economia implica uma fase de destruição. Com o desabar da construção, teremos desemprego, prejuízos, o Estado há-de receber concessões falidas, o País ficará com obras paradas, estradas em macadame, túneis sem lado de lá, pontes sem pontas, gruas sem ruas.
Esta falência é a de um modelo colectivo, de Governos que não conheciam outra forma de crescer ou de empregar, de câmaras que viviam das licenças, dos partidos financiados pela frente e por trás em descarada impunidade. Mas também de construtoras incapazes de não depender do Estado, de modernizar a sua mão-de-obra, de promover fusões, de desmamarem o vício da descapitalização perpétua.
Desde os estádios do Euro 2004 que a festa acabou. Mas o sector enganou-se a si mesmo quando, em 2007, foi apresentado o maior pacote de sempre de estradas e PPP, pelo Governo Sócrates e Campos. Todos viram nas concessões a saída feliz. Ainda houve aquisições, como a da Sopol ou a da Abrantina, falava-se de crescimento. Até faltar o financiamento. O capital alheio.
As pequenas empresas dependentes do imobiliário foram as primeiras a parar. Depois, as grandes. E entre as grandes, apenas duas estão a suportar a crise – e só uma delas é construtora, a Mota-Engil. A outra é a Teixeira Duarte, que de construção já pouco tem: vendeu a Cimpor, abateu a dívida, diversificou-se e, entre petróleos brasileiros e supermercados angolanos, ganhou uma nova vida. Aliada à Sonangol no BCP.
Quando Jorge Coelho foi contratado por António Mota, aqui vociferámos contra o escândalo, num editorial sugestivamente intitulado "O nojo". Quatro anos depois, é preciso fazer a contrição: António Mota contratou sim "El Conejo" – Jorge Coelho é o seu Saviola, fez exactamente a internacionalização estratégica que disse que faria. A Mota-Engil foi de facto a construtora do regime, ganhou o melhor e foi salva do pior, mas criou o Plano B enquanto o Plano A prosperava. E Mota e Coelho não podem ser assim tão bons ao ponto de mandarem no Governo de Portugal, Moçambique, Angola, Polónia, Peru, Colômbia e de todos os outros países onde estão a ganhar obras. Pronto, elogio feito. Nem sempre os ex-políticos são apenas ex-políticos. Outros, como Fernando Gomes na Galp ou Alexandre Relvas na Logoplaste, constroem carreira de gestão com luz própria.
Abaixo das duas maiores, é o desastre iminente. A Soares da Costa está sem financiamentos e à espera de saber o seu destino. A Somague está submersa na problemática Sacyr, cujo lucro pago a Diogo Vaz Guedes entretanto se gastou. Lena, Abrantina, Opway, FDO, Monte Adriano está tudo na fila atrás da Edifer.
Aqui entra a Vallis, o fundo que absorveu a Edifer e que estuda fusões com outras empresas aflitas. Trata-se, na verdade, de um fundo de massa falida, um "bad bank" que pretende fazer a dissolução controlada de empresas: os accionistas perdem tudo, negoceia-se com a banca e iniciam-se fusões tentando salvar o que se pode. Pedro Gonçalves, o líder da Vallis, terá sucesso se fizer o difícil: transformar um conjunto de passivos num conjunto de activos. Aí reside a salvação dos despojos.
Este é um processo de transformação de um sector inteiro, que vai gerar desemprego, falências e perdas avultadas para a banca. Basta ver que, como o Negócios hoje noticia, 54% do crédito malparado em Portugal está hoje nas actividades de construção e imobiliário. E como hoje bem sabemos, tudo o que acontece à banca, acontece-nos a nós. Quer dizer, tudo não. Só as coisas más.
Pedro Santos Guerreiro
Tenho muito respeito pela dimensão intelectual e moral por PSG, de cujas análises me sirvo amiúde, mas desta vez, parece que não entrou com todas as causas que produziram o efeito, que convém conhecer para aquilatar uma das suas dimensões, como as consequências sociais negativas que gera e um afluente, que pode passar, por exemplo, por esta margem, que o comprime:
A associação das empresas de construção, AECOPS, garantiu que o valor superior a 3.000 milhões de euros que o setor tem em crédito malparado podia reduzir-se a metade se o Estado pagasse os 1.400 milhões de euros de dívida em atraso, em reação aos valores divulgados pelo 'Jornal de Negócios'.
De acordo com o diário, dos 13,15 mil milhões de euros de crédito malparado nos bancos (distribuído por empresas e famílias), 3.079 milhões de euros têm origem no setor da construção e 1.419 milhões de euros na promoção imobiliária. Juntos, construção e promoção imobiliária representam cerca de 4,5 mil milhões de euros de crédito malparado e 54% do valor em cobrança duvidosa das empresas.

Para irmos avaliando os nossos “queridos líderes”…

Pesquisadores da Universidade do Sul da Califórnia, em Los Angeles (EUA), fizeram um estudo interessante: acompanharam a rotina e as ações de pessoas em situação de poder em vários setores da sociedade, fizeram testes com tais indivíduos, e são taxativos ao afirmar que pessoas detentoras de poder são mais propensas a fazer más escolhas.
A razão desta realidade, conforme explicam os cientistas, é a soberba: o ser humano é naturalmente levado a abandonar a cautela e superestimar o seu bom senso nas decisões quando tem o poder nas suas mãos. Quanto mais poderoso um líder fica, menos considera que precisa de ajuda e grande parte dos problemas partem deste ponto.
Exemplos não faltam. Os pesquisadores citam os executivos da companhia de BP, que ignoraram os riscos potenciais de perfurar poços no Golfo do México, alegando que um acidente era virtualmente impossível. Em 2010, o que se viu foi uma explosão que matou 11 trabalhadores e causou mais de 100 mil milhões de dólares (equivalente atual a cerca de 76,3 mil milhões de euros) com custos de limpeza e reparos.
Os melhores líderes, de acordo com os cientistas, são os que conseguem controlar a arrogância e reconhecem que precisam de auxílio para conduzir um grupo. Desta maneira, o segredo para um bom comando seria a capacidade de escolher uma boa equipa de assessores e colaboradores. [LiveScience]

Contramaré… 11 abr.

A dívida externa espanhola atingiu no final de 2011 o valor de 1.775 biliões de euros, correspondente a 164,5% do PIB, percentagem que corresponde à que produziu as cruéis intervenções de austeridade na Grécia. 
A relação entre a dívida externa e o PIB em Espanha é das mais altas do mundo. As normas da União Europeia estabelecem uma dívida externa máxima de 60% do PIB; quando se iniciou a intervenção na Grécia a dívida grega era de 120% do PIB, verificando-se que a política de austeridade adotada a fez subir em menos de 2 anos para quase 170% do PIB. 

Também em Espanha “vira o disco e toca o mesmo”!

O primeiro-ministro espanhol desdobra-se em medidas de austeridade para evitar o colapso económico do seu país. Após 7 anos de oposição, porém, torna-se difícil ser inteiramente credível e eficaz, explicam 3 economistas.
Espanha está num momento chave da sua História. Com o nervosismo a regressar aos mercados de dívida, um Orçamento para 2012 que convenceu muito poucos e uma economia em recessão, aproximamo-nos de um resgate que é preciso evitar a todo o custo porque as suas consequências seriam gravíssimas.
Primeiro, porque aqueles que interviriam são nossos credores e, portanto, não teriam como objetivo os nossos melhores interesses.
Segundo, porque o resgate imporia um ajuste económico e financeiro ainda mais profundo.
Terceiro, porque se sabe como se entra nestas intervenções, mas não se sabe como se sai. Os resgates expulsam o capital privado e secam a liquidez do país.
E quarto, porque não funcionaria: as intervenções do FMI baseiam-se em desvalorizações da moeda e pelo consequente aumento da procura externa. Como isto não é possível na zona euro, as intervenções na Grécia e em Portugal não melhoraram nada.
Um orçamento vítima do populismo
O que é que correu mal? Como voltaram tão depressa as nuvens temporariamente afastadas após a intervenção do BCE em dezembro? A resposta é simples mas demolidora: o novo Governo, apesar de ter feito uma reforma laboral decisiva, não soube deter os dois problemas fundamentais que abalavam a nossa credibilidade: o setor financeiro e a política orçamental.
A situação do sistema financeiro é crítica. Fracassámos completamente no que diz respeito a convencer os mercados de capital a refinanciarem os nossos passivos bancários. As entidades espanholas só podem emitir com avales do Estado e vivem protegidas pela liquidez prevista pelo BCE. A reação lógica aos novos requisitos de capital foi restringir o crédito, o que estrangulou muitas empresas.
Quatro motivos afetaram a política orçamental:
O primeiro é o absurdo baile de números sobre o défice de que padecemos desde o outono e que leva os observadores a perguntarem-se qual é o verdadeiro estado das nossas finanças públicas;
O segundo é o intolerável atraso na apresentação do orçamento. Não só desbaratou o estado de graça de 100 dias que se concedeu ao novo Governo como também, ao apresentar-se logo a seguir às eleições andaluzas, deixou claro que, em Espanha, subordinamos a urgência à política;
O terceiro erro é que este orçamento é vítima de anos de oposição baseados no populismo [o Partido Popular, no poder, esteve na oposição]. Como se prometeu não cortar pensões ou salários dos funcionários públicos e não subir o IVA, não resta outro remédio ao orçamento senão reduzir o investimento e tentar uma amnistia fiscal. Mas os mercados não se deixam enganar com malabarismos. Percebem que este orçamento deteriora a nossa situação económica a médio prazo e demonstra a incapacidade dos nossos governos para encararem os problemas.
Finalmente, continua imparável a sangria das finanças autonómicas e ninguém acredita que as comunidades autónomas cortem 27 mil milhões de euros, o exigido para 2012.
O que fazer?
Primeiro, o governo tem de esquecer as eleições, sejam estas galegas, bascas ou gerais e desterrar os fazedores de sondagens para outras tarefas. A prioridade absoluta é resolver a nossa falta de credibilidade.
Segundo, recuperar o mais depressa possível o fluxo de crédito. Isto só será conseguido se a confiança regressar ao setor bancário e este poder aceder ao mercado de capitais sem avales do Estado e sem a liquidez do BCE. Uma alternativa clara é a utilização do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira para recapitalizar o sistema financeiro, o que não exige uma intervenção. Espanha tem motivos suficientes para exigir um tratamento diferente daquele que receberam outros sócios menos responsáveis.
Terceiro, traçar um caminho de consolidação económica e financeira plurianual credível, pausada e sistemática. Como medidas de despesa, este plano deveria cortar os salários dos funcionários públicos, reduzir o seu número e congelar as pensões, enquanto as despesas com educação, investimentos produtivos e investigação e desenvolvimento deviam, tanto quanto possível, manter-se. No que diz respeito às receitas, este plano deveria introduzir uma subida escalonada do IVA ao longo dos próximos 5 anos. Como medidas institucionais, este plano devia criar um conselho fiscal independente e repensar radicalmente o financiamento autonómico para nos dar um modelo de Estado racional. Não é admissível que os regulamentos discutidos pela Comissão Europeia deem a esta instituição mais poder para controlar o governo de Espanha do que este tem sobre as suas autonomias rebeldes.
Depois de 4 anos de crise em que os governos de Espanha, o atual e o anterior, andaram a reboque dos acontecimentos, pode já ser tarde para mudar as coisas. Mas ainda vale a pena tentar porque estamos, agora sim, perante aquela que pode ser a nossa última oportunidade de resolver esta interminável crise. Mas, para isso, precisamos de uma mudança radical de atitude, que comece com o abandono do errado populismo dos últimos anos de oposição ao governo Zapatero.
ORÇAMENTO - Cortes sem fim
A lista dos cortes orçamentais parece não parar de aumentar. “Rajoy acelera os ajustamentos face à pressão dos mercados e da UE”, titula El País. Através de um comunicado, no dia 9 de abril, o Governo de Mariano Rajoy anunciou um programa a que chamou de “estabilidade 2012-2015". Envolve 10 mil milhões de euros de poupanças adicionais em relação aos cortes orçamentais de 27,3 mil milhões de euros anunciados a 29 de março. Uma decisão tomada numa altura em que a Bolsa de Madrid está em forte declínio e o prémio de risco sobre as obrigações de Estado espanholas superou pela primeira vez desde dezembro os 4 % de diferença em relação às alemãs.
Estes novos cortes, que afetarão setores tão sensíveis como o da saúde ou da educação, têm como objetivo “inspirar confiança” nos mercados e na UE, acrescenta o diário madrileno. O Governo compromete-se nomeadamente a fazer com que as regiões, muito endividadas, cumpram estas medidas, algo de que os analistas internacionais duvidam.

Ecos da blogosfera - 10 abr.

terça-feira, 10 de abril de 2012

Com a receita do “cavalo do inglês” vamos aonde?

O Governo espanhol anunciou que vai acelerar reformas e alguns cortes, sobretudo nos sectores da Saúde e Educação, medidas que pensa executar já este mês, de forma a garantir uma "maior racionalização (...) e eficiência na gestão dos principais serviços públicos".
As poupanças na Saúde e Educação deverão ultrapassar os 10 mil milhões de euros.
Como se constata, independentemente da “ideologia” dos partidos ou tecnocratas que tem ascendido ao poder nos países com dificuldades de sobrevivência devido às dívidas, aplicam as mesmas medidas, com os mesmos objetivos, com algumas nuances.
Os objetivos, em todos, são a destruição do “Estado Social”, uns ocultando-os, como no nosso caso, outros, declarando escancaradamente, como é o caso da Espanha e até quantificando-os.
Cortes na Saúde e na Educação (e o cercear de muitos outros direitos a quem cria a riqueza) são as primeiras medidas que aplicam, por serem dois setores que esboçam a estrutura de um Estado Social, embora num conceito muito rudimentar.
Concertadamente, saiba-se lá como e por que, vem uns “experts” justificar a inevitabilidade do enterro do tal Estado Social porque não há dinheiro (sem o provarem com contas simples e sem justificarem para que servem os nossos impostos), vem outros dizer que menos Estado é que é bom para a felicidade de todos (sugerindo a entrega de tudo que é rentável aos privados, reduzindo os custos do trabalho e aumentando o preço dos serviços, muitas vezes com monopólios).
Entretanto, todos os geniais “Gestores”, de última hora, de qualquer nacionalidade e de formação mais diversificada (desde que sejam políticos, qualquer curso serve) vem dizer-nos que os cortes serão compensados (até melhorada a oferta…) com uma maior racionalização dos meios disponibilizados (reduzidos) e uma melhor eficiência na gestão (competência) dos principais serviços públicos. Mas se foram eles que geriram até agora e foram perdulários e ineficientes, como podemos acreditar neles? E levando ao extremo esta receita, não estaremos a cair na história do “cavalo do inglês”?
E assim (demolindo pedra a pedra a pirâmide social) é fácil “provar” que não há hipótese de recuperar a MISSÂO social do Estado, que no passado recente foi para uns países e continua a ser futuro para outros, osque tomam medidas contrárias às que nos aplicam. Contradições…
Para se entender a estratégia e se conhecer outros vetores com o mesmo efeito, vale a pena ler:
O Governo apresentou, no dia 2 de Abril, um pacote com alterações aos valores e regras de atribuição de parte significativa das transferências sociais do Estado. Três argumentos suportam a proposta: 1) rigor na aplicação das prestações sociais; 2) justiça social; e 3) combate à fraude e ao abuso.
É moralmente aceitável esta proposta?
A seguir à divulgação da proposta, logo a partir do dia 3, editoriais solenes da imprensa de referência – acompanhados por enorme corte de defensores da política de transferências há longos anos em vigor – acusaram o toque, diabolizando a proposta de pretender denegrir e estigmatizar os beneficiários das transferências visadas.
De modo mais fino, pretendem alguns que os casos referidos pelo ministro responsável para ilustrar os abusos e as injustiças que se pretendem combater não são representativos dos beneficiários. Aceitando que pode haver abusos e injustiças, pedem que se apresentem números e exemplos. Mas – advertem - não aceitam um ataque "geral" ao sistema em vigor.
Porém, esse é o problema: "em geral", o sistema é uma monstruosidade e uma monumental injustiça que muitos persistem em ocultar e defender.
O Estado redistribuidor português é um Estado anti-social, fraco na redução da pobreza e ineficaz e perverso na redução das desigualdades.
Verifiquemos os números relevantes.
Tomemos os 21 países europeus membros da OCDE e observemos os efeitos das políticas de transferências sociais1 executadas.
Há dois indicadores fundamentais para apreender aqueles efeitos.
Primeiro, o efeito das transferências sociais sobre o risco de pobreza. Este indicador mede o impacto das transferências sociais sobre a parcela da população que vive com rendimentos considerados de pobreza. Trata-se da percentagem de pessoas que, em resultado das transferências sociais, saem do limiar de pobreza.
Segundo, o efeito das transferências sociais sobre a desigualdade de rendimentos. Este indicador mede as percentagens do total das transferências que beneficiam as duas metades em que, numa primeira apreciação, podemos dividir a população: os 50% com rendimentos mais elevados e a restante metade com os rendimentos mais baixos.
O primeiro indicador pode ser calculado a partir das tabelas – que o Eurostat publica regularmente – sobre os níveis de risco de pobreza2, antes e depois das transferências sociais.
Considerando a média do período 2000-2010 para o conjunto dos países considerados, verificamos que as transferências sociais permitiram reduzir em 42% o número de pessoas em risco de pobreza. O valor deste indicador varia entre um máximo de 59,7% na Dinamarca e um mínimo de 12,9% na Grécia. Portugal regista o 4.º valor mais baixo, com 24,7%, logo a seguir a Espanha, Itália (ambas com 18,2%) e Grécia.
O segundo indicador (repartição das transferências sociais entre as metades mais rica e mais pobre da sociedade) é de cálculo mais difícil, mas tem grande significado e o seu valor é, infelizmente, pouco conhecido e comentado entre nós. Podemos recorrer a estudos de alguns investigadores que, recentemente nos têm revelado informações preciosas. Resumo estes resultados na tabela anexa (ver notícia original).
Considerando o ano de 2005 (último para o qual estão disponíveis resultados fiáveis) constamos que, em média, os Estados europeus transferiram 35,5% dos benefícios para a metade mais rica da população. Este resultado, globalmente, revela uma efectiva acção pública sobre a desigualdade de rendimentos. Porém, embora a maioria dos Estados (13 em 21) empreenda uma verdadeira política de redistribuição em favor da população de menos rendimentos (indicador inferior a 50%), a verdade é que oito Estados efectuam uma redistribuição perversa.
Este indicador regista um valor mínimo de 23,7% no caso da Dinamarca, o que evidencia a situação de maior justiça na acção social do Estado.
O valor máximo deste indicador, revelador da mais elevada injustiça, atinge 64,8%. O triste troféu pertence a um Estado cujas principais forças políticas e elites intelectuais, encarniçadamente, se agarram ao "status quo" social ao qual chamam, sem se rirem, "Estado Social". Esse é o Estado português. Um Estado anti-social.
Avelino de Jesus - Economista e professor do ISEG
1 Adopto o conceito da OCDE de "transferências sociais". Estas, incluindo componentes contributivas e não contributivas, representavam, em média na OCDE em 2007, 14% do PIB, com variações entre 4% (Coreia) e 21% (França). Em Portugal, aquele valor atingia 16%.
2 O risco de pobreza de cada país é definido por referência aos rendimentos médios verificados nos respectivos países, conferindo assim relevância a este indicador.
Havendo muitas formas de mostrar a indignação pelos maus serviços prestados pelos governantes, desde a contestação violenta até à mais pacifista, à cautela e provavelmente contra as últimas, há políticos que cheirando mal, proíbem que os outros de fazerem (simbolicamente) o que eles fazem…