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sábado, 21 de junho de 2014

O balanço negro dos atos de líderes com a consciência lavada…

O número é o maior desde a II Guerra Mundial e pode aumentar com o surgimento de novos conflitos, como no Iraque, por exemplo. Só em 2013, registaram-se quase 30.000 novos refugiados por dia.
No final de 2013, mais de 51.000.000 de pessoas viviam como refugiadas no mundo, constatou o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) no seu novo relatório anual ‘Tendências Globais’. Trata-se da primeira vez desde a II Guerra Mundial que o número ultrapassa os 50.000.000.
Os motivos para o abandono forçado da terra natal são conflitos, perseguições, violência ou violações dos direitos humanos. Do total de 51.000.000, mais de 33.000.000 eram deslocados internos – ou seja, tiveram de deslocar-se dentro do próprio país –, enquanto quase 17.000.000 tiveram de cruzar fronteiras. Mais de 1.000.000 de pessoas pediram asilo em 2013.
"Não se trata de uma tendência crescente, mas de um verdadeiro salto quântico", afirma António Guterres, alto comissário da ONU para os refugiados.
Novos e velhos conflitos
Durante vários anos, o ACNUR verificou números relativamente estáveis. Isso estava ligado principalmente às consequências de conflitos de longa data. Os refugiados vinham, sobretudo, de países como a Somália, Afeganistão ou República Democrática do Congo. Até que a guerra civil na Síria começou, em 2011. Desde então, o número de refugiados aumentou rapidamente.
Entretanto, Guterres afirma que novos conflitos se estão a formar em todo o mundo. "Esta aceleração deve-se ao facto de os conflitos se multiplicarem de forma imprevisível, enquanto perduram as velhas crises. A capacidade de a comunidade internacional evitar ou resolver conflitos é muito limitada."
Em 2013, cerca de 11.000.000 de pessoas foram forçadas a fugir, o que equivale a quase 30.000 novos refugiados por dia. Há 2 anos, esse número girava à volta de 14.000 por dia. E as perspetivas para 2014 não são nada animadoras.
"Estamos a apresentar as estatísticas para o ano de 2013, mas quando se olha para o que aconteceu desde então, percebe-se que as coisas estão a piorar", diz Guterres. "A velocidade com que ocorrem novas crises é um facto. Ela mostra que, em princípio, as coisas vão piorar, até que, em algum momento, haja uma melhoria", acrescentou.
Ajuda humanitária não é suficiente
A guerra na Síria continua. Também no Sudão do Sul e na República Centro-Africana não se veem sinais de alívio. Além disso, diante dos acontecimentos recentes, já se registam centenas de milhares de refugiados no Iraque.
O ACNUR enfrenta um dos anos mais difíceis dos seus mais de 60 anos de história. Em tempo recorde, os funcionários da agência da ONU registaram refugiados, distribuíram alimentos e medicamentos, e negociaram o reassentamento de pessoas em situação particularmente vulnerável com países terceiros.
"A ajuda humanitária, a proteção dos refugiados, é parte da resposta, mas tal resposta será sempre apenas um paliativo", considera Volker Türk, diretor da Divisão de Proteção Internacional do ACNUR. "Isso significa que precisamos urgentemente de iniciativas políticas para que esses conflitos possam ser resolvidos, tanto pelos principais responsáveis nos próprios países como pela comunidade internacional."
Exemplo da Alemanha
Enquanto não se avistam soluções políticas para os principais conflitos atuais, milhões de refugiados permanecem à espera sob condições precárias. Nesse contexto, a maior parte dos cuidados fica por conta dos países vizinhos. Atualmente, Paquistão, Irão, Líbano, Jordânia e Turquia registam o maior número de refugiados.
Dos refugiados em todo o mundo, 86% vivem em países em desenvolvimento, destaca o ACNUR. Ao mesmo tempo, a agência de refugiados da ONU apela aos países industrializados para que mostrem solidariedade e assumam uma parte da responsabilidade condizente com a sua riqueza.
É grande a esperança de que a decisão da Alemanha de acolher 10.000 novos refugiados sírios sirva de exemplo para outros países. Trata-se de 10.000 pessoas cujas condições de vida melhoraram por meio do reassentamento – um passo importante para aliviar a miséria dos refugiados no mundo, considera Guterres.
"Visito regularmente pessoas realocadas em todo o mundo", diz o alto comissário da ONU. "Você não pode imaginar a alegria que é vir para a Alemanha, Suécia, EUA ou Canadá e encontrar uma família, que antes vivia no campo de refugiados de Dadaab, no Quénia, e hoje leva uma vida normal."

Ecos da blogosfera - 21 jun.

Violência doméstica também é isto, mas não é só isto…

O vídeo é de 2013, mas voltou a ser muito partilhado nas redes sociais. Protagonizado por uma jovem croata, Jedna, que se fotografou todos os dias durante um ano, o vídeo da associação Sigurna kuca (Safe House, em inglês) voltou a ser tão viral quanto o problema que aborda.
"Por favor ajude-me. Não sei se aguento até amanhã" é o apelo da curta-metragem que mostra imagens chocantes que ilustram o pior que acontece em algumas casas, um por pouco todo o mundo, todos os dias.
Segundo dados internacionais, no mundo, 1 em cada 3 mulheres foram espancadas, forçadas ao sexo ou vítimas de abuso durante a sua vida.
3 em 4 mulheres (76%) confessam já ter sido violadas e/ou fisicamente agredidas desde os 18 anos pelo namorado, companheiro ou marido.
Em cada 9 segundos, uma mulher é agredida ou espancada, nos Estados Unidos. Estudos apontam para que mais de 10.000.000 de crianças testemunham qualquer uma destas formas de violência doméstica.
E a esmagadora maioria das mulheres (92%) dizem que reduzir a violência doméstica, quer física, quer psicológica, é a sua principal preocupação.
Em Portugal, a preocupação não é exceção, tendo algumas entidades lançado campanhas, como esta Campanha contra a violência doméstica da BAR.
Desde o início do ano, a violência doméstica matou 20 mulheres. Ciúme, inconformidade com a separação, custódia dos filhos ou questões económicas são alguns dos motivos que levam ao crime conjugal.
No final de 2013, mais de 4.000 crianças foram sinalizadas, só em Lisboa, como sendo vítimas de violência doméstica, abandono escolar e negligência, entre outros.
Afunilar o conceito de violência doméstica a maus tratos às mulheres e à violência física, deixa de fora tanta gente e tantos modos, que nos obriga a estar atentos e empenhados em acabar com toda a espécie de violência, dentro e fora de portas…
Violência doméstica é a violência, explícita ou velada, literalmente praticada dentro de casa ou no âmbito familiar, entre indivíduos unidos por parentesco civil (marido e mulher, sogra, padrasto) ou parentesco natural (pai, mãe, filhos, irmãos, etc.). Inclui diversas práticas, como a violência e o abuso sexual contra as crianças, maus-tratos contra idosos, e violência contra a mulher e contra o homem geralmente nos processos de separação litigiosa além da violência sexual contra o parceiro.

Contramaré… 21 jun.

O "progressivo esvaziamento de autonomia", "a completa ausência de meios efetivos de gestão" e o quadro geral de "insustentabilidade" ajudam a explicar a demissão em bloco, dos 66 diretores do hospital portuense.
"Há cirurgias que estão a ser adiadas simplesmente porque não temos operacionais para limpar os blocos operatórios e este quadro promete, obviamente, agravar-se com o período de férias de verão", acusa um dos responsáveis clínicos demissionários do Hospital de São João.

sexta-feira, 20 de junho de 2014

“Mal-me-quer, Mal-me-quer… Bem-nos-queremos!”

Isto é o mínimo!
Os deputados e funcionários do Parlamento foram os primeiros a receber os vencimentos aos valores de 2010. O dinheiro apareceu mesmo antes de se saber a resposta dos juízes ao pedido de aclaração do Governo. Na mesma altura em que a maioria PSD-CDS fez o pedido de aclaração ao Tribunal Constitucional, a Assembleia da República mandava processar os salários e os subsídios de férias de junho sem cortes.
Isto é o máximo!
O constitucionalista Jorge Reis Novais defendeu que todos os funcionários públicos vão acabar por receber subsídio de férias por inteiro, independentemente do período gozado, porque isso decorre do princípio de igualdade da Constituição. “Havendo uma dúvida sobre qual a lei que se aplica, essa dúvida esclarece-se fazendo uma aplicação da lei de acordo com a Constituição, de acordo com os princípios constitucionais, designadamente o da igualdade, que é um princípio sempre vigente em quaisquer circunstâncias”, afirmou.
Para o constitucionalista, “não faz qualquer sentido” que os subsídios de férias pagos antes do final de maio – anteriores ao acórdão do Tribunal Constitucional sobre a ilegalidade dos cortes salariais aplicados este ano – não sejam reajustados, quando os trabalhadores que receberem a partir de junho já têm direito a usufruir do valor sem cortes.
“O que a lei diz é que na Função Pública o subsídio de férias se recebe em junho. Portanto parece-me completamente claro que as pessoas recebam os subsídios de férias de acordo com a lei que está em vigor em junho”, que é “esta que diz que se recebe sem cortes”, referiu Jorge Reis Novais. Por isso, para o também professor da Faculdade de Direito Constitucional da Faculdade de Lisboa não há dúvidas de que “os funcionários têm direito a receber o subsídio de férias por inteiro”.
Já em relação aos subsídios de Natal, que, por serem pagos em duodécimos também deverão sofrer alterações nos valores a partir de junho, o constitucionalista considera que a questão não se põe. “A questão do subsídio de Natal é uma situação diferente”, esclareceu, porque “já não há uma questão de igualdade, afeta todas as pessoas” de igual modo.
O ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, anunciou na quarta-feira que o Governo só vai pagar os subsídios de férias por inteiro aos funcionários públicos que os recebam depois de 31 de maio.
Isto é a justiça!
Todos os funcionários públicos serão tratados por igual. De fora fica apenas quem trabalha no sector empresarial do Estado e tem contrato individual de trabalho.
Isto é o justo!
Mas a vingança tarda e há-de chegar…

Ecos da blogosfera - 20 jun.

Que a vida lhe seja longa e veja saldar-se o défice… democrático

Discípulo de Adorno, o pensador alemão vê a democracia como "palavra mágica" no seu sistema filosófico. O papel de observador crítico e engajado da Europa rendeu-lhe críticas, mas também reconhecimento.
O filósofo alemão Jürgen Habermas completou 85 anos no passado dia 18. Apesar da leitura nem sempre fácil, os seus sagazes diagnósticos da contemporaneidade – como em ‘Transformação estrutural da esfera pública’, a sua primeira grande obra –, os seus posicionamentos sobre temas controversos e as suas contribuições à filosofia analítica e política tornaram-no conhecido pelo mundo fora.
"O que atravessa a teoria de Habermas como um fio condutor é o tema 'democracia'. Ele próprio a definiu, certa vez, como a 'palavra mágica' de seu pensamento", diz Stefan Müller-Doohm, sociólogo e biógrafo do pensador. Um de seus componentes é a noção de que um sistema económico capitalista precisa de ser "domado" com meios democráticos.
O pensador sempre entende democracia no sentido de esfera pública e "na verdade, essa é outra expressão para aquilo que constitui a filosofia dele, ou seja: a ética do discurso", afirma Müller-Doohm.
Na contramão do assim chamado pensamento pós-moderno, Habermas considera possível que, mesmo num mundo globalizado, onde culturas distintas confluem, existam verdades e princípios morais universalmente válidos, aos quais cidadãos (do mundo) podem chegar através do discurso e consenso públicos.
A pré-condição para tal, contudo, é que os interlocutores não se comportem de forma estratégica – como é usual na política –, mas sim tendo em vista o entendimento mútuo, e que respeitem determinadas "regras do discurso". Cada um deve levar o outro a sério e partir do princípio de que o interlocutor é razoavelmente honesto e sincero, e todos devem ter a mesma oportunidade de ter a palavra. Além disso, todos os mecanismos de força devem ser excluídos. Assim, o discurso seria conduzido pela razão.
"Habermas fala da 'força não forçada do melhor argumento'. O que resulta da argumentação, no fim, é o que se pode denominar de 'provisoriamente verdadeiro' – sendo que não há verdades definitivas, só provisórias", resume Müller-Doohm.
Entretanto, o filósofo foi alvo de muitas críticas, pelo facto de as condições descritas por ele se referirem a uma "situação comunicativa ideal", que raramente se dá na realidade.
Da barbárie nazi à Escola de Frankfurt
Para o biógrafo Müller-Doohm, a democracia tornou-se tema existencial de Habermas devido principalmente às suas experiências pessoais, "especificamente por ter constatado, em 1945, que [os alemães] tinham vivido sob um regime criminoso, e que houvera uma recaída na barbárie".
Nascido em 18 de junho de 1929, em Düsseldorf, e crescido na também renana Gummersbach, Habermas era um adolescente quando o terror nacional-socialista chegou ao fim. Mais tarde, na década de 80, travaria uma célebre disputa histórica com Ernst Nolte. Enquanto o historiógrafo tentava traçar paralelos entre os crimes do nazismo e os do estalinismo, para Habermas, isso significava relativizar a crueldade inigualável do Holocausto.
Já durante a juventude, Habermas interessa-se por questões sociais e interfere nelas. Após estudar filosofia, economia e literatura alemã de 1949 a 1954, entre outras disciplinas, atua inicialmente como jornalista free-lance. Um dos jornais para que escreve é o Frankfurter Allgemeine Zeitung (FAZ).
As suas publicações atraem a atenção do filósofo Theodor W. Adorno (1903-1969), cofundador da Escola de Frankfurt da Teoria Crítica, juntamente com Max Horkheimer. Adorno leva Habermas para o Instituto de Pesquisa Social de Frankfurt e influencia-o com a sua análise crítica da sociedade, a qual pretende expor os fundamentos da ideologia e os mecanismos de dominação.
Devido à aversão de Max Horkheimer, na época diretor do instituto, ao jovem de orientação marxista e politicamente engajado, Habermas é forçado a doutorar-se na cidade de Marburg. Em 1964, porém, retorna a Frankfurt, como catedrático de Filosofia e Sociologia, e sucessor de Horkheimer.
Vigilante da democracia na Europa
Na década de 60, Frankfurt é um dos bastiões dos, em parte violentos, protestos estudantis na Alemanha. Habermas é a favor da participação política pela desobediência civil, mas distancia-se de grupos radicais e do líder estudantil Rudi Dutschke, o qual acusa de fascismo de esquerda e acionismo (anti-intelectualismo), no seu escrito A pseudo-revolução e seus filhos.
Com essa atitude, o filósofo granjeia a hostilidade de boa parte da esquerda alemã. Em 1971, é convidado para codirigir o Instituto Max Planck em Starnberg, próxima de Munique.
É nessa época que ele publica a sua principal obra, ‘Teoria do agir comunicativo’. Nesse diagnóstico do tempo atual, Habermas coloca em primeiro plano a reorientação da integração social através da comunicação, e desenvolve uma teoria da intersubjetividade e da razão comunicativa. Em 1983, retorna a Frankfurt, onde leciona Filosofia até se aposentar, em 1994.
Além de continuar dando palestras como professor emérito, o pensador continuou a exercer influência sobre o discurso social na República Federal da Alemanha. Em 1999, por exemplo, pronunciou-se a favor da controversa intervenção militar da NATO na guerra do Kosovo. "Quando não há nenhuma alternativa, deve ser possível aos vizinhos democráticos recorrer à ajuda de emergência legitimada pelo direito internacional", declarou na época.
Habermas recebeu diversos prémios e distinções pelo seu engajamento social, como o Prémio Cultural de Hessen, em 1999, e o Prémio da Paz do Comércio Livreiro Alemão de 2001. Ao mesmo tempo, na qualidade de paladino do processo da integração europeia, também tem repetidamente apontado défices democráticos na União Europeia.
No contexto da "eurocrise", opôs-se a um curso de austeridade excessivamente rígido e disse-se a favor da ampliação da União Monetária a uma democracia "supernacional", em que os atuais Estados renunciem ainda mais à própria soberania.
"A visão dele é de uma sociedade cosmopolita, sem um governo global. E uma Europa unida é um importante impulsionador no sentido desse objetivo", considera Müller-Doohm.

Contramaré… 20 jun.

O especialista em direito do trabalho Jorge Leite considera que "Hoje o trabalho suplementar é mais barato que o trabalho normal porque o seu valor foi reduzido para metade e deixou de ser também compensado com tempo de descanso", disse o professor jubilado da Universidade de Coimbra.
Segundo Jorge Leite, atualmente é mais barato para o empregador pagar uma hora de trabalho suplementar do que uma hora de trabalho normal. É que o trabalho normal dá direito a outras remunerações, como o subsídio de férias e o de Natal, enquanto o trabalho suplementar até baixou de valor, explicou.

quinta-feira, 19 de junho de 2014

Quando a iliteracia “política” conflitua com o “Borda-d’água”…

Por unanimidade, o Tribunal Constitucional (TC) recusou "aclarar" o acórdão que chumbou 3 normas do OE 2014, pedido que lhe foi feito pelo Governo, através do Parlamento.
"O acórdão n.º 413/2014 [...] não enferma de qualquer obscuridade ou ambiguidade", lê-se no acórdão, publicado no site do TC.
Acrescentando que "os esclarecimentos que o requerente pretende obter não derivam de qualquer vício ou deficiência que seja imputável ao acórdão, mas resultam de dúvidas de ordem prática que respeitam ao cumprimento do julgado". Pelo que "não cabe ao Tribunal Constitucional esclarecer outros órgãos de soberania sobre os termos em que estes devem exercer as suas competências no plano administrativo ou legislativo".
Isto quer dizer que a iliteracia político-administrativa do governo anda por baixo ou que queria dar gozo com este “clarão” que resultou num “apagão”
O TC não gostou de ouvir o ministro Miguel Poiares Maduro culpar os juízes pela não devolução dos cortes dos subsídios de férias dos funcionários públicos pagos até 31 de Maio, bem como os 2 partidos da maioria e emitiu um comunicado em resposta direta às “afirmações públicas” que foram proferidas durante a tarde.
Isto quer dizer que a formação académica do jovem ministro deve ter sido obtida ao abrigo do processo de Bolonha, enquanto a dos juízes do Constitucional foi no tempo em que se aprendia muito, inclusive em Português, quer na escrita, na leitura e na interpretação…
O português é uma língua muito traiçoeira. A piada de Herman José é o melhor resumo da troca de argumentos entre o Governo e o Tribunal Constitucional. Os juízes falam e o Executivo diz que não percebe. Pedro Passos Coelho pede esclarecimentos, o Tribunal diz que não há nada para explicar e o ministro Poiares Maduro vem dizer que agora percebeu tudo. Isto parece uma boa anedota mas é um assunto sério.
Passos Coelho quer usar o Constitucional como alibi para as medidas de austeridade que ainda tem de aplicar. A guerra continuará quente nos próximos tempos, até porque falta a decisão do Tribunal sobre a CES. Veremos até onde Passos Coelho esticará a corda.
Questionado pela decisão do TC sobre o pedido de aclaração do Governo, o ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional afirmou aos jornalistas que "o tribunal torna claro que [o acórdão] só se aplica realmente a partir de 31 de maio e quanto àqueles que receberam já subsídios de férias com cortes, não há qualquer alteração a fazer".
Isto quer dizer que Poiares Maduro andou a ler o “Borda d’Água”, para saber que o mês de maio é antes do mês de junho ou que o mês junho vem logo a seguir ao mês de maio (como diria Vítor Gaspar), percebendo, sem qualquer explicação, o que já todo o governo tinha percebido e nós também…
Mas a tática não tem nada a ver com os subsídios de férias, mas com os roubos aos reformados com a CES que sendo extraordinária, já está fora de prazo…
O Tribunal Constitucional (TC) mandou, ontem, o Governo trabalhar. Assim mesmo: sem misturar papas no argumentário, os juízes disseram ao Executivo liderado por Pedro Passos Coelho que não lhes cumpre dizer para que lado deve apontar a agulha da "bússola" que o primeiro-ministro pediu, quando se viu confrontado com novo chumbo do TC - essa tarefa pertence, num país normal, ao poder Executivo. "Não cabe ao TC esclarecer outros órgãos de soberania sobre os termos em que estes devem exercer as suas competências no plano administrativo ou legislativo", dizem os juízes. A César o que é de César.
Paulo Ferreira
Antecipando este previsível desfecho, Passos Coelho foi a Belém pedir ao presidente da República que "obrigasse" o TC a proceder à fiscalização preventiva, ou sucessiva, dos diplomas que podem mexer nas contas do défice. Percebe-se o alcance da "jogada" de Passos Coelho: uma vez que não é possível convencer os juízes da bondade das medidas que cortam direitos e emagrecem bolsos, é preciso colar Cavaco Silva a esta equação, de forma a pressionar os chatos dos juízes.
Sucede que a "jogada" tem um risco incomportável para o chefe de Estado. Sabendo-se que correr riscos não é propriamente o desporto preferido de Cavaco Silva, por que razão haveria ele de se meter nesta embrulhada? Mais: supondo que o presidente da República pode muito bem não encontrar qualquer inconstitucionalidade nos diplomas do Governo, que sentido teria enviá-los para o TC, apenas na expetativa de que os juízes, enfim, se dispusessem a mostrar a luz a Passos Coelho?
No discurso do último 10 de junho, Cavaco tratou de recuperar o terreno político que perdera, ao sufragar, uma e outra vez, o caminho trilhado pelo Governo. Ao forçar novamente um entendimento ao centro, o presidente da República balizou com rigor aquilo que deseja: o país não pode chegar à decisiva elaboração do Orçamento do Estado para 2015 com os partidos do arco da governação tão distantes como hoje se encontram. Vale o mesmo dizer: é preciso encontrar modo de desfazer o nó górdio feito pelos partidos do centro. Ora, isso é absolutamente contraditório com o que Passos foi pedir a Cavaco. Se o chefe de Estado aceitasse fazer de mensageiro, morria a mensagem e o portador da dita.
Tudo visto e revisto, resta dizer duas coisas.
Uma: podemos aplaudir ou criticar as decisões tomadas pelo TC; o que não podemos é aceitar que os juízes sejam pressionados por interposta pessoa, sobretudo quando essa pessoa é o chefe de Estado. Por isso, convinha que Passos Coelho e os seus conselheiros ponderassem um pouquinho melhor a geografia dos estragos antes de proclamarem a "guerra".
Duas: esta discussão sobre o TC, que se arrasta ad nauseaum , contém em si uma profunda hipocrisia. Convém talvez lembrar que 10 dos 13 juízes são propostos pelos partidos e sufragados pelo Parlamento. Com jeitinho é até possível identificar quem indicou quem e quem é amigo de quem.
De modo que, no final do dia, a culpa não é dos indicados. É de quem os indicou. Por ter partido do princípio de que bastava indicar para garantir que, chegado o mau tempo, haveria no TC guarda-chuvas para amparar o dilúvio...

Ecos da blogosfera - 19 jun.

Para eles viverem num paraíso, vivemos nós neste inferno…

Portugal volta a estar na ribalta na imprensa internacional, desta vez enquanto destino de eleição para gozar a merecida reforma. O US News elencou as 11 razões para o fazer no Algarve e destaca, como particularmente apelativos, os concelhos de Silves e de Lagoa pelas vilas medievais e aldeias piscatórias, casas brancas de chaminés típicas e árvores de fruto.
O 1.º dos 11 motivos é mesmo o "tempo fabuloso", com 3.000 horas de sol por ano e temperaturas amenas.
Em 2.º, só podia ser a segurança, visto que o país ocupa a 17ª posição entre os mais seguros do mundo e o "crime violento é raro, estando os furtos limitados às ruas durante as épocas altas do turismo".
Logo em 3.º, surgem as boas infraestruturas, nomeadamente auto-estradas e aeroportos que fazem da região uma "excelente base para explorar toda a Europa e Norte de África", refere o artigo.
Para um reformado, o 4.º motivo é fundamental: uma rede de cuidados de saúde de nível internacional, inclusive a nível de "estética, substituição de anca e especialidades dentárias". E, no tempo livre, bastam os 42 campos de golfe para fazer o 5.º motivo.
Em 6.º lugar surgem as praias ao longo da costa de 120 km, que o site destaca serem continuamente premiadas e ostentarem Bandeira Azul.
A região é tão elogiada e, ainda por cima, aponta o 7.º motivo, o custo de vida é acessível e está entre os mais baixos da Europa Ocidental, em média 30% abaixo de outros países. "Um casal reformado pode viver ali confortável, mas modestamente, com um orçamento de tão pouco quanto 1.500 dólares por mês", refere o artigo.
O 8.º motivo, de conforto e segurança é o "inglês amplamente falado no país todo e especialmente no Algarve", o que poderá permitir aos norte-americanos "ir vivendo sem aprender português, se assim quiser". O peixe fresco e em grande variedade, além dos produtos frescos acessíveis nos mercados permitem um "estilo de vida e de alimentação saudáveis", em 9.º lugar.
E como o dinheiro é sempre importante, o 10.º e o 11.º motivo resumem as vantagens fiscais do país e a conjuntura imobiliária: "As pensões de reforma de estrangeiros não são taxadas no país" e "o imobiliário português tem um dos mais favoráveis rácios preço-arrendamento e preço-rendimento, o que significa que é barato comprar casas e os investidores podem ganhar mais dinheiro em arrendamentos do que em muitos outros países europeus".
O paraíso de uns é o inferno dos outros e nós somos os outros…
Para inverter a ordem dos fatores, ou mudamos de nacionalidade ou migramos para o Algarve… Nem precisamos de aprender inglês…

Contramaré… 19 jun.

Há empresas que estão a obrigar as suas funcionárias a assinar por escrito o compromisso de que não vão engravidar nos próximos 5 anos. A denúncia foi feita por Joaquim Azevedo, o líder da comissão multidisciplinar a quem o PSD encarregou de apresentar um plano de promoção da natalidade e cujas propostas deverão ser conhecidas no final deste mês.
O professor universitário da Católica não revelou, no entanto, o nome de nenhuma das empresas que praticam este ilícito.

quarta-feira, 18 de junho de 2014

Façam bem as contas e juntem a prova dos 9 (novos). Obrigado!

O ano passado aposentaram-se 20.330 funcionários públicos, o que representa menos 404 que no ano anterior e constitui o número mais baixo desde 2007.
A análise ao relatório e contas de 2013 da Caixa Geral de Aposentações (CGA) permitiu concluir que já se reformaram 64.681 trabalhadores do Estado desde 2011. Mais de metade (32.723) dos funcionários pertencia à administração central. A passagem à aposentação tem sido o principal instrumento de redução de trabalhadores no Estado, sobretudo ao número de aposentações atribuídas nos ministérios da Educação e da Saúde.
Depois de, em 2012, a CGA ter conseguido poupar 687 milhões de euros com as pensões da Função Pública, os gastos voltaram a disparar em 2013. Segundo o relatório e contas da CGA, no ano passado as pensões dos funcionários públicos custaram 8.700 milhões de euros, um aumento de 16,5% face a 2012, ou seja, mais 1.200 milhões de euros.
Cerca de metade dos aposentados e reformados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) recebiam, no final de 2013, valores mensais até 1.000 euros, com o valor médio das pensões a situar-se nos 1.280,95 euros
Os dados constam do Relatório e Contas da CGA relativos ao ano passado, referem que do universo de 471.149 aposentados e reformados existentes no final de 2013, 231.167 (49,1%) não excediam os 1.000 euros.
Nos restantes escalões, verifica-se que 20,7% das pensões de aposentação e reforma atribuídas pela CGA apresentava valores mensais até 500 euros, enquanto as pensões entre os 1.000 e os 2.000 euros representavam 27,6% do total e 23,4% se situavam nos escalões superiores.
Em 2013, 52% das reformas atribuídas pela CGA foram antecipadas, apesar das penalizações.
Activo dos fundos geridos pela CGA valia 5.300 milhões.
Quando andam os amigos do governo e defensores da mesma política de austeridade (sempre aos mesmos) a dizerem, descarada e despudoradamente, que temos que ter um Estado (para os “mais desfavorecidos”) de acordo com as nossas possibilidades, era bom que os mesmos que defendem o rigor organizacional e de eficácia, se perguntassem e nos dessem resposta: quantos funcionários são precisos para a prestação dos serviços mínimos que o nosso Estado, democrático e de direito tem que disponibilizar?
Pelo que se vê, contabilizam-se os que saem, sem se saber se os que ficam  são suficientes…
Por outro lado, não se refere o número de desempregados que saíram dessa situação, graças às aposentações…
E vem-se apregoar que a despesa(?) com pensões da FP aumentou 16,5% em 2013, omitindo, propositadamente, que nem um cêntimo das reformas pode ser considerada DESPESA, pela simples razão de ser apenas o retorno dos descontos feitos durante 40 anos. Já chega de atirarem areia aos olhos dos que estão no ativo, que até se convencem que estão a descontar para os “grisalhos”. Já chega!
E mesmo que fosse verdade, que são os que estão no ativo a pagar aos reformados, tinha que se contabilizar o aumento dos descontos que o aumento dos novos empregados gera e reduzir a percentagem do “aumento da despesa”. Já chega de malabarismos e contabilidade de publicitários!
Mas há mais que se lhe diga sobre estas contas pouco rigorosas e desligadas nas suas relações e consequências:
1 - Se mais de metade dos aposentados ganhava menos de 1.000 euros, teremos que concluir que o valor global não foi astronómico, muito menos insuportável;
2 - Se 52% das reformas atribuídas pela CGA foram antecipadas e que sofreram uma redução de 15%, teremos que concluir que houve um roubo de 15% do património de cada reformado;
3 - Se o aumento das pensões foi de 1.200 milhões de euros e se os Fundos de pensões valorizaram 97 milhões, era correto fazer uma conta de subtração, apesar de não reduzir em muito a “despesa”;
4 - Se há fundos (da CGA) de 5.300 milhões, e se a (justa) convergência com a Segurança Social, deviam fazer constar a soma (convergente) dos 2 montantes;
5 - Se há aumento de emprego(?) convinha somar o volume dos descontos respetivos, para se desvalorizar os problemas de tesouraria…
Enfim, com estes números, a confusão é tanta e o rigor tão pouco, que não podemos pensar que as (boas) intenções do governo e estes (maus) resultados estão a defraudar as suas perspetivas e a impedir o aumento da austeridade e da pobreza, caso contrário já tinham enveredado por caminhos mais espinhosos, sempre para os mesmos…
O marketing e o eco que fazem destas trapaças é uma merda em que só os porcos chafurdam!

Ecos da blogosfera - 18 jun.

Emigração ou mobilidade: um outro nome para “tráfico humano”

O Instituto Nacional de Estatística (INE) relevou que Portugal registou 128.000 emigrantes no ano passado: cerca de 54.000 permanentes e outros 74.000 temporários. É uma subida de 6% face ao ano anterior e um novo recorde anual, que eleva para 350.000 o número de emigrantes nos últimos 3 anos.
No saldo migratório do país, são apenas contabilizados os emigrantes permanentes, pelo que o INE indica que a população portuguesa registou apenas uma queda total de 60.000 pessoas. Mas o número de emigrantes temporários está a aumentar mais do que os permanentes.
São classificadas de emigrantes permanentes as pessoas que deixam o país com a intenção de residir noutro país por um período igual ou superior a um ano. Os  emigrantes temporários saem com a intenção de permanecer noutro país por um período inferior a um ano.
Jagdish Bhagwati (Columbia University) foi, na década de 1970, pioneiro no estudo da “fuga de cérebros”.
Armando Pires
Duas conclusões principais podem ser tiradas dos trabalhos de Bhagwati. Primeiro, a emigração de capital humano de países pobres para países ricos põe em perigo o desenvolvimento económico dos primeiros. Segundo, a fuga de cérebros representa uma perda de um investimento que outros irão obter a custo zero: o país de origem financia a educação dos emigrantes, mas quem obtém os benefícios desta, sem que para isso nada tenha contribuído, são os países de destino. Como solução para esta iniquidade, Bhagwati propunha que o país de origem da emigração recebesse uma parte dos impostos que os seus emigrantes pagam nos países de acolhimento.
Apesar do interesse que este “imposto sobre os cérebros” suscitou na altura, poucas vezes este passou do papel, uma vez que é difícil a países independentes cooperarem internacionalmente em questões fiscais (veja-se os paraísos fiscais). No entanto, no caso do euro, tal entrave pode ser menor porque estamos a falar de países que têm algum nível de união política, económica e monetária.
De facto, quando um conjunto de países decide fixar as taxas de câmbio bilaterais, como no caso do euro, estes têm de optar entre permitir a livre circulação internacional de capitais ou manter uma política monetária independente. Os países do euro escolheram abdicar da política monetária nacional. Deste modo, os bancos centrais de cada país da zona euro não têm controlo da inflação, nem da quantidade de dinheiro em circulação, nem da taxa de câmbio.
O que isto significa na prática, como Portugal aprendeu a um custo elevado nos últimos anos, é que quando um país entra em crise, este não pode reduzir a taxa de câmbio para aumentar as exportações e assim promover o crescimento económico. Na ausência desta desvalorização externa, só resta a desvalorização interna, ou seja, a diminuição dos salários. Um dos problemas da desvalorização interna é que esta é muito mais lenta do que a desvalorização externa. Uma desvalorização externa pode ser feita do “dia para a noite”, enquanto uma desvalorização interna pode durar anos, visto não ser tão fácil, quer em termos práticos, quer em termos sociais, como diminuir as taxas de câmbio.
Uma situação semelhante à actual aconteceu durante o “Padrão Ouro”, no período entre as duas guerras mundiais, em que o valor das diversas moedas estava fixado em relação ao ouro. De facto, neste sistema monetário, os países devedores sofreram o mesmo tipo de pressões para uma desvalorização interna. Estas pressões acabaram por ditar o fim do “Padrão Ouro”. A não ser que os desequilíbrios do euro entre países devedores e países credores sejam corrigidos, o mesmo poderá um dia acontecer com o euro. Mas como é possível corrigir estes desequilíbrios?
Para responder a esta pergunta é necessário compreender o que tem estado a acontecer na zona euro. Os países credores (por exemplo, a Alemanha) têm tido uma taxa de câmbio artificialmente baixa, enquanto os países devedores (por exemplo, Portugal) têm tido uma taxa de câmbio artificialmente alta. A Alemanha fora do euro teria um marco mais forte, o que faria diminuir as suas exportações, assim como o seu excedente. Portugal teria um escudo mais fraco, o que aumentaria as suas exportações e reduziria o seu défice. Isto não acontece porque Portugal e Alemanha têm a mesma moeda. Dito de outro modo, numa união monetária tem de se encontrar formas para que estes ajustamentos se realizem sem pôr em causa a existência da mesma, tal como acontece no cenário actual.
Existem algumas soluções para resolver este problema para além daquela que tem sido aplicada, ou seja, a austeridade e a desvalorização interna nos países devedores. Algumas destas hipóteses têm sido amplamente discutidas na imprensa: (1) inflação nos países credores, (2) união bancária, (3) banco central que funcione como emprestador de última instância quando os bancos entram em crise de liquidez, e (4) federação fiscal da zona euro.
Os países credores, devido ao trauma da hiperinflação no período entre as duas guerras mundiais, opõem-se veementemente à 1.ª hipótese. Foram, no entanto, dados alguns passos no sentido da 2.ª solução. Mas a união bancária acordada na zona euro é ainda muito incompleta. Como tal, não se sabe se vai ser suficiente para evitar crises futuras. Do mesmo modo, a promessa de Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu (BCE), de “defender o euro a todo o custo”, foi um pouco na direcção da 3.ª solução. De facto, a redução das taxas de juro da dívida portuguesa, quer queiramos quer não, deve-se principalmente à intervenção do BCE. No entanto, esta solução está no limbo dos tratados europeus e não é possível garantir a sua continuidade no futuro.

Contramaré… 18 jun.

A grande maioria dos 128 hospitais avaliados pela Entidade Reguladora de Saúde (ERS), cumpre critérios de qualidade em termos de excelência clínica, segundo o Sistema Nacional de Avaliação em Saúde (SINAS).
Atualmente estão abrangidos pelo SINAS 162 hospitais dos setores privado, público e social, mas apenas 128 se submeteram avaliação da dimensão de excelência clínica, dos quais 106 (83%) demonstraram cumprir os requisitos de qualidade exigidos pela ERS, tendo alcançado a "Estrela", correspondente ao primeiro nível de avaliação.

terça-feira, 17 de junho de 2014

E a vida retoma, exatamente no ponto em que ficou suspensa…

O Campeonato Mundial de Futebol ainda mal aqueceu e o espaço mediático já só respira as tricas da FIFA, os deslizes dos árbitros e a goleada ao campeão. A coisa vai piorar a partir de hoje.
Alfredo Leite
A entrada em cena da seleção de todos nós promete intensificar a anestesia coletiva e desviar a atenção de um mundo - o que fica para lá das 4 linhas - onde o ministro ucraniano dos Negócios Estrangeiros, por exemplo, protagonizou uma nova fase da escalada da violência no conflito que opõe Kiev à Rússia. Um dia depois de um avião da Ucrânia ter sido abatido por rebeldes pró-russos - causando quase 5 dezenas de mortos -, Andrii Dechtchitsa resolveu mandar a diplomacia às urtigas e chamar "parvalhão" ao presidente russo Vladimir Putin. Poderia tratar-se apenas de uma declaração mal-educada, mas ela foi igualmente perigosa. E não foi somente arriscada porque o ministro falava à frente de uma multidão que tentava atacar a Embaixada russa na capital ucraniana. A verborreia do governante em nada contribui para a promoção urgente do diálogo entre as partes e, agora, dificilmente os russos se sentarão a uma mesa de negociações com um homem que insultou Putin.
O futebol não nos deve igualmente afastar a atenção do Iraque. O berço da civilização suméria não viu apenas intensificar nos últimos meses a guerra da qual nunca saiu, mesmo depois da retirada norte-americana. O país está agora a braços com a ofensiva do Estado Islâmico do Iraque e do Levante, um grupo radical formado por dissidentes da Al-Qaeda que ameaça infernizar ainda mais a vida de tantos seres humanos martirizados por um conflito de que ninguém - e especialmente os EUA e a Europa - se pode desresponsabilizar.
Era útil também que as táticas e os golos não nos fizessem esquecer o mais recente país do Mundo. No Sudão do Sul há 50.000 crianças, segundo as Nações Unidas, em risco de morrer se a guerra continuar a impedir o envio de ajuda humanitária para aquele tumultuoso país africano. Problemas graves de nutrição, cólera e malária disparam no país ao ritmo dos tiros das kalashnikov leais ao poder de Juba e dos soldados que apoiam a fação demitida pelos atuais governantes.
Hoje, quando a voracidade televisiva voltar aos diretos do autocarro da seleção a caminho do estádio (onde todos esperamos uma vitória frente à Alemanha), era importante não esquecer o resto do Mundo - Portugal incluído - para além do país que já foi apenas do samba e do futebol. Agora há também por lá quem faça contas à vida e se manifeste nas ruas mostrando que há mais mundo para além de Ronaldo ou Neymar...
Não esquecer, em primeiro lugar, os “nossos” problemas para podermos pensar nos dos outros…