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sábado, 6 de abril de 2013

Quem diz agora que não há dinheiro? Há e MUIIIIIIIITO!

As revelações sobre os paraísos fiscais provocam as primeiras repercussões: “a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu pediram aos Estados-membros que se encarreguem da questão” escreve Ta Nea.
“O valor estimado de evasão fiscal só para a União Europeia situa-se em 1.000 milhões de euros por ano”, acrescenta o diário, que garantiu a parte grega da investigação “Offshore Leaks” e revela os nomes de figuras-chaves que fornecem a cidadãos gregos contas em sociedades offshore nas Ilhas Virgens Britânicas. [...] Para os gregos, uma grande parte das operações passam por Chipre.
A parte da investigação jornalística “OffshoreLeaks” sobre os paraísos fiscais implica, segundo o diário, Tribune de Genève, mais de 300 pessoas e 700 empresas, dos quais cerca de 20 bancos e numerosos intermediários financeiros que deram ordens a milhares de empresas offshore para guardarem o dinheiro dos seus clientes estrangeiros. [O banco] UBS terá assim aberto 2.900 empresas offshore numa dezena de jurisdições, via Portcullis Trustnet, uma empresa sedeada em Singapura e ativa numa dezena de jurisdições, como as Ilhas Cook ou as Ilhas Caimão. O Credit Suisse fez a mesma coisa, criando mais de 700 empresas.
Na Suíça, foram os jornais Le Matin Dimanche e SonntagsZeitung que participaram na investigação e que estão a publicar os resultados.
O diário económico, Handelsblatt, consagra um dossiê ao “mito alemão” do pequeno aforrador que pode desabar perante a crise financeira.
“Os alemães fazem poupanças até se tornarem pobres”, escreve o jornal, que explica que “é com uma política de dinheiro que não custa caro que os banqueiros centrais e os políticos lutam contra a crise financeira. Os Estados e os bancos beneficiam com isso mas há quem o pague: o aforrador alemão”.
Este último está num “impasse” porque o seu bem perde valor. De facto, mais de 1/3 dos alemães perderam a confiança nas suas contas-poupança por causa da crise cipriota e 59% já não acredita que a chanceler alemã Angela Merkel possa proteger as suas poupanças.
Claro que a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu já lavaram as mãos (vamos a ver se os seus membros as terão lavadas), empurrando o crime para os Estados-membros… Até parece que não são eles que tem mandado em tudo!
E vamos a ver se os Estados-membros continuam a dizer que não há dinheiro. 1.000 milhões de euros por ano deve dar uns colossais impostos e permitir ao “Zé” um abaixamento do que lhe é imposto em impostos!
Fazemos votos, que também por cá, como na Grécia, na Suíça, em França, na Inglaterra, na Alemanha e nos EUA, os nomes das figuras-chaves sejam revelados, só por coisas…
E começa-se a conhecer os meandros dos malandros, que afinal não estavam tão escondidos, provavelmente por causa de um desenho mal feito…
Entretanto, até os depositantes alemães andam à rasca, não só porque devem receber juros mais baixos (pela maior procura), de que beneficiam os bancos (sempre eles), mas também por temerem que a sua Angela lhes faça o mesmo que aos cipriotas… E andaram a encher-lhes a cabeça culpando os “sulistas”, que afinal são bonitos, limpinhos e bons!
As malhas que o OffshoreLeaks tece…

Ecos da blogosfera – 6 abr.

Isto também é mobilidade (de 3.ª categoria)…

Passar a velhice ao sol ou no outro lado do mundo já não é apanágio dos reformados ricos da Europa Ocidental. São cada vez mais os checos que abandonam o país, quanto mais não seja para “riscar o inverno do calendário”.
Depois de se ter submetido a uma operação ao coração, Oldrich Šubrt, de 80 anos, achou que chegara a altura de aproveitar a reforma para se divertir um pouco e decidiu viver parte do ano num local onde descobrira aquilo que considerou ser um pequeno paraíso. Ali, a sua principal preocupação consiste em não morrer afogado por acidente, quando chapinha nas águas da bela baía grega onde se instalou.
Escolheu a Grécia por ser um país onde muitas pessoas chegam a idades avançadas. Tem esperança que, por viver também lá, alguns dos segredos dos gregos, se transfiram para si. Ao fim de seis bypasses cardíacos, não está muito preocupado com possíveis complicações de ordem médica, e também não tem medo da solidão. Divorciado há muitos anos, com 2 filhos e 8 netos, diz: “O mundo é um sítio agradável e, quando precisamos mesmo, as pessoas dão uma ajuda. Além disso, nesta vida, passamos muito tempo sozinhos, mesmo em casa.”
Comunica com os habitantes locais usando uma mistura de frases simples, em inglês e alemão, e, apesar da barreira da língua, já conseguiu fazer muitos amigos entre os gregos que se ocupam das quintas da família, nas proximidades da baía.
Nómadas de inverno
Embora a sua pensão mensal de 11.000 coroas checas [€429] não seja propriamente uma fortuna a nível europeu, ao longo dos 4 anos em que tem vivido à beira mar, aprendeu a organizar-se com o dinheiro disponível, sem grandes problemas. Paga €2.000 pelo aluguer de uma pequena casa com jardim pelo período de 4 meses que ali passa. Claro que a sua pensão não cobre esse montante, mas Oldrich Šubrt arranjou aquilo a que chama “soluções não convencionais”. Desistiu do apartamento de renda elevada que tinha em Praga e, na “parte checa” do ano, vive no campo, na pequena casa de uns amigos, a quem não paga nada, só tendo de dar uma ajuda de vez em quando.
Um total de 70.000 checos – dos quais 20.000 se juntaram ao êxodo nos últimos 5 anos – gastam as suas pensões de reforma no estrangeiro. Os 10 países mais populares entre estes emigrantes são países europeus vizinhos, onde hoje vivem muitos dos checos que partiram antes de se reformarem. Contudo, lentamente, um número crescente de compatriotas seus está a retocar o quadro de uma reforma cinzenta com as cores mais vivas da aventura e a partir para os trópicos. Trata-se de um fenómeno conhecido e bastante comum, nos países ricos. Os pensionistas emigrantes são também designados por “nómadas de inverno”, por fazerem as malas na altura em que chegam os primeiros ventos do outono vindos do Norte.
Contudo, na República Checa, os nómadas de inverno ainda não representam uma tendência: por enquanto, trata-se de uma opção individual. “Enquanto a mobilidade de emprego, em geral, não mudar e continuar a não ser normal os jovens e as famílias deslocarem-se para onde há trabalho, isso também não acontecerá com os seniores”, diz Matěj Lejsal, diretor do lar de idosos Domov Sue Ryder. “A geração dos que hoje têm 40 e tal anos não enfrenta a barreira da língua e estará mais aberta à possibilidade de viver noutro lado qualquer, quando forem mais velhos. É tudo uma consequência do isolamento do nosso país, quando os idosos de hoje eram novos.”
Privações em Praga para aproveitar em Galle
Inka Frištenský, de 62 anos, e o marido, Peter, de 67, são a prova de que a migração de inverno não tem de facto a ver apenas com dinheiro. O seu exemplo mostra que é possível viver sob as palmeiras e até pôr de lado algum dinheiro, com a pensão checa média.
“Arrefeceu um bocadinho, estão só uns 28 graus Celsius”, diz, pelo Skype, o Sr. Frištenský, que está a falar da sua 2.ª casa, perto da cidade de Galle, no Sri Lanka. O casal fechou o apartamento em Praga, em outubro passado, e só estará de volta no princípio de abril. Há 4 anos que fazem o mesmo e não se cansam de dizer como é bom “riscar o inverno do calendário”.
No começo, de mochila às costas e evitando as agências de viagens, visitaram o Sri Lanka durante alguns anos, apenas por um mês de cada vez, e gostaram tanto que decidiram voltar. “Aqui, vivemos numa aldeia, parecida com outra aldeia qualquer. Mas, em comparação com as pessoas na República Checa, 95% das pessoas são muito simpáticas, sobretudo australianos e alemães.” O inglês básico é suficiente para se fazerem entender.
Os Frištenský e o Sr. Šubrt conseguiram concretizar aquilo que outros consideram um sonho irrealizável. Como? Dispondo-se a abdicar de alguns pequenos confortos, aqui tidos como normais. O Sr. Šubrt desistiu do apartamento alugado em Praga e, quando estão no país, os Frištenský não vão ao cinema, nem ao teatro, nem a restaurantes. Em vez disso, dão passeios de bicicleta até ao campo. “Os nossos interesses são bastante básicos”, diz a Sra. Frištenský. “As pessoas da nossa idade apegam-se às casas de campo e aos carros. Nós não temos nada disso.”
Economia - Solução apressada ou plano a longo prazo?
“3.000.000 de checos vivem num estado de incerteza quanto às pensões”, afirma, em título, o Hospodářské noviny. Todas as pessoas com idades entre os 35 e os 55 anos dispõem de 3 meses para decidir se querem aderir a um regime complementar privado de pensões, lançado em 1 de janeiro, ou ficar exclusivamente dependentes do sistema público de pensões por repartição. Entretanto, a oposição social-democrata ameaça nacionalizar o regime privado – tal como fizeram, há alguns anos, os Governos húngaro e polaco – depois das eleições gerais de 2014, que o partido tem probabilidades de ganhar. O medo das pessoas de perderem dinheiro, se a oposição vencer as próximas eleições, é o principal elemento de dissuasão contra o projeto.
Este diário económico explica que o novo sistema permite que, para melhorarem ligeiramente as suas pensões, as pessoas desviem 3% do seu rendimento bruto do sistema estatal para um fundo privado, embora, para tal, tenham de pagar do seu bolso um valor adicional de 2%.
Entretanto, a oposição social-democrata ameaça nacionalizar o sistema privado – tal como fizeram na Polónia e na Hungria há alguns anos – após as eleições legislativas de 2014, que é suscetível de vencer.
O facto de a população ter medo de perder dinheiro caso a oposição aprove esta medida é o principal obstáculo à escolha deste regime de reforma privada adicional.

Contramaré… 6 abr.

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) regista todos os anos mais de 200.000 acidentes em contexto laboral. Em 2012 foram registados 149 acidentes com vítimas mortais (43 na construção civil, 34 nas indústrias transformadoras e 24 na agricultura e pescas), número que corresponde a uma redução de 7,5% comparativamente com o ano anterior.
Para este número, o mais baixo desde os últimos 13 anos (em 2000 morreram 368 pessoas em contexto laboral), contribuiu o abrandamento das obras de construção civil.

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Como criar (uns) empregos com mais desempregados

O primeiro-ministro defende que a economia social deve ser um dos pilares da recuperação económica e da criação de emprego. Na abertura do debate quinzenal, Passos Coelho realçou a importância do setor que emprega 5,5% dos trabalhadores. A oposição acusou o Governo de reduzir as verbas da ação social e de não combater as causas da pobreza.
O primeiro-ministro defendeu que as instituições particulares de solidariedade social devem receber parte "preponderante" dos fundos europeus, e estimou que um investimento de 200 milhões de euros na economia social criará 3.000 empregos na economia social.
Hoje, o debate no Parlamento pretendia falar de Economia Social, como se vê pela síntese das notícias, que fazem eco do pensamento ideológico do PM e da contabilidade que é capaz de fazer, em defesa de um investimento(zinho) do Estado e com o objetivo de reduzir as taxas de desemprego, no caso, em 0,33%.
Se estivermos por dentro de O que é o Terceiro Sector? e os seus Principais desafios… e que Sociedade civil ou Terceiro Sector? é a mesma coisa, entenderemos por que a Economia social é solução contra a pobreza e ineficácia do Estado, dizem especialistas e que Afinal o 3º Setor existe e é um vetor económico!
Embora adepto e praticante do voluntariado tenho consciência de que estou integrado num 3º Setor, que complementa os outros dois, Estado e Empresas, por abstenção do cumprimento das suas obrigações forçam a consciência dos cidadãos mais responsáveis e solidários a atuarem de per si. Já sei que magotes de PRAGMÁTICOS vão proclamar, sem justificativas, o slogan: “O ESTADO NÃO PODE FAZER TUDO!” Mas então o que TEM que fazer o ESTADO e o que PODE FAZER? Alguma coisa há de ter, para além de “legitimamente” gastar o dinheiro dos nossos impostos naquilo que lhes dá na cabeça, lhes impõem as organizações internacionais ou os lóbis de toda a espécie, que têm a sorte de lhes sair sempre JACKPOTS nas Economias de Casino.
E por ter consciência da base e dos objetivos políticos que incentivam a Economia Social, também o Padre Jardim Moreira (presidente da Rede Europeia Anti pobreza), farto do abuso adulterado do conceito disse em tempos, que "A igreja não é uma sucursal do Estado".
No fundo, é O neoliberalismo em marcha: ASSISTENCIALISMO…, uma estrutura social, em que, sem direitos e sem trabalho, os cidadãos, como indivíduos, vão sobrevivendo “a pão e água” através de instituições “ajudadas” pelo Estado, poupando nos direitos dos cidadãos mais carenciados, para gastar “à tripa forra” com os mais abonados…
Irónico, mesmo, é querer aumentar-se o emprego à custa de mais desemprego... 
E perderam o tempo a falar de um DOTOR, que não valia um pataco…

Ecos da blogosfera – 5 abr.

A luta contra a lavagem de capitais passará por aqui…

Um grande estudo sobre titulares de contas offshore levado a cabo por vários jornais, incluindo “Le Monde”, revela a extensão internacional do fenómeno. Deve ser encarado como um sinal de alarme para a sobrevivência dos nossos sistemas políticos, considera a diretora do diário francês.
O que tivemos de ouvir, na sequência da convulsão financeira mundial de 2007-2008! As palavras de ordem sucediam-se: a finança internacional ia ter melhor regulamentação, os paraísos fiscais iam ser impiedosamente combatidos, acabava-se com os buracos negros de um sistema que dá cobertura a todos os abusos. As conclusões de uma reunião do G20 realizada em Londres surgiam como um poço de virtudes.
Os Estados desse círculo da elite mundial prometiam “medidas contra os paraísos fiscais”, arvorando a ameaça de sanções e garantindo, alto e bom som, que “a era do sigilo bancário [tinha] terminado”. Após a crise que agora abalou o Chipre, praça offshore privilegiada pelos oligarcas russos e outros amantes da opacidade na gestão dos seus negócios, eis-nos, em França, apanhados pelo turbilhão do caso Cahuzac, um escândalo estatal que põe em causa a integridade e transparência mais elementares, exigíveis a qualquer político, muito mais quando guindado a cargos de alta responsabilidade.
Rede tentacular
As notícias encadeiam-se, por vezes, a um ritmo vertiginoso. Para que fique claro: a investigação que Le Monde começa hoje a publicar em parceria com The Guardian, Süddeutsche Zeitung, Le Soir e Washington Post, dedicada ao mundo subterrâneo dos paraísos fiscais à escala mundial, ao seu funcionamento oculto e beneficiários de todas as esferas, não foi motivada pelos tumultos de Nicósia nem pelas trapalhices do [antigo ministro do Orçamento francês] Jérôme Cahuzac.
A investigação foi iniciada há vários meses. Baseia-se no acesso sem precedentes de um consórcio internacional de jornalistas de investigação a uma gigantesca base de dados, que revela o funcionamento subterrâneo do mundo dos offshores. São 2,5 milhões de ficheiros, que foram passados a pente fino, comparados e cruzados. O resultado é a exposição de uma rede tentacular da finança clandestina. Nesta massa de documentos, são mencionados 2 bancos franceses. Bem como o ex-tesoureiro de campanha de François Hollande em 2012, Jean-Jacques Augier – que garante nada ter feito de ilegal ao recorrer a um parceiro chinês, através de intervenções offshore.
PIB conjunto dos EUA e do Japão
A exposição de casos individuais, por mais aliciantes que sejam, não deve desviar a atenção da questão de fundo: os paraísos fiscais são uma ameaça para a democracia. Minam o Estado de Direito, apostando na ocultação. São um maná para os defraudadores de todos os quadrantes. Promovem o desvio de recursos públicos, em Estados onde imperam o suborno e a corrupção. Neste mundo de uma criatividade jurídica que parece ilimitada, escondem-se valores colossais por trás de empresas de fachada. Personalidades endinheiradas mantêm aí o equivalente ao PIB conjunto dos Estados Unidos e do Japão.
Agora que este estudo vem a lume, ninguém poderá continuar a fingir que acredita que os dirigentes políticos, apesar do que afirmam, não tenham verdadeiros meios de atuação. É urgente reforçar a regulamentação, os meios de controlo, a cooperação transfronteiriça. A luta contra a lavagem de capitais passa por aí. E os bancos ocidentais amantes de esquemas obscuros dificilmente poderão poupar-se a uma resposta clara. Pelo menos, se quiserem que, em tempo de crise, seja dado crédito às suas profissões de fé sobre “ética”.

Contramaré… 5 abr.

Os investidores aguardam agora pelas palavras de Mario Draghi, presidente do BCE, que vai falar na conferência de imprensa habitual, onde deverá ser confrontado com o caso de Chipre, com alguns especialistas a acreditarem que o responsável deverá avançar com um "plano B" para acalmar os investidores, nomeadamente através de uma nova ronda de empréstimos de longo prazo à banca, ou um programa para encorajar o empréstimo às empresas.

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Assim vivem uns em cima das nossas possibilidades...

Cerca de 370.000 pessoas tinham assinado hoje uma petição para desafiar o ministro do Trabalho britânico a viver com perto de 250 euros mensais, como considerou ser possível ao defender uma reforma das prestações sociais.
"Esta petição desafia Iain Duncan Smith (...) a provar que é capaz, como afirmou, de viver com 7,57 libras por dia, ou seja 53 libras (62 euros) por semana", indica o texto, que convida o ministro conservador a fazer esta experiência "durante pelo menos um ano".
"Isto ia representar uma redução de 97% do rendimento atual que ronda 1.581,02 libras por semana, ou 225 libras por dia, depois de impostos", acrescenta o texto. O texto da petição refere-se às declarações do ministro, entrevistado pela BBC sobre uma reforma governamental do sistema de prestações sociais.
Ao jornalista que lhe perguntou se podia viver com 53 libras semanais, Iain Smith respondeu: "Se tivesse que ser, sim".
Num jornal local, o ministro considerou a petição "uma farsa que pretendia desviar a atenção da reforma do sistema social, que é bem mais importante".
"Estive desempregado duas vezes na minha vida", afirmou ao Wanstead and Woodford Guardian. "Sei o que é viver com o mínimo".
O ministro das Finanças britânico apresentou uma reforma das prestações sociais, considerando o atual sistema "quebrado". Uma das propostas refere-se ao subsídio de aluguer de habitação para as residências que tenham um quarto vazio. Por outro lado, define também o aumento de algumas ajudas abaixo da taxa de inflação.
A petição está disponível online em change.org.
O negócio dos paraísos fiscais sofreu esta quinta-feira um dos mais duros golpes de que há memória, com a divulgação de uma lista com nomes e valores das fortunas de milhares de milionários guardadas nas Ilhas Virgens Britânicas.
É o resultado de uma investigação conjunta do International Consortium of Investigative Journalists - ICIJ e de vários meios de comunicação social de vários países, incluindo o jornal britânico The Guardian, que descreve a lista agora publicada como "um abalo sísmico em todo o mundo no florescente negócio das offshore".
A divulgação dos nomes pode causar uma crise de confiança no sector, que assenta no anonimato como forma de transmitir segurança a quem pretende deslocar grande parte da sua fortuna para fora do país de origem. Da lista destacam-se alguns nomes bem conhecidos, que ficam agora ligados à deslocação de capitais que poderiam pagar impostos nos seus países de origem.
Jean-Jacques Augier, tesoureiro da campanha presidencial de François Hollande em 2012.
Bayartsogt Sangajav, antigo ministro das Finanças da Mongólia.
Carmen Thyssen, baronesa espanhola;
Ilham Aliyev, Presidente do Azerbeijão;
Olga Shuvalova, mulher do vice-primeiro-ministro russo, Igor Shuvalov;
Tony Merchant, marido da senadora canadiana Pana Merchant;
Maria Imelda Marcos Manotoc, filha do antigo Presidente filipino Ferdinand Marcos e actual governadora da província de Ilocos Norte;
Denise Rich, ex-mulher do magnata Marc Rich, que recebeu um perdão presidencial de Bill Clinton em 2001 relativo ao não pagamento de impostos na ordem dos 100 milhões de dólares.
O responsável financeiro pela administração do território britânico nas Caraíbas, Neil Smith, recusou a acusação de que a ilha funcione como "um porto seguro para pessoas com falta de ética". "A nossa legislação favorece um ambiente mais hostil para a ilegalidade do que a maioria das outras jurisdições", disse o responsável.
O ICIJ e o The Guardian dizem ter mais de 200 gigabytes de dados relativos a operações efectuadas na última década nas Ilhas Virgens Britânicas, mas também em Singapura, Hong Kong e nas Ilhas Cook, que serão revelados ao longo dos próximos dias.
Fica patente que a chamada “política de austeridade” não tem nada a ver com os países da Eurozona intervencionados pela troika, nem tem nada a ver com a dimensão (territorial ou económica) dos mesmos países, porque se assim fosse, estas medidas de cortes nas prestações sociais não aconteceriam no Reino Unido e são mesmo estratégicas e ideológicas. Seja qual for a família ideológica dos respetivos governos ou a sua posição nos rankings de riqueza desses países, todos aplicam a mesma “austeridade”, cortando direitos e fabricando pobreza…
E quando tomamos conhecimento de que, o próprio Reino Unido alberga em territórios sob a sua administração offshores, que permitem que fortunas de milhares de milionários de todo o mundo (e haverá muitos britânicos) possam fugir de pagar impostos nos seus países de origem, percebe-se a enorme imoralidade, ignóbil, que reina entre a classe de líderes que vagueiam pela União Europeia, e não só, que tem estômago para proteger as fraudes dos ricos e atacar o direito ao pão dos pobres…
E mais preocupante é que ainda venha alguém responsável dizer que a legislação dos offshores defende mais a legalidade do que a maioria de outras jurisdições, que se presume serem oficiais… Inqualificável!
Esperemos pelas listas que prometem divulgar, para conhecermos todos (esperemos) os nacionalistas e patriotas, as quantias que resguardam e os valores dos respetivos impostos a que fugiram, para sabermos que não foram os “Zés Povinho” que andaram a viver acima das suas possibilidades e que não se fique só pela denúncia, mas pelo pagamento de todas as fugas ao fisco, com juros.
Perante isto, e tendo em conta a imposição das medidas de “austeridade”, com as consequências desumanas na vida de milhões de pessoas, a nível planetário, a definição de “Crimes contra a Humanidade” tem que ser alterada nas normas do direito internacional, de modo a abranger os beneficiários diretos da miséria dos cidadãos, bem como dos governantes que as impõem, degradando a Moral, borrifando-se na Ética e perpetuando o confisco durante gerações, impunemente.
O que é demais é exagero, mas o que é de menos devia ser crime!

Ecos da blogosfera – 4 abr.

Uma “neutralidade” beligerante, que vai rendendo…

A Alemanha aproveita a sua boa saúde económica para reforçar a sua presença na cena internacional. O comércio é o motor de uma diplomacia que ainda não atingiu a intervenção no terreno, e é difícil de se fazer aceitar pela opinião pública.
Vladimir Putin é esperado na Alemanha a 7 e 8 de abril. Mais precisamente em Hanover, onde o Presidente russo inaugurará, com Angela Merkel, a grande feira industrial em que, este ano, a Rússia é a convidada de honra. Evidentemente, as joias da economia russa têm stands reservados. Em 2012, a chanceler cumpriu exatamente o mesmo ritual na companhia do primeiro-ministro chinês Wen Jiabao. Nessa altura, era Pequim que estava no centro do certame. Dois exemplos típicos da osmose entre a diplomacia e a economia alemãs.
Na Alemanha, as exportações industriais não são apenas tidas como a consequência da competitividade da economia, mas são um fim em si próprias. Uma marca de fabrico, um objeto de orgulho, mesmo para a esquerda e para o movimento sindical. Uma garantia contra o declínio demográfico, o investimento nos excedentes comerciais permitirá, amanhã, cobrir uma parte das necessidades de financiamento dos custos sociais.
Neste país, que durante várias décadas após a II Guerra Mundial não ousava sequer reivindicar um interesse estratégico particular – “Tínhamos de ter os mesmos interesses que os nossos aliados e vizinhos”, confidencia um diplomata –, o comércio constitui uma porta de entrada ideal para o mundo.
A ancoragem na NATO
Angela Merkel, quanto a ela, viaja. Desde 2007, a chanceler fez nada mais nada menos que 274 deslocações ao estrangeiro: 168 na Europa, 59 na Ásia, 29 na América do Norte, onze em África e sete na América Latina. Até mesmo a pequena Moldávia teve direito a uma visita. Nesta agenda sobrecarregada, a China ocupa um lugar especial. Em seis anos, a chanceler fez seis longas visitas oficiais àquele país, duas das quais em 2012. De todas as vezes, Angela Merkel vai a Pequim e à província. Não é, evidentemente, por acaso. Em dez anos, o comércio entre os dois países passou de €36 mil milhões para €144 mil milhões. A China tornou-se o 3.º parceiro comercial da Alemanha (atrás da França e da Holanda) e, nos últimos 10 anos, a Alemanha teve seis superavits comerciais.
Outro exemplo da abordagem alemã: as relações com os Estados Unidos. Certamente, estas relações ultrapassam largamente o quadro económico. A ancoragem na NATO é um dos pilares da diplomacia alemã. Mas Berlim soube, nestes últimos meses, utilizar as suas ligações privilegiadas com Washington para relançar de maneira espetacular a negociação de um tratado de comércio livre entre a União Europeia e os Estados Unidos. Foi, por isso, em Berlim que, a 1 de fevereiro, o vice-presidente Joe Biden deu a luz verde da administração Obama à iniciativa. Para favorecer a indústria alemã, Angela Merkel, no entanto, não hesitou em ignorar a Comissão Europeia, responsável pelo dossiê, nem a abrir um novo contencioso com a França, bastante mais reservada sobre o assunto, nem a voltar costas ao multilateralismo, pedra angular da diplomacia alemã.
Um outro assunto provoca uma espécie de união sagrada na Alemanha: o acesso às matérias-primas. A questão é séria porque, sem elas, uma boa parte do setor industrial teme, um dia, ficar sem trabalho. Resultado: em fevereiro de 2012, em plena crise grega, Angela Merkel desenrolou o tapete vermelho aos pés do Presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev, e assinou com ele um acordo sobre a exploração, por empresas alemãs, de terras deste país rico em urânio. Os defensores dos Direitos do Homem protestaram, o patronato aplaudiu. Aliás, na altura disse-se que o ditador do Cazaquistão estava a ser tratado numa clínica de Hamburgo.
Angela Merkel quebrou um tabu
Tendo-se tornado discretamente o 3.º exportador mundial de armas (atrás dos Estados Unidos e da Rússia), a Alemanha também se tornou conhecida pelos seus submarinos (encomendados pela Marinha israelita) e pelos seus tanques, de que a Arábia Saudita e a Argélia esperam adquirir algumas centenas de exemplares para desempenharem um papel diplomático no mundo árabe e no Médio Oriente. A Alemanha também não hesita em explorar a animosidade de alguns países contra a França, como demonstra a sua presença muito ativa no Magrebe.
Angela Merkel também quebrou um tabu: a chanceler não hesita em vender armas aos países amigos, mesmo em zonas de conflito. A oposição denuncia uma “doutrina Merkel” de curto prazo, a maioria e muitos especialistas não veem nisso senão a oficialização de uma política anteriormente iniciada por Gerhard Schröder, o seu antecessor social-democrata.
Em contrapartida, apesar de a Alemanha participar em muitas operações de manutenção de paz em vários países (como, por exemplo, 4.500 soldados presentes no Afeganistão, 730 no Kosovo, 320 no Corno de África, 300 na Turquia, 150 no Líbano e, mais recentemente, 330 no Mali e no Senegal), o envio de tropas para o estrangeiro é uma medida impopular e, por isso, arriscada para a chanceler.

Contramaré… 4 abr.

O Ministério da Saúde vai cortar um total de 862 milhões de euros nas dívidas dos hospitais. Os hospitais-empresa (EPE) vão receber perdões de dívida num total de 430 milhões de euros, e também serão transferidos outros 432 milhões de euros destinados ao pagamento de dívidas a fornecedores. As 2 medidas visam o reequilíbrio financeiro dos hospitais, com a expectativa de que os passivos das instituições sejam reduzidos em 862 milhões de euros.

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Revisitando a “revisão constitucional” ad hoc…

Em maio, a reforma do Estado terá de estar pronta para ser vertida no documento de Estratégia Orçamental. Até aqui, pouco se sabe do que o Governo quer ou vai fazer, mas os antigos ministros têm deixado as suas contribuições para o tema. Na área da Saúde, o maior medo é que o sector perca qualidade e que os profissionais se sintam cada vez menos motivados para o trabalho. 
"Uma coisa é refundar o Estado outra coisa é reformar. Sou a favor de uma reforma do Estado mas não de uma refundação do Estado", afirmou Maria de Belém Roseira, ministra da Saúde de António Guterres entre 1995 e 1999.
Saúde
Constantino Sakellarides, Escola Nacional de Saúde Pública: "Esta refundação não é mais do que austeridade. É preciso reconhecer qual o impacto da crise/austeridade no SNS - e isto deveria ter sido feito há 2 anos -, se não conseguirmos explicitar o impacto, não poderemos negociar nada".
Luís Filipe Pereira, Ministro da Saúde 2002-2005: "Podemos ter um sistema em que o Estado, a iniciativa privada  e a iniciativa social coexistem. Agora, o Estado é dono de todos os equipamentos e emprega todas as pessoas, mas tenho defendido que temos de aproveitar as misericórdias e as iniciativas sociais e não olhar tanto para a pertença dos serviços".
Correia de Campos, ministro da Saúde de António Guterres (1999-2002) e José Sócrates (2005-2009): "O sector privado desconfia, tem a ideia de que no sector público se trabalha pouco. O sector público desconfia do privado porque acha que este está sempre a tentar aproveitar-se, através de abuso ou corrupção", lembrando que "estamos a desmotivar toda a gente por causa da forma como até aqui se tem conduzido as reformas". E lembra que a grande questão é: "Como é que se pode melhorar a liderança quando se decapitam essas mesmas lideranças?”
Ana Jorge, que liderou a pasta da Saúde no último governo de José Sócrates (2009-2011): "Penso que poderá estar em risco a saúde de qualidade para todos os portugueses, penso que mais cortes, mais redução para a Saúde pode ser muito perigoso nesse sentido. Penso que há uma ou outra situação que é complexa, há uma grande desmotivação por parte dos profissionais", afirmou em outubro.
Educação
Roberto Carneiro, Ministro da Educação 1987-1991: "O Estado engorda, engorda, engorda e gere cada vez pior o seu dinheiro. O Estado é um mau gestor e todos sabemos disso. É necessário alterar esta fórmula". "O Estado não pode ser o gestor de tudo"
Isabel Alçada, Ministra da Educação 2009-2011: "A Educação é um sector que não permite grandes alterações, a ação educativa dos professores tem sido fruto de um desenvolvimento continuado, realizado com congruência e consistência - têm sido feitos ajustes mas nunca mudanças profundas - uma mudança radical de rumo é um erro".
Defesa
António Figueiredo Lopes, Ministro da Defesa 1995-1995: "Temos de definir quais são os grandes objetivos para a Defesa nacional, qual o nível de intervenção e capacitação das Forças Armadas quer no quadro nacional quer no contexto das alianças internacionais que temos estabelecido. Há um grande esforço de adequação de recursos mas falta um enquadramento de ação estratégico que nos leve a olhar para as Forças Armadas como um esforço combinado do país".
Rui Pena, Ministro da Defesa 1999-2002: "É sempre possível fazer cortes mas é preciso fazê-los com jeito. Não podemos fazer uma refundação do país e acabar com as Forças Armadas".
Segurança Social
José Vieira da Silva, Ministro da Solidariedade social, 2005-2009: "O governo fala da necessidade de reduzir a despesa mas já foi tudo feito. O sistema de segurança social é de redistribuição de rendimentos, não estamos a falar de uma seguradora".
Fernando Negrão, Ministro da Solidariedade Social, 2004-2005: "O problema [na segurança social] é estrutural, tem que ver com políticas de incentivo à natalidade. E enquanto estas políticas não têm frutos, tem de haver mudanças a curto prazo".
Bagão Félix, Ministro da Solidariedade Social, 2002-2004: "Hoje há menos alunos do que em 1995 e gasta-se muito mais. Justifica-se?"
Silva Peneda, Ministro da Solidariedade Social, 1987-1995 (e atual presidente do CES – Conselho Económico e Social): "Sem crescimento económico não há saída. Sem crescimento económico acaba o Estado social. O problema está no crescimento". "Para mim refundar passa pelo crescimento económico".
Nem vem a propósito falar sobre a “revisão constitucional” ad hoc, intentada por Gaspar e secundada pelo PM, mas como o artigo surgiu, por que não refletirmos?
Penso que nas circunstâncias que vivemos, haverá lugar a algumas dúvidas sobre a possibilidade de a “refundação” ou a “reforma” do Estado se venha a concretizar, no que quantitativamente diz respeito, não só pela periclitante legitimidade do governo que nos “levou na cantiga”, mas também pela injustificável filosofia que a sustenta, para além da inconstitucionalidade desta Revisão Constitucional, de facto, ou por meio do facto consumado…
Mesmo tendo em conta que as análises e declarações são de ex-ministros de vários setores onde se quer, simplesmente, cortar, e que por serem “ex” quer dizer que já foram avaliados eleitoralmente como “inadequados para a função”, constata-se que quase nenhum justifica alterações por razões quantitativas, antes se baseiam em eficácia de gestão e em doutrinas político-ideológicas, no que não são secundados por nenhum ministro em exercício.
De todas as declarações, sublinho a de Silva Peneda, que vem mostrando uma maturidade política e uma coerência doutrinária com a social-democracia, que demonstra que gente de tal estirpe está mesmo em extinção…
Entretanto, também Teodora Cardoso, presidente do Conselho de Finanças Públicas, que tem mostrado igual coerência, mas puramente técnica, diz que as propostas do FMI para cortar despesa, os tais 4.000 milhões de euros, são superficiais.
E se recuperarmos as declarações dos peritos internacionais sobre o assunto, podemos constatar que Teodora Cardoso e outros tem razão e só podemos estar de acordo com os parâmetros que são contemplados na análise para chegarem às conclusões, se adotarmos um método avaliativo “científico”, que sustentam.
Peguemos em três:
1. “É errado reduzir o debate sobre a reforma do Estado em Portugal a estereótipos como grande é mau, pequeno é bom. O debate não pode ser feito desta forma”, Geert Bouckaert;

2. “Há erros mais comuns quando se lançam reformas e que depois as colocam em risco mais tarde:
a) Prescrição da solução antes de fazer o diagnóstico;
b) Falhar na construção de coesão suficiente para fazer a reforma;
c) Capacidade de implementação insuficiente;
d) Falta de aplicação sustentada ao longo do tempo e
e) Ignorar fatores locais”, Christopher Pollitt.
 3. “Há 5 pilares em que deve assentar uma reforma:
a) Medição do desempenho;
b) Aumento da transparência;
c) Aumento da motivação dos funcionários;
d) Aumento da confiança no Governo e
e) Melhoria da liderança”, Giovanni Valotti.
E por não se ter começado por aqui é que o debate sobre a “refundação/reforma” do Estado nasceu manca ou para aí caminha, mesmo sabendo-se que “apanha-se mais depressa um mentiroso do que um coxo”
Peritos internacionais em administração pública e vários portugueses especializados na área indicaram que o debate sobre a  reforma do Estado em Portugal começou mal ou, pelo menos, de forma bastante enviesada.
Em novembro, o Governo lançou a discussão apontando para metas quantitativas para cortar na despesa e já disse que “o Estado possível” terá de ser mais pequeno. O FMI já lançou um estudo recheado de metas (para o número de empregados inclusive) para reduzir pelo menos 4.000 milhões de euros em 2 anos.

Ecos da blogosfera – 3 abr.

东尼·高迪作品 - …
Obras de Antoni Gaudi

Quem brinca com o fogo, pode queimar-nos…

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que a atual crise de Coreia "foi longe demais" e que "o diálogo e as negociações são o único caminho para resolvê-la".
Ban ofereceu-se para colaborar na solução da crise entre a Coreia do Norte, Coreia do Sul e os Estados Unidos e advertiu que "as ameaças nucleares não são um jogo". O secretário-geral pediu que o regime comunista interrompa com suas "provocações" e cumpra com as resoluções do Conselho de Segurança.
A Coreia do Norte sentiu-se provocada com as recentes manobras militares realizadas pela Coreia do Sul e Estados Unidos. Mas a sua recente declaração de "estado de guerra" também deixa claro o interesse dos EUA em expandir a sua influência na região do Pacífico.
Esta é a opinião de August Pradetto, professor de Ciências Políticas da Universidade das Forças Armadas Helmut Schmidt, em Hamburgo. Segundo ele, Kim Jong-Un tenta mostrar a sua competência exacerbando a retórica de guerra: "Essas palavras contra os norte-americanos e contra o governo da Coreia do Sul têm a intenção de o levar a ser reconhecido como o guardião e protetor da nação norte-coreana".
Deutsche Welle: A Coreia do Norte declarou "estado de guerra" contra Seul. O que é que isso muda? Afinal, os dois países não firmaram um tratado de paz desde o fim da Guerra das Coreias.
August Pradetto: Em princípio, pouco vai mudar a situação político-militar, porque as Forças Armadas da Coreia do Sul, combinadas com as dos EUA, são superiores às forças norte-coreanas. A Coreia do Norte sente-se provocada pelas manobras de grande escala realizadas na Coreia do Sul e no Mar da China Oriental, e essa é a sua reação.
Isso tem uma função relacionada com a política interna, mas também se destina a dar um recado para o exterior, de que Pyongyang se opõe às manobras realizadas e vai defender-se, ainda que tenha poucas hipóteses de responder à altura, do ponto de vista militar.
O senhor mencionou que o anúncio do "estado de guerra" também tem um propósito nacional. Qual seria?
O líder norte-coreano Kim Jong-Un já está no poder há pouco mais de um ano. Como jovem sucessor do seu pai, tem que provar a sua competência e aparentemente tenta fazê-lo através de declarações fortes. Estas palavras contra os norte-americanos e contra o governo da Coreia do Sul visam que seja reconhecido como guardião e protetor da nação norte-coreana.
E isso funciona entre os seus compatriotas?
Não podemos esquecer que a Coreia do Norte é um estado totalitário que tem todos os media sob o seu controlo. Relativamente poucas notícias chegam do exterior e há pouca objetividade no noticiário local. As pessoas são dependentes dos meios de comunicação nacionais. Outros tipos de notícias vêm apenas da China e pouco servem para influenciar a opinião pública norte-coreana de forma significativa.
Mas os líderes norte-coreanos têm-se, repetidamente, sentido provocados pelas manobras militares norte-americanas e sul-coreanas. A atual reação tem uma qualidade diversa, ou trata-se da ostentação de agressividade usual?
O maior perigo é que ocorra algo não intencional, de um lado ou de outro. Em breve, grande parte das manobras vão ao fim. E aí a situação possivelmente volta a acalmar-se – se não houver nenhum incidente antes.
Os EUA e a Coreia do Sul podem fazer algo para contribuir para a normalização da situação? Por exemplo, agindo de forma mais contida?
Essa seria uma possibilidade. Os EUA fazem pouco para acalmar a situação. Na verdade, os próprios EUA estão sob pressão: as suas bases no Japão e na Coreia do Sul são questionadas pelas populações locais. Ao mesmo tempo, os EUA querem fortalecer as suas bases na região do Pacífico, especialmente na Coreia do Sul e também no Japão, bem como reforçar a defesa antimísseis nessa região. A reação norte-coreana a essas manobras certamente não chega em mau momento para os EUA, de forma a legitimarem a própria posição e os próprios planos e impô-los contra as instâncias de oposição.
Então isso significa que ambos os países querem exibir as suas forças?
Ambos querem manter a sua posição nessa região. A Coreia do Norte teme que se realize, possivelmente também por meios militares, aquilo que tem estado na agenda dos EUA desde 2001, ou seja: uma mudança de regime na Coreia do Norte. E os EUA tentam expandir as suas posições na região do Pacífico. Esse é o verdadeiro motivo da retórica e estratégia que vêm sendo empregadas por ambos os países.

Contramaré… 3 abr.

O presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional, Octávio Oliveira, revelou que Portugal perdeu cerca de 200.000 postos de trabalho em 2012, levando 100.000 pessoas para o desemprego e as restantes para novos empregos, formação ou emigração.
Álvaro Santos Pereira: “Estamos a fazer tudo para estabilizar e diminuir a taxa de desemprego”