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sábado, 10 de setembro de 2011

E o que acontecerá a estas comunidades piscatórias?

Chama-se “WindFloat” e é um projeto de energia eólica montado no mar, no qual a EDP vai apostar, com um investimento que ronda os 20 milhões de euros. Poderá permitir a criação de 8.000 postos de trabalho.
Póvoa de Varzim será o destino final da estrutura que está a ser montada na Lisnave, em Setúbal. Trata-se de um projeto de energia eólica, que resulta de uma aposta da EDP, através do seu Departamento de Inovação. E é precisamente de inovação que se trata, porque o WindFloat consiste em aproveitar um recurso ilimitado, através das mais modernas tecnologias na área da energia renovável.

O que é o WindFloat?
WindFloat [ou “vento flutuante”] é uma estrutura de apoio flutuante para turbinas eólicas, com um design simples e económico. Permite colocar no mar projetos de que Portugal dispõe, mas longe da área marítima.
As suas características inovadoras permitem reduzir a necessidade de operações de montagem e manutenção. Vários projetos estão em desenvolvimento para a instalação de unidades comerciais, quer na Europa, quer nos EUA.
O design do WindFloat torna possível montar a estrutura em terra. Depois, é transportada para a localização desejada. Também na montagem os custos são mais reduzidos, quando comparados com os projetos eólicos tradicionais.
À primeira impressão e tendo em conta as circunstâncias, há investimento, há lucros contabilizáveis, há criação de postos de trabalho, há redução de energias poluentes e há proteção do ambiente, com aproveitamento da energia eólica, gratuita… Ainda sobra o impacto visual na paisagem, que pode ser positivo, ou não, mas não é por aí que morre o peixe…
No entanto, Teresa Simas, do Centro de Energia Eólica Offshore, para além de lembrar o bom, enumerou: o risco de colisão de aves e a exclusão da área de pescas.
Mas se realmente houver prejuízos previsíveis para a pesca, o Mestre José Festas, presidente da Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar (excluído por Assunção Cristas das recentes negociações aquando da prospeção de petróleo na costa norte), tem toda a razão quando diz que os pescadores foram “mais uma vez deixados para segundo plano, sendo informados do projecto há apenas dois ou três meses”, o que não faz sentido, porque é uma comunidade inteira, dependente da pesca que será eliminada e empurrada para a miséria, enquanto o projeto se traduz apenas numa troca económica, entre o peixe que comemos e não importamos e mais eletricidade e riqueza para uma empresa, que nem é da terra, nem será do país.
E é aqui que voltam as circunstâncias para uma análise menos economicista, porque tendo em conta que a EDP vai ser privatizada e adquirida por estrangeiros (os nossos “ricos” só investem em mercearias), tal significa que vamos ceder (no caso, poveiros e vilacondenses), o seu território e as boas condições meteorológicas (para o efeito), sem qualquer benefício direto e com prejuízo para as pessoas dos dois concelhos, ad eternum.
Mas há qualquer coisa que não bate certo!
E que não venham dizer depois, como disseram com a prospeção do petróleo, que no contrato se esqueceram de um pormenor, o de contabilizar os prejuízos (irreparáveis) dos pescadores, como uma das parcelas variáveis do investimento!
Mas a procissão ainda vai no adro…
 Veja as imagens de um projeto de WindFloat:

Contramarés sem contrapé… 10 Set.

O Ministro da Educação Ciência disse que "Portugal tem a partir de hoje um novo modelo de avaliação de professores", depois de ter chegado a acordo com 7 das 13 organizações sindicais.
No final, os dois principais sindicatos tomaram diferentes posições, com a Federação Nacional de Professores (FENPROF) a recusar assinar o novo acordo, que foi subscrito pela Federação Nacional de Educação (FNE).

50,35% de portugueses (2.813.857) aprovou IVA a 23%!

A maioria PSD/CDS-PP aprovou na generalidade, com os votos contra da oposição, o diploma que elimina a taxa reduzida de IVA sobre eletricidade e gás natural, que passam a ser taxados a 23%.
No debate, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais lembrou que haverá 700.000 famílias que beneficiarão de tarifas sociais no caso da energia e 150.000 no caso do gás.
Como os ex demagogos (os banqueiros) diziam após as eleições, que havia 78,41% de portugueses que estavam de acordo com o MEMORANDO da troika (agora não devem pensar o mesmo, por a troika andar a espiolhar os empréstimos que fizeram aos “mais ricos”) temos que aceitar que agora 50,35% de portugueses estão de acordo que lhes vão ao bolso, apesar de esta maioria representar apenas 2.813.857, contra os 9.624.133 de votantes (mortos incluídos), mas é uma das perversidades da nossa democracia…
As tarifas sociais tão badaladas, que parece que vão aliviar os sempre salvaguardados "mais desfavorecidos", traduzir-se-á em cêntimos, como já acontecia com a eletricidade.
Mas mais vale nada do que NADA…
O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais anunciou que a tarifa social no gás natural abrangerá os beneficiários do rendimento social de inserção, do complemento solidário de idosos, do subsídio social de desemprego, da pensão social de invalidez e do 1º escalão do abono de família.
O governante foi ao Parlamento defender a proposta de lei do Governo que antecipa o aumento do IVA da electricidade e do gás para a taxa máxima a partir de Outubro de 2011, justificando que estes bens serão taxados a 23% porque é assim na “esmagadora maioria” dos países da União Europeia. Em relação à electricidade, “há 20 países com a taxa normal e apenas 3 que aplicam a taxa reduzida” e no gás, “há 20 países com a taxa normal e 2 com a taxa reduzida” e lembrou, que a alteração do IVA dos bens energéticos foi uma das “obrigações” que o Estado assumiu no memorando com a troika.
Críticas da oposição
A deputada do PS, Sónia Fertuzinhos, admitiu que o aumento do IVA na electricidade e no gás está previsto no memorando que os socialistas também assinaram, mas frisou que “este aumento” não estava nesse compromisso, descartando qualquer apoio do PS a estas medidas.
O deputado do PCP, Honório Novo, apresentou 5 exemplos de taxas reduzidas aos bens energéticos na UE, negando os dados apresentados pelo secretário de Estado: “Na Alemanha e na Irlanda é 19%, em França 5,5%, na Bélgica 6% e no Reino Unido 5,5%”, frisando ainda que, para se compararem impostos na UE, também é necessário o Governo “propor que o salário médio dos portugueses passe a ser o salário médio da EU”.
Pedro Filipe Soares do BE, também acredita que vamos passar a ter “a electricidade mais cara da UE, patrocinada por PSD e CDS”, exigindo conhecer os estudos para o impacto destas medidas.
A deputada d'Os Verdesm Heloísa Apolónia, apontou que uma boa média das famílias “pode vir a pagar mais 100 ou 150 euros de luz e gás anualmente”, o que considera “insustentável”.
O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais apresentou a lista dos "mais desfavorecidos", anunciou a antecipação da medida (grande), que a “esmagadora maioria” dos países da UE já paga pelo mesmo peso e medida e que esta era uma das obrigações assumidas no memorando.
Mas…
Sónia Fertuzinhos frisou que ESTE AUMENTO não estava no compromisso, descartando o apoio do PS;
Honório Novo negou os dados apresentados pelo secretário de Estado (que vergonha!) sobre as taxas reduzidas dos bens energéticos na UE e que para se comparar impostos na UE, também se tem que comparar o salário médio dos portugueses com os da UE (evidentemente, e é para isso que serve o reforço da aprendizagem da matemática);
Pedro Filipe Soares acredita que vamos ter a eletricidade mais cara da UE e exige os estudos do impacto destas medidas (não fizeram?) e
Heloísa Apolónia calculou que uma boa média das famílias pode vir a pagar anualmente, mais 100 ou 150 euros de luz e gás, o que considera insustentável (porque se está a esquecer da sustentabilidade de…)...
Agora, raciocinando, o estudo do “portefólio” (antes dizia-se dossier) sobre o assunto, não foi bem preparado pelo governante e parece que meteu água, mas como tinha um colete de salvação do tamanho de 2.813.857 de cidadãos, também chamados (como na Líbia) de apoiantes do Líder (que já não é o Sócrates)…
Continuando a raciocinar (quem me manda cansar a tola) e aceitando como dito o que disseram os representantes da oposição (na Líbia “os revoltosos”), até parece que tem carradas de razão, ou sou eu que não entendo o óbvio…
A democracia paga-se e em democracia também. Os da Primavera Árabe é que ainda andam enganadinhos, a cantar “O Povo Unido…", mas os “indignados” já sabem os preços…
Agora não adianta chorar…
Fiat Lux!

Ecos da blogosfera – 10 Set.

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Contramarés sem contrapé… 9 Set.

O economista chefe do Banco Central Europeu, o alemão Jürgen Stark, comunicou ao presidente Jean-Claude Trichet, que vai abandonar o cargo antes do fim do seu mandato que termina a 31 de maio de 2014 “devido a razões pessoais”, apesar de ser conhecida a sua oposição à compra de dívida pública dos países da zona euro. Stark permanecerá no posto até que seja encontrado um sucessor, no final deste ano.

Soares é fixe? É mais do que fixe! É sábio e coerente!

Soares preocupado com medidas de austeridade
Mário Soares está preocupado com as medidas de austeridade anunciadas pelo governo. O antigo presidente da República teme que as políticas conduzam ao desespero das pessoas. Soares chega a dizer que se os mercados financeiros continuarem a mandar no país, pode ocorrer outra revolução.


Mário Soares confessa-se “relativamente preocupado” com a linha de austeridade seguida pelo Governo de Pedro Passos Coelho e dá nota negativa ao ministro das Finanças, que classifica de “político ocasional”. Inquieto com o que entende ser uma excessiva valorização do “dinheiro”, em prejuízo das “pessoas”, o antigo Presidente da República não exclui uma “revolução a sério”. Isto “se os mercados continuarem a mandar”.
O atual ministro das Finanças poderá ser “um grande técnico da economia”. Mas “é um político ocasional”. É assim que Mário Soares avalia o desempenho de Vítor Gaspar. Reparos que o antigo Chefe de Estado quis partilhar numa tertúlia no Casino da Figueira da Foz.
Num comentário à última entrevista de Vítor Gaspar ao jornal Público, o fundador do PS admitiu que ficou sem perceber o rumo que o Executivo quer prosseguir para o acerto das contas públicas do país: “Para dizer a verdade, não percebi. Acho que é confusa. Acho que não sou destituído. Tenho provado que não sou completamente destituído. Portanto, li aquilo com atenção mas realmente não percebi. Não sei onde é que ele quer chegar, nem onde vai e o que pretende”.
O ministro das Finanças, insistiu Mário Soares, “é um bom técnico” de economia. Contudo, sustentou o antigo Presidente, “é preciso que estejam políticos a dirigir isto e não técnicos, porque os técnicos só veem números”.
Soares defendeu que as medidas de austeridade devem ter “alguns limites”. A começar pelo Serviço Nacional de Saúde, que “não se pode entregar a um bom contabilista”. “Um bom contabilista é que diz agora vamos cortar, cortar, cortar. E a saúde dos doentes? E os transplantes? Então as pessoas vão morrer, vão deixar-se morrer? Não pode ser”, afirmou.
“Uma revolução a sério”
Mário Soares, que participou nas Tertúlias do Casino a par de Teresa de Sousa, coautora do livro “Portugal tem Saída”, não hesita em situar a raiz da crise económica e financeira nos mercados. E faz uma advertência: “Se esses mercados continuarem a mandar, nós vamos para o fundo e então tem que haver outra revolução, mas uma revolução a sério”.
“Nós temos que valorizar, em primeiro lugar, as pessoas e só depois o dinheiro. Ora, se nós considerarmos o dinheiro como o único valor, evidentemente que depois não nos admiremos que toda a gente vá assaltar ourivesarias e roube de lá o ouro e outras coisas, porque estão desesperados, não têm dinheiro”, disse Soares.
Parte das críticas do antigo Presidente da República recai sobre a troika do Fundo Monetário Internacional e da União Europeia. Sobretudo no que diz respeito à avaliação da banca. Para Mário Soares, trata-se de “subserviência”. “Quer dizer, então eles agora vêm aqui escrutinar tudo e eles é que são os donos do país? Como é que é isso? Porquê? Quem são aqueles senhores?”, questionou-se.
Falta “audácia” à Zona Euro
Soares fez também uma leitura do atual momento do projeto europeu, argumentando que é “fundamental” manter o euro e a abertura de fronteiras consagrada no Acordo de Schengen. “Demos dois grandes pulos, que foram a moeda única e o espaço Schengen, que nos tirou as fronteiras. O que nos resta de contacto? Como nos vamos entender uns com os outros?”, perguntou.
Devemos tentar tudo para defender o euro e não deixar que o projeto europeu vá abaixo. Isto para mim é fundamental”, frisou Mário Soares, que defenderia ainda uma via de desvalorização da moeda única, embora para tal fosse “preciso audácia”.
O antigo inquilino de Belém alertou também para o que considerou ser o perigo de um recrudescimento dos movimentos nacionalistas, “que pode chegar até uma terceira guerra mundial”.

Ecos da blogosfera – 9 Set.

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

CALMA! Ainda nenhum Estado abriu falência…

A saída de um pequeno país do euro podia custar entre 9.500 e 11.500 euros por pessoa nesse país no primeiro ano, estimou hoje o banco UBS, que alertou para possibilidades de guerra nesse caso.
Nos anos a seguir à saída do euro, as pessoas de um país nessa situação teriam de pagar entre 3 a 4.000 euros anualmente, com "poucas perspetivas de a desvalorização [de a moeda] oferecer muita ajuda", alertou a instituição, que fez a ressalva de que as probabilidades do desaparecimento do euro são perto de zero.
Primeiro, o PAPÃO, que é nosso amigo, porque nos avisa da fatura que "temos" que pagar, sabendo que não temos dinheiro, e que nem pensemos em usar a desvalorização da moeda, como os EUA fazem. É pagar e já!
Só nos fica a dúvida de quanto nos custou mudar do escudo para o euro…
Depois, dão-nos a “garantia” de que o euro não vai desaparecer por culpa deles e portantologicamente, é pagar e calar… e sem manifestações, muito menos com isqueiros no bolso!
Os 3 economistas, do UBS, que redigiram o relatório intitulado Perspectivas económicas globais, partem da premissa de que com “a actual estrutura” o “euro não funciona”. "Este euro gera mais custos económicos do que benefícios", defendem no documento.
Já para um “país forte” economicamente o rombo seria menor para a carteira dos cidadãos. Na Alemanha, por exemplo, um regresso à moeda anterior (o marco) implicaria um custo entre 6.000 a 8.000 euros a cada germânico no primeiro ano, o equivalente a 20% ou 25% do PIB. Nos anos subsequentes, por parte da maior potência económica da Europa seria consolidada com um custo entre 3.500 e 4.500 euros por cidadão.
Face a estes cálculos, os economistas do UBS defendem que fica mais barato resgatar a Grécia, a Irlanda e Portugal, caso os três países periféricos entrassem em incumprimento (default). Nesse caso, o custo para os estados-membros situar-se-ia “ligeiramente acima de 1.000 euros por pessoa, de uma só vez”, mas ressalvam, que estes cálculos não incluem os custos políticos, como a perda de influência da Europa no plano mundial. Por isso, defendem, os “custos económicos são, em múltiplos sentidos, a última das preocupações que os investidores deveriam ter acerca de uma ruptura [do euro]”.
Depois do susto aos devedores, os 3 artistas vem dizer que o euro como está não funciona, embora tenham dito que o risco de desaparecer seja QUASE nulo…
E acrescentam que para a Alemanha (a maior potência económica da Europa, dizem) os prejuízos seriam menores, o que nos leva a pensar que quando ingressamos no euro, os ganhos para a maior potência económica da Europa foram maiores…
E então concluem que o melhor é ficar tudo como está, com este euro, nem que todos os europeus paguem “mileuritos” e que seria melhor para os investidores não se preocuparem com os custos económicos, que eles dizem que é o calcanhar de Aquiles…
Precisos, coerentes e rigorosos!
A chanceler alemã, Angela Merkel, disse esta segunda-feira não esperar que algum país abandone a zona euro, alertando que tal acontecimento poderia provocar uma reacção em cadeia e sublinhou, que é muito importante que a Grécia dê continuidade às reformas anunciadas, mesmo depois de o ministro das Finanças grego ter anunciado que o défice do país será superior ao limite acordado com a troika devido ao “agravamento da recessão”.
Os juros exigidos pelos investidores para negociarem títulos de dívida grega continuam a bater máximos e superaram os 50% a 2 anos, 23,694% a 5 anos e 19,331% a 10 anos.
A Sra. Merkel Rompuy veio logo dar troco, “sabendo” que os países pequenos perdem mais do que os “grandes” e avisa a Grécia para continuar a cortar nos gregos, se não comemos todos (ela até já tem comido nas eleições regionais), mesmo que os juros da dívida sejam ridiculamente enormes…
Chegados aqui e devido à sintonia entre o aviso do USB e o que ELA diz, pode-se perguntar quem é que encomendou e pagou o estudo?…
Os juros das obrigações gregas a um ano atingiram os 88,4%.
Os analistas interpretam as recentes subidas como um sinal de que a Grécia será forçada a decretar o incumprimento no curto prazo e o Royal Bank of Scotland (RBS) estima mesmo um severo ‘default' em Dezembro.
O Banco Central da Suíça estabeleceu o limite mínimo de 1,20 francos suíços por euro. Em períodos de grande ‘stress' nos mercados o franco suíço é procurado como um activo refúgio, o que valoriza a moeda e prejudica as exportações do país. Um sinal de que a autoridade suíça receia a agudização da crise.
Pelos vistos, parece que as fraquezas do euro se refletem no franco suíço, o que os chateia, mesmo estando fora do euro (e sem crise) e tem medo que também paguem por isso.
O USB é um banco suíço… Quem lhes terá encomendado e pago o estudo?Afinal, nem sempre “quem nos avisa nosso amigo é”!
Para nosso sossego e azar da Grécia, que vai à frente, temos tempo de ver o que pode acontecer e por isso não vale a pena entrar em pânico, até porque quem está em pânico são os especuladores, que até querem pagar impostos para os ajudarmos a receber o deles, quanto mais depressa melhor, porque sabem, que nós sabemos, que até hoje, ainda nenhum Estado abriu falência…

Contramarés sem contrapé… 8 Set.

Prestar os melhores e mais seguros cuidados de saúde, mas ao mais baixo custo foi o pedido feito aos médicos e a tónica dominante do discurso do ministro da Saúde. Paulo Macedo referiu que "muita da despesa inútil, verdadeiro desperdício, resulta de tratamentos menos eficazes, muitas vezes caros e associados a riscos e efeitos secundários e ao crescente de custos que não se traduzem em benefícios para os doentes".
No entanto, Paulo Macedo não concretizou estas críticas.

A língua portuguesa interessa a estrangeiros e a nós?

A cátedra de Estudos Portugueses Fernando Pessoa acaba de ser criada na Universidade dos Andes, em Bogotá, através de um protocolo entre a instituição de ensino colombiana e o Instituto Camões, disse o investigador Jerónimo Pizarro.
O titular da cátedra, o colombiano pessoano Jerónimo Pizarro - coordenador da coleção "Obras de Fernando Pessoa", publicada pela Ática (Babel), e responsável pelo projeto de digitalização da biblioteca particular do poeta - indicou à Lusa que a cátedra "ficou oficialmente criada a 29 de agosto de 2011, após a Semana de Portugal" que se realizou na universidade andina.
"Esta cátedra - a primeira na Colômbia e a quarta em toda a América Latina - foi possível graças a um protocolo de cooperação entre a Universidade dos Andes e o Instituto Camões através do qual se estabeleceu a colaboração das duas instituições na promoção de atividades educativas e culturais, na Universidade dos Andes, dedicadas às múltiplas manifestações que conformam a idiossincrasia portuguesa no mundo", escreveu o novo catedrático no site:
http://catedrapessoa.uniandes.edu.co/index.html.
Embora ainda em construção, pode já encontrar-se no site da cátedra bastante informação sobre a língua e a cultura portuguesas.
É notório o interesse crescente de outros países de outras línguas pela língua portuguesa, pelas mais variadas motivações, que vão da perspetiva puramente cultural ao interesse pragmaticamente económico e como testemunho, ficam aqui dois exemplos.
Do outro lado da moeda, devemos perguntar-nos o que faz, mesmo com a crise, o nosso país pela divulgação da língua e pela utilização da mesma nos labirintos da economia, que leva a China a um investimento continuado e persistente.
Se vier a acontecer a eventual privatização da RTP, em que ainda não acreditamos, exatamente por ser um dos poucos elos da lusofonia, terminará uma das melhores ferramentas de aprendizagem da língua e de divulgação das várias culturas que falam português, problema que o grupo de estudo sobre o Serviço Público da RTP terá que colocar num dos pratos da balança.
E se a nossa pátria é a língua portuguesa, estaremos a reduzi-la ainda mais, empobrecendo simultaneamente todos os que gostam mais dela do que nós…
Há cinco décadas que a China aprende português. Se no início os alunos eram poucos, hoje são cada vez mais. O ‘boom’ dos países lusófonos tornou a língua mais atractiva, principalmente no mundo empresarial.
O desenvolvimento económico do Brasil e de Angola está na origem do crescente interesse pela língua portuguesa na China. Esta foi uma das conclusões do fórum internacional que ontem reuniu, no Instituto Politécnico de Macau (IPM), 8 professores do idioma, vindos de Portugal e da China.
A conferência surgiu no âmbito das celebrações do 50º aniversário da criação do curso de Português na Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim (BSFU, na sigla inglesa), o primeiro a leccionar esta língua no Continente.

Ecos da blogosfera – 8 Set.

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

O fisco vai-nos confiscar, dis-cri-mi-na-da-men-te!

De Eric Angeloch - Camelo a atravessar
o buraco da agulha graças ao dinheiro.
Se alguém tivesse dúvidas de que tributar um rico em Portugal é uma tarefa mais difícil do que fazer passar um camelo pelo buraco de uma agulha as últimas noticias relativas a sobretaxa de solidariedade social, com que o Governo tentou liquidar o debate sobre a imposição da riqueza, afastaram-nas definitivamente.
Confesso a incomodidade que senti quando, numa mesma semana, soube que Américo Amorim - o português mais rico, segundo todas as estimativas conhecidas - pagava 64 mil euros de IRS e não considerava adequado que lhe fosse exigido mais, enquanto o Governo propunha que aqueles que pagam mais IRS resultante do trabalho, subordinado ou independente, pagassem mais uma taxa de solidariedade social a que o comendador Amorim, em face do seu rendimento declarado, não estará sujeito.
A minha incomodidade só pôde, aliás, aumentar quando, na mesma semana, fui procurado por uma senhora de noventa anos, que recebe uma pensão de quinhentos euros por mês e a quem o fisco comunicava encontrar-se em situação irregular. Por lapso do filho, não entregara a declaração de IRS nos dois últimos anos, da qual nada constaria que não fosse do conhecimento da Administração Fiscal. A situação, como lhe comunicaram, já está regularizada, mas da sua reforma saíram cento e cinquenta euros: uma verdadeira sobretaxa de solidariedade social.
Considero sempre que os debates sobre a justiça fiscal são daqueles em que, mais facilmente, paixões e interesses pessoais se sobrepõem ou se escondem atrás de argumentos habilmente esgrimidos. Mas discutir a justiça fiscal é não só um direito mas, sobretudo, um dever de cidadania e, por isso, gostaria de explicar porque considero profundamente injusta a medida proposta e entendo apelar aos deputados - os nossos representantes eleitos - para que exerçam a plenitude dos seus poderes, que resultaram da luta históricas das populações contra a prepotência fiscal, enquanto espero que o Tribunal Constitucional reforce o conforto que sentimos por saber que existem instâncias de defesa dos cidadãos.
Num filme que muito aprecio - Filadélfia - o advogado, interpretado por Denzel Washington, pede sistematicamente às testemunhas que lhe dêem respostas que uma criança de 10 anos possa perceber. É nesses termos que vou tentar expor o meu ponto de vista.
Admitida a necessidade de funcionamento do Estado e a impossibilidade de o financiar pelos mecanismos de mercado, passou-se a entender que uma parcela da riqueza existente em cada sociedade deveria ser afecta à cobertura das despesas públicas.
Os impostos são, então, exigidos aos cidadãos como forma de organizar a sua comparticipação nas necessidades públicas. De sinal e arma de prepotência passaram, através de uma luta secular, para um instrumento de soberania por excelência em que, através dos nossos representantes, autorizamos a amputação do nosso património e rendimento, porque idêntico esforço é exigido a todos e não, como anteriormente, apenas ao Terceiro Estado.
A generalidade e a igualdade de todos perante a lei fiscal passaram a constituir uma referência fundamental do Estado de Direito. Naturalmente que as concepções de justiça, bem como a definição da melhor forma de atingir a riqueza sempre variaram, mas constituíram, pelo menos até às ultimas décadas, uma questão central de políticos, financeiros e filósofos.
A assunção pelo Estado de importantes funções na esfera social, de garantia de saúde, ensino e Segurança Social, fizeram com que muitos partilhassem a ideia do juiz Holmes, que não hesitou em proclamar que gostava de pagar impostos, porque com eles comprava civilização.
A instauração de modelos de tributação progressiva, em que quem mais tem mais paga, foi a tradução de um esforço importante para garantia da igualdade e corresponde àquilo a que Richard Musgrave designa por um mínimo de boas maneiras de qualquer sociedade civilizada, tendo gozado de uma significativa base de apoio.
Através deste processo avançou-se no sentido da criação de sociedades mais iguais e mais coesas. As populações com menores rendimentos conheceram uma rede de protecção sem precedentes e ricos e empreendedores puderam beneficiar de uma inestimável paz social.
A percepção das dificuldades sociais que a crise de 2007-2008 e a sua persistência iriam criar levaram a que, logo em 2008, numa entrevista a Elizabete Miranda, tivesse dito que seria bom que os ricos optassem por fazer um maior esforço fiscal. Apesar de toda a desatenção dos herdeiros da social-democracia, em vários países e em vários tons, alguns ricos e alguns muito ricos pediram para pagar mais impostos. Se os orienta um verdadeiro dever de solidariedade ou um cálculo custo-benefício é questão que aqui não se aprofunda. Certo é que as sociedades em que se integram são hoje muito menos igualitárias do que décadas atrás e, ao que tudo indica, muito mais incapazes de responder à crise. Certo é, também, que formas desbragadas de populismo ameaçam o seu estatuto e tornam a vida em sociedade menos harmoniosa.
Ora, se é verdade que, formalmente, as propostas apresentadas se orientam no sentido da progressividade, tal sucede apenas no domínio da fiscalidade sobre o rendimento do trabalho e essa não pode ser a medida para aferir da progressividade.
Quaisquer que sejam os argumentos ou as desculpas esgrimidas, um sistema que deixe de fora os mais ricos ou apenas os atinja de forma marginal, é um sistema fortemente regressivo, em contradição clara com a Constituição Portuguesa.
O problema não é novo, nem foi criado por este Governo, já que na própria reforma de 1988 se encontram os germes desta discriminação contra os rendimentos de trabalho. Porém, parecem ter sido atingidos todos os limites do razoável. Quando se pede a quem trabalha e vive apenas do seu trabalho que entregue ao Estado cerca de 50% do seu rendimento a título de IRS e mais 10% a título de segurança social, exigindo-lhe, ainda, impostos sobre o património e, claro está, todos os impostos indirectos, também eles em ritmo de subida acelerada, entra-se definitivamente em medidas de confisco e, como tal, inaceitáveis.
A questão óbvia é, então, se o esforço não poderia ser partilhado de outra forma. A proposta de Miguel Cadilhe de criação de um imposto, aplicado apenas de uma vez, mas incidindo sobre todo o património, constitui um serviço ao País do maior relevo, da iniciativa de um dos melhores ministros das finanças da Democracia.
Não ignora Miguel Cadilhe, nem qualquer pessoa que apoie esta sugestão, que se trata de uma proposta de difícil concretização, mas é para isso que servem - é para isso que têm que servir os governos e a Administração Pública. Com toda a justeza, Medeiros Ferreira, no seu excelente blogue, falava da preguiça da administração fiscal, que preferiu ir aos contribuintes já registados a procurar outros, muitos dos quais bem poderiam pagar mais.
Não creio que este governo tenha sido eleito na expectativa de que procurasse soluções fáceis e rotineiras, mas antes na convicção de que, no estado agónico do país, teria o rasgo de identificar e aplicar soluções inovadoras. Estas, definitivamente, não são novas mas, o que é bem pior, não são mesmo nada boas.
Como cidadão e como alguém que tem por missão ensinar finanças públicas, achei meu dever dar testemunho público. De quantos - Governo, Assembleia, Tribunal Constitucional - detêm poderes da matéria, porque representantes dos contribuintes no seu conjunto, espero que o exerçam com sensibilidade e bom senso.
Eduardo Paz Ferreira - Professor catedrático de Finanças Públicas

Contramarés sem contrapé… 7 Set.

A avaliação que as equipas da troika começaram, esta semana, a fazer às contas dos maiores bancos portugueses não deverá ser muito diferente da análise das instituições, disse hoje à Agencia Lusa o presidente do BCP, Carlos Santos Ferreira e reforçou que “pode haver opiniões diferentes”, mas disse não acreditar “que com tanta supervisão possa haver desvios significativos”.

Eletricidade sem extras, ou + extras na eletricidade?

“Não adianta poupar energia se for o meio ambiente a pagar o preço.”
A imposição pela União Europeia de proibir a comercialização de lâmpadas incandescentes, que Portugal adota definitivamente a partir deste mês, “é uma medida com interesse para fazer diminuir a fatura da eletricidade”, disse Jorge Morgado, secretário-geral da organização de Defesa do Consumidor (DECO). “Retirar esse tipo de lâmpadas do mercado é fazer com as pessoas tenham obrigatoriamente de comprar as outras e as outras consomem muitíssimo menos e duram muitíssimo mais”, acrescentou.
Ainda assim, o secretário-geral da DECO defende que “Era importante ter alguma intervenção do Governo, nomeadamente através do IVA”, já que “no espaço imediato, o que pode acontecer é que, uma vez que desaparece este tipo de lâmpadas, as outras - as de consumo mais baixo - vão ter um aumento de preço”, alertou, sugerindo que “durante algum tempo, por exemplo um ano, essas lâmpadas [as não incandescentes] podiam ter um IVA mais reduzido”.
A partir deste mês, as lâmpadas incandescentes de 60 watts deixam de ser comercializadas, passando a ser vendidas apenas as mais eficientes como as florescentes compactas.
A medida insere-se na estratégia da UE para combater o desperdício de energia e as consequentes alterações climáticas.
Dentro da “liberdade de escolha” tão defendida pelos mais liberais (politica e economicamente falando), vamos ficar proibidos de comprar lâmpadas incandescentes e seremos obrigados a comprar lâmpadas não incandescentes, quando as outras fundirem.
Pelo muito respeito que tenho pela DECO, acho que a posição sobre o assunto merece reparos, já que considera uma medida com interesse para fazer diminuir a fatura da eletricidade (deixando de lado a reivindicação justíssima da “ELETRICIDADE SEM EXTRAS”), embora omita o agravamento, forte e feio do custo da aquisição das “outras”, mesmo tendo em conta a sugestão de o governo reduzir o IVA.
Tendo em conta os aumentos anunciados do IVA, pedir isto ao governo, é o mesmo que pedir a um surdo, ou pedir água a quem tem sede…
Mas o mais inaceitável na DECO é reconhecer que no imediato, por via da falta de alternativa, eliminação da liberdade de escolha e com a criação deste “monopólio” (que não vai ter concorrência) vai haver um aumento de preço, quando essas lâmpadas já são caríssimas e aceita o "facto", simplesmente… Se fosse um ministro a dizer o que a DECO disse, bastar-lhe-ia dizer tout court que foi a troika e pronto, a gente calava-se! Mas não, é mesmo a DECO, em defesa dos consumidores(?)!
Bem sabemos que foi a União Europeia que impôs a medida, que ao que se diz se insere na estratégia de combate ao desperdício de energia e às CONSEQUENTES ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, mas que cheira apenas a mais um negócio “inovador”, com novos fabricantes, para ajudar a acender a tal luz ao fundo do túnel…
Já viram se obrigam toda a gente a comprar eletrodomésticos de classe A? Também se poupava algum, mas quem paga a diferença de preços?
Já disse por aqui, que nestas coisas do AMBIENTE anda muita “banha da cobra”, se não veneno…
Embora já soubéssemos dos prós e contras (muitos e muito graves) deste tipo de lâmpada, vem mesmo a propósito o artigo seguinte, que colocando algumas questões “preto no branco”, me liberta de teclar mais um bocado para avisar quem quer ser avisado.
As lâmpadas economizadoras, ou fluorescentes compactas são mais perigosas para o ambiente do que as incandescentes. Se não forem recicladas, podem libertar mercúrio e trifósforo, materiais que as tradicionais não contêm. Poupar energia, ou poupar o Planeta? Ambos. É possível.
Lâmpadas. Umas têm inconvenientes, outras vantagens, mas podem prejudicar o ambiente. Quais as melhores: as fluorescentes compactas, ou as incandescentes? A resposta será vaga: tudo dependerá do utilizador e de um ‘se’.
No entanto, há um facto novo nesta história. Deixam de ser inquestionáveis os benefícios das economizadoras relativamente às incandescentes, quando os países europeus se regem por uma diretiva que impõe o fim da produção das antigas.
A razão desta verdade até agora ignorada ou alvo de pouca atenção prende-se com o material que está na composição das lâmpadas que consomem menos energia, que têm trifósforo e mercúrio.
Se não forem corretamente recicladas, as fluorescentes compactas deixam de ser a magia da poupança energética e passam a ser uma verdadeira ameaça para o Planeta.
E a correta reciclagem das lâmpadas de outros tempos não era, sequer, problema, uma vez que os materiais utilizados nestas “espécies em extinção” não eram ameaçadores.
O problema coloca-se, então, na hora de se livrar das lâmpadas e não no momento em que as compra? Definitivamente, não. As lâmpadas incandescentes deixarão de existir. Comprar as potencialmente perigosas será uma fatalidade.
Por isso, a alternativa é optar pelas economizadoras, mas ter noção de que colocá-las num balde do lixo representa um perigo público. As fluorescentes compactas duram muito mais tempo (mais 10 mil horas) do que as incandescentes.
No entanto, há que pensar duas vezes, no momento em que se fundem. O Planeta dispensa estas agressões. Não adianta poupar energia se for o meio ambiente a pagar o preço.

Ecos da blogosfera – 7 Set.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Só ganhou 1 regional em 6 e quer a taça Europeia?

Os partidos que formam a coligação de governo alemã sofreram nova derrota numa eleição regional neste domingo (04/09), no estado de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental. A CDU (União Democrata Cristã), da chanceler federal Angela Merkel, obteve 23,1% dos votos, contra 28,8% de 2006. Já o FDP (Partido Liberal), do ministro dos Negócios Estrangeiros alemão somou apenas 2,7% dos votos, uma queda de 6,9 pontos percentuais em relação a 2006, e ficou fora do parlamento por não ter alcançado o índice mínimo de 5% exigido pela legislação eleitoral alemã.
O Partido Social Democrata (SPD), foi o mais votado, com 35,7% dos votos, o partido A Esquerda, teve 18,4%, o Partido Verde obteve 8,4% e o partido da extrema direita NPD alcançou 6% dos votos.
Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental concentra o círculo eleitoral pelo qual Merkel concorreu ao Bundestag. O estado apresenta uma taxa de desemprego de 12%, quase o dobro da média nacional, de 7%.
É sempre com um prazer maquiavélico que noticio estas derrotas da Sra. Merkel (e da coligação governamental), que só ganhou uma eleição regional e tem perdido poder em. Mas o prazer é do foro intelectual e político, porque prova, por um lado, que ELA sendo rejeitada pelos seus concidadãos, nem “legitimidade” terá na sua terra até às eleições federais, em 2013 e por outro lado, com as perdas contínuas e alargadas a cada região, menos prosápia terá para querer comandar a política europeia, por estar a usurpar a soberania dos respetivos países.
Nas últimas 6 eleições regionais, o CDU avançou apenas na Saxônia Anhalt, no leste do país. A 7ª e última eleição regional prevista para 2011 ocorrerá a 18 de setembro, em Berlim, onde os social-democratas lideram as pesquisas. Mais fé!
De salientar que esta derrota se deu na região onde Ela está inscrita e que afinal tem 12% de desemprego, quase tanto quanto o nosso, o que não nos ajuda, nem consola, mas faz emergir a (in)competência e empenho da estadista…
Curiosamente, este desaire eleitoral e político foi pouco noticiado cá no país e a maioria das notícias tem proveniência em jornais brasileiros. Qual será o motivo da autocensura?
A taxa de juro da dívida portuguesa está em alta ligeira, depois de a coligação de Angela Merkel ter sofrido uma derrota eleitoral.
A subida dos juros da dívida portuguesa ocorre na mesma altura em que as acções europeias desvalorizam. Os juros da dívida espanhola também estão a subir.
A oposição a Merkel tem criticado a gestão que a líder alemã tem feito da crise e opõe-se à ajuda concedida aos países da periferia europeia e a sua vitória sinaliza um menor apoio às políticas de apoio ao euro.
O pior, é que o “malzinho” da Sra. é contagioso e até nós apanhamos de tabela, nós e os restantes países europeus e é bem feito, para não se curvarem tanto perante uma múmia adiada…
Já não sei se para o bem, ou para o mal, diz-se que os partidos da oposição e os seus votantes não a querem, por ela estar a ajudar os PIIGS… Mas se o que ELA tem feito se pode considerar como ajuda, eu vou ali e já venho…
Se fosse verdade (os políticos mentem tanto em Portugal, como em qualquer outro país) e a oposição ganhasse, tal quereria dizer que o Euro tinha os dias contados, até 2013, mas para quem venderia a Alemanha o seu refugo sem os PIIGS “sulistas”?
Para já regozijemo-nos! Cá se faz, cá se paga…

Contramarés sem contrapé… 6 Set.

Um estudo realizado em 28 países europeus detetou uma taxa de 11% de infeções em doentes internados em hospitais portugueses, muita acima da média total, que se ficou pelos 2,6%. No ano passado em 8 unidades de cuidados continuados de saúde nacionais com 245 doentes internados, 8,6% dos pacientes com infeções já estavam a ser medicados. A nível europeu, a taxa média foi de 5%.

Formação docente em rede, ou autodidatismo?

De acordo com Blikstein e Zuffo “quando um sistema já nos apresenta [...] coisas enquadradas e padronizadas, [...] passamos a pensar em termos das quatro operações: adição de conteúdos, redução de custos, multiplicação de alunos, divisão do número de professores”.
A década de 1990 (no Brasil) foi marcada por um processo de legalização e expansão de iniciativas de oferta de Educação à Distância (EaD) em todas as modalidades de educação. No ensino superior, tal expansão além de aumentar o número de cursos de graduação à distância, tem implicado com novas maneiras de produzir e pensar a educação, com grande ênfase no discurso sobre o potencial das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e da necessidade de formação contínua para a atuação docente, no âmbito do ensino público e privado. Contudo, descartamos a priori a ideia subjacente de que a EaD é uma modalidade à parte no processo educacional de formação de professores e professoras. Este alerta reside, sobretudo, na aposta dicotómica de que educação presencial e educação à distância são fenómenos educativos completamente díspares no que concerne à avaliação discente, docente e institucional. Evidentemente que existem diferenças nos dois processos, mas os desafios e as dificuldades metodológicas no ensino e na aprendizagem se encontram, tanto nos media ditas tradicionais, como nas novas tecnologias de informação e comunicação.
Destarte, a mera transposição do modelo de educação presencial para o modelo de educação à distância continuará a ser um impeditivo na mudança dos pressupostos teórico metodológicos exigidos para este tipo de formação. E esta parece ser a grande questão a ser debatida: até que ponto a cultura falida do modelo tradicional presencial está presente no modelo à distância? Há uma reprodução ipso facto das hierarquias sedimentadas na educação básica para o modelo à distância? Por outro lado, não se pode esquecer ainda, que a reestruturação produtiva do capital afeta diretamente os processos educativos formais, alterando a força de trabalho requerida para um mercado cada vez mais polivalente, multifuncional e flexível. Contudo, tal reestruturação exige aumento da carga horária de trabalho e a intensificação das tecnologias, modificando as habilidades e as competências requeridas para os/as trabalhadores/as em geral. O que poderia significar redução da intensividade e exploração da força de trabalho num mundo tangido pelas novas TICs, sobretudo no território escolar, representa efetivamente um sobretrabalho. As exigências do capital são incompatíveis com o modelo educativo tradicional, mas isto não quer dizer que os futuros trabalhadores formados neste modelo sejam descartados. Pelo contrário. Tal massa de trabalhadores é necessária desde que se submetam a uma superexploração da sua força de trabalho, tendo em vista as reduzidas possibilidades de empregabilidade no mundo atual.
Para os/as trabalhadores/as em educação, há uma exigência permanente de que sejam responsáveis pela sua própria formação e que se por acaso as suas práticas pedagógicas são inadequadas para o ‘mundo globalizado’, isto deve-se à individualização do seu fracasso. Não por acaso, dadas as precárias condições materiais dos docentes e os improvisos pedagógicos tão comuns na educação, de um modo geral, o magistério é encarado muitas vezes como uma subprofissão, isto é, as exigências para o trabalho docente são pouco criteriosas, permitindo excrescências pedagógicas preocupantes, principalmente em etapas de formação escolarizada que necessitam de profissionais extremamente bem preparados/as, e ainda, o seu status social é pouco reconhecido pelas políticas públicas educacionais.
Sistemas educacionais, modelos formativos e utilização dos media educativos quando tratados de maneira standardizada, perdem boa parte do seu poder revolucionário ou transgressor. De acordo com Blikstein e Zuffo “quando um sistema já nos apresenta [...] coisas enquadradas e padronizadas, [...] passamos a pensar em termos das quatro operações: adição de conteúdos, redução de custos, multiplicação de alunos, divisão do número de professores”. Por outro lado, os/as professores/as têm descoberto recentemente as redes sociais virtuais para exigirem as suas principais reivindicações: melhores salários, planos de carreira dignos, condições de trabalho adequadas, etc.. Nestas redes sociais postam documentos, problematizam as suas práticas educativas, elaboram textos coletivos e reconhecem-se como classe. Não seria esta uma das formas da classe docente mobilizar conhecimentos como se estivessem, efetivamente, em ambientes de aprendizagem virtual?
Jéferson Dantas, Historiador e Doutorando em Educação (UFSC). Secretário-Geral da Associação de Professores de História – Seção Santa Catarina (ANPUH/SC). Em colaboração com as Mestras em Educação Aline Santana Martins (UFSC) e Andrea Nakayama (UFSC).

Ecos da blogosfera – 6 Set.

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Contramarés sem contrapé… 5 Set.

A venda de peças de ouro popular, passadas de geração em geração, está a servir para ajudar as famílias a comprar livros escolares ou a pagar propinas nas universidades, admitiu o ourives Manuel Freitas, criador do Museu do Ouro Tradicional de Viana do Castelo,  especialista com meio século de currículo. Um negócio que grande parte das vezes termina com "lágrimas a correr pela cara" do cliente, que normalmente se apresenta sozinho na altura de vender ou avaliar as peças.

Já não estou sozinho em casa…

Volvidos 2 meses sobre a posse do Governo, figuras de proa do PSD manifestam a sua perplexidade por a nova maioria se desdobrar em sucessivos aumentos da receita, leia-se, de impostos, acompanhados de anúncios, sempre adiados na concretização, de cortes na despesa. E esta perplexidade é tanto mais enfatizada, quanto, nos últimos meses da era Sócrates, o PSD jurava ter, prontinho a ser aplicado, um plano de redução de gastos que equilibrava as finanças sem aumento de impostos.
Começa, por isso, a falar-se de embuste, isto é, começa o ataque ao Governo pelo lado mais deletério – o moral. E porventura com razão.
É que ainda não foi apresentada, salva a disparatada extinção da “Parque Expo”, uma única medida da propalada dieta do Estado, que atinja os interesses das clientelas do Bloco Central – institutos, fundações, consultorias, que são a mais evidente gordura do Obeso.
O que não surpreende: não há dieta do Estado enquanto os partidos estiverem reféns das suas clientelas.
O primeiro a ter coragem de por na boca o que lhe ia na mente e no coração foi Marques Mendes, ao dizer que o Governo ainda não lançou uma única medida para relançar a Economia, nem emagrecimento do estado e que apresentar apenas mais impostos “é um murro no estômago” e diz mesmo que o regime “não é justo”: “Um professor ou um banqueiro têm o mesmo regime”.
Marcelo Rebelo de Sousa não ficou a trás e juntou-se ao coro de críticos do PSD, seguido de Manuela Ferreira Leite, que numa crónica no semanário Expresso, não poupou críticas sobre a política fiscal seguida pelo executivo de PPC e os recentes impostos anunciados sem o esperado corte da despesa, dizendo-se surpreendida com as palavras do ministro das Finanças e que tem dúvidas quanto ao optimismo por ele demonstrado, criticando ainda o fim de algumas deduções fiscais, como as despesas com cuidados de saúde, e diz que “é evidente” isso vai resultar numa perda de receita fiscal para o Estado.
“De justiça tem pouco e de eficácia nada”, diz Manuela Ferreira Leite, que diz esperar estar a ser pessimista.
Entretanto, para ajudar à missa, Pacheco Pereira critica as mesmas medidas, classificanado-as de política do martelo.
Por sua vez, Vasco Graça Moura, acusou o governo de PPC de não estar a explicar o aumento de impostos aos rendimentos mais elevados e afirmou que esta medida irá sacrificar as classes médias, concordando com Marques Mendes, quando disse que o aumento de impostos é “um murro no estômago” dos portugueses.
Graça Moura sugeriu que o aumento de impostos fosse “reenquadrado”, “reexaminado” e “reexplicado”, uma vez que “sem isso, aqueles, entre os quais eu me conto, que elegeram o PSD, sentir-se-ão bastante desorientados, para não dizer frustrados, com o que parece desenhar-se no horizonte”.
Para além das críticas e oposição dos chamados “barões” do PSD acima citados, também no CDS, Lobo Xavier, Pires de Lima e outros, já vieram dar sinais de discordância dentro da coligação.
Claro que estas críticas só surgiram quando o fogo lhes entrou pela casa e lhes chegou ao rabo, porque enquanto foram os que ganham menos a pagar o que não podem, o silêncio foi a opinião de algumas destas pessoas.
E por tudo isto, vai-se esbatendo o tal orgulho nacional, que nos tentam incutir em discursos lamechas de cura de aldeia, havendo cada vez mais, mais pessoas a dizerem o que disse Berlusconi, que é responsável, enquanto nós somos responsabilizados: “Vou-me embora deste país de merda”.
Atualizado às 10H00 de 06/09/11
CDS-PP: Aumento de impostos não é razoável a médio e longo prazo - Pires de Lima
O presidente do Conselho Nacional do CDS-PP alertou hoje que o aumento dos impostos "não é razoável" a médio e longo prazo, mas assegurou que o seu partido será solidário com a coligação durante toda a legislatura. No entanto, o dirigente centrista alertou que os aumentos de impostos, nomeadamente ao nível do IRS, "só podem ser entendidos como temporários".
"Noblesse, oblige"!