Há limites para a lavagem do Branqueamento de Capitais!

Portugal candidato a observador de grupo africano contra Branqueamento de Capitais

Portugal apresentou uma candidatura a membro observador do Grupo Regional da África Oriental e Austral no Combate ao Branqueamento de Capitais cuja adesão será decidida esta semana na reunião da instituição que decorre em Luanda.

Portugal observador em grupo regional africano sobre branqueamento de capitais

Salgado no "Financial Times" com máscara de Irmão Metralha

Portugal foi admitido como membro observador do Grupo Regional da África Oriental e Austral no Combate ao Branqueamento de Capitais durante a reunião de Conselho de Ministros da organização, que decorre em Luanda.

A adesão foi confirmada pelo representante da delegação portuguesa presente na capital angolana, Gil Galvão, consultor da administração do Banco de Portugal, sendo esta a 3.ª organização regional do género em que o país assume este estatuto.

"A participação de Portugal como observador é uma forma de cooperação e de apoio ao reforço das capacidades do grupo regional", explicou Gil Galvão, que enquanto especialista indicado por Portugal participou na constituição deste grupo, em 1999.

Além do grupo da África Oriental e Austral, Portugal já é membro observador nos grupos regionais da África Ocidental (que inclui Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe) e da América Latina (Brasil).

"Nos países onde há membros da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa], Portugal ou é observador ou tenta acompanhar as reuniões, como é o caso do grupo do Ásia-Pacífico, onde está Timor-Leste", explicou Gil Galvão.

O responsável justifica esta "participação mais ativa" com a entrada de Angola e numa "estratégia de reforço dos grupos regionais", para fomentar uma "rede mundial global" de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

A inclusão de Portugal foi decidida na 14.ª Reunião do Conselho de Ministros daquela organização, que hoje passou a contar com 18 países do continente africano.

Integram este grupo regional, além de Angola, África do Sul, Botsuana, Camarões, Etiópia, Quénia, Lesoto, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Ruanda, Seychelles, Suazilândia, Tanzânia, Uganda, Zâmbia e Zimbabué.

As reuniões deste grupo regional, que decorrem em Luanda desde domingo, visam a análise política e técnica da situação atual e de formas de combate a eventuais "operações suspeitas" de branqueamento de capitais.

Tendo em conta a fama e o proveito de que gozam muitos destes países, incluindo o nosso e acrescentando-lhes a posição relativa no ranking dos países mais corruptos do mundo e tendo em conta os acontecimentos em Portugal no passado recente e no presente no que à banca diz respeito e em ligação com alguns destes países lusófonos, temos que concluir que quem tão bem lava na sua casa, só pode ensinar os outros a lavar melhor a sua…

Tendo em conta que a Lavagem de dinheiro é um problema mundial, diz especialista e que a Lavagem de dinheiro em Portugal preocupa EUA, que também não é “flor que se cheire”, tudo isto cheira a “humor negro”, quando se diz que se quer branquear…

E mais não digo, que já tudo me fede que baste!

Branqueamento de capitais

O branqueamento de capitais é o processo pelo qual os autores de algumas actividades criminosas encobrem a origem dos bens e rendimentos (vantagens) obtidos ilicitamente, transformando a liquidez proveniente dessas actividades em capitais reutilizáveis legalmente, por dissimulação da origem ou do verdadeiro proprietário dos fundos.

O processo de branqueamento pode englobar 3 fases distintas e sucessivas,  a fim de procurar ocultar a propriedade e a origem das vantagens ilícitas, manter o controlo das mesmas e dar-lhes uma aparência de legalidade:

Colocação: os bens e rendimentos são colocados nos circuitos financeiros e não financeiros, através, por exemplo, de depósitos em instituições financeiras ou de investimentos em actividades lucrativas e em bens de elevado valor;

Circulação: os bens e rendimentos são objecto de múltiplas e repetidas operações (por exemplo, transferências de fundos), com o propósito de os distanciar ainda mais da sua origem criminosa, eliminando qualquer vestígio sobre a sua proveniência e propriedade;

Integração: os bens e rendimentos, já reciclados, são reintroduzidos nos circuitos económicos legítimos, mediante a sua utilização, por exemplo, na aquisição de bens e serviços.

No ordenamento jurídico português, o branqueamento de capitais constitui crime - artigo 368.º-A do Código Penal Português.

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O número 7 é mágico, para nós pode ser trágico!

Conheça os 7 pesadelos de Maria Luís Albuquerque

Europa, economia, dívida pública, défice, deflação. Ministros e Paulo Portas muito em especial. Os tormentos da mulher que manda no país.

António Ribeiro Ferreira

A mulher que Passos Coelho foi buscar a Setúbal para a equipa de Vítor Gaspar está há mais de um ano à frente das Finanças e já é hoje uma forte candidata a liderar o PSD em caso de derrota dos laranjas nas legislativas de 2015. Firme, ambiciosa, clara nas palavras, fria quanto baste, com os pés bem assentes na terra, admirada no Eurogrupo e no Ecofin, muito especialmente pelo seu homólogo alemão Wolfgang Schäuble, Maria Luís Albuquerque manda efectivamente no país. Mas o preço que paga é efectivamente muito alto.

Os ministros crescidinhos

Sintomática foi a sua resposta a um participante na Universidade de Verão do PSD sobre se era mais difícil negociar as mesadas dos filhos ou os orçamentos dos vários ministérios. Maria Luís admitiu que ia ter problemas em casa se os filhos estivessem a ver televisão porque nunca lhes tinha passado pela cabeça que as mesadas eram negociáveis. Quanto aos ministros, já os conheceu crescidinhos, não teve oportunidade de os educar. Os ministros, as manobras de Paulo Portas, seu superior hierárquico no governo, em torno dos impostos, mas também a Europa estagnada, cheia de sobressaltos, a economia portuguesa a rastejar, com poucos altos e muitos baixos, a maldita dívida que não para de subir e que Maria Luís admite pela 1.ª vez discutir no parlamento, são pesadelos diários da ministra das Finanças.

O quebra-cabeças da dívida

7 noites, 7 pesadelos. E, se a dívida é um quebra-cabeças, já vai nos 134% do PIB, o défice é um exercício de malabarismo em que tudo ou quase tudo corre mal. É verdade que as receitas fiscais estão imparáveis, só este ano vão chegar aos 37.000 milhões de euros, mas a despesa até final de Julho, sem reposições de salários e pagamento de juros, subiu 617 milhões de euros.

Monstro insaciável

Um sinal claro de que o célebre monstro criado em 1989 por Cavaco Silva continua insaciável, indiferente à troika, à austeridade. Um sinal claro também da impotência dos ministros para imporem disciplina nas contas dos seus serviços. Ministros que Maria Luís já apanhou crescidinhos, mal-educados em matéria de contenção de despesas e que imaginam que os seus orçamentos são negociáveis. Talvez Maria Luís não use o "não há dinheiro" de Vítor Gaspar para os calar. Mas deve fitá-los bem de frente, olhos nos olhos, e recordar-lhes que o ajustamento deveria ser feito pelo lado da despesa e não pelo lado da receita. E lembrar-lhes que o défice de 2015 está fixado nos 2,5% e o de 2014 já sofreu tantos tratos de polé que pode ir de 4% a 10% com a tragédia dos 3.900 milhões injectados no Novo Banco e outros buracos nas empresas de transportes e nos hospitais. E como mais défice equivale a mais dívida e mais dívida implica o pagamento de mais juros, Maria Luís Albuquerque vive o pesadelo da inflação, negativa há 7 meses consecutivos. Com a deflação à porta, a dívida não desce, antes sobe, afasta os investidores, esmaga os preços das empresas, leva muitas à falência e pode fazer disparar o desemprego.

De olho em Portas

Mas a ministra das Finanças, no meio de tantos trabalhos forçados, ainda tem que andar atrás ou à frente da agenda sempre imprevisível do vice-primeiro-ministro, Paulo Portas. Com o líder do CDS não se trata de discutir orçamentos. Com Portas trata-se de corrigir rotas, deitar água na fervura dos impostos e lembrar que mesmo sem a troika em avaliações trimestrais o caminho da austeridade continua e que não há folgas para baixar impostos quando o país tem défices excessivos.

Em plena discussão do Orçamento do Estado para 2015, Paulo Portas, e o CDS, acena com uma baixa, mesmo que ligeira, da carga fiscal sobre as famílias à boleia da reforma do IRS que está em fase de discussão pública. Mas Maria Luís Albuquerque não vai atrás dos cantos das sereias centristas e mantém-se firme. Em 2015, e sabe-se lá no futuro mais próximo, não há margem para baixar impostos às pessoas. O ajustamento orçamental feito à base das receitas veio para ficar. A não ser que os senhores ministros consigam dominar o monstro que está em todo o lado. Mas Maria Luís não acredita muito na boa vontade dos colegas. Por isso mesmo, dura como é, cortou muitas das despesas que os ministérios iam fazer até final do ano. Sem negociações. Como não negoceia as mesadas dos filhos.

As noites da ministra. Os Pesadelos um a um

Para Maria Luís Albuquerque não há um dia de descanso. Acorda segunda com a Europa e deita-se domingo a pensar em Paulo Portas

1 - Europa

A zona euro e a União Europeia não estão a ajudar nada os países mais pobres e que foram sujeitos a violentos programas de austeridade. Os países mais ricos estão estagnados ou em recessão, como a França e a Itália, e mesmo a poderosa Alemanha caiu 0,2% no 2.º trimestre. Perante esta triste realidade, Maria Luís tem de usar a tesoura para garantir que as contas nacionais não se afundam ainda mais.

2 - Economia

O governo começou por admitir um crescimento de 0,8% no Orçamento do Estado de 2014. Mais tarde, quando apresentou o Documento de Estratégia Orçamental, esse valor foi revisto em alta para 1,2%. Agora, quando apresentou o 2.º Orçamento Rectificativo do ano, voltou a rever em baixa o crescimento em 2014 para 1%. E a montanha-russa pode não ficar por aqui até final do ano. Um quebra-cabeças.

3 - Dívida pública

Sobe, sobe, sem parar. Sobe tanto que a ministra das Finanças admitiu pela 1.ª vez discutir o assunto no parlamento. E isto porque o Tratado Orçamental exige uma quebra de 5% ao ano e para isso Portugal terá de ter saldos primários de 4% e crescimentos nominais do PIB de 4% ao ano. Uma ficção.

4 - Deflação

É verdade que o país não está oficialmente em deflação. Mas com uma inflação negativa há 7 meses, Maria Luís vê a dívida subir e o investimento a cair, a economia a subir menos e o desemprego em risco de aumentar. Com a ministra impotente para inverter a situação.

5 - Défice

O objectivo para este ano era baixar o défice para 4%. Mas os 3.900 milhões injectados no Novo Banco, em empresas de transportes e hospitais e uma subida da despesa do Estado, sem reposições de salários e pagamento de juros, em 617 milhões de euros, podem fazê-lo disparar até aos 10%. Um enorme pesadelo para a ministra.

6 - Ministros

Maria Luís Albuquerque também tem humor. Na Universidade de Verão do PSD lembrou que as mesadas dos filhos não são negociáveis e que já conheceu os ministros crescidinhos para os educar da mesma maneira. Foi por isso que impôs cortes já este ano e que na discussão do Orçamento do Estado para 2015 vai com certeza lembrar aos seus colegas de governo que o défice de 2,5% não é negociável. Como as mesadas dos filhos.

7 - Paulo Portas

Em Julho de 2013 a demissão irrevogável do ministro dos Negócios Estrangeiros por causa da subida de Maria Luís a ministra das Finanças promoveu-o a vice-primeiro--ministro encarregado de discutir com a troika. A ministra das Finanças não dorme a pensar nas jogadas e manobras do líder do CDS. A última, em curso, tem a ver com a baixa da carga fiscal das famílias. Uma utopia que Maria Luís tem travado com muita paciência e diplomacia.

Como se vê, nenhum dos problemas que Maria Luís enfrenta (Europa, economia, dívida pública, deflação, défice, ministros e Paulo Portas) diz respeito aos cidadãos, embora qualquer solução que ela venha a encontrar vá sempre de encontro aos cidadãos. Daí que não se entenda por que terá insónias, se o método terapêutico é sempre o mesmo…

Se é a mulher que manda no país, que mande, nos ministros e no Portas!Se é a técnica competente, que encontre as respostas técnicas e socialmente justas para os problemas da economia, da dívida pública, da deflação e do défice!

Se é a política emergente no PSD, que se imponha na Europa perante os seus pares, técnica, social e politicamente!

Já toda a gente sabe que o procedimento terapêutico será sempre o mesmo que até agora tem sido administrado: sorrir nas fotografias com o Paulo, espalhar charme nas reuniões do Ecofin, dominado por homens e ir ao bolso dos contribuintes…

Por que haveria de ter insónias? Só por causa disto?

E está com sorte, porque dizem que o número 7 é mágico. Oxalá não lhe acrescentem mais um problema para não ter(mos) o azar de se transformar na Maga Patológica…

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Revisitando uma visitação ao “Pulo do Lobo”…

Saltos em vez de passos

Lembro a sua primeira campanha presidencial e a insistência na prova de que Portugal estava a ficar para trás: até a República Checa nos tinha ultrapassado. E tinha. Nos rankings de competitividade internacional, a economia portuguesa evoluía ano após ano num sentido só. Para baixo.

Sérgio Figueiredo

Cavaco Silva, o homem providencial, economista experiente e preparado, o candidato, até podia cavalgar a crise para ganhar votos populares. Cavaco Silva, o Presidente, não podia fazer isso. E não cavalgou, preferiu desaparecer no meio dela. Da crise e entre mandatos.

Ninguém, portanto, se lembrou do Chefe de Estado na semana em que Portugal subiu 15 lugares na tabela das economias mais competitivas do mundo. Só eu, por causa desta memória maldita e dos checos. Ranking de 2014: Portugal em 37, a República Checa de novo atrás de nós, Cavaco nos "erros e omissões".

Os rankings de competitividade vivem mais de percepções do que de estatísticas. Não é coisa pouca, porque resultam da visão de milhares de gestores e empresários sobre as economias do mundo, neste caso mais de 140. É, então, da nossa reputação externa que estamos a falar. E aquilo que se ouve é tão formidável quanto surpreendente, tão agradável quanto inesperado. É uma credibilidade que se revela "no ambicioso programa de reformas que o país tem adoptado" e que, no entender dos senhores que organizam o influente Fórum de Davos, "parece estar a começar a dar frutos em todos os domínios".

Aquilo que o Fórum Económico Mundial escreve a partir de Genebra é um exercício de leitura obrigatória e recomendável para qualquer português interessado. Porque começa na economia e empresas e acaba na psicanálise.

As nossas reformas que os outros valorizam não podem ser na Segurança Social (que Passos Coelho enterrou num comício) e no Estado - porque é um guião que Paulo Portas enfiou numa gaveta etiquetada "aqui jaz o socialismo do Dr. Soares".

O funcionamento das instituições sobe 5 lugares, porque ali não está ainda o embaraço de reguladores e poder judicial na falência fraudulenta do BES e do grupo económico que nele se entrelaçava.

E onde cabem o mal-estar de tantos grupos profissionais ou a asfixia das universidades num país que é o 24º nos indicadores "educação superior e formação" e "saúde e ensino básico"? Como lamentar esta taxa de desemprego historicamente elevada se, na "eficiência do mercado laboral", Portugal sobe mais de 40 lugares?

Se a televisão é um espelho da sociedade, então é porque os decisores internacionais não sintonizam a RTP Internacional. Só assim acreditam que o país "pode tirar melhor proveito da sua mão-de-obra altamente qualificada" e classificam-nos em 29º lugar no critério - é por não verem as reportagens no aeroporto de Lisboa, com jovens licenciados a emigrar com lamentos e lágrimas no rosto.

Impossível dar este salto de gazela, num ano, logo no último ano!, se a verdade toda estivesse nos gráficos do Dr. Medina Carreira ou na desgraça profetizada por Pacheco Pereira em jornais e revistas. Impossível, no país que vemos e lemos, ser esta uma das 40 economias mais competitivas do mundo...

Mas é aqui que, subitamente, estamos. Não bate certo, mas sabe bem. 3 explicações são possíveis, mas só uma conclusão é necessária.

Uma, que desqualifica o ranking e o Fórum Económico Mundial. Nesta não podem falar os que, durante estes anos, se agarraram a esta tabela para exibir o declínio português. É uma tentativa, mas pouco convincente, porque Portugal tem igualmente melhorado noutras classificações semelhantes, como a que a escola de negócios IMD divulgou na última Primavera.

A outra desqualifica os próprios portugueses. Afinal a economia está mais competitiva graças às reformas impostas pela troika. Sucede que a Grécia não aparece entre os primeiros 50, a Itália não foi intervencionada e tem pior classificação que a nossa e, além da República Checa, Portugal ultrapassou a Polónia e praticamente toda a Europa de Leste - a tal que, depois do alargamento da União Europeia, nos iria condenar para um ciclo irremediável e contínuo de perda na competição internacional.

Portugal está hoje numa situação mais favorável do que estava antes da crise financeira de 2007. Não no ambiente macroeconómico - que até piora para uma sofrível 128ª posição. Mas numa outra série de indicadores, que vão desde pessoas mais preparadas, empresas mais inovadoras, mercados mais eficientes, negócios mais sofisticados, nos sistemas públicos de ensino e de prestação de cuidados de saúde.

É a 3.ª explicação possível: entre a realidade e os portugueses, há uma intermediação que forma uma agenda incompleta, que confunde "opinião pública" com "opinião publicada", que dá voz aos "representantes" e ignora os "representativos". E esta explicação não abona nada a favor da comunicação social.

Em qualquer dos casos, é muito boa a sensação de, através das opiniões externas, aos olhos dos outros, ver Portugal aproximar-se dos primeiros. Olhar cada vez mais próximo, para os que lá estão em cima, deveria obrigar-nos a mudar de raciocínio. Convergir para a média é a ambição dos medíocres. Chegar ao "top 10" é a única forma de recuperar o atraso.

Desde que entrámos na CEE, queremos atingir a média: a média europeia, o PIB "per capita" médio, a média dos outros e o resultado não tem sido espectacular: 1 passo à frente, 2 passos atrás. Sempre que demos um salto, que não fizemos o que todos estavam a fazer, Portugal chegou à vanguarda. Vários exemplos o confirmam, da fibra ótica às energias renováveis.

Portanto, sobre rankings e competitividade, escolha você mesmo 1 dos 3 cenários, porque prefiro uma conclusão: nada de passos, só saltos!

Espanha é o único país a progredir - Christine Lagarde

"O único país que progride, apesar de não ser suficiente" para absorver a bolsa de desempregados "é a Espanha", afirmou a diretora do FMI, Christine Lagarde, em entrevista.

Questionada se considera que a França está a atrasar-se na aplicação de reformas, a diretora do FMI insistiu que "há que as por em prática e não apenas ficar contente em falar delas", numa mensagem que serve para "o conjunto da zona euro e não apenas para a França".

E porque estes rankings de competitividade vivem mais de perceções do que de estatísticas, mais baseadas na "opinião publicada", que dá voz aos "representantes" da classe dirigente, do que na "opinião pública" onde está a maioria dos "representados", tem o valor que tem e não pode contrariar a realidade, que se traduz no mais recente e paradoxo paradigma: “O país está mais rico (?), mas os cidadãos estão mais pobres”.

Para contrariar as perceções e valorizar as estatísticas (?), a conclusão de Lagarde obriga-nos a optar por uma 4.ª explicação, de cariz espiritual, que é, mais uma vez, ter acontecido um milagre…

O pior, é que de milagre em milagre, nunca mais saímos deste inferno, embora possamos passar pelo Purgatório, durante o período pré-eleitoral…

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A diplomacia da guerra no combate aos hominídeos do “EI”

Especialista descarta grandes ataques do EI no Ocidente

Mais atentados localizados, como o do museu judaico em Bruxelas, não são descartados. "Estado Islâmico" (EI) deve substituir Al Qaeda como grupo terrorista mais perigoso.

"O objetivo é claro", declarou o presidente dos EUA, Barack Obama, na sua visita à Estónia nesta quarta-feira (03/09). "Enfraquecer e destruir o Estado Islâmico, para que ele deixe de representar perigo", complementou o líder americano. O vice-presidente dos EUA, Joe Biden, escolheu palavras ainda mais drásticas. Afirmou que os Estados Unidos perseguirão os assassinos dos 2 jornalistas norte-americanos "até aos portões do inferno".

Os americanos temem que os combatentes do EI originários da Europa e dos EUA possam, com os seus passaportes ocidentais, retornar facilmente aos seus países de origem e neles realizar ataques terroristas. "Sabemos que, nos últimos 3 anos, mais de 12.000 combatentes estrangeiros viajaram para a Síria", disse o especialista Matthew G. Olsen, do Centro Nacional de Contraterrorismo dos EUA. Entre eles estariam mais de 100 americanos e cerca de 1.000 europeus.

Propaganda eficaz

"Nenhum grupo dissemina a sua propaganda de forma tão eficaz", ressaltou Olsen. Os islamitas alcançam muitos potenciais combatentes no Ocidente através das redes sociais. "Eles são muito bons em atingir o público-alvo jovem", avaliou o psicólogo John Horgan, da Universidade de Massachusetts, num artigo no jornal The New York Times. Os islamitas atraem com mensagens como "seja parte de algo maior que você mesmo e faça-o agora".

Olsen avalia que o EI logo pode tornar-se a organização terrorista mais perigosa do mundo. O autoproclamado "Estado Islâmico" tornar-se-ia assim, uma ameaça ainda maior que a Al Qaeda, a rede terrorista responsável pelos ataques em Nova York e Washington em 11 de setembro de 2001. Financeiramente, o EI também está bem acobertado. Atualmente, o grupo arrecada mais de 1 milhão de dólares por dia, por exemplo com o resgate de reféns.

Sem evidências

No entanto, em comparação com a Al Qaeda, os combatentes do EI adotam uma tática diferente: preferem muitos ataques pequenos a poucos ataques grandes. Olsen cita como exemplo o atentado contra um museu judaico em Bruxelas, em maio deste ano. Os combatentes também evitam ao máximo utilizar comunicação eletrónica, o que dificulta o seu controlo.

Mesmo assim, Olsen não vê no momento um grande perigo para o Ocidente. "O EI não é comparável à Al Qaeda antes do 11 de Setembro", afirmou. O especialista ressaltou ainda que as agências de inteligência dos EUA também são hoje muito mais sensíveis à questão do terrorismo e trocam mais informações. Por isso, não há evidências de células terroristas nos Estados Unidos ou na Europa.

Segundo Olsen, a luta contra o EI ainda é uma tarefa de longo prazo e que deve ser combatida também politicamente. Ele afirma que seria importante, por exemplo, que, no lugar do regime de Assad, seja formado um governo de unidade nacional na Síria. Só assim, os Estados Unidos poderão enfraquecer e destruir o EI, conforme anunciado por Obama.

Síria vai colaborar com EUA para combater terroristas do EI

Se o especialista prevê que a luta armada vai ser de longo prazo e que deve ser, em simultâneo, complementada politicamente, com a Síria, mas parece que nem a Síria está de acordo, muito menos os países que tem mais fé na luta corpo a corpo, no terreno…

Mais valia usar os drones para arrasar os hominídeos e poupar as vidas dos humanos…

Ocidente é próximo alvo de jihadistas, afirma rei saudita

• Itália aprova envio de armas a curdos para conter jihadismo
• EUA entregam armas a forças curdas no Iraque
• França envia armas para as forças curdas do Iraque

UE decide apoiar envio de armas para o Iraque

Os ministros europeus dos Negócios Estrangeiros chegaram a um acordo sobre o envio de armas aos combatentes curdos no Iraque, a ser feito por cada país, e não pelo bloco.

• Irão forneceu armas às forças curdas no Iraque, diz presidente do Curdistão
• Governo alemão aprova envio de armas para conter "Estado Islâmico"

Merkel recorda holocausto para aprovar envio de armas a curdos

A chanceler alemã Angela Merkel lembrou esta segunda-feira  o papel da Alemanha na II Guerra Mundial e os compromissos do país com a NATO para que os deputados viabilizem a entrega de mais de oito mil de armas aos curdos no Norte do Iraque para combater os militantes do autodenominado Estado Islâmico.

O envio de material aos curdos, avaliado em 70 milhões de euros, inclui 30 lança-mísseis antitanque, bem como 8.000 metralhadoras G3 e G36. Até ao fim do mês, a Alemanha espera ainda enviar mais 50 milhões de euros em ajuda humanitária e material de guerra para 4.000 soldados.

• Austrália lança 2.ª entrega de armamento para as forças curdas no Iraque

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Vamos agora extrapolar o “Amigo dos Amigos” para os “DDT”?

Face Oculta: todos os arguidos foram condenados

Todos os 36 arguidos, 34 pessoas e 2 empresas, do processo Face Oculta foram, esta sexta-feira, condenados pelo Tribunal de Aveiro. Os principais arguidos de um dos processos mais mediáticos dos últimos anos foram também todos condenados a penas de prisão efetiva, numa sentença “pouco habitual” em Portugal. 

A leitura do acórdão ocorreu três anos depois da primeira sessão de julgamento e determinou que a pena mais pesada estava destinada para o principal arguido: Manuel Godinho, líder da rede de associação criminosa, foi condenado a 17 anos e 6 meses de prisão efetiva. Mas a sentença à prisão de facto foi também decretada a Armando Vara e José Penedos, com uma pena de 5 anos para cada um. Paulo Penedos viu o juiz decretar-lhe 4 anos de clausura.

Namércio Cunha, um dos principais arguidos a colaborar com a justiça, foi condenado a 1 ano de prisão com pena suspensa.

João Godinho, filho do sucateiro, foi condenado a 2 anos e 3 meses de prisão com pena suspensa. Por fim, Hugo Godinho, sobrinho do principal arguido, foi condenado a 5 anos e 6 meses de prisão.

Leia aqui as restantes condenações.

Sabia que o caso Face Oculta teve como primeiro nome "Amigo dos amigos"? Conheça este e outros segredos

Para preservar o segredo, os investigadores marcaram mandados de busca com códigos para apanhar os delatores. O que mudou o Face Oculta?

Sílvia Caneco

Numa fase em que os inspectores da Polícia Judiciária e os procuradores do Ministério Público já passavam entre 16 a 20 horas diárias a investigar a rede de influências do empresário das sucatas Manuel Godinho, o processo "três seis dois" (362) era conhecido entre eles, não como Face Oculta, mas como "Amigos dos Amigos". É esse código que ainda consta dos apontamentos de um dos investigadores. Só quando foi preciso nomear a mega-operação de buscas a quadros da Refer, Ren, Galp, BCP ou EDP, nas vésperas do dia 28 de Outubro de 2009, o nome mudou: a equipa teve receio de que "Amigos dos Amigos" fosse associado a um grupo criminoso do Rio de Janeiro e baptizou a operação de Face Oculta também como manifestação de revolta.

O nome, que é também o de um bar de alterne na Barra, simbolizava as faces ocultas no processo e a que nunca conseguiram chegar e também a que estava escondida nas suspeitas de crime de atentado contra o Estado de Direito, alicerçado num plano do executivo de Sócrates para controlar a comunicação social. Nesta data, a esperança dos investigadores era nula: Noronha Nascimento, então presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), já ordenara a destruição das conversas telefónicas a envolver o primeiro-ministro.

Haverá ligação estes estes “terroristas” e os terroristas?

O novo “roubo do século”: Corrupção e fraude custam 700.000 milhões por ano

Clique na imagem para ler o Relatório em francês

O branqueamento de capitais, a fraude e a corrupção custam anualmente entre 28.900 e 48.700 milhões de euros (entre 38.000 e 64.000 milhões de dólares norte-americanos) em receitas fiscais a cada país, indica um relatório publicado esta quarta-feira pela associação ONE.

A organização britânica, fundada pelo cantor Bono, estima que, no global, as práticas fraudulentas nos países em desenvolvimento representem um volume anual na ordem dos 700.000 milhões de euros – mas que podem atingir os 1,5 biliões de euros -, o que a ONE qualifica como “roubo do século“.

Friederike Röder, que dirige a ONE em França, sublinhou, que esse capital em falta poderia ser “investido na saúde, segurança alimentar e em infraestruturas fundamentais, salvando-se assim milhares de vidas”.

De acordo com o relatório da ONE, há 3.600.000 de mortes que poderiam ser evitadas todos os anos nos países mais pobres se essas receitas fiscais fossem restauradas.

Clique na imagem para ler o Relatório em inglês

A ONG faz 4 reivindicações aos ministros das Finanças do G20, que se reunirão nos dias 20 e 21 de setembro na Austrália:

A primeira medida defendida é o combate às empresas de fachada, usadas para lavar dinheiro e fraudar impostos;

Também pede que as empresas exploradoras de recursos naturais nos países em desenvolvimento divulguem informações detalhadas sobre todos os pagamentos;

Contra a fraude fiscal, a ONE defende um sistema de intercâmbio automático de dados fiscais;

A última medida exigida é o maior acesso dos cidadãos aos dados relativos a recursos públicos.

Perante isto, que todos sabíamos, mas não quantificado, ficamos mais à vontade para continuarmos a chamar os nomes mais apropriados que nos apetecerem a todos os responsáveis e coniventes com esta bagunça da “fiscalidade paralela”…

Bem sabemos que tudo isto tem a ver com a “invisibilidade” dos rostos destes “terroristas”, o que nos permite compreender a dificuldade que os Estados têm de lutar contra os terroristas, que escondem o rosto e semeiam a barbárie…

Só falta fazer a ligação destes “terroristas” aos terroristas e combater os terroristas combatendo, também, estes “terroristas”…

Tudo est(ar)á ligado!

Atenção, abriu a caça ao voto, mas em 2016 seremos caçados!

Oficial: Governo desiste de reforma estrutural na Segurança Social

É oficial: o Governo não vai mais mexer nas regras da Segurança Social até ao final do mandato.

No Parlamento, no plenário da leitura da mensagem do Presidente da República depois do último chumbo do Tribunal Constitucional à Contribuição de Sustentabilidade (CS), o secretário de Estado da Segurança Social seguiu a bitola já definida pelo primeiro-ministro para garantir que não há e não haverá nova tentativa de reformar o sistema de pensões.

“O Governo tem procurado fazer uma reforma que garanta a sustentabilidade da Segurança Social. Não há medidas milagrosas nem avulsas. Têm uma estratégia clara e objetivo claro. Mas o pior que nos pode acontecer é instalar na sociedade portuguesa um clima de incerteza”, disse Agostinho Branquinho.

A mesma ideia (e garantia) que não há reforma que avance foi dada também por Luís Montenegro: “A jurisprudência constitucional e a indisponibilidade do principal partido da oposição, por um lado, e a circunstância que os pensionistas não merecem a incerteza (…) conduzem-nos a não insistir numa reforma estrutural da Segurança Social enquanto estas condições se mantiverem”. Para já, não só não vai fazer mais mexidas, como também vai deixar cair as que existem. E rematou: “Não significa que os próximos meses sejam tempo perdido”. E foi depois disto que desafiou o PS a um debate para a reforma do futuro.

Alberto Martins, líder da bancada parlamentar, criticou o Governo por os cortes do Governo terem “como alvo preferencial sempre os mesmos: os funcionários públicos, pensionistas, reformados e as famílias, gerando uma situação de empobrecimento, risco de subsistência digna e de desagregação social”. E acrescentou que “o que o Governo faz é, reiteradamente, governar contra a Constituição, contra o Tribunal Constitucional, pela subversão do Estado de Direito”.

O líder da bancada do Bloco de Esquerda preferiu “celebrar” o dia de hoje: “Estamos a celebrar uma vitória, primeiro dos pensionistas, depois da Constituição e por fim do país que se levanta contra estas políticas, não é submisso nem ao Governo nem aos mercados”.

Reposição dos cortes salariais na Função Pública aprovada

O Parlamento aprovou ontem a reposição dos cortes salariais na Função Pública, que vão aplicar-se aos trabalhadores com salários acima de 1.500 euros. O diploma, que prevê a aplicação de cortes entre 3,5% e 10% este ano e em 2015, determina ainda a devolução de 20% da redução no próximo ano, reversão esta que o PS considerou eleitoralista.

É oficial: o Governo não vai desistir de mexer nas regras da Segurança Social se ganhar um próximo mandato.

Basta ouvir a lengalenga do secretário de Estado da Segurança Social quando fala que têm uma estratégia clara (empobrecer os Funcionários Públicos e Reformados) e um objetivo claro (claríssimo, roubar os Funcionários Públicos e Reformados) e chama a isto uma reforma da Segurança Social…

E ouvindo depois o líder da bancada do PSD dizer que para já (para já), não vai fazer mais mexidas (mais roubos) e não vai insistir nas propostas chumbadas (para já). Mas… De seguida desafiou o PS a um debate para a reforma do futuro, que é o mesmo que dizer: o futuro (do montante) das reformas.

E por ser um facto, é digna de registo a análise e a avaliação que faz Alberto Costa, que a “Reforma” para a “sustentabilidade” da Segurança Social, tem sido roubar sempre os mesmos: os funcionários públicos, pensionistas, reformados e as famílias, gerando uma situação de empobrecimento, risco de subsistência digna e de desagregação social, contra o que faltarão os argumentos aos defensores do executivo…

E razão tem ainda o líder da bancada do BE ao falar de celebração de mais uma vitória, dos pensionistas e da Constituição contra os pretendidos roubos e chumbados…

Já quanto aos Funcionários Públicos e ao saque permanente de que são alvo, alguém explica por que quer o governo cortar nos mesinhos que faltam de 2014, e ainda em 2015 na totalidade, para repor 20% em 2016? 20% da totalidade sacada ou 20% do saque “autorizado” (entre 3,5% e 10%) pelo TC? Não dava o mesmo resultado sacar já menos 20% do que vão sacar?

E quando se fala em repor, não se quer dizer que se vai devolver todo o montante sacado durante estes anos todos? Cada vez o português está mais traiçoeiro e os governantes idem…

Que se lixem as eleições? Que se boleiem as arestas que podem ferir os eleitores…

Cautela! Ensopado de coelho nunca fez bem a ninguém…

Está aberta a caça ao voto, mas só em 2016 seremos caçados, se quiser!

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