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sábado, 27 de abril de 2013

Os governantes devem estar a ficar loucos!

Portugal tinha, no final de março, menos 8.400 idosos pobres a receber o complemento solidário para idosos (CSI), cujo valor médio rondará os 100 euros por mês, e menos 49.681 beneficiários de rendimento social de inserção (RSI), com uma prestação média mensal de 81 euros, comparativamente a junho de 2011, mês em que Governo PSD/CDS tomou posse. O número de beneficiários em cada uma destas prestações sociais é agora 226.940 pessoas no caso do CSI e 274.937 no RSI.
Este é o balanço das 2 prestações da Segurança Social mais vocacionadas para responder a situações “de grave carência económica e em risco de exclusão social”, mostram dados da própria Segurança Social.
Apesar de a população idosa estar a aumentar de forma persistente, a Previdência pública tem vindo a introduzir regras para “adequar” o seu orçamento “à atual situação financeira do País”, para responder às exigências do programa de ajustamento da troika.
No caso do CSI, as alterações do início deste ano já estão a surtir efeito no terreno, excluindo milhares de reformados pobres deste tipo de apoios por terem ficado acima do limiar de pobreza implícito nas novas regras.
Até ao final do ano passado, no âmbito do regime do CSI, o idoso podia receber a diferença entre o valor da sua pensão baixa e 418,50 euros mensais (5.022 euros anuais). Mas este teto baixou no início de fevereiro, reduzindo os encargos da Segurança Social com esta prestação: desceu para 409,08 euros mensais (4.909 euros anuais). 
Dito de outra forma, o Governo passou a considerar um limiar da pobreza mais baixo, logo quem ganhe mais de 409,08 euros deixou de ser elegível.
O impacto negativo não será total pois, também este ano, a Segurança Social acabou por atualizar parte das reformas mínimas, compensando assim danos maiores no empobrecimento dos idosos.
No RSI, uma prestação que o Governo sempre alegou estar afetada por situações de fraude e abuso, a tendência é igual. Apesar de ser “uma medida de proteção social criada para apoiar as pessoas ou famílias que se encontrem em situação de grave carência económica e em risco de exclusão” as regras apertaram, o que ajudou a reduzir o número de beneficiários. Depois de uma primeira redução nos últimos meses do Governo socialista (início de 2011), o atual Executivo está a conseguir cortar cada vez mais no número de pessoas abrangidas: caiu quase 17% em março, totalizando 274.900.
Todos estes desenvolvimentos surgem num contexto de grave crise social e de cortes na despesa para ajudar a controlar o défice público, que continua a derrapar.
Mesmo sem se ler em pormenor os pormenores e mesmo sem se fazer contas, o título bastava para considerar que a loucura anda por aí e atingiu os governantes.
Quando o governo refere, insistentemente, mas inconsistentemente, o estado de exceção para atuar fora da Constituição, não deveria, pelo menos nestes casos, atuar dentro da Moral, apesar de não haver um livrinho com as devidas normas?
Quando o governo é impedido de confiscar os remediados, os ricos e os milionários, tem sentido castigar os pobres e idosos pobres, fazendo dos fracos o “saco de boxe” das suas vingançazinhas?
Quando o governo não consegue atingir as metas que ele próprio traça e acertar nas suas previsões “científicas” para controlar o défice público, que continua(rá) a derrapar, pode fazer batota com conceitos e números para salvar a face, mesmo prejudicando pessoas que não tem voto na matéria?
Quando o governo tropeça em buracos e fraudes de gente de bens, que se passeia na praça pública, impunemente, mantendo os vícios privados, não deveria ser mais afoito na recuperação dos montantes desviados ou jogados na roleta financeira, entregando-os à justiça e fazendo-os espiar, a eles, com o sofrimento que transpõe para os mais fracos e inocentes?
Quando o governo começa a disparar, discriminadamente, na direção das multidões, sabendo que os maus feitores (não) estão entrincheirados nas massas, algo vai mal, muito mal, na cabeça dos governantes do reino da “Portugália”…
Quando o governo aceita conselhos (da troika), já desatualizados e generalizadamente contestados, para infligir mais pobreza, mais guerra social, para arrecadar o espólio dos pobres…
E há alternativas (com poucos a ganharem demais), que chegavam para evitar que fossem por aqui: Santos Ferreira e outros dois administradores do BCP receberam indemnização de 3,4 milhões: Ganho anual de Mexia equivale a 6.400 salários mínimos, fora mais uns tantos…
Não há palavras! Só podem estar a pedir reações… Era bom que reagissem os próprios, confessando a sua impotência…
Desceram demais e afundaram-nos.
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Ecos da blogosfera – 27 abr.

Só agora dizem que a Troika é um molho de 3 nabos...

Em 23 de abril de 2010, o então primeiro-ministro, George Papandreu, lançou um apelo à ajuda financeira internacional, para evitar a derrocada do país. Vários estudos indicam que os 3 anos que se seguiram foram uma sucessão de erros cometidos, tanto pela troika, como pelo Estado grego.
Há 3 anos, o então primeiro-ministro George Papandreu fez um discurso no porto de Kastelorizo, tendo como pano de fundo o Mar Egeu e os gritos de alegria de crianças que brincavam. O período que se seguiu foi tudo menos uma brincadeira de crianças para a Grécia. O apelo feito, nesse dia, por Papandreu à zona euro e ao FMI definiu o tom para quase tudo o que aconteceu na Grécia ao longo dos 3 últimos anos. Qual será o resultado final, está longe de ser claro.
Embora a troika de credores – que concedeu à Grécia um resgate de €200 mil milhões, ao longo dos últimos 36 meses – seja integrada pela Comissão Europeia, pelo Banco Central Europeu e pelo FMI, foi o papel da organização com sede em Washington que chamou a atenção da maior parte dos gregos. Ainda hoje, o dia 23 de abril de 2010 é referido como o dia em que Papandreu “mandou a Grécia para o FMI”. Apesar de o FMI ter contribuído com apenas uma parte dos empréstimos desembolsados até agora, são quase sempre as suas ações que são objeto do escrutínio mais atento.
Ainda que esteja a haver um entendimento crescente de que alguns dos parceiros da Grécia na zona euro e o BCE estiveram por trás de algumas das exigências mais duras da troika, o FMI continua, de um modo geral, a ser o alvo preferido dos críticos.
FMI, o Cavalo de Tróia do neoliberalismo
O problema é que esses ataques em muitos casos indiscriminados, que apontam o FMI como sendo o Cavalo de Tróia do neoliberalismo, significam que a análise correta dos 3 elementos da troika é deixada de lado. Com esta cortina de fumo, tornou-se difícil concluir quais os ângulos em que os motivos de crítica ao FMI são genuínos. Neste aspeto, é oportuno e extremamente útil ler um artigo de Mohamed El-Erian, diretor executivo da empresa de investimento PIMCO, sobre as deficiências do FMI.
El-Erian sublinha que o principal ponto fraco do FMI tem sido a sua vulnerabilidade à manipulação política. O dirigente da PIMCO também critica o papel do Fundo no resgate de Chipre. A empresa de El-Erian foi responsável pela auditoria aos bancos cipriotas, antes de o pacote de empréstimos ter sido acordado entre Nicósia e a troika. Segundo El-Erian, a solução inicial posta de lado e o plano revisto indicam “um entendimento e uma análise insuficientes das especificidades dos problemas do país”.
“Parece-me que, nos dois casos, e noutras situações semelhantes noutras zonas da Europa (incluindo a Grécia), o FMI sentiu que a única alternativa era ceder às pressões dos políticos europeus”, acrescenta El-Erian. “Ao fazê-lo, o FMI pôs em risco mais do que a sua credibilidade e reputação.”
Todos estes temas – e em especial o da credibilidade – são abordados por Gabriel Sterne, economista principal da Exotix. Sterne, antigo funcionário do FMI, publicou na semana passada um trabalho, que talvez seja a avaliação mais completa das questões em que o Fundo errou ao longo dos 3 últimos anos. O documento de debate de Sterne contém alguns pontos extremamente importantes para a Grécia.
Terrível erro de cálculo
Sterne começa por sublinhar que a análise do FMI, que El-Erian corretamente elogiou, foi de certo modo desajustada no caso da Grécia.
“A Grécia enfrentou o maior dos erros de previsão, que não foi de modo algum o único; erros que podem ser explicados pela desanimadora aritmética crise do crédito + austeridade = colapso da produção”, escreve Sterne, que destaca o facto de o programa para a Grécia ter fracassado não apenas por causa do que aconteceu ou não aconteceu em Atenas ao longo dos 3 últimos anos.
A troika argumenta sem cessar que a lentidão do ritmo das reformas ficou a dever-se a uma recessão mais profunda do que a prevista, ao mesmo tempo que se esquiva repetidamente a questões sobre se o rápido ritmo do ajustamento orçamental terá puxado o tapete à economia grega.
Sterne defende que o insucesso na resposta inicial ao problema da enorme dívida pública da Grécia viria a revelar-se como sendo um terrível erro de cálculo que não se coaduna com os princípios do FMI. Pouco depois do discurso de Papandreou em Kastelorizo, o FMI anunciou que a dívida grega deveria atingir os 139% em finais de 2011, mas, por alturas da 5.ª avaliação trimestral da troika, a dívida grega tinha atingido os 160% do PIB, apesar de terem sido desembolsados mais de €100 mil milhões de empréstimos.
“Poderá alegar-se com fundamento que, ao prolongar a crise sem tomar medidas firmes, o resgate foi uma cura pior do que o mal, mas também pode alegar-se com fundamento que isso seria de esperar”, escreve Sterne. E acrescenta que o FMI “quebrou uma das suas regras mais básicas ao apoiar, em maio de 2010, um programa para a Grécia que não era adequado para garantir a sustentabilidade”.
Reformas necessárias ainda por fazer
O mesmo analista considera que a Grécia e a troika se teriam saído muito melhor se, logo à partida, tivessem utilizado a arma da reestruturação da dívida, em vez de enfrentarem essa questão em 2012. Significativamente, Sterne sublinha que houve quem tivesse lucrado com a decisão de não resolver, logo de início, o problema da dívida grega, boa parte da qual se encontrava nas mãos de bancos europeus.
O veredicto deste economista quanto à estratégia de “fingir e prolongar” que se seguiu ao discurso de Papandreou é negativo. “Em última análise, o adiamento do problema da Grécia foi infrutífero. Os credores privados da Grécia foram depenados, a Grécia não encontra, desde meados de 2011, um banco que lhe conceda empréstimos, o desemprego entre os jovens atingiu os 60% e o BCE teve de intervir em força, para manter à tona o sistema bancário europeu.”
Tal como El-Erian, Sterne diz que o FMI cedeu às pressões políticas dos países da zona euro e cometeu uma série de erros de diagnóstico.
3 anos depois de Kastelorizo, a Grécia tem ainda pela frente muitas tarefas. Levou a cabo o ajustamento orçamental mais drástico da história da OCDE, mas algumas reformas absolutamente necessárias ainda estão por fazer. No entanto, isso não invalida o facto de o programa para a Grécia ter sido mal concebido e deficientemente posto em prática por todas as partes.
Neste aspeto, é essencial compreender-se o papel desempenhado por cada um dos 3 elementos da troika e onde poderão residir as respetivas fraquezas e teimosias. Lançar ataques indiscriminados contra o FMI ou outros serve apenas para permitir que a troika se esconda por trás da crença generalizada de que as deficiências do programa têm somente a ver com a lentidão da sua aplicação pela Grécia.
Se quisermos aceitar a herança do discurso de Kastelorizo, precisaremos de uma abordagem mais flexível.
No nosso caso, a diferença é que ainda vamos em 2 anos…

Contramaré… 27 abr.

Um dos elementos da delegação do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura que visitou prisões portuguesas em fevereiro do ano passado considerou que ainda "há muito para fazer" para melhorar as condições dos reclusos e das prisões.
Hugh Chetwynd referiu que "o excesso da população prisional é o problema principal", mas frisou que "este aspeto leva a muitos outros problemas tão ou mais graves do que a sobrelotação".

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Austeridade: já há dissidentes, na teoria e na prática!

“O Governo vai aumentar as despesas uma vez que está a conseguir mais dinheiro graças a taxas de juro mais baixas”, escreve o Hospodářské noviny, sublinhando que o ministro das Finanças, Miroslav Kalousek, passou das palavras aos atos – não são esperadas mais medidas de austeridade.
Entretanto, o primeiro-ministro checo Petr Nečas declarou: “Estamos muito satisfeitos com o facto de o défice público não ultrapassar os 3% do PIB e que, juntamente com a consolidação económica, estejamos a preparar o caminho para o crescimento”.
O governo da Alemanha afastou a impressão de que discorda com a Comissão Europeia sobre se a austeridade é o melhor tratamento para o beco sem saída económico da Europa. "Não há nenhuma divergência entre o governo alemão e o presidente da Comissão", afirmou o porta-voz de Angela Merkel, sobre uma observação do presidente da CE, de que a política de austeridade adotada pela UE - e especialmente defendida pelo governo alemão - atingiu os seus limites.
Um porta-voz do Ministério das Finanças alemão, disse que os comentários de Barroso foram mal interpretados e destacou um comentário adicional do presidente da CE, de que o "crescimento baseado em dívidas, pública e privada, insustentáveis, é artificial."
Sobre as declarações de Durão Barroso, que muitos entenderam como uma viragem de discurso de Bruxelas, no sentido de se terem atingido os limites da austeridade, Vítor Gaspar salientou que "o presidente da Comissão Europeia destacou logo no princípio da resposta" citada que "é crucial que os países com programa sejam capazes de reduzir os seus níveis de endividamento, equilibrar os seus orçamentos e assegurar a estabilidade financeira". "Naturalmente estes pontos são muito importantes e eu estou inteiramente de acordo", comentou.
O ministro das Finanças acrescentou que o presidente do executivo comunitário “disse ainda que estes elementos, embora sejam necessários para o crescimento sustentado, não são suficientes”. “Eu estou também inteiramente de acordo, assim como está de acordo o Governo português, e isso é bem traduzido na iniciativa para o crescimento, o emprego e o fomento industrial que o Governo aprovou esta semana”, declarou. “Mas (Durão Barroso) está também a dizer, e isso é muito importante, que a acção europeia nessa matéria é predominante, quer pelos aspectos que já falei anteriormente, relativos ao sistema financeiro, mas também na flexibilização das metas nominais, o que já ocorreu: Portugal já beneficiou por 2 vezes de uma alteração dos seus limites nominais para o défice e para a dívida”, sublinhou.
Fora das tricas, que vão entretendo as elites europeias e do FMI e atrasando as soluções para a vida real dos cidadãos, o governo da república Checa fechou a torneira da austeridade e vai investir no crescimento, sem pedir licença a Barroso a Saüble/Merkel e aos seus porta-vozes… E boa sorte (que não é preciso), já que o passado recente mostra que estava tudo errado e meio aldrabado!
Entretanto o “eixo” Saüble/Merkel, que não admite o erro dos “multiplicadores”, assobiam ara o lado sobre o Excel manipulado da dupla de artistas “Reinhart/Rogoff” e fecham os olhos (e a alma) à fábrica de pobres que estão a gerar pela UE fora, principalmente na Eurozona, manda dizer que não há divergências entre o grito de “Basta de austeridade, só!”, que Barroso deu finalmente, mas não se coíbem de acrescentar que nada vai mudar… Mais um vexame para o presidente da CE, mas já deve estar habituado, embora esteja respaldado pela gente do FMI, apesar de dizerem uma coisa e mandarem os seus funcionários (da troika) imporem o contrário: Vice do FMI: Países do euro têm de assumir responsabilidades para ver “a crise pelo espelho retrovisor”
À boleia do Zé Manel e do FMI, veio logo o nosso inefável Gaspar dizer que concorda com ele (o homem é mesmo lento), sem discordar muito do “Padrinho” Saüble, não vá o diabo tecê-las e até avisa que o governo português já está a adotar a filosofia da “austeridade com todos”, ao decidirem, antes do discurso do PR na institucional lembrança do 25 de abril, um pacote de intenções para fazer a “coisa” crescer, sem se saber para quê nem para quem…
Convinha que se organizassem e mostrassem mais do que valem, para evitar o sofrimento das pessoas, mesmo que o mercado espere um bocadinho, até para que os “bancos amigos” dos amigos tenham tempo de trocar os cartões de plástico por notas de papel… Ganhávamos nós uns cêntimos e eles ganhavam mais milhões…
Moral da história: Qualquer dia vão fazer um concurso ou abrir um inquérito para saber quem foi que inventou e implementou a “austeridade a todo o custo, doa a quem doer!”… Eu não fui!

Última hora!
O economista Kenneth Rogoff disse hoje que defende "desde há muito tempo o perdão parcial das dívidas soberanas, assim como da dívida sénior da banca, de países da periferia da Europa (Grécia, Portugal, Irlanda; Espanha) para libertar o crescimento".
O economista de Harvard, visto como o "pai das políticas de austeridade", seguidas por vários governos em todo o mundo, escreve num artigo publicado no New York Times que "em alguns casos" está de acordo com "propostas mais radicais, incluindo a restruturação da dívida (um termo polido para incumprimento parcial), tanto de dívidas soberanas como privadas".
Um rebate de consciência, que deve ser entendido como um pedido de desculpas…
Agora é a vez dos governantes!

Mais um “chá” para os mandadores (sem lei) da UE…

A Zona Euro precisa de parar de dar 2 passos em frente e 1 atrás. Os países precisam de assumir as suas responsabilidades – o que implica reformas estruturais e consolidação orçamental, com apoio ao crescimento. A própria Europa também tem de ajudar, nomeadamente através do Banco Central Europeu.
Esta é a opinião do primeiro vice-director executivo do FMI, David Lipton, sobre como salvar o euro e como pode a Europa “ver a crise pelo espelho retrovisor e finalmente regressar ao crescimento e criação de emprego”.
Num discurso proferido em 25 de Abril, David Lipton referiu que a Zona Euro está na mais baixa das 3 velocidades de recuperação que se verifica hoje no mundo. As economias emergentes, por um lado, e os Estados Unidos, por outro, já estão a ganhar terreno. É por isso que a Europa tem de “actuar de uma forma decisiva” em várias frentes.
A primeira dessas frentes no caminho para a recuperação passa pela assunção de responsabilidades por parte dos países, na sua opinião. “Tem havido um foco sobre a política orçamental. Não é apenas uma escolha simples entre austeridade e crescimento. Muitos países na Europa precisam de ajustamento sustentado para assegurar a sustentabilidade das finanças públicas”, declarou o vice-presidente do FMI.
“Mas também temos de falar sobre como tornar a política orçamental mais amiga do crescimento, nomeadamente sobre a composição da despesa e das receitas para determinado défice”, concretizou David Lipton, referindo que os países que conseguem poupar no orçamento deveriam apoiar a economia de uma forma que “encoraje o sector privado a investir e a impulsionar a procura”. Diz, contudo, que são necessárias melhores políticas estruturais para a melhoria da competitividade, com destaque para os países do Sul da Zona Euro. Este é, aliás, um traço dos pacotes de intervenção da instituição de Washington.
Mas as responsabilidades não são apenas dos países, segundo Lipton. A Europa, e nomeadamente o BCE, tem de actuar. A política monetária tradicional, defende, provou que não é suficiente. E há “alguma margem” para que a posição de Frankfurt seja “ainda mais acomodatícia”. E haverá espaço para “outras medidas não convencionais”. Lipton fala, também, na união orçamental como um passo que tem de ser dado.
O resto do mundo também tem um papel a desempenhar para que a Zona Euro não fique estagnada. Os países com défice estão a ajustar as suas economias, mas aqueles que têm excedentes têm de “impulsionar a procura interna”, defende. 
A ideia de Lipton é a de que sem uma acção política forte e sustentada, a Europa não vai ver a crise pelo retrovisor mas pelo vidro da frente.
Mais um, de peso, a contrariar as políticas europeias de austeridade e empobrecimento, defendendo inclusive o aumento da procura interna… Com esta o Gaspar (ainda) não concorda…
Só é pena, que mais uma vez, alguém do FMI venha alertar para os perigos e contágios da epidemia, mas de seguida diga aos seus funcionários para aplicarem uma dose maior do “chá” aos que já estão em estado terminal…
A hipocrisia devia ter limites!

Ecos da blogosfera – 26 abr.

E quem e quando nos tiram deste pesadelo?

Amnésia, recessão, falência das elites, divisões… A Europa livre e solidária, que tanto fez sonhar os povos oprimidos, já não existe e os responsáveis políticos europeus não têm coragem para dizer isso, afirma o politólogo búlgaro Ivan Krastev.
A União Europeia (UE) já não o é, pelo menos tal como a conhecemos. E a questão não é saber o que virá a ser a nova união, mas o motivo pelo qual a Europa, que tanto nos fez sonhar, já não existe. A resposta é simples: hoje, todos os pilares que serviram para construir e justificar a existência da União Europeia, ruíram.
Em primeiro lugar, a memória da II Guerra Mundial. Há um ano, foram divulgadas as conclusões de um inquérito realizado junto de alunos dos liceus alemães com idades entre os 14 e os 16 anos. 1/3 desses jovens não sabia quem foi Hitler e 40% dos inquiridos estavam convencidos de que os direitos do homem eram respeitados da mesma forma por todos os governos alemães desde 1933. Isto não quer de modo algum dizer que exista uma nostalgia do fascismo na Alemanha. Não: quer muito simplesmente dizer que estamos perante uma geração que não tem o mínimo interesse por essa História. Hoje, é uma ilusão continuar a pensar que a legitimidade da UE tem as suas raízes na guerra.
Os europeus perderam a fé no futuro
O segundo elemento que permitiu o advento geopolítico da União foi a guerra-fria. Mas esta também já não existe. Hoje, a UE não tem – e não pode ter – um inimigo como a URSS depois de 1949, que possa justificar a sua existência. Em resumo, a evocação da guerra-fria não pode de modo algum ajudar a resolver os problemas de legitimidade da UE.
O terceiro pilar é a prosperidade. A UE continua a ser um espaço rico, muito rico – apesar de isso não ser válido para países como a Bulgária. Em contrapartida, 60% dos europeus pensam que os seus filhos irão viver pior do que eles. Segundo este ponto de vista, o problema não é como vivemos hoje, mas que vida iremos ter no futuro. Portanto, a perspetiva positiva, a fé num futuro melhor, uma poderosa fonte de legitimidade, também desapareceu.
Outra fonte de legitimidade era a convergência – o processo que levou os países pobres que aderirem à EU, a terem a certeza de que iriam juntar-se progressivamente ao clube dos ricos. Isso ainda era verdadeiro há alguns anos, mas, hoje, se as previsões económicas para os próximos 10 anos se confirmarem, um país como a Grécia, em comparação com a Alemanha, continuará a ser tão pobre como no dia em que aderiu à União.
UE comporta-se como um reformado senil
Toda a gente diz que a UE é um projeto elitista. É verdade. Hoje, o problema não é essas elites terem-se tornado antieuropeias, mas o facto de terem perdido qualquer possibilidade de terem peso nos debates nacionais. E o facto de, no fundo, essas elites serem a favor de uma Europa unida deixou de ter qualquer importância, porque ninguém as ouve: essas elites distanciaram-se das pessoas. Se observarmos com atenção os inquéritos sociológicos, veremos que a legitimidade da UE é explicada de formas muito diferentes, consoante nos encontremos no Sul ou no Norte do continente.
Em países como a Alemanha e a Suécia, as pessoas têm confiança na UE, porque também acreditam na boa fé dos seus próprios governos. Em Itália, na Bulgária e na Grécia, as pessoas não confiam nos seus políticos e é por essa razão que acreditam na UE. Qual é a lógica? Apesar de não os conhecerem, os políticos de Bruxelas não podem ser piores que os políticos nacionais. Para dizer a verdade, parece-me que, hoje, até esse sentimento tem tendência a regredir: a última crise é a prova de que essa confiança também foi abalada.
E, para terminar, o último pilar: o Estado social. Não há dúvida de que a existência do Estado social é parte integrante da identidade da UE. No entanto, neste momento, a questão já não é saber se esse Estado social é uma coisa boa ou má, mas se continua a ser viável, numa situação não apenas de concorrência mundial, mas também de uma mudança demográfica de peso na Europa. O problema é que nós, os europeus, estamos a desaparecer. Em 2060, 12% da população da UE terá mais de 80 anos. A Europa está a envelhecer. E não é por acaso que, às vezes, a União se comporta como um reformado senil, na cena internacional. Onde ir buscar o dinheiro para manter vivo esse Estado social indispensável para as pessoas idosas? Às gerações futuras? Acontece que isso já foi feito com a acumulação da dívida pública…
O “nós” europeu ainda por definir
Outra consequência da crise: as novas divisões existentes no continente. No seio da UE, a separação entre Ocidente e Leste já não existe, mas surgiram outras cisões muito mais importantes. A primeira é a existente entre os países da zona euro e os outros. Muitas vezes, quando falam da UE, os franceses, os alemães ou os espanhóis estão realmente a pensar na zona euro. Mas essa divisão não será pertinente, enquanto países de grande importância estratégica como a Suécia, a Polónia e o Reino Unido continuarem fora da zona. A outra divisão de peso é a existente entre países credores e países devedores. Quando a Grécia quis organizar um referendo sobre o resgate do país, a Alemanha apresentou a seguinte objeção: “No fundo, vocês querem fazer um referendo sobre o nosso dinheiro!” Este reparo não é completamente ilegítimo… Nenhum país deve tornar-se refém da zona euro. Acontece que é esse o problema, quando se tem uma moeda comum mas não uma política comum.
Como sair da crise? Se observarmos mais de perto a UE, perceberemos que alguns países estão em crise e outros não – ou são menos afetados por ela. Por outro lado, em alguns casos, a crise teve igualmente efeitos benéficos sobre determinadas práticas. Segundo este ponto de vista, o principal problema de qualquer política é o de criar ganhadores e perdedores – mas isso é coisa que os políticos se abstêm de nos dizer. Não se trata tanto do problema em si: sempre houve perdedores e ganhadores e a questão reside em saber como dar compensações a uns e explicar aos outros que é do seu interesse pôr em prática esta ou aquela política.
Nós ainda pensamos que há políticas que só criam ganhadores. No estado atual da UE, essa ideia continua a ser um desejo piedoso, porque o esquema natural de solidariedade que existe no Estado nacional ainda não existe à escala da União. Além disso, os países da UE não têm todos a mesma história nem a mesma língua. De que se está a falar, quando se diz “nós” no plano europeu? Para a UE começar a funcionar de uma forma correta é absolutamente indispensável definir, previamente, o que é esse “nós” europeu.

Contramaré… 26 abr.

O Presidente da República defendeu no seu discurso do 25 de Abril a colocação do combate ao desemprego como uma prioridade da ação governativa. Propôs uma reflexão "serena e objetiva" do programa de assistência financeira e considerou indiscutível a existência de "uma fadiga de austeridade" entre os portugueses. Avisou ainda os responsáveis políticos que precisam de atuar num horizonte mais amplo do que os calendários eleitorais, insistindo na necessidade de consensos.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Aos “Anónimos” que sofrem sozinhos… Resistam!

Acabo de receber o comentário abaixo (anónimo) no meu blogue, que me deixou preocupado e me levou a publicá-lo, agora, na esperança de que a pessoa em questão o veja, leia os comentários, assim como os do Facebook e resista ao negativismo.
Estou sem palavras! Quem as tiver que ajude!
“Não se esqueçam da depressão e do suicídio. Sou relativamente jovem, tenho formação superior, e não tenho emprego. Tenho andado a ver trabalhos no estrangeiro mas estes são muito difíceis de arranjar e de qualquer forma isso irá separar-me da minha família e do meu lar. Isto enterrou-me numa depressão para a qual não há terapias nem milagres. Todos os dias penso em por um fim à minha vida e acho que já não vou andar cá muito mais tempo. Após vários anos a sofrer e sem soluções, obrigado Portugal por me teres destruído a vida e os sonhos. Não sou apenas eu que vou por um fim á vida. Muitos o fizeram e outros o farão. Não se consegue ser forte eternamente e sofrer assim tanto. Adeus...”

A liberdade há de que passar por aqui…

“A política de austeridade atingiu o seu limite”, afirmou José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia. Foi a primeira vez que Bruxelas pôs essa política em causa. Está na hora de perceber que uma via única para países tão diferentes não resulta, comenta o “Süddeutsche Zeitung”.
Políticos responsáveis gabam-se regularmente da diversidade europeia. Referem-se, nesses casos, às tradições culturais – a maioria das quais consideradas interessantes e enriquecedoras – desenvolvidas fora das suas fronteiras nacionais. Louvam essas diferenças e insistem em que sejam preservadas. Contudo, é interessante constatar que qualquer tipo de entusiasmo e de tolerância desaparece dos seus espíritos quando se trata de diversidade económica.
Em matéria de política fiscal, os dirigentes europeus são pela unidade monolítica. Todos os Estados-membros, incluindo os da zona euro têm de cumprir exatamente as mesmas condições. O desempenho económico de cada país é aferido pelos mesmos critérios e pouco importa que as tradições económicas europeias sejam muito diferentes de uns países para os outros.
Dívidas nacionais aumentam
No contexto da crise atual, a ideia de que todos temos de trabalhar segundo o mesmo modelo atingiu o seu limite. Portugal, Espanha, Grécia e Irlanda adotaram vastos programas de reforma económica, destinados a sanar as suas finanças e cumprir as normas europeias que lhes foram impostas por igual. Mas não são capazes de atingir essas metas. E as dívidas nacionais aumentam.
De um ponto de vista puramente económico, faz todo o sentido querer primeiro reduzir o endividamento e lançar reformas para retomar um crescimento sólido. O problema é que, na prática, essa estratégia não funciona. O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, não está errado ao admitir que uma linha política não pode apenas ser válida, tendo também de ser aceite pelos cidadãos, caso contrário não terá aplicabilidade.
Os sociais-democratas europeus reagiram imediatamente, felicitando Barroso por, finalmente, sair de um coma de 5 anos. Parece demagógico, mas não deixa de ser verdade.
Ruturas no fornecimento de medicamentos
Há muito que já se sabia que os países mais envolvidos na crise não estão a verificar melhorias na sua situação: reduzem os gastos e votam reformas, enquanto as falências das empresas se multiplicam e o desemprego dispara. O aparelho de Estado está paralisado, as decisões dos tribunais deixam de ser postas em prática porque as impressoras não funcionam, os funcionários têm de levar o seu próprio material de escritório e rolos de papel higiénico para o local de trabalho, os hospitais têm ruturas no fornecimento de medicamentos.
Em Espanha, 1 em cada 8 cidadãos vive hoje em condições de pobreza. Trata-se de situações que pessoas de outros países mal conseguem imaginar.
Daqui, podemos extrair duas conclusões. É evidente que os países da zona euro não podem abolir os programas económicos e as reformas de um dia para o outro. Isso minaria a confiança na moeda europeia. No entanto, são necessários alguns ajustes: a Comissão Europeia tem de abrandar as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, para dar muito mais tempo aos países em crise para atingirem os seus objetivos. A prazo, há também que pôr em questão a pertinência desse pacto (outrora elevado aos píncaros) e das suas regras rígidas e indiferenciadas. A crise evidencia-o bem: apesar da moeda única, é a diversidade económica que domina a Europa.
Já ninguém tem dúvidas (só os “inteligentes” é que tiveram certezas) de que “isto” não é nada, ou melhor, é mais do que muito, porque é demais com muitos…
Enquanto o ritmo das políticas de consolidação orçamental é criticado “no próprio seio dos templos mais rigoristas”, nomeadamente pelo presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, o Libération interroga-se se isso não assinala “uma mudança de rumo a nível europeu”. O diário de esquerda recorda nomeadamente que a política de rigor já chegou a ser posta em causa recentemente pela Holanda. Face ao risco de recessão, este “bom aluno” renunciou ao seu plano de poupanças de €4 mil milhões.
Na Europa, “6 países conseguiram, ou conseguirão, obter de Bruxelas uma prorrogação dos prazos”, para regressar a uma situação de equilíbrio orçamental. Mas, realça o jornal, “o obstáculo a uma mudança de política europeia não se situa em Bruxelas, mas em Berlim”.
E vai daí, já há gente a pensar que a “liberdade” está a chegar por aí, porque nem conhecem o Zé Manel nem reconhecem a razão deste grito libertador… Só ele e o que o futuro nos vai confessar…
E estão a esquecer-se, que a austeridade tem (más) razões que a própria ração (dos alemães) não esquece…
As declarações de José Manuel Durão Barroso, segundo as quais “a política de austeridade atingiu os seus limites” foram recebidas com hostilidade pela coligação entre cristãos-democratas (CDU) e liberais (FDP), no poder em Berlim.
Assim sendo, o vice-chefe do grupo CDU do Bundestag qualificou de “asneiras” as afirmações do presidente da Comissão Europeia, enquanto o ministro dos Negócios Estrangeiros Guido Westerwelle (FDP) explicou que “ao abandonar a política de consolidação do orçamento, reforçaríamos o desemprego em massa durante muitos anos na Europa”.
Segundo as últimas estatísticas da UE, publicadas a 22 de abril, o défice da zona euro atinge os 3,7%. Vários especialistas preocupam-se com o facto de que “a Europa possa prosseguir com os seus esforços”, perante esta situação de fraco crescimento económico.

25 de abril de 2013

CORAÇÃO REFEITO

Ontem
Eram de musgo negro os muros
De vidro
As paredes das casas
De penhora
Os olhares na penumbra dos passos.

Mas a voz fez ouvir a palavra
A mão teceu um terminal de luz
Em plenitude
O Homem resgatou o sonho.
Hoje
Veste-nos de novo
A música ressurgida nos ouvidos
O retrato
Respirado na memória dos olhos.

A consciência do bafo
Interminável da demora
Dorme a nosso lado
Segue os nossos passos hora a hora.

Mas amanhã
A lágrima virá
Em alegria de pétalas da sombra.

O mar e a terra
Coniventes
Tragarão a tempestade e a dúvida.

E este pulsar
De forças insuspeitas renascido
Este bater de um coração
Renovado de seiva na raiz
Será, então
Uníssono
Inteiro
Articulado
O coração refeito
De um País.

Soledade Martinho Costa

Contramaré… 25 abr.

A Presidente da Assembleia da República esclareceu que foram convidados para assistir à cerimónia alunos de escolas do ensino básico e secundário para assistirem nas galerias, mas garantiu estarem salvaguardados os lugares para convidados dos grupos parlamentares, como é habitual.
O líder da bancada do PCP, Bernardino Soares, deu conta de queixas de grupos organizados que pretendiam assistir à sessão, mas que viram o seu pedido recusado por falta de lugar.

quarta-feira, 24 de abril de 2013

24 de abril de 2013: desemprego, exclusão e extorsão

Os Centros de Emprego de Portugal registam a cada hora 85 novos desempregados. Desde a irrupção da crise internacional o desemprego já somou 650.000 pessoas, 251.000 desde que o país foi resgatado há 2 anos. Agora são já 939.000 as pessoas sem trabalho num território que conta com 4.800.000 de residentes em idade ativa.
O gráfico do desemprego desenha uma montanha que se aproxima com celeridade dos 20%, quando em 2004 só tinha o tamanho de 4%.
O imparável enceramento de empresas e a queda do investimento nacional e estrangeiro aceleram el desemprego, mesmo que o custo laboral favoreça o contrário. Uma hora de trabalho em Portugal custa só 12,2 euros em média, enquanto em Espanha se situa nos 21 euros, segundo as contas do Eurostat.
“Situação de guerra”
“Isto parece-se cada vez mais com uma situação de guerra, com um desânimo geral, um desemprego sem travões, uma juventude muito bem formada que é empurrada para a emigração ou para a pobreza e uma realidade que já não encaixa no Excel do ministro de Economia”, disse Daniel Deusdado, produtor televisivo e analista da economia portuguesa.
À sensação de período de pós-guerra soma-se o facto de que 500.000 de trabalhadores só recebem 432 euros líquidos por mês do salário mínimo e 700.000 mais auferem o salário médio do país, que caiu para os 550 euros brutos.
A troika pressiona para que Portugal reforme o seu sistema de pensões públicas, que apresenta notáveis desigualdades e permite acumular vários pagamentos, como faz o Presidente da República, que renunciou ao seu vencimento de Chefe do Estado por ser menor que as duas pensões públicas a que tem direito.
Construção e emigração
“Poderíamos aligeirar esta pressão que os desempregados estão a exercer sobre as sus famílias se o Governo adotasse um plano de reabilitação urbana”, assegura o secretário-geral do Sindicato da Construção Civil de Portugal, que estima que com esse plano seria possível recuperar 80.000 empregos dos 250.000 destruídos no setor em 4 anos. A maioria deles optou pela emigração, baixando os preços se necessário. “Alguns portugueses foram agredidos na Alemanha por aceitar 9 euros à hora em trabalhos que se pagam a 20”, conta o sindicalista.
A emigração e as suas remessas de dinheiro converteram-se num pilar de uma economia que baixou inclusive o consumo de bacalhau, como advertem com receio os pescadores noruegueses.
Para o professor universitário Pedro Nogueira Ramos, autor do livro “Torturem os Números que Eles Confessam” e antigo diretor de Contas Nacionais do INE, se se olhar para o PIB 'per capita', constata-se uma “diferença abissal entre aquilo que se passava em 2010 e aquilo que se passava em 1974”.
“Aquilo que penso que é diferente entre 2010 e 1974 e que, de alguma maneira contraria esta ideia de que vivemos muito melhor nos nossos dias do que em 1974, tem a ver com o modo como o próprio PIB e o próprio rendimento e o fruto da riqueza gerada é distribuído pelos portugueses. A começar pela taxa de desemprego”, afirmou o professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Apesar dos direitos garantidos dos desempregados, cuja taxa atingiu em fevereiro 17,5% segundo dados do Eurostat, Pedro Nogueira Ramos refere que estes são, “de algum modo, uma classe excluída deste enorme ganho de riqueza”, que em 2010 fez com que Portugal atingisse o PIB 'per capita' dos Estados Unidos em 1974.
Pedro Nogueira Ramos, porém, realça que não é possível “só olhar para os números no sentido de dizer que o PIB ’per capita’ é muito maior hoje do que era há 40 anos nem no sentido de dizer que agora há muito desemprego e na altura pouco”.

Ecos da blogosfera – 24 abr.

Trabalhar para consumir, consumir para trabalhar, ...

No capitalismo, é a relação com o trabalho que nos define, diz o filósofo Anselm Jappe. Mas o sistema é um "castelo de cartas que começa a perder peças". E é tempo de repensar o conceito de trabalho.
O capitalismo distorceu a ideia de trabalho, desligando-a das necessidades reais da sociedade. Trabalhamos a um ritmo cada vez mais acelerado apenas para alimentar a lógica do sistema. Mas este parece ter entrado numa rota de autodestruição porque, com a exclusão de cada vez mais gente do mercado de trabalho, há também cada vez mais gente excluída do consumo, afirma o filósofo Anselm Jappe, nascido em 196 na Alemanha.
Jappe faz uma conferência (em português), no dia 23, no Teatro Maria Matos, no âmbito do ciclo Transição onde vai explicar por que devemos repensar o conceito de trabalho.
A sua conferência chama-se “Depois do Fim do Trabalho: A caminho de uma humanidade supérflua? O fim do trabalho está no nosso horizonte?”
Essa afirmação teria espantado muita gente há algumas décadas, porque a sociedade moderna é por definição uma sociedade do trabalho, onde se coloca sempre mais gente a trabalhar. Mas o trabalho, nesta lógica, não é uma coisa que tenha existido sempre.
Existe desde quando?
Na Antiguidade, não existia uma palavra "trabalho" que incluísse todas as actividades. Seria impossível imaginar, por exemplo, que a actividade de um padre, de um camponês, ou de um escravo fossem consideradas trabalho. Cada actividade servia para realizar um fim. O que contava era esse fim - ter coisas para comer, realizar um serviço de Deus, fazer uma campanha militar, etc. O que contava era a satisfação de uma necessidade e o trabalho era o meio para isso.
Com a sociedade industrial, é o contrário, trabalhamos o mais possível porque é o trabalho que nós dá o dinheiro, e toda a satisfação das necessidades vem depois. É preciso trabalhar sempre mais para aumentar a produção. Um trabalho é um gasto de energia que se mede em tempo. Se eu faço uma mesa ou dou uma aula na universidade, são duas coisas completamente diferentes, mas posso sempre dizer "trabalhei uma hora". Esse tempo exprime-se numa quantidade de dinheiro.
Que é valorizada de forma diferente se for o trabalho de um professor universitário ou de um operário.
Uma hora de um trabalhador especializado pode valer mais do que uma de um não-especializado. É uma diferença quantitativa, mas não tem nada a ver com o conteúdo da produção.
Temos uma sociedade industrial que se baseia no uso de máquinas e de tecnologia, que servem para economizar trabalho. Seria lógico que precisássemos de trabalhar menos porque teríamos todas as nossas necessidades preenchidas com um mínimo de actividade. É exactamente o contrário que acontece. Trabalhamos hoje muito mais do que antes. Basta fazer uma comparação entre o nosso ritmo de vida e o dos nossos avós.
Hoje tudo gira em torno do trabalho. Podemos ser trabalhadores ou desempregados, mas somos sempre definidos pela nossa relação com o trabalho.
No sistema capitalista, o valor não é dado pela utilidade das coisas, mas pelo trabalho que foi necessário para as fazer. Quanto mais trabalhamos para fazer uma coisa, mais isso acrescenta valor ao produto. O lucro do capitalista provém de trabalharmos mais do que o necessário, aquilo a que Marx chama mais-valia.
Por outro lado, o capitalismo fez do trabalho o carburante da vida social. Nas sociedades anteriores, essa vida social baseava-se em questões como a dominação directa do solo, as ideias de honra ou as ideias religiosas. Na sociedade moderna somos todos definidos pelo trabalho.
Mas nas últimas décadas o trabalho começou a esgotar-se. Há cada vez menos trabalho por causa da evolução tecnológica. Podia ser uma boa notícia - vamos trabalhar menos e ter tudo o necessário. Mas é o contrário que acontece. As pessoas vão para o desemprego, não há uma verdadeira redistribuição da actividade, e os que estão no desemprego são também afastados do consumo.
O que contraria a lógica do sistema.