(per)Seguidores

sábado, 12 de abril de 2014

Um sonho lindo usurpado e tornado um pesadelo!

O Salário Mínimo vale, atualmente, menos do que em 1974, ano em que foi fixado em 3.300 escudos, o equivalente a preços atuais a 534,75 euros, mais 50 euros do que os 485 praticados desde 2011.
Em dezembro de 2006, foi assinado um acordo entre o Governo, representantes dos patrões e dos trabalhadores, em concertação social, que previa que a remuneração mínima chegasse a 500 euros em 2011.
Trabalhadores com ensino universitário receberam em média 1.277 euros em 2013. Queda nominal foi de 62 euros, mas com a inflação a perda do poder de compra é de quase 10%.
A partir de dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o salário médio nominal caiu 0,3% nos últimos 2 anos (de 808 euros para 806 euros, com uma subida em 2012 para 810 euros) mas o salário real (corrigido da inflação) perdeu 5,7%.
POEMA RENASCIDO
Se Abril voltasse
A percorrer as ruas
E com ele na mão
Um cravo rubro
Os anseios que nascessem
Nesse dia
Trariam a certeza
De que os homens
Nem sempre procuram
A magia
Que faz dormir em paz
As consciências.
Se o outro Abril
Não passou de um sonho
Se respiramos hoje
Esta amargura
E os cravos se tornaram
Cor de bruma
A seara continua
A oferecer ao vento
O dourado do manto
E a formosura.
A murmurar, talvez
Que o Norte anda à deriva
Sem rota, sem leme ou timoneiro
Mas que resiste em nós.
A segredar ao coração
A tempo inteiro
É urgente ir em busca da bonança
E deixar que o Sol rompa o nevoeiro.
A fé não está perdida
É urgente ir em busca do poema
Que se fez canção
E fez bandeira
Em nossa voz
Agora adormecida
À espera de a ouvirmos
Renascida
Cantada noutro tom
Em vez primeira.
Imagem 1 e 2

Ecos da blogosfera - 12 abr.

O nosso país também é o país deles…

"Esse país também é nosso" é o nome de um manifesto lançado por jovens emigrantes portugueses qualificados, que pretendem que "a realidade avassaladora da emigração" seja tema de debate nas eleições europeias.
A ideia de lançar o manifesto surgiu da vontade de jovens emigrados "à força" de "fazerem alguma coisa" pelo seu país, numa altura em que se aproximam as eleições europeias (25 de maio), informou Rodrigo Rivera.
"Achamos que se está a falar muito pouco da nossa situação enquanto portugueses emigrados à força" e, por isso, considerámos "importante pautar as eleições europeias" com esta temática, adiantou o jovem, que emigrou com a mulher para o Brasil em setembro.
ESSE PAÍS TAMBÉM É NOSSO
Emigramos mas não desistimos
Em Portugal, as pessoas passam tempos difíceis. Todos conhecemos situações de vidas destruídas pela crise e pelos cortes dos últimos anos. Ao contrário das promessas, o país ficou pior depois da troika, com mais desemprego e dificuldades para quem precisa de trabalho para viver. A União Europeia tornou-se uma fábrica de austeridade, que só produz mais pobres, desempregados e desunião entre os países. Esse caminho do empobrecimento, seguido de forma fiel pelo governo português, não apresenta qualquer esperança para quem permanece em Portugal.
Longe do país, queremos continuar a fazer parte da solução para os seus problemas.
Partimos, uns antes, outros depois de uma crise que não foi criada por nós nem pelos nossos. Com percursos, experiências e idades diferentes, encontrámos fora do nosso país a oportunidade que nele nos foi negada. Desde logo, um projecto e um horizonte de vida dignos desse nome. Muitos de nós pertencem à geração mais qualificada de sempre, uma formação conseguida com muitos sacrifícios, pessoais e familiares, mas também com o investimento de todos nos serviços públicos de educação. Um percurso que chocou contra a parede do desemprego e da precariedade. Somos também dos que partiram sem ter podido estudar, empurrados de um país incapaz de garantir um apoio social a quem mais precisa. Hoje, todos somos emigrantes de um país a saque.
Pedro Passos Coelho afirmou que o desemprego pode ser “uma oportunidade”, que sair da “zona de conforto” é uma necessidade em tempos de crise. Esta crise tem sido, de facto, uma grande oportunidade para os bancos que se salvaram com os dinheiros públicos, para as grandes empresas que impuseram mais cortes salariais e precariedade, para os grupos que se aproveitaram das privatizações ao desbarato de bens públicos. As 120.000 pessoas que anualmente partem de Portugal, muitas sujeitas a trabalhos mal pagos e com poucas condições nos países que as recebem, são o reverso desta medalha. Resgatá-las é a necessidade de quem acredita numa alternativa.
A austeridade que mata a economia é uma opção política dos governos e da troika.
As eleições europeias do próximo dia 25 de Maio representam uma oportunidade única para colocarmos em xeque o poder do campo austeritário. O desafio de uma insurgência cidadã, que teve expressão nas grandes manifestações contra a troika, pode e deve vencer a política do medo. Quem o afirma é Alexis Tsipras, candidato a presidente da Comissão pelas esquerdas europeias (Syriza, Die Linke, Front de Gauche, Izquierda Unida, Bloco de Esquerda): “o resultado político da mobilização dos cidadãos frente à obscura Europa do neoliberalismo e da austeridade joga-se, em grande parte, nas próximas eleições europeias de Maio. As condições políticas podem e devem mudar com o voto dos cidadãos, para que termine de uma vez por todas o austericídio”.
Podemos dar um primeiro passo. O passo de votar, de exercer esse direito conquistado e escolher a alternativa que se ergue contra a austeridade e o garrote da dívida. Esse passo é o primeiro de um regresso ao país que, num dia de abril, quis ser dono de si. Um país que é nosso e que queremos de volta. Não desistimos.

Contramaré… 12 abr.

Veja e compare a carga fiscal entre Portugal e os restantes países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.
Veja a carga fiscal sobre rendimentos do trabalho:

sexta-feira, 11 de abril de 2014

Não queiramos “beatificar” os ladrões, bons ou maus!

Um pouco antes de morrer, Jesus disse ao Bom Ladrão: "Ainda hoje estarás comigo no Paraíso". Quer dizer, até mesmo o Céu alberga um ladrão! Bom Ladrão, porque arrependido, mas ladrão!
Os juízes têm de explicar ao parlamento porque ignoraram os alertas do MP e não evitaram novo surto de prescrições.
Luís Rosa
"Máxima independência, máxima responsabilidade" é uma máxima que devia simbolizar a separação de poderes essencial a uma democracia. Em particular dos únicos titulares de órgãos de soberania que não são eleitos: os juízes. É em nome da sua independência que os magistrados judiciais têm direito ao autogoverno, gerindo os recursos humanos e materiais que o poder político põe à sua disposição e aplicando a disciplina que o respectivo estatuto impõe - tal como é em nome da respectiva autonomia que os magistrados do Ministério Público gozam do mesmo privilégio.
Esta independência, contudo, não é grátis. Tem um preço simples: o escrutínio dos restantes poderes (executivo e legislativo) deve ser feito de forma isenta e no cumprimento da lei, a gestão dos meios postos à disposição dos magistrados deve ser eficaz e a isenção tem de ser mais forte que o corporativismo na aplicação da disciplina. Em maior ou menor grau, estas 3 condições não têm sido cumpridas, o que tem contribuído para uma descredibilização forte do poder judicial, em particular dos tribunais.
O artigo abaixo é mais uma prova desse falhanço, no caso do Conselho Superior da Magistratura. Estávamos em 2010. Três anos depois da falência do Lehman Brothers e do início da crise financeira nos Estados Unidos e dois anos depois de o Ministério Público e as autoridades de supervisão (CMVM e Banco de Portugal) terem iniciado investigações a BPN, BCP e BPP, o Tribunal da Pequena Instância Criminal dormia tranquilamente sob, segundo a Procuradoria-Geral da República, um "elevado número" de processos de contra-ordenação daqueles supervisores que teriam prescrito ou estavam em risco de prescrever. Estavam em causa várias dezenas de milhões de euros de coimas que se perderam. O Conselho Superior da Magistratura foi alertado pelo Ministério Público (MP) e, pasme-se, não tomou iniciativas práticas para resolver o problema.
Na audição parlamentar dos membros do CSM impõem-se várias perguntas em nome do reforço da credibilidade da magistratura judicial. Os deputados devem tentar saber por que razão nada foi feito, por que razão o órgão de gestão judicial, apesar dos alertas da PGR, do Conselho Superior do Ministério Público e dos próprios serviços do MP não tomou medidas para evitar novo surto de prescrições como o que permitiu a da multa de Jardim Gonçalves, no valor de 1.000.000 de euros - e permitirá a prescrição de quase todas as aplicadas aos administradores do BCP, do BPP e do BPN. Devem também saber quantos processos disciplinares foram abertos pelo CSM e se os juízes que estiveram na origem dessas prescrições são, porventura, os mesmos do caso do BCP.
Numa altura em que os portugueses já levam 3 anos de austeridade e o poder financeiro está sob escrutínio intenso, é incompreensível qualquer espécie de passividade ou permissividade dos tribunais perante irregularidades de banqueiros. É portanto uma boa altura para o poder legislativo tentar levar o poder judicial a arrepiar caminho e a deixar de cometer os mesmos erros. Não só o escrutínio tem apenas um sentido, como não há autogoverno que resista a tanta falta de eficácia.
O Ministério Público informou o Conselho Superior da Magistratura (CSM), em Maio de 2010, de um elevado número de processos de contra-ordenações do Banco de Portugal (BdP) e da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) que estavam parados no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa, e que já tinham prescrito ou estavam em risco de prescrever. Tinham passado 2 anos desde o início da crise financeira, o gigante da banca Lehman Brothers tinha falido e o mundo ocidental começava a escrutinar as instituições bancárias. Apesar desse contexto, o órgão de disciplina dos juízes nada fez.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou esta quinta-feira que as prescrições de 2011 a 2013 representaram 0,05% de perto de 1.700.000 processos concluídos pelo Ministério Público (MP).
Sobre as prescrições e os responsáveis por esta malfeitoria, legalmente suportada, já opinei ontem e mantenho o que disse, que não está muito longe do que o articulista acima confirma. Não vale a pena defender qualquer prazo que permita “beatificar” um bom ou mau ladrão, apesar de sermos nós os “Cristos” neste calvário…
O que é preocupante, é a “justificação” do MP, que parece satisfeito com a prescrição de “apenas” 900 processos, que estatisticamente representam 0,05% dos 1.700.000 processos concluídos, simplesmente porque sobre os 1.700.000 ninguém reclama nem reconhece mérito, porque esse é o trabalho que se exige e não houve prejuízo para o Estado. Já quanto aos 0,05%, que é pouquinho, relativamente ao número de processos, falta saber quantos milhões perdeu o Estado, que somos nós que temos que pagar e são 100% de perdas com as prescrições!
Pegando nos números, convenhamos que 900 processos prescritos em 2 anos, são 900 processos prescritos em 2 anos. E pode-se considerar esta obra trabalho do mafarrico ou de vários, sem crime nem castigo?
Ao cidadão comum, o que importa é saber do cacau que se esvaiu das multas e dos cofres do Estado, sem se contabilizar o cacau que voou devido às fraudes e crimes…
"Máxima independência, máxima responsabilidade", claro! Investigue-se e exija-se o mínimo de responsabilidade!
A bem da Justiça e da “nossa” independência…
 Imagem

Ecos da blogosfera - 11 abr.

É urgente proscrever quem manobra e deixa prescrever

Metade dos 135 casos de negligência de magistrados diz respeito a violação do dever de zelo nos prazos. No total, houve 7 procuradores que foram suspensos de funções.
A “verificação de prescrição de processos penais” ou a “inobservância de prazos” levaram a que, entre 2011 e 2013, fossem instaurados quase 70 inquéritos a magistrados.
Informação obtida junto da Procuradoria-Geral da República (PGR), cifra um total de 135 inquéritos, dos quais resultaram a suspensão – determinada pelo Conselho Superior do Ministério Público - de 7 procuradores. 2 foram mesmo demitidos, refere a fonte.
Um dos casos mais graves foi o de uma procuradora de Santa Maria da Feira que foi afastada de funções depois de ter deixado prescrever 19 processos.
No distrito de Lisboa, os crimes económico-financeiros deram origem à abertura de 393 inquéritos em 2013, mas só 114 terminaram com uma acusação: 68,5% dos inquéritos foram arquivados.
Os números constam do relatório de actividades de 2013 da Procuradoria-Geral-Distrital de Lisboa (PGDL).
O problema maior, na perspectiva da PGDL, é a demora entre a distribuição de um processo e o agendamento da primeira audiência de julgamento. Exemplificando com casos de grande demora no crime económico, como o BCP e o BragaParques, o relatório demonstra que os Juízos Criminais de Lisboa, que recebem as acusações do DIAP de Lisboa, chegam a demorar 14 meses a agendar um julgamento.
Em 13 processos analisados, 5 prescreveram e 3 correm o risco de prescrever. No total, o Estado arrisca-se a perder 86 milhões.
"Entendemos que o número de testemunhas nos processos deve ser limitado por infração, e defendemos 3 testemunhas por infração e com máximo de 12", afirmou Carlos Costa.
O governador salientou que o Banco de Portugal "tem vindo a apresentar propostas para revisão do regime geral, como o alargamento do período de prescrição de infrações para 10 anos".
"Era bom que o cliente fosse reparado e a instituição sancionada, e por vezes não fica essa ideia. É preciso um justo equilíbrio entre a defesa do cliente e a confiança no sistema financeiro, por isso é que o Banco de Portugal revela as contraordenações no seu conjunto, para não minar essa confiança", sublinhou o responsável.
Carlos Costa está a ser ouvido na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, no âmbito da prescrição de processos contraordenacionais referentes a infrações provenientes do setor financeiro.
É mais do que lógico, sem sequer entrar na área da justiça, que os culpados destas imorais prescrições, mesmo que legisladas, têm que ser punidos, forte e feio, seja por incompetência, seja por dolo, por querer ou sem querer...
Só que, a punição do infrator processual não pode, de jeito nenhum, beneficiar os reais infratores da lei, que se safam principescamente.
Somos nós que pagamos aos intervenientes e decisores nos processos, somos nós que pagamos as fraudes dos burlões e aos seus advogados, que pelos vistos ronda os 86 milhões, só em 13 processos, o que corresponde a 1/4 do roubado aos reformados… Imagine-se o montante de todas as prescrições!
E como todo o gato-pingado, eu incluído, falamos de Economia, o Governador do BdP achou por bem falar de Justiça, sugerindo um prazo de 10 anos para haver prescrição de crimes. Se quanto à limitação de testemunhas tem razão, apenas para acelerar o processo e não manter por muito tempo a suspeita sobre os (in)suspeitos, já quanto aos criminosos, a solução pura e dura, é não haver qualquer limite temporal, até à incriminação e respetivas indemnizações, mesmo depois de mortos!
Se há que rever prazos, que seja para acelerar a conclusão dos processos e impor também prazos aos juízes e demais agentes da justiça, com todas as condições necessárias para um veredicto rápido, eficaz e justo.
A manter-se o que está, mais ano menos ano, teremos o que já temos no dia-a-dia...

Contramaré… 11 abr.

Até aqui, a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) era aplicada às pensões a partir dos 1.350 euros, mas no âmbito da aprovação do 1.º Orçamento Retificativo do ano, o Governo decidiu aplicá-la às pensões a partir dos 1.000 euros.
De acordo com os calendários oficiais de pagamentos das pensões, no caso da Segurança Social, estas são pagas no dia 10 de cada mês, ao passo que, no caso da CGA, serão pagas na próxima quinta-feira, 17 de abril.
Apesar de a nova lei ter sido publicada em Diário da República em março, a nova CES só tem aplicação prática a partir de abril.

quinta-feira, 10 de abril de 2014

Pela 1ª vez na UE vamos eleger um “Primeiro-ministro”

Nestas eleições europeias e pela 1.ª vez os partidos anunciaram os candidatos à presidência da Comissão com o objetivo de vincular diretamente o voto dos cidadãos com a escolha do próximo chefe do Executivo europeu.
Jean-Claude Juncker e Martin Schulz, os candidatos a presidente da Comissão Europeia (CE) designados pelo Partido Popular Europeu (PPE) e Partido Socialista Europeu (PSE), discordaram ontem sobre as causas da crise no 1.º debate televisivo em que participaram.
Juncker e Schulz enfrentaram-se no primeiro dos 5 debates programados para os candidatos a presidente da próxima CE, num confronto realizado na biblioteca Solvay de Bruxelas e emitido pelo canal de televisão France 24 e pela Rádio France Internacional.
Juncker defendeu que uma política frouxa e a despesa pública foram para alguns países fatores decisivos para o início da crise, enquanto Schulz sublinhou que a raiz do problema, na zona euro, foi provocada pela especulação financeira.
"A falta de disciplina orçamental teve as suas consequências. Tivemos que aplicar receitas muito duras para começar a ver sinais positivos de crescimento e de redução do desemprego", defendeu o ex-presidente do Eurogrupo e primeiro-ministro do Luxemburgo.
"Não estou de acordo com o senhor Juncker. A correia de transmissão entre a divida soberana e a bancária fez ir pelos ares países com contas sólidas. Foi a especulação financeira que levou ao desastre países com contas sólidas", assegurou, por seu lado, Schulz, presidente do Parlamento Europeu.
Os 2 candidatos mostraram-se favoráveis a uma receita combinada de disciplina fiscal e crescimento, ainda que o candidato do PPE tenha posto o acento tónico no rigor das contas públicas e o do PSE no investimento.
O défice francês e a possibilidade de uma flexibilização para o objetivo do cumprimento por parte da CE foram protagonistas do debate.
Juncker pôs em dúvida que a Comissão Europeia dê uma nova prerrogativa à França para que esta cumpra com a meta de 3% de défice, enquanto Schulz abriu a porta à flexibilização caso isso ajude o novo Governo francês a por em marcha o seu plano para o crescimento e a criação de emprego.
Por outro lado, os candidatos à liderança da Comissão Europeia mostraram-se de acordo com um grande número de assuntos e cerraram fileiras em torno do euro, considerando ambos que esta moeda salvou a União Europeia de uma crise ainda maior.
Defenderam, igualmente, o respeito pela liberdade de circulação, um princípio fundamental da União Europeia.
Tanto as críticas ao euro como à livre circulação são denominadores comuns do discurso de eurocéticos e da extrema-direita, tendências que poderão registar um aumento de votos nas próximas eleições europeias a realizar de 22 a 25 de maio nos 28 países da UE.
Juncker, luxemburguês, e Schulz, alemão, declararam, antes do fim do debate, quais as suas prioridades caso sejam eleitos presidente da CE.
"Defenderei que a Europa não deve ocupar-se de tudo. A UE deve direcionar-se para os grandes temas, como o crescimento económico e o emprego, a energia ou as alterações climáticas, mas não deve imiscuir-se na vida quotidiana dos europeus", disse Juncker.
"Quero abrir as portas da Comissão. Torná-la visível e audível aos cidadãos", disse, por seu turno, Schulz, que anunciou a luta contra o desemprego, sobretudo entre os mais jovens, como uma das prioridades.

Débat entre Jean-Claude Juncker et Martin Schulz sur FRANCE 24


Ecos da blogosfera - 10 abr.

Desta vez é diferente, muito diferente! Informe-se!

"Então pensa que não tem poder? Pense de novo". Este slogan da campanha de comunicação relativa às eleições europeias de 25 de Maio de 2014 exprime bem as grandes mudanças que estas eleições prometem.
Pedro Valente da Silva
O Tratado de Lisboa aprofundou os poderes do Parlamento Europeu (PE), a única instituição europeia dotada de legitimidade democrática direta. Exemplo disso é que, pela 1.ª vez, o voto popular contará para a escolha do Presidente da Comissão Europeia. Assim, os principais partidos políticos europeus apresentaram os seus candidatos ao cargo, permitindo que os cidadãos tenham uma palavra a dizer na escolha do futuro presidente do executivo comunitário.
O rol de candidatos inclui Jean-Claude Juncker pelo Partido Popular Europeu, Martin Schulz pelo Partido Socialista Europeu, Guy Verhofstadt pela Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa, Ska Keller e José Bové pelo Partido Verde Europeu e Alexis Tsipras pelo Partido da Esquerda Europeia.
Após as eleições, o Conselho Europeu (composto pelos chefes de Estado ou de Governo dos Estados-membros da União Europeia - UE) terá de ter em conta os resultados eleitorais com vista a propor, por maioria qualificada, ao PE um candidato ao cargo de Presidente da Comissão Europeia. O candidato terá de ser eleito pela maioria dos membros que compõem o PE, ou seja, terá de recolher os votos favoráveis de pelo menos 376 dos 751 eurodeputados. A votação será secreta. Se o candidato for rejeitado, o Conselho Europeu, deliberando igualmente por maioria qualificada, terá um mês para propor um novo candidato ao PE.
O reforço dos poderes do PE operado pelo Tratado de Lisboa não se ficou, obviamente, por aqui. Com a entrada em vigor daquele tratado, o PE tornou-se colegislador em matéria de imigração legal, de cooperação judiciária penal (Eurojust, prevenção do crime, aproximação das normas penais, infrações e sanções), de cooperação policial (Europol), bem como em determinadas matérias no domínio da política comercial e da política agrícola comum. O PE intervém, por conseguinte, em igualdade com o Conselho da UE (Conselho de Ministros), na aprovação da quase totalidade dos dossiês legislativos. Em matéria financeira, o Tratado de Lisboa reforçou o papel do PE na adoção do Orçamento anual da UE e consagrou que o quadro financeiro plurianual só pode ser adotado pelo Conselho da UE após aprovação pelo PE. De igual modo, a celebração de acordos internacionais relativos a matérias às quais seja aplicável o processo legislativo ordinário (codecisão) depende da aprovação do PE.
Cabe assinalar que o aumento dos poderes do PE começou a fazer-se sentir quando a UE tentava ultrapassar a crise económica e os eurodeputados redigiam legislação sobre a supervisão financeira, a liquidação de bancos e a limitação dos prémios dos banqueiros. A ação da troika nos países intervencionados foi igualmente escrutinada pelos eurodeputados e objeto de uma resolução aprovada no passado dia 13 de março.
As próximas eleições europeias de 25 de maio vão, deste modo, dar aos eleitores a possibilidade de reforçar ou de alterar o rumo que a UE tem tomado na resolução da crise económica e em muitas outras áreas que afetam o quotidiano dos cidadãos.
Por todas estas razões, é importante que no próximo dia 25 de Maio os cidadãos participem na eleição dos 21 eurodeputados portugueses ao PE. As eleições europeias não são de 2.ª ordem. Pelo contrário, a sua importância cresceu de mão dada com o reforço das competências da UE e dos poderes do PE. Ao exercer o seu poder, através do voto, 400.000.000 de europeus - entre os quais mais de 9.000.000 de portugueses - escolherão quem decide na UE.

Contramaré… 10 abr.

Mesmo com retoma e reformas estruturais que elevam “a economia e a inovação para um nível superior”, como diz o primeiro-ministro, Portugal ficará no grupo dos 15 piores países do mundo em termos de desemprego nos próximos 5 anos, pelo menos. Arranca em 2013 no 12º lugar (com 16,2% da população ativa sem trabalho) num grupo de 103 economias e chega a 2019 na mesma posição, ainda com 12,9% de desemprego, de acordo com a base de dados atualizada do FMI.

quarta-feira, 9 de abril de 2014

Merkel esqueceu-se de mandar o guião a Coelho?

A cabeça de lista do Bloco de Esquerda (BE) às eleições europeias, Marisa Matias, acusou o primeiro-ministro de não defender Portugal na Europa e atuar como uma “espécie de papagaio” de Angela Merkel.
“É vergonhoso que o primeiro-ministro de Portugal não só não defenda o seu país como ainda ache que tem de ser uma espécie de papagaio da senhora Merkel e vir aqui dizer aquilo que já sabemos que diz e pensa”, disse Marisa Matias, nas jornadas parlamentares do partido.
Para a bloquista, é “inaceitável” que Pedro Passos Coelho “diga e pense o mesmo que Angela Merkel”, e está a fazer no Governo “não um serviço para o país, antes para os mercados financeiros".
Marisa Matias voltou a questionar o tratado orçamental europeu, no dia em que o BE anunciou a intenção de tentar viabilizar um referendo nacional sobre o tema. “Sabemos muito bem que é necessário perguntar aos portugueses e portuguesas se estão disponíveis para ter por mais 20 ou 30 anos aquilo que é uma política de austeridade equivalente à que tivemos nos últimos 3 anos”, advogou. “Esta é uma luta que temos de travar e continuaremos a travar a nível europeu e nacional”, sublinhou ainda Marisa Matias, para quem a austeridade “não tem nada a ver com o consolidar de contas públicas”, consistindo antes num “ataque sem precedentes ao bem comum e aos direitos dos cidadãos”.
"Irlanda, Portugal, Espanha e Grécia alcançaram notáveis progressos", destacou a chanceler perante a câmara baixa do parlamento alemão, na sua intervenção no debate geral sobre os orçamentos do Estado.
A chanceler alemã, Angela Merkel, defendeu este sábado uma Europa mais justa, sem os altos níveis de desemprego juvenil registados em Espanha ou na Grécia, e disse que o caminho a seguir é resolver os problemas estruturais e manter o rumo da estabilidade.
“Não podemos permitir que metade dos jovens de Espanha ou da Grécia não tenham emprego”, disse a chanceler num congresso da União Cristão Democrática (CDU) centrado na aprovação do programa eleitoral para as eleições europeias de 25 de maio.
Para Merkel, combater o desemprego “não é impulsionar um programa estatal a seguir a outro”, mas resolver os problemas estruturais.
A Europa deve procurar maior consenso nas suas políticas, indicou a chanceler, que se mostrou confiante numa vitória das forças conservadoras nas eleições e reiterou o seu apoio ao candidato do Partido Popular Europeu (PPE) para presidir à Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que se deslocou a Berlim.
E lá andava a Matias a acusar Passos Coelho de papaguear tudo o que a Angela dizia e até lhe adivinhava os pensamentos, e até faz algum sentido, quando a senhora vem dizer que todos os PIGS “alcançaram notáveis progressos”, entre os quais nós(?), pelo que se entende, se se quiser interpretar em proveito próprio, e ler-se que em Portugal houve “notáveis que alcançaram progressos”…
É bom dizer que este “elogio” foi feito no parlamento alemão, sobre o orçamento deles, cujo sucesso depende muito do insucesso dos outros países-membros, mesmos dos “mais desfavorecidos”… Quanto pior para nós e os outros IGS, mais progressos serão alcançados pelos “notáveis” germânicos… Ora bem!
Eis senão quando, num congresso da CDU, já em campanha para as Eleições Europeias, a mesma senhora, vem chorar baba e ranho pelos desempregados jovens espanhóis e gregos, sem uma lagriminha pelos jovens desempregados portugueses (os mais velhos que se resignem). Ou estamos tão mal que nada nos vale, ou estamos melhor do que nos sentimos ou já ninguém nos liga ou está à espera que os nossos jovens emigrem para a Alemanha, reduzindo aqui as taxas do desemprego…
E nem Jean-Claude Juncker, tão amigo dos portugueses, como candidato do Partido Popular Europeu para presidente da Comissão Europeia fez qualquer apelo ao nosso voto na família política dele e da senhora, convencido que nós macaqueamos os nossos líderes, por sermos iguais aos líderes…
Entretanto, por cá, Passos Coelho não papagueou o assunto que “preocupa” a citada senhora, provavelmente, o que retira a tese da Marisa, a não ser que não tenha havido troca de guiões e a telepatia não tenha funcionado…
Para que não digam que o nosso PM chancela tudo o que a chanceler opina!
A autonomia é muito bonita!
Mas o mais importante é não nos esquecermos que em 25 de maio vamos ter que escolher uma família política, que olhe para nós como parentes legítimos, nos ajude a recuperar a dignidade perdida, mas também deixe de nos reduzir a mesada com que a família de abrigo anterior nos brindou…
Atentos às europeias e avisados! Daqui para a frente, não falta nada...

Ecos da blogosfera - 9 abr.

3 narrativas, 3 tiros a 3 alvos. Pimba!

Já várias vezes escrevi que não aprecio o político Durão Barroso. Porque acho que a sua ambição o perde e o seu País para ele não conta. Percebi isso quando ele era primeiro-ministro e numa reunião nos Açores, com o Presidente Bush e, salvo erro, o então primeiro-ministro José Maria Aznar e Tony Blair, resolveram iniciar uma guerra no Iraque, completamente inútil, onde morreram milhares de pessoas.
Mário Soares
Depois, ainda sendo primeiro-ministro de Portugal, quando percebeu que podia ir para Bruxelas, como Presidente da Comissão Europeia, deixou o Governo de Portugal, sem mais nem menos. Antes, António Guterres, quando era primeiro-ministro, recusou quando lhe fizeram a mesma proposta.
Onde, desde então, esteve quase 10 anos, que estão agora a terminar, mas que lhe foram fatais. Não podia ter sido pior nem mais atacado. Portugal, durante essa década, não lhe interessou grande coisa, a não ser nos últimos meses. Fiel da chanceler Merkel, nos primeiros momentos, acabou por se zangar com ela ou vice-versa. Com a França, de Sarkozy, nem se fala. O Le Monde destruiu-o durante 3 números. Mais: arrasou-o! E a América de Barack Obama também nunca o apreciou. Sem falar dos deputados europeus e de outros dirigentes da União Europeia.
Depois teve a ambição de ir para a ONU, como secretário-geral, mas percebeu a tempo que não tinha a menor possibilidade. Então, como já está a arranjar as malas, resolveu vir para Portugal. Para quê?
Discípulo e amigo do atual Presidente Cavaco Silva, não deve afirmar que quer ser candidato à Presidência da República, com 2 anos de antecedência do final de mandato do Presidente. Seria mal compreendido.
Então, resolveu aproximar-se do Governo. Foi desagradável para o Tribunal Constitucional, o que não devia ter feito, dadas as funções que ainda exercia, ignorando a pobreza indescritível em que vive este país e a destruição, pela venda, de tudo o que é valioso.
Sabe perfeitamente que o atual Governo só se ocupa do dinheiro e da troika, a quem paga. E que a austeridade, uma chaga insuportável para todos os países que dela são vítimas, só leva as populações ao empobrecimento, ao desespero, à emigração e à criminalidade. Mas isso que lhe importa? Que haja tantos portugueses sem dinheiro, a dormir nas ruas e a comer apenas o que a Cáritas (que tem sido tão importante) e outras obras sociais lhes dão.
No Expresso de sábado passado, Durão Barroso resolveu dar uma entrevista onde figura uma caricatura extraordinária dele, da autoria de Hélder Oliveira, feita pela inteligente jornalista Ângela Silva, que lhe perguntou, cito: "Durão Barroso ensaia o regresso à política portuguesa convicto de que, no momento oportuno, vai conseguir ser Presidente?" Mas foi tão inoportuno na resposta ambígua que só criou problemas.
É sabido que não gosta de Passos Coelho e a inversa também será verdadeira. Mas vir levantar inoportunamente o caso do BPN em que tantos dos considerados culpados estão em liberdade e nunca foram julgados, é de alguém que perdeu a habilidade política.
Será que ainda é amigo do Presidente Cavaco Silva ou já não é? Tenho as minhas dúvidas. Visto que todo o País sabe que o Presidente tem algo a ver com o caso do BPN. É o que parece. Como voltar ao problema e porquê? Ou então está sem jeito e habilidade política...
Além disso, fez o que me parece infame ao tentar incriminar Vítor Constâncio, que é um homem impoluto, de reconhecida dignidade e inteligência, atual vice-presidente do Banco Central Europeu. Como disse Marcelo Rebelo de Sousa, "deu um tiro no seu próprio pé". Digo mais: parece alguém que perdeu o senso político... O Eixo do Mal, também a esse propósito, comentou com enorme crítica esse facto. Vale a pena ouvir.
Vários portugueses ilustres escreveram logo uma carta aberta em defesa de Vítor Constâncio. E muito bem. Foram eles: Artur Santos Silva, José Silva Lopes, Rui Vilar, Teodora Cardoso e Miguel Beleza. Honra lhes seja!
A verdade é que sabendo tanto Durão Barroso do que se passou no BPN, a senhora procuradora-geral da República, tem a obrigação de o ouvir e quanto antes. Tanto mais que a maioria dos culpados nunca foi julgada...
Conheci Vítor Constâncio logo a seguir ao 25 de Abril de 1974, quando aderiu ao PS. Entrou pouco tempo depois no Secretariado Nacional do PS, foi ministro das Finanças e secretário-geral do Partido Socialista. Várias vezes tivemos divergências, o que é natural num partido democrático, como o PS. Mas isso nunca afetou a minha admiração e amizade por ele. Contei há dias, numa sessão em que participei em homenagem a Willy Brandt e Helmut Schmidt, que quando ele era ministro das Finanças e eu primeiro-ministro, fomos juntos falar com Schmidt para melhorar a situação económica portuguesa. No final, Schmidt, com a sua sabedoria, disse-me: "Parabéns! Tens um dos melhores ministros das Finanças da Europa." Nunca esqueci isso.
Mas além da sua invulgar inteligência, Vítor Constâncio é um homem de bem com um extraordinário sentido da dignidade. Como se pode admitir o que dele disse Durão Barroso? É de pessoa perturbada pela sua ambição? Talvez. Mas é imperdoável.
Para quê mais um banco público?
Este Governo não tem remédio, como tenho vindo a afirmar há mais de 2 anos. Vai de mal a pior e agora, sem dúvida, está no fim. Maio, o mais tardar, chega ao seu termo. Mas se tiver um mínimo de sensatez e perceber que chega de corrupção, talvez saia antes. Os ministros começam a estar impacientes. Porque se ficarem no País e houver outro Governo, vai saber-se tudo o que se ignora, que é muitíssimo. Vem isto a propósito da ideia peregrina de criar um novo banco público, já chamado de Fomento. Para quê? Da parte de um Governo que já tem um banco público, que se chama Caixa Geral de Depósitos e que começou por dizer que ia privatizar tudo, por haver Estado a mais? Será que quer privatizar ou destruir a Caixa Geral de Depósitos e ficar diretamente, através do novo banco, com os chamados fundos estruturais europeus que recebemos da União Europeia e que são avultados? É o que se pretende?
Seja como for, para este Governo, o silêncio é a regra principal, e ficou-se a saber que vai criar um novo banco público, sem explicar porquê nem para quê. Um Governo que começou por afirmar que ia diminuir todas as gorduras do Estado...
Aqui entra o Senhor Presidente da República, que é doutor em Finanças. Terá sido informado? E que pensa, de tão grande dislate? Terão sido informados os bancos privados, que os portugueses conhecem e têm neles algumas das suas pobres economias, dado que os corruptos e os milionários, esses, têm o seu dinheiro nos bancos estrangeiros? Ou nos offshores?
O Senhor Presidente da República não pode ficar calado e, sendo como é, um perito em Finanças, tem de dizer aos portugueses, e muitos votaram nele, o que se passa. Porque basta de silêncio, que só faz sentido para esconder a corrupção.
Um Governo populista (e não social-democrata como falsamente se intitula) agarra-se aos mercados e à troika. Se não fosse o desejo de mais corrupção, nunca se deveria querer criar mais um banco público. Foi, aliás, o que disse para ganhar as eleições há 2 anos e tal: tirar as gorduras ao Estado. Mas até agora estão a fazer o contrário do que prometeram. Cada vez, querem mais gorduras.
O povo, apesar da pobreza e de sermos hoje (em 2 anos e tal) menos do que éramos, pensa, percebe e sabe que esta situação não se pode manter. Ou como disseram os militares: vai a bem ou vai a mal...
Se não percebe isto, o Governo vai perder muito e ter um fim feio e sujo. Ou, talvez, o que seria pior, violento. Tenho feito muitas chamadas de atenção para que não haja violência. Mas que terá uma saída que não será bonita isso é o que parece mais provável.
Um governo sem remédio

Contramaré… 9 abr.

"Quando há cortes drásticos no apoio à investigação científica, não se pára a máquina, esta estraga-se", criticou o Nobel da Medicina Bruce Beutler, considerando que depois "só reconstruindo a máquina" se consegue recuperar.
Segundo Tim Hunt, também Prémio Nobel da Medicina, o apoio à ciência "é, normalmente, uma fração muito pequena do orçamento" de um Estado e, "portanto, é preciso ter-se muito cuidado com as flutuações", sendo preferível "pequenas variações do que alterações radicais". Os cortes na investigação fazem com que "sejam sempre as pessoas mais talentosas a sair do país" e isso "pode levar uma geração a recuperar", sendo "perigoso" para a investigação científica.
Jean-Marie Lehn, laureado com o Prémio Nobel da Química em 1987, corroborou a ideia, enaltecendo "o retorno intelectual e tecnológico" que a investigação cria. A diminuição do apoio à investigação científica "vai atrasar o desenvolvimento de uma população", acrescentando que, para além do investimento na ciência, é necessário "um sistema de ensino público" de qualidade, que proporcione um desenvolvimento "igual para todos".

terça-feira, 8 de abril de 2014

Ontem foi mais um dia para (nos) tratarem da Saúde…

A definição de saúde possui implicações legais, sociais e económicas dos estados de saúde e doença; a definição mais difundida é a encontrada no preâmbulo da Constituição da Organização Mundial da Saúde: saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças.
Desde 1950, que se comemora, o Dia Mundial da Saúde, no dia 7 de Abril. A data foi escolhida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 1948, aquando da organização da sua primeira assembleia.
A OMS elege, anualmente, um tema central para ser debatido, que representa uma prioridade na agenda internacional de saúde. Este ano, o enfoque é colocado nas doenças transmitidas por vectores, sob o lema: “pequenas picadas… grandes ameaças”!
O Dia Mundial da Saúde constitui uma oportunidade única para alertar a sociedade civil para temas-chave na área da saúde, que afectam a humanidade, através do desenvolvimento de actividades que visam a promoção e bem-estar das populações, nomeadamente, o incentivo à adopção de hábitos de vida saudáveis. 
De salientar que, os programas apresentados no Dia Mundial da Saúde, não se circunscrevem ao dia comemorativo, preconizam o desenvolvimento de inúmeras acções de sensibilização sobre a temática, ao longo de todo o ano.
Os vectores são, sobretudo, artrópodes que transmitem a infecção através de picada quando eles próprios são portadores de agentes patogénicos, como vírus e parasitas. Os mais comuns são os mosquitos (de várias espécies), a mosca da areia e carraças. Apenas uma picada pode transmitir doenças tais como malária, dengue, chikungunya, febre do Nilo Ocidental, leishmaniose, doença de Lyme, febre-amarela, encefalite japonesa, entre outras.
As doenças de transmissão vectorial são responsáveis por altos índices de morbilidade e mortalidade, especialmente nos países mais pobres, causando absentismo escolar, aumento da pobreza, diminuição na produtividade económica e sobrecarga dos sistemas de saúde com procedimentos onerosos.
A OMS considera que as doenças transmitidas por vectores como a malária (paludismo), dengue, febre-amarela, entre outras, são causa de preocupação para a saúde a nível mundial, visto que, mais de metade da população está em risco. Apesar de estas doenças ocorrerem, habitualmente, em áreas tropicais e subtropicais (ou em locais em que o acesso à água potável ou o saneamento básico possam constituir um problema), nos últimos anos tem-se assistido à sua disseminação para outras áreas geográficas.
Esta propagação pode ser facilitada por vários factores, designadamente, o aumento das viagens e comércio internacional, a introdução de novas práticas agrícolas, o aumento da mobilização da população rural para áreas urbanas e, sobretudo, as alterações climáticas, em particular as questões relacionadas com o aquecimento global.
A possibilidade de (re)introdução de algumas destas doenças na Europa tornou-se evidente com o recente surto de dengue que ocorreu em finais de 2012 na Ilha da Madeira, que obrigou a uma resposta integrada das autoridades de saúde daquela Região.
Dada a inequívoca gravidade deste tipo de doenças, governos e cientistas a nível mundial, têm apostado na investigação sobre a prevenção e o tratamento, com progressos assinaláveis em algumas delas. O lema da OMS “medidas simples para se proteger a si e à sua família”, tem como objectivo fundamental, fomentar o uso de repelentes ou roupas que cubram a maior parte do corpo; a utilização de redes protectoras nas janelas e portas; a eliminação de ambientes propícios à proliferação de mosquitos (“aguas paradas”), tais como recipientes com água, pequenos charcos, ou a administração de vacina, quando adequado e disponível (sobretudo, a febre-amarela).
A principal estratégia da OMS, para o Dia Mundial da Saúde, consiste na divulgação de informação específica relativa a medidas de protecção individual e prevenção da multiplicação de vectores (sobretudo, mosquitos). 
Tendo em conta que a saúde de cada um de nós passa por um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e tendo em conta as circunstâncias, depressa constataremos que:
1 – Quanto ao bem-estar físico, que em parte depende de nós, conforme os hábitos de vida que levamos, não podemos acusar ninguém de o prejudicar, apenas lamentarmos a genética;
2 – Já quanto ao bem-estar mental, embora também dependa em pequena parte de nós, da relação com os outros e da genética, outras condicionantes podem gerar conflitos, seja nas relações intrapessoais, que podemos evitar, mas também por motivos emergentes da sociedade em que vivemos e nos perturbam sobremaneira;
3 – No que ao bem-estar social diz respeito, já não nos podemos culpar, apenas culpabilizar quem lidera mal ou para o pior, sobretudo pela instabilidade das condições de sobrevivência, de trabalho, de salários justos, de inclusão, de dignidade e de respeito pelo humano.
E quando uma destas condições interfere no dia-a-dia, algo vai mal na área da saúde, de cada um e de toda a sociedade…
Cada vez mais este conceito de saúde vai sendo diluído pelos governos do nosso tempo, retirando-nos direitos do Direitos Humanos…
Neste dia Mundial da Saúde, não encontramos sequer uma nota comemorativa dos nossos responsáveis por esta área, o que quer dizer que aderiram ao pecado da omissão ou é mesmo essa a missão…
E por isso, enquanto reivindica os seus direitos, vá tratando de si, que eles “tratam” de nós…
A Entidade Reguladora da Saúde recebeu 22 reclamações por dia, no ano passado. A qualidade da assistência de cuidados de saúde e as dificuldades de acesso são os principais motivos de queixa.
Saúde!
A saúde é um dos bens mais preciosos que possuímos, pois nos dá a disposição necessária para enfrentarmos os obstáculos diários e usufruirmos das nossas conquistas. Mas com a correria do dia-a-dia, acaba por não receber a atenção merecida.
Ao contrário do que muitos pensam, conquistar uma rotina saudável não requer esforços absurdos. Com um mínimo de dedicação e disciplina, é possível garantir doses diárias de energia e resistência.
7 dicas simples que irão ajudá-lo a ter uma vida mais saudável:
Boa alimentação - Para garantir um dia-a-dia cheio de disposição e energia, o 1.º passo é alimentar-se de forma saudável. Para isso, não é preciso privar-se das delícias da boa mesa. A palavra-chave é moderação! No entanto, é preciso, sempre que possível, evitar alimentos com alto teor de sódio, processados e gordurosos, que são grandes vilões do coração. Incluir, mesmo aos poucos, frutas, verduras e hortaliças no cardápio também fará uma grande diferença.
Mais água - O corpo humano é formado por cerca de 70% a 75% de água. Além de ser responsável pelo transporte de diversos nutrientes no nosso organismo, este líquido mantém o bom funcionamento dos rins, que filtra toxinas e minerais. Uma hidratação deficiente pode causar diversos problemas, entre eles, cálculos renais. O recomendado, por especialistas, é que uma pessoa adulta beba de1,5 a 2 litros por dia.
Atividades físicas - Antes de dizer que não tem tempo para se matricular num ginásio ou praticar desportos, observe as oportunidades para se exercitar no seu dia-a-dia. Em casa ou no trabalho, use a escada em vez do elevador. E se tiver um pouco mais de disposição, que tal ir pedalando à padaria? Estas são apenas algumas sugestões. Se olhar à sua volta, certamente encontrará muitas alternativas.
Olhos saudáveis - A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que 285 milhões de pessoas sofrem de alguma deficiência visual. Desse total, 39 milhões são cegas. Visitas periódicas ao oftalmologista e cuidados diários com a visão podem fazer a diferença. O diagnóstico precoce e o tratamento contínuo são as melhores formas de controlo de doenças, como o glaucoma, que pode causar perdas visuais irreversíveis. Não utilizar colírios sem prescrição médica e usar óculos escuros de qualidade, com proteção contra raios ultravioletas (UV) A e B, também são dicas imprescindíveis.
Pele protegida - Evite expor-se ao sol entre as 10h e as 16h, sem proteção solar. Isso é válido não apenas para os momentos de lazer, na praia e piscina, mas também para o seu dia-a-dia, seja a caminho de casa ou do trabalho.
Dormir bem - Mesmo que a tentação de ficar até tarde no computador seja grande, pense que uma boa noite de sono o ajudará a encarar o dia com mais disposição e alegria. Quando dormimos mal, a memória falha, sentimos cansaço, dor de cabeça e irritação. Especialistas recomendam 8 horas diárias de sono.
Higiene, tratamento dos vícios e sexo seguro - Estas 3 dicas em 1 completam a nossa lista e falam por si só! É fundamental manter uma boa higiene, lavando sempre as mãos antes das refeições e após ir ao quarto de banho, além de tomar banhos regulares e não se esquecer da higiene oral.  Caso tenha algum vício, procure um tratamento o mais breve possível. E sexo, com camisinha sempre!