O balanço negro dos atos de líderes com a consciência lavada…

Por falar em violência…

Cerca de 25.000.000 de refugiados são crianças

Refugiados no mundo ultrapassam marca histórica de 50.000.000, alerta ONU

O número é o maior desde a II Guerra Mundial e pode aumentar com o surgimento de novos conflitos, como no Iraque, por exemplo. Só em 2013, registaram-se quase 30.000 novos refugiados por dia.

No final de 2013, mais de 51.000.000 de pessoas viviam como refugiadas no mundo, constatou o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) no seu novo relatório anual ‘Tendências Globais’. Trata-se da primeira vez desde a II Guerra Mundial que o número ultrapassa os 50.000.000.

Os motivos para o abandono forçado da terra natal são conflitos, perseguições, violência ou violações dos direitos humanos. Do total de 51.000.000, mais de 33.000.000 eram deslocados internos – ou seja, tiveram de deslocar-se dentro do próprio país –, enquanto quase 17.000.000 tiveram de cruzar fronteiras. Mais de 1.000.000 de pessoas pediram asilo em 2013.

"Não se trata de uma tendência crescente, mas de um verdadeiro salto quântico", afirma António Guterres, alto comissário da ONU para os refugiados.

Novos e velhos conflitos

Durante vários anos, o ACNUR verificou números relativamente estáveis. Isso estava ligado principalmente às consequências de conflitos de longa data. Os refugiados vinham, sobretudo, de países como a Somália, Afeganistão ou República Democrática do Congo. Até que a guerra civil na Síria começou, em 2011. Desde então, o número de refugiados aumentou rapidamente.

Entretanto, Guterres afirma que novos conflitos se estão a formar em todo o mundo. "Esta aceleração deve-se ao facto de os conflitos se multiplicarem de forma imprevisível, enquanto perduram as velhas crises. A capacidade de a comunidade internacional evitar ou resolver conflitos é muito limitada."

Em 2013, cerca de 11.000.000 de pessoas foram forçadas a fugir, o que equivale a quase 30.000 novos refugiados por dia. Há 2 anos, esse número girava à volta de 14.000 por dia. E as perspetivas para 2014 não são nada animadoras.

"Estamos a apresentar as estatísticas para o ano de 2013, mas quando se olha para o que aconteceu desde então, percebe-se que as coisas estão a piorar", diz Guterres. "A velocidade com que ocorrem novas crises é um facto. Ela mostra que, em princípio, as coisas vão piorar, até que, em algum momento, haja uma melhoria", acrescentou.

Ajuda humanitária não é suficiente

A guerra na Síria continua. Também no Sudão do Sul e na República Centro-Africana não se veem sinais de alívio. Além disso, diante dos acontecimentos recentes, já se registam centenas de milhares de refugiados no Iraque.

O ACNUR enfrenta um dos anos mais difíceis dos seus mais de 60 anos de história. Em tempo recorde, os funcionários da agência da ONU registaram refugiados, distribuíram alimentos e medicamentos, e negociaram o reassentamento de pessoas em situação particularmente vulnerável com países terceiros.

"A ajuda humanitária, a proteção dos refugiados, é parte da resposta, mas tal resposta será sempre apenas um paliativo", considera Volker Türk, diretor da Divisão de Proteção Internacional do ACNUR. "Isso significa que precisamos urgentemente de iniciativas políticas para que esses conflitos possam ser resolvidos, tanto pelos principais responsáveis nos próprios países como pela comunidade internacional."

Exemplo da Alemanha

Enquanto não se avistam soluções políticas para os principais conflitos atuais, milhões de refugiados permanecem à espera sob condições precárias. Nesse contexto, a maior parte dos cuidados fica por conta dos países vizinhos. Atualmente, Paquistão, Irão, Líbano, Jordânia e Turquia registam o maior número de refugiados.

Dos refugiados em todo o mundo, 86% vivem em países em desenvolvimento, destaca o ACNUR. Ao mesmo tempo, a agência de refugiados da ONU apela aos países industrializados para que mostrem solidariedade e assumam uma parte da responsabilidade condizente com a sua riqueza.

É grande a esperança de que a decisão da Alemanha de acolher 10.000 novos refugiados sírios sirva de exemplo para outros países. Trata-se de 10.000 pessoas cujas condições de vida melhoraram por meio do reassentamento – um passo importante para aliviar a miséria dos refugiados no mundo, considera Guterres.

"Visito regularmente pessoas realocadas em todo o mundo", diz o alto comissário da ONU. "Você não pode imaginar a alegria que é vir para a Alemanha, Suécia, EUA ou Canadá e encontrar uma família, que antes vivia no campo de refugiados de Dadaab, no Quénia, e hoje leva uma vida normal."

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“Fatias douradas”: temos a receita, só faltam os ingredientes…

Credit Suisse assume culpa em casos de fuga ao fisco e paga 2.500 milhões de dólares

O banco suíço Credit Suisse aceitou fazer uma confissão de culpa por escrito e proceder ao pagamento de 2.500 milhões de dólares (1.800 milhões de euros) por práticas que facilitavam a fuga ao fisco dos seus clientes norte-americanos.

Ainda assim, segundo o "Wall Street Journal", o banco suíço terá conseguido uma meia vitória ao garantir a permanência do CEO Brady Dougan e do chairman Urs Rhoner.

5 estratégias dos ricos para fugir aos impostos

A multa de mais de 1.800 milhões de euros imposta ao banco Credit Suisse, acusado de ajudar milionários americanos a fugir aos impostos, evidenciou uma teia complexa que envolvia advogados, banqueiros, contabilista e contas secretas.

Empresários, desportistas, artistas e funcionários do mercado financeiro estão entre as pessoas que pertencem a uma “elite” frequentemente acusada de não cumprir as suas obrigações com o Fisco.

Estima-se que a evasão fiscal movimente um montante 5 vezes maior do que a economia global, com impacto sobre a desigualdade social.

Calcula-se que as 91.000 pessoas mais ricas do planeta controlem 1/3 da riqueza mundial e respondam por 50% dos depósitos em paraísos fiscais. Um total de 8,4 milhões de pessoas (0,14% da população mundial) concentra 51% da riqueza.

A evasão fiscal ajuda a aprofundar esse abismo.

Conheça as 5 formas mais escolhidas por milionários para pagar menos ao Fisco:

1. Subdeclarar impostos

O primeiro passo costuma ser declarar menos rendimentos do que os realmente obtidos.

Patrick Stevens, diretor de política fiscal do Chartered Institute of Taxation, órgão britânico que prepara funcionários das Finanças do país, diz que isso ocorre em 2 fases. “Por um lado, a pessoa declara menos do que ganha. Por outro, esconde a diferença, para que não seja encontrada pelo Fisco”, explicou à BBC.

Isso depende de uma rede profissional que, segundo críticos como James Henry, da Universidade de Columbia, tornou-se uma parte estrutural do atual sistema financeiro. “É uma indústria dedicada à evasão fiscal e à potencialização de ganhos financeiros”, acusa.

2. Registar empresas em paraísos fiscais

No estudo The Price of Offshore Revisited (O preço dos paraísos fiscais), James Henry calcula que haja pelo menos 21 biliões de dólares (16 biliões de euros) nos chamados paraísos fiscais, soma próxima aos PIBs dos Estados Unidos e Japão (a 1.ª e a 3.ª economias globais).

Um dos paraísos favoritos são as Ilhas Caimão, que têm 85.000 empresas registadas – mais do que o total de habitantes.

As Bahamas, por sua vez, têm 330.000 habitantes e 113.000 empresas – 1 para cada 3 pessoas.

Nessas ilhas, poucas perguntas são feitas para quem quer abrir empresas.

“Um milionário dos Estados Unidos cria o que chamamos de empresa fantasma num paraíso fiscal e usa-a para fazer transações com preços falsos para enviar dinheiro para lá, onde não pagará impostos”, diz Henry.

O presidente americano, Barack Obama, costuma citar nos seus discursos o caso do edifício Ugland, sede de 18.000 empresas nas Ilhas Cayman.

Obama nem precisava ir tão longe: o Estado de Delaware, no nordeste dos Estados Unidos, tem 917.000 habitantes e 945.000 empresas registadas.

O mecanismo tornou-se um clássico da evasão. O site espanhol de análise financeira Fútbol Finanzas publicou recentemente uma lista de jogadores que usaram técnicas semelhantes nos últimos 20 anos. Desde o craque argentino Lionel Messi até lendas do desporto, como o brasileiro Roberto Carlos, o búlgaro Hristo Stoichkov e até Luís Figo estavam na lista.

3. Usar testas-de-ferro

Uma maneira de esconder rastos é nomear um testa-de-ferro que atue como proprietário do ativo ou da empresa. “Pode-se nomear um testa-de-ferro por razões legítimas, por exemplo, para não atrair publicidade sobre o investimento em questão, tratando-se de uma pessoa pública. Desde que as autoridades sejam informadas, não há evasão. O problema começa quando a situação não se informa, porque o que se está a fazer é pagar impostos por uma quantidade menor de dinheiro”, afirma Stevens.

Não é necessário, nesses casos, que a companhia e o testa-de-ferro estejam num paraíso fiscal. Ambos podem atuar no mesmo país onde o multimilionário em questão paga os seus impostos.

Uma variante dessa situação é o trust, um antigo instrumento legal inglês no qual o dono de um bem cede o seu controlo a uma pessoa que o administra em benefício de um terceiro. “Os beneficiários dessa cedência podem multiplicar-se ao infinito. Pode ser a mulher, os filhos, tios, primos, etc. Pelas regras de pagamento de impostos nos Estados Unidos, esses representantes podem enviar do exterior parte desse dinheiro sem pagar impostos”, disse Henry. Isso facilita o movimento de grandes massas de dinheiro.

Seja usando uma complexa rede de trust, empresas fantasmas ou testas-de-ferro, o principal objetivo do burlão é um só: apagar o seu rasto.

4. Estabelecer residência em outro país

Os países com baixos impostos são os favoritos de músicos, artistas e desportistas. Nos anos 1970, Mick Jagger mudou-se para França e depois para os Estados Unidos para fugir dos impostos no Reino Unido.

Em dezembro de 2012 o ator Gerard Depardieu renunciou à nacionalidade francesa em protesto contra os altos impostos propostos pelo governo de François Hollande. Mudou-se para a Bélgica e obteve um passaporte russo, onde há um imposto único de 13%.

“Uma pessoa pode escolher o país que queira para viver. É um direito mudar-se para um país para pagar menos impostos. O que é ilegal é dizer que vive num país para pagar menos impostos quando na realidade vive noutro com uma carga de impostos mais alta”, explica Patrick Stevens.

Foi o que aconteceu com Boris Becker. O tenista alemão declarou às autoridades alemãs que viveu no Mónaco entre 1991 e 1993, quando realmente estava em Munique, e acabou por ter que pagar uma dívida de mais de 2 milhões de euros.

5. Aproveitar brechas legais

A rede de assessores e especialistas que rodeiam os milionários é especialista em encontrar brechas legais nos sistemas de impostos.

Em muitos casos não se trata de evasão fiscal, mas de supressão fiscal, um mecanismo perfeitamente legal: todos temos direito a pagar menos impostos, desde que o façamos dentro da lei.

As isenções de impostos que os governos colocam em prática para estimular a economia e as doações a instituições de solidariedade social frequentemente oferecem grandes oportunidades.

Em maio deste ano, um juiz britânico considerou que o cantor Gary Barlow, dono de fortuna estimada em 60 milhões de euros, tinha investido em 51 sociedades financeiras criadas exclusivamente para pagar menos impostos.

Organizações de caridade também costumam servir para evasão fiscal. “Nos Estados Unidos, houve um boom de fundações privadas que permitem deduções de impostos. Alguém consegue perceber o que elas fazem? Ninguém está a fazer auditorias”, argumenta Henry.

O futuro

Os problemas fiscais enfrentados pelos países desenvolvidos e a fragilidade do sistema financeiro internacional têm colocado a evasão fiscal na mira do público e no centro de um debate global.

A multa ao Credit Suisse foi apresentada como um grande trunfo do Fisco americano e como um suposto fim da era do segredo bancário na Suíça – um dos pilares desse sistema.

No entanto, para James Henry, o acordo é na verdade um grande trunfo para o banco. “O Credit Suisse não foi obrigado a revelar o nome de nenhum dos evasores. O segredo bancário permaneceu. Ninguém da atual direção teve de renunciar, e eles não perderam a licença para atuar nos Estados Unidos. O seu valor em bolsa subiu. O negócio segue intacto.”

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É a evolução para o revivalismo como modo-de-vida…

A marmita voltou e a Tupperware apanhou a boleia

Há pelo menos uma empresa a ganhar à grande com o regresso da marmita: a Tupperware. No ano passado, as vendas da marca de embalagens, que teve o seu boom nos anos 50, cresceram 19%. “Portugal cresce a 2 dígitos há 3 anos consecutivos. É crescimento em cima de crescimento”, diz António Gil, diretor da Tupperware para Portugal e Espanha.

A vida dos portugueses mudou muito com a crise económica. Mas o que os restaurantes perderam com muitas pessoas a evitar almoçar fora diariamente - a quebra na faturação da restauração foi de quase 30%, entre 2009 e 2012 -, a Tupperware ganhou, com a moda de levar o almoço de casa para o trabalho.

Para este ano, a perspetiva também é positiva. A marca de recipientes plásticos coloridos para guardar alimentos entrou com o pé direito em 2014: um crescimento de 21% nas vendas em janeiro, em relação ao mesmo mês de 2013. As mudanças também são fáceis de comprovar: o regresso em força da marmita é visível nos transportes públicos e nas empresas.

“As pessoas preocupam-se cada vez mais em economizar, em poupar. Por isso, há mais gente a transportar o seu almoço para o local de trabalho”, confirma o diretor ibérico da Tupperware.

Num período de apenas 3 anos, o número de pessoas a levar a marmita para o trabalho aumentou mais de 10%. Em 2012, 40% dos portugueses levavam o almoço, contra os 27% registados em 2009, segundo uma sondagem realizada pelo Kantar Worldpanel.

Outro dado que demonstra o aumento de refeições cozinhadas em casa são os gastos com alimentação. Os portugueses gastaram em média 1.835 euros nos supermercados em 2012, mais 135 euros do que em 2010, com 80% destas compras a destinar-se à alimentação, diz a Kantar.

Eles levam a marmita onde quiser

A Marmita, que faz distribuição de almoços, começou pelo centro de Lisboa, hoje já servem na Grande Lisboa.

"O sucesso das marmitas não está só relacionado com a poupança. Poupar dinheiro é importante, mas a opção também tem que ver com comer comida saudável e com não perder tempo. Num restaurante gasta-se a hora de almoço inteira. Com a marmita, sobra tempo para relaxar, passear, dar uma volta, descansar. A comida é muito boa, por isso faz todo o sentido. Ainda por cima vamos levar à porta e as pessoas não precisam de cozinhar", explica o empresário, Carlos Caneiras.

Por 3,99 € cada prato, os clientes têm à escolha 5 pratos fixos diferentes e uma ementa semanal, sempre distinta. Além dos pratos à escolha, os clientes têm a possibilidade de escolher saladas a gosto, com 5 ingredientes, por 3,49 €.

Nasci numa família “menos favorecida”, com uma parte ligada ao mar e outra à indústria de panificação, já lá vão uns aninhos…

Desce cedo percebi (ou me enganei), que a criação de riqueza nasce do trabalho e que quanto mais duro menos se ganha, por não haver tempo para se ganhar dinheiro…

Vem isto a propósito das marmitas, que há 50 anos eram o “comer nosso de cada dia” em quase todas as classes operárias mais pobres, mas que no meu caso tinha a ver com a atividade piscatória do meu avô. E lembro- me, que a minha avó tinha que se levantar à 4 horas da manhã, para “fazer o comer” para o meu avô levar para o mar, encaixotando-o depois numa marmita de alumínio, forrava-a com jornais, enfiava-a num saco e depois num baú, para manter a temperatura… E às 5 da manhã, lá ia o meu avô com um companheiro, mar fora, num barquito de 4 a 5 metros, remando ambos até se perderem de vista e voltarem se Deus quisesse…

Passaram-se 50 anos e entretanto as marmitas transformaram-se em peças de museus de etnografia e antropologia social. Fruto do desenvolvimento económico e de condições de vida mais digno e consentâneas com novos hábitos, não só os trabalhadores menos remunerados, mas sobretudo os da classe média, começaram a almoçarem em restaurantes, com direito a subsídio de refeição e tudo, que se mantém (ainda), nos 4,27 euros, quer para os trabalhadores do setor público, quer do privado.

Chegada a crise, por razões diversas, os nossos filhos, que já não pertencem às classes “mais desfavorecidas”, são obrigados a recorrer, de novo, à marmita, com a “vantagem” dos micro-ondas libertarem as mulheres ou as mães a levantarem-se tão cedo, mas a recuperar a liturgia dos pobres de décadas atrás…

E pronto! O país progrediu, está (muito) melhor só que os hábitos dos portugueses estão a recuar 50 anos, para já, como estão a recuar os direitos, e dizem-nos que este é o modelo que o futuro nos oferece, aqueles que nunca viram uma marmita e comem em restaurantes de luxo…

É a evolução para o revivalismo, que não é moda, mas um modo-de-vida…

É a evolução liberal!

Nota – Parece que outra nota da evolução dos nossos dias é a exigência de carro e telefone próprio para admissão de trabalhadores, seja no privado ou no público, que é mais uma prova da involução dos necessitados para aumentar os proveitos dos que necessitam…

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As armas químicas, as psicológicas e a demagogia…

Refugiados sírios: A Europa deve abrir as suas fronteiras

A Europa deve abrir de imediato as suas fronteiras aos refugiados que fogem do inferno sírio. É ilusório pensar que a UE pode impedir que os candidatos a asilo tentem, por todos os meios, entrar no seu território.

Johanna Palmström

A Síria é um inferno para os jornalistas, afirma a organização Repórteres sem Fronteiras, a propósito do desaparecimento de 2 jornalistas suecos. Mas não é só um inferno para os jornalistas. Nos 2 últimos anos, mais de 2.200.000 de pessoas fugiram da Síria em guerra.

As imagens e os testemunhos são assustadores. Um inferno. Feridos, mortos. Pessoas envenenadas por gases, outras que viram membros da sua família serem assassinados ou espancados.

Entre as vítimas recenseadas desde o início dos confrontos, em março de 2011, incluem-se mais de 11.000 crianças. Segundo um relatório britânico, a maior parte das vítimas foi morta por bombas e tiros de morteiro, 389 crianças foram abatidas por atiradores furtivos, 764 foram executadas e mais de uma centena foram torturadas. Algumas mulheres foram agredidas, violadas e serviram de escudos humanos.

Aqueles que conseguem fugir do país têm frequentemente à sua espera novas provações. Campos de refugiados superlotados, onde faltam água e alimentos, nos países vizinhos: Turquia, Líbano, Iraque e Jordânia. Outros tentam chegar à Europa, em muitos casos à Suécia, atravessando o Mediterrâneo. Viagens que envolvem perigos para as suas vidas, em embarcações sem condições e em mau estado, como se verificou no outono passado. Os testemunhos são aterradores. Barcos a rebentar pelas costuras. Famílias separadas. Passadores que praticam a extorsão e espancam os passageiros.

40.000 refugiados

Até agora, os Estados-membros da UE acolheram apenas pouco mais de 40.000 refugiados sírios. Acontece que são cada vez mais os que decidem tentar a sorte na Europa. No decorrer de uma visita à Bulgária, o diretor do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) recordou que era fundamental que os países europeus não fechassem as fronteiras e prestassem a ajuda necessária aos refugiados.

Mas não é isso que está a acontecer. Bem pelo contrário. A Grécia, a Bulgária e a Itália rejeitaram ilegalmente cidadãos sírios. Quando tentaram obter a ajuda das equipas de socorro marítimo italianas, os passageiros de uma embarcação que começara a afundar-se, depois de ter sido metralhada pelo exército líbio, obtiveram a resposta de que deviam antes recorrer a Malta. E o socorro demorou mais algumas horas do que as necessárias a chegar. Poderiam ter sido salvas 268 vidas.

Quando os dirigentes da UE se reuniram, em outubro, a política de migração estava na ordem do dia, na sequência do terrível naufrágio ocorrido pouco antes, ao largo de Lampedusa. Mas só conseguiram chegar a acordo quanto a uma coisa: o tema devia ser debatido nos seus próximos encontros, em dezembro e em junho. A questão urgente dos meios a acionar para salvar vidas e melhorar as condições dos campos de acolhimento, por exemplo em Lampedusa, foi remetida para data posterior. Acontece que a situação em Lampedusa continua a ser insustentável. Em novembro, o ACNUR revelou que o campo, que tem capacidade para 250 pessoas, alojava 700. As coisas arrastam-se. Entretanto, os refugiados não podem trabalhar e as crianças não vão à escola.

Poucas vias legais

Como a Suécia é o único Estado-membro da UE que lhes concede autorizações de residência de longa duração, muitos sírios tentam a sorte naquele país. Vários deles são menores não acompanhados. Hoje, os refugiados dispõem de poucas vias legais para viajarem até à Suécia e, em muitos casos, não têm alternativa senão recorrer a passadores.

Esta semana, o diário sueco Svenska Dagbladet publicou uma reportagem sobre uma família que conseguiu chegar à Suécia com um visto de turismo e que não foi autorizada a permanecer ali. Como se tratava de um visto austríaco – e em conformidade com o Regulamento de Dublin –, essa família deverá ser expulsa para a Áustria, país onde o seu pedido de asilo deverá ser analisado. Os membros da família tinham querido fazer bem as coisas. Mas correu tudo mal.

Se não for dada de imediato aos cidadãos sírios a possibilidade de entrarem na Suécia pelas vias legais, a (relativa) generosidade da Suécia poderá vir a deixar-lhes na boca um gosto no mínimo amargo. Por esta altura, os dirigentes europeus já deviam saber que é ilusório querer vigiar eficazmente as fronteiras. É por isso que convém abri-las sem demora, para acolher os refugiados que fogem do inferno sírio.

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6.000 milhões de euros deve ser muito (pouco) bago...

Líderes europeus sem novas medidas para o desemprego jovem

Taxa de desemprego entre os jovens europeus oscila entre os 7,5% da Alemanha e os 56% da Grécia. Em Portugal, ronda os 37%.

Comissão Europeia quer acelerar novo programa de emprego jovem, PS aponta para Janeiro

O primeiro-ministro português esteve em Paris para uma reunião, ao mais alto nível europeu, para a promoção de medidas de emprego jovem. Durão Barroso, enquanto presidente da Comissão Europeia, pediu uma rápida implementação do programa Garantia Jovem. O Governo sempre apontou para que este seja aplicado, em Portugal, no próximo ano. O PS já veio dizer que tem de ser logo em Janeiro.

Ofensiva de combate ao desemprego juvenil na UE pode dececionar, alertam críticos

Países da União Europeia juntaram forças para combater o desemprego entre os jovens. Os críticos afirmam que isso não é possível com políticas públicas de emprego. Reunião em Paris controla aplicação de decisões recentes.

"Precisamos de mais sucesso na luta contra o desemprego entre os jovens", assinalou a chanceler federal Angela Merkel ainda em meados do ano. Na ocasião, em julho, uma cimeira extraordinária aprovou um programa apelidado de Garantia Europeia da Juventude, que afirmou que ninguém abaixo dos 25 anos de idade deveria esperar mais de 4 meses por um emprego ou por um posto de aprendiz.

Numa reunião convocada pelo presidente francês François Hollande em Paris (12/11), os representantes de 24 países-membros do bloco avaliam a decisão tomada há 6 meses em Berlim e controlam a implementação do programa.

Discrepâncias no bloco

A União Europeia está a preparar um pacote de 6.000 milhões de euros para combater especificamente o desemprego jovem. O programa quer combater as disparidades que existem no bloco dos 28: no norte, programas vocacionais e empresas estão a encontrar problemas para encontrar candidatos qualificados, ao mesmo tempo que jovens nos países do sul da Europa, mais afetados pela crise económica, procuram desesperadamente por trabalho.

Outro aspeto das medidas de combate ao desemprego jovem é que nem todo o europeu abaixo dos 25 anos poderá desfrutar do dinheiro disponibilizado pela UE. Os 6.000 milhões de euros irão para regiões com taxa de desemprego jovem superior a 25%. Trata-se principalmente de regiões na Espanha, na Grécia e em Portugal.

Com os milhares de milhões de Bruxelas, os países-membros deverão apoiar os jovens localmente. Por exemplo, na transição entre a escola e o trabalho ou na escolha da profissão. Também deverão receber estímulos para se locomover profissionalmente dentro da Europa. As empresas também poderão ganhar subsídios financeiros para contratar pessoas jovens.

Postos de trabalho de longo prazo

A eurodeputada social-democrata Jutta Steinruck apela aos governos dos países-membros para que criem melhores condições para criar postos de trabalho "com futuro". A contenção de gastos ditada pela troika fez com que o desenvolvimento económico de países em crise mergulhasse ainda mais fundo na recessão.

Isto provocou o corte de postos de trabalho. "Precisamos de estruturas que garantam a criação de empregos que possam ser mantidos num prazo maior. Para tal, a política e a economia devem usar recursos juntos para a criação de postos de trabalho de boa qualidade", afirmou a eurodeputada.

Porém, o atual financiamento é problemático: o dinheiro disponibilizado deve provir dos fundos estruturais. Medidas de formação profissional e ocupação de jovens sem trabalho já são apoiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder). Mas os países-membros têm que cofinanciar tais fundos. E falta dinheiro nos países em crise.

Para Holger Schäfer, economista especializado em mercado de trabalho no Instituto da Economia Alemã, 6.000 milhões de euros são muito pouco para resolver toda a questão do mercado de trabalho. "Se um Estado organiza a criação desses postos de trabalho, esses empregos vão depender sempre do financiamento por impostos. Esses tributos, por sua vez, levam à eliminação de postos de trabalho noutros setores."

Os empregos criados e subsidiados pelo Estado custam muito dinheiro e, na pior das hipóteses, evitam que os jovens se estabeleçam no mercado de trabalho, disse Holger Schäfer. Essas pessoas são alocadas em medidas de capacitação e treino, para que saiam das estatísticas de desemprego, afirmou Schäfer.

Possibilidades restritas da política

Na Dinamarca, na Finlândia, na Áustria e na Suécia existem "garantias" para a juventude – sem um sucesso aparente. O desemprego entre jovens cresceu ou não registou uma melhoria significativa face à taxa de desemprego de adultos nos últimos anos, pois a promessa de emprego não foi mantida.

Na Finlândia, a taxa de desemprego entre os jovens é de 21%, enquanto na Suécia é de 23%. O desemprego jovem não é um problema isolado, mas um sinal de uma situação generalizada de falta de emprego. A premissa é: quanto maior for a taxa de desemprego, maior a falta de trabalho para os jovens.

Para Schäfer, a Garantia Europeia da Juventude não assegura assim nenhum posto de trabalho. "O desemprego nos diversos países é um desemprego conjuntural. Não pode ser combatido por uma política pública de emprego", afirma.

Segundo Schäfer, os políticos devem tentar criar as melhores condições possíveis para que as empresas sejam capazes de acolher pessoas jovens de forma sustentável. "Para isso, às vezes não se precisa nem de dinheiro. Por exemplo, basta abolir certas regras", declarou o especialista do Instituto da Economia Alemã.

Schäfer disse ainda que os políticos devem garantir um ambiente favorável ao crescimento. Assim, o aumento da produção iria criar cada vez mais postos de trabalho e a taxa de desemprego diminuiria.

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O “Milagre alemão” não é só “Made in Germany”…

O “Made in Germany” sob pressão

“A indústria alemã vai ter de se adaptar a um regulamento mais rigoroso para a rotulagem dos produtos com o rótulo ‘Made in Germany’”, explica o Frankfurter Allgemeine Zeitung.

No dia 17 de outubro, a Comissão do Mercado Interno do Parlamento Europeu votou a favor de um reforço das regras existentes em termos de segurança e de rastreabilidade dos produtos manufaturados.

Atualmente, os fabricantes podem utilizar o rótulo “Made in” – “fabricado em” – num artigo mesmo quando este é essencialmente produzido no estrangeiro, explica o diário de Frankfurt. Se a proposta do Parlamento for adotada pelo Conselho de Ministros, os fabricantes passarão a poder apenas mencionar “Made in the EU”, ou “Made in” num país-membro, quando “uma transformação significativa” representando “um estado de fabricação importante” for realizada no país em questão.

Esta iniciativa não deverá ser muito bem recebida pelos fabricantes alemães, acrescenta o FAZ, uma vez que deixariam de poder colocar o rótulo “Made tain Germany” em produtos maioritariamente fabricados no estrangeiro, como na China ou no Norte de África. A indústria alemã corre o risco de perder a sua mais-valia. No entanto, se o acordo for celebrado entre as instituições europeias, o projeto só entrará provavelmente em vigor após as eleições europeias de maio de 2014.

Europa precisa que Alemanha forme governo logo, diz Asmussen

O membro do conselho executivo do BCE, Joerg Asmussen, pediu aos líderes políticos da Alemanha para que continuem com as negociações para formar um novo governo a fim de evitar mais atrasos em decisões cruciais para a integração europeia.

Asmussen, que foi vice-ministro das Finanças antes de entrar para o BCE no ano passado, tem sido apontado como potencial próximo ministro das Finanças alemão. Apesar disso, ele afirmou recentemente que planeja cumprir seu contrato com o BCE, que dura até o fim de 2019.

Alemanha: “Salário mínimo atrai sociais-democratas alemães para um 3.º casamento com a CDU”

Parecem estar lançadas as fundações para uma “Grosse Koalition” [grande coligação], escreve Die Welt, segundo o qual as primeiras negociações oficiais entre os sociais-democratas (SPD) e os democratas-cristãos (CDU) de Angela Merkel, com vista à formação de um governo, estão previstas para a próxima quarta-feira, 23 de outubro.

O diário mostra-se surpreendido com esta aceleração das conversações – cerca de um mês depois das eleições legislativas — e acrescenta que foram desbloqueadas depois da CDU ter aceite a ideia de introduzir um salário mínimo, condição essencial apresentada pelo SPD para entrar no governo.

Die Welt afirma, ainda, que o SPD exige ficar com as pastas das Finanças e do Trabalho e está disposto a ceder a dos Negócios Estrangeiros à CDU.

Está-se mesmo a ver que não vai ser só a Alemanha a ter de cumprir este regulamento, mas todos os países da União, quando até agora quase só bastava embrulhar o produto para constar no rótulo “Made in…”, mesmo que os produtos fossem (como são) fabricados em países com mão-de-obra muito mais barata.Isto também explica uma grande parte do “Milagre alemão”, que além de recorrer aos países asiáticos, aproveita o mal dos vizinhos, quer nos seus países, quer pela “importação” de imigrantes desempregados das redondezas, tudo a baixo custo… Nós lá chegaremos.

Entretanto, depois das eleições alemãs, que se realizaram a 22 de setembro, nada de novo governo e já a 7 de outubro, 15 dias depois, já um alemão, que, por acaso, trabalha no BCE pedia para os partidos acelerarem com o processo, até porque o homem pensava que ia para o executivo, mas tanto quanto se sabe, o lugar será para um social-democrata.

Pelo menos livrámo-nos daquele “estupor” e “filho da mãe” do Shaüble… Razão teve Gaspar!

Passado mais de um mês, ainda não há governo, desfazendo-se assim o mito propalado pelos nossos opinadores, que dizem que até nisso somos preguiçosos e pelos vistos eles é sofrem é de opinião precoce…

Também, qual é a pressa? Os rios não continuam (e vão continuar) a correr para o mar?

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Mão-de-obra europeia já é mais barata do que asiática!

Denúncia de abusos também na Europa eleva críticas à Foxconn

Diante de protestos e salários crescentes em países asiáticos, gigante de Taiwan procura alternativas e encontra no Leste Europeu o solo ideal. O tratamento a trabalhadores, porém, seria tão questionável como na Ásia.

Ma Zishan chora em frente à fábrica chinesa Foxconn. O seu filho está entre os funcionários que se suicidaram.

Trabalho maquinal em turnos de 12 horas ininterruptos, 6 dias por semana. E a pressão implacável para atingir metas e manter a produtividade constante.

Assim é descrito pelos media o quotidiano nos armazéns de montagem da Foxconn na Ásia, de onde saem, para todo o mundo, computadores, smartphones e consolas de videogame. O conglomerado conseguiu otimizar a produção para uma eficiência absoluta e alcança recordes de lucros – porém pagando aos empregados salários que mal lhes garantem a sobrevivência.

Quando, há cerca de 3 anos, 13 operários chineses se suicidaram, a Foxconn caiu no descrédito público. Agora a maior fabricante de componentes eletrónicos do mundo retorna às manchetes, desta vez na Europa, onde também mantém unidades de produção.

Mesmas críticas

Repórteres da revista de informática “c't” observaram durante vários dias a fábrica da multinacional de Ttaiwan em Pardubice, República Checa. Conversaram com o Ministério do Trabalho e os conselhos de empresa, com operários checos e trabalhadores itinerantes, a maioria da Bulgária, Roménia, Vietname e Mongólia.

A apenas 3 horas de carro da cidade alemã de Dresden, a Foxconn fabrica computadores em condições de trabalho comparáveis às da Ásia, onde concentra a maior parte da sua produção. "Um funcionário de escritório não tem ideia de como é cansativo e intenso o trabalho numa linha de montagem", conta Christian Wölbert, repórter da “c't”.

Segundo ele, durante as jornadas de trabalho de 12 horas, não é possível conversar, beber algo ou repousar brevemente. Não que a Foxconn o proíba explicitamente. "Mas o ritmo de produção – ou seja, o número de peças que os operários têm que completar – é tão alto, que distrações mínimas como essas ficam fora de cogitação", explica Wölbert.

Incluídos bónus e horas extras, os empregados recebem cerca de 550 euros por mês, informou a revista alemã de informática. Isso é mais do que o salário mínimo checo, porém equivale a apenas 60% do ordenado médio no país.

Companhia defende-se

Wölbert critica, sobretudo, o sistema de bónus. Os pagamentos extras, de cerca de 100 euros mensais, dependem de como é avaliada toda a linha de produção. "Um indivíduo pode perfeitamente satisfazer a sua quota e, no entanto, ter o bónus cortado, se os colegas não correspondem às normas", afirma.

A direção da Foxconn rechaça essa visão. O diretor-gerente Petr Skoda afirmou que também há pagamento de bónus por bom rendimento individual. Enfatizou, ainda, que a sua empresa define-se como membro da União Europeia e, portanto, "acata todas as leis do bloco". Além disso, defende, as instalações são fiscalizadas regularmente pelas autoridades checas, e a reportagem teria sido uma surpresa para a empresa.

Christian Wölbert rebate que não apontou transgressões legais. Até parte do princípio de que a Foxconn segue os regulamentos da República Checa. "No entanto eu questionaria se os padrões são de facto humanamente dignos, se são aceitáveis os exaustivos turnos de 12 horas nesse sistema."

Dentro desse contexto, o repórter critica a exploração de lacunas na lei, uma vez que partes da fábrica em Pardubice são operadas por subempreiteiras, "que são fundadas a toque de caixa e logo desaparecem de novo, escapando, assim, das sanções francamente aplicáveis".

As acusações contra a Foxconn podem acarretar consequências a nível europeu. A eurodeputada alemã Jutta Steinruck, do SPD, exige que Bruxelas inicie investigações. "Enviei um requerimento para o Conselho da UE e a Comissão Europeia", revelou. Integrante da Comissão da UE para Assuntos Trabalhistas e Sociais, teme que se esteja a criar uma tendência de explorar os trabalhadores nos países mais pobres da UE. "Escravidão moderna não é mais uma raridade em certas empresas e setores da Europa", observa.

Steinruck defende que a União Europeia precisaria de criar postos de aconselhamento para trabalhadores itinerantes, "que muitas vezes não entendem o idioma do país e não têm acesso aos sindicatos."

Europa como alvo

É possível que o requerimento da eurodeputada social-democrata sobre as atividades da Foxconn desperte a atenção dos poderosos da UE, pois acumulam-se as indicações de que poderá expandir-se na Europa. Tanto os protestos de operários na Ásia, em parte violentos, como o nível salarial ascendente na China intensificaram a busca do conglomerado de Taiwan por localizações alternativas.

Observadores não excluem a possibilidade de a Foxconn também se voltar em direção à Europa Central e Sudeste. Embora a média salarial nessas regiões seja superior à asiática, há uma boa infraestrutura, e as rotas de fornecimentos até aos compradores europeus são mais curtas e, portanto, mais lucrativas.

A 40 quilómetros de Pardubice, em Kutnà Hora, a Foxconn já possui uma 2.ª unidade, para produção de servidores informáticos. A multinacional também atua na Eslováquia, onde monta televisores para a Sony.

Outras fabricantes de artigos eletrónicos também já descobriram a região. A “c't” regista que a Flextronics monta computadores para a chinesa Lenovo na Hungria, assim como placas de circuitos da marca Celestia na Roménia. Fábricas do setor eletrónico igualmente despontam mais a leste, na Ucrânia, relata a revista.

Sindicatos mantêm-se de fora

Uma das vantagens para os empresários estrangeiros nos países do extinto Bloco Comunista é o clima político favorável ao empregador. Jennifer Schevardo, do Conselho Alemão para Relações Internacionais (DGAP, na sigla original), revelou que em meados da década de 1990 os governos locais criaram incentivos visando especificamente "atrair formas estrangeiras".

Entre eles, destacam-se os privilégios fiscais e o favorecimento dos investidores em construção. Nesse processo, o papel dos sindicatos foi bastante modesto, aponta Schevardo. Devido aos regimes socialistas, o engajamento pelos interesses laborais e as conquistas sociais são historicamente desvalorizados nesses países.

Além disso, os sindicatos não apresentaram exigências políticas de maior alcance. "Quem cria um grande número de postos de trabalho também ganha um monte de direitos. Não há muito que se meter no assunto", sintetiza a especialista.

A Foxconn já tem antecedentes pouco abonatórios e com tendência para o esclavagismo, sendo acusada de submeter os seus trabalhadores a terríveis condições de trabalho. A empresa foi várias vezes associada ao suicídio de vários dos seus empregados:

A “chinesização” tem disto, mas cria riqueza e ricos…

Funcionários da Foxconn param linha de produção do iPhone 5, diz entidade

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Já é tempo de cobrar os impostos aos evasores!

A UE toma medidas…

A cobrança de impostos e o combate à fraude e à evasão fiscais são da responsabilidade das autoridades nacionais dos países da UE. No entanto, grande parte das fraudes ocorre além-fronteiras e as medidas de um único país individualmente não farão muita diferença. A UE tem vindo a fornecer as ferramentas para ajudar os Estados-Membros a combater a fraude com mais eficácia. Agora tem um Plano de Ação que vai permitir ir mais além.

…em casa…

Através das TI e de outros meios, a UE permite a cooperação e o intercâmbio de informação entre os Estados-Membros relativamente a todos os tipos de impostos, nomeadamente tributação da poupança e IVA. Por exemplo, um sistema da UE de assistência mútua permite às autoridades fiscais nacionais a recuperação de impostos não pagos de um país da UE para outro.

…e no estrangeiro

Muitas empresas são globais, e a evasão fiscal também o é. A UE assinou acordos com vários países vizinhos e participa em todas as iniciativas internacionais com vista à prevenção do abuso fiscal. E os paraísos fiscais estão cada vez mais na mira.

Plano de Ação para reforçar a luta contra a fraude e a evasão fiscais (na íntegra)

Conclusão

A fraude e a evasão fiscais constituem um problema multifacetado que requer uma resposta coordenada e múltipla. O planeamento fiscal agressivo também constitui um problema que exige uma atenção urgente. Trata-se de desafios à escala mundial a que nenhum Estado-Membro pode fazer face sozinho.

O presente plano de ação identifica uma série de medidas específicas que podem ser desenvolvidas agora e nos próximos anos. Representa ainda uma contribuição global para o debate internacional mais amplo sobre fiscalidade e tem por objetivo apoiar o G20 e o G8 nos seus trabalhos que desenvolvem neste domínio. A Comissão acredita que a combinação destas ações pode proporcionar uma resposta global e eficaz aos vários desafios colocados pela fraude e a evasão fiscais, contribuindo assim para aumentar a equidade dos sistemas fiscais dos Estados-Membros, para assegurar as necessárias receitas fiscais e, em última análise, para promover o bom funcionamento do mercado interno.

A fim de garantir que as medidas apresentadas neste plano de ação serão devidamente executadas, a Comissão estabelecerá o acompanhamento e os painéis de avaliação necessários, incluindo, nomeadamente, trocas regulares de pontos de vista no âmbito de comités e grupos de trabalho específicos, com base em questionários pormenorizados.

O que é que isto quer dizer?

Fraude fiscal: É uma forma de evasão fiscal deliberada, geralmente punível ao abrigo do direito penal. O termo inclui situações em que deliberadamente são submetidas declarações falsas ou apresentados documentos falsos.

Evasão fiscal: Geralmente inclui acordos ilegais em que as obrigações fiscais são ocultadas ou ignoradas, ou seja, o contribuinte paga menos do que devia pagar ao abrigo da lei, ocultando perante as autoridades fiscais rendimentos ou informações.

Fuga ao fisco: É definida como atuação no âmbito da lei, por vezes no limite da legalidade, para minimizar ou suprimir tributações que de outro modo seriam devidas legalmente. Muitas vezes envolve a exploração rígida da letra da lei, das lacunas e das disparidades, de modo a obter uma vantagem fiscal que não era originalmente pretendida pelo legislador.

A parte que falta

Este pequeno vídeo apresenta-nos o modo como a fraude e evasão fiscal afetam as nossas vidas e comunidades. Cerca de 1/5 dos dinheiros públicos na Europa é perdido através da fraude e evasão fiscal.

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O rugido de um dragão sequioso…

Guerra comercial UE-China: Europeus, revejam a vossa posição senão...

Na sequência da iniciativa da Comissão Europeia de taxar as importações de painéis solares chineses, Pequim decidiu lançar uma investigação sobre as condições dos vinhos europeus que importa. E se os 27 não entenderem a mensagem, outras medidas de retaliação se seguirão, adverte o jornal oficial chinês.

China Daily

Nicolas Vadot

A decisão da China de lançar uma averiguação sobre preços artificialmente baixos e recurso a subsídios nas importações de vinho da União Europeia indica que o país vai proteger os seus interesses económicos – e tem muitas cartas na mão para o fazer.

O Ministério do Comércio comunicou que abriu a investigação a pedido dos produtores de vinho locais. A medida veio no seguimento da decisão da UE, na terça-feira, dia 4, de impor uma tarifa inicial de 11,8% sobre as importações de painéis solares, telemóveis e bolachas da China. Se os 2 lados não chegarem a um acordo em agosto, a tarifa passará para mais de 47%, em média.

Esta decisão da UE deparou-se com uma forte oposição da China e grande número de empresas europeias irão sofrer com isso. A investigação ao setor dos vinhos serve de aviso de que não serão apenas as empresas europeias do fotovoltaico as vítimas, se a União Europeia mantiver a sua atitude protecionista.

Retaliações e piores perspetivas económicas

A crise da dívida que se arrasta na Europa tem afetado a sua vitalidade económica, mas o protecionismo não é solução: só irá provocar retaliações olho por olho e piorar as perspetivas económicas.

A China tem feito esforços incessantes para sanar a questão, entabulando negociações com a UE; e já deixou claro que pretende resolver o problema com conversações e negociação, não através de uma guerra comercial.

Mas, ao impor esta tarifa sobre as importações chinesas, a União não demonstrou uma intenção semelhante. A iniciativa vai causar um grande número de encerramentos de empresas na China, que não tem opção senão retaliar.

430 milhões de litros de vinho da UE

As exportações de vinho não são seguramente tão importantes para a UE como as de material fotovoltaico para a China. Em 2012, mais de 2/3 dos 430 milhões de litros de vinho importado pela China tinham proveniência na UE, com uma faturação de mais de 1.000 milhões de dólares [€764 milhões]; enquanto a China exportou 27.000 milhões de dólares [€20.600 milhões] de painéis solares para a União.

Mas a investigação sobre as importações de vinho pode ter sequência em mais iniciativas, se a UE continua a ignorar os interesses da China. As importações totais da China a partir da União Europeia atingiram 212.000 milhões de dólares [€162.000 milhões] no ano passado, o que dá muito espaço de manobra a Pequim.

Agora, a bola está no campo da UE. É preciso mostrar vontade de resolver a questão nas próximas negociações. Transformada num dos principais alvos de acusações de beneficiação de preços por parte de outros países, a China precisa agora de começar a mostrar mais os dentes, para proteger os seus legítimos interesses.

Visto de França - Uma taxa chinesa sobre o vinho seria “catastrófica”

Para os viticultores franceses, a ameaça de Pequim de impor uma taxa aduaneira sobre os vinhos europeus provocou imensas preocupações, porque a China é atualmente o primeiro mercado de exportação de Bordéus, realça o jornal Les Echos que fornece valores que o confirmam:

Com o equivalente de 48 milhões de garrafas, representa hoje em dia 22% das exportações, chegando aos 27%, se incluirmos Hong Kong […], 2,5 mais do que o mercado alemão. Quanto às vendas em termos de valor, geram 565 milhões de euros, resultando num total de 26%.

Para La Croix, as consequências de uma taxação do vinho europeu pela China seria uma verdadeira “catástrofe” para os viticultores de Bordéus, que “receiam” tal eventualidade, uma vez que a viticultura envolve 55.000 empregos na região:

Falências de produtores e de comerciantes e, por consequência, perdas de emprego surgirão se os chineses ganharem este braço de ferro.

Por fim, Les Echos recorda que a China exerce também essa atividade no sudoeste da França, onde investidores chineses possuem mais de 50 propriedades.

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