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segunda-feira, 15 de setembro de 2014

domingo, 14 de setembro de 2014

Contramaré… 14 set.

Pedro Passos Coelho foi tão directo quanto a diplomacia permite que seja e os 2 recados críticos ao Presidente da República estavam nas suas declarações. O Primeiro-ministro diz ter pedido ao governador do Banco de Portugal que reunisse com o Presidente e que este teve “plena ocasião para colocar todas as questões que entendia pertinentes”.

sábado, 13 de setembro de 2014

Contramaré… 13 set.

À saída do encontro, o ministro das Finanças da Irlanda, Michael Noonan, disse que os responsáveis das instituições comunitárias se mostraram a favor da iniciativa irlandesa, enquanto o único representante dos Estados-membros que se manifestou foi a ministra das Finanças de Portugal, Maria Luís Albuquerque. "Congratulou a Irlanda e disse que poderão solicitar a mesma possibilidade porque prevê que, no futuro, as taxas de juro da dívida soberana desçam suficientemente" para que Portugal também tenha interesse em pagar mais rapidamente o dinheiro ao FMI, disse o governante irlandês.

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Contramaré… 12 set.

Quase 1.900.000 de desempregados espanhóis, 4 em cada 10, estavam no final de julho sem receber subsídio de desemprego, segundo dados oficiais do Ministério do Emprego e Segurança Social. Em média ficam sem subsídio de desemprego cerca de 1.200 pessoas por dia, valor idêntico ao dos últimos anos: em 2013 ficaram sem subsídio 477.000 pessoas e no ano anterior 487.000.
Quem esgota o subsídio de desemprego em Espanha tem direito a um subsídio assistencial de cerca de 400 euros por um período máximo de 18 meses no caso de trabalhadores com pessoas a cargo.

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Contramaré… 11 set.

“Toda a gente percebeu quem ganhou o debate. É tão evidente”, disse o jornalista Rui Costa Pinto. “Não é surpresa para muita gente, mas é a confirmação. Seguro fala claro. Há pessoas que não estão habituadas em Portugal a ouvir falar claro. E percebemos ainda porque Costa não queria debates maiores”, reforçou, acrescentando que “Passos Coelho e Paulo Portas devem estar a rebolar a rir”.

quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Contramaré… 10 set.


A decisão de multar Portugal por desrespeitar os procedimentos legais comunitários na escolha do fornecedor do serviço universal tinha sido confirmada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia em junho último, que condenou Portugal a pagar um total de 3 milhões de euros e uma multa coerciva de 10.000 euros por dia do atraso por não ter executado a sentença anterior.
Em causa esteve a falta de um concurso para designar o prestador de serviço universal em Portugal, que teve um primeiro acórdão em 2010.

terça-feira, 9 de setembro de 2014

Contramaré… 9 set.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, afirmou esperar que o Governo lhe tenha comunicado todos os factos “relevantes” sobre a crise no BES assim que deles teve conhecimento. 
“O Presidente da República não tem ministérios, não tem serviços de fiscalização ou de investigação. Recebe toda a informação das entidades oficiais e espera que logo que o Governo tenha tido conhecimento de factos relevantes não o deixe de comunicar. No caso que referiu, espero que tenha sido assim. É o que resulta da Constituição”, afirmou, referindo-se às regras de relacionamento entre Governo e primeiro-ministro.
O Presidente da República saiu ainda em defesa do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa.

segunda-feira, 8 de setembro de 2014

Revisitando uma visitação ao “Pulo do Lobo”…

Lembro a sua primeira campanha presidencial e a insistência na prova de que Portugal estava a ficar para trás: até a República Checa nos tinha ultrapassado. E tinha. Nos rankings de competitividade internacional, a economia portuguesa evoluía ano após ano num sentido só. Para baixo.
Sérgio Figueiredo
Cavaco Silva, o homem providencial, economista experiente e preparado, o candidato, até podia cavalgar a crise para ganhar votos populares. Cavaco Silva, o Presidente, não podia fazer isso. E não cavalgou, preferiu desaparecer no meio dela. Da crise e entre mandatos.
Ninguém, portanto, se lembrou do Chefe de Estado na semana em que Portugal subiu 15 lugares na tabela das economias mais competitivas do mundo. Só eu, por causa desta memória maldita e dos checos. Ranking de 2014: Portugal em 37, a República Checa de novo atrás de nós, Cavaco nos "erros e omissões".
Os rankings de competitividade vivem mais de percepções do que de estatísticas. Não é coisa pouca, porque resultam da visão de milhares de gestores e empresários sobre as economias do mundo, neste caso mais de 140. É, então, da nossa reputação externa que estamos a falar. E aquilo que se ouve é tão formidável quanto surpreendente, tão agradável quanto inesperado. É uma credibilidade que se revela "no ambicioso programa de reformas que o país tem adoptado" e que, no entender dos senhores que organizam o influente Fórum de Davos, "parece estar a começar a dar frutos em todos os domínios".
Aquilo que o Fórum Económico Mundial escreve a partir de Genebra é um exercício de leitura obrigatória e recomendável para qualquer português interessado. Porque começa na economia e empresas e acaba na psicanálise.
As nossas reformas que os outros valorizam não podem ser na Segurança Social (que Passos Coelho enterrou num comício) e no Estado - porque é um guião que Paulo Portas enfiou numa gaveta etiquetada "aqui jaz o socialismo do Dr. Soares".
O funcionamento das instituições sobe 5 lugares, porque ali não está ainda o embaraço de reguladores e poder judicial na falência fraudulenta do BES e do grupo económico que nele se entrelaçava.
E onde cabem o mal-estar de tantos grupos profissionais ou a asfixia das universidades num país que é o 24º nos indicadores "educação superior e formação" e "saúde e ensino básico"? Como lamentar esta taxa de desemprego historicamente elevada se, na "eficiência do mercado laboral", Portugal sobe mais de 40 lugares?
Se a televisão é um espelho da sociedade, então é porque os decisores internacionais não sintonizam a RTP Internacional. Só assim acreditam que o país "pode tirar melhor proveito da sua mão-de-obra altamente qualificada" e classificam-nos em 29º lugar no critério - é por não verem as reportagens no aeroporto de Lisboa, com jovens licenciados a emigrar com lamentos e lágrimas no rosto.
Impossível dar este salto de gazela, num ano, logo no último ano!, se a verdade toda estivesse nos gráficos do Dr. Medina Carreira ou na desgraça profetizada por Pacheco Pereira em jornais e revistas. Impossível, no país que vemos e lemos, ser esta uma das 40 economias mais competitivas do mundo...
Mas é aqui que, subitamente, estamos. Não bate certo, mas sabe bem. 3 explicações são possíveis, mas só uma conclusão é necessária.
Uma, que desqualifica o ranking e o Fórum Económico Mundial. Nesta não podem falar os que, durante estes anos, se agarraram a esta tabela para exibir o declínio português. É uma tentativa, mas pouco convincente, porque Portugal tem igualmente melhorado noutras classificações semelhantes, como a que a escola de negócios IMD divulgou na última Primavera.
A outra desqualifica os próprios portugueses. Afinal a economia está mais competitiva graças às reformas impostas pela troika. Sucede que a Grécia não aparece entre os primeiros 50, a Itália não foi intervencionada e tem pior classificação que a nossa e, além da República Checa, Portugal ultrapassou a Polónia e praticamente toda a Europa de Leste - a tal que, depois do alargamento da União Europeia, nos iria condenar para um ciclo irremediável e contínuo de perda na competição internacional.
Portugal está hoje numa situação mais favorável do que estava antes da crise financeira de 2007. Não no ambiente macroeconómico - que até piora para uma sofrível 128ª posição. Mas numa outra série de indicadores, que vão desde pessoas mais preparadas, empresas mais inovadoras, mercados mais eficientes, negócios mais sofisticados, nos sistemas públicos de ensino e de prestação de cuidados de saúde.
É a 3.ª explicação possível: entre a realidade e os portugueses, há uma intermediação que forma uma agenda incompleta, que confunde "opinião pública" com "opinião publicada", que dá voz aos "representantes" e ignora os "representativos". E esta explicação não abona nada a favor da comunicação social.
Em qualquer dos casos, é muito boa a sensação de, através das opiniões externas, aos olhos dos outros, ver Portugal aproximar-se dos primeiros. Olhar cada vez mais próximo, para os que lá estão em cima, deveria obrigar-nos a mudar de raciocínio. Convergir para a média é a ambição dos medíocres. Chegar ao "top 10" é a única forma de recuperar o atraso.
Desde que entrámos na CEE, queremos atingir a média: a média europeia, o PIB "per capita" médio, a média dos outros e o resultado não tem sido espectacular: 1 passo à frente, 2 passos atrás. Sempre que demos um salto, que não fizemos o que todos estavam a fazer, Portugal chegou à vanguarda. Vários exemplos o confirmam, da fibra ótica às energias renováveis.
Portanto, sobre rankings e competitividade, escolha você mesmo 1 dos 3 cenários, porque prefiro uma conclusão: nada de passos, só saltos!
"O único país que progride, apesar de não ser suficiente" para absorver a bolsa de desempregados "é a Espanha", afirmou a diretora do FMI, Christine Lagarde, em entrevista.
Questionada se considera que a França está a atrasar-se na aplicação de reformas, a diretora do FMI insistiu que "há que as por em prática e não apenas ficar contente em falar delas", numa mensagem que serve para "o conjunto da zona euro e não apenas para a França".
E porque estes rankings de competitividade vivem mais de perceções do que de estatísticas, mais baseadas na "opinião publicada", que dá voz aos "representantes" da classe dirigente, do que na "opinião pública" onde está a maioria dos "representados", tem o valor que tem e não pode contrariar a realidade, que se traduz no mais recente e paradoxo paradigma: “O país está mais rico (?), mas os cidadãos estão mais pobres”.
Para contrariar as perceções e valorizar as estatísticas (?), a conclusão de Lagarde obriga-nos a optar por uma 4.ª explicação, de cariz espiritual, que é, mais uma vez, ter acontecido um milagre…
O pior, é que de milagre em milagre, nunca mais saímos deste inferno, embora possamos passar pelo Purgatório, durante o período pré-eleitoral…

Contramaré… 8 set.

O primeiro-ministro da Grécia, Antonis Samaras, anunciou a redução de 30% do imposto especial sobre o combustível para aquecimento e uma redução de 10% na carga fiscal máxima suportada pelos cidadãos e empresas.
Assim, "nos próximos meses" os cidadãos terão uma diminuição máxima dos impostos de 42% para 32% dos seus rendimentos, e as empresas verão o limite máximo a pagar de imposto descer de 26% para 15%, antecipando o fim da crise económica e financeira e o "começo de um novo tempo na Grécia".

domingo, 7 de setembro de 2014

O (des)Acordo Ortográfico não estará à beira da patologia?

Embora a presidente Dilma Rousseff tenha adiado por 3 anos (de 2013 para 1 de janeiro de 2016) o início da obrigatoriedade da nova ortografia, fruto do acordo entre os países de língua portuguesa e vigorando em caráter facultativo desde 2009, o Brasil já fez uma parte importante do seu trabalho de casa neste processo. As escolas, a imprensa, toda a comunicação e o setor de livros adotaram as mudanças com agilidade e eficácia.
Karine Pansa
A sociedade, as instituições e o mercado editorial entenderam e assimilaram muito bem as transformações, ao contrário de outras nações lusófonas, nas quais houve mais resistências. Em Portugal, por exemplo, questionou-se muito a extinção do “C” e do “P” mudos em numerosas palavras, como “tacto”, “exacto”, “óptimo” e “excepção”. Os portugueses têm certa razão em reclamar, pois as letras extirpadas eram utilizadas no seu país para marcar as sílabas tónicas de numerosos vocábulos. Embora constassem dos dicionários e do vocabulário oficial brasileiros, as formas escritas das palavras nas quais essas letras não eram pronunciadas oralmente já estavam há muito tempo em desuso no Brasil.
Com rigor, o “C” e o “P” extintos foram os de Portugal e não os nossos. Amigos do mercado editorial e da imprensa de Lisboa, externando de modo bem-humorado a sua indignação, argumentavam: “Queremos igualdade de condições e direitos. Se não podemos ser exactos no nosso idioma, então vocês não podem ter um pacto, mas sim um pato social”. Avicultura sociopolítica à parte, os lusos, a despeito dos seus questionamentos, e todos os demais governos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com exceção de Angola, já ratificaram o acordo ortográfico.
O mais importante de tudo isso é entender que as mudanças que unificaram a ortografia não alteraram a gramática e a riqueza do Português, com a sua incrível multiplicidade de expressões homónimas e parónimas e infinitas possibilidades sintáticas para a composição das frases e sentenças. Isso reflete-se numa estrutura formal grandiosa, que faz da literatura de língua portuguesa uma das mais belas, emocionantes e atrativas. Ademais, o alto grau de redundância linguística de nosso idioma permite que os textos sejam lidos rapidamente e na diagonal, sem prejuízo de se assimilar a informação mínima, e também facilita o mecanismo da previsibilidade (ou seja, mesmo quando, se faltam letras numa palavra, a pessoa consegue ler de maneira correta). Tudo isso vai a favor do consenso nacional quanto à necessidade de estimular a leitura.
Considerando a adequada e rápida adaptação do Brasil e levando-se em conta que até os portugueses, com razoáveis razões para questionar, já ratificaram o acordo ortográfico, são incompreensíveis as propostas que às vezes surgem no nosso Legislativo ou na retórica de pretensos estudiosos do tema, de se produzirem novas mudanças. O mais grave é que essas sugestões são radicais quanto à simplificação da língua. A sua adoção seria um ato insensato, que produziria ao longo de poucas gerações um estrago que nem mesmo as transformações naturais que o tempo impõe aos idiomas foram capazes de provocar no Português. A nossa língua traduz a alma da lusofonia, tão identificada e enfática no meio da pluralidade do povo brasileiro, hoje seu principal guardião, com 200 milhões de vozes!
É injustificável a proposta de simplificação do Português ante a dificuldade da sua aprendizagem. Não podemos resignar-nos à derrota que isso significaria na educação e na cultura nacionais. Devemos, sim, melhorar a qualidade do ensino, para que as nossas crianças, jovens, académicos e profissionais possam utilizar na plenitude todo o potencial que o idioma oferece. Precisamos fechar a questão, num verdadeiro pacto em defesa da nossa língua e em favor da escola de excelência. Se abrirmos mão dessa responsabilidade, pagaremos o pato social, sem “C mudo” e sem direito ao bom humor. 
Karine Pansa, empresária do setor editorial, presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL)

Contramaré… 7 set.

O choque a seguir ao cheque – Pedro Ivo Carvalho
Importa, sim, registar que a sentença do caso "Face Oculta", ontem proferida no Tribunal de Aveiro, corresponde, de certa forma, a uma pedrada no charco na cultura de impunidade do retângulo lusitano. Como num lauto banquete que é sempre servido aos mesmos: o Estado faz o papel do cozinheiro e do empregado de mesa e os intermediários políticos e beneficiários privados são os clientes barrigudos que comem à conta do otário do costume. Desta vez, porém, a sobremesa foi tarte de limão amargo.
Agora, é só esperar que a mesma máquina da justiça consiga demonstrar aos cidadãos que sabe investigar, acusar e condenar com igual eficácia gente um pouco mais graúda do que um ex-ministro pouco conhecido e um sucateiro anónimo de Ovar. Há candidatos de sobra na fila.

sábado, 6 de setembro de 2014

Contramaré… 6 set.

A dimensão do fenómeno fala por si: a cada 40 segundos, há uma pessoa que se suicida em todo mundo.
O suicídio é mesmo a 2.ª causa de morte mais comum entre os jovens dos 15 aos 29 anos, segundo um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O relatório revela que mais de 800.000 pessoas cometem suicídio anualmente, pelas estatísticas recolhidas até 2012.
A OMS apela a iniciativas locais, de pequena escala. É por aí que se conseguirá resolver o problema maior, no seu todo.

sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Contramaré… 5 set.

Ao contrário dos anos anteriores, os administradores, diretores gerais e diretores de 1ª linha viram o nível salarial aumentar em 2014 (entre 3,31% e 1,64%). A exceção vai para os comerciais e operários, que apresentam uma variação negativa de -0,14% e -1,41% respetivamente, indica o estudo "Mercer Total Compesation Portugal 2014", elaborado pela consultora Mercer.

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Ecos da blogosfera – 4 set.

Contramaré… 4 set.

O presidente da Ucrânia anunciou ter alcançado um acordo com Vladimir Putin para um "cessar-fogo permanente", algo não formalmente subscrito pelo Kremlin, que recusa ser parte no conflito ucraniano.
O acordo foi estabelecido após conversa telefónica entre os dois presidentes e acontece na véspera da cimeira da NATO e num dia em que Barack Obama visita a Estónia.
O leste da Ucrânia representa cerca de 18% da riqueza produzida no país e tem sido o principal palco de confrontos com os separatistas pró-russos.
De acordo com a imprensa internacional, não há até agora sinais, no terreno, de um cessar-fogo.

quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Contramaré… 3 set.

O ministro da Educação e da Ciência negou a existência de qualquer atraso na divulgação das listas das colocações dos docentes, considerando que estes podem evitar filas no centro de desemprego, uma vez que dispõem de 90 dias para se apresentarem.
“Não há atraso na publicação das listas, a colocação de professores tem um processo, são formadas as turmas, são conhecidos os professores, são conhecidas, este ano, as rescisões por mútuo acordo e, a partir daí, as vagas sobrantes são distribuídas num processo que termina, no essencial, antes da abertura do ano letivo”, afirmou Nuno Crato.

terça-feira, 2 de setembro de 2014

Contramaré… 2 set.

A Associação Sindical de Juízes Portugueses tem reservas em relação à transferência de processos que tem estado a ser feita. Funcionários Judiciais e oficiais de justiça acreditam que o novo mapa judiciário ainda será um processo longo.
O novo mapa judiciário começa a funcionar esta segunda-feira e envolve a diminuição do número de comarcas de 231 para 23 e a entrada em funcionamento de centenas de tribunais especializados. O esquema da organização de tribunais, aprovado em fevereiro no Conselho de Ministros, abrange ainda a reconversão de 27 tribunais em secções de proximidade.

segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Marques, mentes? “Mais depressa se apanha um mentiroso…”

O ex-ministro dos Assuntos Parlamentares (do PSD), Marques Mendes, comentou o possível aumento de impostos a ser discutido já na próxima semana e para o político “se há uma derrapagem na despesa cortem na despesa e não nos contribuintes”.
“As pessoas podem ser confrontadas com um aumento de impostos. O primeiro-ministro, Passos Coelho está a estudar o aumento do IVA, mas este aumento não estava previsto para 2014”, disse o político.
“O que eu sei é que o Governo não tem nenhuma vontade de os aumentar. Não há nenhum Governo que goste de aumentar impostos e este em particular não gosta mesmo e se o fizermos é porque não há outra possibilidade de atingir as nossas metas”.
Estas declarações foram uma reação do primeiro-ministro às afirmações do social-democrata Luís Marques Mendes, que no disse que a ministra das Finanças quer aumentar o IVA de 23 para 24% já em outubro.
O comentador listou os vários agravamentos de impostos entre 2011 e 2014, defendendo que provam o "aumento colossal" dos últimos anos. Marques Mendes critica ainda o aumento de despesa refletido no Orçamento Retificativo. "É o contrário do que o que o Governo andou a dizer neste tempo todo."
O comentador defende que seria "um erro colossal" outro agravamento fiscal. "O aumento de impostos seria uma sentença de morte para o Governo."
E com o objetivo de provar de que forma já aumentaram os impostos, Marques Mendes deu a conhecer uma lista dos vários agravamentos fiscais ocorridos entre 2011 e 2014:
25 Agravamentos do IRS;
12 Agravamentos do IRC;
Já no que diz respeito aos impostos indiretos e taxas, Marques Mendes destaca 17 agravamentos, entre outros;
IVA;
Imposto especial de consumo;
Imposto sobre veículos;
Imposto do selo;
IMI (imposto municipal sobre imóveis);
Imposto único de circulação;
Contribuição para o audiovisual. 
"Se o Governo diz que não gosta de aumentar impostos, olhe se gostasse."
Marques Mendes defende que o caminho é diminuir a despesa, ou seja, precisamente o contrário daquilo que vem refletido no Orçamento Retificativo, aprovado na semana passada. 
"O orçamento retificativo visa aumentar a despesa. É o contrário do que o que o Governo andou a dizer neste tempo todo", afirma. "Quem devia aprovar este orçamento era a oposição." Em termos de valores, sublinha o facto de tanto a despesa corrente, como a despesa com pessoal e a despesa com aquisição de bens e serviços, estarem a aumentar quando deveriam estar a baixar. "Se a despesa estivesse controlada, o défice ficava em 3,3% ou 3,5%. Podia desapertar-se o cinto um bocadinho."
Por fim, o comentador sublinhou como positiva a diminuição da taxa de desemprego, mesmo que uma grande parte dessa quebra se deva ao número de pessoas envolvidas temporariamente em programas de estágios profissionais. "O Governo merece ser cumprimentado por isto, porque não está de braços cruzados."
Marques Mendes é conhecido por “acertar” ao milímetro nas previsões que faz, deixando a desconfiança entre os ouvintes de que tem umas “fadas madrinhas” que lhe sopram ao ouvido, o mesmo é dizer que beneficia de fugas de informação ao mais alto nível ou é um lançador de isco do poder, para apalpar a opinião pública sobre as “inovações” político-austeritárias…
Como desta vez a “receita” para o bolo Retificativo era sobre o IVA, que apanha transversalmente todos os portugueses, ricos e pobres, trabalhadores no ativo e reformados, mas também funcionários públicos e privados, houve uma reação natural, o que não é costume quando estes remédios amargos incidem apenas sobre os FP e os grisalhos… E ainda bem!
Marques Mendes “obrigou” Passos Coelho a arrepiar caminho e até deu a medalha a Paulo Portas, se é verdade que Marques não mente…
De sublinhar é a desconstrução que Mendes faz da afirmação do PM: “O que eu sei é que o Governo não tem nenhuma vontade de os aumentar. Não há nenhum Governo que goste de aumentar impostos e este em particular não gosta mesmo.”
E Marques Mendes dispara, de rajada, 54 aumentos de impostos diretos, indiretos e taxas, concluindo: "Se o Governo diz que não gosta de aumentar impostos, olhe se gostasse." Ora toma!
Mas não deviam ser as oposições a ter estes registos e denunciarem estas “mentirinhas”?
Só no PS há 2 cabeças, mais 2 no BE e mais 2 no PCP+Verdes, o que dá 6 cabecinhas pensadoras!
Para além de os partidos estarem a ficar bicéfalos estarão a ficar acéfalos?
Será o mesmo mal do governo, que também tem 2 cabeças?