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sábado, 7 de setembro de 2013

Mais palavras para quê? São 2 militantes do PSD…

Para Manuela Ferreira Leite o primeiro-ministro está a fazer “um bluff de todo o tamanho” com as consequências do chumbo da requalificação da Função Pública por parte do Tribunal Pública e lamenta que “se amedronte as pessoas com um papão”.
A antiga líder do PSD garantiu que a decisão de não deixar passar a lei da requalificação da função pública em nada afecta as contas nos próximos 2 anos, reagindo ao discurso de Pedro Passos Coelho, que agitou "um papão" ao dizer que essa decisão do Tribunal Constitucional baralhava as contas públicas e colocava o país mais perto de um novo resgate. “Eu acho que isto aqui é um bluff de todo o tamanho. Tudo isto é um processo que demoraria muito mais do que um ano, porque só na requalificação, eles [funcionários públicos] estariam um ano. Mesmo que não tivesse sido considerado inconstitucional isto nunca teria qualquer efeito orçamental neste ano nem no próximo. Não tem nada a ver nem com a despesa do próximo ano, nem com o orçamento do próximo ano, nem com a 8.ª avaliação da troika”, defendeu a antiga ministra das Finanças.
Questionada sobre qual era então o objectivo da medida, Ferreira Leite respondeu “não sei”, mas admitiu que o Governo poderia querer “ter a hipótese de vir a libertar-se dos funcionários” mesmo que “para o Orçamento de 2014 não se perca um cêntimo”.
Por isso, Ferreira Leite congratulou-se com a decisão dos juízes do Tribunal Constitucional. “Se era inconstitucional fez muito bem em ter chumbado. Porque nós estamos ou não estamos num Estado de direito? Cada vez que há medidas muito violentas de corte de despesa isso só nos prejudica. E eu continuo a achar que o chumbo do Tribunal Constitucional nalgumas situações só nos ajudou a não nos afundarmos tanto”.
Sobre a relação futura entre o executivo de Pedro Passos Coelho e a troika, Ferreira Leite discorda que as negociações sejam mais difíceis e até defende que o Governo agora pode mostrar que queria fazer as coisas e que não o deixaram pelo que as instituições internacionais terão de compreender.
O antigo dirigente do PSD Ângelo Correia considera que o partido não se preparou para ser Governo e qualifica de “injustificável” a frase do primeiro-ministro Passos Coelho – “já alguém perguntou aos 900.000 desempregados de que lhes valeu a Constituição até hoje?”, atribuindo essa referência a “um excesso de empatia” própria do “entusiasmo” sentido frente a uma plateia como num comício.
E aponta a falta de consistência do discurso relativamente à necessidade ou não de se rever a Constituição. “A Constituição é tão importante em relação aos 900.000 desempregados como [em relação] aos 4.500.000 de empregados. São referenciais de enquadramento que justificam as leis, mas não são responsáveis” por “coisas que dependem das pessoas e do quotidiano da própria governação”, considera Ângelo Correia.
No mesmo discurso, Passos Coelho disse que não era preciso rever a Constituição "para cumprir o memorando de ajustamento" assinado com a troika.
O empresário e ex-dirigente do PSD, que é próximo de Passos Coelho, diz que há uma falta de consistência quando ouve o primeiro-ministro dizer “que não há problemas com a Constituição”.
“Eu sempre ouvi dizer até há 2 ou 3 anos [que havia] a necessidade de revisão constitucional”, lembra. “Se não fosse assim, que lógica teria o próprio programa de revisão constitucional apresentada pela mesma pessoa que é presidente do PSD e primeiro-ministro do Governo?”, questiona. “Não tem consistência. Há discursos que não se podem ter porque as palavras atraiçoam os comportamentos.”
O histórico social-democrata também denuncia uma falta de preparação do Governo para pensar em formas de atenuar os previsíveis choques entre a Constituição e o programa da troika. “Quando o PSD foi para o Governo, há várias coisas que não fez” como “preparar-se para ser Governo”, nota Ângelo Correia.
Faltou, em primeiro lugar, pensar e rever “o enquadramento jurídico necessário para a sua acção, para o tipo de acção requerida pelo programa da troika”. Não aconteceu, diz Ângelo Correia, para quem o Governo “preventivamente devia ter tentado fazer uma lei em consenso com o Partido Socialista: era inevitável”.
Em segundo lugar, insiste, "devia ter tentado, ao achar que a Constituição tem problemas, uma forma constitucional com o PS que fosse inovadora mas positiva". Em vez disso, lamentou, o PSD fez uma proposta de revisão constitucional "que apenas transmite uma imagem identitária de si própria".

Ecos da blogosfera - 7 set.

Uma 3.ª via para a Europa

Se o método intergovernamental instaurado pelo Tratado de Maastricht não permite superar as divisões entre os Estados-membros, a solução do federalismo radical aspirada por alguns é ainda menos viável. É preciso estabelecer um compromisso para alcançar um equilíbrio.
A tomada de consciência é geral: a União Europeia falhou o seu encontro com o futuro. A uma crise financeira de uma dimensão inédita, os dirigentes políticos da UE respondem com um tecnocratismo cada vez mais orientado para o esoterismo. Nunca houve tantas divisões entre os cidadãos europeus (entre os do Norte e os do Sul, como também no seio dos Estados-membros, entre os que sofrem com os efeitos da crise e os que, pelo contrário, lucram com ela). No entanto, os dirigentes políticos persistem em perseguir os seus objetivos a curto prazo.
Enquanto o desemprego ganha terreno, as desigualdades aumentam e a Europa pesa cada vez menos na cena internacional, o futuro da União Europeia depende diretamente dos resultados de determinadas eleições nacionais. Em vez de recorrerem ao sentido político e retomarem o caminho da integração, os representantes políticos continuam a culpar-se uns aos outros.
No Sul, o sentimento que prevalece atualmente é que a Europa vive ao ritmo da Alemanha; no Norte, que a Europa está demasiada condicionada pelos países do Sul. Num artigo publicado há alguns dias, o ministro alemão da Economia [Wolfgang Schäuble] recordava que o BCE, a Comissão Europeia, a OCDE e o FMI “[eram] respetivamente dirigidos por um italiano, um português, um mexicano e um francês”. É o tipo de debate que mina atualmente a Europa. É preciso pôr termo a esses ataques e regressar aos princípios fundamentais: de que união precisamos?
Estrutura tecnocrática complexa
Até à data, a resposta que foi frequentemente dada foi a seguinte: a união intergovernamental instaurada pelo Tratado de Lisboa em termos de política económica e monetária. A presente união é o fruto do compromisso alcançado em Maastricht em 1992, segundo o qual as áreas que afetam diretamente a soberania nacional (como as políticas económicas e financeiras) podiam ser transferidas para Bruxelas, sob a condição de serem geridas colegialmente pelos governos nacionais.
Uma união intergovernamental serve para reforçar a influência de certos países (os países de grande dimensão, economicamente fortes) e diminuir a dos restantes (os países mais pequenos, economicamente fracos). Foi precisamente para atenuar esta realidade particularmente palpável que a união intergovernamental decidiu criar, para administrar a zona europeia, uma estrutura tecnocrática complexa que piorou ainda mais a gestão e a prevenção da crise das taxas de juro e as expectativas dos cidadãos. Ficamos admirados que um responsável político da dimensão de Wolfgang Schäuble ainda não tenha percebido que a união intergovernamental não tem qualquer futuro.
Os cidadãos ou o Estado?
Mas as dificuldades com que nos confrontamos também derivam das fraquezas da outra solução proposta, segundo a qual a Europa de que precisamos seria um Estado federal tradicional, articulado em torno do Parlamento Europeu e com a Comissão Europeia a representar a expressão da maioria política deste último. E, de facto, os grandes partidos já estão a preparar os seus candidatos para a presidência da Comissão Europeia, com vista às próximas eleições (em 2014) do Parlamento Europeu. Apesar de a união intergovernamental ter limitado o processo de decisão entre o Conselho Europeu (dos chefes de Estado e de governo) e o conselho (dos seus ministros), a união parlamentar tenciona limitar o processo entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia.
No primeiro caso, os cidadãos ficam pelo caminho; no segundo, são os Estados que acabam à beira da estrada. Porém, será que uma União a 28, constituída por Estados-membros que apresentam disparidades acentuadas em termos geográficos, culturais, linguísticos, económicos e políticos, se pode transformar num Estado parlamentar?
A fraqueza das 2 estratégias predominantes em matéria de integração está na origem do encontro desastroso da Europa com o futuro. Não se pode escolher entre a tecnocracia e a utopia. É preciso centrar a atenção nos factos para redefinir uma estratégia de integração capaz de estabelecer um equilíbrio mais aceitável entre os interesses dos Estados e os dos cidadãos. A Europa precisa de responsáveis políticos que não se limitam a essas 2 estratégias e que têm consciência do facto de que uma união intergovernamental nunca será uma união política, da mesma forma que uma união federal não é um Estado federal.

Contramaré… 7 set.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) pronunciou-se a favor das queixas apresentadas pelo PS e pelo PCP, que contestam a realização de uma entrevista a Pedro Passos Coelho no novo programa da RTP, O País Pergunta, que deveria ir para o ar na próxima terça-feira, às 21h.
“Um programa de entrevistas com responsáveis políticos, com o formato anunciado pela RTP, apenas pode ter lugar fora dos períodos eleitorais”, refere a notificação enviada à RTP. Por período eleitoral, a CNE entende o que decorre entre o dia em que foram marcadas as eleições, 25 de Junho, e o dia do acto eleitoral, 29 de Setembro.

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Se já não há “guerras santas”, haja santas intenções…

O papa Francisco escreveu uma carta ao Presidente russo, Vladimir Putin, que preside à cimeira dos líderes do G20, em São Petersburgo, a pedir que ajude a encontrar uma solução pacífica para a Síria.
Numa carta, o chefe máximo da Igreja Católica defende que cabe aos responsáveis políticos "encontrar, com coragem e determinação, uma solução pacífica através do diálogo e das negociações entre as partes interessadas com o apoio da comunidade internacional".
O papa Francisco refere que uma solução militar para a Síria é uma hipótese "vã" e "fútil" e que coloca mais riscos na região, que já vive uma "situação dramática."
"Todos os governos têm o dever moral de fazer todos os possíveis para garantir a assistência humanitária àqueles que sofrem por causa do conflito, dentro e fora do país", pode ler-se ainda na carta.
O papa sublinha também que "sem paz não há vias para o desenvolvimento económico" e que, no atual contexto de crise, são vitais "regras justas para um mundo mais igualitário e solidário". 
Escrevo esta carta, diz o papa, na esperança que as ideias nela transmitidas possam ser um "contributo espiritual válido" para o encontro dos líderes das 20 maiores economias do mundo.
O Vaticano reuniu nesta quinta-feira os embaixadores de todo o mundo na Santa Sé para explicar o repúdio do papa Francisco a qualquer tipo de intervenção armada na Síria.
A reunião é mais um passo na campanha do papa Francisco contra a intervenção na Síria, uma ofensiva diplomática sem precedentes desde que, há 10 anos, o papa João Paulo II se opôs à guerra no Iraque iniciada pelo então presidente americano George W. Bush.
O Vaticano e o Papa estão a atuar com todos os meios possíveis, incluindo as redes sociais, católicos e pessoas de fora da religião para uma jornada de jejum e oração, no sábado, contra a guerra em todo o mundo.
Dirigindo-se aos Embaixadores presentes, Dom Mamberti, Secretário para a Relação com os Estados, disse que o sincero apelo do Papa Francisco “se faz intérprete do desejo de paz que sobe de todas as partes da terra, do coração de cada homem de boa vontade. Na concreta situação histórica marcada pela violência e pela guerra em muitos lugares, a voz do Papa eleva-se num momento particularmente grave e delicado do longo conflito sírio, que já viu muito sofrimento, devastação e dor aos quais se somam as tantas vítimas inocentes dos ataques de 21 de agosto passado, que suscitaram na opinião pública mundial horror e preocupação pelas consequências do possível emprego de armas químicas”.
Depois, falou da resposta e da atenção da Santa Sé, desde o início do conflito, “ao grito de ajuda que chegava do povo sírio”, caracterizadas pela “consideração à centralidade da pessoa humana, independente de etnia ou religião”.
O Secretário para a relação com os Estados reitera as posições da Santa Sé diante desta trágica situação que já provocou mais de 110.000 mortos, mais de 4.000.000 de deslocados internos e mais de 2.000.000 de refugiados noutros países, ou seja, a prioridade de cessar imediatamente toda a violência, o apelo para que as partes envolvidas superem a cega contraposição e busquem a via do encontro e da negociação e a urgência no respeito pelo direito humanitário.
Por fim, Dom Mamberti observa que “causa particular preocupação a presença crescente na Síria de grupos extremistas, frequentemente vindos de outros países”, considerando relevante exortar a população e os grupos da oposição “a manterem distância de tais extremistas, de os isolar e se oporem aberta e claramente ao terrorismo”.
Já muita gente opinou sobre esta ameaça de mais uma “guerra santa”, que alimenta um farisaico moralismo em alguns dos mais altos responsáveis mundiais, imbuídos do “espírito de missão” dos antigos Cruzados, sem que se adivinhem quais as verdadeiras e “santas intenções”.
E ninguém melhor do que o Papa para travar este ímpeto e retirar-lhes o aval de “defesa de humanidade”. Todos sabem que sem paz não há vias para o desenvolvimento económico e que, no atual contexto de crise, são mais importantes regras justas para um mundo mais igualitário e solidário, apesar de haver quem pense (e pratique) que a paz se constrói com a guerra…
Já João Paulo II se opôs, veementemente, à guerra no Iraque, iniciada por Bush e com base na mentira, que redundou naquilo que se viu e que continua, mesmo que não se veja por não ser mostrado…
Agora é Francisco, que repetidamente vem apelar ao diálogo, dando o exemplo, como o único e eficaz meio de resolver o eventual conflito internacional, mas sobretudo o conflito interno, que tem feito milhões de vítimas inocentes, entre mortos, desalojados e refugiados, sem que os tais “Cruzados” tenham mostrado a mesma piedade que agora emergiu, deixando-os à deriva do acaso e das perseguições. Claro que "Todos os governos têm o dever moral de fazer todos os possíveis para garantir a assistência humanitária àqueles que sofrem por causa do conflito, dentro e fora do país".
Há dias, perguntava-se uma cidadã síria, se só não podiam morrer com armas químicas e se era legítimo morrerem com armas tradicionais… Quem lhe quer responder?
Diz o Papa, obviamente, que uma solução militar (para a Síria) é uma hipótese vã e fútil, vã porque sem Valores e fútil por ser inútil (ou desastrosa), embora se saiba que há valores em jogo com utilidade para muito boa gente e para algumas nações…
E assim sendo, não lhes perdoemos, porque eles sabem o que fazem!

Ecos da blogosfera - 6 set.

Remendos nas constituições não são método infalível

A crise do euro está a induzir alguns governos nacionais a reescrever as respetivas Constituições e a renovar os sistemas de governo. Mas essas reformas não representam uma cura milagrosa para os problemas da UE e podem pôr em risco a democracia que constitui a base em que assentam algumas nações.
Diz o provérbio que um camelo é um cavalo desenhado por um comité. O provérbio, cuja origem não é clara, tem aproximadamente o mesmo sentido de “muitos cozinheiros estragam a sopa”. Ou seja: tentar conceber qualquer coisa juntando opiniões diferentes dá mau resultado. As tentativas de alguns países europeus no sentido de reformular os sistemas de governo consagrados nas respetivas Constituições poderão gerar criaturas não menos desagradáveis à vista. Dois exemplos claros são o da Irlanda e da Itália. As alterações, em fase de preparação, têm por objetivo melhorar a qualidade da vida política. Mas os resultados serão mais parcos do que pretendem os apoiantes dessas reformas. No caso, muito diferente, da Hungria, as razões da reforma são menos do interesse público e terão resultados mais prejudiciais do que benéficos.
Em Dublin e em Roma, os dirigentes políticos estabelecem uma ligação entre a reforma constitucional e a luta para superar as crises económicas nacionais da era da zona euro. O Governo irlandês propõe a abolição do Senado, a câmara alta do Parlamento. É provável que se realize um referendo, no fim do ano. Dado o desprezo que nutrem pelos políticos nacionais, que dirigiram uma das mais espetaculares crises financeiras da história, não será de espantar que os eleitores irlandeses matem o Senado e comemorem a sua morte durante uma semana.
A coligação esquerda-direita no poder em Itália tenciona rever a lei eleitoral e livrar-se por completo de um nível governativo – as 86 províncias preguiçosamente aninhadas entre as 20 regiões e os 8.000 municípios do país. O Executivo também quer redimensionar o Parlamento e acabar com o sistema, que data de 1948 e é único na Europa, no qual as câmaras alta e baixa têm exatamente os mesmos poderes legislativos. O prazo para a adoção destas alterações vai até finais de 2014 mas, se a coligação cair, as reformas poderão desaparecer numa nuvem de fumo.
Atores menos que secundários
Os primeiros-ministros irlandês e italiano, Enda Kenny e Enrico Letta, defendem as suas propostas com o argumento de que a modernização das instituições políticas reforçará a democracia, produzirá leis melhores e contribuirá assim, direta e indiretamente, para a prosperidade e para a estabilidade económica. Também afirmam que as suas sociedades atormentadas pela austeridade esperam justificadamente que os políticos gastem menos consigo próprios e com as instituições.
Dentro desse espírito, o Governo de Kenny prevê que acabar com o Senado poupará 20 milhões de euros anuais aos contribuintes irlandeses. As economias resultantes da abolição das províncias de Itália e da redução do número de deputados em Roma seriam ainda maiores: centenas de milhões de euros por ano. Letta merece ser louvado por ter reconhecido que os custos da política no país têm sido insultuosamente elevados desde os anos de 1960, devido à incurável tendência das classes políticas de se aproveitarem do erário público. Mas, a prestação de contas pelo fraco desempenho económico da Itália desde a sua entrada na zona euro, em 1999, talvez não devesse começar pelas províncias. Num quadro de política económica, as províncias são, no máximo, atores menos que secundários.
Um bloco contrário às reformas
Do mesmo modo, não se pode dizer que o Senado irlandês tenha sido responsável pelos desastres financeiros da era do euro. Culpem-se antes os políticos que se associaram ao setor da construção e aos promotores imobiliários. Talvez o Senado devesse ter sido mais veemente nas perguntas que fez sobre a decisão do Governo em funções em 2008 de prestar uma garantia global aos bancos irlandeses falidos. Mas a verdade é que os poderes do Senado em matéria de política financeira são poucos. Na ordem constitucional irlandesa reformulada, nada impediria um governo, uma legislatura de câmara única, ou bandos de banqueiros fúteis, de cometer novos erros estúpidos – ainda que, ousemos esperar, não à escala de 2008.
Mais útil, em Itália, seria uma reforma do sistema dos partidos políticos que impedisse estas organizações de, eleição após eleição, mandarem para o Parlamento centenas de advogados e outros representantes de interesses profissionais instituídos. Estes legisladores estão distantes dos eleitores que os elegem, mas são espantosamente hábeis em erradicar a parte essencial da liberalização das leis destinadas a fazer progredir a reforma económica e a concorrência.
Rever o sistema eleitoral e alterar os poderes das duas câmaras do Parlamento poderá criar condições para governos um pouco mais estáveis. Mas é pouco provável que essas mudanças ponham em fuga os sabotadores privilegiados da reforma, que resistem à renovação económica da Itália. Se não soprarem novos ventos na cultura política do país, a reforma constitucional proposta – se alguma vez for aprovada – pode simplesmente fazer convergir um bloco contrário às reformas, na recém-reforçada câmara baixa.
Cimentar a supremacia política
Contudo, é Budapeste que apresenta o exemplo mais gritante de uma reforma constitucional mal concebida. A Hungria livrou-se do comunismo em 1989-1990, mas, ao contrário dos países vizinhos, durante 20 anos, lutou com dificuldades para substituir a sua Constituição da era comunista. Aderiu à UE em 2004, mas, durante a crise de 2008, pediu ajuda financeira, tendo o maior empréstimo sido concedido pelo FMI. As profundas alterações à Constituição, introduzidas desde 2011, não foram inspiradas pelo desejo de aperfeiçoar a democracia húngara ou a qualidade das leis sobre política económica.
Essas alterações refletem antes os esforços do Fidesz, o partido no poder, de cimentar a sua supremacia política. Uma das vias para essa meta é a reforma eleitoral, já aprovada, que reduz de 386 para 199 os assentos no próximo Parlamento húngaro, que será eleito em 2014. Essa redução irá sem dúvida limitar as hipóteses de partidos mais pequenos que o Fidesz virem a participar no processo legislativo.
Na Irlanda e na Itália, as alterações propostas talvez mereçam ser experimentadas – mas não representarão uma cura milagrosa para culturas políticas há muito marcadas pelo egoísmo e por comportamentos financeiros impróprios. Na Hungria, o Fidesz está a confundir reforma constitucional com benefícios políticos para o partido.

Contramaré… 6 set.

A Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, quer uma resposta dos Estados Unidos à notícia de que foi espiada pela Agência Nacional de Segurança. A imprensa brasileira diz que exige uma explicação directa de Barack Obama, e a Folha de São Paulo adianta que pode conseguir bastante mais: Washington pode, como compensação, apoiar a reivindicação de Brasília de obter um lugar permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Somos TODOS, e cada um, mestres do nosso destino!

O aniversário do discurso “I Have a Dream” serviu ao primeiro Presidente negro dos Estados Unidos para fazer um apelo ao activismo. “Não somos reféns dos erros da história”, afirmou.
Quando o Presidente norte-americano surgiu nas escadas do Lincoln Memorial em Washington, ocupando o mesmo lugar onde há 50 anos Martin Luther King fez o seu mais famoso discurso, “I Have a Dream”, e profetizou uma sociedade pós-racial, as expectativas eram imensas.
Mas o orador que falou nessa quarta-feira, num dia chuvoso, apresentou um discurso familiar — tão familiar que os junkies políticos de Washington foram buscar os primeiros e famosos discursos de Obama (como o que fez na Convenção Democrata em 2004) para concluir que eram semelhantes.
Obama mencionou a palavra “raça” 6 vezes, sempre num contexto genérico (“todas as raças”), e actualizou o “sonho” de King para os dias de hoje. Ele nunca disse as famosas palavras “eu tenho um sonho”, mas deixou claro qual é a causa desta nova era: igualdade de oportunidades, não só para “alguns”, mas para “muitos”, para o “segurança negro, o operário siderúrgico branco e o lavador de pratos imigrante”. Ele notou, como tem vindo a fazer em entrevistas, que os oradores de 1963 também vieram a Washington reclamar empregos decentes e oportunidade económica, não apenas o fim da segregação racial.
Muitos esperavam que este fosse o primeiro discurso de Obama sobre raça desde a sua primeira campanha presidencial em 2008. O primeiro Presidente negro da América decepcionou muitos negros por raramente falar de questões raciais em público durante o seu 1.º mandato e alguns dos seus críticos esperavam que ele corrigisse isso no seu discurso de quarta-feira, animado pelo espírito de outro grande líder negro americano, King. Afinal, há um mês, no rescaldo do veredicto sobre o homicídio do adolescente negro Trayvon Martin, Obama falou francamente sobre o tema, notando que existem poucos afro-americanos que não tenham experimentado preconceitos raciais — incluindo ele.
Reconheceu, como tantos oradores antes dele, incluindo 2 ex-presidentes, Jimmy Carter e Bill Clinton, que o sonho de King não foi completamente cumprido. Mas converteu essa constatação num apelo ao activismo — como o organizador comunitário que foi em tempos, antes da sua carreira política. “Manter as conquistas que este país fez requer vigilância constante, em vez de complacência”, disse.
“A Marcha em Washington mostrou-nos que não somos reféns dos erros da história. Somos mestres do nosso destino.” E também: “A mudança não vem de Washington, mas para Washington”, disse.
Obama fez apenas uma breve referência ao seu lugar único no progresso racial da América dizendo que por causa das pessoas que marcharam há 50 anos, “eventualmente, a Casa Branca mudou”.
Já passou o dia do “sonho”, mas nunca passam os dias dos sonhos e da esperança numa justiça social e no bem-estar pessoal (legítimo), para todos, em todo o mundo. E por isso, falar de sonhos, é quando um homem quiser…
Obama foi para uma grande maioria dos cidadãos do mundo, a maior esperança do sonho e da esperança no futuro próximo, não tanto por ser o 1.º presidente americano negro (penso), mas por ser Democrata, com ideias completamente contrárias à de Bush, que era mau, não por ser branco, mas por ser Republicano, rodeado de um séquito de sanguessugas. E na prática, após a sua eleição, logo laureado com o Nobel da Paz, Obama foi cumprindo as promessas eleitorais, retificando abusos imperialistas no domínio das guerras e tapando buracos económico-financeiros herdados da política “amiguista” do seu antecessor e desastrosa para a economia mundial.
Passados estes anos e já no 2.º mandato, Obama vem falar em igualdade de oportunidades, não só para “alguns”, mas para “muitos”, sem referir o para “todos”, embora o título (desta notícia) acentue que falou na igualdade económica para todos (os americanos).
E veio lembrar que para além do fim da segregação racial contida no “sonho”, reclamava-se também empregos decentes e oportunidade económica para os cidadãos americanos.
E são estes pormenores que denunciam a indiferença da raça (e até do partido e até da religião) para reduzir a mensagem e o homem, à "importância" de se ser americano, ou seja ao nacionalismo barato, que não cabe num verdadeiro “imperador”, por muito belicista que seja. Talvez por isso, reconheceu que o sonho de King não foi ainda “realmente” cumprido, nem será, por ser um sonho e esse sonho ser invadido por personagens sinistras, transformando-o num pesadelo…
E quando Obama disse que era preciso “Manter as conquistas que este país fez, requer vigilância constante, em vez de complacência”, faltou especificar o que quer dizer com “vigilância” (espionagem ad hoc e abusiva?), sobre quem (os 99% ou 1%?) e se a incomplacência se dirige aos contestatários das políticas (residentes ou estrangeiros?) ou aos opositores à ideologia/poderio (“elefantes” ou “burros”?)…
Na verdade, ninguém pode ser refém dos erros (dos outros) da história, temos que ser, TODOS, mestres do nosso destino! E era essa a esperança que foi depositada em Obama, mas por tudo que recentemente vem sendo decidido por ele, eventualmente, a Casa Branca não mudou como ele pensa e diz e como seria desejável, até pelas (grandes) expectativas geradas… Desilusão!
God save the World!

Ecos da blogosfera - 5 set.

A sucessão de Durão Barroso já começou

Quem será o presidente da Comissão Europeia depois das eleições de maio de 2014? Nos principais campos políticos já circulam vários nomes. Mas a campanha vai ser longa e será preciso esperar pela eleições na Alemanha, para se ficar a conhecer melhor o equilíbrio de forças na UE.
As candidaturas começam a tomar forma. A luta em si será renhida e as suas implicações serão muito sérias, porque, em comparação com as anteriores, as eleições legislativas europeias de 2014 trarão mudanças significativas. É pelo menos essa a opinião da maior parte dos analistas políticos de Bruxelas. As mudanças incidirão, em especial, sobre o equilíbrio tradicional associado à presença das grandes famílias políticas, que até agora têm dominado a cena na União Europeia.
O resultado será influenciado pelas perturbações que a crise económica gerou entre a opinião pública e, também, pelo aparecimento de um fenómeno mais acentuado de desconfiança em relação à capacidade de governar da atual classe política. Por conseguinte, é desde já possível prever a irrupção de alguns pequenos partidos com um discurso eurocético ou mesmo antieuropeu, que, quem sabe, talvez tenham por objetivo criar uma minoria de bloqueio no Parlamento Europeu.
Essa possibilidade colocaria sob o signo da incerteza o processo legislativo e, igualmente, as relações entre o Parlamento, a Comissão e o Conselho Europeu. O contra-ataque dos partidos tradicionais pode passar – como acontece neste momento – por propostas credíveis para a função-chave do jogo europeu: a de presidente da Comissão Europeia. Esta escolha é ainda mais importante na medida em que, nos bastidores, se fala já da possibilidade de uma alteração ao Tratado de Lisboa, para que esse mesmo cargo possa ser fundido com o de presidente do Conselho Europeu!
A posição europeia que daí resultaria seria, em termos de poder e de influência, semelhante à do Presidente dos Estados Unidos. Mas, repito, trata-se apenas de uma ideia que circula nos bastidores do poder.
Um afastamento definitivo?
Vejamos, portanto, as cartas em jogo neste momento e quais são os nomes propostos, anunciados numa entrevista concedida a um jornal polaco por Joseph Daul, líder do grupo PPE do Parlamento Europeu. Convém não esquecer entretanto que, desde este ano, existe uma decisão que permite que cada grupo político nomeie os seus próprios candidatos. Assim, temos já o nome a propor pelos socialistas: Martin Schulz (atual presidente do Parlamento Europeu).
Contudo, o PPE [Partido Popular Europeu, direita] ainda não se pronunciou. Em contrapartida, 2 comissários europeus, Viviane Reding e Michel Barnier, já se lançaram na corrida, tal como o primeiro-ministro sueco, John Fredrik Reinfeldt.
O que é interessante na lista de Joseph Daul é a ausência do nome do atual presidente da CE, José Manuel Durão Barroso… (embora essa omissão não signifique um afastamento definitivo). O mesmo se pode dizer do atual primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, que fez constar que não era candidato, eliminando assim as especulações sobre a possível presença de um candidato de direita oriundo dos países do Leste europeu.
Por outro lado, a comprovar-se a vitória eleitoral prevista da Sra. Merkel, em setembro, é muito provável que a mensagem da Alemanha não seja favorável a Schulz. Nesse contexto, a direita teria de escolher entre Viviane Reding e John Fredrik Reinfeldt, duas candidaturas facilmente aceitáveis e suscetíveis de serem apoiadas ao nível do Parlamento Europeu. Outra candidatura credível e ainda mais passível de obter apoios é a do francês Michel Barnier, que conta no seu palmarés os êxitos obtidos na constituição do mercado único e a recordação de um desempenho impecável como negociador do Tratado de Nice.
Garante da zona euro
Na realidade, toda a gente está suspensa dos resultados das eleições na Alemanha, dado que é evidente que estes influenciarão o desenrolar de futuras negociações e reposicionamentos das forças da política europeia. Porque a Alemanha continua isolada na sua posição de campeão económico garante da zona euro, na sequência do fraco desempenho francês na era do socialista François Hollande.
Estamos, aliás, a atravessar um período durante o qual os Estados-membros começam a apresentar propostas credíveis para os cargos de comissários europeus. Trata-se, evidentemente, de nomes analisados à lupa subjetiva dos interesses das equipas políticas no governo, mas, felizmente, não só, porque alguns são especialistas de renome nos respetivos domínios.
Resta-nos um último cenário: e se, contra todas as expectativas, Durão Barroso voltasse a candidatar-se e acabasse por obter um 3.º mandato? O jogo voltaria ao princípio e continuaríamos como se nada fosse.

Contramaré… 5 set.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, admitiu que ainda não há provas da utilização de armas químicas na Síria, mas diz que "A investigação tem tudo para determinar os factos de forma imparcial", garantiu, antes de deixar um aviso. "O propósito da missão da ONU na Síria é determinar o uso de armas químicas, não é determinar quem as usou contra quem", respondeu, sem referir a crença dos EUA de que o ataque terá sido perpetrado pelo regime de Bashar al-Assad.
Ban Ki-moon acrescentou que o uso de força só é legal em "autodefesa" e diz que é necessária uma reunião do Conselho de Segurança da ONU para decidir seja o que for. "É imperativo acabar com a guerra na Síria", concluiu.

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Mais um debate sobre os “Estados da União”…

Na última tacada antes do 22 de setembro, os candidatos a chanceler aproveitam a sessão no Bundestag para se venderem ao público e confrontam visões que, de tão opostas, se mostram incompatíveis com a situação da Alemanha.
DW
O candidato de que tantos já haviam desistido está em grande forma e – eloquente e autoconfiante – pronto para o ataque. A 3 semanas das eleições parlamentares na Alemanha, o social-democrata Peer Steinbrück encontrou o tom certo e esbraveja com perícia contra a atual chanceler federal e a sua coligação.
É terça-feira (03/08) de manhã em Berlim. No Bundestag (a câmara baixa do Parlamento alemão) os assentos dos deputados estão lotados. Nas galerias para visitantes, aposentados acotovelam-se com estudantes.
O tema a ser debatido – a presente situação da Alemanha – serve com perfeição à época de campanha eleitoral. Após o seu duelo televisivo do último domingo, voltam a confrontar-se a chanceler federal e candidata da CDU, Angela Merkel, e Steinbrück, do SPD.
Mais uma vez ela vai traçar um quadro cor-de-rosa da situação; ele, um bastante negro. Mais uma vez ela louvará o próprio trabalho e a coligação de governo; ele vai falar de fracasso e estagnação. Uma situação, duas imagens.
Portanto, primeiro as rosas: Merkel pega no seu fichário preto e assume o microfone. Aplausos das alas da CDU/CSU e do parceiro de coligação, o Partido Liberal Democrático (FDP). A oposição posta no Twitter, folheia e sussurra de forma ostensiva.
A chanceler atesta, para si mesma e a sua coligação cristã-liberal – "4 bons anos, considerando-se tudo" – e enumera, bem inexpressiva: da ampliação do sistema de creches à estabilização do euro, passando pela regulamentação dos bancos. A Alemanha de Merkel está bem, bem mesmo, é a singela mensagem da chefe de governo: há muito as taxas de desemprego não eram tão baixas.
Quando afirma que tornou "o trabalho terceirizado socialmente correto", Steinbrück gesticula e balança a cabeça. Mais tarde acusará: o abuso do trabalho terceirizado e temporário alastrou-se nos últimos 4 anos.
Mensagem aos eleitores
Por enquanto, Merkel prossegue: os cidadãos estão diante da questão. "Se seguimos pelo caminho do sucesso ou se vamos ter que ver grandes erros que vão aniquilar esta evolução", explica, esboçando um sorriso.
O apelo dirige-se aos eleitores, que em 22 de setembro darão o seu voto nas eleições federais, decidindo, assim, a formação do governo para os próximos 4 anos. A câmara do Bundestag desloca-se para as galerias e faz zoom sobre 2 moças, de pulôveres idênticos, com os dizeres "I love Berlin". Ambas aparentam estar bastante entediadas.
Quando Merkel aborda o tema da energia nuclear, as interjeições das alas oposicionistas tornam-se mais eloquentes. Merkel encara brevemente a plateia e censura: "Este é um dos seus problemas. É que os senhores não conseguem alegrar-se pelo avanço na Alemanha". Disso, acrescenta, as pessoas "não gostam nem um pouco". As alas da oposição acalmam-se novamente. Steinbrück sacode a cabeça, irado.
Também na crise do euro, e com o pacote de resgate para a Grécia, o seu governo fez tudo certo, assegura Merkel. E, finalmente, uma admissão: foi lento demais o avanço na regulamentação do "sistema bancário das sombras". Dito isso, a chanceler fecha o seu fichário preto, com um sumário "Muito agradecida", e retorna a seu lugar. Aplauso prolongado da coligação, Merkel dá um sorriso aberto, pela primeira vez – até que o seu adversário se levanta.
Tintas escuras
Peer Steinbrück dirige-se ao microfone e começa: um governo progredindo em círculos, cuja gestão das crises fracassou – veja-se a Grécia. Além disso: estagnação ao invés do prometido avanço, e uma reforma do setor energético que é um desastre só.
O social-democrata aborda um tema após o outro, preciso, bem estruturado. A chanceler federal diz sempre: "Nós vamos, nós vamos, nós vamos", mas quem governou a Alemanha, de verdade, nos últimos anos? Falta visão a Merkel, ela é a arquiteta do poder, "porém não mais a arquiteta do país".
A democrata-cristã já não sorri mais, apenas encara o espaço diante de si, de olhar fixo. Nos próximos 25 minutos, a sua expressão praticamente não muda. Os políticos da oposição aplaudem com força.
"A senhora pinta o nosso país com cores bonitas", descreve Steinbrück, para então vir com uma camada de tinta bem escura: ameaça de colapso no sistema de cuidados médicos, abuso do trabalho terceirizado e temporário, falta de investimentos na educação. Os seus gestos ficam cada vez maiores, a sua voz cada vez mais alta.
"Dia horroroso em Berlim"
Resumindo: não se pode mais seguir no caminho atual. A Alemanha precisa de um recomeço – para isso ele quer tornar-se chanceler federal, brada para a sala lotada. Com uma coligação de social-democratas e verdes no governo, não haverá resgate de bancos estrangeiros, e sim investimentos em educação e infraestrutura.
Merkel inclina-se brevemente para o seu vice-chanceler federal, Philipp Rösler, do FDP. A liderança do Partido Verde – parceiro de coligação preferencial de Steinbrück, em caso de vitória – tagarela.
É claro que um governo rubro-verde "vai aumentar alguns impostos, somos honestos, nesse ponto", prossegue Steinbrück. O candidato verde a chefe de governo, Jürgen Trittin, aplaude um pouco, depois volta-se novamente para os seus correligionários.
Também o candidato social-democrata sorri, ao retornar ao seu assento. Colegas de partido inclinam-se para a frente e congratulam-no. Angela Merkel não diz nada. Mais tarde, está entretida com o telemóvel.
"Que dia horroroso em Berlim", diz a mensagem no Twitter. A qual, no entanto, não é da autoria da atual chefe de governo alemã, mas sim um parodiador. Há muitos deles na internet.
Merkel – diz que os últimos 4 anos foram bons, no cômputo geral, com a ampliação do sistema de creches, as baixas taxas de desemprego, a estabilização do euro, a regulamentação dos bancos, o recuo na energia nuclear, admitindo que o único erro foi a lentidão das decisões.
E levantou o dilema sagrado (de quem está no poder) para por os eleitores a cismar: “Seguimos o mesmo caminho do sucesso ou vamos colocar no poder quem vai aniquilar esta evolução?”
Steinbrück – diz que o governo progrediu em círculos, com a gestão das crises fracassou, a estagnação, o desastre da reforma do setor energético, a ameaça de colapso no sistema de cuidados médicos, o abuso do trabalho terceirizado e temporário e a falta de investimentos na educação. E prometeu que uma coligação de social-democratas e verdes no governo, não haverá resgate de bancos estrangeiros, mas investimentos em educação e infraestrutura, admitindo o aumento de alguns impostos.
E rematou, denunciando a falta de visão de Merkel, classificando-a como a arquiteta do poder e não a arquiteta do país.
Como se vê, nada de novo, a fazer-nos lembrar os nossos e inconsequentes “Debates da Nação”, que no caso tem consequências nos “Estados da União”, mas mais no bolso, no quotidiano e no futuro dos cidadãos europeus, só porque a bola é deles e se joga ao Poder...
Transparece aqui o nível da qualidade dos líderes europeus, que parece seguir o princípio da “convergência” entre partidos de esquerda e de direita, igualando-os, todos, por baixo…
“Paradigma” ou infortúnio nosso?  

Ecos da blogosfera - 4 set.

Mercados, Finanças, Banca, Euro… e pessoas NADA!

Apesar de a vitória de Angela Merkel parecer garantida, as eleições alemãs têm muito a dizer-nos. De facto, os resultados deverão dar resposta a muitas questões em aberto sobre o futuro da economia e das instituições europeias.
Desde o início da crise da zona euro, as eleições federais alemãs são o acontecimento mais esperado de todos – excetuando, talvez, o Conselho Europeu de junho de 2012. O dia 22 de setembro, data do escrutínio alemão, poderá ser um ponto de viragem na crise do euro.
A Comissão Europeia diz-se tranquila. Os bancos de investimento, por seu lado, acreditam na vitória de Angela Merkel mas mantêm-se prudentes. Porque existem 4 incógnitas: a união bancária; o crescimento na zona euro; o futuro da Grécia e o futuro da moeda única. Todas estas questões passam por Berlim.
Angela Merkel é dada como vencedora. Segundo as últimas sondagens, realizadas pelas empresas Emnid, Forschungsgruppe Wahlen e Infratest dimap, o partido da chanceler, a União Democrata Cristã (CDU), obterá mais de 40% dos votos – enquanto o seu adversário do Partido Social-Democrata (SPD), Peer Steinbrück, conseguirá cerca de 25%. Tem, por isso, uma margem de segurança considerável.
Segundo o Deutsche Bank, “a vitória de Merkel é um dado adquirido”. Morgan Stanley partilha este ponto de vista. Até maio passado, o banco pensava que assistiríamos a uma grande liquidação na zona euro após as eleições alemãs. Se mudou de opinião, apesar da fragilidade dos alicerces na região, é porque a liquidez continua a afluir aos mercados financeiros mundiais, graças à Reserva Federal, ao Banco do Japão e ao Banco de Inglaterra.
A nova ordem monetária – feita de expansão quantitativa, de taxas de juro baixas e de medidas extraordinárias – poderá vir a ser benéfica para a Alemanha e, consequentemente, para a zona euro. Além disso, os investidores não se entregarão, necessariamente, a enormes vendas após 22 de setembro.
Reformas a passo de caracol
Nos corredores das instituições europeias reina a tranquilidade. Um funcionário da Comissão declarou ao Linkiesta: “Toda esta euforia a propósito das eleições alemãs só existe para os jornalistas. O caminho com que a UE se comprometeu para sair da crise está traçado e claramente definido”. Por outras palavras, mesmo em caso de vitória de Steinbrück, muito pouco mudaria porque “o objetivo continua a ser o de uma Europa e de uma zona euro mais sólidas do que nunca”.
O mesmo funcionário reconhece que houve, é certo, “diversos erros cometidos durante a conceção do euro”, mas afirma que ao seguir o caminho com que se comprometeu em 2011, com a criação do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), a UE conseguirá “melhorar o conjunto do sistema até ao fim da década”. E será realmente assim?
A nova arquitetura europeia ainda parece deixar muito a desejar. A atual paralisia dos mercados financeiros deve-se às operações conduzidas pelo Banco Central Europeu (BCE) durante o ano passado. E diz respeito, especialmente, à criação das operações monetárias sem reservas (OMT), as operações de aquisição de títulos do Tesouro no mercado obrigacionista secundário para apoiar os países sob pressão. Mas dois hedge funds, o londrino Brevan Howard e o americano Bridgewater, defendem que as eleições alemãs marcarão um ponto de viragem na crise. Uma má viragem.
Para o Brevan Howard, uma vitória de Merkel irá abrandar o processo de reforma da zona euro. Um receio compreensível, se olharmos ao passo de caracol a que caminham as reformas destes últimos 2 anos. A culpa é do Bundesrat, o Conselho Federal alemão, que tem de aprovar todas as despesas administrativas da Alemanha, incluindo as contribuições para os fundos de resgate dos Estados, o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira e o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).
Sustentabilidade grega é uma miragem
As questões por resolver continuam a ser várias. A primeira é a da união bancária. Ou melhor, de um sistema que colocará os bancos da UE sob a supervisão do BCE. O objetivo é evitar os choques ligados às posições opacas, parcialmente protegidas pelas autoridades financeiras nacionais. Tão indispensável como é lenta a sua concretização, a união bancária tem ainda de ultrapassar 2 dificuldades: as reticências dos bancos alemães em serem colocados sob o controlo do BCE e as diversas dúvidas de Berlim quanto aos fundos de garantia dos depósitos bancários. E são precisamente esses 2 aspetos que poderão, brevemente, suscitar os principais diferendos entre a Alemanha e os outros membros da zona euro.
A segunda grande dificuldade é a do reequilíbrio entre o centro e a periferia da zona euro. Cabe igualmente a Berlim encontrar um novo modelo de desenvolvimento para a zona euro, em especial para combater aquilo que os economistas consideram como uma verdadeira praga: o desemprego.
E depois, há também a Grécia. A sustentabilidade da sua dívida soberana ainda é uma miragem, e há cada vez mais vozes que se levantam para dizer que uma nova reestruturação também o é. Desta vez, o “haircut”, ou dito de outra maneira, a desvalorização do valor nominal das obrigações da carteira, atingiria os credores institucionais. O corte abrangeria, assim, 70% das obrigações da Grécia – correspondente à parte detida pelas instituições, do BCE ao Fundo Monetário Internacional (FMI). […]
Por fim, a última grande questão: como repensar a zona euro? Se, por um lado, a união bancária pode constituir uma etapa importante para a futura estabilidade financeira, por outro, a prioridade é rever a estrutura, e talvez a composição, da zona euro. Isso implica igualmente uma revisão profunda das instituições europeias e uma eventual transferência de soberania dos Estados-membros. O problema, nesse caso, será convencer os contribuintes alemães.
Uma tarefa difícil após o resgate da Grécia, da Irlanda, de Portugal, de Chipre e dos bancos espanhóis. Dito isto, nestes últimos meses, Angela Merkel parece gozar de uma aura bastante maior do que no passado. Será suficiente para fazer dormir profundamente os investidores? Provavelmente não. A menos que Berlim decida verdadeiramente tomar a liderança, num gesto claro e decidido, de uma zona euro desorientada.

Contramaré… 4 set.

Documentos ultrassecretos dos Estados Unidos revelaram que até a presidente Dilma Rousseff foi alvo da rede de bisbilhotagem americana. No documento, de junho de 2012, Dilma e o presidente do México são alvos. Método de espionagem permite obter dados não disponíveis de outra forma.
Não está claro se a interceptação das ligações da presidente Dilma foi feita apenas com acesso às redes de comunicação, ou se houve participação de espiões em território brasileiro.