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sábado, 22 de março de 2014

A “circulatura” do quadrado…

Depois do debate entre quatro ex-ministros das Finanças de Portugal, no Fórum das Políticas Públicas 2014, já ninguém pode pretender que não sabe. O que o Tratado Orçamental, aplicado à letra à situação portuguesa, nos impõe é uma conjugação de políticas para a economia e para as finanças públicas, que produza, todos os anos, durante os próximos 20, os seguintes resultados: crescimento do PIB não inferior a 4%, em euros correntes (o que equivale a um aumento real de 3% ao ano); pagamento dos juros da dívida pública, que vão pesar entre 4% e 4,5% ao ano; e excedente primário dos Orçamentos equivalente a 3% do PIB.
António Perez Metelo
Por mais que Teixeira dos Santos e Vítor Gaspar tenham preferido falar das condições políticas e institucionais necessárias para continuar a garantir, sem sobressaltos, o acesso ao financiamento público, o cenário, acima descrito por Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix, é indesmentível. Como dizem os ingleses, “o gato está fora do saco”. Já não é possível voltar a metê-lo lá.
As premissas para que Portugal não entre em incumprimento são irrealistas e irrealizáveis. Mas vale a pena discutir, da forma mais alargada, a que é que elas nos conduziriam, se se concretizassem. Teríamos uma economia em forte expansão, superior à da média da UE, o que conduziria o país à convergência real: o nível da produção por habitante (PIB per capita) ascenderia à dos 28, em 2035. E, em simultâneo, o Estado teria de continuar a encolher o peso da sua despesa.
Concretizemos: se já estivéssemos a cumprir o fiscal compact, o PIB apresentaria, no fim deste ano, mais 4.400 milhões de euros do que o PIB estimado no OE 2014; mantendo a carga fiscal atual, a receita cresceria uns 2.000 milhões; e, ainda assim, a despesa pública teria de ser reduzida em 2.600 milhões, para abrir espaço para o tal excedente (sem juros) de 3% do PIB.
Ou seja, com uma economia a fortalecer-se, os lucros a crescerem e o desemprego a recuar, as funções sociais do Estado teriam de manter-se reprimidas por 2 décadas, perdendo peso em cada ano e aumentando as desigualdades sociais. Esta é a agenda do centro-direita. O que tem o resto do espectro político para oferecer aos eleitores?
Como toda a gente que sabe faz contas fáceis pode concluir da impossibilidade de se chegar à meta sem desfalecer antes de a cortar, e antes que seja tarde, há que ir fazendo os cortes possíveis, todos os dias, antes que venha outro “barbeiro” de centro-esquerda, e que não vire à direita…
E para somar à lista das “inevitabilidades” ideológicas, há que fazer caminho…
Novas tabelas de salários e suplementos no Estado podem ser aplicadas por cima dos cortes deste ano. Governo tem de poupar 600 milhões de euros.
Os funcionários públicos podem perder mais 5% do rendimento em 2015 com a entrada em vigor das novas tabelas salariais e de suplementos que o Governo deve ter prontas a tempo da entrega do Orçamento do Estado em outubro.
A decisão não está fechada mas é uma hipótese em cima da mesa: os cortes resultantes das novas tabelas únicas de salários e suplementos no Estado podem somar-se à redução já aplicada a partir de janeiro deste ano.
Mais de 6.500 serviços públicos encerraram desde 2000, sobretudo no norte e interior de Portugal Continental, e mais de 150 devem encerrar proximamente, de acordo com um levantamento feito junto de entidades oficiais locais.
Segundo este levantamento, feito principalmente junto das Câmaras Municipais, foi possível verificar o encerramento de 6.562 organismos e serviços públicos, entre os quais 4.492 escolas, 249 extensões de saúde e 411 estações de correios, além da diminuição de 1.168 juntas de freguesia e do fim dos 18 governos civis.
Viseu, com 707, Santarém (535), Porto (514) e Aveiro (492) são os distritos onde mais serviços foram encerrados, seguidos de Viana do Castelo (460), Braga (452), Vila Real (439), Coimbra (435) e Bragança (420).
E viv’ó norte, carago!

Ecos da blogosfera - 22 mar.

"Lusoconomia", para quem, onde, como e para quê?

Uma língua empreendedora do futuro: 340.000.000 a 400.000.000 de falantes em 2050, é a 4.ª língua mais utilizada na internet, a 3.ª no Facebook e no Twitter
Isabelle Oliveira
A lusofonia representa uma economia-mundo em transformação e revela uma área geoeconómica de limites estáveis e um ecossistema político, linguístico e cultural. O elemento ligante desse grande desígnio de prosperidade comum é, naturalmente, a língua lusófona - uma língua de cultura e diplomacia. Mas, também, uma língua empreendedora do futuro: com 340.000.000 a 400.000.000 de falantes em 2050, segundo os dados da Unesco, é a 4.ª língua mais utilizada na internet, a 3.ª língua mais utilizada no Facebook e no Twitter e o poder económico dos falantes de português representa 4% da riqueza mundial. Se a partilha de uma língua é, por si, um agente facilitador nas transacções, a língua portuguesa - uma extraordinária moeda de troca humana - poderia converter-se no eixo manante e luminoso de uma interdependência económica solidária entre as suas centenas de milhões de falantes.
Barómetro Calvet: O português em destaque
Ressalva-se, igualmente, que a língua portuguesa alcançou a 9.ª posição de acordo com o Barómetro Calvet das Línguas do Mundo, que avalia o peso das línguas relativamente a 10 factores distintos, aos quais se atribui igual ponderação. Entre esses factores destacam-se, entre outros, o número de falantes como língua não materna, o índice de desenvolvimento humano, o índice de penetração da internet e as traduções que têm o português como língua tanto de partida como de chegada. Estou convicta de que uma conjugação de esforços levará a uma rápida subida de posição.
A lusoconomia não é um gueto
É nesta vertente que, na Sorbonne, redobramos esforços para valorizar, defender e promover a língua e cultura portuguesas em França. Fazemo-lo reforçando a faceta identitária da nossa diferença, exprimindo-a especialmente na criação de novos conceitos, tal como o de "lusoconomia", que se inscreve na nossa linha de investigação. A divulgação/conhecimento e a preservação do ensino da língua portuguesa nas universidades francesas têm-nos exigido uma luta permanente, na medida em que o português ainda é considerado como língua minoritária pelo Ministério do Ensino Superior, pelo que é de todo recomendável que os portugueses, principalmente os detentores de cargos públicos e/ou políticos, não assumam a língua portuguesa como "língua de gueto", referindo-se aos tempos remotos da emigração. A promoção da língua portuguesa tem de ser assumida por todos e sempre, seja internamente seja no estrangeiro. (Re)Lembro que compete em primeiro lugar aos agentes políticos a afirmação da língua portuguesa no palco internacional. É tempo de acordar!
Necessidade de afirmação política
Para tal, é fundamental que se arquitectem propostas concretas, e não meras teorias vagas e pouco fundamentadas. Nesta matéria, não há lugar ao conformismo. Os problemas concretos não se resolvem com retóricas. Exige-se credibilidade, conhecimento aprofundado e experiência. Só assim é possível uma efectiva afirmação política que impulsione um novo rumo para a lusofonia.
Urge uma orientação política responsável para as questões da língua em Portugal, aplicada neste caso ao português, seja como língua materna seja como não materna, que não se compadeça com simples afirmações, normalmente tomadas como axiomas, mas dissociadas da realidade internacional. É verdade que não falta quem fale sobre política linguístico-cultural e científica limitando-se, frequentemente, à exclusiva indicação de formas concretas de difusão da língua nas suas diversas vertentes, sem se saber exactamente para quem, onde, como e para quê.
Necessidade de uma política linguística
Em França demorámos cerca de 40 anos a implementar uma verdadeira política linguística que resultou na criação da Organização Internacional da Francofonia (OIF), da Agência Universitária da Francofonia (AUF) e de um Ministério da Francofonia, onde a excelência de um trabalho em rede promove permanentemente a língua francesa no mundo.
A questão é, pois, muito mais vasta e complexa do que meras acções fantasmagóricas ou efervescentes discursos floreados. Não é tempo de experimentalismos, aventuras ou fantasias.
Estamos em tempo de mudança! Aproveitemo-lo para efectivar uma mudança que irradie o incontestável valor de ser lusófono - que nos outorgue a lusofonia como um valor seguro.

Contramaré… 22 mar.

A Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, defendeu  que "Às vezes não é preciso aumentar prescrições. É preciso que quem aplica a lei, quem processa esse tipo de processos e as estruturas orgânicas que estão previstas estejam preparados para este tipo de criminalidade". Escusando-se a falar sobre casos concretos de prescrições, a PGR explicou que os casos mediáticos mais recentes são prescrições no âmbito de contra-ordenações, processos diferentes dos procedimentos dos inquéritos-crime.

sexta-feira, 21 de março de 2014

Uma guerra surreal do Século XXI (em ping-pong)…

Líderes europeus aprovaram novas sanções contra Moscovo em resposta à anexação da Crimeia, aumentando a lista negra de russos e ucranianos pró-Rússia sancionados. As medidas acrescentam 12 nomes aos 21 antes anunciados, que terão restrição de vistos e bens congelados. A relação ainda não conta com nenhum político da esfera próxima do presidente russo, Vladimir Putin, para que as vias de diálogo se mantenham abertas.
Pacto de aproximação é o mesmo que foi rejeitado pelo presidente deposto Viktor Yanukovich em novembro e desencadeou onda de protestos pelo país.
A Crimeia faz legalmente parte da Federação da Rússia e a aplicação de sanções internacionais a Moscovo poderá ter reflexos muito negativos nas economias ocidentais, afirmou Andrey Klimov, alto responsável do parlamento russo
Presidente norte-americano anunciou novas sanções contra sectores-chave da economia russa.

Diante das “ameaças externas”, a Rússia decidiu reforçar sua presença militar na Crimeia, anunciou o ministro da Defesa, Iuri Borissov. No plano político, Moscovo alertou para a aplicação de “sanções recíprocas” contra os Estados Unidos.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou a ampliação das sanções econômicas contra a Rússia, em punição por seu procedimento na Ucrânia. As medidas atingem 20 altos funcionários e políticos, assim como uma instituição bancária.
Em resposta imediata, o Kremlin impôs medidas retaliatórias contra 9 personalidades públicas americanas, incluindo o senador John McCain e os assessores de segurança nacional Ben Rhodes e Caroline Atkinson.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou novas sanções contra russos proeminentes e abriu caminho para impor medidas contra setores-chave da economia russa, em resposta à anexação pela Rússia da península ucraniana da Crimeia.
O presidente dos EUA, falando na Casa Branca, disse ainda que as novas sanções dos EUA também terão como alvo um banco que é fornecedor da liderança russa.
A Rússia avisou aos Estados Unidos que as sanções ocidentais impostas após o referendo na Crimeia são "inaceitáveis" e que "terão consequências".

Parlamentares russos responderam com sarcasmo às sanções ocidentais impostas contra autoridades envolvidas nos procedimentos para anexar a Crimeia, pedindo aos Estados Unidos e à União Europeia que imponham as mesmas penalidades a centenas de membros do Parlamento.
A União Europeia vai impor sanções a 21 responsáveis russos e ucranianos, devido à realização do referendo que abriu a porta à saída da Crimeia da Ucrânia.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, impôs sanções a 11 russos e ucranianos considerados responsáveis pela incursão militar da Rússia na Crimeia, incluindo Vladislov Surkov e Sergei Glazyev, 2 assessores próximos do presidente russo, Vladimir Putin.

Ecos da blogosfera - 21 mar.

Mais um contraditório às mentiras do FMI...

A maior parte dos benefícios em dinheiro vai para os grupos com maiores rendimentos. Relatório deixa sugestões ao Governo português.
Portugal é um dos países da OCDE em que os apoios do Estado são menos generosos para as famílias mais pobres. A conclusão surge num relatório.
A OCDE aconselha, por isso, Portugal a analisar com muito cuidado a maneira como gasta o dinheiro nos apoios sociais. A primeira prioridade, refere a organização, deve ser para com as famílias mais desprotegidas, lembrando, por exemplo, que 6 em cada 10 desempregados não recebem qualquer tipo de apoios.
O documento diz ainda que as ajudas de retaguarda para as famílias mais pobres são baixas e mesmo o Rendimento Social de Inserção (RSI), em 2011, não ia além de metade da linha de pobreza: cerca de 210 euros por mês.
O relatório nota também que, enquanto na maior parte dos países da OCDE foram tomadas medidas para reforçar os apoios sociais aos mais pobres, as reformas levadas a cabo em Portugal desde 2010 tornaram esses benefícios menos acessíveis, resultando numa queda de 30% no número de beneficiários.
Uma segunda prioridade é a ajuda às famílias mais desfavorecidas, de modo a beneficiarem da recuperação económica.
O relatório nota que as desigualdades em Portugal se mantêm entre as mais elevadas da Europa e que os 30% com maior rendimento recebem mais transferências em dinheiro – incluindo pensões – do que os 30% com menor rendimento. Pior só mesmo a Turquia e o México.
1 em cada 6 jovens, entre os 15 e os 24 anos, não estavam a trabalhar, estudar ou ter formação em Portugal no 4.º trimestre de 2012. O país apresenta, assim, a 8.ª taxa NEET mais elevada entre os países da OCDE. Segundo dados divulgados no relatório "Society at a Glance 2014", Portugal tinha uma taxa NEET (sigla que se refere a jovens que não estão a trabalhar, estudar ou em formação) de 15,3%.
A percentagem está longe da observada na Grécia (27,4%), que lidera actualmente a lista, seguida da Turquia (26,7%), de Itália (21,4%), do México (21,1%), de Espanha (19,6%), República Checa (18,5%) e Irlanda (16,7%). Mas é superior à taxa média dos 33 países que pertencem à organização: 12,6%.
A crise e consequente subida da taxa de desemprego, especialmente a juvenil, que em 2013 alcançou pela primeira vez os 40% em Portugal, estarão na origem de uma subida de 1,5% da taxa NEET entre o 4.º trimestre de 2007 e igual período de 2012.
Na média dos países da OCDE, a taxa NEET também subiu, mas a um ritmo mais baixo, passando de 11,5% em 2007 para 12,6% em 2012.
Um relatório do FMI divulgado há poucos dias, intitulado Fiscal Policy and Income Inequality (“Política orçamental e desigualdade de rendimentos), concluía que as medidas de austeridade em Portugal (que incluem cortes nos salários dos funcionários públicos e nas pensões, diminuição dos benefícios sociais e aumento do IVA) conduziram, em média, a uma redução do rendimento disponível das famílias de 6,3%. No entanto, para os 20% mais pobres, essa redução teria sido menor, ligeiramente acima dos 5%. Para os 20% mais ricos, o corte atingiria os 10%.
O FMI anda distraído, e não deu conta de que a crise enriqueceu os milionários de praticamente todo o mundo, incluindo Portugal, onde decepou sobretudo as classes médias. O "Relatório de Ultra Riqueza no Mundo 2013" confirmava que em Portugal não só cresceu o número de multimilionários como aumentou o valor global das suas fortunas, de 90.000 para 100.000 milhões de dólares (mais 11,1%). Segundo este estudo o crescimento do número de multimilionários em Portugal, um dos países mais flagelados pela crise na Europa, foi maior do que a média europeia (8,7%) e o valor das suas fortunas aumentou também a um valor maior que o crescimento na média europeia (10,4%).
Pedro d’Anunciação

Contramaré… 21 mar.

Os custos laborais aumentaram 1,4%, no último trimestre do ano, na Zona Euro, uma evolução justificada apenas pela componente de salários. Já na União Europeia o aumento foi de 1,2%, num período em que os encargos com as remunerações cresceram 1,6%, revela o Eurostat.
A tendência foi de subida na maioria das economias da região, com 2 excepções: Portugal (-0,4%) e Chipre (-6,7%).

quinta-feira, 20 de março de 2014

Mais 74 “velhotes” que querem a falência de Portugal

Num manifesto com conteúdo muito semelhante ao promovido por João Cravinho e Bagão Félix, 74 economistas estrangeiros expressam “preocupações quanto aos efeitos da estratégia de austeridade na Europa”, juntando-se assim a 74 personalidades portuguesas que defenderam a mesma ideia na última semana.
Até parece uma “Carta de uma Geração Errada” endereçada a José Gomes Ferreira, pretendendo corrigir “Os 9 erros do manifesto dos 74” apontados por João Vieira Pereira e um balde de água gelada sobre os iluminados portugueses: governantes, sócios partidários, opinadores do regime, economistas de TV e demais “inteligentes” que voam sobre toda a porcaria que os sacia…
Mesmo considerando que o “argumento de autoridade” não seja a certificação da verdade, a falta do “argumento de autoridade”, não certificando a mentira, deixa muito a desejar…   
São 74 economistas estrangeiros que agora se vêm juntar às 74 personalidades portuguesas que, na semana passada, publicaram um manifesto a defender a reestruturação da dívida pública nacional.
São economistas, muitos com cargos de relevo em instituições internacionais, editores de revistas científicas de economia e autores de livros e ensaios de referência na área.
Eis a reprodução na íntegra do texto que subscreveram e a lista dos 74 nomes
Reestruturar a dívida insustentável e promover o crescimento, recusando a austeridade
O programa do FMI e da União Europeia para Portugal (2011-14) deve terminar a 17 de Maio de 2014. Nas próximas semanas será tomada a decisão de aceitação de um programa precaucionário continuando as mesmas políticas ou de submissão à vontade dos mercados. Em qualquer dos casos, a regra da austeridade continuaria num país em que o nível de desemprego já duplicou para cerca de 20%, como resultado da estratégia escolhida.
Para mais, apesar de fortes reduções do orçamento de Estado, o rácio da dívida no PIB subiu para 129%. Nos 2 anos anteriores a 2008, a dívida pública tinha aumentado 0,7%; nos 2 anos seguintes, cresceu 15%. Os resultados são claros: a austeridade orçamental reduziu a procura agregada, agravou a recessão, aumentou o nível da dívida pública e impôs sofrimento social à medida que as pensões e salários foram reduzidos, os impostos foram aumentados e a protecção social foi degradada.
Como economistas de diversas opiniões, temos expressado as nossas preocupações quanto aos efeitos da estratégia de austeridade na Europa. Recomendámos fortemente a rejeição das ideias da “recessão curativa” e da “austeridade expansionista” e os programas impostos a vários países. Criticámos as decisões do BCE durante a recessão prolongada e a recuperação medíocre. Os resultados confirmam a razão da nossa crítica. É tempo de mudar o curso desta política. 
Assim, apelamos a uma política europeia consistente contra a recessão. Apoiamos os esforços dos que em Portugal propõem a reestruturação da dívida pública global, no sentido de se obterem menores taxas de juro e prazos mais amplos, de modo que o esforço de pagamento seja compatível com uma estratégia de crescimento, de investimento e de criação de emprego.
Lista dos subscritores
Alberto Recio - Espanha; Alejandro Florito - Argentina; Alexander Sulejewiz - Polónia; Alan Freeman - Reino Unido; Andrea Roventini - Itália; Andy Dennis - Reino Unido; Anton Hellesoy - Noruega; Beng-Ake Lundvall - Dinamarca; Benjamim Coriat - França; Carlota Perez - Reino Unido; Dirk Erhuts - Alemanha; Eduardo Strachman - Brasil; Engelbert Stockhammer - Reino Unido; Erik Reinert - Estónia; Erisa Senerdem - Turquia; Gabriel Palma - Reino Unido; Gary Dymski - Reino Unido; Geoffrey Hodgson - Reino Unido; Georges Caravelis - Bélgica; Gerald Epstein – EUA; Gilad Isaacs - Africa do Sul; Giovanni Dosi – Itália; Guglielmo Davezanti – Itália; Herbert Schui – Alemanha; Herman Boemer – Alemanha; Ignacio Alvarez – Espanha; James Galbraith – EUA; Jan Fagerberg – Noruega; Jan Kregel – Estónia; Jan Toporowski - Reino Unido; Jeremy Leama - Reino Unido; Jesus Ferreiro – Espanha; Joannes Kpler – Áustria; Jacob Kapeller – Áustria; John King – Austrália; John Weeks - Reino Unido; Jorge Arias – Espanha; Jose Antonio Ocampo - EUA, Louis-Philippe Rochon – Canadá; Michael White – Austrália; Malcolm Sawyer - Reino Unido; Mariana Mazzucato - Reino Unido; Marica Frangakis – Grécia; Mario Cechini – Itália; Mario Pianta – Itália; Mark Blyth – EUA; Martin Heindenreich – Alemanha; Matias Vernengo – EUA; Mauro Gallegati – Itália; Mauro Napoletano – França; Michael Ash – EUA; Michel Husson - França; Noemi Levy – México; Ozlem Onaran - Reino Unido; P. Raja Junankar – Austrália; Thomas Palley – EUA; Peter Herrmann – Itália; Rainer Bartel – Áustria; Rainer Kattel – Estónia; Raza Werner – Alemanha; Riccardo Bellofiore – Itália; Richard Nelson – EUA; Rorita Canale – Itália; Robert Pollin – EUA;  Stephany Griffith-Jones – EUA; Sergio Cesaratto – Itália; Sergio Rossi – Suíça; Slavo Radosevic - Reino Unido; Stefanos Joannon - Reino Unido; Trevor Evans – Alemanha; Wlodzimierz Dymarki – Polónia; Wolfgang Blaas – Áustria; Wolfgang Haug – Alemanha e Yannis Varoufakis – Grécia.

Ecos da blogosfera - 20 mar.

É de aCautelar! São “ex-4” e o pior ainda se diz sábio…

"Quando alguém mantém uma posição durante um par de anos é teimoso, quando a mantém por 20 anos é persistente, por mais de 50 anos é sábio e eu estou a caminhar no sentido da sabedoria". – Vítor Gaspar
“Por mais violento que seja o argumento contrário, por mais bem formulado, eu tenho sempre uma resposta que fecha a boca de qualquer um: «Vocês têm toda a razão».” - Millôr Fernandes
Os 4 ex-ministros das Finanças que participaram no Fórum das Políticas Públicas, estiveram todos de acordo num ponto: Portugal não deve sair do programa de assistência financeira sem um programa cautelar para evitar sobressaltos e assegurar estabilidade.
"É indiferente o baptismo que se vai dar, mas será temerário se sairmos sem nenhuma garantia" para uma situação que "a conjuntura se altere ou surjam imprevistos do lado dos mercados", defendeu Ferreira Leite, salientando a importância de se ter "a segurança suficiente para que se tenha uma rede". "Não tenho qualquer dúvida e se isso se chama cautelar, seja cautelar", declarou.
Uma posição partilhada por Vítor Gaspar, que sublinhou que "para sair [do programa de ajustamento] com garantias de estabilidade, o País precisa de um mecanismo seguro e de solidariedade por parte da Europa".
Resta saber se essa solidariedade virá, alertou Bagão Félix. "Eu escolheria, tendencialmente, [um programa cautelar] porque seria a médio e longo prazo menos custoso para os portugueses. Mas não vale a pena discutirmos muito, a chanceler alemã já há muito determinou que é saída limpa, como a Irlanda foi obrigada a aceitar in extremis".
Teixeira dos Santos, defensor em absoluto de um cautelar, lembra que esse cenário "assegura o financiamento através do mercado" e diminui o risco de "inflexões e mudanças bruscas". E, além disso, "mostra solidariedade", pelo que, "se não o tivermos é porque a Alemanha não quer e isso seria uma demonstração de falta de solidariedade muito preocupante", concluiu.
O ex-ministro das Finanças defendeu esta quarta-feira a inscrição na Constituição de "limites à pressão fiscal em função do PIB". Num discurso crítico ao caminho trilhado pelo programa de ajustamento, Bagão Félix considera que "correu-se atrás do prejuízo" e que a redução da dívida a que Portugal está obrigado é "uma impossibilidade".
Num balanço das medidas tomadas no âmbito do programa de ajustamento, o ex-ministro das Finanças sublinhou que, para combater o défice, "houve um excesso de impostos em relação ao corte da despesa, um agravamento excessivo da carga fiscal, sendo que o défice alcançado em cada ano foi depois sempre superior ao previsto com a troika".
Um dos signatários do manifesto dos 70, que recentemente defendeu uma restruturação da dívida pública, Bagão Félix considerou que os limites a que o País está obrigado, por via do tratado orçamental, não são "exequíveis".
O ex-ministro das Finanças diz que o elevado peso da dívida em relação ao PIB coloca o País “em cima do fio da navalha” e defendeu que Portugal deve ter acesso a um programa cautelar no final do programa de assistência financeira para garantir “uma rede de protecção”.
Teixeira dos Santos mostrou-se particularmente preocupado com os problemas que considera mais prementes da economia portuguesa: o desemprego e o elevado peso da dívida no PIB. “Sem dúvida que o crescimento é decisivo para resolver estes problemas. Mas tenho uma visão pessimista nesta matéria”.
Manuela Ferreira Leite defendeu que as regras europeias não são condizentes com o espírito europeu, e que a discussão não se pode resumir às regras. Sobre o Manifesto dos 70, relativo à restruturação da dívida, a ex-ministra explicou que a solução teria de ser “ao nível das instituições europeias”.
A ex-ministra das Finanças colocou a hipótese de Portugal conseguir realmente cumprir as exigências e as regras europeias, e questionou: “O que é que acontece às pessoas nessas circunstâncias? Onde estão os jovens, onde está o desemprego? É necessário pensar qual a consequência disto. Queremos um país de pobres, sem jovens e sem futuro? Se não é isto que queremos alguma coisa está mal”.
Manuela Ferreira Leite afirmou que as exigências do Tratado Orçamental são “inexequíveis” e que, a serem concretizáveis, seriam muito “penosas”, sublinhando que é preciso pensar que tipo de país queremos em 2035, e garantiu que só não está preocupada porque “isto não vai ser exequível, não é possível”
A ex-ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, afirmou que o acordo que Portugal assinou com os parceiros internacionais tinha “vários erros de base”, explicou que “não foi avaliada de forma correcta a situação do País” nem foi tomado em consideração “que o problema de endividamento também era das empresas”. Outro erro básico apontado foi a definição de um projecto de ajustamento “num período irrealista”. “Não era possível fazer ajustamento neste período”, acrescentou, o que condicionou o processo de ajustamento do país.
Ferreira Leite disse ainda que medidas como a redução de salários e aumento de impostos tiveram uma “conclusão que não podia ser outra senão uma recessão”.
Portugal tem de cumprir aquilo a que se comprometeu e a dívida pública é para cumprir, porque a pressão da crise "estará connosco nas próximas décadas", defendeu Vítor Gaspar, rejeitando qualquer reestruturação.
"A minha opinião é muito semelhante à de Alexander Hamilton", nos EUA de 1790, disse, sublinhando que "aquilo que era válido nos EUA no século XVIII é válido para os países que fizeram operações do mesmo género no final do século XX".
Justificando a firmeza da sua posição, Vítor Gaspar afirmou que "quando alguém mantém uma posição durante um par de anos é teimoso, quando a mantém por 20 anos é persistente, por mais de 50 anos é sábio e eu estou a caminhar no sentido da sabedoria".

Contramaré… 20 mar.

Com críticas aos que o têm atacado, o líder do Executivo helénico adiantou que não foram acordadas medidas de austeridade. Aliás, uma das conclusões das negociações, é a de que "Mais de 500 milhões de euros serão dados, imediatamente, a milhões de gregos tendo como base de critério o rendimento", explicou Samaras. À partida, segundo o que foi anunciado, o apoio será dado para os pensionistas com menores rendimentos e para aumentar salários nas forças de segurança. Outra parte do excedente primário orçamental será utilizado para amortizar dívida pública, havendo espaço ainda para serem reduzidas as contribuições pagas pelos empregadores e pelas empresas para a Segurança Social.

quarta-feira, 19 de março de 2014

A “bomba de neutrões” aplicada funcionou a 70%...

O presidente do Conselho Económico e Social diz que credores não reconhecem erros e insistem na receita. “Há aqui um filme que os representantes da ‘troika’ começam a exibir: esse filme é dizer que este programa foi um sucesso. Vão dizê-lo apontando vários exemplos e argumentos”, afirma, citando como exemplo das fragilidades de execução do programa, entre outros, o desfasamento entre as metas previstas no programa e os resultados obtidos, no crescimento do PIB, taxa de desemprego ou no controlo do défice público.
"Sobre a ideia de que o programa de ajustamento é um caso de sucesso, diria que essa ideia não pode ser aceite porque não corresponde à verdade", disse Silva Peneda, presidente do CES, na abertura do Fórum das Políticas Públicas 2014, considerando que a ideia de sucesso do programa de ajustamento financeiro em curso "é muito discutível" porque se baseia em "algum crescimento económico e num ligeiro decréscimo do desemprego" registados recentemente.
Segundo Silva Peneda, o critério mais adequado para avaliar o sucesso do programa seria comparar as metas estabelecidas inicialmente e os resultados obtidos.
O presidente do CES afirmou ainda que o programa de ajustamento agravou as desigualdades em Portugal, destruiu a classe média e a reforma do Estado confinou-se à redução da despesa, através de cortes aplicados aos funcionários públicos e pensionistas.
Defendeu que uma política económica para o futuro do país tem de "assumir a rotura com o anterior modelo económico" e apostar em políticas que gerem confiança, "o que só será conseguido com um forte compromisso entre as forças políticas e sociais".
"No CES temos consciência de que após uma crise profunda como esta que estamos a atravessar nunca mais voltaremos à situação de partida, estamos a atravessar uma fase de transição e, para melhorar a realidade, só o conseguiremos com um forte compromisso. Ignorar isto é miopia política", disse Silva Peneda.
A 2 meses do final do Programa, sondagem divulgada no Fórum das Políticas Públicas 2014 revela que 70,2% dos portugueses considera que ao fim de 3 anos Portugal está pior.
Os inquiridos mais velhos, com mais de 60 anos, são os que avaliam mais negativamente a execução do programa (72,6%) e são também os que mais dizem que estão pior que há 3 anos (70,4%).
Dos inquiridos, 76,8% disse que a sua situação e a da sua família está pior desde a intervenção da troika e apenas 11% diz que está melhor.
Tese: O critério mais adequado para avaliar o sucesso do programa seria comparar as metas estabelecidas inicialmente e os resultados obtidos.
Metas: Crescimento do PIB, taxa de desemprego e o controlo do défice público.Resultados: Agravaram-se as desigualdades, destruiu-se a classe média e a reforma do Estado confinou-se à redução da despesa, através de cortes aplicados aos funcionários públicos e pensionistas.
Síntese: A troika não reconhece erros de projeto, insiste na mesma receita e assim nunca mais voltaremos à situação de partida.
Há dias, sobre o Manifesto dos 74, dizia eu que se este fosse aberto a quem quisesse assiná-lo, teríamos 7.000.000 de cidadãos a fazê-lo. Contas feitas com base na sondagem apresentada, acertei em cheio, infelizmente…
Fica um reparo, quer a Silva Peneda, quer aos resultados da sondagem, que culpabilizam apenas a troika pela implosão que desenharam e encomendaram, omitindo de qualquer responsabilidade a “empresa” que colocou os explosivos, que carregou no detonador e gerou uma explosão controlada. Até parece que durante estes 3 anos não tivemos governo…
O “estado de graça” já acabou há muito e não tem graça nenhuma desprezar os efeitos colaterais.
A “bomba de neutrões” não foi por diante nos EUA, mas aqui vai funcionando, mesmo de fabrico artesanal…
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Ecos da blogosfera - 19 mar.

Enquanto uns são levados, outros levam do PACote…

O Tribunal de Contas Europeu (TCE) acusa os controlos nacionais para a atribuição de subsídios agrícolas, nomeadamente em Portugal, de não serem fiáveis e chama a Comissão Europeia a intervir.
“Os Estados membros desempenham um papel central para garantir que as ajudas agrícolas da UE são distribuídas aos beneficiários de acordo com a legislação, sendo portanto imperativo que comuniquem informações fiáveis”, lembra o TCE numa nova crítica à gestão dos fundos da Política Agrícola Comum (PAC).
Num relatório referente ao período 2010-2012 concluiu que os dados estatísticos dos Estados membros “não são fiáveis devido a erros de compilação e ao facto de os sistemas utilizados nos controlos administrativos e locais serem apenas parcialmente eficazes na deteção de despesas irregulares”.
Em relação a Portugal e com dados de 2010, o documento refere que os controlos foram apenas “parcialmente eficazes”, tendo sido identificados “controlos deficientes e ineficazes às condições de elegibilidade”.
E  recomenda aos governos nacionais que “os controlos administrativos e no terreno sejam realizados de forma mais rigorosa pelos organismos pagadores e que a qualidade das bases de dados do Sistema de Identificação das Parcelas Agrícolas seja melhorada”.
Quanto à Comissão Europeia, o TCE salienta que deve “clarificar” as suas orientações “sobre a aplicação de sistemas de controlos adequados e a compilação de relatórios estatísticos”.
O Tribunal põe inclusive o dedo nos fundos atribuídos a beneficiários que nem sequer exercem atividades agrícolas ou que têm em conta terrenos não cultivados. E acusa a Comissão Europeia de, com base nos controlos nacionais, estimar “uma taxa de erro residual” no que se refere à “incidência financeira das irregularidades”.
Bruxelas já reagiu, garantindo não se basear “nunca apenas” nos dados nacionais para detetar ajudas indevidas. E sublinha que, antecipando-se a  estas críticas, passou a partir de 2012 a ter em conta auditorias suplementares e que, além disso, o sistema posto em causa pelo TCE está também a ser reformado no âmbito da nova PAC para o período 2014-2020.
O assunto já tem tanto tempo quanto o tempo em que se iniciaram os apoios à agricultura, que se transformaram em apoios aos agricultores…
As más-línguas ou os invejosos, desde sempre que espalharam as falcatruas com origem na atribuição dos subsídios agrícolas, que pelo que se vê é mesmo verdade, mas o mais grave é que o forrobodó continua na crista da onda…
Já se conheciam os vários esquemas da transformação do dinheiro em “joio”, mas a distribuição de verbas da PAC, como diz o Tribunal de Contas Europeu, a quem nem sequer exerce atividades agrícolas ou não cultivam os terrenos subsidiados, é demais, nos tempos que decorreram e é imoral nos tempos que correm…
É que para além das culpas do Governo, cheira que a própria Comissão Europeia anda com os olhos fechados ou os fecha, para que os lavradores troquem os tratores por carros de gama alta…
E mais não vale a pena dizer, à espera que a mama acabe de vez com a peçonha e os peçonhentos!

Contramaré… 19 mar.

De acordo com a Associação de Construtores Automóveis da Europa (ACEA), foram vendidos 10.541 automóveis em Portugal em fevereiro passado, ou seja, cerca de mais 3.000 do que no mesmo mês de 2013. Já em janeiro Portugal apresentava um dos maiores crescimentos da Europa, ficando em 2.º lugar a seguir à Irlanda. Nos 2 primeiros meses do ano, o aumento de vendas de carros novos foi de 36,2%.

terça-feira, 18 de março de 2014

E os robôs irão pagar a pensão das gerações futuras?

A tecnologia tem evoluído de forma tão rápida que muita gente não consegue acompanhar esse processo. E se ainda duvida que em breve robôs, hologramas e outras ferramentas futuristas invadirão o nosso dia-a-dia, é melhor pensar 2 vezes, já que até mesmo o homem mais rico do mundo acredita nessa teoria digna de filmes de ficção científica.
Bill Gates afirmou que estamos cada vez mais próximos do dia em que os robôs vão acabar com muitas vagas de empregos e deixar inúmeras pessoas sem trabalho, considerando a situação preocupante e diz que as empresas e os governos precisam de começar a preparar os seus cidadãos para essa nova realidade.
"A substituição por software, seja para motoristas, empregados de mesa ou enfermeiros, está a progredir. A tecnologia ao longo do tempo vai reduzir a procura de postos de trabalho, principalmente entre aquelas funções que exigem menos competências. Daqui a 20 anos, a procura por trabalho para determinados empregos será consideravelmente menor. E acho que as pessoas não têm consciência disso", declarou o executivo.
Para evitar o desemprego em massa, Gates defende a ideia de que os governos comecem desde já a oferecer novas oportunidades aos profissionais e a capacitá-los para um futuro inevitável. O empresário afirma que essa pode parecer uma decisão difícil e cara, mas que dará às companhias mais confiança e credibilidade na hora de contratar funcionários humanos, em vez de terceirizar os seus trabalhos para um iPad ou outro produto eletrónico.
Levando em consideração o pensamento de Bill Gates, a adoção de robôs e softwares em todos os setores da indústria só vai aumentar. Um estudo recente do Gartner afirma que, até 2020, dispositivos conectados com sistemas altamente tecnológicos vão assumir cargos que hoje são ocupados por seres humanos.
De acordo com o levantamento, as primeiras mudanças significativas começarão em 2015, data limite para que as empresas desenvolvam programas e políticas corporativas que consigam aliar trabalho humano e digital. As organizações que não se adequarem ao novo modelo operacional não conseguirão atingir metas de produtividade e lucro até 2020. O relatório aponta que essas mesmas companhias devem desaparecer do mercado até 2023.
Só quem anda distraído há mais de 40 anos, quando a robotização começou a dar os primeiros passos na indústria, pode achar esta conclusão de Bill Gates como premonitória, pois os sociólogos desses tempos já anteviam este resultado.
Só que os sociólogos das últimas décadas do Século XX acreditavam que o aumento d produção e consequente aumento das mais-valias, reverteriam também para os trabalhadores, permitindo aumentando-lhes os salários e reduzir o tempo de trabalho, resultando numa qualidade de vida nunca experimentada pelo homem. Saiu tudo furado, como infelizmente podemos constatar…
E por estas evidências, quem ainda acredita que o desemprego tem tendência a diminuir, acreditando nos sermões de todos os políticos em períodos pré-eleitorais, pode considerar-se um “anjinho”, no meio deste inferno...
Ainda há dias, Belmiro de Azevedo sugeria que a competitividade em Portugal só pode ser estimulada através da educação das pessoas (saiba-se lá o que isto quer dizer) e da aquisição das máquinas corretas (robotização) para aumentarmos a produção e os lucros…
É visível que entre o aviso de Gates e a “solução” de Belmiro existe uma diferença enorme de preocupação social, porquanto o primeiro defende a ideia de que os governos comecem desde já a oferecer novas oportunidades aos profissionais e a capacitá-los para um futuro inevitável para minorar o desemprego em massa e o segundo se borrifa nas consequências e se centra nos lucros…
À parte estes pequenos “avanços” reestruturantes na área laboral, há outros perigos de ordem social assustadores, que deitam por terra o paradigma dos que dizem que são os trabalhadores no ativo, que pagam as pensões dos reformados. Se assim fosse, teríamos que admitir que as pensões de reforma da geração que agora está no ativo, acabariam de supetão, pela simples razão de os robôs não pagarem para a Segurança Social… Quem pagaria então as suas pensões?
Diriam então, e justamente, que os descontos que tinham feito durante todo o tempo de atividade eram propriedade sua e que a eles teriam direito.
Assim sendo, ou os donos dos robôs teriam que pagar uma taxa sobre a produção dos mesmos para as reformas, ou para além do desemprego incalculável, teríamos todos os “grisalhos” a entrar numa vida de miséria inimaginável e insuportável, e por isso, absolutamente criminosa.
É evidente que as análises e as benéficas conclusões dos (visionários) sociólogos do início da cibernética foram usurpadas pelos investidores e continuarão a sê-lo, se entretanto o poder político deixar correr o barco sem nada fazerem, até encalhar e continuarem a fazer de todos nós, uns artolas…
Realmente, “o pior ainda está para vir”…
É uma tendência praticamente irreversível: os robôs vão acabar com muitos dos empregos que conhecemos hoje. Conforme o tempo for passando, as máquinas serão responsáveis pela maioria dos trabalhos puramente mecânicos e também pelos empregos que causem riscos aos trabalhadores.
De acordo com uma pesquisa de Carl Benedikt Frey e Michael A. Osborne, por pesquisadores de Oxford, 47% dos trabalhos realizados nos Estados Unidos já são perfeitamente realizáveis por robôs. E algumas profissões até já estariam prestes a ser extintas.
Abaixo está a lista das profissões que tem 99% de hipóteses de serem completamente tomadas por inteligências artificiais em pouco tempo, de acordo com o estudo:
Operador de telemarketing
Pesquisador de documentos
Costureira
Técnico Matemático
Corretor de Seguros
Relojoeiro
Empacotador
Fiscal
Revelador de fotos
Contabilista
Bibliotecário
Técnico de entrada de dados