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sábado, 27 de julho de 2013

Se as “soluções” estavam erradas, por que insistem?

O FMI já vai no reconhecimento do segundo erro cometido desde 2010 na gestão da crise da dívida na zona euro. Alguns dos académicos que foram associados à austeridade distanciaram-se das opções da troika.
"Foi erro nosso (do Eurogrupo) dar ouvidos aos gurus dos mercados", disse esta semana Jean-Claude Juncker, primeiro-ministro do Luxemburgo, em Atenas, sem referir a que "gurus" se referia. Mas vêm à memória 2 académicos da Universidade de Harvard que influenciaram os políticos europeus em 2010 - o italiano Alberto Alesina e o norte-americano Kenneth Rogoff.
O primeiro é menos conhecido do grande público, mas foi uma voz crucial na cimeira europeia de Madrid de abril de 2010, a ponto de o artigo que apresentou perante os ministros das Finanças e o BCE nessa reunião ter sido citado no comunicado final.
Alberto Alesina alimentou a ideia de que a austeridade baseada em cortes da despesa pública "amplos, credíveis e decisivos" era "expansionista" e as suas ideias influenciaram depois a cimeira do G20 em Toronto em junho desse ano. Para muitos analistas, Alesina é o verdadeiro "pai" da austeridade.
Michael Ash, doutorado em Berkeley e licenciado em Princeton, é professor em Massachussetts e é um dos co-autores da pesquisa que coloca em causa a credibilididade de Reinhart e Rogoff, autores da “bíblia da austeridade”.
No primeiro artigo técnico do ano publicado pelo Fundo Monetário Internacional, o conselheiro económico adverte que o erro foi maior no início da gestão da crise do que recentemente. Afirma ainda que o erro não significa que as políticas de consolidação orçamental sejam indesejáveis.
Estudo publicado pelo Banco de Portugal revela que multiplicadores orçamentais sofrem aumento drástico em períodos recessivos.
Nova York cortou 100 milhões de dólares na prevenção da tuberculose e depois gastou mais de 1.000 milhões para travar a sua expansão.
Algumas propostas de soluções alternativas…
A austeridade que nos impingiram é socialmente insuportável, injusta e está apontada aos alvos errados. O Estado português tem de pôr as contas em dia.
Paulo Morais
É verdade. Se a receita anual anda na ordem dos 60.000 milhões e a despesa nos 70.000 milhões, obviamente que este défice tem de ser diminuído ou até eliminado. O Estado tem de reduzir – e muito – as suas despesas. Mas deve penalizar os que provocaram a crise e não todos os outros.
Em primeiro lugar, o Estado tem de poupar nos juros da dívida. Milhares de milhões de euros em cada ano, bem entendido. Não é admissível que os juros representem a maior despesa do Estado em 2013. É irracional. Seria como se alguém na sua economia familiar gastasse mais em lavagens do automóvel do que na alimentação dos filhos. É claro que este corte viria agastar o "lobby" da banca, Ricardo Espírito Santo, Fernando Ulrich ou até a filha do presidente angolano. E não há coragem política para o fazer. Além de que alguns políticos influentes são, eles próprios, administradores de bancos, de Vera Jardim no PS, a Lobo Xavier no CDS… entre outros.
Outra despesa a ser imediatamente reduzida é a das rendas com as Parcerias Público-Privadas. Poder-se-iam poupar, sem dificuldade, 1.000 milhões. Isto se houvesse coragem para enfrentar os maiores parceiros privados, como os grupos Mello ou Mota-Engil. Não há! Acresce que estes grupos garantem a sua intocabilidade colocando nas suas administrações atores políticos como Joaquim Ferreira do Amaral, Valente de Oliveira ou Jorge Coelho.
Muitas outras despesas se poderiam evitar no Estado, a começar na renda milionária contratada com o fundo detentor do Campus de Justiça em Lisboa, presidido por Alexandre Relvas, diretor de campanha de Cavaco Silva. Etc., etc., etc. A verdadeira salvação nacional consiste em cortar neste tipo de gorduras do Estado. E não nas pensões, nas reformas, ou nos salários e subsídios dos funcionários. E muito menos no ensino, na saúde ou na segurança social. Portugal precisa apenas de ser governado por quem, seguindo a máxima de António Vieira, impeça que "os peixes grandes comam os pequenos. O contrário seria menos escandaloso, porque um peixe grande poderia alimentar muitos peixes pequenos".

Ecos da blogosfera – 27 jul.

“Estamos ‘entroikados’ e mal pagos!”

A crise da zona euro empobreceu várias partes da Europa, mas contribui para criar neologismos coloridos. Graças a ela, alguns princípios económicos complexos fazem agora parte da linguagem corrente.
Os portugueses têm uma nova palavra, “grandolar”, que surgiu devido à crise do euro e significa “sujeitar um ministro a protesto, cantando uma canção revolucionária” [“entoar canções como forma de protesto pacífico, com o objetivo de impedir discursos ou comunicações de representantes de um governo”, segundo a definição do Dicionário da Língua Portuguesa da Porto Editora, na sua edição na Internet]. Mas, hoje, ao fim de 3 anos de austeridade, até as crianças portuguesas “grandolam” os pais, quando não querem tomar banho.
Os italianos, que agora acompanham a evolução do spread [diferencial] entre as obrigações alemãs e italianas com uma paixão que, em tempos, só mostravam pelo futebol, lançaram palavras como “spreaddite”, que o diário de Roma La Repubblica definiu sarcasticamente como “intensificação do sofrimento causado pelo spread elevado”.
Na Grécia, as frases nascidas da crise dão colorido às conversas, nos cafés, nos escritórios e no metropolitano, em especial através da utilização irónica de expressões ou slogans empregues pelos dirigentes políticos, como a afirmação proferida, em 2009, pelo então primeiro-ministro, George A. Papandreou, de que havia dinheiro, quando obviamente não havia. “Não se preocupem, eu trato disso”, disse recentemente aos amigos um homem que comemorava o seu aniversário numa taverna de Atenas, ao ver que estes iam puxar das carteiras. “Eh, há dinheiro, não se lembram?”
A gíria da crise
A longa crise económica na Europa trouxe consigo taxas recorde de desemprego, grandes manifestações e, também, muitas formas mais subtis de avaliar os seus efeitos. A pouco e pouco, nos diferentes países, a crise criou igualmente uma linguagem própria, que traz para o uso popular termos financeiros dantes pouco rotineiros e dá origem a uma gíria que reflete o humor negro a que muitos recorrem para lidar com problemas persistentes.
A gíria da crise chegou mesmo às altas esferas do Governo e da sociedade. Numa tentativa de aplacar as preocupações relativas à hipótese de, à semelhança da Grécia, a Espanha vir a precisar de um resgate internacional, o ministro do Orçamento espanhol, Cristóbal Montoro, asseverou, no ano passado, aos espanhóis inquietos que “los hombres de negro” – os homens de negro, como passaram a ser conhecidos os funcionários da União Europeia – não estavam a caminho.
As mudanças na linguagem são tantas que, em junho, a Real Academia Espanhola, guardiã da língua castelhana, deu os últimos retoques num dicionário atualizado, introduzindo 200 palavras que tinham sido acrescentadas ou às quais tinham sido dados novos significados. Entre estas inclui-se a expressão “prima de riesgo” (prémio de risco), ilustrada com a seguinte frase comum: “O prémio de risco da nossa dívida soberana aumentou vários pontos”.
5.000 novas palavras
Os espanhóis, muitos dos quais nunca tinham ouvido tais termos antes do início da crise financeira, em 2008, usam-nos agora com tanta regularidade que é tão provável ouvi-los numa conversa com um motorista de táxi como nos noticiários da noite. Em matéria de linguagem, existe o “poukou”, que os gregos usam para se referirem ao período anterior à crise, e o momento atual.
Do mesmo modo, entre as cerca de 5.000 palavras acrescentadas à versão atualizada do clássico dicionário da língua alemã Duden, publicada em julho, figuram diversos termos com origem na crise económica. Estes incluem “schuldenbremse”, literalmente “travão da dívida” e “eurobond” [euro-obrigação], uma referência à proposta de emissão de obrigações pela União Europeia, para cobrir a dívida dos países que usam o euro; os alemães temem que esses títulos os sobrecarreguem com obrigações onerosas. Embora a palavra exista, o Governo da chanceler Angela Merkel tem feito os possíveis para que o mesmo não aconteça com a obrigação.
De referir ainda a publicação recente de um livro do sociólogo francês Denis Muzet intitulado Les Mots de la Crise (As palavras da crise), que analisa os termos que entraram na língua desde o início da recessão económica. A lista de Muzet inclui “perte du triple A”, ou perda do triplo A (como no caso da notação das obrigações francesas); “suppressions d’emploi”, ou reduções de empregos; e “choc de compétitivité”, ou choque de competitividade – tudo medidas que o duro despertar da crise suscitou.
Crise define uma geração
“A maneira como falamos da crise contribui para o pânico; contribui para o depressionismo nacional”, afirma Muzet, inventando também uma palavra própria.
O sentido de austeridade está tão omnipresente que, em alguns locais, a palavra é aplicada a quase tudo. Uma mulher portuguesa que use uma saia curta pode muito bem ouvir um admirador perguntar-lhe se está em “austeridade”, isto é, a poupar no tecido.
A crise na Europa arrasta-se há tanto tempo que está a definir uma geração. Em Espanha, fala-se dos “Ni-Nis”, para designar os inúmeros jovens que não estão a estudar nem a trabalhar. Em Portugal, chama-se “geração à rasca”.
“Infelizmente, conheço muito bem os Ni-Nis, porque tenho de lidar com uma, em casa”, disse Carmen Blanco, de 43 anos, desempregada, referindo-se à filha de 20 anos, que desistiu do ensino secundário e está a viver com ela. “Já lhe disse claramente que, sem nenhum tipo de diploma, corre o risco de ser uma Ni-Ni para o resto da vida”, conta a mãe.
A nomenclatura associada aos desesperados não se refere apenas aos jovens. Na Grécia, onde os cortes salariais e uma taxa de desemprego de 27% empurraram uma vasta nova classe para uma situação de descida de nível de vida, que se resume agora às necessidades básicas, as pessoas falam dos “neoptohi”, os novos-pobres – um trocadilho com a palavra grega referente aos novos-ricos.
A culpada de todos os males
Os nomes dados às manifestações e aos manifestantes representam um vasto leque. Em Espanha, os manifestantes designam-se a si mesmos como os “indignados”. Os manifestantes mais velhos ficaram conhecidos como “yayoflautas”, literalmente avós das flautas [numa referência ao termo depreciativo “perroflautas” (cães e flautas) usado pela ex-presidente da região de Madrid, para designar os “indignados”, associando-os a “hippies” que tocavam flauta ao lado dos seus cães. “Marea blanca”, ou maré branca, refere-se às vagas de médicos e enfermeiros de batas brancas, que se manifestaram contra os cortes nos serviços públicos de saúde.
A palavra usada por quase toda a gente na Europa é “troika”, que se refere aos 3 credores internacionais – o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia – que, de Lisboa a Atenas, os cidadãos em dificuldades culpam por todos os seus males.

Contramaré… 27 jul.

"A realidade dos factos é que os efeitos da austeridade e da conjuntura europeia foram piores do que prevíamos e por isso hoje podemos constatar que o pico do crédito vencido poderá acontecer para final do ano, final do 3.º trimestre e princípio do 4.º trimestre", disse Ricardo Salgado. Ainda assim, o banqueiro disse acreditar que esse cenário poderá ser melhor do que o previsto se forem concretizados os sinais de recuperação económica que já antevê.

sexta-feira, 26 de julho de 2013

1.º Emprego; 2.º Crescimento; 3.º Austeridade? OK!

Os ministros das Finanças do G20 afirmaram, em comunicado conjunto, que o emprego e o crescimento económico são as suas prioridades de "curto prazo" no combate à crise mundial. Reunidos em Moscovo para uma reunião preparatória da cimeira de chefes de Estado marcada para setembro, os ministros optaram por deixar a austeridade em segundo plano na declaração.
O comunicado diz que a retomada económica tem sido "frágil e desigual" e que medidas de disciplina orçamentária para reduzir défices precisam ser verossímeis e aplicadas a médio prazo. "Chegamos a um acordo de que a nossa prioridade de curto prazo é estimular o emprego e o crescimento", afirma o texto.
A declaração final vai na linha de pensamento dos Estados Unidos, da França e do Brasil, enquanto a Alemanha tem dado prioridade à defesa da austeridade.
A Alemanha pode perder força no debate sobre como reavivar a economia da zona do euro depois de os Estados Unidos e outros países rejeitaram a sua receita de austeridade.
Brian Blackstone
Autoridades financeiras do chamado grupo G-20 de economias desenvolvidas e emergentes, reunidas durante o fim-de-semana em Moscovo, concluíram que as suas políticas devem ter como meta a geração de emprego e o crescimento económico, numa rejeição às intenções da Alemanha de estabelecer metas de endividamento para depois de 2016.
"A ideia de que os alemães seriam apoiados por outros europeus era de facto extravagante, e a ideia de que os americanos aceitariam as metas era igualmente improvável", disse Simon Tilford, do Centro para a Reforma Europeia, um centro de estudos sediado em Londres e dedicado a aprimorar a União Europeia.
A França e outros países-membros, principalmente os do sul da Europa, há muito que vêm criticando a insistência da Alemanha em reduzir dívidas em detrimento do crescimento económico.
Um conjunto cada vez maior de estudos económicos indica que os efeitos negativos do aperto fiscal sobre o crescimento vêm a ser subestimados, especialmente em tempos de crise. A posição pró-austeridade da Alemanha foi contestada ainda mais por dados oficiais divulgados ontem, que mostram um aumento considerável da dívida da zona do euro no 1.º trimestre. Portugal e outros países do sul da Europa, que cortaram gastos e elevaram impostos para atender exigências da Alemanha, apresentaram um crescimento particularmente acentuado.
"Como um todo, a pressa pela consolidação fiscal foi um erro da Europa", disse Zsolt Darvas, um académico do centro de estudos Bruegel, de Bruxelas.
A maioria dos economistas e formuladores de políticas concorda que, no longo prazo, um baixo nível de endividamento é bom para a economia. Mantém as taxas de juros baixas e faz o dinheiro chegar ao setor privado, de onde ele pode ser direcionado para investimentos produtivos.
A questão que diferencia a Europa do resto do mundo é o que fazer no curto prazo, enquanto as economias ainda estão debilitadas.
Os EUA responderam à severa recessão de 2008 e 2009 cortando juros e aumentando os gastos do governo. O resultado foi um défice de mais de US$ 1 trilhão, cerca de 10% do PIB. A economia americana recuperou, ainda que modestamente, e neste ano o país aumentou impostos e permitiu que cortes automáticos de gastos começassem a vigorar. Com isso, o défice caiu substancialmente.
As autoridades europeias fizeram o oposto com a Grécia, a Irlanda e outros países atingidos pela crise. Insistiram nos aumentos de impostos e cortes de gastos como condição para os pacotes de resgate, exacerbando recessões que já eram severas.
A esperança era que o aumento da procura dos EUA e outros mercados emergentes ajudaria a tirar as economias da recessão através de exportações.
Mas as autoridades subestimaram a escala dos problemas que afligiam os setores bancário e imobiliário em grande parte do sul da Europa, dizem analistas, e confiaram demais no crescimento da procura estrangeira.
As economias geralmente precisam de um pouco de inflação e um crescimento robusto para gerar os recursos financeiros necessários para pagar as suas dívidas. O crescimento também aumenta o emprego, aliviando a pressão sobre os gastos sociais. Em suma, aperto fiscal só funciona se houver crescimento.
A dívida pública total da zona euro subiu em 150 bilhões de euros no 1.º trimestre, para 8,75 trilhões de euros, ou 92,2% do PIB do bloco, ante 90,6% no 1.º trimestre. Cinco dos 17 países da UE — Bélgica, Grécia, Irlanda, Itália e Portugal — têm dívidas maiores do que as suas economias. A dívida da França já passou dos 90% do seu PIB e a da Espanha, que era só de 40% em 2008, também está perto dos 90%.
Ainda assim, a Alemanha e o resto da zona do euro não tiveram muita escolha no caso da Grécia, Irlanda e Portugal, que perderam acesso aos mercados de crédito, diz Daniel Gros, chefe do Centro de Estudos de Políticas Europeias, em Bruxelas. Na ausência de crédito, esses países precisam primeiro reduzir os seus défices para depois voltar a pensar em política fiscal como motor do crescimento, diz ele.
A Comissão Europeia deu aos membros do bloco mais tempo para atingir as suas metas de défice, mas a política fiscal continuará pesando sobre o PIB este ano e no próximo, ainda que um pouco menos que antes, diz Greg Fuzesi, economista do J.P. Morgan.
Além disso, a Alemanha ainda tem a chave do cofre da Europa e não deve mudar de atitude apesar da reprimenda do G-20. O seu orçamento está quase em equilíbrio e a sua dívida, em proporção ao PIB, caiu no 1.º trimestre, contrabalançando a tendência do bloco. E com o desemprego em níveis próximos de baixas históricas, o governo hesitará em mudar de estratégia antes das eleições nacionais de agosto.
"A dura retórica da austeridade ainda soa bem na Alemanha", disse Tilford.
O BCE pode ter que cortar as taxas de juros e iniciar uma nova rodada de afrouxamento monetário não convencional. Essa possibilidade, informada pelo FMI, tem como objetivo ajudar a impulsionar a economia da Zona Euro, que ainda é pressionada pelos cortes de gastos.
Em avaliação da economia dos 17 países que compartilham o euro, a organização disse que os esforços para sustentar as finanças públicas podem reduzir o crescimento em até 1,25% neste ano. Como resultado, o FMI estimou que a Zona Euro permanecerá em recessão pelo 2.º ano consecutivo, contraindo 0,6% antes de retornar a um crescimento de 0,9% em 2014.
Com risco de estagnação na Zona do Euro, e pressão inflacionária muito fraca, o BCE deveria agir para ajudar o crescimento com medidas para reduzir a "fragmentação" dos mercados financeiros, um termo que remete às taxas de crédito díspares para as empresas no norte no sul da região. “Avançando com sua abordagem atual, o BCE deveria garantir as necessidades de financiamento a prazo para os bancos fracos, mas solventes através de LTRO adicionais de teor adequado”, mostrou o relatório do FMI, referindo-se aos empréstimos extremamente baratos do BCE aos bancos, chamados Operações de Refinanciamento de Longo Prazo. “Isso será mais eficaz se for acompanhado por cortes colaterais menores, particularmente em empréstimos para pequenas e médias empresas”, segundo o relatório.
Ora, até que enfim! Agora parece que é! Se não fizerem nada, pelo menos já reconheceram que se enganaram(?) no caminho e que é preciso usar o GPS em vez da bússola para encontrarem o rumo certo. Só não devolvem os saques…Traduzindo, austeridade, sim, mas a médio prazo (obviamente!) e alterar prioridades, pondo à frente o combate ao desemprego e estimular o crescimento. Tanto tempo (de sacrifícios) e tanta gente (inteligente!) para se concluir pelo óbvio. Afinal, tudo funciona como na microeconomia doméstica ou numa mercearia de bairro…Claro que só a Alemanha quer manter o status quo (tem-lhes dado um resultadão), razão provável para quererem dispensar o FMI, no futuro próximo, das troikas (na Europa), que anda a “ajudar à missa” do G20, desmontando-lhes, em parte, a estratégia de penitência para os “pecadores” e do espólio (confiscado) para eles… Já chega de mama!
É pena que a proposta do FMI vá no sentido de emprestar dinheiro, a juros mais baixos, aos bancos, para emprestarem às pequenas e médias empresas, às mesmas taxas de crédito para as no norte no sul, em vez de emprestarem esse dinheiro diretamente aos Estados, a baixos juros…
No fim de tudo, parece que a lógica dá sinais de vir ao de cima, por razões inerentes aos resultados experimentalistas de alguns carrascos odiosamente amadores…Cheira-me que o Portas sabia destas “novidades”, proveniente de quaisquer Anonymous, mas não disse nada ao Coelho, que tinha ido com o Cavaco ao circo…
Esperemos que os funcionários da troika sejam avisados (durante as férias), antes de “enfrentarem” o Portas e a Luís “Swaps” e do próximo Orçamento…

Ecos da blogosfera – 26 jul.

“Bisbilhotice” ou a espionagem oficial democratizada

A agência da polícia britânica para os crimes graves e organizados entregou aos deputados uma lista de 101 empresas e pessoas ricas acusadas de contratarem detectives privados para reunirem ilegalmente informação sobre pessoas.
A lista, que foi classificada como secreta por receio dos danos que possa causar aos interesses económicos do Reino Unido, inclui os nomes de grandes empresas farmacêuticas e de escritórios de advogados, companhias de seguros e grupos de serviços financeiros, e revela a enorme escala da atividade.
O jornal The Independent, que publicou uma série de revelações sobre a história, condena o facto de essas empresas não serem processadas e de os pormenores dessas escutas – a recolha secreta de informação a partir das caixas de mensagens dos telemóveis – serem mantidos escondidos, quando foi aberto uma investigação pública às escutas telefónicas feitas pelo jornal.
Depois dos escândalos (escandalosos) de espionagem e (es)piolhagem ao mais alto nível das mais altas nações, no caso no Reino Unido, nada mais nos pode escandalizar, quando somos confrontados com as mesmas práticas seguidas por privados, individuais ou associados, no Reino Unido… Na selva, não há lei?
Mas mais escandalosa é a ratificação, na Câmara dos Deputados norte-americana, da prática de espionagem, tão condenada mundialmente, apesar de muitos dos julgamentos serem meros exercícios de hipocrisia… Na selva, há lei!
A macacada vai guinchando, na selva, e vai-se pondo a jeito…
A entidade sem fins lucrativos Privacy International, de Londres, entrou com processo na Justiça contra o governo do Reino Unido alegando uso ilegal de práticas de vigilância em massa contra cidadãos de toda a região. O grupo alega que o governo permitiu a coleta de dados sobre pessoas do Reino Unido que teriam sido repassados à Agência Nacional de Segurança dos EUA (NSA).
A Privacy International atua em Londres e dedica-se a defender direitos de privacidade. Em comunicado à imprensa, declarou que "o regime amplo de espionagem que parece estar a operar à margem da lei sem prestar contas dos seus atos não é necessário ou proporcional".
O pedido de processo que deu entrada a um tribunal chamado Investigatory Powers Tribunal se baseia no material que foi entregue aos jornais pelo ex-contratado da NSA, Edward Snowden, sobre os programas de vigilância da NSA e da agência britânica de inteligência Government Communications Headquarters (GCHQ). O tribunal foi criado no ano 2000 para avaliar reclamações sobre o uso invasivo do poder dos serviços de inteligência, órgãos legais e autoridades públicas na região.
As reportagens recentes sobre programas de vigilância em massa nos EUA, Reino Unido e vários outros países, incluindo o Brasil, têm disparado uma série de protestos e ações legais pelo mundo. Nos EUA, o grupo Electronic Privacy Information Center (EPIC) pediu à Suprema Corte, que emita uma ordem impedindo a Foreign Intelligence Surveillance Court, um tribunal sobre vigilância secreta, de permitir que a NSA possa capturar dados de ligações telefónicas da Verizon.
Uma proposta que pretendia restringir a coleta de dados telefónicos pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos, NSA, foi rejeitada nesta quarta-feira pela Câmara dos Deputados. No entanto, o resultado foi conseguido por uma pequena margem – foram 205 a favor e 217 contra –, indicando que é grande a insatisfação dos congressistas com o ultraje representado pela espionagem de centenas de milhões de cidadãos. A votação foi o primeiro desafio da administração Obama no Legislativo desde que o ex-técnico da CIA e da NSA Edward Snowden denunciou as longas garras dos programas de vigilância do governo.

Contramaré… 26 jul.

Uma das publicações de referência do Reino Unido, a The Economist, dedica um artigo a Portugal e à Grécia, territórios que, segundo aquela revista, materializam o falhanço das políticas de austeridade. A crise que se vive no País surge também em destaque, sendo que é feito um aviso: tanto Portugal como a Grécia estão longe de “dar o salto”, considerando que o País está mais próximo da situação grega do que da irlandesa, tido como exemplo de sucesso.

quinta-feira, 25 de julho de 2013

Dúvidas sobre Dívida, Défice, Estatísticas e Subsídios

A dívida pública portuguesa aumentou para 127,2% do PIB no 1.º trimestre, contra 123,8% registados no trimestre anterior e 112,3% observados um ano antes. Confrontado com os números do Eurostat, o primeiro-ministro garante que o Estado reduziu a despesa. O problema, diz Passos Coelho, está na receita fiscal, que ficou abaixo do previsto. “Nós não tivemos um défice tão baixo quanto desejaríamos não porque o Estado não tivesse feito a sua parte de reduzir as suas despesas, reduziu-as até mais do que estava previsto. O que aconteceu foi que a receita fiscal não acompanhou a previsão que estava inicialmente realizada”, explicou.
A receita fiscal aumentou 9% no 1.º semestre de 2013, face a igual período do ano passado que o registado até maio. Para este resultado contribuiu o desempenho, sobretudo, do IRS (com acertos nas contas em maio) e do IRC (as empresas pagaram também em maio o imposto do exercício de 2012), bem como a recuperação de impostos indiretos.
Défice atingiu os 3.846 milhões, valor bastante abaixo dos 6.000 milhões fixados para este semestre pelos credores internacionais.
Divulgados os dados de Junho fica confirmado: pagar os subsídios de férias no mês passado não violaria as metas de défice trimestrais acordadas com a troika. Um argumento que o Governo chegou a utilizar para justificar a decisão de pagar apenas no Natal.
Há 3 dias, talvez (pre)ocupado com a recauchutagem do governo, dizia o Primeiro-ministro, que o aumento da Dívida Pública se devia à redução da receita fiscal. E dizia também, que o défice, apesar de ter reduzido as despesas mais do que o necessário, não seria tão baixo como previram.
Afinal, a receita fiscal aumentou razoavelmente e o défice diminui em relação ao previsto pela troika, uns bons 2.154 milhões de euros…
Perante isto, temos que esperar, de Passos Coelho (se não delegar em Paulo Portas), por nova justificação para o aumento da dívida (qualquer um se engana) e da troika (que nunca tem dúvidas), um exame para avaliar as suas competências para fazer previsões e se não tiverem mais de 14 valores, deverão ser substituídos…
E contas feitas, chega-se à conclusão de que afinal havia dinheiro suficiente para pagar os subsídios de férias constitucionalmente garantidos e ainda sobrava outro tanto, para qualquer loucura, tipo swaps ou gorjetas ao BCI…
Afinal havia dinheiro!
O tempo em que o subsídio de férias era pago na altura das férias parece bem ridículo, visto a esta distância.
Ricardo Araújo Pereira
A falta de imaginação do legislador, a linguagem denotativa do recibo, tudo era desinteressante e enfadonho. Receber o subsídio de férias 4 ou 5 meses depois das férias, como agora se usa, introduz na vida dos funcionários públicos e dos reformados uma dimensão de ousadia que é muito estimulante. O subsídio recebido em Novembro é uma inesperada lembrança das férias, como tropeçar num maço de fotografias do verão. Mas é uma lembrança de férias que não tivemos, uma vez que não havia dinheiro para gozá-las na altura própria. Uma recordação do que nunca existiu: eis a complexa proposta do ministério das Finanças.
Primeiro, o governo quis deixar de pagar o subsídio de férias. Infelizmente, a ideia enfermava de um pequeno vício, que era o de violar a principal lei do país. Impedido de cometer ilegalidades pelo Tribunal Constitucional, o governo viu-se forçado a legislar de novo, desta vez dentro dos limites da lei - o que, por ser mais difícil, atrasou o processo de pagamento dos subsídios. Foi azar: poderíamos ter tido uma ilegalidade irrepreensivelmente pontual, mas ficámos com uma legalidade atrasada. O corte dos subsídios era ilegal, mas teria sido feito a tempo e horas; a reposição respeita a lei, mas já não consegue respeitar o calendário. Enfim, não se pode ter tudo. E, além disso, é natural que, quando se tenta cometer uma ilegalidade, se sofra uma punição. Normalmente, é a entidade que tenta cometer a ilegalidade que sofre a punição, mas também pode acontecer que quem tente cometer a ilegalidade inflija também a punição, como neste caso. Julgo que é mais económico, e não está tempo para grandes despesas. O governo tentou não pagar os subsídios e os cidadãos pagaram o preço do chumbo de uma medida ilegal. Sempre houve alguém a pagar alguma coisa neste processo, o que acaba por ser refrescante.
O episódio deixa à vista a injustiça das críticas que têm sido feitas ao primeiro-ministro. Ao contrário do que se diz, o governo é implacável com os credores. É duro a renegociar montantes de dívidas e prazos de pagamento. Aos pensionistas e funcionários públicos, começou por propor um violento hair-cut de 100%, relativamente ao dinheiro que lhes devia. E depois alargou o prazo de pagamento em vários meses. Tudo indica, portanto, que temos o governo certo. Nós é que somos os credores errados.
A partir de hoje os subsídios de desemprego e doença começam a pagar uma taxa de 6% e 5%, respectivamente, na sequência da entrada em vigor do Orçamento Rectificativo. 
À cautela, e (com)batendo sempre os mais abonados, este governo ou este governo, corta nos subsídios dos desempregados (6%) e dos doentes (5%), (com)batendo assim o desemprego (que vão trabalhar!) e reforçando a eficácia do SNS (com medicinas “alternativas”) reduzindo as listas de espera…
Ou quem nos governa (governo e troika) anda distraído ou as estatísticas estão contra quem nos governa ou a realidade não tem nada a ver com quem nos governa nem com as estatísticas…
Isto é que vai uma crise, de seriedade e competência!
Mas agora é que vai ser, se lhes derem tempo para o “malefício da dívida”…

Ecos da blogosfera – 25 jul.

Reflexões sobre a conjuntura para (um)a libertação…

O Papa Francisco vai inaugurar uma nova era para a Igreja Católica durante a Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro. Essa é a convicção do teólogo Leonardo Boff, que em 1992 deixou todos os cargos na igreja, após ser censurado pelo Vaticano.
Em entrevista ao DW Brasil na sua casa em Petrópolis, o teólogo elogiou Francisco, afirmando que ele é o Papa da rutura. "Essa é a palavra que Bento XVI e João Paulo II mais temiam. Eles acreditavam que a igreja tinha que ter continuidade", avaliou Boff.
O teólogo, um dos expoentes da Teologia da Libertação, disse acreditar que Francisco vai falar sobre os recentes protestos no Brasil. "Ele fez uma declaração corajosa em Roma, dizendo que os políticos têm que escutar os jovens na rua; que a causa dos jovens é legítima, justa e que estaria em conformidade com o evangelho."
DW Brasil: No Rio de Janeiro, mais de um milhão de fiéis católicos vão reunir-se e celebrar a fé durante a Jornada Mundial da Juventude. No século XXI, o cristianismo ainda precisa da figura de um Papa?
Leonardo Boff: Fundamentalmente não precisaria de um Papa. A igreja poderia organizar-se numa vasta rede de comunidades. Mas, à medida que a igreja se foi transformando numa instituição e assumindo uma função política no Império Romano, assumiu também os símbolos do poder: o próprio nome "Papa", que era exclusivo dos imperadores, e aquela capinha cheia de ouro, que só os imperadores podiam usar, mas que os Papas todos usavam. Então, esse curso de uma igreja que tem uma função política dentro do Império Romano em decadência obrigava a igreja a ter um centro de referência. Francisco, quando lhe ofereceram aquela capinha, disse "O carnaval acabou, não quero isso".
Então, este Papa chegou para mudar?
Eu acho que esse é o Papa da rutura. Essa é a palavra que Bento XVI e João Paulo II mais temiam. Eles acreditavam que a igreja tinha que ter continuidade, portanto o Concílio Vaticano II não poderia significar rutura com o Concílio Vaticano I. Mas não, agora há uma rutura, a figura do Papa não é mais a clássica, é outra. Francisco não começou com a reforma da cúria, começou com a reforma do Papado.
O que quer dizer com "reforma do Papado"?
Na Europa vivem só 24% dos católicos. Na América Latina são 62%, e o restante está na África e na Ásia. Hoje, o cristianismo é uma religião do Terceiro Mundo, que um dia teve origem no Primeiro Mundo. Acho que o Papa Francisco vai criar uma dinastia de Papas do Terceiro Mundo. Além disso, as nossas igrejas já não são mais igrejas de espelho, imitando as europeias; são igrejas fonte, criaram as suas tradições, têm os seus mártires, os seus mestres, as suas formas de celebrar, têm as suas teologias e profetas e figuras importantes, como D. Hélder Câmara e D. Óscar Romero. Estas igrejas estão a dar vitalidade ao cristianismo.
Por que está tão otimista? Os problemas da Igreja Católica continuam: a exclusão dos divorciados, a discriminação dos homossexuais, a proibição de mulheres-sacerdotes...
O Papa deu um exemplo claro. Soube que um pároco em Roma negou o batismo ao filho de uma mulher solteira. E o Papa disse: "Esse padre está errado, porque não existe mãe solteira. Existe mãe e filho. E ela tem o direito de ver o filho batizado, porque a igreja tem que ter as portas abertas, pouco importa a condição moral da pessoa". E foi mais fundo ao dizer que não se pode inventar um 8.º sacramento, proibindo os fiéis que não se enquadrem na disciplina eclesiástica de participar da vida da igreja e dos sacramentos. Até agora, os temas da moral sexual, da moral familiar, do celibato e da homossexualidade eram proibidos de serem discutidos. Se um teólogo ou um padre discutisse esse assunto, era logo censurado. Agora, ele vai permitir a discussão.
No Brasil, nas últimas semanas, milhares de jovens foram às ruas protestar contra os políticos corruptos e os altos investimentos nos estádios de futebol. Qual é o recado que o Papa vai dar aos jovens?
Ele fez uma declaração corajosa em Roma, dizendo que os políticos têm que ouvir os jovens na rua; que a causa dos jovens é legítima, justa e que estaria em conformidade com o evangelho. Eu acho que ele vai fazer uma convocação crítica aos políticos, para que não sejam mais corruptos e passem a servir mais o povo. E vai fazer um desafio aos jovens de continuar a transformação da sociedade, mas sem violência. E aí exclui todos esses vândalos que nos últimos dias mostraram uma violência absolutamente injustificável e estúpida.
Disse que os programas sociais no Brasil "incluíram uma Argentina inteira na sociedade brasileira". Por que então as pessoas protestam contra o governo brasileiro?
Curiosamente, elas não são contra o PT, a Dilma ou o Lula. Mostram uma insatisfação geral com o Brasil que temos, que é um país com profundas desigualdades. São 5.000 famílias brasileiras que controlam 43% de toda a riqueza nacional. Além disso, o próprio PT atingiu o seu teto. Ou ele muda e refaz a sua relação orgânica com os movimentos sociais, ou se transforma num partido como os demais, que buscam o poder e acabam corrompendo-se.
A classe média brasileira parece não estar a gostar tanto dos programas de inclusão social do governo brasileiro. Ela foi deixada de lado?
Com Lula, os ricos ficaram mais ricos, e os pobres saíram da pobreza. Toda a gente ganhou. Eu creio que o governo do PT não fez só uma distribuição de rendimento, favorecendo os pobres, mas também fez uma redistribuição. Tirando de quem tem e passando para quem não tem. Só que não aplicou isso às grandes fortunas. Tirou da classe média, que ficou mais pobre.
Acredita que os políticos vão atender ao recado do Papa na Jornada Mundial da Juventude?
Eu acho que ele vai ser muito importante para a América Latina, porque o seu modo de ser vai reforçar as novas democracias, que nasceram na resistência aos militares e estão a fazer boas políticas sociais para os pobres, com inclusão. Então, ele tem uma função política importante. A Cristina Kirchner, que vivia em polémica com ele, entendeu a lição e fez as pazes. Mas por quê? Porque o Papa move multidões. Talvez ninguém no mundo hoje possa reunir um milhão de pessoas. Político nenhum, nem mesmo o Obama.
Mas a Igreja Católica perdeu poder e influência?
Institucionalmente, a Igreja no Brasil está numa profunda crise. Pelo número de católicos, deveríamos ter 100.000 padres. Temos 17.000. Criou-se um vazio, pelo qual entraram as igrejas pentecostais. E com razão. Como o povo é religioso, quem vem falar de Deus, o povo adere, porque indo para Deus, podemos somar sempre. Para batismo, casamento e enterro, é a Igreja Católica. Para saber o outro lado do mundo, o povo vai para o espiritismo. Para as questões de sorte e amor, o povo vai a um centro de macumba. O povo não tem uma visão doutrinária, tem uma visão prática. É um supermercado religioso, com muitos produtos, e o povo vai-se servindo.
Com Francisco, a Teologia da Libertação vai voltar?
Com este Papa, ela vai ganhar visibilidade. Antes dizia-se que a Teologia da Libertação era uma teologia marxista. Agora diz-se que é uma teologia católica. Isso muda a atmosfera da igreja.

Contramaré… 25 jul.

O presidente de Portugal aprovou a promoção do líder da coligação minoritária Paulo Portas para o cargo de vice-primeiro-ministro e uma reforma mais ampla do gabinete, como tinha sido proposto pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho para garantir a unidade da coligação governamental após uma rotura interna.

quarta-feira, 24 de julho de 2013

O “Estado de graça” de um Governo “reformado”!

Flahsback: editorial da noite de Junho de 2011 em que foi anunciado o Governo que hoje foi oficialmente remodelado. Não se trata de ver se falhei ou acertei, mas do que eram as expectativas e do que foram os resultados. Ministro a ministro.
Pedro Santos Guerreiro
A primeira impressão faz um pouco de impressão. A impressão de que não é um Governo forte. Não forte o suficiente para as rabanadas de vento que o aguardam. Mas Portugal não tem uma segunda oportunidade: este Governo vai ter de ser melhor do que parece.
Portugal está num estado crítico tal que precisa de união e de coesão. E é por isso que o Governo tem de ter o benefício da dúvida, de ter o tempo e o espaço suficiente para mostrar o que vale. Vai tê-lo. Mas isso não esconde essa tal primeira impressão. A de que faltam figuras de Estado. A de falta de experiência. A de falta de um Catroga. Mas também as virtudes: a juventude. A capacidade técnica de muitos dos seus ministros. A da vontade de mudança que eles representam.
Dois exemplos: Assunção Cristas e Álvaro Santos Pereira. Os leitores do Negócios conhecem-nos bem, ambos deram entrevistas de fundo este ano neste jornal e foram enquadrados como esperanças políticas para o nosso País. Ei-las confirmadas. Mas a nova ministra da Agricultura nunca plantou uma batata na terra. E o novo ministro da Economia nunca geriu uma empresa na vida. Quer dizer que são erros de “casting”? Não. Quer dizer que arrancam sem terem a “autoridade natural” do seu lado. E só se tiverem consciência disso poderão impor-se, serem respeitados e fazerem parte da solução que Portugal encomendou a este Governo.
O contra-exemplo: Paulo Macedo. É economista, gestor, administrador de banco, foi director-geral dos Impostos. O novo ministro da Saúde nunca deu uma injecção a um doente e roga-se que nunca o faça, mas não haverá neste momento médico nem director hospitalar em Portugal que não esteja com medo da sua tesoura e bisturi. Porque Paulo Macedo tem do seu lado a autoridade da experiência passada e do seu sucesso reconhecido e aplaudido nas Finanças. Aqui não há qualquer equívoco: vem para cortar nas despesas da Saúde, onde se suspeita de haver uma espécie de “Face Oculta” nas compras de material, e onde há lóbis poderosos numa actividade que também é um negócio e que tem sido pior negócio do que muitos pensavam (basta ver o prejuízo da Caixa Geral de Depósitos nos seus hospitais). Macedo é uma escolha polémica e vai ser contestada mas é uma boa escolha precisamente por isso: o Serviço Nacional de Saúde português é um sucesso, mas é demasiado dispendioso. Paulo Macedo não vai tratar da Saúde, vai racionalizar o Serviço – vai mantê-lo Nacional (isto é, público)?
Outro exemplo: Nuno Crato. Como Paulo Macedo, é uma excelente escolha, mas tem de provar que sabe sair da academia para a política. É um “liberal” na educação, no sentido em que “liberal” significa premiar o mérito e acabar com o “eduquês”, que ele assumidamente abomina (e abomina bem). Aqui também não há dúvidas. Com Nuno Crato, quem chumbar chumba, quem estudar passa, os exames serão difíceis e as estatísticas serão portanto piores – mas os resultados serão talvez melhores. Haverá maior separação entre os bons e os maus alunos, espera-se que também entre os bons e os maus professores. Porque o nivelamento educacional valoriza a mediocridade, desincentiva o brilhantismo e nivela por baixo. Crato só não provou uma coisa: que tem cabedal que chegue para a pressão política brutal que, se fizer o que se espera, terá. Homem pacato, cordato, cordial, vai ter de ser um leão para aguentar.
Bom, demos agora um passo atrás. Politicamente, o Governo está assente num tripé: além de Passos Coelho, Paulo Portas e Miguel Relvas. Eles serão os chefes. Os chefes de uma equipa irrequieta e que promete reuniões de Conselho de Ministros muito agitadas. Várias das promessas políticas dos últimos anos estão lá (Mota Soares, Assunção Cristas). Vários críticos de políticas anteriores estão lá (Álvaro Santos Pereira, Nuno Crato).
Paulo Portas ocupa uma pasta essencial neste momento de intervenção e negociação externa permanente. Ele será uma espécie de primeiro-ministro fora de Portugal, como Luís Amado discretamente o foi durante os últimos muitos meses. Ele estará mais tempo a defender os interesses de Portugal em Bruxelas (e em Berlim e em Frankfurt) do que no Palácio das Necessidades.
Miguel Relvas será o biombo político de Passos Coelho dentro do País. Será o seu braço direito de ataque e o seu braço esquerdo de defesa, para um período que se adivinha de consensos difíceis e poucos duradouros. Porque como houve PEC do 1 até ao 4, também haverá uma espécie de vários MEO (memorandos de entendimento com a troika), que se adaptem às mudanças internas e externas do imprevisível situação económica e política. E isso significa acordos políticos permanentes - como na Grécia. Com provas dadas, Aguiar-Branco e Miguel Macedo farão parte dessa muralha política.
Pedro Mota Soares e Assunção Cristas foram dos melhores deputados da melhor bancada parlamentar da última semi-legislatura, a do CDS-PP. Pedro Mota Soares deixará agora a sua “scooter” para assumir uma área difícil, a da Segurança Social, numa fase de crescimento do desemprego e de corte de prestações sociais. Vai ter um orçamento muito difícil de gerir e tem do outro lado parceiros sociais que entrarão com vontade de lhe comer as papas na cabeça. Vai ter de mostrar que além de capacidade de trabalho, tem estofo político para não ser o peixinho no meio dos tubarões sindicais, em mares agitados de contestação social forte, esfomeada - e de esfomeados.
Paula Teixeira da Cruz é o oposto de Pedro Mota Soares. Com ela ninguém faz farinha, mas isso não evita as mós do outro lado. A Justiça é o Rubicão deste Estado, é lá que estão alojados os maiores lóbis (incluindo o dos políticos) e Paula Teixeira da Cruz não tem do seu lado uma ferramenta essencial: a troika. O memorando da troika é fraco no que toca à Justiça, o que torna tudo demasiado vago. E Teixeira da Cruz será acusada de representar 1 das 5 profissões jurídicas (a dos advogados, a que pertence) e de preferir outra (a dos magistrados do Ministério Público e do seu sindicato, dada a sua proximidade política a António Cluny). Teixeira da Cruz sabe o que é preciso. Terá o que é preciso?
Regressemos à área económica. Álvaro Santos Pereira é um macroeconomista, não conhece os gestores portugueses nem as nossas empresas. Por isso, hoje, os gestores das grandes empresas estão horripilados com esta escolha. Essa pode ser a vantagem deste viseense: a de partir sem compromissos nem conflitos. Mas é ele que terá pela frente o desafio mais radicalmente difícil: pôr a economia a crescer. Enfrentar os lóbis mais poderosos, que não são as das arruadas, os manifestantes ou os grevistas. São as pressões dos gabinetes. Das grandes empresas. Dos grandes sectores. Incluindo o espinhoso campo das Obras Públicas. E Álvaro Santos Pereira é mais liberal nos livros que qualquer outro ministro da Economia o foi nos últimos anos. Sê-lo-á também fora dos livros?
Deixamos para o fim o mais importante de todos os ministros de Passos Coelho: o das Finanças. Vítor Gaspar. Quem? Vítor Gaspar é um desconhecido dos portugueses e tem contra si a falta de força política. Mais: é um técnico brilhante, mas nunca deve ter dado uma ordem nem mandado numa equipa. E isso tem de ser tão natural como a sede deste Governo em proceder a um “choque térmico” nas finanças públicas e a uma recuperação de imagem nos mercados financeiros. O nome que devia ser o mais forte e incontestado é, paradoxalmente, o mais desconhecido de todos. Gaspar sabe que foi uma segunda escolha (Vítor Bento recusou as Finanças; Catroga também recusou depois de ter sido convidado para a Economia e re-convidado para as Finanças). Que seja de primeira água. Que junte ao “saber fazer” a força do não deixar desfazer; de impor; de mandar. Porque Gaspar é desconhecido em Portugal mas reputado na Comissão Europeia e no Banco Central Europeu, o que neste momento é essencial. É um homem muito inteligente - precisará também de inteligência emocional para se impor na política.
O Governo arranca com o benefício de dúvida, que terá de converter em esperança para o País. Tem um grupo de gente boa e outro grupo de gente promissora, que tem de saber que ser timorato não é o mesmo que ser timoneiro. E tem muita gente brilhante no campo académico, onde impera o reino dos argumentos, mas vai ter de se impor no mundo político, onde vale tudo.
O País está em estado de choque. Precisa de um Governo contra o choque. E é por isso que o homem mais importante de toda esta equipa é Pedro Passos Coelho. Não teve toda a equipa que quis. Mas teve a equipa que o quis a ele. Que seja a equipa que todos precisamos.
Como se diz aos aviadores que partem para a batalha: Godspeed, senhores ministros.
Sem contar com Miguel Relvas (que chegou a ministro!) e Vítor Gaspar (que se pôs em fuga depois do afundanço!), o que parece dar um empate (3 a 3), de quem nos anda a empatar…

Ecos da blogosfera – 24 jul.

Ligações de Rui Machete ao BPN e ao BPP obrigam-no a corrigir apelido para Rui Manchete