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sábado, 30 de março de 2013

Sobre a pobreza franciscana do PODERIO e do PODER

O arcebispo de Braga, Jorge Ortiga, manifestou-se preocupado com os suicídios, depressões e frigoríficos vazios resultantes da crise e criticou a “incompetência” da classe política e o monopólio dos bancos.
Ao falar na homilia da celebração do Paixão do Senhor, Jorge Ortiga também não poupou a “corrupção judicial” e as “mentiras dos astrólogos”.
“Por que é que nós consentimos que tantos seres humanos continuem a ser vítimas da miséria social, da violência doméstica, da escravatura laboral, do abandono familiar, do legalismo da morte, da corrupção judicial, das mortes inocentes na estrada, das mentiras dos astrólogos, do desemprego, de uma classe política incompetente e do monopólio dos bancos?”, questionou o prelado.
Jorge Ortiga manifestou-se preocupado com o número de suicídios “que aumentam diariamente” em Espanha, por causa da penhora de casas, e advertiu que, “em breve, este drama poderá chegar” também a Portugal.
Uma preocupação extensiva às depressões dos jovens portugueses, “que se fecham nos seus quartos por causa do desemprego”, e às famílias “cujo frigorífico se vai esvaziando”.
“Os políticos, por seu turno, refugiam-se em questões sem sentido do verdadeiro bem comum e o sistema bancário, depois de ter imposto a tirania de consumos desnecessários para atingir metas lucrativas, hoje condiciona o crédito justo às jovens famílias portuguesas, com taxas abusivas que dificultam o acesso a uma qualidade de vida com dignidade”, criticou.
D. Jorge Ortiga, não é o apelidado de “Bispo vermelho”, apenas parece incorporar a nova praxis do Papa Francisco, que iniciou o seu ministério com simbolismos e pretenderá, na prática, evangelizar os pagãos para a doutrina social da Igreja Católica, em abono dos mais pobres e explorados…
Boa Páscoa!

Caríssimos: Viver mal está a ficar caríssimo!

A tua necessidade de arranjar um emprego está muito acima das tuas possibilidades. É possível que a tua necessidade de comer também esteja.
Ricardo Araújo Pereira
Caro desempregado,
Em nome de Portugal, gostaria de agradecer o teu contributo para o sucesso económico do nosso país. Portugal tem tido um desempenho exemplar, e o ajustamento está a ser muito bem-sucedido, o que não seria possível sem a tua presença permanente na fila para o centro de emprego. Está a ser feito um enorme esforço para que Portugal recupere a confiança dos mercados e, pelos vistos, os mercados só confiam em Portugal se tu não puderes trabalhar. O teu desemprego, embora possa ser ligeiramente desagradável para ti, é medicinal para a nossa economia. Os investidores não apostam no nosso país se souberem que tu arranjaste emprego. Preferem emprestar dinheiro a pessoas desempregadas.
Antigamente estávamos todos a viver acima das nossas possibilidades. Agora estamos só a viver, o que aparentemente continua a estar acima das nossas possibilidades. Começamos a perceber que as nossas necessidades estão acima das nossas possibilidades. A tua necessidade de arranjar um emprego está muito acima das tuas possibilidades. É possível que a tua necessidade de comer também esteja. Tens de pagar impostos acima das tuas possibilidades para poderes viver abaixo das tuas necessidades. Viver mal é caríssimo.
Não estás sozinho. O governo prepara-se para propor rescisões amigáveis a milhares de funcionários públicos. Vais ter companhia. Segundo o primeiro-ministro, as rescisões não são despedimentos, são janelas de oportunidade. O melhor é agasalhares-te bem, porque o governo tem aberto tantas janelas de oportunidade que se torna difícil evitar as correntes de ar de oportunidade. Há quem sinta a tentação de se abeirar de uma destas janelas de oportunidade e de se atirar cá para baixo. É mal pensado. Temos uma dívida enorme para pagar, e a melhor maneira de conseguir pagá-la é impedir que um quinto dos trabalhadores possa produzir. Aceita a tua função neste processo e não esperneies.
Tem calma. E não te preocupes. O teu desemprego está dentro das previsões do governo. Que diabo, isso tem de te tranquilizar de algum modo. Felizmente, a tua miséria não apanhou ninguém de surpresa, o que é excelente. A miséria previsível é a preferida de toda a gente. Repara como o governo te preparou para a crise. Se acontecer a Portugal o mesmo que ao Chipre, é deixá-los ir à tua conta bancária confiscar uma parcela dos teus depósitos. Já não tens lá nada para ser confiscado. Podes ficar tranquilo. E não tens nada que agradecer.

Ecos da blogosfera – 30 mar.

27 (ou 17?) pesos e uma medida…

Chipre não é a única ilha a estender o tapete vermelho aos milionários russos. Desde o colapso da União Soviética, Londres tem recebido de braços abertos os expatriados russos que fizeram fortuna saqueando o Estado em colapso, mas a que custo?, pergunta um jornalista britânico.
Um Estado insular que se apresenta como o destino de eleição para os super-ricos – especialmente se vêm da Rússia – lavarem o seu dinheiro e as suas reputações, enquanto desfrutam de boa vida e impostos baixos. Depois, descobre-se que nem tudo é o que parece.
Não é apenas o Chipre que tem razões para lamentar o seu modelo de negócio. Com os recursos naturais da antiga União Soviética a serem pilhados por alguns indivíduos sem escrúpulos e politicamente bem relacionados, no início de 1990, a Grã-Bretanha tornou-se um lugar de boas-vindas, uma segunda casa, para uma nova elite global.
Londres é, ao mesmo tempo, parque de diversões e campo de batalha para os milionários russos. Às vezes, as coisas correm mal. O assassinato de Alexander Litvinenko, na capital inglesa, foi um dos ataques mais ousados. A descoberta, no sábado, do cadáver de Boris Berezovsky na sua muito bem guardada mansão do Berkshire, levantou mais suspeitas. Foi o suicídio, como inicialmente se sugeriu, de um homem que perdeu grande parte da sua fortuna no confronto com os seus inimigos? Ou foi algo mais sinistro?
Uma vez instalado no poder, Putin fez a famosa convocatória aos oligarcas, incluindo aqueles que o tinham instalado no Kremlin. Dantes era uma coisa, agora era outra, avisou-os. O acordo era o seguinte: eles podiam continuar com os seus negócios dentro e fora da Rússia desde que: a) não se metessem em questões políticas e b) cuidassem os interesses financeiros do siloviki – o sistema político e de segurança.
Uma economia paralela
Alguns deles não ouviram. Mikhail Khodorkovsky, que tornou públicas as suas ambições políticas, definha na prisão; Vladimir Gusinsky, que fundou a destemida estação de televisão NTV, viu-se obrigado a fugir. Berezovsky chegou a Inglaterra antes que conseguissem apanhá-lo e depois montou, sozinho, uma campanha de denúncia, a partir da sua gaiola dourada.
A concorrência é sensível, em termos de legislação e de aplicação fiscal, e o Reino Unido aparece atrás de outros rivais americanos e europeus. Para além do clima, de que mais é que eles não gostam em nós? Foi criada uma verdadeira indústria só para satisfazer qualquer desejo dos oligarcas. Antigos ministros representam-nos na Câmara dos Lordes; antigos assessores políticos tratam-lhes das relações públicas; os advogados fazem fila para os representar, usando a horrivelmente indulgente lei de difamação britânica para apresentarem queixas-crime ao menor sinal de problema.
Os consultores financeiros garantem que os oligarcas paguem o mínimo possível sobre os seus ganhos, as suas poupanças e até mesmo que o seu IMI seja reduzido. Os colégios internos privados recebem os seus filhos, e os seus cheques, de braços abertos.
Uma economia paralela de lojas de marca, jatos privados, iates velozes e guarda-costas existe só para eles, e para os novos-ricos da China, do Brasil, do Médio Oriente e de outros lugares. O topo do enviesado mercado imobiliário de Londres e do sudeste existe unicamente por causa deles.
Abordagem contraditória à Rússia
Cabe aos outros determinarem a moralidade das nossas várias atividades. Para além do trabalho dos atiradores (e esses podem ser contratados em qualquer lugar), todos os serviços prestados aos multimilionários são legais. A questão é mais o efeito que tudo isso tem no nosso sistema político.
O Reino Unido teve sempre uma abordagem contraditória em relação à Rússia. Ao longo da última década, enquanto abríamos a porta à elite, as relações diplomáticas eram – para usar uma popular palavra russa – slozhny (complicadas). As recriminações que se seguiram à morte de Litvinenko tornaram-nas permanentemente geladas.
Desde há cerca de um ano têm sido feitos grandes esforços para melhorar a situação. Não houve qualquer tentativa ostensiva para apertar o botão “reset” (como a administração Obama anunciou, apenas para depois deixar cair). Pelo contrário, os britânicos fizeram uma abordagem mais gradual, cheia de subentendidos.
Apesar das profundas divergências sobre a Síria, os ministros russos dos Negócios Estrangeiros e da Defesa foram recentemente recebidos em Londres para uma visita conjunta cuidadosamente coreografada.
Ressurgimento da espionagem russa
Problemas como o do ressurgimento da espionagem russa no Reino Unido (e presume-se que haja reciprocidade britânica lá) são discutidos em voz baixa. A “amizade” é discutida em voz alta, às vezes com resultados embaraçosos. Algumas figuras seniores demitiram-se do recentemente criado Conservadores Amigos da Rússia quando descobriram que a associação não passava de uma claque de apoio ao Kremlin de Putin.
O Governo britânico é sincero quanto aos seus motivos. Neste momento, o que interessa é aumentar o comércio e não se pode permitir que problemas insignificantes como assassinatos se interponham no caminho. O Ministério dos Negócios Estrangeiros tentou justificar a recusa de tornar públicos os documentos do Governo sobre Litvinenko afirmando que a sua abertura poderia causar “sérios problemas à segurança nacional e/ou às relações internacionais”.
David Cameron gosta de usar o termo “corrida global”. Ainda não está claro qual será o destino, mas diplomatas (e financeiros) olham para o pragmatismo como um sinal de uma política externa mais madura. Afinal de contas, se nós não o fizermos, virão outros por trás e ficarão eles com o negócio. Talvez queiramos rivalizar com o Chipre e mimar quem chega. Se assim é, talvez fosse útil deixar o público saber.

Contramaré… 30 mar.

Os municípios querem continuar a decidir qual o preço da água a cobrar aos respetivos munícipes, recusando a fixação de tarifários pela entidade reguladora do setor, afirmou a ANMP ouvida na comissão parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, no âmbito das propostas de lei do Governo para regular o regime de acesso da iniciativa económica privada a determinadas atividades económicas e para aprovar os Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), reforçando as competências e os poderes do regulador.

sexta-feira, 29 de março de 2013

Contra a Angelamerkelização…

Clap, clap, clap! – uma salva de palmas para o Negócios. Hoje temos uma edição especial inteiramente dedicada à Cultura – estou para ver como é que o Camilo Lourenço vai descalçar esta bota.
João Quadros
Escrever sobre Cultura num jornal que se dedica à Economia não é complicado. Actualmente, no nosso país, a principal diferença entre a Economia e a Cultura, é que há um bocadinho mais de dinheiro para a Cultura. O ministro Álvaro tem metade da verba da Joana Vasconcelos. Santos Pereira só tem dinheiro para um terminal de cruzeiros feito com caricas de Água das Pedras – é nesta ideia (à primeira vista, parva) que assenta a minha crónica. Devíamos Joanavasconcelar o país. As vantagens são muitas. Se um par de sapatos, feito com tachos, foi vendido por mais de meio milhão de euros, quanto é que vale a TAP com todos os aviões embrulhados, em renda, pela Joana Vasconcelos? Se cobrirmos os CTT com restos de Arraiolos, será que a Christie’s não paga uma fortuna pela obra? 
É esta a solução para o desemprego: um milhão de portugueses a trabalhar para a Joana. Podemos exportar quase tudo e podemos mudar o país. Os Estaleiros de Viana podem construir uma nova frota pesqueira inteiramente feita de latas de atum e de cavala. Restaurantes feitos com talheres de plástico com restauração a pagar a taxa intermédia do IVA para a cultura. Fabrico e exportação de armamento, exemplo: helicópteros revestidos a plumas de avestruz, cristais Swarovski com pele tingida, que podiam ser vendidos a Angola; ou à força aérea de Ibiza. Se optarmos por Joanavasconcil…cel…vasconcelizar a Nação, acredito que a gordita que vai dominar a Europa não vai ser a Merkel.
A Angela deve ficar horrorizada com a arte da Joana Vasconcelos. Ela deve odiar peças feitas com talheres de plástico, e tampões, porque viveu a infância na Alemanha de Leste e os filmes de animação eram todos feitos assim. O rato Mickey da infância da Merkel foi uma lata, vazia, de salsichas.
Se eu estivesse no lugar do Presidente da República: estava divorciado, demitia Passos Coelho e nomeava um governo de salvação nacional com a Joana Vasconcelos a PM. A Joana é respeitada "lá fora", sabe dirigir equipas (tem boas ideias para fazer arte com restos). É a minha opinião não isenta, porque eu queria ver o que ela ia fazer com aqueles dois submarinos que comprámos aos alemães.
Essencialmente, era isto que tinha para dizer sobre a Cultura. Foi uma excelente ideia dedicar uma edição à Cultura e, para mim, foi a oportunidade de escrever um texto sem ter de fazer referências a IVA, desemprego ou à Merkel. Gostei mas estou ansioso por regressar a temas mais abstractos e filosóficos, como os números de Gaspar ou a segurança dos nossos depósitos.
Agenda Cultural
1. O ministro das Finanças alemão afirmou esta terça-feira, numa entrevista, que quem critica a Alemanha é porque tem inveja - também pode ser porque tem fome. 
2. Ex-espião Jorge da Silva Carvalho vai trabalhar, a partir da próxima semana, para o Governo, na Presidência do Conselho de Ministros - porque ainda não tem cadastro para concorrer às autárquicas.
3. PS deverá entregar moção de censura ao Governo na quinta-feira (hoje) - e lava daí as suas mãos.
4. Crato não esclarece que "condições extremas" tornam a mobilidade especial admissível para docentes -  exemplo: se estiver um mar de lava a avançar para eles.
5. Sucursais de bancos cipriotas na Rússia e Inglaterra estiveram abertas sem restrições de operações - 99.999 é o número da sorte dos Russos
6. O regresso de Sócrates à ribalta só fazia sentido se ele chegasse a Lisboa num TGV vindo de Paris. Chegava com estrondo ao Rossio, ao comando da locomotiva, e dizia - está aqui o TGV. O que é que é querem mais?

Ecos da blogosfera – 29 mar.

A democracia representativa é um Titanic a naufragar…

A crise das instituições e da política na Europa incentiva os dirigentes a fazerem escolhas prudentes em nome da governabilidade. Mas não seria melhor abrirem-se a novas formas de participação – a nível nacional e europeu –, que pudessem responder melhor às necessidades dos cidadãos?
“Keine Experimente!”, “Nada de experiências!”, declarou o chanceler Konrad Adenauer aos seus concidadãos, em 1957. Após a derrota de Hitler, nasceu uma democracia forte, mas sentia-se algo de brusco e imprudente neste aviso que dirigiu a um povo derrotado, e que, durante anos, se tinha deixado seduzir pelas experiências mais atrozes. No fundo da alma alemã, esse receio de novas experiências não desapareceu.
Hoje, as coisas mudaram muito, tanto em Itália como na Europa: a crise forçou os Estados-nação impotentes a deixar cair a máscara. Por toda parte, a democracia está em frangalhos. Políticos e cidadãos perderam contacto, os primeiros fecham-se nas suas tocas, os segundos querem ter em quem confiar e ser ouvidos. A menos que nos consideremos todos derrotados, é hora, agora mais do que nunca, de ousar experimentar, precisamente no quadro da democracia. É hora de nos desembaraçarmos dos esquemas a que os políticos e os jornalistas se continuam a agarrar, por conforto e por preguiça. O sociólogo espanhol Manuel Castells, um dos maiores estudiosos de informação, escreveu em La Vanguardia, a 2 de março: “Inovar ou morrer”.
Os guardiães da velha ordem não veem ligação entre as diversas crises: da economia, da Europa, do clima e das democracias. Os protestos dos cidadãos não lhes dizem nada e, contudo, os sinais são claros: a democracia representativa é um Titanic a naufragar.
Um deserto entre governantes e governados
Entre governantes e governados, existe agora um deserto, no meio do qual a representatividade é vista como miragem: os sindicatos estão enfraquecidos, os partidos aborrecem e a imprensa serve mais os poderosos do que os seus leitores. Em vão, porém. Há uma cidadania que quer erguer a cabeça, tentar outras vias, reconstruir a democracia.
Hoje, a Itália está numa encruzilhada, abalada mas não derrotada. O novo arranque sugerido por Manuel Castells não gerou um governo e as primeiras mudanças estão ainda por chegar. Enquanto isso, agita-se o espetro da ingovernabilidade. Desde a década de 1970 que se obstinam em inculcar-nos medo, em não ver as fissuras que ameaçam a estabilidade a que dizem insistentemente aspirar.
Na Europa, tivemos um caso espetacular de vazio de governo: a Bélgica que, entre junho de 2010 e dezembro de 2011 ficou 541 dias sem Governo. Depressa nos apercebemos de que não era uma simples disputa entre flamengos e valões. Era a própria democracia representativa que era abalada. A experiência belga é instrutiva, não só pelos seus efeitos negativos, mas também pelos efeitos de transformação e suas consequências.
Cidadãos fazem valer interesses da comunidade
Durante esses 18 meses de estagnação política, o Governo interino desempenhou a sua função, impassível, apesar das maiorias obsoletas. Aprovou o orçamento de austeridade para 2011 e geriu o seu semestre na Presidência da UE em 2010. Até participou na guerra na Líbia. Em Itália, procura-se prolongar [o primeiro-ministro cessante Mario] Monti: um desempenho nada brilhante, para quem ganhou as eleições com a promessa de “inovar ou morrer”. Os Estados-nação estão periclitantes, a Europa ainda não é uma federação de solidariedades e o status quo mantém-se. A ingovernabilidade criou um poder sem precedentes, mais livre do povo soberano: é como um piloto automático que, segundo [o presidente do Banco Central Europeu] Mario Draghi, protege a estabilidade da “sobrecarga” de reivindicações dos cidadãos.
Mas a experiência belga produziu igualmente novidades de um enorme alcance. Conscientes de que a democracia estava em jogo, os belgas mobilizaram-se. Começaram a experimentar soluções antigas, como as deliberações da ágora grega ou a Ação Popular resultante das “actiones populares” do direito romano: os cidadãos podem fazer valer os seus interesses, não pessoais, mas os da comunidade. E uma vez que, em democracia, são eles os depositários da soberania, são eles a inventar medidas que sirvam o bem comum. Não há outra maneira de fazer uma verdadeira antipolítica: a dominação dos mercados financeiros e uma austeridade que, sem reduzir as dívidas, empobrece e divide a Europa.
Democracia deliberativa
“O Estado somos nós”, proclama em Itália o Movimento 5 Estrelas de Beppe Grillo: a ideia foi recuperada do G1000, nome dado ao movimento nascido durante o período de vazio de governo na Bélgica, por iniciativa de 4 pessoas (um especialista em economia sustentável, um arqueólogo, um cientista político e uma atriz). A primeira reunião do G1000 teve lugar em 11 de novembro de 2011, em Bruxelas. O manifesto de fundação denunciava as deficiências da democracia representativa e sugeria soluções.
Não se tratava de destruir modos de representação ou de delegação de poderes. Nem de “privar os partidos da sua função”, declarava o manifesto. É o status quo que tem de ser substituído: a partidocracia e – na era da Internet – o jornalismo tradicional. “Em todos os domínios, é estimulada a inovação, exceto na democracia. Empresas, investigadores, atletas, artistas devem inovar; mas quando se trata de organizar a sociedade, chegados a 2011, continuamos apegados ao século XIX.”
Trata-se de um dos primeiros exemplos europeus de democracia deliberativa. Resolver significa discutir e decidir. Para o Manifesto do G1000, isso é mais eficaz do que os referendos: “Num referendo, apenas votamos, enquanto numa democracia deliberativa, temos também de falar e ouvir”. Toma assim forma a ideia pós-moderna de “ação comunicativa”, lançada por Jürgen Habermas em 1981. O fenómeno é continental, não apenas italiano. Irá pesar, espera-se, nas eleições de maio de 2014 para o Parlamento Europeu. O futuro dirigente da Comissão que se vai sentar com a troika da austeridade, será, espera-se, escolhido pelos cidadãos.
Um regresso às origens
Experimentar, recomeçar, é uma tarefa difícil. A democracia representativa teve, também ela, um percurso complicado, logo quando, no século XIX, foi proposto o sufrágio universal. A única via impraticável é a da recusa de experiências, que nos colocaria, como Adenauer, na posição de derrotados. As verdadeiras experiências, aquelas que utilizam as pessoas como meios e as constituições como papel de embrulho, estão a ser aplicadas na Grécia, que a austeridade precipitou para a miséria, ou no Chipre, onde estabilidade é sinónimo de assalto às contas bancárias dos cidadãos, ricos ou não.
O que podemos fazer, senão tentar o que a cidadania ativa pede para ser feito? Continuar a considerar as suas reivindicações como uma “sobrecarga”? Isso é que é ingovernabilidade.
Se o novo Papa, ao escolher o nome de Francisco, regressa às origens da religião, talvez seja tempo de a política não confundir povo com vencidos. E voltar à Ágora ateniense e à Ação Popular da Roma Antiga.

Querido pirómano, obrigadinho por apagar os fogos…

Esta semana, na sequência do acordo em torno do resgate a Chipre, o ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, deu uma entrevista à televisão pública alemã ZDF e parcialmente reproduzida pelo Die Welt, onde foi questionado sobre as críticas que se multiplicam contra a Alemanha, em particular na Europa do Sul. “Sempre foi assim. É como numa classe [na escola], quando temos os melhores resultados, os que têm um pouco mais de dificuldades são um pouco invejosos", respondeu.
O ministro contestou porém que os alemães sejam "os maus" da Europa, como sugeria o jornalista que o entrevistava. "Não é nada disso. Os outros países sabem muito bem que assumimos as nossas responsabilidades", respondeu, lembrando a implicação dos contribuintes alemães nos diferentes planos de resgate dos países europeus em dificuldade.
Esta solidariedade "é no nosso próprio interesse. Nós beneficiamos com a Europa, com as suas possibilidades de mercados [comerciais], com o seu grande mercado", disse.
Wolfgang Schäuble acrescentou, contudo, que "cada um tem de respeitar os seus compromissos", insistindo: "Cada um tem de pôr os seus orçamentos em ordem. Cada um tem de ser economicamente competitivo. E o que assume os riscos maiores tem também de suportar os custos".
O Presidente do Conselho Económico e Social (CES), o social-democrata Silva Peneda, escreveu uma carta aberta ao ministro alemão das Finanças onde protesta contra o facto de Wolfgang Schäuble ter considerado que as críticas que se fazem à Alemanha decorrem de alguma inveja.
“O sentimento de inveja anda normalmente associado a uma cultura de confrontação e não tem nada a ver com outra cultura, a de cooperação”. Esta declaração de Schäuble “para além de revelar grande ironia, própria dos que se sentem superiores, não é de todo compatível com a cultura de compromisso (…) que tem estado na base do sonho europeu”.
"Quando o ministro das Finanças do mais poderoso estado da União Europeia faz afirmações deste jaez, passa a ser um dos responsáveis para que o projecto europeu esteja cada vez mais perto do fim".
No final da longa carta, Silva Peneda adverte que, esta retórica, leva-o a crer que, tal como referiu Juncker numa entrevista a uma revista alemã, “os fantasmas da guerra que pensávamos estar definitivamente enterrados, pelos vistos só estão adormecidos. Com esta declaração vossa excelência parece querer despertá-los”.
No dia 27 de fevereiro Fez 60 anos que a Alemanha teve perdão de dívida pública de 62%

Contramaré… 29 mar.

No dia em que Pedro Passos Coelho disse que o Tribunal Constitucional tem que ser “responsável” quando chegar a hora de decidir sobre o Orçamento do Estado e responsável também sobre o impacto que essa decisão vai ter para o país, Constança Cunha e Sá criticou o que considera ser “uma pressão inaceitável” do primeiro-ministro, que acaba por lançar “o descrédito sobre uma das instituições principais do país” e considerou “gravíssimas” as declarações do chefe do Governo.

quinta-feira, 28 de março de 2013

E todos os rios continuam a correr para o mar(asmo)…

O economista Paul Krugman acredita que abandonar zona euro seria melhor que o “óbvio horror que significa tentar ficar”.
"Então aqui vai: sim, o Chipre deveria abandonar o euro. Agora". Foi desta forma que o economista norte-americano defendeu sem rodeios, a sua posição, argumentando que permanecer na zona euro significa para aquele país uma recessão "incrivelmente severa" que durará muitos anos, enquanto se tenta construir um novo sector exportador. Abandonar o euro, permitindo que a nova moeda caia a pique (não se surpreenderia se o PIB real do Chipre vier a cair 20%), poderia acelerar consideravelmente essa reconstrução, segundo o Nobel.
O ministro das Finanças cipriota sublinhou que sair do euro seria uma verdadeira catástrofe.
Paulo Portas, defendeu a coesão europeia e sublinhou que a situação no Chipre é "particular" e não vai repetir-se.
O Banco Central de Malta diz que "os problemas que os bancos cipriotas enfrentam, incluem perdas nos seus investimentos em dívida pública grega", reiterando que "os bancos de Malta têm pouca exposição à dívida de países intervencionados".
Thomas Meyer, economista-chefe do Deutsche Bank, disse que "isso não era suficiente". "Mesmo sob a melhor supervisão, os bancos podem entrar em sarilhos, e se o Estado é demasiado pequeno em relação ao setor bancário, o Estado vai à bancarrota", refere.
Meyer fez notar que o modelo não pode ser replicado em Espanha e Itália, caso contrário criar-se-iam "riscos sistémicos" em toda a zona euro.
Apesar de ter um sistema financeiro que representa 27% do PIB e depósitos domésticos que valem 500% da economia, o Luxemburgo afasta quaisquer críticas e comparações com Chipre. 
Jean-Claude Juncker, primeiro-ministro luxemburguês e anterior presidente do Eurogrupo, defende que o seu sistema financeiro é sustentável e distante do cipriota, que já foi considerado hipertrófico e por isso perigoso para a estabilidade financeira e lembra que os remédios adoptados em Chipre constituem medidas "excepcionais". Além disso, e para que o seu país não venha a ser acusado de algo semelhante, Juncker garante que "a proporcionalidade de um sistema financeiro não se pode determinar em relação ao seu peso no PIB"
O príncipe herdeiro do Liechtenstein apelou hoje ao Parlamento para preparar rapidamente um orçamento equilibrado, num discurso na nova sessão legislativa que sugere uma fase de austeridade. "A situação precária de muitos Estados europeus mostra-nos onde pode levar uma política de endividamento", sublinhou.
O Liechtenstein está classificado com AAA pela agência de notação financeira Standard and Poor's, com uma perspectiva estável.
O antigo presidente francês Valery Giscard d'Estaing, disse que a zona do euro deve fechar as portas à entrada de novos países depois da adesão da Polónia, a fim de criar um "núcleo duro" da União Europeia e defende que os países devem poder abandonar a moeda única sem grandes sobressaltos, a ponto do núcleo duro poder ficar só com 9 países: os 6 fundadores, mais Portugal, Espanha e Áustria.
O político descreveu a União Europeia a 27 como "frágil, instável e dividida" e defende que o "núcleo duro" deve despejar os países que não compartilham esta visão.
Krugman vem mais uma vez aconselhar um país (o Chipre) a sair do Euro, tendo-o feito já em relação à Grécia e a Portugal e estando sempre contra as medidas de austeridade com que a UE (Merkel/Schäuble) vai impondo aos “desgraçadinhos”, por não serem acompanhadas de medidas de crescimento, como é óbvio…
E vem dizer mais, ao declarar que o abandono do euro, permitiria que a nova moeda, mesmo que desvalorizasse bastante, poderia acelerar consideravelmente essa reconstrução, tal como aconteceu na Islândia e noutros países com moeda própria.
Para manter a tradição de quem está no poder e com culpas no cartório, o ministro das Finanças cipriota vem acenar com a catástrofe…
Mas o problema que hoje se põe, é se esta nova tática, de assaltar os depositantes dos bancos para encher os cofres desses bancos, esvaziados pelos seus gestores, vai alastrar-se a outros países, por imposição de qualquer troika, mas Portas, que sabe tanto como nós, jura que não, o que é ameaçador…
Entretanto, a verdadeira “troika” (Schäuble/Deutsche Bank/Merkel) já vem puxar as orelhas e avisar o Luxemburgo (Juncker nem sempre obedeceu a Merkel) e Malta para olharem para o exemplo do Chipre e se porem a pau, ameaçando-os, veladamente, de que podem chegar ao mesmo desfecho. Note-se a ressalva de tal vir a acontecer na Espanha e Itália, mas omitindo o nome de Portugal, Irlanda e Grécia, o que deverá querer dizer alguma coisa… Não sou eu quem o diz, foi o economista-chefe do Deutsche Bank…
Paralelamente, até o Liechtenstein, classificado com AAA, ficou assustado e já pensa em medidas de austeridade, mesmo tendo já o exemplo dos PIIGS, que demonstram o falhanço de “cavarem mais a cova”…
E por muito que não se queira admitir, os aforros dos europeus lá se vão desviando para os bancos alemães, a 0%, apenas com a “garantia” de segurança, até um dia ou um ano qualquer…
Perante uma estratégia de “guerra” (bem desenhada) e de tática em tática (cada vez mais arriscada), o “Império” vai espoliando financeira e economicamente os países mais débeis, o francês (por acaso?) Giscard d'Estaing, reconhecendo que a União Europeia a 27 está frágil, instável e dividida, vem dizer que é preciso deixar sair ou expulsar quem não quer ser “magala” nestes combates, em que os “generais” são o eixo franco-alemão, continuando a História…
Curiosamente, o antigo presidente francês e autor da “Constituição Europeia”, rejeitada por alguns países, incluindo a (sua) França, na proposta de um núcleo duro, formado por 9 países, inclui Portugal, sem se saber porquê, mas provavelmente por estar nos escalões mais baixos em todas as áreas económicas, laborais e sociais e podermos desempenhar o papel dos antigos “impedidos”, ao serviço dos mais graduados…
A escravatura já foi abolida(?) há muito e chineses são os nascidos na China!
Non, merci!

Ecos da blogosfera – 28 mar.

Venha o diabo e escolha (quem nos domine)!

O filósofo italiano Giorgio Agamben propõe relançar a ideia de uma união entre os países do Sul da Europa elaborada por Alexandre Kojève em 1945. Poderiam assim contrabalançar o peso preponderante adquirido pela Alemanha no seio da UE.
Em 1945, Alexandre Kojève, um filósofo que também desempenhava a função de alto funcionário no seio do Estado francês, publicou um ensaio intitulado L’Empire latin (O Império latino), subtitulado Esboço de uma doutrina da política francesa, é um memorando dirigido ao general de Gaulle. Este ensaio corresponde de tal a forma à nossa atualidade que é do nosso interesse analisá-lo.
Com uma presciência rara, Kojève defende categoricamente que a Alemanha tornar-se-á num futuro próximo a principal potência económica europeia e deixará a França a ocupar o 2.º lugar no seio da Europa Ocidental. Kojève via com lucidez o fim dos Estados-nações que tinham até à data determinado a história da Europa: tal como o Estado moderno veio em resposta ao declínio das formações políticas feudais e ao nascimento dos Estados nacionais, os Estados-nações também tiveram inexoravelmente de ceder o lugar a formações políticas que superavam as fronteiras nacionais e que este qualificou de “impérios”.
Urgência em regressar às ligações culturais
Segundo Kojève, na base destes impérios deixaria de haver uma unidade abstrata, indiferente às ligações reais de cultura, língua, modo de vida e religião: os impérios – os que prevaleciam nessa altura, quer o Império anglo-saxónico (Estados Unidos e Inglaterra) ou o Império soviético – deveriam ser “unidades políticas transnacionais, mas formadas por nações aliadas”.
É a razão pela qual Kojève propunha à França que se colocasse à frente de um “Império latino” que teria unido económica e politicamente as 3 grandes nações latinas (isto é, a França, a Espanha e a Itália), com o apoio da Igreja católica e abrindo-se ao Mediterrâneo.
Segundo Kojève, a Alemanha protestante que se tornaria a nação mais rica e poderosa da Europa (o que de facto aconteceu), ficaria inexoravelmente atraída pela sua vocação extra europeia voltando-se para as formas do Império anglo-saxão. Mas, nesta hipótese, a França e as nações latinas ficariam mais ou menos afastadas, reduzidas necessariamente a um papel secundário.
Hoje em dia, enquanto a União Europeia se formou ignorando as ligações culturais concretas que possam existir entre certas nações, pode ser útil e urgente refletir na proposta de Kojève. O que este tinha previsto acabou por se verificar. Uma Europa que pretende existir numa base rigorosamente económica, deixando de lado as ligações entre as formas de vida, de cultura e de religião, ainda está longe de ter revelado todas as suas fraquezas, sobretudo no plano económico.
Um grego não é um alemão
No caso presente, a suposta união denunciou as diferenças e limita-se a impor à maioria dos mais pobres os interesses da minoria dos mais ricos, que coincide muitas vezes com os de uma única nação, que nada, na história moderna, permite considerar exemplar. Não tem lógica pedir a um grego ou italiano que viva como um alemão; mas mesmo que fosse possível, isto levaria ao desaparecimento de um património cultural e de uma forma de vida. E uma política que prefere ignorar as formas de vida não está apenas condenada à extinção, mas, como a Europa demonstra de forma eloquente, nem sequer é capaz de se constituir como tal.
Se não queremos que a Europa se dissolva definitivamente, como é possível prever através da análise de vários sinais, convinha questionarmo-nos o mais rapidamente possível como é que a Constituição Europeia (que, lembremos, não é uma constituição do ponto de vista do direito público, porque não foi submetida a um voto popular, e nos casos em que foi – em França, por exemplo – foi claramente rejeitada [por 54, 67% dos votos]) poderia ser novamente alterada.
Desta forma, poderíamos tentar fazer com que a nossa realidade política se assemelhe um pouco ao que Kojève qualificou de “Império latino”.

Contramaré… 28 mar.

Bruxelas admitiu hoje que as novas regras que estão a ser trabalhadas para a resolução de crises despoletadas pela banca inclui a “possibilidade” de os depositantes europeus, com quantias superiores a 100 mil euros assumirem perdas, tal como no plano arquitectado para o Chipre.

quarta-feira, 27 de março de 2013

Dívidas e dúvidas: AMOR com (des)AMOR se paga?

Ex-chanceler alemão Konrad Adenauer (à esquerda) durante
uma reunião com o Alto Comissariado dos Aliados em 1951
Há 60 anos, a 27 de fevereiro de 1953, 20 países, entre eles a Grécia, Irlanda e Espanha, decidiram perdoar mais de 60% da dívida da Alemanha (República Federal ou Alemanha Ocidental). O tratado, assinado em Londres, foi determinante para o país se tornar numa grande potência económica mundial e num importante aliado dos Estados Unidos durante as décadas da Guerra Fria contra a antiga União Soviética.
O perdão da dívida, que na prática foi uma extensão e reforço das ajudas financeiras diretas do Plano Marshall, liderado pelos Estados Unidos, permitiu aos alemães reduzirem substancialmente o fardo da dívida contraída antes e depois da II Guerra Mundial.
Segundo uma análise de Éric Toussaint, historiador e presidente do Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo, "a dívida antes da guerra ascendia a 22,6 mil milhões de marcos, incluindo juros. A dívida do pós-guerra foi estimada em 16,2 mil milhões. No acordo assinado em Londres a 27 de fevereiro de 1953 estes montantes foram reduzidos para 7,5 mil milhões e 7 mil milhões respetivamente. Isto equivale a uma redução de 62,6%", explica o perito.
"O acordo estabeleceu a possibilidade [por parte da Alemanha] de suspender pagamentos e renegociar as condições caso ocorresse uma mudança substancial que limitasse a disponibilidade de recursos", diz o historiador.
A Alemanha beneficiou ainda de uma medida excecional que, em alguns casos, permitiu reduzir taxas de juro cobradas ao país em 5%.
Outro historiador, desta feita o alemão Albrecht Ritschl, confirmou que existiu de facto um perdão de dívida gigantesco ao país, que no caso do credor Estados Unidos foi quase total. "Em 1953, os Estados Unidos ofereceram à Alemanha um haircut, reduzindo o seu problema de dívida a praticamente nada", disse em entrevista à revista Spiegel, em 2011.
O "Acordo sobre as Dívidas Externas Alemãs" foi assinado entre a Alemanha Federal e 20 países. Foram eles: Bélgica, Canadá, Ceilão (hoje Sri Lanka), Dinamarca, França, Grécia, Irão, Irlanda, Itália, Liechtenstein, Luxemburgo, Noruega, Paquistão, Espanha, Suécia, Suíça, África do Sul, Reino Unido, Estados Unidos e a antiga Jugoslávia.
Para quem tem dúvidas sobre beneficiários de perdões de Dívidas…
E nós não contribuímos... 
Pode ler o acordo de Londres em pdf aqui, no site da Global Contract Foundation.

Ecos da blogosfera – 27 mar.

Da esquerda à direita, está aberto o debate!

Defensores da saída do euro invocam o caso da Islândia. E dizem que a recuperação será mais rápida.
Há cada vez mais vozes a defenderem a saída de Portugal do euro. A receita troika aplicada pelo executivo mergulhou o país numa espiral recessiva onde não há fim à vista, pese o optimismo invocado em sucessivas projecções económicas que nunca vêem a luz do dia. Mais. As últimas projecções da Comissão Europeia apontam para uma contracção da economia na zona euro de 0,3% e um modesto crescimento de 0,1% em toda a União, um cenário que reforça o pessimismo.
Da esquerda à direita, está pelo menos aberta a obrigatoriedade do debate.
Octávio Teixeira, João Ferreira do Amaral, João Rodrigues e Jorge Bateira são as vozes de esquerda a assumirem abertamente a saída, em prole do controlo da moeda. Octávio Teixeira preconiza mesmo um regresso anterior ao euro, quando o ecu permitia a cada estado uma banda de desvalorização da sua moeda relativamente ao euro, como aliás hoje acontece nos países da União Europeia que não pertencem à zona euro.
À direita, é mais difícil encontrar quem defenda abertamente a posição. Pedro Arroja é uma excepção, tendo assumido há muitos anos que a moeda única não serve ao país. O ex-assessor do governo liderado por Durão Barroso, Bráz Teixeira, partilha do mesmo princípio e considera o fim do euro uma evidência.
Entre os defensores do fim do euro, todos concordam que Portugal vai sofrer menos e recuperar mais depressa do que se continuar a seguir a política imposta pela troika. Last, but not least, o crescimento das exportações através da desvalorização da moeda vai permitir um rápido aquecimento da economia e mais emprego.
João Duque e Silva Peneda acreditam menos na bondade destes argumentos, embora reconhecendo que a situação actual é muito complexa e de desfecho imprevisível. Silva Peneda defende que se não forem feitas as reformas na Europa, não será apenas Portugal a sair do euro, mas também outros países. “Uma moeda única num espaço onde há diferentes níveis de competitividade deve ir no sentido de reforçar a competitividade dos mais fracos e não o contrário”, defende, relembrando que o princípio da solidariedade que esteve na origem da União Europeia está em vias de extinção. “Estamos perante uma crise que é federal, mas onde não existem nem instrumentos nem soluções federais”, conclui.
“Os ministros das Finanças da UE chegaram a acordo sobre a ajuda de vários milhares de milhões de euros. O Estado insular faz um corte radical nos depósitos bancários superiores a €100 mil”, escreve o diário “Die Tageszeitung”, a propósito do plano adotado pelo Eurogrupo a 25 de março.
Mas o jornal escreve, igualmente, que “o prazo da moeda única vai ser de curta duração. A longo prazo, o euro sofre de uma falta de confiança elementar”.
No seu editorial, o Tageszeitung afirma que “a união monetária já faz parte da história”. Como os depósitos são menos seguros nos países em dificuldades do que na Alemanha ou na Holanda, “oficialmente temos um euro mas, de facto, há 17 euros diferentes”.
Para além de haver cada vez mais gente, com a mão na matéria, a falar da saída de Portugal do Euro, não dramatizam, como fazem os que defendem a manutenção, ao preço a que estamos a pagar, monetária e socialmente.
O caso do Chipre trouxe-nos outra ameaça real, pondo a funcionar uma guilhotina, ameaçando os cidadãos e o sistema bancário, discriminando assim, na prática, o valor do Euro, conforme o país onde se deposita…
Para início de debate…

Contramaré… 27 mar.

O recorde de 19% na taxa de desemprego que o Governo admite para este ano faz adivinhar que o emprego continue a cair em Portugal. É também o que o Banco de Portugal antecipa: um recuo de 3,3% em 2013, o que corresponde a mais 150.000 empregos destruídos.
Um alerta que faz eco, uma vez que fica também o aviso de que a contração no emprego é extensiva ao setor público e privado.


terça-feira, 26 de março de 2013

O poderio explora-nos e ainda goza com a macacada!

"Penso que o principal objectivo para os preços da electricidade, das telecomunicações e de outros sectores não transaccionáveis é se estão em linha ou começam a cair à medida que a concorrência aumenta ou a procura diminui. Até agora não o estamos a ver e isso é muito desapontante. Se não responderem às condições económicas penso que definitivamente teremos de olhar para o que o se passa e revisitar as reformas", afirmou o responsável máximo da equipa do FMI para Portugal.
"É muito importante que o debate sobre as rendas excessivas em algumas áreas da economia seja revisitado. Este é um aspecto muito importante para garantir uma justa repartição do esforço do ajustamento".
A entidade reguladora das telecomunicações (Anacom) garante que tem tomado medidas para que os preços desçam, mas lembra que não pode fazer imposições nos valores cobrados aos consumidores, já que isso depende do equilíbrio do mercado.
Contactado o regulador da energia, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), preferiu não avançar comentários.
Operadores acusam chefe de missão da troika de fazer declarações não fundamentadas devido a desconhecimento.
Selassie disse muitas asneiras, confessou outras tantas, alguma impotência e prometeu continuar com as mesmas asneiras, para piorar ainda mais a situação. Mas Selassie é estrangeiro e anda a ganhar o dele à custa dos necessitados e só por isso deve fazer algum sentido o que disse sobre os preços da eletricidade (sobretudo), que é um bem essencial, enquanto nas telecomunicações cada um gasta o que pode, mesmo que não deva…
Já a Anacom, que é uma entidade reguladora, nacional, que devia defender os consumidores, nunca está do lado deles (do nosso), como quando foi o caso da TDT, que meteu nojo e agora que diz que não pode impor preços, confessando que é um “verbo de encher”… Para azar da Anacom, a APRITEL - a Associação dos Operadores de Telecomunicações, cola-se-lhe e até a contradiz, afirmando que os preços até desceram…
Mas pior é o comportamento da ERSE, que sendo mais uma entidade reguladora, nacional, que devia defender os consumidores, também nunca está do nosso lado, como quando foi o caso dos “erros” dos contadores bi-horários e só ultimamente obrigou a EDP a ressarcir os consumidores “enganados” e decidiu não aumentar o preço da eletricidade neste trimestre (bruxos!)… Só não ficou bem na fotografia ao calar-se, agora, perante as críticas do Chefe Selassie…
E mais do que isto, é o sumo da notícia abaixo e as denúncias de José Gomes Ferreira, para sabermos que o poderio investe, não na economia, mas em manobras conspiratórias, com o silêncio/cobardia do poder (não só o que está no ativo), que nos obriga, consumidores e contribuintes, a pagar mais do que o consumo, mas também a remuneração dos terrenos da REN (empresa privatizada), o financiamento das renováveis (para empresa privatizada) e as concessões aos municípios (despesas das empresas privadas), o que não tem explicação, dentro dos vetores “ideológicos” da concorrência neoliberal…
É o fim da macacada!
Abebe Selassie esperava que os preços da eletricidade baixassem em Portugal. Mas, pelo contrário, a tendência é de subida. Com o mercado liberalizado e sem regulação de preços pelo Estado, esperam-se novos aumentos. 
Se nada for feito, diz a Deco, a situação será insuportável. "É uma combinação quase explosiva em Portugal: os portugueses pagam o preço da energia, os custos políticos e uma taxa de IVA muito exagerada", alerta o jurista Luís Pisco. "Se continuarmos neste caminho, daqui a alguns anos temos um sistema insustentável de fornecimento de energia, porque só as pessoas com condições económicas mais favoráveis vão poder ter energia em casa." 
A fatura da luz aumentou cerca de 18%, sem que o consumo tivesse subido. Em grande parte por culpa da subida do IVA de 6% para 23% - algo que foi acordado no próprio memorando da troika. Os preços estão em linha com a Europa, mas os portugueses não pagam apenas o consumo. "O que lá está metido é desde a remuneração dos terrenos da REN ao financiamento das renováveis e concessões aos municípios, uma quantidade de custos que são políticos e não económicos", frisa Pisco. Estes custos ligados ao défice tarifário foram abordados indiretamente por Selassie, ao dizer que "é muito importante que o debate sobre as rendas excessivas." 
Mas António Sá da Costa, presidente da Associação de Energias Renováveis, diz que o défice tarifário tem que ser pago. "Ele não deve conhecer a realidade portuguesa", afirmou. "Os preços da eletricidade estão alinhados com o resto da Europa. Temos que nos preocupar é com a dívida para pagar. É uma dívida, não défice tarifário." 
José Gomes Ferreira explica que ''o último'' beneficiário dos preços praticados pelas empresas de distribuição de energia e considerados elevados pela Troika, é o setor financeiro e enquanto o governo não disser que quem "manda" no país não são os banqueiros e as empresas que estão na bolsa nada muda.