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terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Justiça social e equidade, os meus votos, para todos!

O meu nome é ESPERANÇA!
Lá bem no alto do 12.º andar do Ano
Vive uma louca chamada Esperança
E ela pensa que quando todas as sirenes
Todas as buzinas
Todos os reco-recos tocarem
- Ó delicioso voo!
Ela será encontrada miraculosamente incólume na calçada,
Outra vez criança…
E em torno dela indagará o povo:
- Como é teu nome, meninazinha de olhos verdes?
E ela lhes dirá
(É preciso dizer-lhes tudo de novo!)
Ela lhes dirá bem devagarinho, para que não esqueçam:
- O meu nome é ES-PE-RAN-ÇA…
Mário Quintana

Contramaré… 31 dez.

Além da entrada em vigor de um novo Orçamento, 2014 trará igualmente maiores agruras para a carteira dos portugueses, os quais verão aumentar o preço de vários produtos e serviços, entre os quais, a água, a luz, o tabaco, consultas e até a taxa audiovisual. O valor das taxas moderadoras pagas nos serviços de urgência e por consultas de especialidade nos hospitais vai voltar a subir, com uma consulta hospitalar a passar dos actuais 7,5 euros para os 7,80€.

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Depois do FMI, o “gozo fininho” dos algozes da CE!

Os países estão a viver a mais profunda recessão desde a II Grande Guerra, é a constatação de um relatório do Conselho da Europa que acusa as políticas de austeridade de serem um atentado aos direitos humanos das populações mais pobres. Segundo o documento "Salvaguardando os direitos humanos em tempos de crise", o que começou por ser um colapso do sistema financeiro global, em 2008, transformou-se numa nova realidade depressiva em que a austeridade ameaça todos os que ao longo das últimas 6 décadas implementaram políticas de solidariedade social e de expansão da protecção dos direitos humanos. O novo enquadramento tem exacerbado as consequências nefastas para os cidadãos a nível mundial, em particular os mais vulneráveis, já a braços com níveis recordes de desemprego.
Por isso mesmo é urgente que os governos dos vários Estados adoptem formas de quantificar o impacto das suas decisões nos direitos humanos, em particular as que decorrem das instituições financeiras internacionais, que nalguns casos estão a impedir que os países invistam em programas essenciais para a protecção social, a saúde e a educação. Noutros casos, a fiscalidade inibe os governos de utilizarem todas as ferramentas ao seu alcance, sobretudo pela necessidade de cumprirem as metas do défice e da dívida pública, o que faz com que a recuperação económica para todos os europeus passe para um plano secundaríssimo. Finalmente, a evasão fiscal é também considerada como um dos combates prioritários para alocar recursos que garantam aos europeus viverem de uma forma condigna.
Estas são algumas das principais conclusões de um estudo divulgado pelo Conselho da Europa sobre o impacto das medidas de austeridade nos direitos humanos, o qual conclui que os danos da depressão se fazem sobretudo sentir nos grupos mais desfavorecidos, como os jovens e as famílias de menores recursos, "que têm sido atingidos de maneira desproporcional". Os relatores do documento preveem mesmo que as autoridades centrais e locais, em particular as estruturas nacionais ligadas à defesa dos direitos do Homem, tenham de intervir para garantir a protecção de tudo aquilo que ainda há bem poucos anos era considerado como património inalienável da União Europeia.
SOCIEDADE CIVIL
O papel da sociedade civil na tomada de consciência desta nova abordagem é realçado no relatório do conselho publicado este fim-de-semana. "Confrontadas com a mais profunda recessão desde os anos 40 ", refere o papel que tem a chancela do comissário do Conselho da Europa para os direitos humanos, Nils Muizniek, "As instituições que defendem os direitos humanos na Europa começam a responder à crise, promovendo e protegendo os direitos das pessoas. Várias delas têm chamado a atenção do público e dos media para a situação dos mais prejudicados pelas políticas de austeridade, no sentido de estabelecerem a noção de que é obrigatório haver directivas dos vários governos para defenderem os direitos económicos e sociais em tempos de crise".
REVER AS AJUDAS DA TROIKA
A receita de Nils Muizniek é complexa de executar mas simples nos princípios que enuncia. No fundo, os países deveriam ser obrigados a provar que as medidas que adoptam vão de encontro à Carta Fundamental dos Direitos do Homem. Mais. Esta correlação deveria ser uma condição sine qua non para que os Estados que o integram possam aceder aos empréstimos internacionais. O processo, defende o relatório, deveria ser acompanhado por diversas instituições, incluindo da União Europeia, como a Comissão, o Conselho e o Parlamento, que deveriam consagrar este princípio em novos tratados. Os actuais pacotes de resgate deveriam igualmente ser revistos no sentido de integrarem a defesa dos direitos do Homem.
"Muitas vezes em todos estes países os recursos são severamente enfraquecidos como resultado de evasão fiscal transfronteiriça", refere o documento. "Ao impedirem os governos de mobilizarem estes recursos, estas infracções prejudicam a capacidade dos Estados para atender às suas obrigações para com os direitos do Homem".
O Conselho da Europa insta ainda os Estados membros a aprofundar a cooperação em matéria fiscal para garantir que nenhum deles infrinja a capacidade dos restantes de mobilizar os recursos necessários para o cumprimento dos direitos humanos através da tributação das pessoas singulares e colectivas.
"A cooperação", defende o documento, "deve ser realizada no âmbito do Conselho da Europa e da Convenção da OCDE sobre Assistência Administrativa Mútua em Matéria Fiscal". O Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO) e a Convenção do Conselho da Europa relativa ao Branqueamento, Detecção, Apreensão e Perda dos Produtos do Crime e Financiamento do Terrorismo são também fóruns classificados de úteis para a cooperação internacional na abordagem deste tipo de problemas.
O relatório refere ainda que os compromissos em matéria de direitos humanos dos países que integram o Conselho da Europa, o qual representa 800.000.000 de pessoas de 47 Estados, levam a que seja necessário revigorar urgentemente o modelo social europeu, que sempre foi fundamentado e se baseou na dignidade da pessoa humana, na solidariedade intergeracional e no acesso à justiça para todos.
Perante mais este arrazoado gerado por mais um relatório, agora da Comissão Europeia, depois de o FMI já ter chegado às mesmas conclusões numa outra ótica, e continuando na prática tudo como dantes, só há uma expressão que lhes serve de resposta: Vão todos à merda!

Ecos da blogosfera - 30 dez.

Maior poder do Parlamento Europeu = Mais abstenção

Os especialistas garantem que, ao contrário do que afirmam vários observadores, os partidos antieuropeus não registarão o progresso espetacular previsto nas eleições europeias de maio próximo. Mas isso não vem alterar a falta de interesse dos europeus por um Parlamento que sentem estar distante das suas preocupações.
“À força de escrever coisas horríveis, elas acabam por acontecer.” Nestes tempos conturbados, apetece aplicar à Europa a tirada de Michel Simon, personagem do filme Drôle de Drame [de Michel Carné, 1937), autor de romances policiais sob pseudónimo, que teme ser assassinado. À força de prever coisas horríveis para a Europa, elas acabam por acontecer. “Se tivermos uma Europa que envergonha, quem ganha são os extremistas”, alerta o comissário europeu Michel Barnier. “O pior para a Europa, é o silêncio, é andar acossados.”
A 6 meses das eleições europeias, não nos deixemos intimidar por Marine Le Pen, que alardeia que vai ser o partido mais votado. Em França, talvez. Na Europa, certamente que não, a crer no presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, que está constantemente a fazer e refazer cálculos.
Os extremistas de direita chegariam aos 90 deputados. E, mesmo assim, divididos: os eurófobos ingleses do UKIP, aliados aos agrários polacos (30 lugares), não querem associar-se com os amigos de Marine Le Pen (40 lugares), a qual não quer conversa com os neonazis gregos da Alvorada Dourada nem os húngaros de Jobbik (20 lugares). Cada um tem os seus ódios de estimação. Quanto à extrema-esquerda, consistiria em não-filiados (15-20 deputados) e amigos de Jean-Luc Mélenchon e do Die Linke (50 deputados). No total, os antieuropeus serão de 100 a 160 deputados, no máximo.
Esta relativa resistência europeísta, num hemiciclo de 764 deputados, explica-se em parte pela disciplina das antigas ditaduras fascistas: alemães, espanhóis e portugueses não votam em extremos. Às vezes, aparecem uns mais musculados, como a CSU bávara, ou nacionalistas regionais, como os espanhóis, mas nunca fora do âmbito de partidos civilizados. Acabe-se com esse comprazimento doentio em anunciar o pior para Estrasburgo: no total, os pró-europeus – social-democratas (PSE), verdes, liberais, democratas-cristãos (PPE) – serão no mínimo 530, contra os atuais 610.
Indiferença dos eleitores
Estas simulações, baseadas em sondagens e eleições recentes, mostram também que a polarização na Assembleia de Estrasburgo não é um facto: o PSE está a recuperar e, com 220 lugares, emparelha com o PPE. Perdem os Verdes (40, em vez dos atuais 58) e os liberais-democratas (entre 60 e 70, em vez dos 85 deputados presentes). E aqui é que está o busílis: Estrasburgo corre o risco de se ver obrigada, à imagem da Alemanha, a uma grande coligação. Esta aliança de necessidade pode reforçar a ideia de que já está tudo decidido na Europa, alimentando uma abstenção em massa. A descida parece inexorável. A participação, que foi de 62% em 1979, aquando das primeiras eleições para eurodeputados com sufrágio universal, caiu para menos de 50% em 1999, e chegou aos 42,5% em 2009.
Comportamento estranho dos eleitores, que votam cada vez menos, quando o poder dos deputados europeus é cada vez maior. Dantes, tinham praticamente apenas o direito de aprovar o orçamento não agrícola da Europa – ou seja, quase nada – e votar resoluções sobre as ilhas Granadinas, parafraseando uma piada de Jacques Delors. Hoje, decidem conjuntamente toda a legislação europeia.
Apontam-se 3 razões para esta indiferença. O Parlamento Europeu mais não faz do que avalizar ou modificar marginalmente os compromissos selados entre os Estados-membros e a Comissão. Por outro lado, os verdadeiros debates são nacionais.
Finalmente, o Parlamento de Estrasburgo não é um verdadeiro parlamento, porque não representa o povo europeu. É o que defende o Tribunal Constitucional de Karlsruhe, explicando que os malteses estão representados numa proporção excessiva em relação aos alemães. Haja um pouco de pudor, quando se sabe que o hemiciclo é dominado por grandes contingentes germanistas do PPE e do PSE!
Nada de “demos europeu”
O problema fundamental é que não existe, pelo menos para já, um “demos europeu”, um povo europeu. Os cidadãos do Velho Continente não reconhecem legitimidade a uma Assembleia que funciona segundo clivagens complexas (esquerda-direita, norte-sul, fundadores-novos membros, etc.). O voto dos eurodeputados, na maioria das vezes, corresponde a um ponto de equilíbrio moderado, que impede um confronto democrático tradicional, o que desorienta as pessoas.
Acrescente-se a isso a esquizofrenia dos partidos, que são europeus em Bruxelas, mas são tentados a escolher cabeças de lista que batem que se fartam na Europa, durante a campanha.
[O ex-Presidente francês] Valéry Giscard d' Estaing considerou que tinha cometido um erro ao impor que, a partir de 1979, os deputados fossem eleitos por sufrágio universal. Não estava completamente errado: o Parlamento Europeu está desenraizado, desligado das representações nacionais e não vai conseguir salvar-se pelos seus atos.
Tem de criar raízes no terreno. Na Europa, não sabemos desfazer instituições; para corrigir a trajetória, acrescentamo-las. Para gerir a política económica e monetária da zona euro, poderia ser sensato criar um Congresso, que reuniria deputados europeus e deputados nacionais. Assim se chegaria a uma assembleia em que os cidadãos se poderiam reconhecer.

Contramaré… 30 dez.

"A HPP Saúde tem vindo a registar um nível de atividade sustentado nesta área. No entanto, e dado que a monitorização não era feita de forma integrada em todo o país, os dados de que dispomos são apenas relacionados com a procura através da plataforma www.algarvemedicaltourism.com, que aponta para um crescimento da procura/pedidos de informação através deste meio de cerca de 15% nos últimos anos", disse fonte oficial do grupo de saúde, sem avançar números mais concretos.

domingo, 29 de dezembro de 2013

Fomos à bruxa! (3/3)

Ano novo, vida nova, as dúvidas de sempre. O que vai acontecer aos salários e pensões? Os impostos vão aumentar? A electricidade vai ficar mais cara? Estas e muitas outras questões são aqui abordadas.
Exportar, exportar, exportar. O crescimento de Portugal continua assente nas mãos das empresas viradas para o exterior. Uma tendência cada vez mais forte no tecido empresarial nacional. Todos os indicadores apontam para um aumento das exportações em 2014.
São enormes as expectativas para as empresas que advêm da criação do Banco de Fomento até ao fim do primeiro semestre de 2014, e do início do próximo quadro comunitário de apoio – o Portugal 2020. Até por que muitas delas estão em sérias dificuldades por falta de liquidez.
Os turistas provenientes dos principais mercados estrangeiros estão a ajudar Portugal. O País ainda está em crise, a troika ainda está presente, mas o turismo parece estar a passar ao lado. O facto é que até Outubro, o número de estrangeiros que chegam a Portugal aumentou, o que permite fazer um balanço positivo do ano. Para 2014, tudo indica que a tendência se irá manter nestes moldes.
O mercado de vendas automóvel recuperou este ano algum fulgor, depois de 2012 ter sido o pior dos últimos 25 anos. O cenário foi de reestruturações, despedimentos e encerramentos de stands e concessionários. Foi altura de as principais marcas cerrarem fileiras e tentarem manter o negócio.
As privatizações da RTP e da TAP não estão paradas, nem vão arrancar, estão "em banho maria". O Governo já manifestou a sua intenção de as fazer, mas parece ainda não ser o momento certo. Entretanto, as administrações das duas empresas têm dado continuidade à sua estratégia. Alberto da Ponte, presidente da RTP, continua a cortar nos custos e Fernando Pinto, presidente da TAP, deu luz verde à entrada de mais aviões na frota para crescer.
A concessão de linhas de transportes públicos a empresas privadas pode ser uma das notícias de 2014, mas não há garantias de que o processo avance definitivamente.
A bolsa portuguesa deverá manter o bom desempenho no próximo ano. É esta a expectativa da maioria dos especialistas.
O ano pode ser marcado pela entrada de várias novas cotadas na Bolsa de Lisboa. Caixa Seguros, Espírito Santo Saúde e Rio Forte são as empresas que estão na "short list" e que deverão traçar o seu caminho rumo ao mercado de capitais durante o próximo ano.
A "guerra dos depósitos" já passou à história. Há muito que os bancos não procuram captar as poupanças dos clientes com a oferta de taxas elevadas. De um pico acima de 4,5%, os juros oferecidos pelas instituições financeiras estão agora abaixo da fasquia dos 2%. Um nível do qual dificilmente baixarão, especialmente num contexto de forte concorrência por parte dos produtos do Estado. Mas a margem para subirem também é limitada.
O próximo ano será marcado por uma continuação da descida dos juros da dívida dos países da "periferia" e uma convergência com as taxas dos países do centro. A visão aplica-se a Espanha e Itália, mas mesmo Portugal tem reunido o optimismo dos analistas, apesar de ser um País com desafios singulares.

Ecos da blogosfera - 29 dez.

Viver para a longevidade ou para se ser útil e feliz?

Não é incomum ouvirmos queixas do tipo: “Isso é tão caro!”. Sobretudo, quando vamos ao mercado, às lojas ou quando planeamos alguma viagem. Já disse por aqui, muitas vezes, que quase tudo esbarra em dinheiro, principalmente para aqueles que mais carecem dele; trabalhadores assalariados e os menos favorecidos socialmente.
Jackislandy Meira de Medeiros Silva
A bem da verdade, volta e meia somos flagrados, até involuntariamente, em certos sobressaltos de admiração pelo alto custo das coisas. Porém, para muitos que andam tão indignados com a (inflação) crise, é bom que façam a seguinte reflexão: E se tivesse que deixar 300 euros ou mais do seu orçamento mensal numa farmácia para se manter vivo? Certamente, a situação seria outra e as queixas não se repetiriam tanto. Pensando bem, antes de se indignar por isso, parece ser mais razoável agradecer. O ato de agradecer também nos deixa mais resistentes, muito embora não concorde com toda esta exploração financeira do mercado.
O que pretendemos com essa simples demonstração de humanidade? De imediato, tirarmos o nosso foco existencial da economia, do capitalismo e da baboseira de que sem dinheiro não somos nada. Não somos nada sem saúde. Este é o ponto do nosso interesse. Com o país em situação económica instável, pelo menos até agora, a indústria farmacêutica tende a acelerar cada vez mais, enriquecendo, em função da prática de uma medicina paliativa e não preventiva, tampouco educativa e filosófica. Contudo, tal prática está a mudar com a orientação médica de caminhadas, exercícios físicos, regimes, dietas, práticas de higiene e o cuidado com o corpo.
A medicina antiga, dos tempos de Hipócrates, era extremamente preventiva, ética e, por isso, filosófica. Estamos a falar da segunda metade do séc. V a.C. e das primeiras décadas do séc. IV a.C., o mundo era outro, a cultura também, os valores eram diferentes, mas o corpo era o mesmo. Afinal, a medicina sempre operou sobre ele. Hipócrates era contemporâneo de Sócrates, Platão e Aristóteles que o consideraram como o grande médico.
Da mesma linha ascendente a que se remetiam os médicos no passado, Hipócrates herdou um ofício divinizado de Esculápio, o primeiro a ser chamado de “médico” ou “salvador” por ter aprendido do centauro Quíron a arte de curar os males. Com Hipócrates, a medicina alcança o status de ciência e passa a compreender as doenças como causas naturais do homem. Assim como Sócrates na Filosofia, Hipócrates com a medicina desenvolve toda uma observação racional acerca do ser humano, o seu corpo e alma. O “conhece-te a si mesmo” e o “meden agan”, isto é, o nada em excesso, vão nortear os princípios sábios da medicina hipocrática.
Curiosamente, os regimes, dietas, reeducação alimentar, passeios, atividades físicas, higiene e tudo a que nos submetemos hoje para preservarmos uma boa saúde era observado com precisão e justa “medida” por Hipócrates no IV livro das Epidemias: “os exercícios (ponoi), os alimentos (sitia), as bebidas (pota), os sonos (hupnoi), as relações sexuais (aphrodisia) – todas sendo coisas que devem ser 'medidas'. A reflexão dietética desenvolveu essa enumeração. Dentre os exercícios distingue-se  aqueles que são naturais (andar, passear), e aqueles que são violentos (a corrida, a luta); fixa-se quais são os que convém praticar, e com que intensidade, em função da hora do dia, do momento do ano, da idade do sujeito e da sua alimentação. Aos exercícios estão relacionados os banhos, mais ou menos quentes, e que também dependem da estação, da idade, das atividades e das refeições que foram feitas ou que ainda se vão fazer. O regime alimentar – comida e bebida – deve levar em conta a natureza e a quantidade do que se absorve, o estado geral do corpo, o clima, as atividades que se exercem...” (In FOUCAULT, M. História da Sexualidade: o uso dos prazeres. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1998, p. 93).
Interessante notar como a medicina, na aurora da Filosofia, exercia um papel de formidável educação das pessoas, na medida em que levava a pensar a conduta humana; a maneira pela qual se conduzia a própria existência, despertando um comportamento em função de uma natureza, de modo a que o homem compreendesse a sua “physiologia”, a fim de saber preservá-la e conformar-se a ela. A dietética hipocrática constituía, para os antigos, uma arte de viver.
As práticas de cuidado com o corpo de Hipócrates estavam tão presentes no modo de vida, no quotidiano das pessoas da antiguidade que influenciaram fortemente a Filosofia no seu nascimento, tanto que Platão faz ressalvas, nos seus diálogos, aos excessivos exercícios e dietas que visam apenas a longevidade, e não a uma vida útil e feliz. Relatos de Xenofonte, nas Memoráveis, traz Sócrates a orientar os seus discípulos para serem “capazes de se bastarem a si próprios” (IV, 7); “Que cada um se observe a si próprio e anote que comida, que bebida, que exercício lhe convêm e de que maneira usá-los a fim de conservar a mais perfeita saúde” (idem). Portanto, o mestre Sócrates ensina a ter autonomia para com a sua saúde: “Se vos observardes deste modo, dificilmente encontrareis um médico que possa discernir melhor do que vós próprios o que é favorável à vossa saúde” (idem).

Contramaré… 29 dez.

A resistência dos portugueses não vai durar para sempre. É a opinião do padre Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, que diz também que "um sistema que produz milhões de pobres não serve a sociedade".

sábado, 28 de dezembro de 2013

Fomos à bruxa! (2/3)

Ano novo, vida nova, as dúvidas de sempre. O que vai acontecer aos salários e pensões? Os impostos vão aumentar? A electricidade vai ficar mais cara? Estas e muitas outras questões são aqui abordadas.
Tudo indica que sim. O congresso de Abril deste ano teria sido complicado para António José Seguro caso António Costa tivesse levado a sua candidatura à liderança até ao fim. Mas isso não aconteceu, e António José Seguro foi reeleito secretário-geral do partido. Além de ter, aparentemente, calado a oposição interna, a reeleição de Seguro neste último congresso teve ainda outro significado: pelos estatutos, não haverá outro antes das próximas eleições legislativas, que deverão ter lugar em Junho de 2015.
As relações entre Portugal e Angola, no plano empresarial, estão bem e recomendam-se, mas a entrada em vigor da nova pauta aduaneira vai exigir uma nova estratégia às empresas portuguesas.
Sim. E não. Baralhado? Não fique. Acontece que para quem consome poucos medicamentos, a "saúde" ficará mais cara, uma vez que as taxas moderadoras pagas pelo acesso aos cuidados de saúde hospitalares vão subir já a partir de Janeiro. Este aumento resulta da já esperada actualização anual à inflação, que deverá rondar os 0,6%. Assim, uma consulta de especialidade num hospital em vez de custar 7,75 euros, deverá passar a custar 7,80 euros.
Esse era o objectivo inicialmente previsto pelo ministro da Educação, Nuno Crato. No próximo ano lectivo deveriam já arrancar projectos-piloto em torno do "cheque-ensino". Porém, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, já veio afastar essa ideia.
Falar ao telefone ou ver televisão vai custar mais a partir de Janeiro. PT e Zon Optimus já comunicaram as subidas de tarifários quer para os telemóveis, quer para os serviços fixos (voz, internet e televisão). A Vodafone não aumenta já em Janeiro, mas a partir de Fevereiro deve também subir preços.
Este ano, os preços dos combustíveis ficaram praticamente inalterados: descidas de 2% na gasolina e no gasóleo. No próximo, tendo em conta as estimativas dos analistas para a evolução dos preços do petróleo, há margem para que os valores de venda ao público baixem. A grande incógnita é o mercado cambial. Uma queda do euro poderá travar a descida dos preços de venda dos combustíveis nos postos de abastecimento em Portugal.
As famílias portuguesas beneficiaram de um forte alívio das taxas de juro em 2013. As Euribor, que são utilizadas como referência no crédito à habitação, afundaram para mínimos históricos. Nesta recta final, começaram a subir. A perspectiva é de que no próximo ano ocorra um aumento moderado.
O incumprimento deverá continuar a aumentar em 2014, mas a um ritmo mais lento do que tem acontecido até agora. Os economistas antecipam que o atraso no pagamento dos créditos vai acompanhar a diminuição da taxa de desemprego, mas com algum desfasamento. Os pacotes legislativos também deverão ajudar a colocar um "travão" nas dificuldades das famílias portuguesas.
Comprar casa a crédito tem sido tarefa complicada. Com o incumprimento em alta, que fez disparar a carteira de imóveis detidos pela banca, o sector tem mantido a "torneira" quase fechada. Este ano, até Outubro, foram concedidos 1.661 milhões em novo crédito com destino à habitação, bem menos que os 11.746 milhões registados no mesmo período antes da crise, em 2008. Em 2014, a tendência de corte deverá manter-se.
Se a recuperação da economia portuguesa se confirmar, a tendência de crescimento do novo crédito a empresas, sobretudo pequenas e médias empresas (PME) de sectores de bens transaccionáveis, iniciada no segundo semestre de 2013 deverá manter-se ou até ser reforçada.

Ecos da blogosfera - 28 dez.

Com tanta violência os violentos podem acordar…

A revista “The Economist” vê em Portugal um “elevado risco” de agitação social no próximo ano. Não é o único. Espanha, Brasil, África do Sul e Paquistão são outros exemplos. Na Grécia, a situação poderá ser mais grave, com um risco “muito elevado”.
A Economist Intelligence Unit, uma empresa “irmã” da revista britânica, mediu o risco de agitação social em 2014 em 150 países de todo o mundo, tentando perceber onde é mais provável o surgimento de protestos, uma realidade que tem vindo a crescer ao longo do tempo.
“De movimentos anti-austeridade a revoltas de classe média, tanto nos países pobres como nos países ricos, a agitação social tem vindo a aumentar em todo o mundo”, escreve a revista sobre o estudo que concluiu que 65 dos 150 países têm um “elevado” ou “muito elevado” risco de instabilidade social em 2014.
No caso europeu, os protestos têm sido entendidos como respostas à crise económica. A publicação não fala especificamente de Portugal mas refere que, de um modo geral, a instabilidade social tem-se justificado um pouco por todo o mundo não só pela crise económica mas pela sua conjugação com factores como a desigualdade salarial, os reduzidos níveis de apoio social, as tensões étnicas e, mais importante, a crise na democracia, que mina a confiança nas instituições e na elite política.
Em Portugal, desde que, em 2011, Portugal iniciou a implementação de medidas de austeridade, grande parte delas incluídas no programa de ajustamento económico e financeiro acordado com os credores financeiros, quase paralelamente têm emergido vários protestos. “A austeridade está ainda na agenda para 2014 em muitos países e isso vai ser um motor de agitação social”, opina a “The Economist”.
Em 2014, Portugal vai ter de manter a implementação de medidas de consolidação orçamental ao mesmo tempo que vai tentar recuperar a confiança dos investidores para conseguir deixar o programa de resgate e financiar-se autonomamente nos mercados.
Portugal encontra-se no nível de “elevado risco” de agitação, ao lado de países como Espanha mas também como África do Sul, Paquistão e Brasil (no ano que se irá realizar o campeonato mundial de futebol, cuja preparação esteve, em parte, na origem dos protestos ocorridos no país este ano).
Há países numa situação potencialmente pior. Um deles é a Grécia, que vive a mais aguda situação desencadeada pela crise da dívida europeia. Líbia, Argentina e Egipto são outros dos países com “muito elevado” risco de ocorrência de protestos.
São 65 países com “elevado” ou “muito elevado” risco em 2014, 43% do total, mais 19 do que há 5 anos, explica a publicação.
Irlanda, no ano em que vai provar se consegue libertar-se das “amarras” da troika, algo que iniciou no final deste ano, apresenta um risco “médio” no mesmo indicador, ao lado de Angola, Cabo Verde, Moçambique e Itália.
Áustria e Japão estão entre os países que não se precisam de preocupar por não serem propícios a revoltas no próximo ano, dado o “muito baixo” risco. Com um risco “baixo” está a Alemanha mas também se encontram os EUA ou Hong Kong.
Há muito que se fala e se espera que a violência social seja a resposta de um povo que é violentado infundamentada e quotidianamente, não só em Portugal, mas em muitas outras latitudes. Recentemente disse o Papa Francisco: "Esta economia mata", chamando a atenção para as causas que este estudo elenca e as consequências que lhes estão determinadas.
Entretanto a surdez dos governantes revela-se endémica e confundindo os desejos com a realidade, como se pode depreender destes exemplos: Rajoy: “2014 será um ano muito melhor” e "Os melhores anos estão para vir”, prevê Passos Coelho.
Assim seja!

Contramaré… 28 dez.

O McDonald’s fechou um site chamado McResource, com conselhos de consumo para os seus próprios funcionários, e que tinha causado polémica por lhes recomendar que não comam diariamente os seus próprios produtos, informou “The Wall Street Journal“.
O grupo “Löw Pay is Not OK” (“Pagar pouco não está certo”) tinha denunciado as mensagens da empresa para os que seus empregados reduzissem as suas despesas, e entre elas incluía conselhos sobre como praticar o multiuso, ter uma alimentação saudável
ou que gorjeta dar a baby-sitters e outros empregados domésticos.

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Fomos à bruxa! (1/3)

Ano novo, vida nova, as dúvidas de sempre. O que vai acontecer aos salários e pensões? Os impostos vão aumentar? A electricidade vai ficar mais cara? Estas e muitas outras questões são aqui abordadas.
Para algumas delas, a resposta é curta e directa; para outras, é mais complexa. Central na vida de todos será o comportamento da economia que, de acordo com as previsões oficiais, deverá registar o primeiro crescimento anual desde 2010.
Decisivo para o país é também o que acontecerá no final do programa de ajustamento. Ninguém quer um 2.º resgate, mas são muitas as dúvidas sobre como funcionará um programa cautelar.
A cinco meses da conclusão do programa de ajustamento, o grau de incerteza sobre o futuro das relações com Comissão Europeia, FMI e BCE permanece elevado. O mais provável parece ser que a troika se mantenha por cá em 2014, podendo mudar a sua forma de intervenção.
A evolução dos salários tem sido um dos principais temas de debate nos últimos meses em Portugal, dividindo o Governo e a troika. Para o próximo ano, o Banco de Portugal antecipa um crescimento das remunerações do sector privado. A Comissão Europeia, contudo, que tem apenas dados para toda a economia (incluindo sector público), espera nova queda dos salários.
A Lei do Orçamento do Estado, que está dependente de promulgação pelo Presidente da República, prevê cortes mais acentuados nos salários dos funcionários públicos já a partir de 1 de Janeiro. Mas o futuro da medida estará nas mãos do Tribunal Constitucional.
O Tribunal Constitucional travou a lei que permitia generalizar a possibilidade de despedimentos na Função Pública, mas nem todos os funcionários estão protegidos do desemprego.
Entre os cerca de 3.000.000 milhões de reformados que há em Portugal existem situações muito distintas, que enfrentarão regras diferentes no próximo ano. Desde logo quanto ao valor da pensão.
A fiscalidade para as empresas vai ter alterações significativas já em 2014, consequência da reforma do IRC que foi aprovada no Parlamento nas últimas semanas de Dezembro.
As previsões oficiais apontam para que sim. Tanto o Banco de Portugal como a troika antecipam um regresso ao crescimento económico em 2014, estimando ambos um avanço de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB).
Curiosamente, uma parte decisiva da resposta a esta pergunta depende daquilo que acontecer durante os próximos seis meses em Portugal. Depois de a Irlanda ter terminado o seu programa sem necessidade de recorrer a um programa cautelar, Portugal tem seis meses para decidir e provar que também consegue fechar o seu ciclo de ajustamento com êxito.
Será uma das grandes incógnitas do próximo ano, pois os objectivos orçamentais são exigentes e os riscos grandes.
Há 3 condições que serão fundamentais para perceber se o Governo se pode manter em funções. Uma delas é o comportamento da economia. O próximo ano tem sido sucessivamente apresentado como o ano do crescimento. Se não for, isso será um duro golpe nas políticas e na retórica do Executivo – em especial na ala centrista, encabeçada por Paulo Portas e Pires de Lima, que assumiram a condução económica.

Ecos da blogosfera - 27 dez.

Porque não basta amar só Deus, também os homens…

"Os pastores foram os primeiros que receberam o anúncio do nascimento de Jesus. Foram os primeiros porque estavam entre os últimos, os marginalizados", disse o Papa na sua breve homilia da Missa do Galo.
"Se amamos Deus e os irmãos, caminhamos na luz, mas se nosso coração se fecha, se prevalecem o orgulho, a mentira, a busca do interesse próprio, então as trevas rodeiam-nos, interiormente e por fora."
Há neste Papa algo que simultaneamente entusiasma e perturba.
O Papa Francisco foi, sem dúvida alguma, a figura mundial que emergiu no ano de 2013, que agora está quase no fim.
Eduardo Oliveira Silva
Neste dia de Natal é justo dizer que Francisco, o Papa argentino, que apareceu na varanda do Vaticano no dia 13 de Março, já marcou profundamente a comunidade católica, a hierarquia da Igreja e o mundo em geral, independentemente de credos e opções políticas e sociais.
Logo que surgiu, e passada a surpresa da nacionalidade de origem, desenvolveu-se em poucos minutos e à escala planetária uma vaga de empatia, logo que se percebeu a forma simples como se apresentou mal chegou ao Vaticano.
Nos actos e nas palavras que foi praticando e proferindo, Francisco foi surpreendendo tudo e todos, ao misturar-se com os crentes e ao falar de coisas simples e complexas de forma descodificada para que todos entendam. Por tudo isso, mas também pela firmeza com que tem actuado contra as fraquezas da Igreja, que tem ajudado a eliminar e a denunciar, Francisco mostrou já ser um Papa fracturante relativamente aos seus antecessores imediatos.
Apesar de a sua condição de chefe religioso lhe impor certas limitações, o novo Papa atingiu uma projecção e um grau de respeitabilidade que o tornam já o único ser humano à escala mundial que pode ombrear com Mandela.
Sem ter um passado comparável, tem, porém, palavras de afecto e actos de bondade que remetem, embora noutro plano, para o exemplo do grande líder sul-africano e mundial que era Mandela.
O Papa Francisco está preocupado com a missão da Igreja, a sua mensagem e a sua adaptação aos novos dias, procurando novas respostas para problemas dos quais a hierarquia católica vinha fugindo como o Diabo da cruz.
A sua mensagem não se limita a ser doutrinária ou pastoral, passando para o plano político e enfrentando problemas concretos da sociedade que eram tabu até há bem pouco tempo nas sociedades civis, quanto mais nas confissões religiosas.
Por isso, lembrou, por exemplo, que "uma fé autêntica comporta sempre um profundo desejo de mudar o mundo e transmitir valores", verberou o actual sistema económico, preso a um mercado divinizado, e falou da homossexualidade sem a estigmatizar.
Há neste Papa algo que entusiasma e simultaneamente perturba. Entusiasma o seu discurso, a sua abertura aos problemas concretos das pessoas e a sua simplicidade, bem distante do racionalista Bento XVI ou do empático mas conservador João Paulo II. Do mesmo modo que João Paulo II viveu o comunismo mais duro, Francisco conheceu a opressão do regime militar que subjugou a Argentina e as ditaduras de todo o tipo que afectaram a América Latina. São experiências das quais ambos tiraram ensinamentos profundos.
No entanto, Francisco pode ser referenciado em primeiro lugar como um seguidor de João XXIII, que foi reformista de vanguarda no seu tempo. O novo Papa remete para esse antecessor de boa memória, mas com o ritmo instantâneo dos dias de hoje.
Esse imediatismo envolve riscos, pois as interpretações e as modificações súbitas são susceptíveis de retirar à Igreja uma parte mística e doutrinária essencial, que não se pode desconstruir porque é o fundamento da sociedade judaico-cristã, cuja influência é absolutamente determinante em todos os comportamentos, até daqueles que não são crentes embora estejam ocidentalizados.

Contramaré… 27 dez.

O plano que tinha como objectivo colocar em empresas privadas bases de dados com documentos classificados do Estado, sob a tutela do ex-ministro Adjunto e dos Assuntos parlamentares, Miguel Relvas – que causou polémica há um ano e foi contestado por toda a oposição – foi reformulado pelo Governo. Colocar informação estatal confidencial em empresas privadas ficou fora de questão.