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sábado, 2 de novembro de 2013

O “insustentável” sistema das reformas. Ai os gajos!

Jürgen Kröger queria portugueses reformados aos 67 anos, mas reformou-se antes disso.
O alemão, Jürgen Kröger, que chefiou a representação da Comissão Europeia na “troika” para Portugal reformou-se antes do Verão, mas vai continuar a trabalhar para a Comissão Europeia, assessorando o executivo comunitário precisamente naquela que foi a sua derradeira responsabilidade enquanto eurocrata – a implementação do programa de ajustamento português. E vai poder acumular o novo vencimento com a reforma a que passou a ter direito.
Kröger tem um contrato de um ano, válido até Outubro de 2014, que estabelece que o ex-chefe da “troika” poderá trabalhar um máximo de 100 dias e será remunerado não com um salário mensal, mas sim com um pagamento (469 euros) por cada dia de trabalho efectuado, podendo atingir um máximo de 46.900 euros ao longo dos próximos 12 meses.
Kröger reformou-se no dia 1 de Julho de 2013, após ter completado 30 anos de serviço na função pública europeia e terá direito a uma reforma correspondente a 60% do seu último salário. A Comissão não confirma os montantes por se tratar de “dados pessoais”, mas o valor da reforma poderá oscilará entre os 7.929 euros e os 10.151 euros.
O Governo português anunciou recentemente que em 2014 a idade da reforma aumentará para os 66 anos. Na ocasião, Pedro Mota Soares, ministro da Segurança Social, explicou que a “troika” queria que o novo patamar passasse a ser de 67 anos. Isto numa altura em que a “troika”, por parte da Comissão, ainda era chefiada por Jörgen Kröger que, entretanto, se reformou com apenas 61 anos.
Convém começar por dizer que o senhor é alemão e como qualquer trabalhador seu patrício, trabalha menos tempo do que qualquer trabalhador português e mesmo assim ganha mais.
Já quanto à idade da reforma na Alemanha, o governo decidiu aumentar, gradualmente, a idade de reforma dos 65 para os 67 anos, entre 2012 e 2029, o que não se encaixa na sugestão deste “Frei Tomás”, que nos queria impor, já, o que a sua chefe não fez aos seus familiares e amigos.
Mas como o homem é funcionário da União Europeia, em que cada cantão pratica a desunião (exceto no setor bancário), toca de aproveitar uma reforma “antecipada”, continuando a trabalhar para o mesmo patrão e acumulando a reforma com (quase) um salário mínimo (dos nossos) por um dia de trabalho (dele).
E quem lhes paga? Nós!
Talvez seja isto que demonstra, não a tal diferença de produtividade, mas a diferença, mesmo…
Andam estes seráficos mandriões a pregar a insustentabilidade do sistema de reformas, a impingir cortes diabólicos e a sentenciar o aumento da idade de aposentação até à eternidade, quando, em proveito próprio e simultaneamente, “comem tudo”, vampiricamente…
E na verdade, o que se passa é verborreia barata, o que nos passam são contos do vigário, o que nos pregam são conversa de maus pagadores…
São ladrões! São porcos! Pqp!
A associação defende que a ideia de que o sistema de pensões deve promover a redistribuição do rendimento é errada, já que esta deve ser feita, primeiro, por via do IRS, tributando os rendimentos mais altos, e segundo, através do apoio às famílias mais carenciadas.
"Nesta visão em que o sistema de pensões é um contrato entre o Estado e o Cidadão (contrato, aliás, imposto unilateralmente pelo Estado), não se entende a campanha sobre uma suposta insustentabilidade do sistema,…".

Ecos da blogosfera - 2 nov.

Espionam? Yes! Mas os jornalistas é que são burros…

Em audiência na Câmara, chefes da inteligência dizem que é crucial saber o que fazem e pensam os líderes mundiais e dizem que informações sobre telefonemas na Europa foram recolhidas por agências europeias.
RC
Os pragmáticos: Diretor-geral da NSA,
Keith Alexander (esq.) e James Clapper
O principal diretor da inteligência dos EUA afirmou que descobrir as intenções de líderes estrangeiros é e sempre foi um dos objetivos das agências de espionagem dos Estados Unidos e de outros países.
O diretor de Inteligência Nacional, James Clapper, declarou que é crucial saber se o que os líderes mundiais dizem coincide com o que eles fazem. A declaração foi dada durante uma audiência no Comité de Inteligência da Câmara dos Representantes.
"Desde que comecei a trabalhar na inteligência, há 50 anos, as intenções dos chefes de Estado, em qualquer forma em que são expressas, estão na essência do que recolhemos e analisamos", afirmou Clapper, que atualmente supervisiona 16 agências de inteligência dos EUA. "É inestimável para nós saber de onde os países vêm, quais são as suas políticas e qual o impacto que estas podem ter em nós, dentro de uma grande variedade de temas", acrescentou.
Ao ser perguntado se os aliados também espionam os EUA, Clapper respondeu que sim, e adicionou que o monitoramento de líderes estrangeiros sempre esteve no cerne da espionagem internacional.
As operações de espionagem dos EUA estão sob fortes críticas após as denúncias de que a Agência de Segurança Nacional (NSA) teria monitorado as comunicações de 35 líderes mundiais. Entre eles estariam a chanceler federal alemã, Angela Merkel, e a presidente Dilma Rousseff.
As revelações, com base em documentos vazados pelo ex-analista da NSA Edward Snowden, foram recebidas com indignação na Europa, apesar de os EUA até agora não terem confirmado se Merkel seria ou não um dos alvos da espionagem. Também não foi esclarecido até que ponto o presidente Barack Obama saberia dessas práticas da NSA.
O presidente do Comité de Inteligência da Câmara, Mike Rogers, evitou fazer perguntas específicas sobre as denúncias mais recentes. Rogers perguntou a Clapper se a melhor maneira de obter informações sobre os planos de um chefe de Estado é aproximar-se dele ou obter acesso às suas comunicações. A resposta foi sim.
Espionagem feita por aliados
O diretor-geral da NSA, general Keith Alexander, também foi ouvido pelo comité e assegurou que as denúncias de que a sua agência teria recolhido informações de milhões de ligações telefónicas em toda a Europa seriam completamente falsas.
Segundo ele, os dados apresentados nas denúncias, feitas pela imprensa europeia, não foram recolhidos pela NSA, mas por aliados estrangeiros. Alexander afirmou que jornalistas teriam interpretado erradamente algumas das informações vazadas para a imprensa. "Eles, assim como a pessoa que vazou os dados, não entenderam o que estavam a analisar", disse. "Essas não são informações que nós recolhemos sobre cidadãos europeus. São informações que nós e os nossos aliados da Otan recolhemos conjuntamente para a defesa dos nossos países e em apoio às nossas operações militares", explicou o general.
As denúncias foram feitas por jornais da França, da Espanha e da Itália. A promotoria pública da Espanha anunciou que abriu um inquérito preliminar para determinar se a vigilância da NSA cometeu de facto algum crime.
Também o diário americano Wall Street Journal afirma que agências de inteligência da França e da Espanha espionaram os cidadãos desses países e repassaram os dados para a NSA. Se confirmadas, essas denúncias poderão causar grande constrangimento aos países europeus que protestaram com veemência contra a suposta espionagem aos dados pessoais dos seus cidadãos.
Rara concordância
A audiência ocorreu num momento em que diversas revisões dos programas da NSA estão a ser ordenadas pela Casa Branca e pelo Congresso. Horas antes, o governo dos EUA já tinha anunciado que Obama tinha ordenado uma ampla revisão das práticas de vigilância do país, e que mudanças estariam a ser consideradas.
Um alto oficial do governo afirmou que Obama estaria até mesmo a considerar banir o monitoramento de conversas telefónicas dos líderes de países aliados por parte das agências de espionagem americanas.
Em rara concordância, o líder do governo no Senado, Harry Reid (do Partido Democrata), e o presidente da Câmara, John Boehner (Partido Republicano), concordaram que chegou a hora de realizar uma revisão minuciosa das atividades da NSA.

Contramaré… 2 nov.

Maria Luís Albuquerque diz que os progressos orçamentais "são decisivos mas não são suficientes".
A ministra disse que "a margem de manobra é estreitíssima" e que as propostas a serem apresentadas pelos partidos durante o debate na especialidade "terão de ter no seu conjunto um impacto global neutro". Ou seja, a meta de um défice de 4% é para cumprir.

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

E no fim vão pagar-nos indemnização pelos estragos?

Os coordenadores dos principais grupos políticos na Comissão Económica e de Assuntos Monetários do Parlamento Europeu decidiram lançar um processo de inquérito à atuação da troika - que inclui 2 entidades europeias, a Comissão e o Banco Central Europeu - nos planos de resgate lançados nos últimos 3 anos, diz o Euobserver.
O desenho da iniciativa deverá ser aprovado em meados do próximo mês, através de um consenso entre grupos políticos tão diferentes. A principal força política por detrás da iniciativa são os Verdes. "As troikas desempenham um papel chave na crise da zona euro. Mas o seu trabalho continua a não ser transparente em larga medida", disse Sven Giegold, deputado europeu dos Verdes da Alemanha, que sublinhou que "os pressupostos da troika provaram estar errados em todos os resgates". Insistiu também que deverão ser investigados eventuais abusos ou violações da lei.
A investigação pretende apurar, ainda, a "legitimação democrática das decisões tomadas" pela troika nesses processos.
As atuações da troika que serão analisadas dizem respeito aos chamados "países sob programa" - Grécia, Irlanda (que acabará o plano de resgate em meados de dezembro), Portugal e Chipre.
A investigação será liderada pelo deputado austríaco Othmar Karas, do Partido Popular Europeu, e pelo parlamentar social-democrata francês Hoang Ngoc. Os relatores sombra serão Philipe Lamberts, dos verdes belgas, e Derk Jan-Eppink, dos conservadores holandeses.
A comissão se deslocar-se-á aos 4 países para falar com as missões da troika, com ministros e ex-ministros, sindicatos e bancos, espera concluir a missão em março de 2014 e ter o relatório votado em abril, antes das eleições para o Parlamento Europeu em maio.
Com o reforço de poderes do Parlamento Europeu no próximo mandato, não admira que este queira dar um ar da sua graça, cativando a simpatia dos países espoliados e subjugados pela troika, mas a estratégia (o inquérito) é básica e completamente desnecessária…
Então, para se saber se as medidas impostas pela troika são opacas, não basta ouvir as instituições “auscultadas” nas avaliações cíclicas aos respetivos países, à saída dos encontros e ler os relatórios de cada avaliação, mais as “propostas” para a avaliação seguinte e pronto? Diz o governo que foi a troika que impôs e a troika diz que foi o governo…
Então, para se saber se as medidas impostas pela troika redundaram num fracasso total, não basta ver o antes e o depois da sua intervenção nos países “resgatados” nos vários vetores e recolher os pareceres e opiniões dos mais abalizados economistas mundiais e pronto? Se se deve mais agora e se continua com a austeridade…
Então, para se saber se as medidas impostas pela troika violaram a lei, não basta relembrar que, só em Portugal, o Tribunal Constitucional já chumbou 5 propostas e se espera mais uma tantas e pronto? Mesmo que seja o governo a aguentar com as culpas, por solidariedade e opacidade…
Então, para se saber se a troika tem legitimidade democrática para impor medidas (ainda por cima erradas) a países soberanos (mesmo que devedores ou por isso), não basta saber que nenhum dos elementos das instituições representadas foi eleito e pronto? E mais grave, sabendo-se que os elementos da troika são meros assalariados com delegação de “poderes”?
E no fim do inquérito, tiradas as conclusões, que são prévias, vão pagar indemnização pelos estragos feitos nos países e aos respetivos cidadãos?
Se assim não for, o inquérito serve para quê?
Vamos fazer de conta que são todos inteligentes e nós é que somos os burros…
Só que o Povo, embora seja manso, não é estúpido e já sabe que a novela continua e a coboiada só fará vítimas entre os índios, mesmo depois dos “tratados de paz”.
É mais uma guerra dos sem anos…
Há pouco mais de meio ano de Portugal pôr um ponto final ao programa de ajustamento, assinado com os credores internacionais, a maioria dos portugueses (70,9%) “não acredita nada” (33,1%) ou “acredita pouco” (37,8%) que em Junho de 2014 fiquemos livres da troika, revela hoje o barómetro i/Pitagórica de Outubro.
No mesmo sentido pessimista, a maioria dos inquiridos (67,8%) responde “não” quando questionado sobre se Portugal vai conseguir regressar aos mercados no próximo ano, contra 32,2% que diz “sim”.
As principais razões apontadas para que tal cenário se verifique é “um eventual insucesso da política de austeridade” (40,1%) e a “falta de acordo entre o Governo e o PS, proposto em Julho pelo Presidente da República” (28%).
O barómetro mostra ainda que os portugueses estão pouco confiantes em relação aos recentes sinais de recuperação, considerando 32,8% que “provavelmente não se manterão” contra apenas 9,9% que acredita que “sim, irão continuar”.
Neste sentido, uma larga maioria (71,4%) é da opinião que a política de austeridade não vai terminar com a saída troika.

Ecos da blogosfera - 1 nov.

Merkel sai do armário e assume-se “chanceler” da UE?

A chanceler parece estar finalmente pronta para assumir o seu poder assim como as suas responsabilidades na Europa. Mas uma vez que os seus projetos de reformas vão no sentido dos sociais-democratas, Merkel precisa de um aliado: o presidente do Parlamento Europeu Martin Schulz. Excertos.
Foi durante um jantar organizado na sede do Conselho Europeu de Bruxelas. Tinham acabado de servir a sobremesa, pouco antes da meia-noite, quando Angela Merkel fez o que os chefes de governo europeus lhe pediam há meses: assumir uma posição de líder. Os países da zona euro devem tornar-se mais competitivos, insistiu a chanceler, o direito de vigilância exercido até à data pela Comissão Europeia já não é suficiente, é preciso criar “um maior compromisso”. O que não significa que a “dimensão social” deve ser ignorada, considerou a líder da CDU. A Europa precisa de dar um “salto qualitativo”.
Angela Merkel está determinada em assumir o cargo de chanceler europeia no decorrer do seu 3.º mandato. Nas últimas eleições, os alemães concederam-lhe mais votos do que alguma vez fizeram, passou a ser vista como “a dirigente política mais poderosa da Europa” (The Economist), e presidirá em breve a uma grande coligação com o 2.º partido da Alemanha. Angela Merkel está convencida de que está numa posição de força para promover um projeto que deverá representar o seu legado político: a reforma da União Europeia. No entanto, apesar de, por enquanto, não existir o risco de a moeda europeia acabar, e de a conjuntura da zona euro começar finalmente a dar sinais de vida, Angela Merkel sabe perfeitamente que a crise pode voltar a qualquer momento. Desde a França à Itália, os partidos eurocéticos estão a ganhar terreno, as reformas estão em ponto morto em vários países endividados e os bancos não estão dispostos a conceder créditos.
Dinheiro em troca de reformas
A chanceler decidiu portanto preparar uma série de reformas europeias, e já sabe como impor o seu projeto: com a ajuda dos seus futuros parceiros de coligação – os sociais-democratas – tenciona promover o aspeto “social” da sua política europeia. Trata-se de pôr em prática programas contra o desemprego juvenil, contra a evasão fiscal, bem como um orçamento próprio para a zona euro para relançar o crescimento. Em contrapartida, o direito de vigilância de Bruxelas passará a abranger as políticas financeiras e económicas dos Estados-membros.
Dinheiro em troca de reformas: Angela Merkel tenciona avançar com o seu programa controverso sob uma forma “social-democratizada”. Para tal, arranjou um aliado de peso. Angela Merkel quer fazer aprovar o seu projeto com o apoio do presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, que preside à delegação do SPD nas questões de política europeia no quadro das negociações sobre a formação da coligação, e que tem já em mente as próximas etapas da sua carreira: por enquanto, ambiciona ser o cabeça de lista dos socialistas nas eleições europeias do próximo mês de maio. Mais tarde, se conseguir angariar votos suficientes, irá candidatar-se ao cargo de presidente da Comissão Europeia em Bruxelas.
Angela Merkel livrar-se-á finalmente daquele que outrora defendeu, mas que caiu atualmente em desgraça, o atual presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso. Este desfecho permitir-lhe-ia realizar reformas favoráveis ao crescimento e à competitividade em conjunto com Martin Schulz.
Uma estima recíproca
A linha do novo Governo de Berlim é previsível: a ausência total de obrigações europeias, mais dinheiro para os programas de recuperação e um escrutínio alargado a Bruxelas. Para impor este novo rumo, Angela Merkel, apelidada de “Mutti” [mamã] nas suas próprias fileiras, arranjou um novo favorito na pessoa do presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz. Apesar de o executivo do SPD declarar publicamente que “Angela Merkel não é [a sua] melhor amiga”, cada um deles exprime toda a consideração que tem pelo outro depois de os microfones estarem desligados. Martin Schulz reúne-se de forma regular com a chanceler em Berlim, trocam mensagens e elaboram compromissos, sendo o mais recente sobre o orçamento adicional da UE. Ambos se opõem a uma resolução de todos os problemas à escala europeia. E também partilham a mesma opinião quanto aos meios que devem ser utilizados para reforçar a união monetária e económica.
Martin Schulz seria um “elemento de ligação” essencial para a grande coligação. O facto de ser próximo do líder do SPD, Sigmar Gabriel, pode acabar por ser vantajoso para Angela Merkel no plano europeu. As eleições europeias do próximo ano serão as primeiras realizadas de acordo com as condições estipuladas pelo Tratado de Lisboa. Os resultados serão portanto tidos em consideração pelos chefes de governo dos 28 Estados-membros para a nomeação do presidente da Comissão. Martin Schulz, 57 anos, que formou alianças no passado, tem fortes probabilidades de ser nomeado. Pode contar com um vasto apoio no Parlamento e no Conselho Europeu, que supera amplamente os membros da sua família política. Angela Merkel tem noção disso, e aceitaria sem qualquer problema a sua presença à frente da Comissão, nomeadamente porque o social-democrata goza da confiança do Presidente francês, François Hollande. O suficiente para relançar um motor franco-alemão cansado.
Há um único problema para Angela Merkel: enquanto presidente do CDU, não pode apoiar abertamente um membro do SPD. Na campanha para as eleições europeias, os 2 futuros parceiros de coligação seguirão caminhos diferentes. No entanto, Angela Merkel esforça-se para não criar novos conflitos inúteis com o social-democrata. Na quinta-feira passada, a elite do Partido Popular Europeu (direita) reuniu-se para debater as próximas eleições europeias. Muitos queriam que o PPE colocasse o seu próprio cabeça de lista para enfrentar Martin Schulz. Angela Merkel e o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, expressaram por seu lado fortes reservas. A chanceler quer reservar-se o direito de divulgar o nome do seu favorito para o cargo de presidente da Comissão após as eleições – talvez se trate do social-democrata Martin Schulz.
Uma coisa é clara: toda a ajuda dos sociais-democratas alemães será bem-vinda se Angela Merkel pretender impor o seu programa na Europa.
Uma “chanceler” da Europa alemã e um presidente da Comissão Europeia alemão… Já não há subterfúgios, a ambição de liderança revela-se.
Está-lhes no ADN

Contramaré… 1 nov.

Sérgio Monteiro, secretário de Estado dos Transportes, assumiu que o Governo vai acabar com os descontos de 50% para idosos e crianças até aos 12 anos nos comboios da CP e na Rede Nacional de Expresso, alargando em alternativa os passes sociais +, que já existem em Lisboa e no Porto e se destinam às famílias de baixos rendimentos, a todo o país, com descontos que podem chegar aos 60%.

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Portas fechadas “de oportunidades”…

Paulo Portas quer ser o Giorgio Armani da reforma do Estado. Todos os anos o estilista apresenta os novos modelos e acaba com uma frase cintilante, um laço que embrulha o conjuntinho: "Proponho para esta estação una donna moderna però rinovata." Portas também deseja um Estado moderno (alguém deseja um Estado antigo?!) e renovado (alguém quer um Estado parado?!), mas não vai além disso. Não vai, aliás, a lado algum.
André Macedo
As "110 páginas úteis" do guião, como lhe chamou ontem, são de uma pobreza inacreditável. Não é sequer um catálogo de pronto-a-vestir político. É uma loja dos 300 onde, no meio de ideias copiadas, avulsas e superficiais, encontramos um ou outro ponto que é possível debater, mas apenas por causa do nosso desespero coletivo. O que resulta dali é tão-só uma salganhada ignorante, uma coleção de chavões e banalidades que não são mais do que a redação pueril de um candidato a uma juventude partidária que passou os olhos na biografia de Hayek, a da Wikipédia.
O célebre guião, este guião, esta coisita, não é um ponto de partida. A ser qualquer coisa é um ponto de chegada. É o fim da linha. É o epílogo que arrasa as últimas aparências que ainda restavam sobre este grupo de estagiários que o País tragicamente elegeu. É a prova documental de que o Governo não sabe o que está fazer - cumpre metas impostas externamente - e nem imagina para onde irá a partir daqui.
O texto que demorou 2 anos a produzir é tão rudimentar que na verdade é apenas embaraçoso. Ontem senti vergonha alheia por Paulo Portas - o presidente do CDS acabou. Não compreendo, a não ser por vingança, raiva e desprezo profundos, como Passos Coelho foi capaz de o autorizar a apresentar esta manta de retalhos, este patchwork - Portas deve apreciar a palavra - que era suposto criar as bases para a mudança que o País terá um dia de enfrentar.
Não há quadros comparativos, não há estatísticas que permitam ver de onde viemos e para onde podemos ir, não há pensamento algum, referência alguma, não há estudo, não há trabalho. Nada. Ao pé disto o trabalho do FMI, o de janeiro, é um luxo científico. Talvez por isso, talvez porque aqui cabe mesmo tudo, Portas tenha conseguido enfiar esta frase grotesca: "(...) esta maioria tem uma matriz identificada com o chamado modelo social europeu." Tem, tem; e Portugal vai crescer 0,8% em 2014 e muito, muito mais em 2015...
Pior do que este declínio penoso do Governo é a situação em que ficamos. Ontem, em vez de sublinharem o desrespeito que este guião simboliza e revela, os partidos exibiram a habitual indignação como se aquilo fosse trabalho sério. Disseram: atenção, isto é a privatização da Segurança Social, da saúde e do ensino! Que horror! Algumas destas, digamos, ideias estão lá, sim, mas é o habitual bricabraque decorativo. A melhor maneira de matar uma ideia é apresentá-la assim - mal e porcamente. Ontem, quem ouviu Paulo Portas só teve uma reação: apagou a luz. Repito: isto por mim está visto.
Governo quer pôr limite ao défice na Constituição
Função Pública: "Menos funcionários mais bem pagos"
Executivo insiste na agregação de municípios
Governo lança reforma da Segurança Social em 2014
Educação: alargar responsabilidades das autarquias e criar "escolas independentes"
Tribunais: Objectivos nos tribunais na gestão processual
Revisão dos estatutos das magistraturas
Reformar arquitectura institucional do sistema judicial
Saúde: Gestão coordenada da ADSE com o Serviço Nacional de Saúde
O guião da reforma do Estado é na verdade o guião do Governo para a negociação do programa cautelar em que o PS terá de entrar.
O guião da reforma do Estado deixou atrás de si uma vaga de admiração e perplexidade, comparável às ondas gigantes do canhão da Nazaré que, por acaso, não merecem uma linha sequer no dito guião.
O que até nem espantaria num texto que por erro ou preguiça confunde a reforma com minudências, pormenores e generalidades mais próprias do um programa de governo (de que Governo?) do que de uma refundação do Estado. E onde o estímulo às vagas atlânticas para melhorar a economia podia perfeitamente ter sido equacionada, a par de outras medidas de pormenor.
Tudo aponta portanto para que o Governo tenha medido água com um guião cheio de efeitos especiais e  um argumento excessivamente ideológico. Ninguém percebeu exactamente do que trata nem para que é que serve tal documento. Quando muito, a reforma do Estado só pode ser descrita como um OPNI (Objecto Político Não Identificado ou, eventualmente, Objecto Portista Não Identificado). 
Tal como os discos voadores, a reforma do Estado não existe, mas dá muito que falar. E o certo é que este OVNI político vai andar nos céus da política nos próximos meses. Ora se, em matéria de substância, está visto que pouco ou nada acrescenta ao que já se conhecia das ideias deste Governo, vale a pena analisá-lo do ponto de vista do timing político.
Ao contrário das ondas gigantes da Nazaré, que aparecem quando menos se espera, o guião da reforma do Estado apareceu quando toda a gente estava farta de esperar por ele.
Talvez por isso, uma parte do documento é um exercício psicanalítico de autojustificação do Governo. Não só pela demora em apresentar o documento (apesar de este pugnar por um Estado mais eficiente) como para explicar por que é que a reforma só aparece na segunda metade da legislatura.
Transitando da psicanálise para a auto-ironia, o Governo garante-nos, neste documento, que “reformar é diferente de cortar”. Então por que passaram o tempo a cortar em vez de reformar?  O executivo justifica-se culpando as metas da troika que era preciso alcançar (“Mudar de modelo é diferente de cumprir metas”).
Tinham-nos dito que as metas eram a consequência das reformas. Mas se não foi para reformar, afinal de contas para que serviram os cortes?
Se não se sabe o que o Governo andou a fazer nos últimos 2 anos (com honrosas excepções para áreas como a saúde ou a justiça) para além de cortes, também não é a partir deste documento que ficamos a saber o que o Governo irá fazer nos próximos 2 anos.
Tudo é esquisito. Excepto o timing. Ao transformar a (chamemos-lhe assim) reforma do Estado num programa de médio prazo, que precisa de consensos alargados e de uma revisão constitucional “cirúrgica”, que é necessária para enfrentar o chamado período pós-troika, o Governo está na verdade a querer marcar o terreno do que será uma negociação com o PS do programa cautelar que sucederá ao resgate, caso tudo corra bem. O debate do Orçamento do Estado é o próximo palco desta conversa, que se adivinha longa.
A utilidade deste (chamemos-lhe assim) pedaço de texto e desta soma de banalidades é portanto táctica e não estratégica: é uma linda canção para embalar a troika e mostrar aos credores e aos mercados como a maioria está cheia de boas intenções. Até está disponível para escrever o programa de Governo do PS, caso os socialistas ganhem em 2015. E só por ingratidão estes poderiam recusar tanta amabilidade, não é?
Os mercados e as troikas deste mundo olham as coisas ao longe. Vêem a onda que passa na televisão mas não o canhão que está debaixo de água. Com o guião, o Governo quer começar a construir uma percepção favorável junto dos credores externos, com quem negociaremos o pós-memorando e que decidirão, também eles, pensando na percepção dos mercados.
Ao contrário do que diz o Governo, o objectivo da reforma não é guiar-nos no caminho da soberania reencontrada, mas preparar uma nova etapa em que a nossa soberania permanecerá limitada.

Ecos da blogosfera - 31 out.

Tudo se entenderia se manipulassem a opinião pública

Na perspetiva da Europa, o escândalo de espionagem da NSA está a desgastar a credibilidade e a posição dos Estados Unidos. Mas, do outro lado do Atlântico, é a persistente incapacidade da UE de solucionar a crise que está a preocupar os decisores norte-americanos.
O coro de protestos europeus provocado pelo caso das escutas norte-americanas é embaraçoso para Washington. No entanto, em Nova Iorque, onde a linha de separação entre pragmatismo e cinismo é extremamente ténue, os ecos da crise diplomática esbarram contra as paredes de Wall Street: entre os corretores e gestores de bancos de investimento, muitos dos quais estudaram em West Point, foram marines ou trabalharam nos serviços secretos norte-americanos antes de entrarem para o setor financeiro, a nova polémica contra os Estados Unidos é considerada “fútil” (não há nenhum Governo no mundo que não tente espiar os seus vizinhos) e, também, como sendo a enésima deturpação dos verdadeiros problemas da Europa.
“De que é que os alemães têm medo?”, perguntava ontem um corretor de uma empresa de corretagem internacional. “Será que receiam que, depois de ouvir [a chanceler alemã Angela] Merkel ao telefone, o Ministério das Finanças dos EUA nos mande vender imediatamente as obrigações do Estado?” Claro que se trata apenas de uma piada. Mas, por trás deste cinismo, está uma realidade objetiva que – do nosso ponto de vista – deveria suscitar tanta preocupação como o caso de espionagem dos EUA. Entre os gestores de grandes carteiras do setor financeiro norte-americano, entre os especuladores e, também, entre os economistas e os analistas de Wall Street reina a convicção crescente de que a Europa está novamente a perder o rumo, de que a zona euro perdeu a sua anterior tendência no sentido da união política e de que os ventos das reformas estruturais, que permitiram que os países periféricos iniciassem a modernização económica e institucional, estão a perder a força por falta de interesse.
Mais fracos pagam a fatura
Os termos da equação são conhecidos: quando existem problemas de governação, os rendimentos potenciais são sempre mais elevados. O problema é que aqueles que pagam a fatura são sempre os mais fracos. Nesta situação, uma das grandes questões é que, neste jogo, que é jogado à custa dos governos e dos aforradores da Europa, não há um júri que estabeleça as regras nem um árbitro que as faça cumprir. Ao contrário do mercado norte-americano, o mercado europeu assemelha-se hoje a uma espécie de terra de ninguém, onde impera a regra da sobrevivência do mais forte. Veja-se o caso da taxa Tobin: apenas 11 países da zona euro, entre os quais a Itália, decidiram aprovar um imposto sobre as transações financeiras, cavando um novo fosso, em termos de competitividade, num mercado financeiro que, no papel, funciona como mercado único.
Mas pode também falar-se do euro: por um lado, o setor financeiro norte-americano considera que o euro pode vir a registar uma nova derrapagem no próximo verão; por outro, a operação coordenada pela Reserva Federal e pelo Ministério das Finanças dos EUA, em apoio do dólar fraco, permite que os operadores do mercado de divisas especulem, com expectativas razoáveis de lucro, apostando num euro forte, cujo valor é mantido artificialmente alto pela situação da economia europeia e pelas análises que apresentam a Europa como estando mergulhada numa profunda crise política.
Em geral, quando um sistema está à beira do colapso, a moeda (ou a dívida) sofre uma desvalorização: neste caso, a ordem natural das coisas foi invertida. A tendência das obrigações norte-americanas reflete esta situação: quanto mais se falava de incumprimento dos Estados Unidos, mais as obrigações norte-americanas saíam reforçadas, como se o risco de insolvência não as afetasse.
Falta de fiabilidade da Europa
Com este cenário visível nos ecrãs dos nossos computadores, não é de espantar que os mercados europeus – e, em especial, os mercados frágeis como o de Itália – se tenham tornado locais de negócio para investidores menos escrupulosos. Contudo, o facto mais interessante é que todos estes acontecimentos financeiros se misturam com factos políticos e diplomáticos e são depois apresentados à opinião pública norte-americana: enquanto as primeiras páginas dos jornais europeus atacam os Estados Unidos por causa das revelações sobre a espionagem sistemática da CIA, as primeiras páginas dos jornais norte-americanos – a começar pelo Wall Street Journal – concedem mais espaço às análises sobre o regresso da crise do euro, sobre o fim do projeto de união política e, por último, sobre a falta de fiabilidade da Europa como parceiro político e financeiro das maiores economias mundiais.
Esta nova fratura de governação tem consequências políticas e financeiras: a interrupção da vigilância da atividade bancária na Alemanha, que se verificou na véspera dos novos stress tests [avaliações da resistência de um conjunto de bancos] na Europa, foi imediatamente legitimada pelo alarido dos analistas de Wall Street sobre a saúde precária do crédito europeu.
Torna-se agora evidente que estamos a movimentar-nos num cenário no qual a globalização impede a adoção de medidas unilaterais, e no qual a existência de interesses contraditórios nos condena à paralisia. O antigo sistema de regras e certezas está a desmoronar-se e ninguém é capaz de, nem quer, criar um novo sistema, porque tudo está interligado com a crise e com a ameaça de deterioração da situação financeira e económica.
Toda a gente vive um dia de cada vez – operadores, governos, instituições transnacionais – e tem medo de planear o futuro. Parece que está a propagar-se pelo mundo uma nova doença, que nós pensávamos ser apenas italiana: correr atrás do presente e tornarmo-nos prisioneiros dele.
Visto dos Estados Unidos - Os líderes europeus devem educar a opinião pública
A indignação em torno das alegações segundo as quais a Agência de Segurança Nacional (NSA) colocou sob escuta o telefone de Angela Merkel não reflete mais do que “um ressentimento europeu”, escreve o chefe de redação adjunto do Wall Street Journal, Sohrab Ahmari.
Apesar de toda a retórica, Merkel sabe perfeitamente como funcionam os serviços secretos e deve portanto arranjar um equilíbrio que reflete a indignação alemã e europeia sem, no entanto, comprometer definitivamente a sua relação com os Estados Unidos – o aliado mais importante de Berlim, escreve ele, acrescentando que a chanceler e os seus homólogos não precisam que lhes expliquem como funciona a diplomacia, mas devem acalmar os gritos nacionais de indignação contra os Estados Unidos. O que ficou esquecido em tudo isto foi a obrigação dos líderes políticos de educar a opinião pública, nem que seja de uma forma geral, sobre a realidade que envolve os serviços secretos e a importância da segurança nacional num mundo perigoso.

Contramaré… 31 out.

A lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de droga e outras formas de crime organizado atinge os 538.000 milhões de euros à escala mundial, estimou o diretor da agência anticrime da ONU em Bogotá, Bo Mathiasen. "É um desafio muito grande. Os números são muito elevados, muito grandes. Estamos a falar de 232.000 milhões de euros, se nos referirmos apenas às receitas do tráfico de droga, mas falamos de 538.000 milhões de euros quando tratamos do crime organizado transnacional, a nível mundial", afirmou Mathiasen.

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Milagre económico? E a perda nacional de emprego?

O ministro da Economia, António Pires de Lima, salientou a recuperação da economia portuguesa nos últimos meses e deixou a esperança de que “amanhã, depois de amanhã”, se possa baixar os impostos.
Pires de Lima destacou os números das exportações, fruto do esforço dos empresários. “O Governo fez a sua parte, mas o principal mérito do milagre económico são as empresas. É triste que a oposição não reconheça estes sinais porque seria reconhecer o esforço das empresas, dos empresários, dos trabalhadores, que estão a fazer um esforço para a retoma”, afirmou o ministro, que deu várias notas positivas da economia, desde a produção industrial à taxa de nascimento de novas empresas, apesar de reconhecer que o “desemprego é ainda muito alto”.
Salientando que a recuperação da economia portuguesa é um “aliado fundamental” no processo de consolidação orçamental, o ministro do CDS defendeu ser necessário “proteger os sinais desde Abril de 2013 e a confiança dos agentes (…), evitando aumento de taxas às empresas, e que possam afectar as famílias sobretudo do sector privado”.
É natural que um social-cristão acredite em “milagres”, como é o caso do ministro Pires de Lima, que mesmo tendo sublinhado que o Governo fez a sua parte, sem especificar qual a parte, vem paradoxalmente dizer que há causas, o que contraria o conceito de milagre… O milagre não se comprova,  é um acontecimento dito extraordinário que, à luz dos sentidos e conhecimentos disponíveis, não possuindo explicação científica ainda conhecida e dá-se de forma a sugerir uma violação das leis naturais que regem os fenómenos ordinários
Retirando a parte de corresponsabilidade (do governo), o ministro aponta como causa próxima, o esforço das empresas, dos empresários e dos trabalhadores, sem se referir à cota parte dos ganhos que coube a cada um e tenta entranhar, em cada um de nós, o orgulho pelos nossos privados. E vai a tal ponto, que defende que não haja aumento de taxas às empresas, que possam afetar as famílias, sobretudo as do sector Privado…
E ao de leve, fala no desemprego, mas o que não se entende é por que não houve efeitos nessa variável…
Que rico ministro da Nação, que defende os Privados e se esquece dos privados da Função Pública, Reformados e Pensionistas, que tem sido roubados do seu pecúlio para que o “milagre” esteja a acontecer…
E enquanto acontecem estes fenómenos inexplicáveis à luz dos conhecimentos disponíveis pelos nossos economistas e tarólogos, os governantes ainda nos pedem que fiquemos satisfeitos com os sucessos de outros e que sintamos aquele orgulho nacionalista, sem que haja qualquer alteração no proveito a nível individual, antes pelo contrário…
Talvez porque:
O patriotismo ou falta dele é um terreno sempre armadilhado. É mais patriota uma empresa de calçado português que produz no Vietname ou uma multinacional alemã que gera emprego por cá?
Tiago Freire
Aproveito para parafrasear Jorge Jesus, quando se referiu ao ‘fair-play', no que toca à discussão em curso acerca do interesse nacional. Mais especificamente dos centros de decisão nacional e até do terreno, mais pantanoso, do patriotismo.
Isto vem a propósito da venda, por parte da Caixa Geral de Depósitos, da posição detida na PT, bem no meio da fusão desta com a Oi. Mais, sem avisar a administração da PT, como tem sido hábito e seria cordial fazer.
A reacção mais saliente veio de Henrique Granadeiro, que quase em jeito de desabafo afirmou que "há pessoas e instituições que estão a desistir de Portugal e de manter uma posição portuguesa forte no mundo". Interpreto a resposta algo sanguínea do chairman da PT como uma reacção "a quente" ao que terá visto como uma desconsideração institucional entre 2 das maiores empresas nacionais. A verdade é que, para além da retórica - que não saiu bem a Granadeiro, no momento em que o eixo de poder da PT/Oi se desloca para o Rio de Janeiro - no mundo do dinheiro não há lugar para patriotismos.
Lembremo-nos de bandeiras de há alguns anos, de "compromissos Portugais" e de "centros de decisão nacional", e das posteriores vendas, a estrangeiros, de empresas lideradas por signatários dessas vagas de pensamento.
A praça pública dispensa estas lições de moral. O que importa, então, para o interesse nacional? É a sede, a participação accionista, é a língua?
Para aferir esse tal de "patriotismo", centro-me nos seguintes indicadores:
a) a empresa produz em Portugal?;
b) cria emprego em Portugal?;
c) dá rendimento fiscal em Portugal?;
d) contribui para a formação de quadros portugueses, em Portugal, e estimula a investigação e o desenvolvimento?;
e) vende os seus produtos em Portugal e em concorrência, promovendo a descida dos preços e uma maior qualidade de serviço no sector?
Interesse nacional, para mim e suspeito que para o português comum, é isto. Que diferença me faz que uma empresa seja dominada por uma família milionária portuguesa ou por um conjunto de accionistas estrangeiros, como fundos de pensões? Nenhuma.
É mais patriota uma empresa de calçado tipicamente português que tudo produz no Vietname ou uma multinacional francesa ou alemã que gera emprego qualificado em Portugal?
O trabalho de um administrador é defender o interesse dos seus accionistas, que pode ou não coincidir com o interesse do seu país. É o que é e não há que ter vergonha disto. Tal como no futebol, onde o ‘fair-play' foi rebaixado à categoria de treta, também no mundo dos negócios há muito se foi o "amor à camisola".
O perigo das discussões sobre o patriotismo é que é um terreno sempre armadilhado, e no qual pouca gente não tem telhados de vidro.

Ecos da blogosfera - 30 out.

Cá está mais um “desenho” da corrupção “legalizada”!

Lobistas, eurocratas, deputados, advogados: encontram-se todos na 1.ª classe do TGV que liga Paris à capital europeia. Uma concentração de corredores de Bruxelas onde é tão fácil fazer passar a mensagem como ser vítima de ouvidos indiscretos.
O lóbi tem as suas regras. Quando um novato desembarca em Bruxelas, Pierre dá-lhe 2 métodos infalíveis para se encontrar, sem hora marcada, com um funcionário europeu. Desde há quase 10 anos na capital dos 28 a representar os interesses de um grande grupo industrial, este sorridente cinquentão conhece todos os truques da sua profissão.
Para se fazer encontrado com um eurocrata, há um método barato: fazer os 100 passos em volta da rotunda Schuman – centro nevrálgico do bairro europeu, no cruzamento das sedes da Comissão e do Conselho – à hora do almoço, quanto toda a gente anda à procura de uma sanduíche ou de um restaurante. E há um outro mais caro: comprar um bilhete de 1.ª classe do Thalys entre a capital belga e Paris, num desses comboios que nos permitem chegar a tempo à 1.ª reunião da manhã.
Bruxelas é um pequeno mundo, e o Thalys o seu concentrado. Um olhar inexperiente não verá grande coisa. E, de facto, nenhum deles traz ao pescoço um desses cartões de acreditação que lhes permite entrar com toda a segurança no Parlamento Europeu, na Comissão ou na horrorosa sede do Conselho. Mas são tantos que uma olhadela ao cais ou um pequeno gesto enviado de um dos confortáveis assentos da 1.ª classe é suficiente para se reconhecerem entre si. São funcionários, deputados, advogados, líderes ou lobistas do mundo económico e cada um deles participa, de uma maneira ou de outra, na grande máquina que fabrica as diretivas comunitárias.
Caça ao eurocrata
Tudo o que Bruxelas e Paris têm de elites europeias francófonas está forçosamente destinado a, num momento ou noutro, apanhar esse TGV que liga as 2 capitais em apenas 1 hora e 20 minutos – caso não haja atrasos. Podemos encontrar toda a gente, incluindo Durão Barroso. Como aconteceu a 26 de novembro de 2010, quando o Presidente da Comissão, que voltava de Paris, passou todo o trajeto a falar ao telemóvel.
Debruçado sobra a mesinha do seu lugar, a mão a tapar o telemóvel, o líder português tentava estabelecer os contornos do plano de resgate da Irlanda, em plena tempestade financeira. Do outro lado da linha, Angela Merkel, Nicolas Sarkozy e Jean-Claude Trichet, sobretudo. Se os seus vizinhos do Thalys tivessem sabido… Aqueles sussurros forçados, em qualquer caso, desembocaram 2 dias mais tarde num plano definitivo para Dublin.
Fechado durante 1 hora e 20 num espaço reduzido, este pequeno mundo fala. Muitas vezes, basta 1 minuto. Uma piscadela de olho, uma frase que se deixa cair num assento ou nas plataformas do comboio. O que interessa é fazer passar a mensagem e fazer-se notar, um ponto importante numa esfera saturada de informações.
Na década passada, uma diretiva sobre o setor dos transportes conheceu, assim, uns pequenos retoques depois de uma viagem de Jacques Barrot no Thalys. O então comissário europeu encarregue do setor encontrou-se cara a cara com um lobista de um grande grupo europeu. A conversa encaminhou-se rapidamente para a famosa legislação que estava a ser preparada, e de que um aspeto menor levantava problemas à tal empresa. Acaso ou coincidência, depois daquela breve conversa no TGV, a que se seguiu uma intensa troca de e-mails, esse espinhoso ponto foi finalmente posto de lado…
É evidente que, para termos bons encontros, não nos podemos enganar no comboio. É verdade que, às 11 da manhã, a probabilidade de tropeçarmos em alguém interessantemente europeu não é nula. Mas, nessa altura do dia, há grandes hipóteses de darmos connosco ao lado de um exilado fiscal, herdeiro de uma grande família industrial francesa, aos gritos aos telefone para que toda a carruagem oiça que “é preciso arranjar 3 perdizes e o Château Latour" para a caçada do fim de semana. O nosso vizinho de viagem está sempre a divertir-se.
Não, se quer caçar um eurocrata, então, o melhor é apanhar o Thalys Bruxelas-Paris de sexta-feira à noite, depois das 17 horas, quando os muitos franceses da Comissão vão a casa. E o mesmo se passa ao domingo à noite, mas em sentido contrário. Mas o ideal é comprar bilhete para um dos comboios das primeiras horas da manhã. “O das 7h13 ou o das 7h37 são os mais concorridos”, garante um passageiro habitual.
Sudoku e palavras-cruzadas
Ver reunido, num tal perímetro, um concentrado de Bruxelas, tem as suas vantagens. Mas também tem os seus inconvenientes. Se um bandido tomasse a carruagem de assalto, como outrora acontecia com as diligências, sairia de lá carregado com todos os pequenos segredos económicos do continente. “Mantenho sempre os meus pertences prudentemente encostados à minha perna”, garante um advogado. “Para mim, o Thalys é sudoku e palavras-cruzadas, tenho muito medo que me espiem”, afirma um lobista. Durão Barroso reserva, quase sistematicamente, a pequena sala privada, ao fundo da carruagem, para poder preparar discretamente as suas reuniões parisienses – salvo, evidentemente, quando se trata de salvar a Irlanda.
Não faltam razões objetivas para nos preocuparmos com ouvidos ou olhos indiscretos. Há uns anos, um funcionário europeu não arranjou nada melhor para fazer do que trabalhar, durante a viagem de Thalys, num grande dossiê de concorrência que estava a ser discutido na Comissão. Teria sido bom ter-se voltado e constatado que havia um jornalista sentado mesmo atrás dele. No dia seguinte, quando os seus chefes viram uma agência de notícias anglo-saxónica a fazer grandes títulos com os problemas de Bruxelas no dossiê da concorrência, o infeliz eurocrata quase perdeu o emprego.
“Se há regras específicas da nossa direção de segurança para as viagens no Thalys, desconheço-as”, admite um funcionário europeu. Isso é a prova de que a segunda sugestão de Pierre, o lobista do grupo industrial, apesar de mais cara do que a primeira, dá bastante mais lucro: nunca se viu um eurocrata esfomeado revelar segredos enquanto procura uma sanduíche.