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sábado, 19 de fevereiro de 2011

ATLs na Escola Pública, com Licenciados de EVT

A Associação de Professores de Educação Visual e Tecnológica (APEVT) vai endereçar uma carta aberta ao PSD apelando a que este partido também se pronuncie contra o fim do par pedagógico naquela disciplina, uma medida já consagrada em decreto-lei, disse o presidente da APEVT, José Alberto Rodrigues.
Todos os outros partidos da oposição já requereram a apreciação parlamentar daquele diploma, que consagra também o fim da Área de Projecto e limita o Estudo Acompanhado a alunos com dificuldades. O parlamento tem poderes para alterar o diploma ou mesmo para votar pela cessação da sua vigência. O CDS/PP já indicou que a sua oposição se limita à redução de dois professores em sala de aula na disciplina de EVT, no 2.º ciclo. O PSD indicou que espera mais informações do Ministério da Educação para tomar posição sobre a reorganização curricular do ensino básico, que deverá entrar em vigor no próximo ano lectivo.
A APEVT esteve reunida cerca de 3 horas com o secretário de Estado da Educação, Alexandre Ventura, que se manteve “intransigente” quanto ao fim do par pedagógico, mas disponibilizou-se a iniciar um diálogo com a associação sobre o destino dos cerca de 7.000 professores de EVT que ficarão sem aulas para dar.
Na semana passada, tanto Ventura, como a ministra Isabel Alçada, garantiram que não haverá despedimentos e que estes docentes podem ser aproveitados pelas escolas noutros projectos. Mas não responderam ao que acontecerá aos cerca de 2.000 docentes desta disciplina que estão a contrato. O vínculo é anual.
Ou os partidos resolvem o assunto na Assembleia da República, ou o ME mantém a asneira, a visão mirolha do que é a Educação (e EVT) e a falsa promessa de há uma semana.
Mas, pelo andar da carruagem, Dupont e Dupont vão-se aliar mais uma vez, porque se não for agora o PS a fazer, terá que ser o PSd quando for governo e mais vale que os professores se virem contra o Ministério da Educação de Sócrates do que contra o do Coelho. Está na cara!
O que vão fazer aos 7.000 professores (5.000 do quadro + 2.000 contratados)? Os 2.000 é fácil, porque basta dizer que não são professores e são precários e vão para os Centros de Emprego. Os outros 5.000 vão preencher “ateliers de trabalhos manuais”, para manter os alunos na sala quando falta algum professor, vulgo “substituições”, isto porque com a saída para a reforma dos professores com maior redução lectiva, alguém tem que fazer esse serviço de babá, de preferência Licenciados, mas podem ser Mestres ou Doutorados. E quem sobra? Os excedentes de EVT…
Não tenho informações, é só um palpite, mas com hipóteses de se confirmar, aí com 99%...
À falta de dignidade dos parlamentares e governantes, reduz-se a dignidade dos outros…

A Europa, ou Portugal, ou os dois não falam verdade!

Estará a aumentar a pressão para que o governo português se decida a pedir ajuda externa como noticiou ao fim do dia a agência Reuters?
Um porta-voz do comissário europeu Olli Rehn disse que "não há nenhum elemento que confirme essa informação" e que "na reunião do Eurogrupo do início desta semana, essa questão não foi sequer discutida".
Este desmentido surge depois da notícia de que a UE já tem um plano de ajuda para Portugal e que está apenas dependente da formalização do pedido de resgate.
A Reuters, ou fala verdade, ou está ao serviço dos nossos “protetores”!
A Comissão Europeia, ou fala verdade, ou está ao serviço dos nossos “protetores”!
Os líderes europeus acreditam que Portugal vai pedir ajuda externa já em Abril.
Os “27” estão cada vez mais preocupados com a capacidade de Portugal se financiar nos mercados, devendo recorrer ao Fundo Europeu de Estabilização dentro de mês e meio.
A mesma fonte diz que "Portugal está a afundar-se e que não vai conseguir aguentar-se até ao final de Março". "Isso já tinha sido percebido pelos mercados financeiros, mas agora também pelos ministros das Finanças".
Também não faz mal, porque nessa altura, algum partido de 1ª categoria apresentará uma Moção de Censura, com os argumentos (disfarçados) da do BE e a coisa fica resolvida, SEM TÁTICA…
Mais vale mais tarde, do que agora, porque o PSd ainda não está em forma!
Lisboa reage às notícias, segundo as quais estaria pronto um pacote de ajuda a Portugal para aplicar em Abril.
O Governo português insiste que não precisa de ajuda externa. A garantia foi dada por um porta-voz do PM, citado esta manhã pela agência Bloomberg.
A notícia foi depois desmentida por um porta-voz do comissário europeu dos Assuntos Económicos. Amadeu Altajaf garantiu que o recurso de Portugal ao fundo de resgate europeu não foi discutido nem há preparativos em curso nesse sentido.
O ministro das Finanças alemão, segundo um jornal japonês, terá assegurado que a Alemanha está pronta para ajudar Portugal.
Grandes mentirosos! Ou andam todos a sonhar com Portugal, jornalistas e governantes europeus, ou concretizar-se-á o que Maria João Rodrigues dizia ontem, sobre a colonização de Portugal pela Sra. Merkel…
Ao menos nisto, estou de acordo com o PM, eles que nos aguentem, ou que nos digam tim-tim, por tim-tim, ou vai tudo por arrasto. Não é à toa que a Irlanda nos avisou a tempo e por isso os quer mandar à fava. Os alemães, que mandem na terra deles, porque o Algarve ainda é nosso…

Medidas de combate à crise (dos Gestores Públicos)

O Parlamento chumbou hoje projetos do BE, PCP e CDS que limitavam as remunerações dos gestores públicos, mas aprovou um diploma do CDS-PP que consagra a obrigação de envio ao Parlamento de um relatório com a remuneração daqueles profissionais.
Foram chumbados, através dos votos contra de PS e PSD, os projetos-lei do BE para limitar as remunerações dos gestores públicos e dos dirigentes e pessoal dos institutos públicos.
Também através dos votos contra de PS e PSD foi rejeitado o projeto de lei do CDS para alterar o estatuto do gestor público, limitando a sua remuneração, assim como a iniciativa legislativa do PCP, que alargava a limitação aos órgãos diretivos de institutos públicos, autoridades reguladoras independentes, empresas regionais, municipais, intermunicipais e metropolitanas.
De quem quer que viesse esta proposta, tendo em conta a situação econónico-financeira do país e a imoralidade que a maioria dos cidadãos e muitos economistas contestam em crescendo, tudo nos leva a pensar que as razões que justificam o chumbo não tem outra base que não seja, julgar em causa própria, porque dada a facilidade de compreensão e justeza da medida, que seria bem aceite pelo povo, só pode ter sido rejeitada pelo PS e pelo PSd, por serem os partidos que têm os seus boys distribuídos nesses cargos e quererem deixar as mesmas portas abertas a novos gestores, que até poderão ser alguns dos que agora votaram… Quem parte e reparte…
Bem dizia o BE que, a Moção de Censura mostraria o “centralão” que nos governa e que são 2 os partidos corresponsáveis pelo estado da situação e das medidas, mas nem foi preciso chegar à discussão e rejeição da Moção para se ter a prova dos 2.
Assim, não há crise (do povo) que se ultrapasse, nem há povo (em crise) que aguente.
Troquemos o cravo pelo jasmim!

Ecos da blogosfera – 19 Fev.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Ainda, e mais uma batalha entre o Público e o Privado

A maioria das escolas privadas com contrato de associação com o Estado, 80 de um total de 93, contesta o acordo entre a tutela e a associação do ensino particular sobre os cortes no financiamento estatal, anúncio feito em comunicado pelo movimento nacional das escolas com contrato de associação.
As escolas em questão "rejeitam qualquer acordo, incluindo o assinado [há uma semana] entre a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e o Ministério da Educação, que considere a diminuição administrativa do número de turmas abrangidas pelo contrato de associação sem olhar à qualidade do serviço prestado".
Ao assinarem o acordo, naturalmente que aceitaram a bondade dos argumentos do ME, embora pressionados pelo poder do ME.
Ao contrariarem agora o acordo assinado, mesmo tendo assinado os acordo, alteram a sua posição, pressionando o ME pelo poder da contestação e dos apoios parlamentares, que neste momento discute o caso na AR.
Quando o Movimento vem fazer jus à diferença de qualidade do serviço prestado, não deveria demonstrar que essa diferença de “qualidade” se deve sobretudo às diferenças de condições, que estão na origem dessas diferenças? Se têm algum método mais eficiente do que o Público, este já o devia ter copiado, ou o Privado devia “vendê-lo”…
Sem nunca deixar de assinalar o meu desacordo pela mudança de regras a meio do jogo (em todas as situações e relações com o poder) e sem deixar de confessar que a defesa do Ensino Público é uma obrigação do Estado, é preciso que as mesmas condições sejam oferecidas a todos, para que o resultado dos Rankings não seja a maior falácia, a favor do Ensino Privado, à custa dos contribuintes, que não tem escolha.
Os bispos católicos voltam a insistir na oposição aos “cortes substanciais” decididos pelo Governo em relação às escolas com contrato de associação com o Estado e no final da reunião do conselho permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), disse que para a hierarquia católica está em causa a “liberdade de escolha”, que “não deveria ter preço, nem ser um luxo apenas acessível às classes altas”.
“Sem os contratos de associação ou outro sistema de financiamento das famílias (atualmente através das escolas), só as pessoas abastadas podem usufruir da liberdade de ensino”. Está em causa uma “desigualdade de oportunidades claramente injusta”.
De acordo com o protocolo, o Estado deixará de financiar 256 turmas de escolas do ensino particular ao abrigo dos contratos de associação. Dos 91 estabelecimentos de ensino envolvidos, 17 não perdem qualquer turma e 14 ficam sem o financiamento relativo a uma classe.
O porta-voz da CEP disse ainda que “tudo leva a crer que o ensino das escolas que funcionam ao abrigo dos contratos de associação fica muito mais barato ao Estado” e acrescentou: “Se o Governo quiser provar o contrário, terá de permitir que uma comissão independente esclareça o assunto, o que para já não permitiu através da bancada parlamentar do partido que o apoia.”
“Gastar milhões em construir escolas onde já há escolas particulares ou cooperativas, para além de ser uma afronta a quem durante anos serviu as populações, em circunstâncias muitas vezes difíceis, é uma medida despesista que vai sobrecarregar todos os contribuintes”, acrescentou.
Começando pelo fim da notícia e da afirmação/conclusão, a liberdade de escolha defendida pela Igreja católica, obrigaria a que se construíssem escolas Públicas onde há Privadas, para que a escolha fosse possível! E, dever-se-ia exigir a mesma liberdade, na Saúde, na Justiça, etc… Na prática, seria institucionalizar as PPP em todas as obrigações de um Estado.
Normalmente estou de acordo com as posições da Igreja Católica (e de outras confissões), mas no caso, pelos conceitos pessoais expostos em cima, não vejo a mesma isenção de pensamento neste “problema”.
A liberdade de escolha, em tudo por que temos que optar, paga-se!
O Estado tem a obrigação de oferecer Ensino de qualidade em todo o território e quem o quiser diferente, em qualquer vertente, tem que o pagar (privilégio velho dos mais ricos)! E a Igreja devia pressionar o Estado a oferecer esse serviço/direito e implementar a qualidade, durante os próximos 5 anos.
Quando a Igreja Católica diz que tudo leva a crer que o ensino das escolas que funcionam ao abrigo dos contratos de associação fica muito mais barato ao Estado, devia basear-se em estudo rigorosos e não em palpites, ou razões de fé e não exigir ao Governo que prove o contrário, porque o Estado não deve, nem sequer explicações aos privados que enveredam por qualquer negócio,Insisto, as instituições e movimentos, as escolas, os pais e os alunos, só tem que exigir QUALIDADE    no Ensino/Educação e Escolas distribuídas eficazmente pelo território nacional.
Há problemas consequentes, como a situação dos professores e funcionários, que têm que ser salvaguardados, pela integração na rede pública, em igualdade concursal.
E disse!
E a decisão da AR foi:
Ensino particular: Direita não pediu a revogação do diploma

UMA medida e DOIS pesos (dependendo do peso)…

A administração da CP Carga foi demitida pelo "accionista principal", a holding CP. Os motivos apontados são o não cumprimento dos cortes salariais decretados pelo Governo.
Os cortes salariais que o Governo quer que se apliquem a todas as empresas públicas ainda não vão ser aplicados este mês na transportadora aérea portuguesa e só em Março se deverão começar a efectuar as reduções.
Em sentido contrário, estão a NAV – Navegação Aérea, e a Caixa Geral de Depósitos, que vão aplicar a redução de 5% já este mês, depois de em Janeiro também não terem cumprido a disposição inscrita no OE.
Ora aqui está um exemplo claro de que o peso tem vindo a perder o calibre e de que o aforismo “dois pesos, duas medidas” nem sempre faz sentido.
A questão que se põe e nos salta à vista desarmada, é perguntarmo-nos porque na NAV, na CGD e na TAP não houve sanções para a administração, por incumprimento da medida decretada pelo governo e na CP tal aconteceu.
Alguém encontrará uma resposta que não seja um braço de ferro para demonstrar que quem “manda” manda, de um lado e de outro?
E não será uma prova de que as CASTAS se estão a importar da cultura indiana, só por ser um país emergente e se querer impor as mesmas medidas para os mesmos resultados? Vacas sagradas já temos muitas…
E o governo não é o mesmo? E não são todos iguais, apesar da crescente antipatia contra todos os Administradores marajás? Haja “moralidade”, dentro da moralidade…

Escola Pública ou Privada = Serviço Público de Educação?

"Existem duas escolas no mesmo sítio, uma é pública e outra privada. Como apoiá-las? Se a escola privada tiver uma avaliação melhor do que a pública, feche-se esta e deixe-se a privada", disse o ex-ministro da Educação Marçal Grilo, numa conferência na Fundação Gulbenkian, em Lisboa.
Segundo o antigo ministro de António Guterres (1995-1999), "é este o conceito de serviço público de educação". "Não é saudável confundir serviço público de educação com a escola pública e, em Portugal, há muita gente que o faz", advertiu. Grilo falava dos contratos de associação com colégios particulares que estão a ser renegociados pelo Ministério da Educação (ME) com vista à sua redução. O ME tem insistido que onde existir oferta pública não se justifica que o Estado continue a financiar estabelecimentos particulares.
Esta é uma posição que também não é partilhada pelo ex-ministro Roberto Carneiro (1987-1991), que era secretário de Estado da Educação quando, em 1981, foram instituídos os contratos de associação. "O dinheiro deve ser posto na escola melhor. Deste modo é que se gerem bem os impostos dos portugueses", disse no final da conferência promovida pelo Fórum para a Liberdade da Educação, defendendo que os contratos com os colégios "devem ser bem geridos e fiscalizados". "Mas se a escola pública for mais cara e pior, é esta que se deve fechar", acrescentou.
Na semana passada, o ministério e a Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo chegaram a acordo quanto à redução do número de turmas que, no privado, continuarão a ser financiadas pelo Estado. Até 2013/14, 256 turmas irão perder financiamento, o que representará um corte de 12% por comparação à situação actual. Nos colégios com contratos de associação, o ensino é gratuito.
Sobre o futuro do serviço público de educação, Grilo pediu: "Não façam mais leis, por favor", frisando que o quadro legislativo actual "é mais do que suficiente para o que há a fazer nas escolas". E o que há a fazer, acrescentou, não são "grandes reformas", mas sim "mudanças cirúrgicas". Apesar do enunciado, a iniciativa que considera ser prioritária não anda longe de uma revolução: "Se há medida que poderia ser tomada, correndo todos os riscos, é a de dar a autonomia imediata a todos os agrupamentos" do ensino básico e secundário. Autonomia pedagógica, de contratação de professores, administrativa e de gestão, precisou.
Segundo Grilo, só deste modo se poderá assegurar a "diversidade de projectos", sendo que a diversidade é o elemento de riqueza dos sistemas educativos, acrescentou.
O actual administrador da Gulbenkian admitiu que esta medida encontrará também resistências nos estabelecimentos escolares: "A cultura de dependência também existe nas escolas porque assim estas limitam o seu grau de responsabilidade".
Ponto Prévio: As declarações acima transcritas foram feitas no “Fórum para a Liberdade da Educação” pelos dois oradores convidados e não é normal os convidados serem antipáticos com os anfitriões.
Assim de repente, aceitar a teoria de dois ex-ministros da Educação, que dizem que entre 2 escolas, uma pública e outra privada, se deve escolher a melhor e fechar a outra, parece-me simplista demais e bastante redutora da função e responsabilidade do Estado. É o mesmo que dizer, se eu tiver uma loja minha, e outra alugada, em que ambas se exerce a mesma actividade, se a alugada for melhor, eu fecho a minha. Ora, o mais correcto é eu melhorar a minha, dentro das normas da concorrência, com a agravante de a concorrência ser contra mim. E o mesmo deve ser feito em relação às escolas, na situação descrita.
Dizer-se ainda, que há muita gente a confundir serviço público de educação com escola pública (bela nuance para discussão), é o mesmo que querer dizer-se que há privados tão empenhados em servir os seus concidadãos como o Estado (por obrigação) e que os lucros deixaram de ser o objectivo, embora se aceite que, no caso de instituições de solidariedade (como a Igreja católica, ou outras) tal abnegação seja entendível. Faz lembrar o “serviço público” prestado pelas TVs privadas (tretas!). Claro que onde existe oferta pública não se justifica que o Estado continue a financiar estabelecimentos particulares, antes se empenhe em melhorar (se for o caso) a qualidade da oferta no seu próprio estabelecimento.
E a contradição de Grilo é tanta, que depois de dizer que basta umas mudanças cirúrgicas para sanar o “problema” da Educação, diz que é necessária uma Revolução, através da Autonomia das escolas, levando-a tão longe, que abarca, a Pedagógica, Contratação de professores, Administrativa e Gestão … Se ao mais alto nível académico e ministerial, as coisas tem dado o que tem dado, imagine-se o que seria a manta de retalhos e as desigualdades entre escolas, com os “intelectuais” que por elas medram… E se haveria oposição, não seria por repartição de responsabilidades, mas por impreparação dos dirigentes das escolas (com as devidas excepções).
Finalmente, se o ex-ministro quando se referia à riqueza da diversidade de projetos, se referia aos Projetos Educativos de Escola, convinha que provasse a eficácia dessa aberração (já nem sei se foi ele que os introduziu)! Uma coisa, que permite que haja dois projetos “diferentes” (se fosse fácil e exequível inovar) na mesma terra e à vezes na mesma rua, sem falar no “copy and paste” que campeia por aí e se alguma escola levasse à risca o que escreve e se… Talvez quisesse referir-se aos Projetos Educativos de escola Públicas e Privadas (de serviço público), em que nestas, na sua maioria, são tão curtinhos (e bem), que só servem para cumprir a obrigação burocrática.
Enfim, continua-se a tentar provar o improvável…

Ecos da blogosfera – 18 Fev.



Do Lua

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Filhos da Pluta! Querem comer-nos a carne e a alma…

Maria João Rodrigues, antiga ministra do Emprego de António Guterres e conselheira especial da União Europeia, insurgiu-se hoje contra o rolo compressor que a Alemanha está a exercer sobre as economias periféricas do euro. Em última análise, avisa, países como Portugal poderão ficar condenados a ser meros fornecedores de mão-de-obra barata e qualificada para alimentar a economia do centro, em especial a alemã.
Maria João Rodrigues lançou hoje um forte apelo ao Governo português para que rapidamente “mobilize todos os recursos diplomáticos” e os “aliados” de Portugal na União Europeia para combater a corrente “bem organizada” que encara a contenção orçamental e um maior aumento da competitividade à custa da redução dos salários na periferia como a única saída para a actual crise na Zona Euro.
“Com uma argumentação inteligente, conseguiremos endireitar o barco e contrariar uma corrente forte e organizada de opinião que acha que o que é preciso para ultrapassar a crise da Zona Euro é mais disciplina orçamental e liberalizar os mercados de trabalho para conseguir travar salários e levar a que as pessoas emigrem dos sítios em que há desemprego para aqueles em que há falta de trabalho”, disse aos jornalistas, numa referência à falta de mão-de-obra na Alemanha – que é apontada como um dos principais factores de estrangulamento do potencial de crescimento da maior economia do euro.
“Essa lógica de organização da Europa tem de ser contestada. (…) Temos de apresentar um programa ambicioso de crescimento ligado ao nosso compromisso de consolidação orçamental”, porque “o problema central de Portugal é ter condições para crescer”, frisou.
“Estão-nos a dizer que Portugal tem de ser uma economia mais competitiva. Estou de acordo, mas a questão é como. E se nos disserem que a via é travar os salários, degradar o nosso sistema de protecção social, eu não concordo”, disse a antiga ministra socialista.
Em sua opinião, Portugal tem de apostar – e tem de ter condições para o fazer – em produtos e serviços com mais valor acrescentado que tire partido do “paradoxo de teremos hoje uma população mais qualificada, sobretudo uma massa de jovens, que não está a ser suficientemente aproveitada”. “Essa é que é a prioridade para Portugal e nós aí temos de ter uma posição muito clara, intransigente e determinada, porque estamos cobertos de razão”.
“Portugal tem um potencial muito interessante para conseguir dar a volta por cima. Mas só isso não chega. Temos de conseguir nas próximas semanas que as regras que estão a ser negociadas ao nível europeu nos ajudem a crescer”, acrescentou, precisando que é preciso dotar o FEEF dos recursos e dos instrumentos que lhe permita “garantir que todos os países têm acesso a taxas de juro mais baixas”.
“Essa é uma condição fundamental”, insistiu, lembrando que não é viável permanecer numa união monetária quando uns pagam taxas de juro de 2-4% e a outros são reclamadas taxas que oscilam entre os 4-7%. Nestas circunstâncias “não é possível convergir na Zona Euro”.
É preciso “convergência não só nas metas de disciplina orçamental, mas também na capacidade económica e nas condições sociais”, sublinhou a conselheira europeia.
Esta é das mais claras e mais graves denúncias da baixa política que reina na UE, dos países mais “ricos” também por efeito destas práticas), com o aval de quem sendo portuguesa e socialista (imagine-se!) é Conselheira Especial da própria UE. É para acreditar!
1º - Ficamos a saber que há uma corrente bem organizada que encara a contenção orçamental e um maior aumento da competitividade à custa da redução dos salários na periferia (onde nos incluem) como a única saída para a actual crise na Zona Euro, ou seja, trabalhamos mais barato aqui, exportamos para os países do centro (Alemanha de preferência) os portugueses mais qualificados (que produzem mais-valias, tudo para salvar a crise da Zona Euro, à custa dos mais pobres. Aliados destes, dispensam-se e combatem-se, por dignidade, nem que fiquemos como caloteiros. São todos uns filhos do Pluto!
2º - Dentro de uma coerência e coragem (que já não se usa) MJR diz que não concorda que seja através de travar os salários e degradar o nosso sistema de protecção social e para dizer isto, lá terá as razões mais técnicas e políticas para o fazer em público. O Socialismo passa por aqui!
3º - Outra tese contra a corrente, é dizer que há um paradoxo, que é o de termos hoje uma massa jovem da população mais qualificada, que não está a ser suficientemente aproveitada. E o paradoxo é incitar à formação e em troca oferecer-se desemprego, ou precariedade no trabalho, ou ainda, baixos salários. Exploração pura, estudar para ser escravo!
4º - Finalmente MJR vem dizer em voz alta o que a “esquerda radical” e o Nobel, Paul Krugman, vem defendendo há muito, que é preciso que o  FEEF garanta processos em que todos os países da UE tenham acesso a taxas de juro mais baixas. Afinal, o “radicalismo”, às vezes está em quem aponta o dedo!
Resumindo, para aqueles que querem beatificar a Sra. Merkel, aqui fica um testemunho confiável do diabolismo da política que essa Sra. defende, consertada com uns Srs. loiros, na tentativa de nos colonizar, escravizar e se deixarmos, nos sodomizar.
Mas só nos comem, se deixarmos, ou gostarmos…
Nota – Sabem como se chamam os filhos do Pluto e da Pluta? Filhos da Pluta!

Várias opiniões e testemunhos para tanta PARVOÍCE

Geração parva: diplomados sem emprego eram quase 190.000 em 2010
São cada vez mais no mercado de trabalho, mas o seu bilhete de entrada para o "maravilhoso" mundo dos que conseguem emprego tem sido pago, sobretudo, à custa da precariedade. Na última década, o número de diplomados com vínculos precários - contratos a termo, recibos verdes ou outras formas atípicas de contrato, sem contar com os estágios não remunerados e os bolseiros - mais do que duplicou.
Eram 83.000 no final do terceiro trimestre de 2000 e no final de Setembro do ano passado chegavam já aos 190.000. E é a muitos destes - e a muitos dos que engrossam os números do desemprego - que a canção dos Deolinda “Parva que sou” assentou que nem uma luva. Nas redes sociais, nas escolas, nas universidades, os mais jovens reviram-se naquele público que, quando há duas semanas nos coliseus do Porto e de Lisboa ouviu "Já é uma sorte eu poder estagiar", aplaudiu de pé a voz de Ana Bacalhau.
A precarização do trabalho não é um problema exclusivo dos que têm formação superior. É um problema dos jovens e dos que entraram no mundo do trabalho nos últimos anos. Mas os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) não deixam margem para dúvidas: é entre os que saem das universidades e dos institutos politécnicos que os contratos a termo ou os recibos verdes mais têm crescido – 129% - em comparação com o crescimento de 5,8% verificado entre os que não foram além do ensino básico ou secundário.
A canção dos Deolinda é "um grito de revolta", nas palavras do reitor da Universidade de Lisboa, António Nóvoa. "É um grito contra duas ideologias muito marcantes nos últimos anos em Portugal: a ideologia do capital humano, que trouxe aquilo a que designamos a armadilha do diploma, como se o facto de ter um fosse, por si só, um factor de sucesso e emprego - e hoje as pessoas percebem que não é, e passam de um diploma para outro diploma. Mas também contra a ideologia da precarização - deste manter as pessoas numa zona cinzenta, do recibo verde, do estágio, da bolsa, sem que lhes seja dada uma oportunidade de carreira."
Na última década, as fornadas de jovens que saíram do ensino superior mudaram a estrutura do emprego. O peso dos diplomados no total de trabalhadores por conta de outrem passou de 11,2% em 2000 para os 18,5% no ano passado. No mesmo período, os não licenciados - a esmagadora maioria dos que trabalham para um patrão - diminuíram 2,1%). O problema está em saber se estes jovens qualificados que entram no mercado de emprego.
De quem é a culpa?
Mas por que razão a geração mais qualificada de sempre não consegue arranjar um trabalho que corresponda às suas aspirações ou que lhes dê segurança para sair da "casinha dos pais", como diz a canção? As culpas são repartidas entre o mercado de trabalho, a crise e o ensino.
"O sistema de emprego não teve capacidade para valorizar as qualificações que fomos capazes de gerar. Essa é, indiscutivelmente, a grande razão. A nossa estrutura económica é marcada por empregos onde há uma preferência pelas baixas qualificações", diz José Reis, ex-secretário de Estado do Ensino Superior e catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Também António Nóvoa defende que a desadequação entre o que o sistema de ensino produziu e o que o mercado absorveu não é culpa da educação. "Houve foi economia a menos."
Já para Francisco Madelino, presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), o problema está sobretudo no fraco crescimento e na crise que veio trocar as voltas à reestruturação do mercado de trabalho. "Se houver crescimento os jovens licenciados são absorvidos. O problema passará a ser os que não têm qualificações e os desempregados de longa duração." Mas são absorvidos em que regime? O presidente do IEFP admite que a precariedade e a dualidade do mercado de trabalho são os grandes desafios do poder político, que terá que encontrar soluções para integrar os recibos verdes no sistema de segurança social e de protecção no desemprego.
Francisco Lima, economista do Instituto Superior Técnico que tem feito alguns estudos sobre a inserção dos jovens no mundo laboral, lembra que o problema da dualidade do mercado de trabalho não afecta apenas os jovens e os diplomados. É também um problema dos mais velhos que perderam o emprego ou das mulheres. E não acredita que seja a mudança das leis laborais - tornando mais fáceis e baratos os despedimentos - que irá resolver o problema. “Numa situação de crise como a que Portugal atravessa, as empresas procuram formas mais flexíveis de contratação, mas uma empresa que queira ser competitiva não tem interesse numa grande rotatividade de mão-de-obra”. E explica o sucesso da música de que se fala: "Se o país estivesse a crescer, a música seria um hino para uma franja reduzida da população. Mas ela aparece precisamente numa situação de crescimento nulo e de elevadas taxas de desemprego..."
Há também o problema da estrutura empresarial. "A qualificação dos nossos empresários é pior do que a dos operários. E com este tipo de empresários não criamos empregos para diplomados com ensino superior", acrescenta Alberto Amaral, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior. "Aquelas apostas que andámos anos a fazer em tecidos de má qualidade, galos de Barcelos e esse tipo de coisas, isso morreu, na Europa não leva a lado nenhum. O que é preciso é mudar o que se produz, como se produz, o que se exporta", diz. E "esperar uma geração... e que os políticos não façam mais burrices".
A universidade não escapa às culpas. Matias Ramos, bastonário da Ordem dos Engenheiros, não perdoa: "Há em Portugal perto de 600 cursos de engenharia, em cima da minha mesa tenho pedidos de parecer para 39 novos cursos. Alguém acredita que um país com a nossa dimensão precisa disto tudo?" Tem que haver selectividade e um ajustamento entre a oferta e a procura para as famílias saberem no que devem investir.
Embora seja unânime que a canção dos Deolinda alerta para um problema real, há quem veja nos versos "E fico a pensar que mundo tão parvo que para ser escravo é preciso estudar" uma mensagem "perigosa".
8 meses para um emprego
"O lado certo da canção é alertar para as largas dezenas de estagiários sem remuneração e para os jovens que estão a recibos verdes. Mas também passa uma mensagem que deixa implícito que não vale a pena estudar", alerta o presidente do IEFP. "O que não é verdade. Um diplomado no desemprego demora em média 8 meses a encontrar emprego, enquanto um que não tenha formação superior demora 15 meses."
Francisco Lima, que no ano o passado fez um estudo para o INE sobre a relação entre a qualificação e a rapidez com que se entra no mercado de trabalho, não tem dúvidas. Dois anos após terem terminado o ensino, mais de 40% dos jovens com o básico ainda procuravam emprego e apenas 25% dos licenciados permaneciam nessa situação.
O último relatório da OCDE Education at a Glance também é claro quando diz que Portugal é o 2º país da organização, a seguir ao Brasil, onde o prémio salarial dos licenciados que entram no mercado de trabalho é mais elevado. Quem faz uma licenciatura ou um grau mais elevado ganha 2 vezes mais do que a média. E comparativamente aos que não foram além do secundário ou de um curso profissional, o ganho é 80% superior. Porém, enquanto a taxa de desemprego dos diplomados na OCDE se tem mantido, nos últimos anos, abaixo dos 4%, em Portugal fica acima do 5%.
por Raquel Martins, com Andreia Sanches