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sábado, 20 de outubro de 2012

POETA, mas antes de tudo, CIDADÃO…

O leitor que, à semelhança do de O'Neill, me pede a crónica que já traz engatilhada perdoar-me-á que, por uma vez, me deite no divã: estou farto de política! Eu sei que tudo é política, que, como diz Szymborska, "mesmo caminhando contra o vento/ dás passos políticos/ sobre solo político". Mas estou farto de Passos Coelho, de Seguro, de Portas, de todos eles, da 'troika', do défice, da crise, de editoriais, de analistas!
Por isso, decidi hoje falar de algo realmente importante: nasceram três melros na trepadeira do muro do meu quintal. Já suspeitávamos que alguma coisa estivesse para acontecer pois os gatos ficavam horas na marquise olhando lá para fora, atentos à inusitada actividade junto do muro e fugindo em correria para o interior da casa sempre que o melro macho, sentindo as crias ameaçadas, descia sobre eles em voo picado.
Agora os nossos novos vizinhos já voam. Fico a vê-los ir e vir, procurando laboriosamente comida, os olhos negros e brilhantes pesquisando o vasto mundo do quintal ou, se calha de sentirem que os observamos, fitando-nos com curiosidade, a cabeça ligeiramente de lado, como se se perguntassem: "E estes, quem serão?"
Em breve nos abandonarão e procurarão outro território para a sua jovem e vibrante existência. E eu tenho uma certeza: não, nem tudo é política; a política é só uma ínfima parte, a menos sólida e menos veemente, daquilo a que chamamos impropriamente vida.
Publicado em 2012-08-01


O Olhar dos Gatos - Manuel António Pina

Ecos da blogosfera - 20 out.



Do Lua

A desigualdade de oportunidades que teve Gaspar!

A proposta de Orçamento do Estado aumenta em 5% a dotação total para o ensino superior, mas quem já fez contas garante que as transferências não vão sequer chegar para pagar os recursos humanos.
As instituições foram informadas no verão de que iriam sofrer um corte na ordem dos 2,5% mas a proposta de Orçamento do Estado, entregue esta semana, contém uma surpresa que reitores e presidentes de institutos não esperavam: o aumento de 15% para 20% nas transferências para a Caixa Geral de Aposentações. Além disso, as verbas são insuficientes para cobrir a reposição de um subsídio.
O Instituto Superior Técnico (IST) pode vir a fechar as portas por tempo indeterminado. Os cortes no orçamento para o Ensino Superior, na ordem dos 2%, colocam o Instituto numa situação “insustentável”, revelou o presidente do IST. Esta é uma medida que a escola se vê obrigada a implementar devido aos cortes no orçamento para o Ensino Superior que “estão na ordem dos 10% e não nos 2%”. “É completamente inaceitável e não há nenhuma hipótese de encaixar um corte adicional de 10%”, salientou.
Não fossem as bocas do ministro das Finanças sobre o enorme investimento que o país fez na sua formação académica e ninguém se importaria com o desinvestimento, ditado por ele próprio, na formação superior dos portugueses desta geração universitária, que penhorará ainda mais o futuro do país, a acreditar nas teorias dos que dizem que “mais formação, mais economia, mais riqueza”…
Verdade na teoria, falácia na prática, tendo em conta a torrente de emigrantes muito bem qualificados, transformados em “bens transacionáveis”, sem retorno do investimento que o país e os pais fizeram.
À parte a questão fulcral, que se traduz no risco de encerramento, temporário ou definitivo destas instituições, é sintomática a confusão dos números e das suas inter-relações (2%, 2,5%, 5%, 10%, 15%,20%), o que só pode refletir incompetência, trapalhada, vigarice ou estratégia premeditada... De outra forma não podemos acreditar que um governo de um país (e os seus governantes per si) possa implementar medidas com consequências não previstas, porque seria negar-lhes o mínimo de competências técnicas. Assim sendo, só se pode pensar que tais decisões são político-ideológicas, que não cabem nos vetores da social-democracia, nem da democracia cristã…
A igualdade de oportunidades de que beneficiou Vítor Gaspar, que dizem que é independente (de que e de quem?), mostra bem o seu alinhamento com as teorias neoliberais, a que se quer dar um cunho estritamente económico, com malefícios sociais já visíveis a olho nu e que nos permite dizer que: “O rei (Gaspar) vai nu” e que tudo o que nos oferece, só nos MIRRA…
Ontem, contava-me uma aluna de uma faculdade do Porto (Portugal), que enquanto comia num refeitório universitário, onde uma aluna invisual almoçava, tendo esta deixado uma peça de fruta e uns restos de comida no prato, uma outra aluna apanhou a fruta, comeu os restos e dirigiu-se a ela (que também tinha deixado uns restos) pedindo-lhe para completar a “refeição” com as sobras dela… Um caso (de que tive conhecimento), que não prova nada e até pode ser classificado como demagógico, basta querer, mas convém somar a todos os casos que cada um de nós conhece…
Assim, teremos que dizer que “Natal é quando o Gaspar quiser”, embora sejam 3 os reis magos…

Bem se diz que “Não há almoços grátis”…

Ah, o Google! Sem ele, a Internet teria provavelmente outro rosto. E o Presseurop, que utiliza os seus serviços na Rede, teria claramente a vida dificultada. Graças à sua capacidade de inovar e de aprender com os próprios erros, o gigante de Mountain View tornou-se, em menos de quinze anos, um ator incontornável para a maioria dos internautas.
Financiados em 96% (2011) pela publicidade – da qual controla mais de 44% do mercado mundial na Rede – os seus serviços são, na maioria gratuitos. Em troca desse facto, uma das chaves do seu sucesso, o Google insere nas suas páginas anúncios mais ou menos discretos. E cada vez melhor direcionados: sempre que fazemos uma pesquisa, que consultamos um mapa, que partilhamos qualquer coisa na sua rede social, que assinalamos a nossa posição com o nosso smartphone, que trocamos mensagens de correio eletrónico ou que vemos um vídeo no YouTube, juntamos mais uma peça ao mosaico que compõe o nosso perfil no Google. Isso permite-lhe propor-nos, de cada vez, resultados – e anúncios – que presume serem mais adaptados para cada um de nós. Nem que seja ao ponto de excluir outros e de nos tornar um pouco mais obtusos, como denuncia, desde 2008, o especialista Nicholas Carr.
Uma tal intrusão na vida privada dos seus cerca de 350 milhões de utilizadores não pode, naturalmente, ser feita sem o seu consentimento. Até fevereiro passado, cada um dos mais de 70 serviços do Google tinha a sua própria política de confidencialidade, que devia ser aceite, caso a caso, pelos utilizadores. Com a finalidade de simplificar, o Google decidiu agrupar essas políticas numa única, anunciando na mesma ocasião que ia passar a cruzar todos os dados pessoais dos utilizadores, de todos os serviços: o internauta já subscritor de um deles já não tem de reler a política a cada nova subscrição e o Google pode afinar ainda melhor o seu perfil.
Portanto, uma operação em que todos ficam a ganhar. Só que as autoridades de proteção da vida privada dos Estados-Membros da UE, reunidas no Grupo de Trabalho do Artigo 29, salientaram que a nova política de confidencialidade do Google está em conflito com a diretiva europeia sobre a proteção de dados pessoais. Por conseguinte, essas autoridades pediram ao Google que adiasse a aplicação das novas regras – o que este se recusou a fazer – e mandataram a Comissão Informática e Liberdades francesa (CNIL) para realizar um inquérito em nome dos Vinte Sete.
No seu relatório, entregue em 16 de outubro, a CNIL pede ao Google que informe melhor os internautas sobre os dados que recolhe e sobre a utilização que deles faz, designadamente em termos de período de armazenamento e de combinação destes últimos, e que lhes desse a possibilidade de simplesmente recusar a sua recolha. O presidente do conselho de administração do Google, Larry Page, respondeu que a nova política não é contrária às leis europeias e que é essencial para o desenvolvimento de novos produtos. Se não seguir as recomendações, o Google pode incorrer em multas até 150 000 euros, em cada um dos países europeus. Uns trocos, relativamente aos cerca de 7,18 mil milhões de euros de lucros arrecadados pelo Google em 2011.
Resumindo, o braço de ferro entre o Google (igualmente alvo de um inquérito da Comissão Europeia por abuso de posição dominante) e Bruxelas não terminou. E, para o caso de o termos esquecido, esse braço de ferro recorda duas características fundamentais da Rede: a primeira é que nada é completamente gratuito; a segunda que os internautas têm apenas um controlo muito relativo –ou mesmo nulo –sobre os seus dados pessoais, depois de estes serem colocados na Internet. É por isso que, de maneira mais ou menos consensual, se está a tentar construir pouco a pouco um direito da Internet. Pôr rédeas à Internet, como fazem alguns países que têm problemas com a democracia, é um erro. Deixar os atores atuar sozinhos deixaria os mais fracos –os particulares-consumidores –à mercê das tentações que os gigantes da Rede exploram. Ainda que o seu slogan seja "Don’t be evil".

Contramaré… 20 out.

É o 14-N ibérico. Os sindicatos espanhóis aprovaram formalmente, e por unanimidade, a convocatória para uma greve geral nesse dia. Em Portugal, também está marcada uma paralisação, convocada pela CGTP-Intersindical e outros países do Sul da Europa talvez decidam fazer o mesmo, Chipre, Malta e Grécia, depois de a Confederação Europeia de Sindicatos ter convocado para esse dia uma jornada de acção.

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Porque rejeitou a terapia de choque neoliberal do FMI

País nórdico recusou a receita do FMI, deixou os bancos falirem e condenou os responsáveis pela crise.
Salim Lamrani
Quando, em setembro de 2008, a crise económica e financeira atingiu a Islândia – pequeno arquipélago no norte da Europa, com uma população de 320.000 habitantes –, o impacto foi desastroso, tal como no resto do continente. A especulação financeira levou os 3 principais bancos à falência, de modo que os seus ativos representavam uma soma 10 vezes superior ao PIB do país, com uma perda líquida de cerca de 65 mil milhões de euros. A taxa de desemprego multiplicou-se por 9 entre 2008 e 2010, quando, antes, o país gozava de pleno emprego.
A dívida da Islândia representou 900% do PIB e a moeda nacional desvalorizou-se 80% em relação ao euro. O país caiu numa profunda recessão, com uma diminuição do PIB em 11% em dois anos (1).
Diante da crise
Em 2009, quando o governo quis aplicar as medidas de austeridade exigidas pelo FMI em troca de uma ajuda financeira de 2,1 mil milhões de euros, uma forte mobilização popular obrigou-o a renunciar. Nas eleições antecipadas, a esquerda ganhou a maioria absoluta no Parlamento (2).
No entanto, o novo poder adotou a lei Icesave – cujo nome provém do banco online que faliu e cujos depositantes eram, na maioria, holandeses e britânicos – com a finalidade de reembolsar os clientes estrangeiros. Essa legislação obrigava os islandeses a reembolsar uma dívida de 3,5 mil milhões de euros (40% do seu PIB) – 9.000 euros por habitante – em 15 anos e com uma taxa de juros de 5%. Diante dos novos protestos populares, o presidente recusou-se a assinar o texto parlamentar e submeteu-o a referendo. Em março de 2010, 93% dos islandeses rejeitaram a lei sobre o reembolso das perdas do Icesave. Quando foi submetida novamente a referendo em abril de 2011, 63% dos cidadãos voltaram a rejeitá-la (3).
Uma nova Constituição, redigida por uma Assembleia Constituinte de 25 cidadãos eleitos por sufrágio universal entre 522 candidatos, composta por 9 capítulos e 114 artigos, foi adotada em 2011. Ela prevê o direito à informação, com acesso público aos documentos oficiais (Artigo 15), a criação de uma Comissão de Controlo da Responsabilidade do Governo (Artigo 63), o direito à consulta direta (Artigo 65) – 10% dos eleitores podem pedir um referendo sobre as leis votadas pelo Parlamento –, assim como a nomeação do primeiro-ministro pelo Parlamento (4).
Assim, ao contrário das outras nações da União Europeia na mesma situação, que aplicaram escrupulosamente as recomendações do FMI que exigiam medidas de austeridade severas, como na Grécia, Portugal, Irlanda, Itália ou Espanha, a Islândia escolheu uma via alternativa. Quando, em 2008, os 3 principais bancos do país – Glitnir, Landsbankinn e Kaupthing – desmoronaram, o Estado islandês negou-se a injetar neles fundos públicos, tal como tinha feito o resto da Europa. Em vez disso, realizou a sua nacionalização.
Do mesmo modo, os bancos privados tiveram que cancelar todos os créditos com taxas variáveis que superavam 110% do valor dos bens imobiliários, o que evitou uma crise de subprime, como nos Estados Unidos. Por outro lado, a Corte Suprema declarou ilegais todos os empréstimos ajustados em divisas estrangeiras que foram outorgados a particulares, obrigando assim os bancos a renunciarem aos seus créditos em benefício da população (5).
Quanto aos responsáveis pelo desastre – os banqueiros especuladores que provocaram o desmoronamento do sistema financeiro islandês –, não beneficiaram da mansidão que mostrou o resto da Europa, onde foram sistematicamente absolvidos. Com efeito, Olafur Thor Hauksson, Procurador Especial nomeado pelo Parlamento, perseguiu-os e prendeu, inclusive o ex-primeiro-ministro Geir Haarde (6).
Uma alternativa à austeridade
Os resultados da política económica e social islandesa têm sido espetaculares. Enquanto a União Europeia se encontra em plena recessão, a Islândia beneficiou de uma taxa de crescimento de 2,1% em 2011 e prevê uma taxa de 2,7% para 2012, além de uma taxa de desemprego de 6% (7). O país até se deu ao luxo de realizar o reembolso antecipado das suas dívidas ao FMI (8).
O presidente islandês Olafur Grímsson explicou este milagre económico: “A diferença é que, na Islândia, deixamos os bancos falirem. Eram instituições privadas. Não injetamos dinheiro para as salvar. O Estado não tem por que assumir essa responsabilidade”. (9)
Agindo contra qualquer prognóstico, o FMI saudou a política do governo islandês – o qual aplicou medidas totalmente contrárias às que o Fundo preconiza –, que permitiu preservar “o precioso modelo nórdico de proteção social”. De facto, a Islândia dispõe de um índice de desenvolvimento humano bastante elevado. “O FMI declara que o plano de resgate islandês oferece lições nos tempos de crise”. A instituição acrescenta que “o facto de a Islândia ter conseguido preservar o bem-estar social das unidades familiares e conseguir uma consolidação fiscal de grande envergadura é uma das maiores conquistas do programa e do governo islandês”.
No entanto, o FMI omitiu a informação de que estes resultados só foram possíveis porque a Islândia rejeitou a sua terapia de choque neoliberal e elaborou um programa de estímulo económico alternativo e eficiente. (10)
O caso da Islândia demonstra que existe uma alternativa credível às políticas de austeridade que são aplicadas na Europa. Estas, além de serem economicamente ineficientes, são politicamente custosas e socialmente insustentáveis. Ao escolher colocar o interesse geral acima do interesse dos mercados, a Islândia mostra o caminho ao resto do continente para escapar do beco sem saída.
Salim Lamrani  é Doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos da Universidade Paris Sorbonne-Paris IV, Salim Lamrani é professor responsável por cursos na Universidade Paris-Sorbonne-Paris IV e na Universidade Paris-Est Marne-la-Valée e jornalista, especialista nas relações entre Cuba e Estados Unidos. O seu último livro intitula-se Etat de siège. Les sanctions économiques des Etats-Unis contre Cuba, Paris, Edições Estrella, 2011, com prólogo de Wayne S. Smith e prefácio de Paul Estrade.
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Referências bibliográficas
1) Paul M. Poulsen, ‘‘Como a Islândia, uma vez à beira do precipício, se restabeleceu’’, Fundo Monetário Internacional, 26 de outubro de 2011.
(2) Marie-Joëlle Gros, ‘‘Islândia: a retomada de uma dívida suja’’, Libération, 15 de abril de 2012.
(3) Comissão de cancelamento da dívida do Terceiro Mundo, “Quando a Islândia reinventa a democracia”, 4 de dezembro de 2010.
(5) Marie-Joëlle Gros, “Islândia: a retomada de uma dívida suja”, op. cit.
(6) Caroline Bruneau, “Crise islandesa: o ex-primeiro-ministro não está aprovado”, 13 de maio de 2012.
(7) Ambrose Evans-Pritchard, “A Islândia ganhou no fim”, The Daily Telegraph, 28 de novembro de 2011.
(8) Le Figaro, “A Islândia já reembolsou o FMI”, 16 de maço de 2012.
(9) Ambrose Evans-Pritchard, “Islândia oferece uma tentação arriscada à Irlanda terminada a recessão”, The Daily Telegraph, 8 de dezembro de 2010.
(10) Omar R. Valdimarsson, “FMI diz que resgate ao estilo da Islândia traz lições em tempos de crise”, Business Week, 13 de agosto de 2012.

Ecos da blogosfera - 19 out.

E continua a saga de (Comissários) políticos sérios…

"Um dia triste para Malta": foi assim que o Times of Malta reagiu à demissão do Comissário Europeu maltês John Dalli, responsável pela Saúde e Defesa do Consumidor. Com efeito, Dalli foi considerado suspeito de tráfico de influências pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF).
Em maio de 2012, o produtor de tabaco sueco Swedish Match apresentou uma queixa a este organismo, na qual declarou ter sido abordado por um empresário maltês chamado Silvio Zammit, que se vangloriara da sua proximidade com Dalli e propusera, em troca de vantagens financeiras, intervir junto do Comissário Europeu, quando este trabalhava no endurecimento da lei sobre o tabaco. O inquérito não concluiu que tivesse havido uma "participação direta" de Dalli mas foi considerado, no entanto, que este estava "informado" das iniciativas do produtor maltês.
Apesar de John Dalli ter rejeitado em bloco tais acusações, o diário maltês considera, contudo, no seu editorial, que as alegações são "suficientemente sérias para levar à sua demissão" e recorda que
não é a primeira vez, no decurso da sua longa carreira, que Dalli navega em águas turvas. Pouco depois de ter sido nomeado ministro dos Negócios Estrangeiros, em 2004, Dalli foi forçado a demitir-se na sequência de alegações sobre a sua conduta [as acusações revelaram-se infundadas].
Por seu turno, o diário económico francês Les Echos interessa-se pela reação de Bruxelas:
A Comissão Europeia parece ter querido livrar-se o mais rapidamente possível do caso […]. Em Bruxelas, o comissário Dalli não era muito popular. Encarregado de dossiês importantes como a autorização de medicamentos e da defesa do consumidor, é acusado de timidez face aos conflitos de interesses nas agências […], e, no ano passado, a sua gestão da crise do E-Colli não foi nada apreciada […]. Para Bruxelas, o caso surge no pior momento: já fez a felicidade dos eurocéticos.
O mesmo diário económico recorda igualmente que desde a Comissão presidida por Jacques Santer, forçado a demitir-se em 1999 por má gestão, "nenhum comissário teve de se demitir".
Já nem interessa a nacionalidade do político em causa, porque com a globalização deu-se a generalização de comportamentos standart, que colaram a classe ao sinónimo de uma pocilga de “chicos espertos”.
No caso, o grave é ser o responsável pela Saúde e Defesa dos Consumidores europeus e com antecedentes em matéria de corrupção, até porque já havia muitos outros Comissários a tratar-nos da saúde, de todas as formas inimagináveis, mas com limpeza de processos...
No entanto, como se sabe da promiscuidade que existe entre os “técnicos” de Bruxelas e as empresas e produtos que fiscalizam, que levaram já o Le Monde a relatar as suspeitas de conflitos de interesse entre a Agência Europeia de Medicamentos (AEM) e a Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA/AESA), ao que se deve juntar os lóbis dentro da mesma área (Lobis(homens)… Até com a nossa saúde brincam!), nada disto nos surpreende. O que surpreende é a passividade corresponsável da Comissão Europeia e todas as outras instituições da União…
No caso, a coisa tem a ver com o tabaco (que ia derrubando Clinton), que faz mal à saúde e bem às Finanças (portuguesas), que enchem de taxas os pulmões dos dependentes, para gáudio dos antitabagistas, que poluem incólumes o ambiente do planeta, ao volante das suas máquinas rodoviárias…
Não há dúvidas que estamos entregues aos bichos, às bichas, aos lóbis e aos “homens de má vontade, porque é deles o reino dos infernos”!

Porca é a tua tia! O que querias era sol e mordomos…

Desde o início da crise do euro que a bacia do Mediterrâneo é apresentada apenas como fonte de problemas. Um enorme erro, demonstra o politólogo alemão Claus Leggewie, que aponta vias para uma nova Europa federal voltada para o Sul.
"Quando sonhamos com realização humana, orgulho e felicidade de ser homem, o nosso olhar volta-se para o Mediterrâneo", disse um dia o historiador francês Georges Duby. Essa época chegou ao fim. Hoje, muitos prefeririam livrar-se o mais depressa possível dos PIIGS, como foram desrespeitosamente batizados Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha (Spain). A Sul, o clima é semelhante: pretende-se "cortar as pontes com Bruxelas".
A periferia da Europa, de Portugal à Grécia, passando pelo Norte de África, é vista como sendo uma fonte de ameaças, quase tão preocupante como foi o Bloco de Leste durante a guerra-fria. É a Sul – um ponto cardeal que, outrora, evocava associações positivas – que os responsáveis políticos e a opinião pública situam hoje os piores riscos de segurança: terrorismo islamita, crash do euro e vagas de refugiados.
Basta olharmos em volta para nos recordarmos até que ponto a bacia mediterrânica é importante para a Europa! Por exemplo em Berlim.
Para se voltar a dar sentido à designação "Mare Nostrum" (mar nosso), seria conveniente voltar a dar ao Sul o seu lugar no centro histórico da Europa, longe de qualquer postura imperialista e de qualquer ambição mercantil regida por uma lógica de curto prazo, com vista a pôr em prática um projeto de paz e de desenvolvimento que fosse sustentável e, ao mesmo tempo, correspondesse à sua época.
Divisão do trabalho e movimentos migratórios
Parecem-me prioritários e passíveis de serem coordenados 4 domínios de ação, a começar por uma "união energética" que englobaria o noroeste da Europa, a bacia do Mediterrâneo e a África a Sul do Saara – uma "comunidade europeia do carvão e do aço" dos novos tempos, que seria tão benéfica para a integração do conjunto da região como o foi a CECA para a coesão do núcleo duro da Europa, nos anos 1950. Os oligopólios energéticos do Norte tornar-se-iam tão obsoletos como os regimes de reforma do Sul.
Para tal, convém proceder a uma revisão da divisão económica do trabalho e dos movimentos migratórios entre o Norte e o Sul: durante décadas, o Norte importou matérias-primas agrícolas e minerais do Sul, enquanto o Sul importava do Norte produtos de consumo duráveis e bens de equipamento de forte valor acrescentado. Ao que se juntava fluxos migratórios transnacionais, nos quais o caminho das gentes do Sul, "trabalhadores imigrantes" em busca de trabalho e refugiados em busca de proteção se cruzava com o das gentes do Norte, turistas, reformados e empresários em busca de sol.
O comércio justo, o trabalho decente para todos e uma justiça social que não pare nas fronteiras nacionais deveriam substituir esta espoliação insidiosa do Sul, da qual, no fim de contas, poucos se aproveitaram. Para começar, convém rever de alto a baixo a política desumana de acolhimento dos refugiados posta em prática pela Frontex [a agência europeia de vigilância das fronteiras externas da União], para fins de dissuasão, e da qual são vítimas todos os anos centenas de boat people e de imigrantes clandestinos. O Norte da Europa precisa de imigrantes e deveria acolhê-los de braços abertos. O Muro de Berlim não caiu em 1989 para ser reerguido na bacia do Mediterrâneo.
A transição para um turismo de massas economicamente viável, socialmente aceitável e desprovido de incidências nefastas sobre o ambiente natural é finalmente possível, deixando de ser apenas o banho de sol cego a um intercâmbio intercultural marcado pelo respeito.
Até agora, a opinião pública europeia tem ignorado, em grande medida, as perspetivas dessa natureza e não tem construído cenários que vão além da grexit, a saída da Grécia ou de outros PIIGS da zona euro. A caricatura que se traça da bacia mediterrânica – mau aluno, fonte de ameaças e candidato à saída da União – enraizou-se. A Norte, a "primavera árabe" de 2011 não foi desejada nem ativamente apoiada. A chegada ao poder de governos islamitas na Tunísia, na Líbia e no Egito encoraja, na cidadela Europa e no Estado hebraico, a ideia de que o "outono árabe" constitui um risco secundário. A estabilidade continua, ainda e sempre, a ter primazia sobre a liberdade.
Núcleos fortes e periferias vitais
Os setores anteriormente citados como exemplos, a união energética, o comércio justo, o turismo verde e a comunidade de aprendizagem intercultural (é possível considerar outros) podem ser associados de modo a dar origem a uma via de desenvolvimento alternativa, da qual o Norte também tiraria partido.
Este "projeto monumental" deve ser acompanhado do desenvolvimento constitucional do conjunto da UE. Os "países problemáticos" perderiam uma parte da sua soberania nacional, mas não seriam os únicos: a Alemanha também seria um Land da "Europa unificada". Com ou sem a cumplicidade da França, a Alemanha não pode continuar a fazer o papel de potência hegemónica no seio da União.
Sem dúvida que tais projetos dificilmente teriam a aprovação de Paris e Berlim (ou a de Londres e Varsóvia), se nos limitássemos a fazer refluir o Estado-nação e a sua soberania popular, sem propor ao mesmo tempo uma estrutura que ordenasse o espaço destes numa forma flexível e inédita de federalismo e de subsidiariedade. A Europa unificada deve constituir-se sobre centros fortes e periferias vitais, ligados uns aos outros através da cooperação transfronteiras que federe regiões.
A união do Báltico – grupo informal que reúne os Estados bálticos e escandinavos, a Polónia e a Alemanha – a Iniciativa Alpes-Adriático (que associa a Áustria, a Itália e a Eslovénia), a união dos Balcãs ou ainda a parceria privilegiada da UE com a Rússia e a Turquia são a génese de tais agrupamentos regionais.
Tal como a união para o Mediterrâneo, que, refundida, pode servir de modelo à ordem federal e transfronteiriça na Europa, mas também para além das fronteiras da atual União Europeia.
Sair do provincianismo
Hoje, a "Europa das Regiões", até agora expressão da diversidade linguística e cultural do continente e da defesa dos direitos das minorias étnicas no seio dos diferentes Estados-nações, deve sair do provincianismo e assumir a forma de uma união flexível de "cooperações transfronteiras", que, ao lado dos Parlamentos e das estruturas da sociedade civil, seriam capazes de fazer frente ao "super-Estado" implantado em Bruxelas e de conferir legitimidade democrática às decisões supranacionais.
No tumulto da crise, há apenas estas pistas emergentes que poderiam fazer nascer uma sociedade e uma opinião pública europeias diversificadas, uma cidadania europeia digna desse nome e uma democracia supranacional, permitindo à Europa voltar a ser um ator na cena internacional. Uma Europa que ofereceria uma alternativa política ao imperialismo chinês no comércio de matérias-primas, à autodestruição ideológica de duas superpotências em declínio – os Estados Unidos e a Rússia -, à dominação desastrosa de um mundo das finanças que escapa a qualquer controlo e à ameaça crescente de eclosão de violência política com origem nos países em deriva.
Visto do sul - Os "PIIGS" contribuem para a saída da crise
"A retórica populista do Norte, que se obstina em falar de 'farniente' do Sul, é desmentida pelos factos", escreve o Il Sole 24 Ore, no momento em que o Conselho Europeu de 18 e 19 de outubro se anuncia como um enésimo confronto entre países "rigoristas" e "gastadores". E este diário económico de Milão apresenta números:
Nos últimos 2 anos, o défice médio da zona euro passou de 6,5% do PIB para 3,2%, enquanto a dívida se situa agora abaixo da barra dos 92% do PIB. Nos 8 últimos meses, a balança comercial [a diferença entre as exportações e as importações] passou de um défice de 27 mil milhões de euros para um excedente de 47 mil milhões de euros, graças a exportações provenientes do Mediterrâneo e da Grécia, Espanha e Itália em particular.

Contramaré… 19 out.

“O CDS participará ativamente no debate de especialidade deste orçamento e espera que o PS não se demita dessa sua responsabilidade. Nós não nos demitimos dessa responsabilidade para que o orçamento seja melhor e consigamos representar os nossos compromissos e expetativas dos portugueses”, disse João Almeida, que assumiu em plenário as divergências que existem no interior do governo, mas disse esperar que o debate seja sereno.

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Uma mulher só, é só 1 mulher!

A chanceler alemã Angela Merkel defendeu, esta quinta-feira, a ideia de confiar ao comissário europeu dos Assuntos Económicos o direito de vetar os orçamentos nacionais dos estados membros, caso não cumpram com os critérios de estabilidade e crescimento. Elogiou Grécia e Espanha, sem mencionar Portugal.
"Hollande dispara tiro de advertência contra a austeridade de Merkel na véspera da cimeira da UE", destaca o The Guardian. Integrado no projeto "Europa", em curso para "apreciar a problemática situação europeia e procurar extrair soluções", conjuntamente com outros cinco grandes jornais europeus (Le Monde, Gazeta Wyborcza, La Stampa, El País, Süddeutsche Zeitung), o diário britânico de centro-esquerda abre com uma entrevista ao Presidente francês, François Hollande.
Com outro Conselho Europeu "crucial" a começar hoje, em Bruxelas, para pôr a salvo um euro em dificuldades, o Presidente francês alertou para o facto de o motor Paris-Berlim que impulsiona a Europa poder parar, devido a divergências profundas sobre a forma de resolver a crise da Zona Euro. Embora tenha declarado acreditar que há "uma luz ao fundo do túnel da Zona Euro", o jornal britânico The Guardian enumera os reparos do Presidente fancês, que
sugeriu que Merkel está demasiado preocupada com a política nacional, na sua resposta à crise.
Que exigiu que Berlim recue na sua oposição às decisões tomadas pelos líderes da Zona Euro em junho.
Que apelou a que a Zona Euro intervenha prontamente no sentido de reduzir os custos dos empréstimos à Espanha e Itália.
Que insistiu em que sejam dadas garantias à Grécia de permanência na Zona Euro.
Que deu pouca importância à intenção alemã de criação de uma Zona Euro federalizada ou em união política.
E que considerou improcedentes as fortes críticas dos alemães às recentes intervenções do Banco Central Europeu em matéria de crise.
Em Paris, o jornal Le Figaro toma partido no "braço de ferro em curso entre Paris e Berlim sobre o futuro da união monetária". De acordo com o editorial do diário conservador, "independentemente do que diga o Palácio do Eliseu, Angela Merkel está em posição de força".
A chanceler estica a sua vantagem, insistindo num ainda maior reforço da integração fiscal. Na véspera de um Conselho Europeu onde se vai refletir sobre a futura arquitetura da Zona Euro, Berlim avança a ideia de um supercomissário com direito de veto sobre os orçamentos nacionais, proposta já rejeitada no tempo de Nicolas Sarkozy.
O diário conservador salienta ainda que o antagonismo entre Paris e Berlim “faz lembrar o paradoxo do ovo e da galinha. A Alemanha quer controlo orçamental antes de solidariedade. A França quer solidariedade antes do controlo".
Confrontados com a questão do ovo e da galinha, François Hollande e Angela Merkel vão ter grande dificuldade em chegar a acordo.
Na Alemanha, o Tagesspiegel faz a mesma análise e constata que a UE, prisioneira da disputa franco-alemã sobre a melhor ponderação entre estabilidade e solidariedade, avança "sem rumo através da neblina do euro".
Saliente-se que foi precisamente o mérito histórico comum da França e da Alemanha na construção europeia que foi elogiado na atribuição do Prémio Nobel da Paz. Mas uma das lições dos últimos dias é que o prémio se destinava a incentivar os dois países a não abandonarem os esforços conjuntos na Europa. [...] Então, será necessário esperar que a Zona Euro volte a incendiar-se para Paris e Berlim chegarem a acordo sobre uma linha comum dentro do seu desacordo de princípio?
Tendo em conta as investidas da Sra. Merkel, em crescendo e cada vez mais demonstrando um apetite voraz por dominar a soberania dos países da União Europeia e mais facilmente (pensa ela) a dos países da Zona Euro (sobretudo os que se deixaram conduzir para a dívida), através da filosofia dos “cobradores de preto vestidos”, já não estamos perante um problema económico-financeiro, mas de uma estratégia política e ideológica.
E querer que um qualquer palhaço, investido de “Comissário Europeu” possa mandar num país, vetando orçamento, começa a parecer um sinal de esquizofrenia.
Hollande (não só ele), que já percebeu o que a casa gasta, gosta e quer, ainda está a ser brando nas exigências e convém, em nome do Euro (quem ainda está a favor) levantar a voz à matriarca, para lhe dizer que está demasiado e apenas preocupada com a política nacional (alemã), na resposta que quer impor aos outros, para ir gerindo a crise…
Já nem vale a pena falar dos péssimos resultados da austeridade defendida por Merkel para os outros, porque as evidências são demais, quer pelo empobrecimento dos países e dos cidadãos da periferia, quer pelo enriquecimento da Alemanha e de alguns alemães, à custa da “crise”…
E se olharmos para a notícia abaixo, concluiremos sem dificuldade que andam uns (alemães) a encher o bolso, à custa de outros (alemães). E se isto acontece no seu próprio país, o que se pode dizer do que está a acontecer nos países endividados?
Mais de 12 milhões de alemães vivem ameaçados pela pobreza
Quase 1 em cada 6 alemães vive em risco de pobreza, divulgou o Departamento Federal de Estatísticas (Destatis). A taxa, referente ao ano de 2010, é a mais alta desde que os dados começaram a ser levantados, em 2005.
Falta dizer que é transversal a todos os países da União, que desde que a crise foi anunciada e se implementaram as “soluções”, em todos os países a distribuição da riqueza foi mais desigual do que antes e com tendência a aumentar esse fosso entre concidadãos…
Se o resultado das propostas de salvação para nós, vão ser estas amostras: Não, obrigado!

Ecos da blogosfera - 18 out.

Sr. ministro pode ir andando, que não nos deve nada!

O percurso académico de Vítor Gaspar em Portugal, que o ministro das Finanças descreveu como um “enorme investimento” do país, passou por um liceu em Lisboa, pela Universidade Católica e pela Universidade Nova.
Na conferência de imprensa de apresentação do Orçamento do Estado para 2013 na segunda-feira, Vítor Gaspar explicou a motivação para o seu trabalho como governante: “Pela minha parte, a participação no Governo tem por único propósito retribuir o enorme investimento que o país colocou na minha educação.”
Gaspar continuou descrevendo a sua educação como “extraordinariamente cara”: “Portugal investiu na minha educação de forma muito generosa durante algumas décadas. É minha obrigação estar disponível para retribuir essa dádiva que o país me deu.”
Em que é que consistiu então a educação do ministro? Gaspar, nascido em Lisboa em 1960, fez o liceu na escola secundária Padre António Vieira (freguesia de S. João de Brito).
Segundo um perfil publicado na revista Focus no ano passado, o antigo primeiro-ministro Pedro Santana Lopes e o coordenador do Bloco de Esquerda Francisco Louçã (primo de Gaspar) frequentaram a mesma escola no mesmo período, embora sejam ambos 4 anos mais velhos. Nos rankings das escolas secundárias com base na média dos resultados dos exames nacionais, a Padre António Vieira ficou este ano em 427.º lugar, entre 608 escolas.
Gaspar fez a sua licenciatura na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica – uma universidade privada, que não recebe financiamentos directos do Orçamento do Estado. Segundo a sua biografia oficial, o actual ministro completou a licenciatura em 1982, um ano antes de o Governo do “Bloco Central” liderado por Mário Soares ter pedido ajuda financeira ao FMI.
O “enorme investimento” na educação de Gaspar prosseguiu na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, onde completou um mestrado, em 1985 e 3 anos depois, doutorou-se também na Nova, onde em 1992 fez a sua agregação.
Completa-se aí a educação formal de Vítor Gaspar em Portugal, a “dádiva” que, 20 anos depois, o ministro das Finanças afirmou querer retribuir.
Pelo que se depreende, o país só lhe deve o ensino obrigatório, o secundário, o mestrado e o doutoramento, já que a licenciatura deve ter sido a família que a aguentou. Se foi só isso, acho que já deve ter saldado o débito e devia sentir-se livre de qualquer ónus compensatório. E por isso, pode libertar-se da “letra”…
A confirmar-se a classificação profissional que lhe é atribuída pelos seus amigos e “apóstolos”, provaria que o Ensino Público em Portugal é do melhor que há ou oferece as melhores condições para quem as quer aproveitar. Só não se percebe por que este português, que reconhece e fica reconhecido por o país ter investido tanto na sua formação académica, tem o desplante de impor cortes na EDUCAÇÃO, impedindo assim, tantos outros portugueses como ele, provavelmente até com mais potencialidades de atingirem o nível de formação de que o país precisa. E ainda por cima quando com o Processo de Bolonha em marcha, o mestrado e o doutoramento são por conta dos interessados, o que fica mais barato para o Estado. Será pela deformação profissional e ideológica e pela aplicação da lei dos mercados e da (livre) concorrência, eliminando esta, como se vê em todas as áreas sociais?
Caro (mas com retorno) ministro, não se acanhe, porque a maioria do povo português dispensa-o de retribuir essa dádiva e está livre, desde já, para pagar apenas os impostos, as taxas e os confiscos com que nos prendou em 2011 e 2012 (com resultados desastrosos) e com que nos quer massacrar com uma overdose do mesmo e aos mesmos, para resultados mais desastrosos ainda e infindáveis, para bem de alguns…
Se a sua obsessão é a de ir ao MERCADO (para nos podermos endividar de novo) tenha em mente que os portuguesinhos só querem ir ao SUPERMERCADO comprar qualquer coisinha para matar a fome, por lhes estar a impor um “enorme desinvestimento”…
Esteja à vontade, que amanhã já é tarde!
Foto recebida por mais

Padrões de trabalho de 3º mundo na Europa, para ficar!

Desde que passou a gerir parte do histórico porto grego do Pireu, a empresa chinesa Cosco duplicou o tráfego de carga durante o último ano. A parte grega do porto olha com ceticismo, e talvez alguma inveja, refere um artigo do New York Times.
Pireu. No seu elegante gabinete com vista para este porto no mar Egeu o capitão sorri enquanto os guindastes descarregam contentor após contentor de dentro de um gigantesco navio. Veículos automáticos transferem a carga para embarcações menores que as transportarão pelo Mediterrâneo.
O volume de carga é atualmente 3 vezes superior ao de há 2 anos, antes de o capitão Fu Cheng Qiu ser colocado neste posto pela Cosco, uma transportadora mundial gigantesca, propriedade do Governo chinês.
Num negócio de 2010 que deu aos depauperados cofres gregos cerca de 500 milhões de euros, a Cosco alugou metade do porto do Pireu e rapidamente converteu um negócio em declínio, gerido pelo Estado grego, num viveiro de produtividade.
A outra metade do porto ainda é gerida pela Grécia. E o facto de o seu negócio ser muito inferior ao da Cosco mostra como intrincadas leis laborais e salários relativamente elevados – para os afortunados que ainda têm trabalho – sufocam o crescimento económico do país. “Aqui toda a gente sabe que tem de trabalhar muito”, afirma o Capitão Fu. Sob a sua batuta a parte chinesa do porto tem atraído novos clientes, enormes volumes de tráfego e navios maiores.
O Capitão Fu diz que a Grécia tem muito a aprender com empresas como esta. “Os chineses querem gerar dinheiro trabalhando”. Para ele houve demasiados europeus a viver uma existência excessivamente confortável e protegida desde o fim da II Guerra Mundial. “Querem uma boa vida, mais férias e menos trabalho”, afirma. “E gastam dinheiro antes de o ganhar. Agora, estão cheios de dívidas.”
A troika de financiadores da Grécia tem argumentos semelhantes. Entre outras coisas estão a pressionar o primeiro-ministro Antonis Samaras no sentido de este acabar com as proteções aos trabalhadores e aos sindicatos. Exigem à própria Grécia que passe a funcionar como um negócio produtivo moderno.
Uma mão cheia de gestores chineses
Além dos 500 milhões de euros recebidos pela cedência do Pireu aos chineses, o Governo grego recebe agora mais impostos, resultado da retoma do negócio do porto. Além de uma mão cheia de gestores chineses, a Cosco dá, ainda, emprego a mais de 1.000 trabalhadores gregos – mais que os 800 que trabalhavam nas docas sob gestão grega.
Na parte do porto utilizada pela Cosco, o tráfego de carga mais do que duplicou no último ano, para cerca de 1,05 milhões de contentores. As margens de lucro ainda são relativamente pequenas – 4,98 milhões de euros no último ano para um volume de vendas de 72,5 milhões de euros. Isto acontece porque a empresa chinesa está a reinvestir muito deste dinheiro no próprio porto. A Cosco está a gastar mais de 299 milhões de euros para modernizar a sua doca, para que esta possa movimentar até 3,7 milhões de contentores no próximo ano, o que a tornará numa das 10 maiores do mundo. Além disso, os trabalhadores também estão a abrir as fundações para um segundo cais da Cosco.
O lado grego do porto, afetado por várias e debilitantes greves dos trabalhadores nos últimos 3 anos antes de a Cosco chegar, foi obrigado pela concorrência chinesa a seguir um caminho de modernização. Mesmo assim, apenas 1/3 do seu negócio vem do tratamento de carga; o resto é o muito mais lucrativo negócio do tráfego de passageiros.
Durante muitos anos o terminal de contentores foi um negócio rentável. Mas Harilaos N. Psaraftis, professor de transportes marítimos na Escola de Arquitetura Naval e Engenharia Marítima de Atenas, afirmou que era ineficiente “porque as relações com os trabalhadores eram muito complicadas”. Alguns salários chegavam aos 140.000 euros por ano; a Cosco paga, em geral, um pouco menos de 18.000 euros por ano.
Do lado grego do porto, as regras dos sindicatos exigem que estejam presentes 9 pessoas para operar uma grua; a Cosco usa equipas de 4. “Era uma loucura”, relembra Psaraftis, que foi chefe executivo do porto entre 1996 e 2002. “Eu disse-lhes, ‘se continuarem assim, isto vai ser privatizado’. Mas eles não me ouviram.”
Deuses gregos ao lado de dragões chineses
Do outro lado da cerca metálica que separa as operações gregas e chinesas o Capitão Fu afirma que adoraria que fosse a Cosco a gerir todo o porto do Pireu se o Governo grego o colocasse à venda. Essa expansão cimentaria o domínio chinês num dos portos mais estratégicos da Europa do Sul e dos Balcãs. Isso poderia levantar forte oposição dos sindicatos gregos e dos altos funcionários da Autoridade Portuária do Pireu que criticam a forma de trabalhar da Cosco. “É um país diferente do outro lado”, afirmava Thanassis Koinis, diretor da Autoridade Portuária do Pireu, numa destas manhãs, enquanto olhava pela janela do seu delapidado gabinete para as gruas a trabalharem por cima das docas da Cosco.
Koinis e outros gregos acusam a Cosco de utilizar emprego subcontratado temporário, não especializado, trabalhadores não sindicalizados, desesperados por trabalho e de os explorar, pagando salários baixos. Babis Giakoymelos, membro da direção do Sindicato dos Estivadores, sustenta que a Cosco também poupa dinheiro ao ignorar regras sobre segurança no trabalho. “Estão a trazer os padrões de trabalho do terceiro mundo para a Europa.”
As reluzentes salas executivas adjacentes ao gabinete do Capitão Fu, recentemente renovadas por 1,29 milhões de dólares, atestam os esforços diplomáticos das empresas chinesas para com os gregos. Pinturas e esculturas de deuses gregos ao lado de representações de dragões chineses e fotografias do Presidente Hu Jintao ao lado de líderes gregos adornam uma enorme sala de reuniões. “Ao início os gregos estavam preocupados que os chineses chegassem e se apoderassem de tudo”, afirmou o Capitão Fu. “Ao invés mostrámos à população local que queremos ajudar ao seu desenvolvimento; não pretendemos tirar-lhes trabalho para dar aos chineses.”
A Grécia luta para recuperar a economia, afirmou, a Cosco representa uma oportunidade para os trabalhadores gregos – e para o próprio país. “A Cosco é o seu futuro”, afirmou. “Viemos para ficar.”

Contramaré… 18 out.

Numa semana em que a crise na coligação PSD/CDS voltou a agudizar-se com o silêncio do partido de Paulo Portas relativamente ao Orçamento, Borges veio a público dizer que, num cenário de eventual remodelação, Gaspar deve sair ileso: "Não se muda de timoneiro a meio da tempestade, sobretudo quando ele é muito bom".

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Vós, que ides (des)governando, lembrai-vos de nós que estamos penando…

O ministro das Finanças acossado pelas críticas dentro do próprio governo – além do CDS, alguns ministros do PSD manifestaram-se contra algumas opções políticas de Gaspar – decidiu falar com Passos Coelho, numa conversa pessoal, antes da conferência de imprensa em que apresentou as linhas gerais do Orçamento do Estado para 2013 e dizer que estaria disposto a sair do governo caso o primeiro-ministro assim o entendesse. Passos disse que não e segurou o ministro que nos últimos meses tem garantido lugar de destaque no executivo e tem sido mais que o braço-direito do chefe do governo.
A segurança transmitida por Passos deu a Gaspar a confiança para responder aos jornalistas mais tarde na conferência de imprensa no Ministério das Finanças.
Várias são as vozes no executivo que defendem uma substituição de Vítor Gaspar por Paulo Macedo, devido à experiência do ministro da Saúde em assuntos fiscais, por ter sido director-geral dos impostos entre 2004 e 2007.
A remodelação do executivo – numa altura em que aumenta a tensão entre PSD e CDS – tem sido dado corrente nas últimas semanas, mas o primeiro-ministro tem adiado mexidas na sua equipa, até porque é certa a dificuldade em convencer personalidades fora do executivo a entrar para o governo numa altura em que os níveis de popularidade estão em baixo.
As relações entre Passos Coelho e Paulo Portas nunca foram óptimas. Antes pelo contrário. E foram arrefecendo com o tempo, a ponto de o líder do CDS se queixar de não ser ouvido em matérias fundamentais pelo primeiro-ministro, que sempre privilegiou um círculo onde estão os inevitáveis Braga de Macedo e António Borges. Mas desde 7 de Setembro, altura em que Passos Coelho anunciou as alterações à TSU, sabendo que Paulo Portas estava contra, a tensão entre os dois líderes da coligação atingiu limites próximos da ruptura.
A discussão do Orçamento do Estado para 2013, com as longas maratonas em Conselhos de Ministros extraordinários, não veio ajudar em nada o mau ambiente que se vive não só entre Passos e Portas, mas também com outros ministros independentes e do PSD. No primeiro caso estão Paulo Macedo, da Saúde, e Álvaro Santos Pereira, da Economia e no segundo Paula Teixeira da Cruz, da Justiça, muito crítica da proposta de Vítor Gaspar.
E todos os ministros, com excepção de Passos e Gaspar, se sentiram verdadeiramente humilhados quando chegaram ao Conselho de Ministros de segunda-feira e ouviram Passos Coelho dizer que o Orçamento estava fechado e não havia espaço para quaisquer alterações. E isto porque, depois da maratona de 20 horas do Conselho de Ministros de 10 de Outubro, os ministros passaram os dias e o próprio fim-de-semana a preparar propostas de cortes nas despesas dos respectivos ministérios de modo a ser viável um alívio na brutal carga fiscal imposta por Gaspar.
E foi antes dessa humilhante reunião do Conselho de Ministros de segunda-feira, que decorreu num ambiente de alta tensão e com os ministros em silêncio absoluto, que Passos Coelho falou com Paulo Portas de uma forma de pura chantagem política. Basicamente, o primeiro-ministro disse ao seu ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros que estava disposto a romper a coligação e a apresentar a demissão ao Presidente da República caso o CDS levantasse a mínima objecção ao Orçamento avançado por Vítor Gaspar. Para tornar ainda mais clara a sua posição, Passos Coelho avisou Paulo Portas de que o PSD iria responsabilizar o CDS pelo pedido de um 2º resgate a Portugal.
Com esta tomada de posição, a ruptura política e pessoal entre os dois responsáveis pela coligação é já um facto consumado e pode vir a provocar o fim do governo mais cedo do que se imagina.
Agora que o Orçamento começa a ser discutido no parlamento, será muito difícil Paulo Portas impedir a apresentação de propostas de alteração pelos deputados centristas, que ficaram mais uma vez revoltados com o tom irónico e arrogante de Vítor Gaspar na reunião de ontem com os grupos parlamentares da coligação, particularmente quando afirmou que todas as propostas teriam de ser sujeitas à aprovação da troika.
Mais palavras para quê?
É a (ir)responsabilidade, pá!
O país atrás do Partido…
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