Afinal a coisa está a ir ou estamos a ser levados?

129,4%. Dívida pública voltou a furar meta do governo para 2013

Apesar de pagar menos 434 milhões em juros do que o previsto e de um ganho cambial de 1.000 milhões, a dívida portuguesa parece continuar numa trajectória imparável.

A dívida pública portuguesa atingiu 129,4% do PIB no final do ano passado, segundo o último relatório da UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) do parlamento sobre endividamento.

Os técnicos do parlamento assinalam que o "valor supera a última estimativa oficial efectuada em Outubro, de 127,8%". A UTAO destaca que, a confirmar-se o valor estimado, terá havido um aumento de 5,6% do PIB em relação a 2012 e 2013 terá sido mais um ano em que a dívida portuguesa furou as metas previstas pelo governo e pelas instituições internacionais, não obstante um ganho cambial de cerca de 1.000 milhões de euros, resultante da desvalorização do dólar face ao euro e a redução de 434 milhões de euros na factura com juros face ao valor previsto no Orçamento de 2013.

Reestruturar ou estagnar

Perante a trajectória da dívida portuguesa, a UTAO cita a última versão do estudo de Reinhart e Rogoff, já com a gralha corrigida. Os economistas concluem que o crescimento económico per se poderá não ser suficiente, insistindo na eventual necessidade de reestruturação da dívida.

O estudo diz que a evidência histórica associa dimensões elevadas de dívida a "períodos de crescimento anémico durante 2 décadas ou mais" e defende que o efeito da estagnação pode estender-se aos países centrais do euro devido ao esforço do apoio aos periféricos e contrapõe que a ajuda dos mais ricos é "uma forma de investimento" e sublinha que os países credores têm beneficiado da descida dos seus custos de financiamento.

A retoma está aí, mas o peso do consumo faz perguntar: será para ficar?

Crescimento de 1,6% em termos homólogos e de 0,5% em cadeia. A economia portuguesa está a afastar-se do período recessivo mais grave das últimas décadas, mas ainda há sinais de alerta em relação à sustentabilidade da retoma.

Este facto não deixa descansado José Silva Lopes. “Se o principal contributo vem do consumo privado, isso vai piorar a balança de pagamentos mais cedo ou mais tarde. Estou muito preocupado com a balança de pagamentos”, afirma o ex-governador do Banco de Portugal, que vê com dificuldades uma retoma prolongada e forte neste cenário. “Crescer com base em mais consumo, isso era o que estávamos a fazer antes da crise. Não conseguimos manter ritmos de crescimento altos por muito tempo”, alerta.

A ideia fundamental do programa da troika para Portugal era a de que, com reformas estruturais e com uma redução dos custos de trabalho, a economia portuguesa conseguiria passar de um modelo de crescimento baseado no consumo para outro baseado nas exportações, que seria mais sustentável e saudável. Os números que o INE tem vindo a apresentar neste regresso a taxas de crescimento positivas não permitem concluir que é isso que esteja a acontecer.

Vítor Bento confia na manutenção de taxas de crescimento positivas nos próximos tempos, mas manifesta ainda dúvidas quanto à dimensão das mudanças operadas na economia portuguesa. “A não ser que as coisas se compliquem na frente externa, não parece que [a retoma] venha a ser interrompida no futuro mais imediato. A grande questão que se poderá colocar, porém, é qual terá sido o efeito das reformas no potencial de crescimento e se este será suficiente para aliviar a pressão financeira nos próximos anos”, afirma o economista e conselheiro de Estado.

Sérgio Rebelo vê “sinais claros de recuperação em Portugal”, mas também não tem grandes esperanças no aparecimento de taxas de crescimento muito fortes. “Os dados que temos neste momento apontam para uma recuperação lenta da Europa, com taxas de crescimento anuais à volta de 1%. Neste contexto, é natural que a recuperação económica em Portugal seja gradual, o que significa que, infelizmente, vai demorar tempo a substituir os empregos que foram perdidos”, prevê o economista radicado nos Estados Unidos.

O mais pessimista é José Reis. O professor da Universidade de Coimbra defende que “é muito provável que estejamos perante um quadro geral de estagnação ou de crescimento pontual medíocre, sucessivamente anulado por evoluções negativas da mesma natureza”. Isto porque “não parece que a redução do peso da dívida, a qualificação e plena vigência de um sistema de emprego inclusivo e a presença de dinâmicas produtivas geradoras de fortes efeitos positivos agregados estejam sob perspectivas animadoras”. Para o economista, no actual cenário, o que espera Portugal dificilmente poderá ser mais do que “uma longa estagnação”.

Parece que não há dúvidas de que a dívida continua a crescer, mesmo com algumas inesperadas vantagens. Imagine-se se não tem havido bónus… E quem o diz Unidade Técnica de Apoio Orçamental do parlamento, que deve estar por dentro dos números oficiais e projeta um período longo de estagnação, ou seja cada vez mais na mesma…

Por outro lado, para além de muita gente no governo dizer que a retoma está aí, embora timidamente anunciada, há também simpatizantes do executivo a fazer eco da esperança (“milagre”), com outros tantos (antipatizantes?) a dizerem o contrário ou a travar a euforia, que deixa o povo baralhado, sem saber quem nos anda a baralhar as ideias ou a realidade…

Uma coisa é certa, se devemos mais estamos pior, se nos continuam a roubar a verdade é que nos estão a mentir… Básico!

Para piorar a perspetiva sobre a realidade e pelo que se lê sobre os prejuízos da banca, se os acionistas apenas recebem os lucros quando os há e dividem os prejuízos pelos contribuintes, com a ajuda suja do governo, não só ficaremos estagnados, como recuaremos ainda mais, até 2015, quando Paulo Portas cumprir a promessa de reduzir o IRS, se não for apenas 0,001%...

Assim, à 2.ª vista, parece que andamos a ser enganados e continuaremos, até à Eleições Europeias…

Abramos os olhos, que a mente já há quem no-la tolde!

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Ecos da blogosfera - 15 fev.

Portugal continua no Esquema da Dona Branca

D’O Economista Português

A justiça submerge aqui, emerge acolá, “et voilà”…

Submarinos: todos os arguidos absolvidos de burla ao Estado

Os 3 arguidos alemães e os 7 portugueses foram absolvidos dos crimes de burla e falsificação de documentos, no caso da prestação de contrapartidas ao consórcio alemão German Submarine Consortium (GSC) na compra de 2 submarinos para a Marinha.

O coletivo de juízes considerou de nenhum dos crimes foi dado como provado, considerando que a perícia efetuada pela empresa Inteli para o Ministério Público não tinha qualquer validade. Foi desconsiderada toda a prova apresentada por estes peritos. O tribunal arrasou mesmo a escolha daquela empresa para a investigação, uma vez que já tinha trabalhado para a Man Ferrostaal.

Portugal contratualizou e consumou, com o consórcio GSC, que incluía a Man Ferrostaal, a compra de 2 submarinos, em 2004, por 1.000 milhões de euros, quando Paulo Portas era ministro da Defesa Nacional, e Durão Barroso, primeiro-ministro.

Ainda bem que se fez justiça!

Ex-gestores da Ferrostaal condenados por suborno

A justiça alemã condenou 2 ex-executivos da Ferrostaal a 2 anos de prisão, com pena suspensa, e ao pagamento de coimas por suborno de funcionários públicos estrangeiros, na venda de submarinos a Portugal e à Grécia.

Ainda bem que se fez justiça!

Saiba como começou o caso das contrapartidas dos submarinos

Consórcio alemão Ferrostaal vendeu 2 submarinos a Portugal, no valor de 880 milhões de euros, quando Durão Barroso era primeiro-ministro e Paulo Portas ministro da Defesa. O caso tem levantado polémica nos últimos anos, e após uma série de manobras processuais, é finalmente conhecida a sentença.

Matilde Torres Pereira

Já passou mais de 1 ano desde o início do julgamento do caso das contrapartidas, ligado à aquisição por Portugal de 2 submarinos à empresa alemã Man Ferrostal. O veredicto é finalmente anunciado esta sexta-feira.

Nas alegações finais, a 13 de Novembro, a defesa, sem surpresas, pediu a absolvição para os 10 arguidos. O Ministério Público (MP), por seu lado, pediu, para todos, uma pena de prisão inferior a 5 anos, eventualmente suspensa, pelos crimes de burla e falsificação de documentos. A condição imposta para a aplicação de pena suspensa foi que os 10 arguidos pagassem solidariamente ao Estado uma verba de 104.000 euros.

O procurador justificou a pena suspensa pela falta de antecedentes criminais dos arguidos, sublinhando que a sanção a aplicar aos 3 alemães tem de ser mais pesada, dado que foram os principais beneficiários do negócio.

Os portugueses acusados são: José Pedro Ramalho, Filipe Moutinho, António Roquete, Rui Moura Santos, Fernando Gonçalves, António Lavrador, e José Medeiros. Os 3 alemães, Horst Weretecki, Antje Malinowski e Winfried Hotten (administrador da Ferrostaal), fizeram-se representar na instrução pelo advogado Godinho de Matos.

As “luvas” e as escutas do caso Portucale

O consórcio industrial alemão Ferrostaal vendeu, no valor de 880 milhões de euros, 2 submarinos, o "Tridente" e o "Arpão", a Portugal quando Durão Barroso era primeiro-ministro e Paulo Portas ministro da Defesa. O caso tem levantado polémica nos últimos anos, com acusações de que faltam documentos  - algo que o Ministério Público já confirmou -, e de que a Justiça não tem querido ou podido investigar.

A investigação do caso começou com um documento retirado do processo de investigação do caso Portucale, onde, através de buscas e escutas telefónicas entre o ex-director financeiro do CDS-PP, Abel Pinheiro, Paulo Portas e António Pires de Lima, líderes do partido, foi identificada uma conta bancária na Suíça que terá alegadamente sido usada para esconder “luvas” pagas pelos alemães.

Foi nesse processo que surgiram as primeiras suspeitas de que terão sido pagos 30 milhões de euros à Escom, uma empresa do grupo Banco Espírito Santo, pelo consórcio alemão que venceu o concurso público para a venda de submarinos. Esse dinheiro foi, de acordo com investigadores alemães, circulado por “paraísos” fiscais das Bahamas e Ilhas Cayman, e foram detectadas ligações entre essas transferências e depósitos em numerário de mais de 1.000.000 de euros numa conta do CDS–PP.

Contornos internacionais do caso

A partir da investigação da compra dos submarinos surgiu então o caso das contrapartidas dos submarinos, em que os 3 empresários alemães ligados ao consórcio vencedor do concurso e 7 portugueses foram acusados de burla qualificada e falsificação de documento. A 25 Janeiro de 2011, o Tribunal Central de Instrução Criminal decidiu levar a julgamento todos os arguidos.

Antes, em Junho de 2011, a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, declarou que a investigação do processo ficou paralisada por não haver meios suficientes, e apesar de a directora ter feito vários pedidos ao Procurador-Geral da República para adjudicação de meios ao inquérito.

Meses depois desta suspensão do processo, dois ex-gestores da empresa alemã Man Ferrostaal, Johann-Friedrich Haun e Hans-Peter Muehlenbeck, começaram a ser julgados na Alemanha por suborno de funcionários públicos estrangeiros, incluindo o ex-cônsul honorário de Portugal em Munique, Jürgen Adolff, no âmbito da venda de submarinos a Portugal e à Grécia.

Os 2 executivos alemães admitiram que pagaram subornos nos 2 países para conseguir que ambos os países se decidissem pela compra de submarinos ao consórcio e foram condenados a pagar coimas de 36.000 e 18.000 euros, respectivamente, e pena suspensa. A Ferrostaal, também arguida no processo por crime de obtenção de vantagem económica através dos 2 funcionários, terá de pagar uma coima de 140 milhões de euros até 2014.

Na Grécia, o ex-ministro da Defesa, Akis Tsochatzpoulos, foi detido por corrupção no âmbito de um negócio envolvendo submarinos e a Ferrostaal. A Grécia comprou, sob a sua tutela, em 2000, 4 submarinos à empresa por 2.850 milhões de euros. As investigações comprovaram que o antigo governante estava na lista dos beneficiários de 62 milhões de euros pagos em comissões.

As contrapartidas inexistentes

O Ministério Público defende que as contrapartidas garantidas ao Estado português para firmar o negócio dos submarinos - a captação de 10 negócios com sociedades portuguesas que fabricam componentes para a indústria automóvel - são “fictícias”, porque não houve participação dos alemães na captação destes negócios, que terão resultado de relações comerciais já existentes.

Na óptica do MP, não houve, por isso, qualquer mais-valia proporcionada pelo consórcio alemão à economia nacional — o objectivo das contrapartidas — ficando o Estado português lesado em quase 34 milhões de euros.

Já depois da acusação, a Ferrostal fez chegar ao Governo português uma proposta alternativa, que passava pela reconstrução do Hotel Alfamar, no Algarve. Com base nesta proposta, a defesa dos arguidos alemães chegou a pedir aos juízes que declarassem a extinção do procedimento criminal, e cancelassem o julgamento, mas o MP opôs-se e o pedido foi recusado pelo tribunal.

Ainda bem que se fez justiça!

Só é chato sermos nós a pagar… mas é justo!

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Contramaré… 15 fev.

Ferreira Leite diz que nova lei dos despedimentos "não satisfaz ninguém"

Manuela Ferreira Leite, não vê qual a oportunidade da nova lei dos despedimentos, que foi aprovada em Conselho de Ministros sem o acordo dos parceiros sociais e que não colhe o apoio dos patrões. "Há quem diga que é o FMI que impõe mais flexibilidade, eu tenho algumas dúvidas sobre essa imposição e mais dúvidas tenho sobre a aceitação dessa imposição porque estamos todos a dizer que faltam 2 meses e pouco para retomarmos a nossa independência, então tínhamos esperado mais 2 meses e pouco que fossemos livres e independentes e tomávamos ou não as medidas que considerássemos necessárias. Portanto ir à pressa para satisfazer alguém que está para se ir embora acho que é um bocadinho de inutilidade. E se não é inútil não consigo entender”.

Passos: "Eu como gestor sempre me dei bem com a avaliação de desempenho"

“A ignorância é a maior multinacional do mundo”…

Procurar trabalho: Porque é que os diplomas tradicionais estão condenados

O diploma — o curso ou o certificado — é desde há muito a proposta de valor por excelência da educação superior. Os americanos têm apreciado os diplomas com um fervor geralmente reservado aos cachorros quentes. Toda a gente devia tê-los. Muitos e muitas vezes! E o seu valor percebido noutras partes do mundo — particularmente na Ásia — é ainda mais alto, se possível.

Michael Staton

Do ponto de vista do avaliador, os diplomas fornecem indicadores que permitem fazer assunções rápidas acerca da potencial contribuição de um candidato para uma organização e da sua capacidade para prosperar profissionalmente. Para um futuro estudante (ou pai), o valor reside em assumir que esses indicadores serão aceites nos mercados de emprego e outras instâncias de avaliação.

Há muito que se sabe que estes indicadores são imperfeitos, mas muitas vezes eram os únicos reconhecidos por todos. Assim, um diploma de uma universidade importante tem sido visto como contendo informação crucial acerca das capacidades de uma pessoa, das suas redes e dos seus hábitos de trabalho.

Contudo, a educação superior encontra-se em plena mudança, dramática e perturbadora. Está, para usar a linguagem dos teóricos e práticos da inovação, a ser desagregada. E, com essa desagregação, o diploma tradicional está, rapidamente, a perder relevância. O valor do diploma reside numa concordância comum em aceitá-lo como representante de competência e estatuto, e essa concordância é menos sólida do que o establishment da educação superior gostaria de acreditar.

O valor dos diplomas de curso declinará, inevitavelmente, quando os empregadores ou outros avaliadores começarem a prover-se de meios mais eficientes e holísticos para os candidatos demonstrarem as suas aptidões e capacidades. Informação avaliativa, como amostras de trabalho, representações pessoais, avaliação feita por colegas ou gestores, conteúdos partilhados, estão a criar novos indicadores de aptidão e diferentes tipos de credenciais.

As empresas de tecnologia educativa EduClipper e Pathbrite, e também plataformas de interesse geral como o Tumblr e o WordPress, são usadas para mostrar portefólios. A Brilliant construiu uma comunidade de matemática e física que identifica e põe à prova jovens talentos de topo. A Knack, a Pymetrics e a Kalibrr usam jogos e outras avaliações para medir aptidões e atitudes relevantes para o trabalho. A HireArt é uma importante plataforma de empregos que permite aos candidatos competir em desafios de trabalho relevantes para postos de trabalho. Estas novas plataformas estão a medir indicadores de aptidão com um nível de definição e atualidade que nunca antes foi possível.

Existem sites - nomeadamente o Degreed e o Accredible - que adaptam as noções existentes sobre o diploma a um mundo de cursos e projetos online. Mas há também setores inteiros da economia da inovação que estão a deixar de confiar nos diplomas tradicionais, e nem lhes interessam as adaptações. Particularmente nas carreiras nativas da internet – design e engenharia de software — emergiram comunidades de prática que oferecem indicadores de tipos e variedades que há 5 anos nem sequer imaginávamos.

Os designers agora mostram o seu trabalho no Dribbble e em sites similares. Os engenheiros de software armazenam o seu código no GitHub, onde outros engenheiros de software os poderão seguir e avaliar o produto do seu trabalho. Nesses sites, os pares não só se avaliam uns aos outros, mas interagem de maneiras que constroem reputações dentro da comunidade. Os perfis de utilizador contêm amostras de trabalho e fornecem indicadores de estatuto e capacidade gerados comunitariamente.

Nestes campos da economia de inovação, os diplomas tradicionais não são apenas desnecessários, por vezes são mesmo um fardo. Um CEO de software com quem falei recentemente, afirma evitar candidatos a emprego com cursos muito avançados de engenharia de software porque estes representam um investimento excessivo na formação, o que resulta em maiores exigências salariais e arrogância. É uma bandeira vermelha que avisa que um candidato será provavelmente dispendioso, uma diva com quem é difícil trabalhar e que não mostrará lealdade para com a empresa.

Na economia de inovação, a reputação dos MBA é ainda mais complicada. Algumas das startups educativas que aconselho e que fornecem programas diretamente aos estudantes — nomeadamente a Dev Bootcamp e o Fullbridge Program - reuniram-se recentemente com outros programas de imersão não certificados para decidirem se deviam, em conjunto, desenvolver um novo tipo de diploma. A sua conclusão foi que os diplomas são demasiado século XX.

Os empregadores nunca tiveram um acesso tão fácil a informação específica e atual relativamente ao potencial de um candidato. Isto não tem precedentes na história humana. E a sociedade reorganizar-se-á em torno disto à medida que formos acordando para o seu poder. Quem beneficiará desta reorganização é que ainda está para se ver.

Um diploma, como qualquer moeda comum, é valorizado apenas devido ao acordo coletivo que lhe atribuir valor. O valor de um diploma universitário tem sido questionado desde a Grande Recessão, mas ainda falta emergirem alternativas claras. Contudo, há muitos competidores, e não tardará muito que um deles cristalize a ideia coletiva de que o curso tradicional é cada vez mais irrelevante num mundo com acesso imediato a informação avaliativa.

Nestas coisas “paradigmáticas” da Educação, do valor da formação Superior, dos respetivos diplomas tradicionais no mundo laboral, dizem que tudo está, rapidamente, a perder relevância, o que quer dizer que não servem para nada, simplesmente porque se estão a criar novos indicadores de aptidão (para as empresas) e diferentes tipos de credenciais (“canudos” para o lixo!), que numa perspetiva economicista, a que chamam de inovação, os diplomas tradicionais não são apenas desnecessários, por vezes são mesmo um fardo ou melhor, um empecilho…

Dito assim, até parece uma daquelas vertentes que os neoliberais despejam sobre nós e a que chamam de pragmatismo, só e também porque os números de jovens e licenciados engrossam as bichas dos desempregados, não porque tenham muitas competências académicas, mas porque merecem maiores salários e a oferta vai reduzindo, por razões económicas e financeiras, mas também por uma agenda política, que gera os desastres com que depois justificam, “pragmaticamente” a realidade manipulada.

Está tudo dito quando um CEO de software (que não deve saber tanto como os seus assalariados) vem afirmar que evita candidatos a emprego com cursos muito avançados de engenharia de software porque representam um investimento excessivo na formação, que resulta em maiores exigências salariais e arrogância.

E assim sendo, é fácil aceitarmos, “pragmaticamente”, que hoje em dia, para os empregadores, um diploma, como qualquer moeda comum, é valorizado apenas devido ao acordo coletivo que lhe atribuir valor.

E nesta perspetiva, é fácil aceitarmos as políticas do Ministério da Educação, vincadas nas medidas implementadas no Ensino Superior, seja a “autonomia” das Universidades, seja no corte do número de Bolsas para os alunos universitários com carências económicas, seja na redução das Bolsas para a Investigação, seja para na redução dos anos de formação para limites injustificáveis… No fim da linha, uma diminuição progressiva no “investimento do saber”, para um progressivo “investimento no ter” e tudo feito por governos, que tinham como missão extamente o contrário…

Assim sendo, ou se assim fosse, seria fácil aceitar o “novo paradigma” de que os cursos tradicionais, que retiram uma fatia dos nossos impostos, são cada vez mais irrelevantes, num cenário em que informação avaliativa e imediata premeia o autodidatismo, desprezando a certificação académica.

Volta(re)mos à formação dos artífices, que no caso dos trolhas aprendiam a arte carregando massa e à pedagogia dos cachaços?

Ou o Ministério da Educação não é mais preciso ou só o será enquanto não acabar com este novo-riquismo de todos quererem ser doutores?

A via mais prometedora e já em prática, será obviamente a carreira partidária, uma espécie de mercado de trabalho paralelo e em que a formação académica para nada conta…

Basta pensar que já tivemos um ministro “Relvas”, apesar de, pragmaticamente, ser prova de que estas teorias não pegam de estacam, apesar de sabermos que “A ignorância é a maior multinacional do mundo.” - Paulo Francis.

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Ecos da blogosfera - 14 fev.

Governo nega facilitismo e lembra que continua a ser preciso ter emprego para se ser despedido

Do Imprensa Falsa

Uma visão apolítica para enfrentar uma agenda política

O professor e sua contribuição para um mundo humanizado

Diante da realidade que vivemos no mundo atual, é preciso encontrar caminhos para se dar um salto na qualidade da educação em todos os níveis de ensino.

Elza Maria Cruz Brito

Quando se observa a divulgação feita pelos meios de comunicação e tantas informações obtidas por muitas pessoas, que, diretamente estão envolvidas no processo educacional, identificam-se inúmeros problemas que se vêm desencadeando nas instituições escolares.

Como professores, devemos ter consciência da nossa responsabilidade para ajudar a minimizar a situação e, gradativamente, sair desta crise. Sabe-se que novas mentalidades, novas posturas, iniciativas, muito empenho e decisão é que poderão construir uma sociedade diferente, humanizada e ética. E é exatamente no desenvolver da educação sistemática que poderemos promover uma “revolução” de mentes e de atitudes, na perspetiva de um mundo melhor. Afinal, a pessoa humana é o centro da educação: a vida do ser humano na sua totalidade está envolvida, inevitavelmente, na educação.

Precisamos, pois, de dar mostras de que integramos uma classe profissional que contribui, sobremaneira, para a transformação da sociedade, tornando os cidadãos mais capacitados e eticamente atuantes. Oportuna se faz a afirmação de Flávio Moreira (UFRJ), quando reflete sobre as ideias de Henry Giroux: “os professores devem assumir-se como intelectuais transformadores, aqueles capazes de trabalhar com grupos que se propõem a resistir às intenções de opressão e dominação presentes na escola e na sociedade e a participar de uma luta coletiva pela emancipação”, ou seja: tomar decisões a partir de uma visão progressista da educação, ter abertura para examinar os tipos de atividades que estão a ser desenvolvidas, identificar as “mesmices”, observar os mais diversos problemas que afetam o universo escolar, batalhar por inovações, superando gradativamente as verticalidades, para, então, ousar a implementação de mudanças a nível qualitativo no âmbito socioeducativo e político.

Assim, nas atividades pedagógico-científicas, é necessário que o professor recorra à observação criteriosa, para que, de forma analítica, promova o exame detido da situação real. Cabe-lhe a função de aprendizagem do aluno, com afinco, dedicação, sistematicidade, continuidade e persistência, de tal modo que, paulatinamente, os alunos passem a ter autonomia, saibam conquistar o conhecimento, tornando-se construtores e produtores do mesmo, numa busca incessante de aprofundamento do saber, aprimorando cada vez mais o seu papel de sujeito atuante nas escolas. Quanto mais nos dedicarmos à nossa valiosa profissão, mais realizados seremos como professores e, melhores contribuições daremos às exigências socioculturais e políticas do mundo atual.

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Contramaré… 14 fev.

Ajustes diretos disparam até 1.900 milhões de euros em 2013

O valor dos ajustes diretos em compras de bens e serviços realizados por entidades públicas (Estado, câmaras, empresas públicas) junto de empresas privadas superou 1.900 milhões de euros em 2013, mais 10% do que em 2012.

O sector público gastou mais 177 milhões de euros através de contratação direta, que normalmente serve para fazer aquisições de menor valor – contratos até 75.000 euros, nos caso do fornecimento de bens e serviços correntes; até 150.000 euros nas empreitadas de obras públicas. 

Estado abdica de 494 milhões de euros em nome do perdão fiscal

Governo aprova novos critérios de despedimentos

Números com gente: da assistência para a reintegração

Lisboa: Mais de metade dos sem-abrigo tem filhos e 5% são licenciados

A cidade de Lisboa contava, em Dezembro do ano passado, com 852 sem-abrigo, na sua maioria homens, portugueses, solteiros e sem fontes de rendimento, segundo um levantamento cujos resultados foram apresentados pela Santa Casa da Misericórdia.

Na contagem, realizada a 12 de Dezembro de 2013, foram sinalizados 509 sem-abrigo na rua e 343 que dormiam em Centros de Acolhimento nessa noite.

A operação teve a participação de mais de 800 voluntários que percorreram todas as ruas da capital e foi o culminar do trabalho desenvolvido pelo "Programa Intergerações | InterSituações de Exclusão e Vulnerabilidade Social" que, de Abril a Dezembro de 2013, contactou com 649 sem-abrigo, dos quais 454 responderam a um inquérito.

Na origem da situação de exclusão estão, na maior parte dos casos, conflitos familiares e relacionais, o desemprego e a doença física ou mental.

Dos 454 inquéritos feitos, conclui-se que 30,6% dos sem-abrigo está na rua há menos de 1 ano, 17% entre 1 a 3 anos e 15%, entre 3 a 6 anos. 5% encontra-se há mais de 2 décadas em situação de vulnerabilidade e surgiu 1 caso de uma pessoa que vive na rua há 40 anos.

87% dos sem-abrigo inquiridos são homens e têm entre 35 e 54 anos (48%), seguido pelo escalão 55-64 anos (20%).

A pessoa mais nova contactada tem 16 anos e a mais velha 85.

Os sem-abrigo inquiridos são maioritariamente solteiros (44,5%) e portugueses (58,4%), tendo sido registados 14,3% sem-abrigo pertencentes a outros países da União Europeia, alguns dos quais querem apenas um bilhete que lhes permita regressar a casa.

Quanto à educação, 1/3 concluiu o ensino secundário, técnico ou superior, 4,6% têm qualificações superiores e 7,7% não sabe ler nem escrever.

A grande maioria (71,8%) não tem actualmente qualquer fonte de rendimento e 68,9% recebe apoio na alimentação.

Muitos preferem também dormir na rua por considerarem que os centros de acolhimento nocturno não são adequados, quer pelo elevado número de pessoas seguidas, quer pelo "desfasamento de horário com as suas rotinas de higiene - levantam-se entre as 04:00 e as 07:00, mas estes espaços só abrem às 09:00 ou mesmo depois", indica a Santa Casa. Apenas 36,3% dos sem-abrigo recorre àqueles centros de acolhimento.

Dos inquiridos, 54,2% dizem ter filhos, mas 36,2% não mantêm contacto em eles. Contudo, 13,8% afirmam ter contacto diário ou quase diário e 66,8% tem contactos frequentes com outros familiares.

A nível de saúde, apesar de 45,2% ter problemas de saúde, a maior parte não frequenta regularmente o médico ou outras entidades promotoras de saúde.

Só 5% referiram ter apoio em cuidados primários ou na medicação, sendo os problemas de saúde oral, diabetes, doenças cardiovasculares, pulmonares e neurológicas e doenças sexualmente transmissíveis os mais comuns.

Dos inquiridos, apenas 15,4% revelaram sinais de desorganização mental, quase metade (48,5%) afirmaram nunca ter tido consumos aditivos de álcool (contra os 30,4% que ainda têm problemas desta natureza) e 63,9% disseram nunca ter consumido estupefacientes (face aos 8,8% que têm problemas a este nível).

Após a análise destes dados, a Santa Casa da Misericórdia lança o apelo aos organismos públicos e privados para concertarem "estratégias para mudar o paradigma de intervenção junto dos sem-abrigo, evoluindo da assistência para a reintegração social".

A Santa Casa sublinha, ainda, a urgência de se adaptarem as respostas existentes, "permitindo o acesso a cuidados de saúde e adequando os horários e serviços dos espaços de acolhimento às reais necessidades desta população".

Tendo a cidade de Lisboa uma população de 547.733 e sendo 852 os sem-abrigo, o que corresponde a cerca de 0,16%, nem se pode dizer que é muito, se não se tratasse de pessoas…

Saber a idade, o sexo, a situação relacional, a nacionalidade ou a escolaridade dos sem-abrigo, talvez não tivesse interesse, se não se tratasse de pessoas…

Saber das razões que levaram à situação dos sem-abrigo, talvez não fosse importante, se não se tratasse de pessoas…

Saber da existência de relações familiares ou simplesmente do abandono entre os sem-abrigo, talvez não valorizasse o inquérito, se não se tratasse de pessoas…

Saber das maleitas de saúde ou dos distúrbios psicológicos que percorrem os sem-abrigo, talvez não fosse conclusivo, se não se tratasse de pessoas…

Saber dos vícios e desvios dos sem-abrigo, talvez não fosse imprescindível, se não se tratasse de pessoas…

E para além dos sem-abrigo, há ainda os “com-abrigo”, mas sem nada, que dá no mesmo, porque se trata de pessoas…

Saber destes números, com gente dentro, só é importante porque se trata de pessoas…

E era bom que certo n.º de pessoas fizesse alguma coisa para este pequeno n.º de pessoas para serem um n.º menor…

Das ruínas nasce um lar para os sem-abrigo

"Home for homeless" está a reabilitar espaço abandonado, em Coimbra. Voluntários e sem-abrigo iniciaram trabalho há um mês.

Sem Abrigo, Uma questão social (no Facebook)

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Ecos da blogosfera - 13 fev.

¿Una lotería para combatir el fraude fiscal?

Do Elblogsalmon

Quer dizer: “Uma nos cravas outra nos ferradores”…

Antonio Tajani: “É um grande erro exigir apenas sacrifícios”

O vice-presidente da Comissão Europeia, defende que o tempo dos sacrifícios em Portugal e na União Europeia acabou. É preciso, agora, promover a indústria e gerar emprego.

Antonio Tajani, vice-presidente da Comissão Europeia, aponta os elevados preços da energia, o difícil acesso ao financiamento e o excesso de burocracia como os 3 maiores problemas de competitividade da Europa. O também comissário para a Indústria e Empreendedorismo defendeu mais democracia na Europa. Para Tajani, o presidente da Comissão Europeia deve ser eleito pelos cidadãos e o Parlamento Europeu deve ter mais poderes.

Ana Rute Silva e Ana Brito 

A forma como a União Bancária está a ser desenhada vai reflectir-se na capacidade de financiamento da economia?

O acesso ao financiamento é o maior problema da economia, em conjunto com a burocracia e os preços da energia. É importante trabalhar na União Bancária mas, ao mesmo tempo, é necessário trabalhar em regras mais flexíveis no acesso ao financiamento. A Comissão Europeia, o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu aprovaram o SME - Supporting Factor - para introduzir regras mais flexíveis no acesso ao financiamento no âmbito de novo acordo de capital (Basileia III). Ao mesmo tempo, foi aprovada uma estratégia para a reindustrialização da Europa e, pela primeira vez, há dinheiro na mesa para a competitividade industrial.

Mas como é que se consegue a reindustrialização em países como a Grécia e Portugal?

Na Grécia e em Portugal é importante não fazer apenas um trabalho de sacrifício, mas pôr em prática a Europa da solidariedade. Por isso é que, em Dezembro, organizámos em Portugal uma missão empresarial e vamos fazer outra daqui a 2 meses. Estamos a trabalhar muito para defender a economia real e as PME e estamos a dar à Europa uma mensagem de confiança nestes países. Em breve, vamos fazer missões em regiões onde há muito desemprego jovem, nomeadamente em Espanha, Bélgica e Itália. Levar as empresas a estes locais é também pôr em prática a Europa da solidariedade, porque a Europa não é só sacrifícios.

Isso significa que, na sua opinião, o Governo português deve privilegiar o crescimento e não a austeridade?

A situação em Portugal é melhor do que há um ano. Os portugueses fizeram muitíssimos sacrifícios e tiro-lhes o chapéu. É importante agradecer muito esse esforço porque também é um trabalho a favor da Europa. Agora é importante trabalhar mais na solidariedade e a favor da economia real. Portugal fez um bom trabalho e o que agora me parece importante é que a Europa também possa ajudar Portugal permitindo uma maior utilização dos fundos europeus, destinados às empresas e à economia real. Desta vez não há apenas dinheiro para a agricultura, há para a indústria e para as PME. Utilizar bem esse dinheiro é importante para motivar mais jovens empreendedores e conseguir uma indústria mais moderna e competitiva.

Cavaco Silva disse esta semana que as exportações portuguesas deveriam estar mais focadas em sectores de alta tecnologia, mas há cada vez menos investimento na educação e ciência...

A educação e a formação são fundamentais. Portugal pode usar mais o dinheiro da Europa para, por exemplo, criar clusters, que juntem universidades, PME e grandes indústrias. Estou de acordo com o que diz Presidente da República. Nós só podemos competir em qualidade. Em Portugal há uma indústria aeroespacial de alto nível. O sector agroalimentar também é de elevada qualidade, tal como o turismo. A internacionalização é sempre uma alternativa para as empresas portuguesas, por exemplo, no sector hoteleiro. Portugal pode ser uma bandeira da qualidade da Europa no sector turístico e na gestão hoteleira. E também pode usar mais a língua portuguesa para ganhar presença exportadora através, por exemplo, de mercados como Angola e Moçambique.

Da forma como fala, parece que há muito financiamento e meios e não há impedimentos…

Nada é fácil, mas há possibilidades. Os portugueses são espertos, têm o presidente da Comissão Europeia… Mas vamos simplificar o acesso das empresas aos fundos e apresentar propostas legislativas que simplifiquem as regras de criação de empresas e de aprovação de patentes. Vamos também aligeirar os critérios para permitir que empresas com ordenados e pagamentos em atraso, em situações de insolvência ou envolvidas em processos judiciais possam ter uma segunda oportunidade.

A Europa já só atrai 20% do investimento directo estrangeiro. O que está a ser feito para travar este declínio?

Durante muitos anos, a Europa foi a rainha da finança e dos serviços. Há muita burocracia, problemas de acesso ao financiamento e não há um ambiente favorável para as empresas. Por isso estamos a mudar as regras para estimular o financiamento e o capital de risco. A União Bancária também é importante: como há mais circulação de dinheiro isso ajuda as empresas. Mas parece-me que o essencial para um norte-americano ou outro investidor estrangeiro é reduzir a burocracia. É um desastre. Tem de ser usada não para bloquear, mas para ajudar.

Se fosse industrial investia em que país?

A indústria não é igual em todos os Estados-membros. Em Portugal há sectores como o agroalimentar, o turismo, tecnologia. Na Alemanha, a indústria é diferente. O importante é ter uma estratégia e ter regras mais flexíveis para a estabilização do mercado interno. Apenas 13% das nossas PME têm negócios fora da União Europeia. É importante olhar para África, América do Sul…

Portugal tem uma vantagem nas relações com África.

Sim e é esse o futuro. África é o futuro. Precisamos de mais presença de países da União Europeia neste continente, tal como na América do Sul. Por isso organizo muitas missões empresariais nestas geografias para estimular a internacionalização.

As eleições europeias que se aproximam vão reflectir uma Europa cansada de austeridade?

É um grande erro exigir apenas sacrifícios. Não é uma estratégia para o crescimento. Por isso, precisamos de uma reindustrialização europeia, para gerar emprego. A solução contra os eurocépticos é ter estratégias a favor dos cidadãos, das pessoas. E menos sacrifícios.

Mas os eurocépticos estão a aumentar…

A minha ideia é ter um grande pacto para a industrialização, com decisões concretas a favor deste sector. Precisamos de reformas e novas ideias. Se queremos mais votos a favor de partidos europeus, precisamos de mais acções a favor da economia real.

Espera pouca adesão nas eleições de Maio?

Ainda falta muito até lá. Mas há muitas pessoas contra a Europa. É preciso transformar esta posição numa nova energia. Precisamos de uma nova Europa. Ficar onde estamos é um grande erro. Precisamos de reformas a nível institucional.

O que quer dizer com reformas institucionais?

Mais democracia. Ter o presidente da Comissão Europeia eleito pelos cidadãos, por exemplo. Mais poder ao Parlamento Europeu e ao Banco Central Europeu.

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Contramaré… 13 fev.

Capucho defende que PSD está a afastar-se da matriz social-democrata

“Este processo de expulsão só vem confirmar o estado a que chegou o PSD, cada vez mais afastado da matriz social-democrata e progressivamente mais enquistado à volta de um conjunto de oligarquias nos vários escalões (com honrosas exceções) que não toleram opiniões divergentes e protegem generosamente os seguidistas”, vinca António Capucho, numa nota 

Capucho considera que, “antes do julgamento”, o presidente dos sociais-democratas decidiu “tacitamente a sanção a aplicar”, adiantando que terá sido “obedientemente seguido pelos seus pares”, sem contudo se referir a nomes.

PSD expulsa António Capucho, um militante que fundou o partido com Sá Carneiro

Dívida + dívida não é igual a maior dívida?

Portugal emite dívida a 10 anos à taxa de 5,1%

A emissão de Obrigações do Tesouro a 10 anos teve uma procura a rondar 9.000 milhões de euros para uma taxa a rondar 5,1%. Neste momento, as ordens dos compradores estão já fechadas e falta apenas a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) decidir o montante total a colocar e a sua distribuição pelos investidores.

O montante deverá situar-se entre 2.500 e 3.000 milhões e será sempre suficiente para assegurar as necessidades de financiamento previstas para este ano. A partir de agora, as emissões que forem realizadas servirão para pré-financiar já 2015.

Esta é a 2.ª emissão a 10 anos que Portugal faz desde o pedido de resgate. A 1.ª foi em maio do ano passado quando o IGCP colocou 3.000 milhões de euros à taxa de 5,669%. Além destas 2, o Estado realizou também 2 emissões sindicadas a 5 anos: uma em janeiro de 2013 e outra no mês passado.

Juntamente com as 2 operações de troca de dívida, estas 4 emissões serviram de reaproximação aos mercados de dívida de médio e longo prazo depois de 2 anos sem emissões.

Tenho que confessar mais uma vez, que não percebo muito ou nada de mercados, mas sei o que é uma dívida (que nunca tive), mas consigo perceber que fazer mais dívida para pagar dívidas foi o esquema que os particulares utilizaram, depois de freneticamente assediados, que permite alguns dizerem que “vivemos acima das nossas possibilidades”, embora só esses, as empresas os bancos e o Estado tenham praticado tal “modo de vida”…

E dentro da ignorância confessada, sempre me fez alguma impressão e muita incompreensão, que tendo-se perdido a possibilidade de ir pedir aos mercados e sendo, por isso, obrigados a pedir dinheiro à troika para pagar aos credores, o objetivo das medidas do Memorando fosse reganhar posição para continuarmos a pedir dinheiro, aumentando, matematicamente a dívida…

E é por isso que não entendo esta euforia de se conseguir mais empréstimos, que somados aos que ainda não pagamos e continuam a crescer, só fazem aumentar a dívida. Ainda por cima, as taxas de juros são inversamente proporcionais ao crescimento, o que quer dizer que o senhor que se seque só pode ter razão:

David Schnautz: "Encargo com juros tem de ser pago com mais austeridade"

"Portugal está, no fundo, a fazer aquilo que fez a Irlanda, onde nunca houve receios de que o país sofresse um episódio de falta de liquidez para pagar dívida. Isso dá maior confiança aos investidores e, a prazo, traduz-se em taxas mais baixas nas emissões", diz David Schnautz, estratego em mercado de dívida pública do Commerzbank.

Pelas mesmas razões que me ultrapassam, os partidos da oposição e os da situação, têm perspetivas diferentes, como é óbvio, mas duvido que nas suas vidas fossem capazes (sei lá) de usarem os mesmos esquemas, que usaram os iscados com o “7 além”…

Mas o mal deve estar na minha ignorância, o correto no bolso dos contribuintes, que serão iscados, de novo, nas próximas eleições, seja lá para o que for…

Seguro: Taxa obtida por Portugal é insuportável para as contas públicas

O secretário-geral do PS considerou "insuportável" para as contas públicas a taxa obtida pelo Estado Português na emissão de dívida a 10 anos, adiantando que irá acrescentar problemas ao País. "A taxa alcançada é insuportável para as contas públicas portuguesas", afirmou o líder socialista, salientando que a dívida pública nacional cresceu agora mais 3.000 milhões de euros.

BE diz que não há reflexo entre colocação de dívida e "milagre" económico que Governo quer apresentar

O Bloco de Esquerda advertiu para os juros "incomportáveis" com que Portugal se financiou no mercado a 10 anos, lembrando ainda que não há reflexo entre a colocação de dívida e o "milagre" económico" que o Governo quer apresentar. "Esta taxa de juro é completamente incomportável, ela torna a dívida muito difícil e muito mais pesada no futuro. É um bom negócio para a banca e um péssimo negócio para o Estado", declarou a deputada do Bloco Mariana Mortágua em declarações aos jornalistas no parlamento.

CDS-PP enaltece operação de dívida e diz que emissões portuguesas começam a tornar-se habituais

O CDS-PP enalteceu os resultados da colocação de dívida portuguesa, sublinhando que emissões como a de hoje começam a tornar-se habituais e lembrando o pouco tempo que falta até se fechar o programa de assistência. "Cada vez mais emitir dívida em mercado para Portugal deixou de ser a excepção e está-se a tornar habitual. Isto torna-nos mais próximos de chegarmos ao fim do resgate e por outro lado também nos torna mais autónomos face aos credores internacionais", declarou a deputada centrista Cecília Meireles.

PSD: Portugal deu mais um passo para sair do resgate "da forma mais favorável"

O deputado do PSD Miguel Frasquilho considera que a emissão de dívida realizada hoje foi "um sucesso" e constitui mais um passo para Portugal sair do actual programa de resgate "da forma mais favorável possível". É "um dado adquirido" que Portugal "não vai ter um segundo resgate" e, "a partir daí, uma saída favorável pode acontecer tanto com um programa cautelar, que é uma rede de protecção europeia, como com uma saída limpa".

A matemática, realmente, devia servir para entendermos as pequenas coisas da vida, mesmo que basicamente…

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Ecos da blogosfera - 12 fev.

Quando a aparência apaga a essência

Do Santana Castilho

Mais uma arma para autodefesa e cibersegurança…

O nome podia ser mais apelativo. Mas esta app protege computadores ligados a redes públicas

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) disponibiliza, a partir de hoje, na sua página oficial, um conjunto de aplicações que protege os computadores de ataques informáticos quando ligados a redes públicas.

O conjunto de aplicações informáticas, denominado projeto "Pen C3Priv", foi desenvolvido em parceria com o Centro de Competências em Cibersegurança e Privacidade da Universidade do Porto e vai ser disponibilizado gratuitamente, a partir de hoje, Dia da Internet Segura.

Segundo a CNPD, as aplicações devolvem ao utilizador um maior controlo da privacidade quando navega na Internet, ao mesmo tempo que oferecem proteção quando precisa de aceder a partir de um computador que não é o seu, bastando para tal copiar tudo para uma pen.

Este conjunto de aplicações vai permitir proteger o utilizador quando navega na Internet em redes wi-fi públicas, como em cibercafés e aeroportos.

A Pen C3Priv contém um conjunto de programas usados no dia-a-dia, designadamente correio eletrónico, editor de imagem, editor de texto, leitor de pdf, leitor multimédia de áudio e vídeo, troca de mensagens instantâneas, que foram configurados para não gravarem nada no computador onde são usados, não deixarem nenhuma informação privada sobre o utilizador e não permitirem o acesso a listas de contactos, adianta a CNPD, numa nota.

Segundo a CNPD, uma das vantagens da utilização destes programas é o facto de terem sido criados em código aberto, o que permite o seu escrutínio público intensivo e a eventual deteção e correção de falhas de segurança de forma transparente e pública, dificultando a introdução de alterações que permitam espiar o utilizador.

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