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sábado, 17 de dezembro de 2011

Ecos da blogosfera – 17 dez.

Os enteados da Plutocracia distorcem a Democracia!!

Passos Coelho ter-se-á comprometido na reunião dos 27, em Bruxelas, com a chamada “regra de ouro”, que prevê a inscrição de um limite ao défice nos textos constitucionais de cada Estado-membro da União Europeia. É a ideia que fica das palavras do próprio primeiro-ministro, quando justificou a sua atitude em Bruxelas com a ideia que levava na bagagem de que o PS demonstrou abertura para rever a sua oposição a essa regra.
Numa intervenção em que desautorizou o chefe do Governo, António José Seguro questionou Passos Coelho acerca dos pilares em que assentou a sua decisão de comunicar aos 27 que Portugal passaria a ver inscrito o limite à dívida na própria Constituição, uma alusão clara a essa necessidade de 2/3 para mexer no texto fundamental, logo, do apoio dos socialistas.
Nem "sim" nem "não"
Dando o dito por não dito, Passos Coelho acrescentou que "aquilo a que o Governo se comprometeu foi propor ao Parlamento que fosse adotada essa regra. Este é o meu compromisso, mas qual é a sua posição senhor deputado" – a esta questão deixada pelo chefe do Governo, respondeu Seguro que o primeiro-ministro "é uma das poucas pessoas que sabe [a posição dos socialistas nesta matéria] porque foi-lhe dada em setembro e reiterada na véspera do último Conselho Europeu".
Bloco propõe um referendo
A defesa da bancada bloquista de um referendo que dirima o impasse relativo à inscrição da “regra de ouro” na Constituição seria entretanto aproveitada pelo primeiro-ministro para defender que a alteração constitucional ou paraconstitucional de limite ao endividamento é "uma solução democrática".
"Chamou a isso reduzir o arbítrio dos governos, pensava eu que houvesse alguém com coragem para reduzir o arbítrio dos mercados ou da especulação, mas não, é dos governos e da democracia", assinalou Francisco Louçã, ao referir-se à solução do Governo para responder à crise.
"Não aceita que os portugueses se definam sobre o que vai ser a sua vida? Quer mudar para todo o sempre a Constituição e não aceita que os portugueses se pronunciem sobre o que vai ser a sua economia?", foi a proposta do líder bloquista que esbarrou no imediato 'não' do chefe do Governo.
O que está em causa é a inscrição de um limite ao défice na Constituição, ou outro documento com o mesmo valor, que limita a soberania de todos os países do euro. Aceitar uma ordem destas, vinda de políticos estrangeiros, só por que são nossos credores, significa uma interferência na CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA que não pode ser “constitucional” e mostra a desconfiança do próprio executivo na sua competência e naquilo que “ELES” próprios apregoam nas “regras” do neoliberalismo de AUTOREGULAÇÃO!
Pelos vistos, a ideia do primeiro-ministro, que justificou a sua atitude em Bruxelas, contava com a anuência do PS para perfazer os 2/3 exigidos à alteração e Seguro perguntou a Passos Coelho quem lhe disse que o PS estava de acordo. Arrepiando caminho, Passos Coelho restringiu o compromisso assumido como seu e perguntou a Seguro qual era o seu entendimento, que afinal já conhecia e tinha sido uma das poucas pessoas a ter conhecimento.
Pelo que se percebe, PPC fez o que Sócrates fez aquando do PEC IV, assumindo um compromisso com Bruxelas sem contar com a opinião dos restantes partidos da AR e sem ter dado conhecimento a Passos Coelho (nem ao PR), o que levou à rejeição do mesmo, por maioria, o que originou a demissão do governo e levou PPC para a condução do país.
Os mesmos procedimentos, as mesmas causas e pelo que se constata com efeitos diferentes, por prepotência absolutamente maioritária, ou por insegurança do líder do PS? Já começa a cansar a diferença de argumentos e de tom das declarações de Seguro quando está na AR (educadinho e amigo do seu amigo) e quando está na “rua” (com críticas lógicas e ideias opostas), que não tarda lhe tirarão qualquer autoridade que ainda tenha. Ou sim, ou sopas, mas sempre!
Apesar de estarmos em ano de alteração da Constituição, um dos limites das regras da democracia é a qualidade dos seus intervenientes, que tem que ser deputados portugueses, em número de 2/3. Se qualquer questão, com o peso da “regra de ouro” (porque se apelidará de ouro?) não obtem a percentagem exigida, nada mais democrático do que perguntar ao povo, através de um referendo, se a maioria consente tal facada no seu futuro político e económico.
Mas… Questionado sobre se não aceita que os portugueses se pronunciem sobre o que vai ser a sua economia mudar para todo o sempre através desta emenda, como alguns países já anunciaram, Passos Coelho não teve dúvidas e respondeu com um NÃO (porque sabe que Merkozy não deixam)! Ajoelhou, tem que rezar…
Assim, continuamos a ficar cada vez mais esclarecidos sobre o “pensamento” político do PM, que se vai cimentando nas medidas económicas e financeiras que toma (ou tomam por ele) e que nos dão a impressão de ser um técnico de 8ª categoria, tão preparado para o lugar como qualquer outro cidadão de formação média e nos permite pormo-nos em bicos de pé para contestar as suas mais disfarçadas asneiras, assentes apenas na dívida, na inevitabilidade da austeridade, no apoio de Merkozy e na maioria absoluta que “democraticamente” não lhe foi conferida e está ferida pelas promessas feitas e não cumpridas, por vontade própria e intenções escondidas…
E é isto a “democracia” dos “jotas”, que vai minando a DEMOCRACIA e avassalando-se à PLUTOCRACIA!

Contramaré… 17 dez.

O arquiteto Álvaro Siza Vieira disse, que a opção por projetos baratos e de execução rápida e a falta de manutenção de edifícios são um problema nacional e que os atuais tempos de crise são “muito difíceis” para os arquitetos e para a arquitetura. “Atualmente, na obra pública também, os projetos normalmente são por concurso e são muito mais baratos. Já não há tabelas dos arquitetos, quem apresenta um preço mais barato é quem ganha o concurso”, frisou, revelando que na fase de construção “também é a mesma coisa”.

Uma visão da crise numa análise judaico-cristã…

Os dirigentes políticos não têm problemas em brandir a bandeira do espírito comunitário. Mas cada país tem uma fraqueza de caráter, que contradiz o discurso e prejudica a UE. Continuação da caracterização dos pecadores, pelo semanário Die Zeit.
O egocentrismo
“O Jardim das Delícias” - Hieronymus Bosch
Irlanda – Claro que podemos sempre aceitar a explicação do ministro irlandês da Cultura: "Somos um povo feliz”, proclamou recentemente, “e profundamente sincero. Para os investidores estrangeiros, estas coisas importam." Não haja dúvidas. Mas, olhando mais de perto, pode-se pensar que os impostos irlandeses estão entre as pequenas razões adicionais pelas quais a ilha atrai empresas internacionais como um íman eletromagnético.
O imposto para as empresas é de apenas 12,5%, ou seja, significativamente inferior à média europeia. A maioria dos países da UE taxa os rendimentos das empresas em valores que vão até aos 30%, como acontece na Alemanha e na França. Num mercado único que deve assegurar a coerência das condições comerciais, podem fazer o favor de explicar tamanha diferença?
Antes da crise da dívida, a Irlanda atraía grandes multinacionais às dúzias: Facebook, Intel, Pfizer, Merck, SAP, IBM – todos acorreram à ilha das “céad míle fáilte” (cem mil boas-vindas). Tudo muito bonito, mas resultante de uma lógica no mínimo insular: quanto mais empresas se acotovelarem no país, mais o Estado pode desvelar-se em cuidados com elas. E se o governo irlandês está a planear aumentar alguns impostos, sobre os rendimentos das empresas não consta da lista.
Para Dublin, a Irlanda deve compensar algumas desvantagens competitivas impostas pela natureza – o facto de, por exemplo, não ter acesso por caminho de ferro. A sério! E desde quando é que isso complica setores como a informática e os seguros? Sem falar de que a Irlanda é a única ponte anglófona na Zona Euro, o que não é de menosprezar. Assim, caros irlandeses: continuem sinceros, felizes e solidários!
J.B.
A arrogância
França – Em meados de dezembro, o grupo nuclear francês Areva anunciou o seu projeto de eliminação de milhares de postos de trabalho. Mas os funcionários não precisam de se preocupar. "Não terá impacto, essa é a linha que o Estado impõe", apressou-se a dizer François Baroin, o ministro da Economia, após as primeiras fugas de informação sobre os cortes projetados.
E convocou imediatamente Luc Oursel, o diretor da Areva. "Não vai haver qualquer decisão que envolva considerar o emprego como uma variável ajustável, independentemente do impacto numa atividade económica global em abrandamento", frisou. Prioridade para postos de trabalho franceses, convém esclarecer.
Na França, estas afirmações não causam admiração. Fazem parte da razão de Estado, desde que Jean-Baptiste Colbert, ministro das Finanças de Luís XIV, começou a conduzir a economia com mão de ferro. Não importa que só 87% da Areva seja propriedade do Estado. Mesmo quando o fabricante de automóveis PSA Peugeot-Citroen, privado, já no limite, anunciou recentemente a supressão de postos de trabalho, Eric Besson, ministro da Indústria, foi rápido a prometer que todos os empregos franceses seriam preservados.
E Carlos Ghosn, o presidente da Renault, foi chamado à razão quando pretendeu deslocalizar uma pequena parcela da sua produção para a Turquia. Diga-se de passagem que as restrições colocadas pelo Estado à instalação de centros industriais em países emergentes são hoje uma das principais causas das dificuldades encontradas pelos empresários franceses.
É o que acontece quando o Estado se arvora em protetor da economia. Os custos de produção disparam, assim como os preços. Para evitar um declínio nas exportações, o governo reforça o seu protecionismo. Um círculo vicioso. Visto pela positiva, o governo francês compensa assim maus índices de rendibilidade. Visto por outro prisma, o Eliseu está a utilizar o seu poder sobre os grandes negócios como uma arma política.
Os políticos franceses tornam-se europeus convictos a partir do momento em que não conseguem já avançar sozinhos. Daí a criação da EADS, o primeiro grupo da indústria aeroespacial e defesa europeia. Daí o seu interesse em ver surgir uma aliança no campo da construção naval, seguindo o modelo aeronaval. Foi o ministro da Economia na época, Nicolas Sarkozy, agora Presidente da República, que impediu a Siemens de pôr o pé na Alstom, seu concorrente francês.
O mesmo Nicolas Sarkozy que, em 2004, tinha negociado a aquisição do grupo farmacêutico franco-alemão Aventis pela francesa Sanofi, dando assim origem ao terceiro maior interveniente mundial no setor. Foi também a seu pedido que foi riscada do Tratado de Lisboa a fórmula que preconizava um mercado interno "onde a concorrência é livre e não falseada". Quanto tempo a União Europeia vai aceitar tanta arrogância?
K.F.
A ganância
Reino Unido – Será que os britânicos não se aperceberam do estouro? Como se o mundo financeiro não tivesse caído nos últimos três anos, acham que podem continuar a jogar ao “quem perde ganha” e a compensar as perdas da sua indústria especulando com o dinheiro dos outros. Incorrigíveis e teimosos, persistem na sua pretensa lógica de que os mercados são invulneráveis e que tanto a política como a sociedade se devem, pois, a prazo, submeter à sua lei.
Levado ao extremo neste universo equivocado, o liberalismo de John Stuart Mill e Adam Smith provocou o aparecimento na City de Londres de um sistema financeiro sem regulação efetiva, onde foram negociados os produtos financeiros mais sofisticados – derivados e títulos associados a ativos –, que foram, em grande medida, responsáveis pelo grande crash de 2008. Milhares de milhões de euros, provenientes de contas de poupança e fundos de pensões de particulares, esfumaram-se assim. E foram os banqueiros da City que foram indemnizados.
A crise da dívida soberana surge no momento em que os governos foram obrigados a socorrer os bancos. Ora de Londres apenas saem gritos de horror perante as propostas de vincular os investidores ao risco. Quanto ao imposto sobre transações financeiras avançado pelo governo alemão – provado que está que poderia pôr fim à especulação de curto prazo no mercado monetário –, foi enfaticamente apelidado de "bala de ouro na coração da City", por George Osborne, o ministro das Finanças britânico. Assim, aqueles que persistem em nadar contra a corrente seriam provavelmente mais avisados se procurassem outro lugar para se banharem.
J.J.

Ecos da blogosfera – 16 dez.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

“PELA LEI E PELA GREI”, mas a grei é que paga…

Já arrancou o patrulhamento da GNR na A22. Nesta quinta-feira, todos os pórticos estavam a ser vigiados por agentes.
No entanto, esta ação não é pacífica e gerou mal-estar nos agentes da força de segurança, uma vez que a Via do Infante tem uma concessionária, a quem, segundo os próprios, deveria caber a responsabilidade de zelar pelos sistemas. O Comando Distrital da GNR recebeu ordens do Ministério da Administração Interna, para realizar esta intervenção.
Os agentes desta força de segurança foram posteriormente chamados pelo comandante-geral da GNR, porque está em causa a segurança pública e não apenas a proteção de um equipamento concessionado. Recorde-se, aliás, que um funcionário da concessionária foi ferido, na Guia, na A22, em consequência dos atos de vandalismo – incêndios e tiros de caçadeira.
Por outro lado, os carros da GNR terão de pagar portagem para fazer o serviço. Não ficou esclarecido se esse pagamento será restituído, nem houve garantias de que essa despesa – diversas viagens diárias na autoestrada, já que os militares de elite da Unidade de Intervenção ficarão em permanência em todos os pórticos, divididos por 3 turnos.
No total, foram destacados para a missão 60 militares, alguns dos quais protegidos com coletes antibalas. Nos pórticos de portagem com risco elevado, estarão apoiados por uma viatura.
Esta medida de precaução surge em resultado de um fenómeno que ocorreu no Algarve, recentemente: o roubo em massa de matrículas, que as autoridades suspeitam que tenham como finalidade a sua utilização em ações de protesto violentas, como as que ocorreram nos últimos dias, no Algarve, desde que vigorou a cobrança de portagens nas SCUT da Via do Infante.
Entre 60 a 100 agentes da GNR (o número depende dos jornais) iniciaram o patrulhamento da A22 (Via do Infante), durante 24 horas, pela voz do Comando Distrital da GNR, que recebeu ordens do Ministério da Administração Interna.
Mas como a Via do Infante tem uma concessionária privada, a quem deveria caber a responsabilidade de zelar pela segurança dessa área e por todos o equipamento que lhe pertencem, como acontece em todas as outras, é claro que até os próprios agentes ficaram chateados e compreende-se. São mais umas horas de borla e despesas orçamentais, em benefício de privados, que já tem a sua gorda fatia de um bolo que é nosso.
E para além de esses serviços não serem pagos, como acontece sempre que as forças de segurança nacionais são requisitadas para prestarem serviços a privados, ainda por cima, OS CARROS DA GNR TERÃO DE PAGAR PORTAGEM pelas diversas viagens diárias, durante as 24 horas do serviço.
Onde chegou a irracionalidade e a prepotência do governo e o descaramento, consentido das operadoras privadas! Até é capaz de haver gente que compreende estas coisas, dentro dos novos “paradigmas” construídos por adulteração das regras dos silogismos, mesmo com as premissas de sempre. Aristóteles volta para lhes dar umas aulinhas…
Mais incompreensível é basear esta medida “de precaução” no roubo em massa de matrículas no Algarve, que as autoridades suspeitam que tenham como finalidade a sua utilização em ações de protesto violentas… Será que vão organizar-se manifestações de matrículas em punho, contra os cassetetes da PSP? Não será antes uma tática para impedir, simplesmente, a leitura das câmaras de vídeo colocadas nos pórticos?
E se a razão apresentada, de um agente ter sido “alvejado”, for para aplicar a todos os cidadãos nas mesmas circunstâncias, haverá um polícia para cada português e um outro em cada Caixa de Multibanco? Se assim for, a obsessão de Paulo Portas pela insegurança crescente, quando era deputado e candidato a PM e lhe originavam insónias, podia desvanecer-se, mas como tem vindo a aumentar, quem em número, quer em violência… Será essa a razão para PP andar desaparecido, com medo de ser assaltado pelas soluções que propunha?
Vá-se lá entendê-los! Ou melhor, cada vez se entende melhor as promessas, os incumprimentos e os compromissos… O cidadão em último lugar!

Contramaré… 16 dez.

Os concorrentes brasileiros e chineses à privatização da EDP já fizeram saber junto do Executivo o seu desconforto com o que consideram ser um tratamento preferencial de António Mexia relativamente à proposta alemã, pela "promessa" da E.ON de que Mexia continuará como CEO da eléctrica e com um lugar de administrador não executivo na empresa germânica.
O apelo de Angela Merkel junto de Passos Coelho para que o Estado português não menospreze os méritos da proposta alemã também não terá caído bem juntos das restantes candidatas.

Uma análise da crise numa visão judaico-cristã…

Os líderes políticos estão sempre dispostos a agitar a bandeira do espírito comunitário. Mas todos os países sofrem de uma fraqueza de caráter que contradiz os discursos e compromete a UE. Die Zeit traça o retrato dos nossos piores pecados.
A preguiça
“Os 7 pecados capitais” - Hieronymus Bosch
Grécia – A culpa é de Angela Merkel, dizem eles. Se a Europa está em dificuldades, é por causa da insensibilidade da Alemanha. Esta é a explicação que os tablóides dão para a crise da Grécia, bem como as palavras de ordem dos manifestantes e dos líderes populistas. Para os gregos, o problema é a dívida, mas o facto de os estrangeiros os quererem meter na ordem, os pressionarem a agir e lhes darem lições. Reagem mentindo a si próprios e mentindo à Europa.
Em Atenas, somos confrontados com a autoindulgência dos gregos. Quem são os responsáveis pela atual miséria? Uma sociedade baseada na dívida. Pessoas convencidas de que a Europa será sempre suficientemente rica para ajudar a Grécia. Corporações apegadas aos seus privilégios. Ferroviários do setor público com salários mirabolantes graças a uma tabela salarial inextrincável. Famílias que recebem as pensões dos parentes que já morreram. Responsáveis políticos que dão empregos aos sobrinhos e às sobrinhas dos seus eleitores. E os ditos sobrinhos e sobrinhas, que permitem que lhes deem tais empregos. É claro que os jornais de Atenas falam de tudo isto. Mas o que faz falta, na Grécia, é uma enorme cólera catártica contra estes gregos.
Em Atenas, os populistas ganham terreno à custa de Angela Merkel, mas são clementes para com os responsáveis locais da atual situação. Preferem combater um espantalho distante em vez de varrerem a sua própria porta. É nesta fraqueza, nesta inaptidão para a autocrítica que reside a verdadeira crise grega.
Michael Thumann
A dissimulação
Suíça – As quantias em jogo são colossais. De tal modo colossais que, normalmente, fazem dilatar as pupilas dos líderes políticos europeus. Só na Suíça, os particulares – a maior parte deles europeus – detêm 1,56 biliões de euros. Têm, também, 1,4 biliões no Reino Unido, sobretudo nas ilhas anglo-normandas, 440 no Luxemburgo, 78 no Liechtenstein. Todos estes países são, assim, cúmplices de evasão fiscal. Vão buscar as riquezas nacionais do estrangeiro e vivem dos juros.
E como reage a Europa? Em vez de se indignarem a uma só voz, as capitais europeias abordam estas práticas escandalosas como antigas tradições, assuntos diplomáticos. No que diz respeito ao Liechtenstein e à Suíça, alguns países, entre os quais a Alemanha, quiseram assinar os seus próprios acordos de dupla tributação: a ideia é que uma parte da dívida fiscal seja reembolsada ao país de origem dos fundos através de um único imposto. Esta abordagem compromete o projeto da Comissão Europeia para instituir trocas automáticas de informações com o objetivo de detetar fraudes – um projeto igualmente rejeitado pelo Luxemburgo. O mesmo Luxemburgo que proclama alto e bom som a solidariedade europeia.
Peer Teuwsen 
A intolerância
Alemanha – Pode existir uma Europa em que um país exporta e tem lucros enquanto os outros consomem e se endividam? Os alemães orgulham-se das suas exportações, que servem para provar o bom desempenho da sua economia. Ora, quando um país vende mais do que compra ao estrangeiro, isso acaba por trazer problemas a toda a gente. Este ano, as exportações alemãs para os países da UE permitiram arrecadar um excedente de 62 mil milhões de euros. O que significa que as mercadorias produzidas na Alemanha não foram trocadas por mercadorias estrangeiras, mas foram, por assim dizer, vendidas a crédito.
A Europa do Sul endivida-se junto da Alemanha para lhe comprar os seus produtos. Por outras palavras: a riqueza da Alemanha repousa sobre as dívidas dos seus vizinhos. Ora, quem são os primeiros a lamentar essas dívidas? Exatamente. Os alemães. Um dia destes, a falência ameaçará os devedores e os credores terão de rever as suas exigências de pagamento. Nos últimos anos, a Alemanha arrecadou perto de um bilião de euros em ativos estrangeiros – pode dizer adeus a grande parte desse dinheiro no dia em que o Sul deixar de conseguir pagar. Daí as atuais declarações da chanceler, que quer que toda a gente seja como os alemães.
Ou seja, espera-se que esses países também exportem mais do que importam. Por isso, é preciso baixar os salários, é preciso controlar o seu consumo. É mais fácil dizer do que fazer. Porque, se toda a gente se puser a vender, deixa de haver quem compre. E a economia fica a marcar passo. Se os europeus não querem inundar o resto do mundo com os seus produtos – o que o resto do mundo não deixará que aconteça – é preciso chegar a um equilíbrio dentro da própria União. Os italianos têm de apertar o cinto – e os alemães têm de gastar mais.
Mark Schieritz
A gula
Espanha“Não esvaziarás de peixe o mar do teu vizinho”, podia ser um dos 10 mandamentos europeus, logo seguido de: “Os teus agricultores não viverão à custa de uma profusão de subsídios europeus”. Para o período de 2007-2013, Bruxelas atribuiu à indústria de pesca espanhola mais de mil milhões de dólares [767 milhões de euros] – ou seja, muito mais do que a qualquer outro país da UE. Porque as águas europeias são grandes vítimas do excesso de captura, a Espanha envia as suas frotas ultra modernas para as costas do Senegal e da Mauritânia, não deixando grande coisa aos pescadores locais e ultrapassando as quotas de pesca acordadas.
É preciso processar judicialmente as empresas em causa e assinar novos acordos de pesca entre a UE e os países africanos. O governo espanhol opõe-se a estas duas propostas já de longa data. Tal como a uma nova reforma do sistema europeu de apoio ao mundo agrícola. Perto de 50 mil milhões de euros deixam, todos os anos, os cofres de Bruxelas em direção à agricultura europeia. A maior parte beneficia diretamente os agricultores de diferentes países da UE, que conseguem, assim, manter a sua competitividade num setor onde a concorrência é grande e se baseia em preços subsidiados. Entretanto, uma parte considerável da carne, dos lacticínios e dos legumes a preços reduzidos de Espanha, Itália, França e Alemanha aterram nos mercados africanos.
É bom para os pobres, argumentam os exportadores. O problema é que a produção de víveres locais de países como o Gana, os Camarões ou a Costa do Marfim, está em colapso. E que, em caso de subida dos preços dos produtos agrícolas de base, esses países deixam de poder importar o leite em pó, as aves ou os cereais da UE. No entanto, se isso desencadear uma crise de provisões, ou seja, uma crise alimentar, esses países poderão contar sempre com o apoio da Europa: a UE é o maior doador mundial de fundos em matéria de ajuda de emergência.
Andrea Böhm

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Ecos da blogosfera – 15 dez.

Quem semeia austeridade colhe mal me queres…

O assassínio de dois senegaleses em Florença é a mais recente manifestação da escalada do sentimento de ódio na Europa. Com o massacre de Utøya, as reações veementes à crise grega e ao isolamento da Grã-Bretanha, bem como o recrudescimento da extrema-direita, esta tendência assume múltiplas formas, todas igualmente preocupantes.
Existe alguma ligação entre a crise do euro, a impotência dos políticos e o assassínio de dois vendedores de rua senegaleses por um extremista de direita, ontem [13 de dezembro], em Florença?
À primeira vista, não. Por um lado, temos um continente rico, cuja economia os seus dirigentes não conseguem fazer arrancar de novo, após meio século de pujança. Por outro, temos um extremista neofascista, racista e armado. Mas se olharmos mais fundo, vemos como os piores venenos da nossa história estão a vir à superfície, depois dos abalos causados nas consciências pela atmosfera de recessão.
Assim que voltou para Londres, após o divórcio com a Europa, o primeiro-ministro britânico David Cameron foi manifestamente criticado pelos observadores da City que afirmava defender. Mas os deputados conservadores de Westminster aplaudiram-no, gritando: "Espírito de bulldog", o mesmo que era tão caro a Winston Churchill.
Voltam os preconceitos mais nauseabundos
Em alguns meses de debate sobre o euro, assistimos ao brotar das ideias feitas mais nauseabundas do álbum de más memórias, que pensávamos fechado para sempre. Na Grécia, pedem-se "reparações de guerra pela ocupação alemã durante a Segunda Guerra Mundial" em troca do pagamento da dívida de Atenas. Os jornais alemães, com o Bild à cabeça, descrevem os gregos como um bando de preguiçosos e os italianos como debochados e gastadores.
Em resposta às críticas dos economistas de Berlim, sobre as contas públicas italianas, os sítios de Internet encheram-se de comentários anónimos que se limitam a um "German=SS". O comportamento de Cameron suscitou evocações da "pérfida Albion", tão querida a Mussolini. Ressentimento, ódio, racismo, desprezo pelos outros, intolerância: o tipo de ADN que se manifesta em tempos de crise, como sucedeu neste 13 de dezembro, em Florença.
Em 2003, na véspera da guerra no Iraque, os Estados Unidos e a Europa, aliados que, 15 anos antes, tinham vencido sem luta a Guerra Fria, dividiram-se e insultaram-se com inesperada veemência. Recorda-se? Os americanos são de Marte, os europeus de Vénus... idiotices que estragaram o ambiente, puseram em destaque um grande mal-estar e criaram uma distância que ainda não foi superada.
Na primavera de 2003, o Congresso dos Estados Unidos convidou quatro testemunhas europeias para uma audiência, para ultrapassar o fosso criado entre Washington e Bruxelas. Fui uma delas, bem como o atual ministro dos Negócios Estrangeiros polaco, Radek Sikorski. Afirmámos, na altura, que, no clima económico difícil do início do século, brincar com o fogo do populismo e do nacionalismo era perigoso.
Atacar "o outro" vai-se tornar habitual
E hoje, sérios observadores europeus, como Gideon Rachman e Wolf Martin, bem como o Prémio Nobel de Economia Paul Krugman, dizem ver, no ódio que cresce na internet e na recessão que as opções falhadas da chanceler Angela Merkel e do Presidente Nicolas Sarkozy estão a provocar, o início de uma época trágica, como a da década de 1930 na Europa, com o totalitarismo fascista em Itália, Espanha e Alemanha e as purgas estalinistas em Moscovo.
Krugman escreve que "a recessão [...] está a criar uma enorme raiva [...] contra o que muitos europeus reconhecem apenas como uma severa punição alemã. Qualquer pessoa que conheça a história da Europa só pode temer tal retorno da hostilidade.” O laureado do Nobel escreveu isto antes do assassínio de Florença, mas já mencionava os neonazis próximos do Partido da Liberdade da Áustria, a xenofobia dos Verdadeiros Finlandeses em Helsínquia, o grupo anticiganos e antissemita Jobbik e a tentação autoritária do Governo do Fidesz na Hungria. Podemos acrescentar os neofascistas de Inglaterra e França e os racistas italianos, que derramam sangue na muito civilizada Florença, capital da cultura europeia há meio milénio.
Krugman está a exagerar? Espero que sim. Ao contrário dos meus colegas anglo-saxões, não acho que a década de 1930 se vá repetir e que voltemos a ver camisas castanhas nas ruas: a história não avança mecanicamente; o Mal dá mostras de imaginação e capacidade de metamorfose. Contudo, penso que, perante os tempos de crise económica que temos pela frente, vai ser comum assistirmos a ataques como estes, invocações de supostas entidades ocultas, acusações europeias contra Londres e inglesas contra o continente, ataques contra os "outros" para "nos" defendermos.
Os dirigentes políticos que exploram esta epidemia para obter mais votos e os jornalistas que semeiam o ódio e populismo para vender mais um jornal ou uma foto preparam uma poção que pode causar muitos danos. Não é o medo do retorno ao passado autoritário que deve levar-nos a promover o bem-estar, o crescimento, o diálogo e a tolerância. É o medo dos demónios que estão para surgir, convocados pela intolerância: não vêm de farda verde-cinza, mas, no massacre de estudantes perto de Oslo e no assassínio de Florença, já mostraram a sua horrível face.

Contramaré… 15 dez.

Governo prevê encaixar 199 milhões, mas a ‘troika’ exige que a receita das taxas moderadoras chegue aos 250 milhões no próximo ano.
Mas o que os portugueses terão de pagar pelos cuidados de saúde poderá ser agravado em 2013: é que, de acordo com a ‘troika', o Executivo terá de somar à receita arrecadada no próximo ano, mais 50 milhões de euros no ano seguinte.

Estes Prémios Nobel são todos esquerdistas radicais?

Explorando a afinidade para combater os protestos nos Estados Unidos.
Enquanto vejo como se comporta a política à volta do movimento Ocupemos Wall Street, acabo a pensar em Bernie Madoff. Sigam-me a ideia; inclusive talvez tenha sentido. O assunto Madoff, como saberá, foi um caso clássico de “fraude de afinidade”. Madoff conseguiu ganhar a confiança de muitos judeus endinheirados e persuadi-los de que era um dos seus. Esta fraude está por trás de muitas burlas financeiras, e também políticas.
Neste momento, a campanha contra Ocupemos Wall Street basicamente tenta conseguir que a classe trabalhadora estadounidense volte as costas ao movimento, pese embora a maioria das pessoas apoie as suas metas, tentando aparentar que os manifestantes não são como eles, enquanto os plutocratas, esses, sim são. Vamos lá ver! Isto funcionou muitas vezes na história. E pode funcionar em muitas direções: Ocupemos Wall Street deve-se reprovar porque são hippies sujos; Elizabeth Warren, candidata a senadora pelo estado de Massachusetts, não é como você porque, meu Deus, é catedrática de Harvard.
E agora que o penso, a teoria generalizada da fraude de afinidade estende-se para além da política até coisas como a análise financeira. Ocasionalmente maravilhou-me a persistente popularidade dos inflacionistas de Wall Street, os que se enganaram em tudo. Suspeito que se deve em muito aos economistas que pronunciam advertências calamitosas, a respeito dos défices e o aumento da base monetária, que se parecem com o tipo de gente com quem gostariam de dar umas tacadas num campo de golfe, coisa que não sucede em relação aos professores barbados.
Então, o que temos que fazer? Dentro de certos limites, deveríamos tentar acalmar a dissonância social desnecessária. Se vai haver uma manifestação em nome da classe trabalhadora estadounidense, esqueça-se dos círculos de tambores. Os guerreiros classistas da direita querem convencer as pessoas de que realmente se trata de uma guerra cultural, e você não deve facilitar o trabalho deles. Mas há limites. Não, não vou começar a praticar golfe.
A Europa deveria ter cuidado com certos líderes
Alan Cowell escreveu um artigo interessante publicado em 14 de novembro no The New York Times, onde contrastou as atitudes públicas atuais para a austeridade com as atitudes para a austeridade que eram a norma na Grã Bretanha do Pós guerra, formosamente descritas pelo falecido Tony Judt. Tal como assinala Cowell, uma diferença importante é que, nesse tempo, o sacrifício era repartido: “Antes de morrer da doença de Lou Gehring en 2010, o historiador Tony Judt recordou os seus dias de infância, logo depois da Segunda Guerra Mundial numa debilitada Grã Bretanha, que lentamente cedia o seu império e a proeminência. A roupa esteve racionada até 1949, os móveis utilitários simples e baratos até 1952, os alimentos até 1954”, escreveu nas suas memórias, concluindo que a austeridade “nessa época era mais do que uma condição económica, aspirava a ética pública”.
Cowell continuou: “Ao enfrentar o seu problema de dívida massiva… A Europa parece ter perdido de vista o facto de que já o viveu antes; que a geração do ‘baby-boom’ encontrou as suas raízes na austeridade do pós guerra; que, como sugeriu Judt, a enorme riqueza dos últimos anos dificilmente se pode ter imaginado, enquanto as pessoas se esforçavam por se sacudir do pessimismo da Guerra”.
Mas, há também outras diferenças, discutivelmente, inclusive, mais cruciais. Primeiro, na Grã Bretanha do pós guerra houve racionamento; o consumo material foi deprimido. Mesmo havendo pleno emprego, segundo dados históricos britânicos. Isto é importantíssimo. Todas as evidências que constatei, dizem que o custo psicológico do desemprego é muito maior do que a perda do ingresso no trabalho (conheço gente que anda bem de dinheiro, mas que está profundamente deprimida porque não pode encontrar trabalho). Por isso, é tão tonto dizer, como alguns dizem, que as coisas não estão tão mal nos Estados Unidos neste momento, porque o consumo per capita continua alto tendo em conta outras balizas históricas.
Em segundo lugar, a austeridade do pós guerra na Grã Bretanha foi motivada por limites óbvios e reais de recursos. Em particular, as divisas escasseavam. Num nível básico, as pessoas sabiam por que se racionavam as coisas: a Grã Bretanha tinha gasto fortemente na guerra, por isso tinham que apertar o cinto para pagar a sua dívida.
Atualmente, em contraste, está a impor-se a austeridade porque homens de fato cinzento dizem que é necessária para satisfazer aos deuses invisíveis dos mercados financeiros. É compreensível que o público esteja a começar a ter as suas dúvidas e não só porque esses deuses invisíveis de certa forma só exigem sacrifícios dos trabalhadores, nunca dos ricos. O facto é que estes homens de fato cinzento não tem ideia do que fazem, o que ficou claro para alguns desde o princípio, mas agora está-se a tornar-se em reconhecimento geral.
Então, se quer contrastar o estoicismo do povo do pós guerra com a ira e confusão dos eleitores atuais, não culpe o consumismo; culpe os nossos líderes, aqueles que impuseram um sofrimento injusto e gratuito sobre a sua base eleitoral. E esta está finalmente a começar a compreender.
Paul Krugman
Paul Krugman ganhou o Prémio Nobel de Economia em 2008 graças à sua "análise dos padrões de comércio e localização da actividade económica". É um economista com muitas obras publicadas na maioria dos jornais, inclusive contra Wall Street, guerra e injustiça social. Paul Krugman é um dos que criticou com veemência a administração Bush e não está satisfeito com a atual política económica do presidente Obama.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Ecos da blogosfera – 14 dez.

Estamos a conseguir? Yes, we can’t!

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego em novembro subiu 6,7% face ao mesmo mês de 2010 e 2,9% face a outubro, indicam os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional. De acordo com os dados do IEFP, os 583.420 desempregados inscritos representavam 84,6% dos 689.844 pedidos de emprego nesse mês, o que representa uma subida de 36.494 desempregados face a novembro do ano passado e mais 16.170 de outubro para novembro deste ano.
O aumento do desemprego afetou mais os homens do que as mulheres e mais os jovens do que os adultos.
Mais de 50% dos jovens com menos de 25 anos ganha menos de 500 euros, assim como um 25% dos jovens entre os 25 e os 34 anos, sobretudo porque têm empregos precários e de baixa qualificação.
O poder de compra dos portugueses é apenas de 80% da média da União Europeia a 27. 

Os dados revelados pelo INE mostram que Portugal manteve a sua posição relativa em 2010, isto apesar de as economias da Itália e da Grécia terem caído bastante no “ranking” global. À frente da tabela continua a aparecer o Luxemburgo, com um PIB ‘per capita’ quase 3 vezes maior que a média. A Albânia aparece na última posição.
Veja o mapa das paridades de poder de compra na Europa.
A The Economist Intelligence Unit defende mais austeridade em Portugal com recurso a aumento de impostos.
"Esperamos que seja necessário mais financiamento oficial em 2014-16, já que as finanças públicas vão continuar em desequilíbrio durante este período e o nível de credibilidade de Portugal não será considerado suficientemente para regressar aos mercados", lê-se no documento. Segundo a EIU, Portugal deverá registar um défice de 6% do PIB em 2012, e não de 4,5%, como está acordado com a ‘troika', e um ano depois, quando termina o programa de ajuda, o défice ainda estará nos 5%. Só em 2016, o desequilíbrio das contas públicas será inferior ao limite definido pelos critérios de Maastricht (2,5%). Estas previsões claramente mais pessimistas do que as do Executivo são explicadas pela EIU pelas fracas perspectivas de crescimento da economia.
"Prevemos uma redução gradual do défice em 2012-16, abrandada pela economia fraca, que reduzirá as receitas fiscais", sublinha a EIU. E quanto ao objectivo para este ano, será cumprido graças ao recurso a medidas extraordinárias, como o fundo de pensões da banca, que segundo o próprio primeiro-ministro permitirá obter um défice inferior a 4,5%.
Se as reformas para aumentar a produtividade, como mais meia hora de trabalho diário, deverão resultar em "ganhos modestos", as alterações ao sistema judicial vão esbarrar numa área "particularmente intratável". A EIU reconhece que as políticas levadas a cabo pelo Executivo vão ser alvo de grande contestação social, até porque representarão "uma rápida queda nos padrões de vida" e, por isso, admite que "a estabilidade política ficará sob pressão".

Contramaré… 14 dez.

Aumento das taxas moderadoras pode ser inconstitucional
Jorge Miranda diz que se o aumento das taxas moderadoras na saúde for superior à inflação, é inconstitucional. "Se for um aumento que acompanhe a inflação, não será inconstitucional. Agora se for um aumento que seja de tal forma radical, isso já põe em causa o princípio da tendencial gratuitidade do SNS” e considera que se a subida das taxas moderadoras na saúde for para o dobro, então "aí estamos no limite da constitucionalidade".

Dando visibilidade à “inssurreição” e à coragem!

A Islândia conseguiu acabar com um governo. Pôs os responsáveis da crise financeira na cadeia. Começou a redigir uma nova Constituição feita por eles e para eles. E hoje, graças à mobilização, será o país mais próspero de um ocidente submetido a uma tenaz crise da dívida. É a cidadania islandesa, cuja revolta em 2008 foi silenciada na Europa por medo que muitos a notassem. Mas enganaram-se.
Graças à força de toda uma nação, o que começou por ser crise converteu-se em oportunidade.
Uma oportunidade que os movimentos altermundistas observaram com atenção e o colocaram como modelo realista a seguir.
Consideramos que a história da Islândia é uma das melhores notícias dos tempos atuais. Sobretudo depois de saber que segundo as previsões da Comissão Europeia, este país do norte atlântico, fechará 2011 com um crescimento de 2,1% e que em 2012, este crescimento será de 1,5%, uma cifra que supera o triplo dos países da zona euro. A tendência para o crescimento aumentará inclusive em 2013, quando está previsto que alcance 2,7%.
Os analistas asseveram que a economia islandesa continua a mostrar sintomas de desequilíbrio. E que a incerteza continua presente nos mercados. Porém, voltou a gerar emprego e a dívida pública foi diminuindo de forma palpável.
Este pequeno país do periférico ártico recusou resgatar os bancos. Deixou-os cair e aplicou a justiça sobre aqueles que tinham provocado certos descalabros e desmandes financeiros.
Os matizes da história islandesa dos últimos anos são múltiplos. Apesar de transcender parte dos resultados que todo o movimento social conseguiu, pouco se falou do esforço que este povo realizou. Do limite que alcançaram com a crise e das múltiplas batalhas que ainda estão por se resolver.
Porém, o que parece digno de menção é a história que fala de um povo capaz de começar a escrever o seu próprio futuro, sem ficar a mercê do que se decida em despachos distantes da realidade cidadã. E embora continuem existindo buracos para preencher e escuros por iluminar.
A revolta islandesa não causou outras vítimas senão os políticos e os homens de finanças. Não derramou nenhuma gota de sangue. Não foi tão apelativa como as da “Primavera Árabe". Nem sequer teve rastro mediático, pois os media passaram por cima em pontas de pés. Mesmo assim, conseguiram os seus objetivos de forma limpa e exemplar.
Hoje, o seu caso bem pode ser o caminho ilustrativo dos indignados espanhóis, dos movimentos Occupy Wall Street e daqueles que exigem justiça social e justiça económica em todo o mundo.

Ecos da blogosfera – 13 dez.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Pelos caminhos da verdadeira social democracia…

Consultas nos hospitais públicos podem custar o mesmo que nos privados.
O aumento das taxas moderadoras pode levar a uma transferência de doentes dos hospitais do SNS para os privados, concluem diversos especialistas, porque, ir a um hospital privado pode ficar mais barato do que recorrer ao SNS.
António Serrano, coordenador do PS para a Saúde, acredita que o aumento "brutal" das taxas é uma forma "subliminar de estender a mão aos privados" e acusa o Governo de estar a "desnatar o sector público [da Saúde] para beneficiar o privado". E atira: "Há falta de transparência neste processo".
"Alguns portugueses passarão a fazer contas", diz João Semedo, deputado do BE e antigo administrador hospitalar. "Com aumentos tão significativos no público, o Governo está a conduzir a procura dos privados. E se esta não for a intenção é pelo menos a consequência e o Governo não desconhece isto", diz Semedo.
Famílias portuguesas gastaram menos 9 milhões de euros com saúde em 2009.
O SNS e as famílias continuam a ser os principais financiadores da despesa corrente em saúde. Mas o peso da despesa em saúde financiada pelos seguros privados cresceu em 2008 (12,2%) e em 2009 (4%), de acordo com o INE. Ainda assim, em 2008 e 2009, o SNS continuou a suportar mais de 50% da despesa em saúde, um valor inferior à média registada até 2007 (56%). Mas se o Estado gastou menos, as famílias suportaram uma maior fatia: "em 2008, a despesa das famílias com cuidados de saúde aumentou 9,7% devido, principalmente, ao crescimento muito acentuado da despesa em hospitais (21%) e com prestadores de cuidados de saúde em ambulatório (16,4%)", explica o relatório.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, rejeitou hoje que Portugal esteja perto de atingir tectos máximos nas taxas moderadoras, não fechando assim portas a novos aumentos.
O chefe do Governo defendeu que os que têm mais possibilidades devem contribuir para o financiamento do sistema de saúde, ressalvando, no entanto, que os mais necessitados não verão dificultado o acesso aos cuidados de saúde, apesar do aumento e lembrou que haverá um “conjunto até mais alargado de isenções do que o que existia antes” e assegurou que os mais necessitados “estarão na 1ª fila do acesso aos serviços de qualidade na área da saúde”.
Numa primeira análise às medidas tomadas pelo ministro super-gestor da Saúde, nada de inovador descobrimos na solução encontrada, que não seja a velha mão no bolso dos utentes, o que nem precisaria de tanto tempo, por que qualquer um de nós chegava lá, se não tivéssemos que mostrar qualquer preocupação social, como social democrata e democrata cristão que o governo diz que é.
E dizem especialistas, que estes aumentos das taxas moderadoras podem levar os doentes dos hospitais do SNS para os privados, o que é outro processo (este já ardiloso) igualmente pouco inovador, razão porque não se entende que o coordenador do PS para a Saúde diga que há falta de transparência neste processo, que é claro como a água, ou seja, está a concretizar-se (com desculpas de mau pagador), o que estava previsto, quando se soube que iríamos pela mão de um ministro super-gestor, mas que veio da área da Saúde do setor privado. Tenha-se em conta o que João Semedo (do BE), antigo administrador hospitalar diz, que se esta não for a intenção, pelo menos é a consequência e o Governo sabe o que está a fazer…
Em vez de se dizer que as despesas com o SNS saem do OE, com receitas dos nossos impostos e que se distribuem pelos vários ministérios, para darem corpo aos direitos dos contribuintes, no caso a Saúde, vem-se dizer que é o SNS e as famílias são os principais financiadores da despesa corrente em saúde. Há aqui um conceito manipulador dos direitos dos cidadãos e dos deveres do Estado (social ou não) e sem entrar com o que a Constituição diz, que cada vez mais está corada e com as letras pouco legíveis para muitos “democratas” da 4ª via….
Se em 2008 e 2009, o SNS ainda suportou mais de 50%, em vez dos 56% que gastava antes, é lógico que as famílias viram reduzidos os seus direitos, pagando mais pela mesma receita agora utilizada, devido ao crescimento muito acentuado da despesa em hospitais e com prestadores de cuidados de saúde em ambulatório, o que as levou a recorrer aos seguros de saúde (ainda “baratos”), concluindo-se que, por este processo “mágico” as famílias portuguesas gastaram menos 9 milhões de euros com saúde em 2009.
Esperemos pela confirmação do princípio dos vasos comunicantes (tipo “crowding out”), para se verificar que se se tirar de um lado (público) alguém tem que se por do outro (privado), embora seja o público a pagar com o nosso…
E numa tática redentora, vem Passos Coelho dizer que poderá haver novos aumentos das taxas moderadoras, forçando-nos a agradecer estas medidas “sociais”, mas que os objetivos (ocultos) do governo ainda não foram atingidos… O homem tem coragem, mas como o Sócrates, é só com os fracos…
E numa lição de moralismo bacoco e falacioso, vem dizer que os que tem mais possibilidades devem contribuir para o financiamento do SNS, como se já não contribuíssem para o OE com os impostos diferenciados, de modo a colmatar as diferenças económicas e sociais de todos os utentes do sistema de Saúde, Educação, etc… Quer ele dizer, que muitos contribuintes vão pagar impostos duas vezes, o que é inconstitucional (embora noutros setores já aconteça), mas crente de que o Tribunal Constitucional dará novo parecer favorável, como já anteriormente deu…
E numa de social democrata verdadeiro, afirma que os mais necessitados estarão na 1ª fila do acesso aos serviços de saúde, DE QUALIDADE, que já existia e que até será maior o número de isentos destas altas taxas moderadoras do que antes. Tal quer dizer que há mais pobres do que antes, o que não dá direito a medalha aos executores destas políticas sociais…
Mas fica-nos a certeza de que os detentores de cargos políticos (deputados incluídos), gestores públicos e privados, bolsistas, empresários e bancários, desta vez vão comparticipar na salvação dos doentes pobres, o que só lhes fica bem…
Mas multiplicando por 2 e 3 as taxas moderadoras, não correm o risco de tornar “sustentáveis” os serviços de saúde?
E com os 2.000 milhões (não são mais de 3.000 milhões?) da almofada excedentária, pagando as dívidas dos hospitais, o problema do super-gestor não fica já remediado?
Afinal parece que nem tudo é transparente, ou somos nós que não entendemos a subtileza dos neoconceitos do neoliberalismo, acelerado na prática pela situação herdada e pela circunstância de estarmos ajoelhados perante os credores que nos venderam, emprestando o necessário para lhes comprarmos os BMW, Audi e Mercedes de que não havia necessidade e nos deu cabo da saúde financeira…

Contramaré… 13 dez.

O Governo alemão está a apoiar a E.ON na privatização da EDP, sendo que Angela Merkel manteve recentemente uma conversa com o primeiro-ministro de Portugal, onde terá destacado os benefícios da oferta da empresa alemã.
O “Financial Times” adianta que a oferta da E.ON está a ser apoiada pelo Governo de Ângela Merkel, o que pode ser visto como uma tentativa de Berlim beneficiar com o programa de austeridade que está a ser implementado em Portugal.