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sábado, 10 de novembro de 2012

Numa visita à porta (muito bem) fechada…

Angela Merkel vem em visita a Portugal na próxima segunda-feira, mas um conjunto de portugueses já redigiu uma carta aberta onde sublinha que "não votámos em si e não reconhecemos que haja uma chanceler da Europa", por isso, escrevem, "a senhora chanceler deve ser considerada persona non grata em território português".
A assinar a carta dirigida a Angela Merkel enquanto chanceler alemã estão dezenas de portugueses das mais variadas áreas da sociedade, especialmente com ligação à esquerda partidária.
Entre os nomes que subscrevem a carta de 'más-vindas' a Merkel estão nomes como a escritora Alice Vieira, o escritor Alfredo Barroso, o realizador José Pedro Vasconcelos, António Serzedelo da Opus Gay, o jornalista Daniel Oliveira, o economista Eugénio Rosa, o historiador Fernando Rosas ou a psicóloga Joana Amaral Dias.
Juntos dizem a Angela Merkel que "não estamos sozinhos". E lembram que "no dia 14 de Novembro, dois dias depois da sua anunciada visita, erguer-nos-emos com outros povos irmãos numa greve geral que inclui muitos países europeus. Será uma greve contra governos que traíram e traem a confiança depositada neles pelas cidadãs e cidadãos, uma greve contra a austeridade conduzida por eles"
Eis a carta:
"Cara chanceler Merkel,
Antes de mais, gostaríamos de referir que nos dirigimos a si apenas como chanceler da Alemanha. Não votámos em si e não reconhecemos que haja uma chanceler da Europa. Nesse sentido, nós, subscritoras e subscritores desta carta aberta, vimos por este meio escrever-lhe na qualidade de cidadãos e cidadãs. Cidadãos e cidadãs de um país que pretende visitar no próximo dia 12 de Novembro, assim como cidadãos e cidadãs solidários com a situação de todos os países atacados pela austeridade. Pelo carácter da visita anunciada e perante a grave situação económica e social vivida em Portugal, afirmamos que não é bem-vinda. A senhora chanceler deve ser considerada persona non grata em território português porque vem, claramente, interferir nas decisões do Estado Português sem ter sido democraticamente mandatada por quem aqui vive.
Mesmo assim, como o nosso governo há algum tempo deixou de obedecer às leis deste país e à Constituição da República, dirigimos esta carta directamente a si. A presença de vários grandes empresários na sua comitiva é um ultraje. Sob o disfarce de "investimento estrangeiro", a senhora chanceler trará consigo uma série de pessoas que vêm observar as ruínas em que a sua política deixou a economia portuguesa, além da grega, da irlandesa, da italiana e da espanhola. A sua comitiva junta não só quem coagiu o Estado Português, com a conivência do governo, a privatizar o seu património e bens mais preciosos, como potenciais beneficiários desse património e de bens públicos, comprando-os hoje a preço de saldo.
Esta interpelação não pode nem deve ser vista como uma qualquer reivindicação nacionalista ou chauvinista – é uma interpelação que se dirige especificamente a si, enquanto promotora máxima da doutrina neoliberal que está a arruinar a Europa. Tão pouco interpelamos o povo alemão, que tem toda a legitimidade democrática para eleger quem quiser para os seus cargos representativos. No entanto, neste país onde vivemos, o seu nome nunca esteve em nenhuma urna. Não a elegemos. Como tal, não lhe reconhecemos o direito de nos representar e menos ainda de tomar decisões políticas em nosso nome. 
E não estamos sozinhos. No próximo dia 14 de Novembro, dois dias depois da sua anunciada visita, erguer-nos-emos com outros povos irmãos numa greve geral que inclui muitos países europeus. Será uma greve contra governos que traíram e traem a confiança depositada neles pelas cidadãs e cidadãos, uma greve contra a austeridade conduzida por eles. Mas não se iluda, senhora chanceler. Também será uma greve contra a austeridade imposta pela troika e por todos aqueles que a pretendem transformar em regime autoritário. Será, portanto, uma greve também contra si. E se saudamos os nossos povos irmãos da Grécia, de Espanha, de Itália, do Chipre e de Malta, saudamos também o povo alemão que sofre connosco. Sabemos bem que o Wirtschaftswunder, o “milagre económico” alemão, foi construído com base em perdões sucessivos da dívida alemã por parte dos seus principais credores. Sabemos que a suposta pujança económica alemã actual é construída à custa de uma brutal repressão salarial que dura há mais de 10 anos e da criação massiva de trabalho precário, temporário e mal remunerado, que aflige boa parte do povo alemão. Isto mostra também qual é a perspectiva que a senhora Merkel tem para a Alemanha. 
É plausível que não nos responda. E é provável que o governo português, subserviente, fraco e débil, a receba entre flores e aplausos. Mas a verdade, senhora chanceler, é que a maioria da população portuguesa desaprova cabalmente a forma como este governo, sustentado pela troika e por si, está a destruir o país. Mesmo que escolha um percurso secreto e um aeroporto privado, para não enfrentar manifestações e protestos contra a sua visita, saiba que essas manifestações e protestos ocorrerão em todo o país. E serão protestos contra si e aquilo que representa. A sua comitiva poderá tentar ignorar-nos. A Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu podem tentar ignorar-nos. Mas somos cada vez mais, senhora Merkel. Aqui e em todos os países. As nossas manifestações e protestos terão cada vez mais força. Cada vez conhecemos melhor a realidade. As histórias que nos contavam nunca bateram certo e agora sabemos serem mentiras descaradas.
Acordámos, senhora Merkel. Seja mal-vinda a Portugal."

Ecos da blogosfera – 10 nov.

O difícil não é impossível, mesmo contra os FORTES!

Um grupo de economistas – constituído por José Reis, José Manuel Pureza, Manuel Brandão e Maria Manuela Silva – entregou hoje ao Procurador-Geral da República uma queixa contra as agências de rating, com vista a abertura de um inquérito pelo crime de manipulação do mercado.
O Ministério Público solicitou um parecer à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) no âmbito da investigação aberta após queixa contra as agências de 'rating' e que o procurador-geral da República reconhece que não é "nada fácil".
A agência de rating Standard & Poors (S&P) perdeu um julgamento na Austrália pelas perdas milionárias causadas durante a crise financeira de 2008 num caso que abre as portas para reivindicações de até US$ 200 mil milhões em todo o mundo.
O Tribunal Federal decidiu a favor de 13 municípios australianos que perderam mais de US$ 16,5 milhões (12,9 milhões de euros) pela aquisição em 2006 dos Fundos Rembrandt, um produto financeiro criado pelo banco de investimentos holandês ABN AMRO e que recebeu a máxima qualificação de AAA por parte da S&P.
A qualificação outorgada pela S&P foi "enganosa e falaz" e implicou a "tergiversação negligente" destes produtos para os investidores potenciais na Austrália, assinalou na sua decisão a juíza Jayne Jagot no julgamento realizado na cidade de Sydney.
O processo também inclui o ABN AMRO, assim como a empresa financeira Serviços Financeiros para os Governos Locais (LGFS, na sigla em inglês), os quais compraram estes produtos que os fizeram perder 93% do capital 2 anos após sua aquisição.
A juíza também indicou que os municípios provaram que sustentaram as suas reivindicações contra LGFS, S&P e ABN Amro e portanto estas 3 entidades deveriam responsabilizar-se pelos danos.
A decisão judicial representa a primeira do seu tipo no mundo que é adversa a S&P. A Standard & Poor's apelará da decisão de hoje.
O Banco Nacional da Austrália (NAB) acordou hoje pagar aos acionistas cerca de 88,4 milhões de dólares (69,4 milhões de euros) pelas fortes perdas geradas pela aquisição de produtos financeiros relacionados com a crise hipotecária nos Estados Unidos.
Este acordo, que terá ainda de ser aprovado pela Justiça australiana, responde a uma queixa conjunta de um grupo de acionistas na sequência da queda das ações do banco em julho de 2008, em plena crise financeira internacional.
O NAB comprometeu-se ainda a pagar aos acionistas um montante adicional por juros e custos.
O NAB adquiriu em 2006 cerca de 1.247 milhões de dólares (978,5 milhões de euros) das chamadas obrigações de dívida colateral (CDOs) vinculadas aos créditos hipotecários de risco elevado (subprime) que, tomados a preços baixíssimos, permitiram ganhos elevados a alguns fundos especulativos (hedge funds).
Em comunicado, o NAB defendeu hoje que este acordo não implica a admissão de responsabilidade do banco, tratando-se de "uma decisão meramente comercial a favor dos interesses dos acionistas".
Os 15.000 acionistas que apresentaram queixa alegam que o banco não cumpriu o dever de os informar a tempo sobre os riscos da compra dos CDOs, que causou a maior queda das ações da instituição em 20 anos depois de, a 25 de julho de 2008, se ter ficado a saber que perdera 1.040 milhões de dólares (815,6 milhões de euros) na crise hipotecária.
A empresa australiana que venceu o caso judicial contra a agência de notação financeira Standard & Poor's (S&P) pelas perdas causadas durante a crise de 2008 informou hoje que pretende agora fazer chegar o caso à Europa.
O diretor executivo da IMF Australia, John Walker, disse que vai deslocar-se à Europa este fim de semana para se reunir com investidores britânicos, franceses, alemães e holandeses para discutir a possibilidade de se avançar com processos semelhantes na Justiça europeia para aqueles obterem compensações.
Para quem se lembra, em 2011, quando as Agências de rating investiam descarada e impunemente sobre os PIIGS, mas sobretudo sobre Portugal, um grupo de Economistas pediu ao PGR para abrir um inquérito sobre as manigâncias em curso, mas tudo ficou como estava, por não ser fácil, segundo o Ministério Público.
Afinal, passado um ano e pico, eis que na Austrália, que não passa nem passará pelo que sofremos e sofreremos, se não alterarem as táticas de guerra, conseguem, facilmente, o que parecia difícil…
Nem vale a pena dizer mais nada, a não ser aconselhar o governo português a contratar os serviços da “IMF Australia” (nem pensar em contratar os mesmos grandes escritórios de advogados, que nem sempre são escritórios de grandes advogados), porque talvez ainda vá a tempo de recuperar algum, para os bancos e os acionistas enganados, dos bancos que também enganaram e para o país que ajudaram a afundar com todos os enganos e enganados.
Ficamos à espera, sentados!

Assim sendo, só falta um lobista instalar um bordel

Estarão os europeus a perder a confiança na única instituição europeia democraticamente eleita?
Segundo o International Herald Tribune, que cita o último Parlametro europeu, a sondagem sobre o conhecimento e a imagem do Parlamento Europeu, estes últimos “baixaram drasticamente” em comparação a 2008, “quando a crise económica europeia rebentou”: 26% das pessoas interrogadas em toda a Europa “tem uma imagem “negativa” do Parlamento, uma subida de 9 pontos, realça o diário americano sediado em Paris.
Este resultado não deixa de colocar problemas, numa altura em que vários dirigentes europeus estão convencidos de que a saída da crise que atravessa a UE – “a mais grave em 60 anos de história”, escreve o “Herald” – deverá passar por um reforço das instituições europeias, a começar pelo Parlamento: “o estado atual do Parlamento, nomeadamente os escândalos de corrupção e a sensação de um ‘lobbing’ excessivo, levantam dúvidas quanto a esta perspetiva”. A tudo isto junta-se ainda a diminuição da taxa de participação nas eleições europeias, que passou de 60% para 40% de pessoas com direito de voto em menos de 1/4 de século.
“Entretanto”, adianta ao jornal Frederik Erixon, do think-tank European Centre for International Political Economy, “os lobistas passaram a ocupar o vazio deixado pela ligação cada vez mais ténue entre os cidadãos e os parlamentares”. Estes, acrescenta o diário,
são regularmente criticados pelas suas generosas indemnizações e a influência que exercem sobre os regulamentos. Muitas vezes, partes do edifício do Parlamento assemelham-se a uma feira luxuosa. Os lóbis do negócio organizam conferências nas salas de reuniões e jantares nos salões a convite dos seus amigos. Também organizam exposições – chegando mesmo por vezes a violar regras de conduta do Parlamento.
Vários escândalos recentes que implicaram deputados europeus levaram “à criação do primeiro comité de ética” no seio do Parlamento, assim como à adoção,
pela primeira vez, da proibição explícita dos eurodeputados receberem dinheiro em troca de alterações à legislação. Mas apesar destas mudanças, os deputados são autorizados a exercer uma segunda atividade sem limites de salário e a aceitar voos e hotéis sem terem de os declarar. […] As regras proíbem os eleitos que se juntam e criam sociedades de ‘lobbing’ de utilizar o seu acesso vitalício ao Parlamento, após deixarem de exercer qualquer função. No entanto, o Parlamento não pediu a qualquer antigo deputado que devolvesse o seu cartão de identificação. Os lobistas registados possuem mais de 2.900 cartões. 12.000 outros podem entrar no Parlamento a qualquer momento a convite dos deputados. […] Os lobistas têm acesso direto aos eleitos através de organizações como o Kangaroo Group, que promove a livre circulação […] e que ocupou escritórios graciosamente colocados à disposição do Parlamento até ao ano passado.
“Existem regras de conduta, mas são frequentemente ignoradas”, conclui o jornal.
Anda a Comissão Europeia a cortar no orçamento, cortando na Cultura, no Programa Erasmus e agora percebe-se porquê…
Se o exemplo vem de cima, aqui a moral anda muito por baixo…Só falta mesmo os lobistas instalarem um bordel para praticarem mais aquilo que nos fazem…
Eles comem e nós arrotamos!

Contramaré… 10 nov.

Angela Merkel estará apenas 5 horas em Portugal na 2.ª feira. 
Chegará às 12h10 ao aeroporto da Portela, tendo encontro marcado 20 minutos depois no Palácio de Belém com o Presidente da República.
Às 13h10 sairá para o Forte de São Julião da Barra, em Oeiras, onde vai reunir-se com Passos Coelho, num almoço de trabalho oferecido pelo anfitrião.
Às 14h55 está previsto um encontro conjunto com a imprensa, sendo que 40 minutos depois Angela Merkel deverá chegar ao Centro Cultural de Belém onde discursará no encerramento do encontro de negócios entre empresários alemães e portugueses. Depois de Merkel, será a vez de Passos tomar a palavra.
Às 17h40, Angela Merkel estará já de regresso a Berlim.

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Agora já não há pachorra para ouvir Gaspar ou Passos

O FMI alertou que os programas de austeridade nas economias europeias com mais dificuldades podem ter limites políticos, à medida que aumenta a resistência na Grécia e em Portugal aos termos dos seus resgates financeiros.
Numa nota divulgada sobre o encontro de 4 e 5 de Novembro com o G20, o Fundo considera que as condições financeiras na zona euro "continuam frágeis" e que há riscos de que os países que pediram apoio não consigam cumprir as reformas de ajustamento exigidas.
A instituição liderada por Christine Lagarde entende que os países em dificuldades podem ser impedidos "por factores de economia política" de agirem em tempo útil para pedir o apoio de que precisam ao Mecanismo Europeu de Estabilidade e às novas operações de compra de títulos do BCE.

"Outro risco é que a austeridade pode tornar-se política e socialmente insustentável nos países periféricos, uma vez que as reformas estruturais e orçamentais vão ainda levar anos para se concluírem", refere a nota do FMI.
O Fundo diz ainda que as recentes políticas, como o programa de recompra de dívida pública do BCE e o lançamento do MES, aliviaram uma parte das pressões financeiras que se colocam à zona euro.
"Os mercados financeiros têm tido um bom comportamento recentemente e tem havido sinais de que a trajectória da actividade aumentou em relação ao 2º trimestre. No entanto, a economia global permanece vulnerável a novos contratempos", acrescenta o comunicado, fazendo referência às batalhas políticas sobre o ajustamento orçamental nos EUA e no Japão.
Na Europa, refere o FMI, se houver novas pressões orçamentais, vai aumentar a pressão sobre os governos para que expandam as suas operações de austeridade para manter os orçamentos sob controlo, "gerando maiores perdas do produto e efeitos de contágio significativos a outras economias".
Quando o FMI alerta que a austeridade aplicada aos países europeus com mais dificuldades(?) podem ter limites políticos, só porque aumenta a contestação nas ruas na Grécia, em Portugal, na Espanha e na Itália, contra os seus representantes nos respetivos governos, está a concluir, que quem cala come e que quem fala pode vir a comer?
Quando o FMI vem dizer que as condições financeiras na zona euro continuam frágeis, não está a ser politicamente correto e não quererá dizer que “vai de mal a pior”, a ponto de por em risco o crescimento mundial, de entrar numa situação sem retorno e atingir condições tais, que já nem possa ser ajudada?
Quando o FMI, MAIS UMA VEZ, vem dizer que a austeridade nos países periféricos, a seguir as medidas traçadas pelos líderes europeus, apenas com preocupações financeiras, pode levar anos para se concluírem, sem resultados, como se subentende, quer dizer que se está a colocar a economia e as finanças como instrumento político e ideológico?
Quando o FMI vem dizer que os mercados financeiros, recentemente, têm tido um bom comportamento, está a apresentar-se como seu representante e aliviar a penitência, sem beliscar as suas estratégias?
Quando o FMI vem dizer que na Europa, a continuarem as pressões orçamentais impostas pelos países beneficiários da crise, para que os governos aumentem ainda mais a austeridade poderá gerar maiores perdas de receitas e mais pobreza, contagiando outras economias, não está a dizer que é tempo de inverter a filosofia subjacente e a responsabilizar os promotores de tais planos?
Quando o FMI, insistindo na Europa, destaca o perigo real da UE e os seus Estados-membros não serem capazes de implementar as medidas necessárias para reduzir o nível da dívida e estabilizar o sistema financeiro, como o prova o passado recente, não está a chamar-lhes incompetentes ou matreiros na manutenção de condições favoráveis aos nacionalistas, enquanto puderem?
Quando o FMI vem referir o facto de a Espanha e a Itália não terem recorrido ao resgate, como as outras partes do “PORCO”, não está a denunciar a diferença de tratamento entre os países-membros, de um território político em “União”?
Quando o FMI vem dizer o que diz, com base em vários estudos recentes, que detetaram as causas reais desta crise montada e alguns caminhos possíveis para evitar as consequências nefastas elencadas, não tem a obrigação, na parte que lhe toca nas várias troikas, de dar instruções aos seus funcionários para arrepiarem caminho, começando por baixar os juros que nos cobram e pagar do bolso (de todos nós) os serviços prestados e nem sempre os mais eficazes, como constatamos e o fundo também?
Já não há palavras para alterar o discurso que fazemos, apoiados nas opiniões de tanta gente e só nos resta insistir na omnisciência de um homenzinho, de nome Gaspar, que sem galões nem patente, contraria o óbvio e os estudos de quem tem a obrigação de saber mais do que aquilo em que ele faz fé…
Já não há palavras, muito menos pachorra para esta gente menor e só fica a raiva, crescente em todas as pessoas que apanham por tabela a arrogância de um provocador prepotente…
Até um dia!

Ecos da blogosfera – 9 nov.

Unanimidade a favor do contra não dá razão à RAZÃO?

Teodora Cardoso, Presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), entende que o Estado está mal gerido, diz que não é necessário que os ganhos de eficiência impliquem o fim das funções do Estado e não acredita que o ajustamento da economia, a continuar pelo mesmo caminho, seja sustentável.
Para Teodora Cardoso, o Governo e a troika não estão a ser tão implacáveis com os grandes interesses como o fazem com os restantes portugueses: "Isso é mais difícil, é politicamente muito difícil. A troika não se atreve a meter-se nisso, quanto muito exprime a necessidade de o fazer. Mas não é a troika que pode resolver isso, é o Governo", diz.
Teodora Cardoso defende a necessidade de uma maior negociação do memorando, que é preciso rever "a sério" as despesas públicas, mas que isso não significa necessariamente reformar o Estado e que as medidas estruturais do programa de ajustamento deviam ser mais focadas porque o programa da troika tem um problema: "não é um programa estruturado, são medidas a vulso".
O presidente do Conselho Económico e Social (CES), José Silva Peneda, começou por reconhecer que tem havido alguma “polémica” sobre a forma como o órgão decidiu apreciar a proposta do Orçamento do Estado (OE) de 2013 e, nomeadamente, a conclusão de que é preciso renegociar o programa da troika, conseguindo taxas de juro mais favoráveis nos empréstimos e prazos mais alargados para a amortização desta dívida.
“É uma opinião partilhada de forma unânime [dentro do CES]”, salientou Silva Peneda. “Quanto mais tarde for aberto o processo de negociação, teremos de fazê-lo em condições piores do que se o fizermos já”, avisou.
O presidente do CES reiterou a mensagem que o órgão tinha já deixado no seu parecer sobre o OE do próximo ano: as previsões do Governo são optimistas e subestimam o impacto que o “enorme aumento de impostos” irá ter sobre a procura interna. “Temos a convicção segura de que o crescimento do PIB será menor e que taxa de desemprego será maior”, declarou
O presidente do CES disse que gostaria de interrogar Angela Merkel sobre se a sua alusão aos 5 anos de austeridade também se aplica a Portugal, diz que não consegue imaginar o país com mais 5 anos de austeridade, uma ideia da chancelar da Alemanha e reforçou mesmo que “não é capaz de discutir com os parceiros sociais um cenário desta natureza”, que insistiu ser “difícil de imaginar” num país como Portugal.
Apesar de ontem me ter metido com o CFP e de já ter sido crítico em relação a Teodora Cardoso, já o reconheci aqui e reitero, que desde que assumiu cargos em instituições autónomas, o seu discurso mudou, em defesa do rigor da análise de medidas económicas, numa perspetiva social, o que me levou a reconsiderar o respeito pelo seu pensamento, no que à economia diz respeito, por se perceber que, para ela também, a economia só o é, se estiver ao serviço das pessoas.
Quanto a Silva Penada, que pelo lugar que ocupa num órgão que representa toda a sociedade civil, também com o tempo enraizou a doutrina social-democrata, a ponto de, serena e sem partidarismo cego, ter “coragem” para dizer frontalmente, que o seu rei vai nu. Claro que a unanimidade entre tanta e diversificada gente ajuda, mas não lhe retira o mérito!
E é mais um exemplo de que Gaspar e Passos gostam de se isolarem (na maratona), gerando uma solidão quase doentia, que não é a melhor conselheira…
São mais dois exemplos de que o “nosso” governo cada vez mais é menos nosso…

Com os funcionários parlamentares ninguém brinca!

Os deputados gregos aprovaram o novo plano de austeridade, necessário para obter mais uma parcela da ajuda internacional. Mas esta votação, conseguida após longas negociações, num parlamento cercado por manifestantes, não vai salvar um país que se atola na crise política, lamenta a imprensa grega.

Foi a "última oportunidade", garante To Vima. Em 7 de novembro, o parlamento grego aprovou os €18 mil milhões em cortes previstos no terceiro memorando assinado pelo Governo de coligação de Antonis Samaras com a troika UE-BCE-FMI. Houve 153 deputados a votar a favor e 128 contra, no total de 299 presentes. Atenas espera assim receber €31,5 mil milhões da UE e do FMI e evitar ruturas de pagamentos no final do mês. Mas no site do semanário, esta é considerada "uma vitória de Pirro":
É óbvio que o Governo sai ferido desta votação. O socialista PASOK perdeu 6 deputados, a Nova Democracia, 1; e ambos têm a garantia de que o terceiro partido de apoio à coligação, a Esquerda Democrática de Foris Kouvelis, vai continuar a apoiar as decisões do Governo. [...] Com o voto dos deputados, o Governo pode agora pedir o dinheiro aos europeus e exigir que seja rapidamente libertado o pagamento prometido. Esta "última votação" e a "última oportunidade" que dela resulta não devem ser desperdiçadas. Pela simples razão de que seria um crime, perante os enormes sacrifícios feitos pelo povo grego.
"Uma votação de filme de terror" para "um dia vergonhoso", resume em dois títulos To Ethnos. Porque a votação foi feita já noite dentro, depois de longas negociações e sob pressão de uma multidão de mais de 70.000 manifestantes reunidos em frente do parlamento para protestar contra as novas medidas de austeridade. Na sua crónica, o colunista George Delastik insurge-se contra o espetáculo proporcionado pela democracia grega:
A poucas horas da votação, o ministro das Finanças Yannis Stournaras, propôs-se acrescentar ao texto a redução dos salários dos funcionários do parlamento. Obviamente, eles insurgiram-se, mobilizaram-se e reuniram-se de emergência para decretar greve. Mobilizaram a polícia [habitualmente mobilizada para controlar os manifestantes], para bloquearem a entrada do gabinete do primeiro-ministro. Inevitavelmente, o ministro das Finanças, perante a pressão, retirou o seu projeto. Mas isto mostra o circo que vai no parlamento.
Independentemente das condições em que foi obtido, esta aprovação não resolve nada, adverte o Kathimerini, por seu lado:
A Grécia não pode ser salva num único ato, como seja a aprovação de uma lei. Salvar a Grécia tem de ser um processo demorado, que requer a participação ativa da população. [...] Os políticos gregos têm de parar de depender de mudanças de equilíbrios de poder na Europa. Têm de parar de acusar de insensibilidade as "forças conservadoras". Têm de parar de contar com um confronto entre Washington e a Alemanha de Merkel. [...] A Grécia é um vestígio do Império Otomano, desde o seu colapso, há quase um século. Mais uma vez, é empreendido um esforço de ocidentalização. Isso exige mais do que introduzir ou impor uma nova política económica.
Pondo de parte (sem por) todo o drama do povo grego, não custou nada (embora tivesse custos) ao Parlamento “aprovar” o que a troika quer, facilitando assim o desbloqueio da nova tranche, que não vai servir para pagar nada ao povo, mas para pagar aos credores uma fatia de leão…
E pronto, a Grécia não caiu, os beneficiários da Eurozona vão ter mais uns tempos para sacar mais algum e a Dra. Merkel lá vai levando os outros a arrastar a cruz até ao seu calvário, as eleições alemãs…
Não se pode é brincar com os funcionários dos Parlamentos…
No dia 7 de novembro, Angela Merkel exprimiu a sua visão sobre a Europa perante o Parlamento Europeu em Estrasburgo. Mas a chanceler, constata o Süddeutsche Zeitung, não conseguiu convencer “ninguém com o seu plano”. Por trás da recomendação de beneficiar da crise para resolver “erros fundamentais da união económica e monetária”, Merkel esconde “o projeto de reformas mais ambicioso desde a introdução do euro”, estima o diário de Munique.
Em primeiro lugar, Merkel quer uma nova política dos mercados financeiros (com uma autoridade bancária europeia); em segundo, uma política fiscal (se possível com um cão de guarda [no sentido de chefe supervisor] europeu); em terceiro, um Parlamento Europeu mais forte para legitimar os pontos anteriores e, por fim, uma política económica comum.
A chanceler propõe portanto intervir de forma inédita nos assuntos internos dos países-membros. Uma proposta que será certamente rejeitada por estes últimos, realça o SZ, que qualifica esta reação de “patética”.
A chanceler deve sentir-se sozinha nestes últimos dias. […]
Em França, o Presidente isola-se no seu mundo imaginário.
Em Espanha e na Itália, regozijam-se da diminuição do custo da dívida.
[…] E na Grécia, ainda continuam com a esperança de renegociar. […]
Merkel não tem formas de exercer pressão para se impor face à maioria letárgica. A Europa cai novamente na desorganização. […] Talvez tivesse sido melhor voltar a utilizar ferramentas de tortura, em vez de planos de construção.
Em Genebra, Le Temps realça “a incapacidade de Angela Merkel de sair do papel de médica. Dotada para curar os seus pacientes, sem no entanto lhes inspirar confiança”.
Para o diário, o grande discurso de Angela Merkel perante os deputados europeus ilustra esta dimensão esquecida por Berlim:
Os medicamentos da doutora Merkel são “Made in Germany”. São feitos para curar dores físicas, para restabelecer o bom funcionamento de órgãos danificados por anos de integração comunitária mal gerida. Mas a Europa não sofre apenas de reumatismos. Esta está com uma grave depressão, não tem capacidade de se projetar no futuro. O problema também está na cabeça, doutora Merkel! A química alemã, à qual esteve quase a consagrar a sua vida profissional, não resolve tudo.

Contramaré… 9 nov.

Passos Coelho diz que diabolizam Angela Merkel mas a austeridade que está a ser imposta, em Portugal e noutros países, é "resultado de muita dívida que foi contraída pelos governos europeus durante muitos anos" e não "uma imposição da chanceler". O primeiro-ministro espera que a responsável alemã seja "bem recebida" em Portugal.

"Nunca notei do lado de Merkel que houvesse uma desvalorização" da aposta em políticas de crescimento e emprego.

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Bons resultados? Sem dinheiro, sem emprego, sem…

Portugal não tem dinheiro para responder de forma adequada ao drama do desemprego. Foi a própria chanceler Angela Merkel que o reconheceu, 5 dias antes da visita planeada para Portugal.
No meio de muitos elogios à execução e alguns resultados do programa português de ajustamento, a chanceler disse que Portugal e Espanha têm ambos um problema com a falta de formação profissional e precisam de usar fundos comunitários. Mas "não lhes posso pedir" para o fazerem, porque "não têm financiamento" para comparticipar, reconheceu. O tema da formação profissional será um dos pratos fortes na sua visita a Lisboa.
O Conselho de Finanças Públicas (CFP) considera que não há qualquer margem para aliviar a trajectória de redução de défices acordada entre o Governo e a troika. A situação em termos orçamentais é demasiado grave, defende, e por isso não há alternativa a sofrer as consequências da austeridade.
Aviso chega num momento em que Executivo se prepara para cortar 4 mil milhões de euros à despesa (em 2014).
"A evolução recente da dívida pública tem exibido uma dinâmica muito desfavorável", diz o CFP, que quantifica: entre 2008 e 2013 o peso da dívida pública no PIB aumentou 52% para 123,7% do PIB. Este facto limita a margem orçamental do País.
Portugal vai precisar de novas contrações orçamentais em 2014 e 2015, avisa o CFP, na sua análise da proposta de Orçamento do Estado para 2013.
As sucessivas previsões optimistas do governo sobre o impacto das medidas de austeridade para 2012 e 2013 estão a gerar “uma espiral contraccionista duradoura inerente a este círculo vicioso”, segundo o CFP.
O CFP calcula que as sucessivas revisões ao Programa de Ajustamento, fazem com que, de “acordo com a última previsão do FMI, em 2016 o produto real da economia portuguesa estará ainda 4,2% abaixo do nível anterior à crise (2008), quando no cenário base do programa se estimava que viesse já a exceder esse nível”. As previsões optimistas, explica o conselho liderado por Teodorosa Cardoso, “correspondem a uma tentativa, malograda à partida de dar à consolidação orçamental uma aparência mais rápida e fácil. Na prática, ao adiarem as reformas indispensáveis, prolongam-na e agravam os seus custos.”
Para o CFP, que ontem divulgou o comentário ao orçamento para 2013, “os indicadores disponíveis deixam entender que a previsão macroeconómica que serve de base à proposta em análise do OE2013 se apresenta optimista, podendo subavaliar o efeito das medidas orçamentais”, à imagem do que já ocorreu este ano. O conselho deixa o aviso: “A combinação entre uma derrapagem do lado das receitas em 2012 e o aumento previsto das despesas em 2013 implica novas contracções orçamentais em 2014 e 2015”. Este cenário, alerta o conselho, “corre o risco de tornar a austeridade num fim em si mesmo, perdendo credibilidade e apoio popular.”
Não faltam alertas para a enorme pressão da dívida pública sobre a consolidação orçamental portuguesa. Entre 2010 e 2013, o acréscimo da despesa com juros “absorve quase por completo a redução observada na despesa corrente primária”. Isto ajuda a explicar porque tem sido necessário ir buscar cada vez mais receita para cumprir as metas.
Mesmo sem défice orçamental, a dívida cresce porque a economia cai. Este “efeito bola de neve” vai durar pelo menos 5 anos, entre 2008 e 2013, e só pode ser invertido com crescimento. Em média, ao longo dos 4 anos, de 2013 a 2016, a previsão para a dívida pública supera em cerca de 8,3% do PIB a projecção anterior. Esta evolução faz disparar os custos com juros nos períodos seguintes, “constituindo assim um factor de pressão adicional sobre o ajustamento orçamental”. Logo, “é necessário reganhar credibilidade, para que a taxa de juro se possa reduzir, bem como promover reformas estruturais que impulsionem o crescimento.”
Merkel, depois de elogiar os BONS RESULTADOS que o programa de ajustamento para Portugal produziu, acaba por falar no desemprego (um drama, não para ela, mas para os desempregados), de o justificar pela falta de formação profissional (por isso é que estamos a exportar os melhores, inclusive para a Alemanha que prefere portugueses), da necessidade de mais formação (para aumentar o desemprego jovem), para o que é preciso dinheiro (que não temos) e que não nos dão financiamento (que é imprescindível).
E então onde estão os BONS RESULTADOS?
Sobre medidas de crescimento, único meio de criar riqueza para pagar a dívida, nada! "Vai estudar, Merkel!"
Entretanto, o CFP, contrariando o que o Conselho Económico e Social já disse, aparece a conformar-se com a austeridade do governo e a justificá-la, contrariando tudo que se tem dito em várias instituições internacionais, europeias (não a Sra. Merkel) e nacionais…
Mas depois contraria as previsões e falsas promessas do mesmo governo (o nosso), denunciando que o caminho imposto por Gaspar, levou o peso da dívida pública no PIB até aos 123,7%, iremos ter recessão até 2016, ficando pior do que em 2008 (Deus queira), teremos um aumento da dívida e dos respetivos juros, o que impedirá a adoção de medidas de crescimento, correndo-se o risco de a austeridade se tornar num fim em si mesmo… É chato, só porque o governo perderá a credibilidade e o apoio popular…
Ou seja, dá uma no cravo (apoiando o governo) outra na ferradura (contrariando o governo) e concluindo com o que chama otimismo do executivo, que é o mesmo que dizer, que nos está a enganar, mas isso já nós sabemos há 16 meses…
Não deixa de ser curioso, que tantos Conselhos, Comissões, instituições, personalidades e “analfabetos” tenham todas opiniões diferentes entre si e simultaneamente diferentes e contrárias às medidas do governo de Gaspar…
Curioso, é que um homem tenha mais razão por ter poder, do que todos os outros, que tem autoridade e argumentos…
A ideologia tem razões, que a própria razão (des)conhece…
Os membros do conselho superior do Conselho de Finanças Públicas são:
Maria Teodora Osório Pereira Cardoso, presidente;
Jürgen von Hagen, vice-presidente;
Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleira, vogal executivo;
George Kopits, vogal não executivo;
Carlos José Fonseca Marinheiro, vogal não executivo.

Ecos da blogosfera – 8 nov.

Resiliência, teimosia, "fraude" ou abuso sem punição?

"O cenário é mais grave do que a EDP admitiu. A nossa análise no continente prova que, em cada 10 contadores multitarifa, mais de 4 tinham o relógio desacertado. Nos Açores e na Madeira também há erros", lê-se num documento publicado pela Deco.
De acordo com a DECO, os desajustes na hora dos equipamentos têm proporções superiores às que a EDP assumiu. "Segundo o nosso estudo, mais de 43% dos contadores observados em Portugal continental apresentava erros iguais ou superiores a 3 minutos. Ora, os 106.000 casos reportados pelo distribuidor somam apenas 12% do universo de contadores multitarifa instalados", defende. Os arquipélagos da Madeira e dos Açores, com outros distribuidores de eletricidade, "avolumam o problema".
Na sequência de uma auditoria destinada a verificar a data e hora dos contadores com relógio integrado, foram detetados desacertos superiores a 3 minutos em 43% dos equipamentos observados no continente, o que ultrapassa a tolerância máxima de 2,5 minutos por ano. "A maioria dos contadores com a hora errada apresentava uma diferença até 10 minutos, mas em cerca de 17% o desajuste era superior a 20 minutos", refere-se no texto.
A Deco indica ainda que, em média, os contadores atrasados tinham um erro de 24 minutos e os adiantados 19 minutos de avanço.
"Detetamos também 3,6% de contadores multitarifas com a data desacertada. Apresentavam diferenças entre 31 dias a menos e 8 dias a mais", acrescenta a associação.
A EDP afirmou estar empenhada na concretização de uma auditoria independente aos contadores multitarifa que deverá estar concluída brevemente e afirmou ainda, que indemnizou 106.000 consumidores, conforme recomendado pela ERSE e que está em curso a auditoria também prevista, na sequência dos casos identificados. Os contadores, segundo a mesma fonte, apresentavam um erro, que foi corrigido.
"Há uma palavra que caracteriza bem os resultados dos primeiros nove meses da EDP que é resiliência, num contexto macroeconómico muito difícil nos mercados e de destruição da procura de energia, ou seja, de recessão", declarou António Mexia, no dia em que a elétrica divulgou os resultados dos primeiros 9 meses do ano e em que o resultado líquido da EDP atribuível a acionistas atingiu os 795 milhões de euros até setembro, uma queda de 3,5% face igual período de 2011.
Ainda não passou muito tempo sobre a denúncia da DECO das anomalias nos contadores multitarifas, com o reconhecimento da EDP, mas com divergências sobre os números de lesados, com indemnizações e tudo, mas passado este intervalo temporal, eis que voltamos ao mesmo: as mesmas denúncias, novos números e um pedido de uma auditoria…
A DECO insiste que há erros grosseiros e ilegais, por ultrapassarem a tolerância máxima de 2,5 minutos por ano e que chega a 20 minutos.
A EDP, que diz ter indemnizado 106.000 consumidores, afirma que os contadores apresentavam um erro, que foi corrigido. No entanto a 15 de junho António Mexia referia-se apenas a 30.000 clientes prejudicados com falhas nos contadores, pelas contas da empresa, o que até parece ser uma previsão do governo (Mexia também já esteve num governo). No entanto a 1 de julho a ERSE já apontava para 105.869 o número de casos de erro detetados em 22.500 contadores e determinava que a EDP pagasse 4,1 milhões de euros de indemnização.
Pelo que se constata, a balbúrdia continua, se não nos mesmos contadores, provavelmente noutros, com a EDP continuando a prevaricar e a beneficiar com os “erros”e os consumidores continuando a pagarem a mais do que consomem, quando queriam poupar…
Quando Mexia se refere aos lucros conseguidos pela EDP, apesar da crise, está naturalmente a entrar com as RENDAS EXCESSIVAS (pagas por todos os consumidores) e com a taxa de 10% com que entramos para subsidiar as energias renováveis (de uma empresa privada e do governo chinês), somando mais estas verbas “astronómicas” que os tais pequenos “erros” proporcionam. Sem estas parcelas (indevidas), haveria lucro real e qual seria? É esta a fórmula do sucesso?
Quando Mexia diz que tudo se deve à resiliência, não quererá dizer teimosia, “fraude” ou abuso continuado e repetido sem uma punição a sério, não só indemnizando os consumidores, mas pagando uma multazita razoável para acabar com o vírus?
Já era tempo de alterar a hora de inverno do nosso descontentamento!

OBA! P´ra melhor está bem, está bem…

1. A política é a arte do possível. Por vezes sacrificam-se valores, sonhos ou utopias por razões pragmáticas, de gestão de expectativas e riscos políticos. Há 4 anos, Barack Obama surgiu como a esperança mundial de que, afinal, a política é compatível com ideais firmes e convicções à prova de bala, para além da "espuma dos dias" e do economicismo que dominava (e domina) a sociedade contemporânea. Barack Obama era a resposta aos que julgavam que a receita que levou à crise económica e financeira de 2008 se perpetuaria eternamente. Que independentemente da expressão de vontade democrática do povo, a política continuaria sempre a ser dominada pelos mercados, essa entidade abstrata e misteriosa que domina o nosso quotidiano, o nosso discurso político - com a nossa aquiescência tácita. Barack Obama assumiu-se, pois, como o "presidente-símbolo": condecorações que acabou por receber posteriormente - como o Nobel da Paz - limitaram-se a confirmar que Obama, mais do que um símbolo, era um símbolo.
2. Conseguiu Obama corresponder às expectativas que o mundo criou à sua volta? Não: Obama não correspondeu às (tão altas!) expectativas que o mundo criou quanto à sua presidência... e também desiludiu muitos americanos. De facto, a vitória de Obama ontem foi muito sofrida, lutando taco-a-taco com Mitt Romney, o qual teve a argúcia política de perceber as fragilidades políticas de Barack Obama e explorá-las, ao mesmo tempo, que disfarçava a sua (enorme) impreparação para o cargo a que concorria (e, nesse sentido, a campanha republicana teve mérito). No entanto, se analisarmos os resultados eleitorais por sectores da população e pelo alinhamento político-partidário dos Estados, concluímos que a chamada "grande coligação" de Barack Obama se manteve praticamente inalterada. Ou seja, a população hispânica, os mais jovens (entre os 18-25 anos), os afro-americanos e os estados considerados liberais mantiveram-se ao lado do presidente democrata. Repetindo-se, assim, a coligação de 2008, embora em termos menos expressivos. Por outro lado, swing states (ou seja, Estados não-alinhados que ora votam maioritariamente no partido republicano, ora votam maioritariamente no partido democrata) como a Iowa e o Wisconsin.
Por que razão decidiram os americanos confiar novamente Barack Obama, não obstante o visível descontentamento quanto ao seu 1º mandato? Na minha opinião, por uma razão muito simples: aqueles que votaram em Obama em 2008 entenderam que o Presidente teve de dar 1 passo atrás, para dar 2 em frente. Isto é, num país tão complexo e diversificado (a todos os níveis) como os Estados Unidos da América, seria contraproducente implementar reformas profundas que merecessem o repúdio da maioria sociológica conservadora. As mudanças estruturais, pelo contrário, têm de ser feitas gradualmente. Esta foi, aliás, a grande mensagem da campanha de Barack Obama. A mensagem do eleitorado americano pró-Obama foi, pois, a seguinte: nós ainda acreditamos que podes fazer a diferença, embora nos tenhas desiludido nos últimos 4 anos. Aliás, não deixa de ser curioso que Obama no discurso desta madrugada tenha afirmado que compreendeu a mensagem e que se vai tornar um melhor presidente após esta reeleição - Obama marcou pontos ao revelar humildade democrática (qualidade que tem faltado aos políticos europeus). A este propósito, devo salientar que o discurso de vitória de Obama foi o seu melhor discurso desde há muito - parece que o Obama que encantou os democratas logo na convenção de 2004 (na sua primeira aparição pública de fôlego) ressuscitou com a campanha eleitoral e esta vitória. As frases fortes do discurso - chamamos a atenção - são as mesmas do discurso que Barack Obama proferiu na sua primeira vitória eleitoral nas primárias de 2008 em Iowa ("somos uma só nação; preferimos a união à divisão").
Por outro lado, julgo que o Tea party acabou por beneficiar Obama: muitos eleitores, embora descontentes com Obama, preferiram votar no candidato democrata para derrotar o candidato de um partido republicano mais radicalizado.
Posto isto, para Portugal? É positiva ou negativa a vitória de Barack Obama? É claramente positiva. Em primeiro lugar, porque a política económica de Barack Obama é completamente distinta da seguida pela União Europeia, leia-se da obstinação (essa sim fascista, Henrique Raposo!) da Alemanha da senhora Angela Merkel. Obama entende que a recuperação deve assentar no consumo e no investimento. Ora, tudo o que seja enfraquecer Angela Merkel é bastante positivo para Portugal: até porque uma vitória de Mitt Romney daria uma força enorme para os ultraliberais cá do sítio saírem descaradamente do armário novamente. E daria um suplemento de alma acrescida a Merkel. Além disso, Barack Obama tem chamado a atenção que a Europa deve resolver unida os seus problemas - e não com base num diretório. É, pois, muito positiva para Portugal a vitória de Obama.
Uma última nota para elogiar os Estados Unidos da América e o povo americano. É uma Nação excecional e um povo magnífico, que prestou mais um tributo à democracia (independentemente dos problemas técnicos com o voto eletrónico: lembro que em Portugal não há voto eletrónico, mas há Ruis Pereiras. Lembram-se do que sucedeu nas últimas presidenciais, em que muitos portugueses não puderam votar?).
João Lemos Esteves