(per)Seguidores

sábado, 18 de janeiro de 2014

Há as bolsas e há a Bolsa, sem quaisquer afinidades…

O ano de 2014 começou com uma má notícia para a ciência, depois de se saber os resultados gerais das candidaturas a bolsas de doutoramento e pós-doutoramento atribuídas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). Dos 3.416 candidatos para bolsas de doutoramento, só 298 receberam a bolsa, enquanto no caso dos pós-doutoramentos, só 233 cientistas receberam bolsas entre 2.305 candidaturas.
Os resultados, que a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) considera, em comunicado, "uma razia" e que mostram uma “política de desinvestimento e de abdicação de defesa dos interesses nacionais em detrimento das opções ditadas em esferas internacionais”, já fizeram a associação marcar uma concentração para 21 de Janeiro, às 15h, junto da sede da FCT, em Lisboa.
E para além da austeridade dos talhantes, há os talhantes da investigação científica
Assisti ontem ao debate acerca da política de bolsas da FCT, com a presença de Miguel Seabra, António Coutinho, Raquel Varela e um investigador (Edgar Almeida Gomes) de cujo nome não me recordo (e que, com todo o respeito, devia saber lá das coisas dele, mas não teve ocasião de mostrar muita reflexão sobre a política científica).
Voltou a chocar-me como os 2 investigadores seniores falavam de investigação científica como se se tratasse de um campo homogéneo, com os mesmos processos de trabalho e com as mesmas lógicas de organização. Esta enorme falta de rigor é comum há bastantes anos e tem contribuído para sujeitar as políticas científicas para todas as áreas àquilo que se tem como bom (dando de barato que o seja) para apenas uma constelação de saberes – as ditas ciências exatas, ciências fundamentais, ou o que seja. Como se estas mesmas valessem por cima dos contextos antropológicos, sociais, históricos linguísticos, comunicativos. E como se os seus métodos e processos de trabalho e de validação estivessem diretamente ligados à “Verdade”. Isto representa uma ignorância de décadas de investigação e de conhecimento adquirido. Kuhn, Habermas, Latour, Bourdieu, Luhmann, Foucault, tudo para a pia!
Como todos os “cientismos”, este tem como consequência tornar absolutos discursos que traduzem “estados da arte” assentes em circunstâncias e interesses conjunturais. Temos visto isso relativamente à economia “estabelecida”, uma “ciência” cheia de pressupostos e de preconceitos, de resto promovida, como tem sido ultimamente muito referenciado, por mecanismos de política académica que não têm nada de “científico”.
Registei a bordoada que o ministro da Economia levou, expressa por Coutinho e Varela, sem que ninguém tenha tido a coragem de o defender. Coutinho foi enfático ao sublinhar que não se prova que a qualidade científica tenha a ver com a “aplicabilidade prática”. Embora, de novo, tenha sugerido que essa “qualidade científica” é algo que se pode avaliar em si mesma, desligada de interesses conjunturais, de pressupostos culturais e de objetivos políticos.
Quanto à questão em debate.
O presidente da FCT explicou que a diminuição do financiamento das bolsas decorria de um “reajuste” (apre…) da política científica, que se traduziria em deixar de subsidiar a investigação “individual” (as bolsas que diminuíram), preferindo apoiar investigação coletiva estruturada em projetos (os centros e laboratórios, a quem a partir de agora competiria recrutar bolseiros). A 1.ª parte do reajuste consistia no corte das bolsas; a 2.ª parte consistirá no crescimento do emprego de investigadores pelos centros. Como existiria um descompasso entre o 1.º passo e o 2.º, até agora só era visível o corte das bolsas, mas ainda não a sua futura recuperação.
Dou de barato que Miguel Seabra esteja a ser sério, embora este modelo de raciocínio seja muito semelhante ao da destruição criadora (de Marx-Sombart, agora adotado pelo liberalismo): destruir emprego para que haja, no futuro, mais emprego; cortar as pensões atuais para que, no futuro, todos tenham pensões, etc.. Em geral, os resultados futuros não apareceram e, como diz o outro, no futuro estaremos todos mortos…
Independentemente disto, vejo bastantes problemas neste “reajuste”, mesmo que ele seja mais do que uma desculpa para a austeridade.
(1) Desde logo, a investigação individual continua a ser muito importante em muitos domínios (nomeadamente em muitas das ciências sociais e humanas), onde os grandes avanços são, muito frequentemente, os trabalhos “cirúrgicos” de investigadores concretos. Sem sequer referir o facto de que muita investigação inovadora (“escandalosa”) encontra resistências na sua admissão em centros (“escolas”) já estabelecidos.
(2) A investigação estruturada em centros provoca uma concentração da investigação em grandes unidades, desequipando unidades mais pequenas e contribuindo para que muitos centros universitários se limitem a atividades de ensino sem prática de investigação. Para além de que reforça mandarinatos e endogamias, como qualquer sistema que paroquialize. Por outro lado, a federação de centros, para ganhar massa crítica, tem gerado monstros totalmente incoerentes, produto de uma imaginação administrativa criadora em que muitos colegas se vão especializando.
(3) Em consequência, pode estar-se a fomentar um ensino superior de 2 vias: a via das unidades em que ensino e investigação interagem, alcançando bons níveis num e noutro domínio; e a via das unidades de ensino sem investigação, massificado e meramente livresco. Do ponto de vista social, isto é trágico, porque, como realçou Raquel Varela, a principal função das universidades continua a ser a formação de pessoas altamente qualificadas, para responder a uma ampla gama de necessidades da comunidade. Ora o apoio a projetos individuais de pesquisa de qualidade permite descentralizar a investigação, dando espaço para iniciativas de criação de saber à escala de unidades mais pequenas de ensino.
(3) Como foi dito por Raquel Varela, o financiamento dos centros não dá grandes margens para contratar investigadores. Muitos centros que conheço têm orçamentos anuais de menos de 100.000 €. Descontadas outras despesas, pouco ou nada fica para contratar, com sustentabilidade, investigadores. Até porque a incerteza das políticas da FCT não permite garantir essa sustentabilidade (5 anos) no emprego.
Novamente, esta lógica de reajuste é, na mais benévola das interpretações, uma extensão acrítica dos padrões de um setor da investigação para a generalidade.
Acho que é neste plano de discussão das políticas que a questão se deve pôr. Este assunto é, decerto, uma questão de “desemprego” e, por isso, semelhante a outras modalidades de destruição de postos de trabalho. É também uma questão de “investimento na ciência e desenvolvimento”, enquadrável na tendência para o empobrecimento das infraestruturas humanas do país. Mas é, especificamente, um problema de modelo de organização da investigação científica. Não descuidando a sua discussão social e económica, deve ser discutida no âmbito da administração da ciência.

Ecos da blogosfera - 18 jan.

8 fotografias+1 filme valem mais do que 9.000 artigos...

O objectivo do Projecto Troika, que nasceu no Porto, numa conversa de café, é, por um lado, retratar, para memória futura, os 3 anos da troika em Portugal e, por outro, questionar o futuro. O colectivo de fotógrafos que lançou o projecto fê-lo sem apoios externos e está a angariar fundos na Internet para financiar um livro e um filme.
O testemunho que o grupo composto por 8 fotógrafos – Adriano Miranda, António Pedrosa, Bruno Simões Castanheira, José Carlos Carvalho, Lara Jacinto, Paulo Pimenta, Rodrigo Cabrita e Vasco Célio - e um realizador - Pedro Neves - quer deixar às gerações vindouras já está a ser construído e pode ser visto online. Até ao Verão, estimam que o trabalho fique concluído e que o resultado desta reflexão possa ser editado em livro e DVD lá para Outubro.
Foto de António Pedrosa
Foto de Bruno Simões Castanheira
Foto de José Carlos Carvalho
Foto de Lara Jacinto
Foto de Adriano Miranda
Foto de Paulo Pimenta
Foto de Rodrigo Cabrita
Foto de Vasco Célio
Foi há quase um ano. Desde então, o grupo – 5 do Porto, 3 de Lisboa e um do Algarve – já produziu algumas imagens. Em livro serão editadas algumas dessas fotografias e outras, que ainda vão tirar.
“Nós não queremos apoio de instituições ou empresas. Queremos que seja a sociedade civil a contribuir para que façamos este projecto. Pelas nossas contas, temos de angariar 15.000 euros [para a edição do livro e do DVD]“, refere Adriano Miranda.
No site, lançado esta quinta-feira, é possível acompanhar o processo de crowdfunding – às 17h40, já tinham sido angariados quase 1.600 euros. “O nosso objectivo é mesmo fazer o livro. Não vamos ganhar nada com isto”, sublinha Paulo Pimenta, que também trabalha no Público.
Desta vez, não haverá exposição, porque a ideia é “provocar o debate”, atalha Adriano Miranda, segundo o qual o grupo está disponível para ir apresentar o projecto a “escolas, associações de bairros, etc, de ‘borla’”.
Desde 2008 que a sociedade portuguesa é assaltada por ameaças de colapso: económico, primeiro, mas consequentemente de toda a estrutura social. Pelos políticos, estudiosos, académicos e demais especialistas de todos os quadrantes que, com melhores ou piores estudos, vão alimentando a esperança ou desesperança de um povo.
Mas o que nos aconteceu na realidade? Fomos “invadidos” por um grupo de homens que, a mando da regulação e regulamentação, a par dos governantes por nós eleitos, vai introduzindo medidas “imprescindíveis” para a nossa salvação. Vivemos sob um resgate de anos, feito de medidas governamentais, sem qualquer responsável, sem alguém a quem possamos culpar.
E então o que nos acontece? É isso que nos propomos, os 9, documentar através da fotografia e um de nós com um filme. Queremos mostrar as consequências e resultados na sociedade portuguesa das intervenções impostas a todos nós.
9 reflexões, postas numa nova perspectiva sobre a sociedade contemporânea portuguesa, em que nos propomos construir um documento visual através da fotografia e filme. Um documento que possa ser uma memória para as gerações futuras.
Uma plataforma online, um livro e um filme é o legado que esperamos deixar, numa ânsia de não passarmos ao lado de tão grandes transformações.

Contramaré… 18 jan.

A Fenprof revelou que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) está a notificar os colégios privados onde detetou irregularidades nos salários dos docentes, ordenando a retribuição do valor em dívida, próximo de 1/3 do ordenado.
Em maio de 2013, o Ministério da Educação e Ciência entregou no parlamento os relatórios resultantes de 6 auditorias a colégios do grupo privado GPS, que detetaram irregularidades como o incumprimento da gratuitidade da escolaridade obrigatória ou a distribuição dos horários dos professores, tema que reconheceu não ter “competências para julgar” tendo, por isso, remetido os processos para a ACT, que assumiu a responsabilidade de “verificar o eventual incumprimento do Contrato Coletivo de Trabalho”.

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

A visão contabilística e a perspetiva de um cidadão…

O Governo PSD/CDS não foi além da troika apenas nos aumentos de impostos e nos cortes de despesa previstos nos memorandos de entendimento. O recurso a medidas extraordinárias e irrepetíveis do lado da receita também foi amplo, sendo que a receita predominou largamente face aos desvios do lado da despesa, mostram dados do Conselho das Finanças Públicas (CFP) e do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Ontem, a entidade presidida por Teodora Cardoso fez um primeiro balanço (até ao final do 3.º trimestre) do que foi a política de medidas extraordinárias deste Governo. Segundo as contas do CFP, os 3 anos da legislatura em análise saldaram-se em receitas extra na ordem dos 4,3% do PIB que acabaram por mais do que compensar as surpresas ou os desvios do lado da despesa (2,5%). Mas com o RERD (com encaixe estimado em 1.523 milhões de euros, anunciaram este semana as Finanças), o peso dos aumentos de impostos sai reforçado e as medidas da receita chegam mesmo a 5,1% do produto no triénio em análise.
Uma lista rica em exemplos
Mas que operações especiais são estas? Do lado da receita as mais pesadas foram a transferência dos fundos de pensões dos bancos para a Segurança Social e a sobretaxa em sede de IRS, ambas em 2011. Em 2012, o RERT (perdão fiscal) destacou-se como a mais importante.
Do lado da despesa, os desvios e as surpresas são muitos e variados. O custo do BPN e do BPP (2011 e 2012), a incorporação de dívidas da Madeira (2011), as transferências de capital para a CGD (2012), a ajuda ao Banif (2013). Recuando até 2010, era José Sócrates primeiro-ministro, sobressaem de novo o BPN e o BPP, a despesa com os submarinos e mais prejuízos com a Madeira.
Depois do “relatório” técnico, a perspetiva de um cidadão atento e farto de tantos “sucessos”…
Para esclarecer melhor aqueles que parece que não me conhecem de lado nenhum ou que nunca me leram aqui, digo o seguinte (com ajuda de gente séria que leio ou oiço quando posso e quero): 
1. A situação em Portugal está pior do que estava e o discurso político actualmente em Portugal é uma fraude total determinada pelas eleições que se aproximam. Por isso uma vez que as tvs fazem parte da fraude - divulgar o discurso do governo e dos seus partidos - e da sua disseminação pelos apoiantes e comentadores que o apoiam e isso irá durar até Maio (pelo menos) não quero levar com essa tortura: a tentativa da manipulação em questão. Denuncio de vez em quando como é sabido. Mas, já agora, primeiro convém estar vivo e, segundo, estar lúcido. Sei muito bem em quem nunca votarei na vida (sempre soube) e tenho a liberdade para escolher em quem votar a seu tempo, de acordo com a evolução que se verá.
2. Dito isto, se conversa fraudulenta sobre a realidade faz mal à saúde, viver a realidade com aquilo que ela nos oferece é uma outra violência. Entre a conversa e a violência do real há um muro de Berlim, um universo de diferença. Como isso é que é o fundamental não quero ouvir o discurso falso, mentiroso, enganador, servil dos grandes interesses, ficcional e desonesto do "sucesso". No que me diz respeito ficam a falar para a parede. Mas qual sucesso? Convinha que as esquerdas e os sociais-democratas que ainda existem denunciassem a operação da mentira. Por vezes fazem-no bem. Devem também pensar em formas de contrariar as manobras que se preparam, os discursos, os foguetes e preparar e lutar por uma vitória eleitoral nas europeias e nas legislativas.
3. Para terminar quem pensa que para conseguir isso - não ser enganado pelas mentiras nem pela fraude - precisa de estar à frente da tvs todos os dias está completamente enganado e cai numa armadilha. É que é justamente o contrário. É dessa maneira, com esses dispositivos dos media, que tentam enganar tudo e todos. Não é portanto à frente da tv que se resiste e se mantém lucidez. Nem sequer no facebook como é óbvio.
É na vida real, trabalhando e olhando à volta e tapando os ouvidos à propaganda das falácias e mentiras em curso (com algumas nomeações e alguns negócios pelo meio para ajudar à missa). Recuso. Já estou esclarecido, muito obrigado PPC e PP e Companhia Lda., pela vossa muito útil "transparência".
O meu relógio conta o tempo que falta para vos ver pelas costas. Não preciso das tv para isso. 

E já agora: Cuidado, resistentes! Se passam muito tempo a ver tvs, ainda acabam por cair outra vez na armadilha bem preparada que vos levou a votar neles em tempos e a colocá-los no poder com razões de direita e (pasme-se) de esquerda.

Lembrem-se do erro crasso.
No setor privado nada muda, mas os funcionários públicos vão sentir a diferença no que respeita ao salário líquido.

Ecos da blogosfera - 17 jan.

É uma decisão emocionante e com consciência…

Nos EUA, o professor catedrático António Damásio foi distinguido com o Prémio Grawemeyer 2014 na área da Psicologia. O português foi condecorado pela hipótese que apresentou sobre os marcadores somáticos, que mostra a forma como as emoções influenciam a tomada de decisões. 
Segundo a 'Temas e Debates', editora que chancela as obras do investigador, o Prémio Grawemeyer para Psicologia, entregue anualmente pela Universidade de Louisville, no Kentucky, tem vindo a distinguir "os mais destacados estudiosos da cognição e da neurociência pelas suas ideias revolucionárias".
Damásio, de 69 anos, é titular da cátedra David Dornsife de Neurociência, professor de psicologia e neurologia e ainda director do Brain and Creativity Institute (Instituto do Cérebro e da Criatividade).
O investigador diz-se satisfeito por ter sido distinguido com este prémio que junta, agora, ao da Fundação Honda, ao Príncipe das Astúrias para a Investigação Científica e Técnica e ao Prémio Pessoa, que recebeu em conjunto com Hanna Damásio, em 1992, entre outros. "A hipótese dos marcadores somáticos veio a revelar-se importante para a compreensão do comportamento humano complexo. Fico satisfeito por ver que foi reconhecida", afirma.
O português foi eleito para o Institute of Medicine da National Academy of Sciences dos Estados Unidos e recebeu já vários doutoramentos 'honoris causa', entre outras distinções, como a condecoração de Grande Oficial da Ordem de Sant'Iago da Espada.
Damásio é autor de obras como 'O Livro da Consciência', 'Ao Encontro de Espinosa', 'O Erro de Descartes' e 'O Sentimento de Si', todas traduzidas para mais de 20 línguas e integrantes do currículo de universidades de todo o mundo, e de cerca de 4 centenas de artigos científicos publicados.
H. Charles Grawemeyer (1912-1993), filho de emigrantes alemães nos Estados Unidos, foi o industrial, investidor e filantropo que criou os Prémios Grawemeyer com o objetivo de "tornar o mundo um lugar melhor".
António Damásio vai agora apresentar uma palestra na cerimónia de entrega de prémios, que terá lugar em Abril do próximo ano, na Universidade de Louisville.
Professor da Universidade de Iowa, nos Estados Unidos, o neurologista português António Damásio divide com o inglês Oliver Sacks o título de grande estudioso da mente humana, com uma vantagem para o público leigo: os 2 são capazes de traduzir o que descobrem em linguagem coloquial. Damásio especializou-se na consciência, a função mental que dá às pessoas a sensação de serem únicas no mundo e, portanto, permite o reconhecimento da existência do outro. Para Damásio, a fronteira final do estudo da inteligência será alcançada quando se desvendar a maneira pela qual a mente aprende a aprender. Abaixo, a entrevista concedida a Denise Ramiro, de VEJA.
Veja - Considerando que o computador disponibiliza uma enorme riqueza de imagens e informações, comparando as pessoas de hoje com as de há 20 anos pode-se dizer que hoje há mais inteligência?
O meio muito rico em que vivemos atualmente, com televisão, cinema e computador, leva o nosso cérebro a ter uma agilidade maior. Mas isso não é tudo. Ao mesmo tempo que a tecnologia permite que as pessoas tenham acesso a maior volume de informações, pode inibir a capacidade de decisão e de imaginação. É preciso, portanto, aprender a lidar com as novidades para que elas sejam bem aproveitadas.
Por que os testes de QI estão a voltar?
O teste tradicional de medida do quociente de inteligência, o QI, é expressão de uma capacidade geral de inteligência. Ele é especialmente útil se se considerar que a maior parte das pessoas que sobressaem num tipo específico de inteligência (emocional, artística ou motora, por exemplo) tem também um QI elevado. Isso porque toda a atividade humana é resultado de uma combinação de fatores intelectuais e emocionais. Ou seja, a sensibilidade é muito importante, mas a capacidade de raciocínio, que está ligada à inteligência, também tem um enorme papel a desempenhar.
Existe uma fórmula para garantir que os filhos sejam inteligentes e bem-sucedidos?
Não há uma fórmula, mas existem algumas regrinhas básicas. Garantir que a criança tenha boa saúde, desde a gestação, é fundamental. Depois, é importante oferecer um ambiente de carinho e que seja rico e estimulante, do ponto de vista intelectual e emocional. Com isso, a criança poderá desenvolver a sua inteligência e terá mais chances de ser feliz.
Estão no cérebro as razões do sucesso ou insucesso das pessoas?
As características físicas do cérebro ajudam a determinar o destino das pessoas, a sua possibilidade de ser feliz ou infeliz. Mas não é só isso. O destino também é resultado do meio social e cultural em que nos desenvolvemos. A maneira como as pessoas enfrentam a vida e os resultados que obtêm é consequência de uma combinação de fatores biológicos, que vêm da nossa estrutura física cerebral, e culturais, que têm a ver com a forma como cada um de nós se desenvolveu na estrutura familiar, escolar e social no sentido mais amplo. Sou totalmente contra a ideia de que tudo aquilo que somos é determinado pela carga genética que carregamos e pela nossa estrutura física.
O que ocorre no nosso cérebro que nos faz tomar conhecimento do que acontece no mundo?
São os mecanismos da consciência de que trato no meu livro “O Mistério da Consciência”. O nosso cérebro elabora uma construção não só das imagens do que acontece no mundo, mas também da nossa própria imagem. É através dessa imagem, que relaciona corpo e objeto, que vamos construir o sentido da consciência, o sentido do próprio e a capacidade que temos de conhecer aquilo que acontece à nossa volta.
As pessoas costumam achar que decidem e pensam melhor quando estão de cabeça fria, livres de emoções. Esta é uma impressão correta?
É uma impressão totalmente errada. As emoções são extraordinariamente importantes no processo de decisão. A emoção faz parte do mecanismo neurológico da decisão.
Todas as manhãs acordamos e recuperamos a consciência - este é um facto maravilhoso - mas o que é isso, exatamente, que nós recuperamos? O neurocientista António Damásio usa esta simples pergunta para nos dar um vislumbre de como os nossos cérebros criam o nosso sentido do eu.

Contramaré… 17 jan.

Deputado socialista francês relatou o episódio contado por Sócrates para denunciar o que considera ser a acção pouco transparente da troika em relação aos países resgatados.
“Encontrámos o antigo primeiro-ministro português, o senhor José Sócrates, que nos explicou como, no seio da ‘troika’, o senhor Barroso o colocou sob pressão, depois de o 1.º plano que ele propôs ter chumbado na Assembleia da República, como o senhor Barroso o colocou sob pressão para endurecer o plano de austeridade que tinha que apresentar para obter a assistência da troika”.

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Filhos privados, enteados públicos e convidados VIP…

O regime fiscal que garante a reformados e profissionais estrangeiros altamente qualificados isenções fiscais sobre pensões e taxas de IRS mais reduzidas está a captar a atenção de vários cidadãos estrangeiros. Os benefícios fiscais, aos quais se somam o clima e a hospitalidade portuguesa, já convenceram 1.014 inscritos.
A portaria que estabelece as retenções na fonte mensais do IRS foi publicada esta quarta-feira, não trazendo qualquer alteração nas taxas e escalões que vigoraram em 2013, mas os funcionários públicos irão sentir diferenças.
A manutenção das tabelas significa que, para os trabalhadores do sector privado, o desconto mensal do IRS que fizeram em 2013 vai manter-se rigorosamente igual este ano, a não ser que entretanto tenha ocorrido alguma alteração ao salário mensal ou ao agregado familiar.
Em relação aos funcionários públicos, as novas tabelas poderão trazer diferenças, já que alguns baixarão de escalão de retenção devido aos cortes salariais que começam a ser aplicados este mês.
Apesar deste sobe e desce no IRS, as outras medidas de austeridade que incidem sobre a remuneração dos funcionários públicos farão com que a generalidade destes trabalhadores veja o seu salário encolher em 2014. É que, ao corte salarial terão de somar um aumento dos descontos para a ADSE.
Pode consultar as tabelas aqui
É a nova moda na Europa e à qual Portugal já aderiu. Primeiro foi o Governo de Sócrates que, em 2009, arrancou com um programa de benefícios e isenções fiscais para estrangeiros. É o chamado regime fiscal para os residentes não-habituais (RNH) que foi desenhado para atrair pensionistas, que podem beneficiar de uma isenção de impostos em território português, e profissionais mais qualificados (arquitectos, investidores, investigadores, engenheiros, médicos, entre outros) que podem beneficiar de uma taxa fixa de IRS de 20%, um valor bastante generoso quando se compara com aquilo que um português paga ao Fisco.
Já com este Governo também foi lançado um regime com finalidades idênticas, o chamado visto Gold, que, na prática, permite que cidadãos estrangeiros possam ter acesso a um cartão de residência em Portugal (e logo, para o espaço comunitário) caso procedam à aquisição de um imóvel com um preço superior a 500.000 mil euros, ou façam uma transferência de capitais a partir de 1.000.000 de euros.
Ambos os regimes levantam dúvidas do ponto de vista moral. Faz sentido, sobretudo numa altura de austeridade, que um arquitecto português pague o dobro de impostos face àquilo que paga um arquitecto polaco, com o mesmo salário, e que resida em Portugal? Faz sentido que o critério para dar um cartão de residência a um russo seja apenas o facto de ter comprado uma casa cara na Quinta do Lago?
O dilema é difícil de resolver e os defensores do regime argumentam e, com alguma razão, que esses estrangeiros não estariam cá, a contribuir para a economia, se não houvesse os tais estímulos. E, além disso, colocam Portugal em pé de igualdade com outros países como Malta, Espanha, Bélgica ou Reino Unido, que têm regimes idênticos. É um dilema de difícil resposta.
É a (justa) justiça fiscal, que resguarda os filhos prediletos (os funcionários do setor privado), que penitencia os enteados antipáticos (os funcionários do setor público) e premeia os convidados penetras (de todos os setores), mesmo que sejam VIPzinhos…
São os nossos “Pais Tiranos”!

Ecos da blogosfera - 16 jan.

Com um abraço, até à ressurreição...

Do ad duo

E ainda dizem que a democracia é uma marca nossa…

Um site pioneiro no Paquistão, lançado por uma organização ligada a uma agência internacional de notícias, está a monitorizar as promessas feitas por políticos no país e a cobrar o seu cumprimento.
O Truth Tracker foi lançado pela UPI Next, entidade sem fins lucrativos ligada à United Press International. Uma equipa de 25 repórteres espalhados por diversas partes do Paquistão vasculha panfletos, manifestos, programas de campanha, discursos, sites de políticos e entrevistas à imprensa, à caça de promessas.
O editor do Truth Tracker, Mubasher Bukhari, diz à BBC que o objectivo do projecto é melhorar a responsabilização – ou “accountability”, um termo em inglês usado em política para descrever a obrigação que políticos têm de responder pelos seus actos e atender às necessidades da população.
“Nós registamos as promessas, e continuamos a lembrar aos políticos os seus compromissos com o povo. Mas também justificamos a razão de algumas promessas não terem sido cumpridas”, conta Bukhari.
Categorias
O site classifica as promessas em 5 categorias diferentes: quebradas, cumpridas, em andamento, ameaçadas e não iniciadas.
Nas eleições do ano passado, o então candidato Nawaz Sharif prometeu casas a todas as famílias de baixo rendimento. Uma vez eleito, segundo o Truth Tracker, nada foi feito até agora. Esta é uma das promessas que estão na categoria “não iniciada”.
Outro exemplo aconteceu na província do Punjab, onde a maior autoridade local, Shahbaz Sharif, prometeu explorar opções de energia alternativa num esforço para pôr fim à crise energética que afecta o Paquistão. O governo do Punjab começou a construir uma fábrica de energia solar no deserto de Cholistan. Para a Truth Tracker, a promessa está “em andamento”.
O sociólogo Rasul Bakhsh Rais acredita que iniciativas como esta são essenciais para a democracia. “No Paquistão, os políticos têm atitudes diferentes quando estão no poder. Os cidadãos não devem esperar 5 anos para poder questioná-los – isso tem que ser feito de forma contínua e agora isso pode acontecer, com a ajuda de novas tecnologias de informação, e através de ferramentas como sites deste tipo” diz Rais.
Quem havia de dizer que lá longe, onde pensamos que mora o despotismo e o abuso de poder, as TIC funcionam para vitalizar a democracia, enquanto por cá, onde a “marca” nasceu, a indiferença perante a mentira institucionalizada dos nossos políticos cresce impunemente, como se fossem inimputáveis...
As exceções não são muitas, a não ser que se trate de leitões…

Contramaré… 16 jan.

A Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ), envolvida no programa de desarmamento químico na Síria, disse desconhecer qualquer transbordo de químicos em Portugal, afirmando que a operação decorrerá num porto italiano ainda não identificado.
O material começou a sair da Síria em 7 de janeiro, no âmbito de um acordo sobre o desmantelamento do arsenal de armas químicas do regime de Damasco.

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Violência: stalking, bullying, assédio moral, recalibrar?

O anúncio é de outubro, mas o problema é cada vez mais atual. O bullying (violência física, psicológica e moral) é um assunto sério de difícil detecção e resolução.
Para chamar a atenção para um assunto tão sério, o canal de televisão francês France 5 lançou uma campanha que está a ser bastante partilhada nas redes sociais.

Do mesmo modo a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) acaba de lançar uma campanha anti-bullying, desenvolvida no âmbito da série juvenil "Violetta", em parceria com o Disney Channel Portugal.

"Quebra o teu silêncio" é o apelo da campanha da APAV. Já o vídeo da France 5 recorre a uma situação de bullying num escritório entre adultos para questionar como se sentirá uma criança ou jovem sempre que é vítima deste género de violência. Sobretudo, quando as condições sócio-económicas de muitas famílias se degradam.
Em Portugal, mais de 1/4 dos portugueses dizem que conhecem alguém que já foi vítima de stalking (perseguição), cyberstalking (perseguição na Internet), bullying e cyberbullying (violência presencial e na Internet) e 5% assumem-se, eles próprios, como vítimas.
De acordo com uma sondagem realizada pela Intercampus, em julho de 2013, a APAV não tem dúvidas de que o problema será mais frequente do que se pensa. Isto porque a maioria da população (mais de 80%) não conhece o significado de stalking, ao contrário do que se passa com o bullying, embora identifique os comportamentos que lhe estão associados. O bullying é o fenómeno mais referenciado (88% das pessoas dizem-se vítimas ou que conhecem vítimas).
A maior parte dos inquiridos do estudo da APAV descreve insultos, ameaças ou intimidações e agressões. E na maioria das vezes tudo acontece na escola (em 55% das vezes os agressores são colegas de escola).
Seguem-se os vizinhos (13%) ou um desconhecido 10%, sendo o bullying, segundo a APAV frequente no local de trabalho. Como no vídeo da France 5. Perante estes resultados, a APAV defende a criminalização do bullying e stalking.
“A entrada em vigor da portaria sobre as rescisões amigáveis para os técnicos superiores, que deveria ter começado a vigorar no dia 13, passou para dia 20 de janeiro”, disse o secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP), Nobre dos Santos, no final de uma reunião com o novo secretário de Estado da tutela e aconselhou os técnicos superiores que queiram aproveitar o programa de rescisões a pensarem bem face à atual situação do emprego e a consultarem os seus sindicatos antes de tomarem qualquer decisão.
A FESAP aproveitou ainda o encontro com o secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins, para manifestar as suas preocupações relativamente à situação geral do setor e à redução das condições de trabalho dos funcionários públicos.
O programa de rescisões por mútuo acordo para os técnicos superiores e carreiras subsistentes, que deveria ter entrado em vigor na segunda-feira, prevê indemnizações de 1,25 salários por cada ano de serviço para os trabalhadores até aos 50 anos e de 1 salário por cada ano de serviço para os funcionários entre os 50 e os 59 anos.
Não há dúvidas (para quem é civilizado) de que todos os métodos violentos, mesmo batizados com nomes em inglês, são todos condenáveis, sobretudo porque são infligidos por quem é mais forte ou age em grupo e só por isso devem ser todos criminalizados.
E tanto faz que a violência seja entre/contra jovens, adultos ou idosos, estudantes, trabalhadores ou sem-abrigo, em qualquer circunstância e em qualquer lugar. Ponto final!
Mas há um outro tipo de violência que não é incluída neste cardápio, de que por cá pouco se fala, mas no Brasil é tema recorrente, a que chamam Assédio Moral, que consiste, basicamente, naquilo que por cá se chama: “colocar na prateleira”, sobretudo no trabalho, o que psicologicamente, dizem, é mais do que doloroso.
Lembremo-nos da proposta do governo para a “Requalificação e mobilidade dos funcionários públicos”, que o Tribunal Constitucional chumbou e que se traduzia, exatamente, em “colocar na prateleira” um sem número de funcionários públicos, sem trabalharem e com os salários a reduzirem-se proporcionalmente ao tempo de inatividade. Puro Assédio Moral a que os juízes do TC traduziram por conceitos mais técnicos…
E o que se deve chamar às rescisões “amigáveis”, que colocam um funcionário entre a espada e o desemprego?
E o que se deve chamar aos despedimentos coletivos, sejam no privado ou no público, como nos Estaleiros de Viana do Castelo?
E o que se deve chamar a quem espera conseguir em 2014 atingir os 17,7% da população ativa no desemprego?
Deve haver mais nomes em inglês que sintetizem com rigor estes conceitos, porque em português chama-se a tudo: “recalibrar”, enchendo pneus…
Toda a violência devia ser criminalizada!

Ecos da blogosfera - 15 jan.

Pagaram(?) os “justos” pelos predadores…

“Os delegados do CDS Algarve ao Congresso foram assaltados num conhecido restaurante localizado na Mealhada”. É desta forma que começa um “post” publicado na página de Facebook do CDS Algarve, onde se explica que, numa pausa para comerem, após o Congresso do Partido, os congressistas algarvios tiveram de pagar 19 refeições quando só tinham consumido 15.
Numa publicação feita esta segunda-feira na sua página da rede social Facebook, o CDS Algarve explica o que aconteceu: “Contamos em 2 linhas a mirabolante aventura que alguns congressistas sofreram ontem, domingo, no seu regresso ao Algarve”.
“Atraídos pela famosa boa gastronomia e normal hospitalidade da Mealhada, resolveu um grupo de 15 congressistas parar num conhecido restaurante daquela localidade para degustar o famoso pitéu convivendo desta forma antes da longa viagem até suas casas. O leitão veio a contento dos comensais, a vitória do Benfica ajudou à festa, e no final, apresentada a conta, que apesar de ser considerada exagerada, foi paga”.
Até aqui, tudo parecia “normal”. No entanto, “já no exterior do restaurante, e apercebendo-se de serem apenas 15 e que a conta que tinham acabado de pagar contabilizava 19 refeições, tentou um dos membros do grupo esclarecer o erro e que o mesmo fosse corrigido pelo restaurante”. Nada feito.
E o relato prossegue: “A justificação do responsável pelo restaurante foi a seguinte: tendo-se ele apercebido que eram do CDS e, como tal, apoiantes do governo - e aqui cito ipsis verbi as palavras proferidas –‘desse governo que nos rouba, então para me defender eu também os roubo a vocês’!!!”
Solicitado o livro de reclamações o mesmo não foi facultado, a quantia cobrada a mais não foi devolvida, pelo que irá aquele grupo de algarvios apresentar queixa na justiça, refere o “post” no Facebook.
“Entretanto aqui fica o alerta: se forem à Mealhada, das duas uma: ou não dizem que são do CDS, ou então escolham outro restaurante. Na META DOS LADRÕES não são bem-vindos”, conclui.
O CDS Algarve queixou-se de ter pago 4 refeições a mais, mas afinal só 1 é que foi paga acima do que foi consumido. O proprietário do restaurante desmente as acusações e os militantes algarvios dizem que esquecem o assunto com um pedido de desculpas.
Em suma, “éramos 15 pessoas: 14 pediram leitão e pediram mais uma travessa, que equivale a mais 3 doses, ou seja, 17 doses. Mas debitaram 18 doses de leitão e um bife”. Ou seja, o “roubo” cifrou-se em 1 dose a mais de leitão.
Tudo isto não passa de um fait divers, que não mereceria 1 minuto do nosso tempo, mas não deixa de trazer à tona da realidade algum reflexo das circunstâncias político-sociais, quase assemelhando-se a uma parábola bíblica…
Seria o “olho por olho, dente por dente”, que se poderia traduzir em “justiça pelas próprias mãos”, se tudo se passasse exatamente como os centristas algarvios “facebookiaram”, mas afinal as coisas não decorreram como relatado…
Não será o caso de se poder dizer que os “políticos” tem a sua versão da realidade, mas pode dizer-se que a realidade nem sempre é como os “políticos” a descrevem…
O que se pode concluir é que a comer (e a beber?) não há quem os bata e de contas não é nada com eles.
Ficamos com a perceção de que não houve o teste do balão que algumas casas de leitões têm à disposição dos mais indispostos, mas sobretudo que a maioria das pessoas só sente a raiva do roubo quando são “roubadas”…
Cá se come, cá se paga, sem direito a reclamação!
É a meta dos ladrões…

Contramaré… 15 jan.

Olli Rehn respondeu assim à eurodeputada Elisa Ferreira, na comissão de avaliação ao trabalho da 'troika' nos países resgatados. Questionado sobre as privatizações da EDP e da REN, disse que foi "uma decisão do Governo português no quadro do programa". Mais à frente, confrontado com os cortes nas pensões, o comissário acrescentou que "também é uma decisão do Governo português em diálogo com as instituições".

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Duas caras-metades, que (não) são o rosto do país…

Álvaro Santos Pereira vai-se embora, Vítor Gaspar vai-se embora. Quem pode ir, vai, tem pouco a perder por aqui ou tem mais a ganhar lá fora. É simples, é justo, faz sentido, mas tenho de lembrar aqui um texto que escrevi em setembro de 2012, quando se pré-anunciava o terrível e lancinante Orçamento do Estado para 2013.
André Macedo
Na altura, escrevi isto: “Passos & Gaspar deviam ter anunciado mais uma medida estrutural: que se comprometem a ficar em Portugal nos próximos 10 anos. O que digo? 15 anos e a trabalhar no setor público. Demagógico? Sim, porque não? São de tal forma recessivas as medidas que Passos & Gaspar têm de dar o exemplo. Ficam aqui a roer os ossos de uma economia desgraçada.”
Gaspar voltou entretanto ao bunker do Banco de Portugal e já deve ter começado a fazer as malas para Washington: FMI aqui vou eu. Depois de ter experimentado o maior aumento de impostos jamais testado e executado em Portugal, faz sentido que Gaspar passe a liderar o departamento do FMI encarregue de impor aos outros este calibre de brutalidades radioactivas.
Quer dizer, se ele foi capaz de o fazer ao próprio povo sem pestanejar, não lhe tremerá a mão ao fazer o mesmo aos estrangeiros de países, digamos, menores. Ele ganhou essa medalha: Gaspar é um martelo fiscal testado nas mais duras condições de combate.
Eu compreendo que o antigo ministro das Finanças queira sair do país o mais depressa possível. Apesar da ligeira recuperação económica, os riscos são imensos e o ambiente continua pesado, desesperante, preocupante. Um país com 15,5% de desemprego (previsão de 17,7% para 2014...) não é um sítio agradável para viver. Aqui não se prospera, perde-se tempo, desperdiça-se talento, rema-se contra a maré. Pior. Esperar 12 horas para ser atendido numa urgência de hospital é uma coisa que já não se usa. É um risco, é um perigo, não é muito saudável.
Eu compreendo que ele queira sair. Profissionalmente o país está limitado pela sua dimensão (sempre esteve) e por uma economia condenada a encolher, a desendividar e a empobrecer. Mas não deixa de ser simbólico que Gaspar tenha aguentado tão pouco tempo à civil: saiu do governo em Junho, 7 meses depois já está farto disto tudo. Pois. É que essa variável - a falta de expectativas, a regressão, o sufoco, a tolerância aos maus serviços públicos e privados – não cabe, não existe no Excel; mas são estes detalhes que ajudam a fazer ou a quebrar uma nação.
Gaspar vai para o FMI. Eu diria que estão feitos um para o outro. É aliás muito interessante que, como noticia hoje o Diário Económico, Portugal seja o país que mais elogia a troika. Querem (os ministros) ir todos trabalhar para o FMI ou para o BCE ou para a Comissão? Portugal sempre foi um bom laboratório.
P.S. - Embora a crise já vá longa, vale sempre a pena sublinhar que não atribuo a este governo a origem do que nos aconteceu, remeto-lhe apenas a responsabilidade (grande) de ter agravado a situação por flagrante impreparação, surdez e cegueira.