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sábado, 26 de maio de 2012

DEO gratias! O PS “zangou-se”…

A maioria parlamentar PSD/CDS-PP chumbou hoje todos os projetos de resolução da oposição sobre o Documento de Estratégia Orçamental (DEO) e aprovou sozinha o seu projeto sobre o mesmo documento.
PSD e CDS aprovaram hoje a proposta do Governo de quadro plurianual de programação orçamental entre 2013 e 2016, diploma  que mereceu os votos contra de todas as bancadas da oposição, incluindo  o PS. 
Logo na quinta-feira, na sequência de uma reunião da bancada socialista,  o presidente do Grupo Parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, adiantou que os  seus deputados votariam contra a proposta do Governo de programação orçamental  até 2016. 
Carlos Zorrinho alegou que as opções do PS são distintas para cumprir  os objetivos do Programa Económico de Assistência Financeira, apostando  mais em políticas de crescimento e de emprego. 
O projecto de resolução do PS de reavaliação do DEO foi chumbado nesta sexta-feira pela maioria PSD/CDS, depois de terem fracassado as negociações entre os três partidos para um texto comum.
Isso mesmo foi admitido pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, momentos antes da votação, quando reconheceu terem havido “dificuldades de redacção que impediram o consenso alargado”.
O desafio tinha sido lançado pelo líder da bancada do PS, Carlos Zorrinho. “Os senhores concordaram na quarta-feira que é preciso estimular o crescimento económico, concordaram na quarta-feira que Portugal tem de fazer escolhas nas áreas de ciência e tecnologia. Com qual medida é que não concordam, que impede que a maioria viabilize estas recomendações”, questionou Carlos Zorrinho. 
O ministro das Finanças não respondeu se defende mais baixas de salários e como sustenta as previsões de crescimento do consumo privado e do investimento do DEO.
"Este documento não é uma estratégia, é uma profissão de fé", afirmou o deputado João Galamba, do PS. "O senhor ministro não pode dizer que, subitamente o consumo e o investimento aumentam e, depois, quando perguntado e confrontado porquê, diz que é uma recuperação cíclica normal porque as economias naturalmente recuperam", questionou, sublinhando que "a história está cheia de casos de economias que não recuperaram naturalmente". "Portanto, tem que explicar como é que, com um desemprego elevadíssimo, e com tendência a aumentar, o que é que o leva a acreditar que o consumo vai crescer e o investimento vai recuperar", insistiu.
Honório Novo, do PCP, questionou o ministro sobre como sustenta as previsões de aumento das exportações, e de aumento do consumo privado a partir de 2014, quando haverá reposição dos "salários e os subsídios de férias e de natal lá para 2018". O deputado insistiu sobre se o Governo "vai continuar a tentar cortar os salários, como quer a troika", naquilo que classificou de "imposição criminosa".
O deputado do BE, Pedro Filipe Soares, referindo-se à "flexibilidade salarial que em ‘troiquês' significa cortar salários" pediu para: "Confirmar que esta é também a estratégia do Governo? Combater o desemprego cortando os salários, os salários mais baixos da europa?".
Na resposta, o ministro das Finanças centrou-se na argumentação de que "a eliminação dos desequilíbrios macroeconómicos é absolutamente fundamental para garantir a sustentabilidade do crescimento e é nisso que se baseia a complementaridade entre a estabilidade e o crescimento".
Claro que a melhor maneira de se tentar um consenso é hostilizar o “parceiro”, rejeitando todas as suas propostas, quanto mais não seja para mostrar quem manda no jogo (por enquanto)…
Claro que tal atitude põe os nervos à flor da pele, até de um santo, e seria lógico prever a resposta, que mesmo tendo sido expressa a priori, não convenceu a maioria, por ser convencida absolutamente…
Claro que as “dificuldades de redação”, no conceito de Gaspar e a “semântica”, no conceito dos porta-vozes do Parlamento pode entrar no discurso político, mas não tem nada a ver com a prática política, quando há diferenças conceptuais…
Claro que quando se pergunta ao responsável do ministério das Finanças para “explicar como é que, com um desemprego elevadíssimo, e com tendência a aumentar, o que é que o leva a acreditar que o consumo vai crescer e o investimento vai recuperar” e “como sustenta as previsões de aumento das exportações, e de aumento do consumo privado a partir de 2014, quando só haverá(?) reposição dos salários e os subsídios de férias e de natal lá para 2018” e ainda se “combater o desemprego significa cortar mais nos salários mais baixos da europa” e a resposta do Professor é: "a eliminação dos desequilíbrios macroeconómicos é absolutamente fundamental para garantir a sustentabilidade do crescimento e é nisso que se baseia a complementaridade entre a estabilidade e o crescimento", num economês indecifrável, é puro gozo com os deputados, os partidos, os cidadãos e a inteligência de cada um, para não repetir a insensibilidade do autor, apesar de saber e espalhar que o DESEMPREGO é um estigma de longa duração…
Claro que o PS teve mais do que razões para se desvincular de um documento sem consequências práticas, tanto mais que a “estratégia” vai para além do mandato deste governo e amarraria o próximo a uma maioria que pode não existir naquela data...
O Estado somos nós! Nós escolhemos os governantes de 4 em 4 anos! O Estado daqui a 4 anos pode refletir-se numa outra maioria, que nos represente, porque o Estado somos nós!
Só falta esperar, de futuro, a mesma coerência do PS na aprovação/reprovação de outros instrumentos penalizadores da vida dos portugueses, quando essas medidas forem para além dos compromissos, como por exemplo o confisco dos 2 meses de salário dos Funcionários Públicos e aposentados, porque ainda vão (vamos) a tempo!
Esperemos que o secretário-geral do PS seja seguro!
Já chega de homilias e moleza…

Reflexão para o Relvas… 26 maio

O governo PSD/CDS orgulha-se de trilhar um caminho diferente daquele que foi seguido pelo PS ao longo dos últimos anos. Só lhe fica bem.
Mas quando se trata da comunicação social, o novo caminho é extraordinariamente parecido com o antigo – e instala-se aquela desagradável sensação de que só mudaram as moscas. Depois do caso "Mário Crespo correspondente em Washington", depois da nova ERC, depois do caso Rosa Mendes, agora temos Miguel Relvas em conflito com o ‘Público’. Com esta novidade: uma direcção editorial de um jornal respeitável a afirmar preto no branco que uma jornalista sua foi ameaçada por um dos principais ministros do governo, para mais com a tutela dos media.
A resposta de Relvas ao caso é de tal forma canhestra que cheira a confissão:
1) O próprio admite que andou aos gritos com a editora da jornalista, o que é inadmissível num ministro com as suas responsabilidades;
2) As perguntas que lhe estavam a ser feitas eram perfeitamente legítimas, e se de alguma coisa o ‘Público’ pode ser acusado é de considerar que as evasivas do ministro não eram notícia (claro que eram);
3) O protesto contra o "jornalismo interpretativo" é de um assustador analfabetismo – se não for interpretativo, não é jornalismo;
4) Tanto nervosismo por parte de Relvas – ele diz que se sentiu "pressionado", coitadinho – levanta as maiores suspeitas: muitas histórias sobre as secretas ainda devem estar por contar.
Juntando os pontinhos, não restam grandes dúvidas: isto cheira a método socrático por todo o lado. E esse é um odor que o país dispensa bem. Este caso aconteceu há 7 dias. Há 7 dias que Miguel Relvas deveria ter deixado de ser ministro.
João Miguel Tavares

Contramaré… 26 maio

A polícia do Vaticano prendeu o mordomo do Papa Bento XVI por posse ilícita de documentos confidenciais. Há meses que o Vaticano está envolvido no chamado escândalo "Vatileaks".
Alguns dos documentos que passaram para a imprensa italiana mostram acusações de corrupção, má administração e trocas de favores na distribuição de contratos de trabalho no Vaticano.

E Portugal conseguiu um lugarzinho num asilo...

As aflições económicas da Europa obrigaram-nos a tentar compreender o secreto mundo olímpico da finança global. Mas agora que prestamos mais atenção às obrigações do Estado e aos mecanismos de estabilidade, não é evidente que os peritos, nos seus areópagos, também não percebem nada do que está a acontecer?
É irritante que nenhuma analogia resulte. A mitologia grega, em particular, é muito menos útil do que devia. O conto do Cavalo de Troia, por exemplo, devia ser uma dádiva para ilustrar como a Grécia, uma casca vazia que continha apenas dívida e falsas expectativas, se infiltrou na zona euro e tudo arruinou.
Só que, a história assim contada acaba por induzir que a Grécia fez de propósito. Na verdade, a Grécia era mais um Cavalo de Troia que tentava desesperadamente manter-se conjuntado para que as desgraças não viessem à tona. Na verdade, era mais uma caixa de Pandora sob a forma de um cavalo de madeira, subindo uma colina que, ingenuamente, acreditou nunca ter de descer, tendo permanentemente de alimentar o monstro guardado no porão, com cabeça de touro e um corpo que, frustrantemente, não parecia de urso.
As pessoas que construíram esse cavalo, e podem ou não estar lá dentro – estou a perder-me nisto – entusiasmaram-se por breves instantes, ao ver que muita coisa banal parecia estar a transformar-se em ouro; mas agora temem encarar a verdade de frente, não venham a ser transformadas em pedra.
Pronto, já percebeu a ideia. Adiantei alguma coisa? Não tenho muito a certeza.
Grécia, o sobrinho perdulário da Tia Alemanha
Se a Grécia fosse uma pessoa, seria o sobrinho perdulário que não arranja um emprego decente e que continua a ser apoiado pela velha e rica Tia Alemanha. Só que também esta imagem não funciona muito bem, em parte porque a Grécia é mais velha do que a Alemanha, mas também porque, nessa dinâmica, a Tia Alemanha poderia simplesmente fechar a torneira do dinheiro.
Ora, na verdade, a Tia Alemanha não pode fazer isso. Por um lado, porque a parente pródiga lhe deve já tanto dinheiro que o banco pode tirar-lhe a casa a ela, se perceber que ele não lhe vai pagar tudo. Por outro – diabos, que isto agora está a ficar complicado –, a maior parte do dinheiro que a Grécia pediu emprestado não é realmente dinheiro da Tia Alemanha; foi emprestado por outras pessoas, que não têm nada a ver com ambas e que consideraram a Grécia uma aposta segura porque a Tia Alemanha iria ter o livro de cheques sempre à mão.
E se a Tia Alemanha – continua a acompanhar-me? Não lhe levo a mal se não o fizer –, se a Tia Alemanha deixar de estar sempre a cobrir a relapsa, essas pessoas não apenas deixariam de emprestar dinheiro à Grécia, mas também a todos os outros parentes inúteis, incluindo a sobrinha Espanha, que é basicamente uma prostituta sem-abrigo metida na droga; os afilhados Irlanda e Portugal, que estavam num estado semelhante, mas conseguiram um lugar num asilo e estão realmente a começar a dar uma volta às suas vidas; e sobretudo a irmã França, que ainda veste boas roupas e se vai exibir nos restaurantes por causa das aparências, mas que chega a casa e passa a noite sem dormir, com o pânico secreto da fatura do cartão de crédito.
E se isso acontecer, a Tia Alemanha nunca mais vai reaver o seu dinheiro e acaba tão desgraçada como os outros todos.
Imagine que o euro era uma caldeira
O problema, como deve ter reparado, é que todas estas analogias acabam por ser quase tão complicadas como o que pretendem ilustrar. Talvez isso queira dizer alguma coisa. O que possa ser? Bem, tenho outra analogia para isso.
Imagine que o euro era uma caldeira. Se o euro fosse uma caldeira, estaria, obviamente, avariada e ia ter que pagar para a consertar. O homem que repara caldeiras não sabe quanto vai custar, mas diz que vai ser caro. O que é preocupante é que ele já teve de a consertar 3 vezes em 2010, uma vez em 2011 e de novo há uns meses. De cada uma dessas vezes, custou sempre mais do imaginava. E de cada uma delas, jurou que seria a última.
Tem uma suspeita de que ele está a fazer uma embrulhada horrorosa, mas não sabe como agir perante isso. Perguntou a outros reparadores de caldeiras e, apesar de discordarem quanto ao que fazer ao certo para consertar a caldeira, concordam que vai custar uma fortuna. A certa altura, vai ter de confiar num deles. O que sabe sobre caldeiras? É tudo completamente grego para si.
Um exército silencioso de tecnocratas
A falha desta analogia está, evidentemente, em que os reparadores de caldeiras não tendem a mandar tantos palpites como os economistas. No meio da multiplicidade de vozes que hoje procuram chamar a nossa atenção, alguém pode estar certo. Mas quem? Como distinguir entre as pessoas que dizem que a Grécia deve abandonar o euro e as que dizem que não? Ou até os que dizem que pode e os que dizem que não pode sair?
As crises são instrutivas, mas só até certo ponto. Ao longo dos últimos dois anos, como tantas pessoas, aprendi imenso, desde o que é o Mecanismo Europeu de Estabilidade e porque lhe chamam um “firewall”, até porque, ao contrário do que seria intuitivo, é mau quando as obrigações do Estado sobem. Mas tenho a noção que isso só serviu para me tornar um tipo de idiota um pouco mais bem informado. Entretanto, um exército silencioso de tecnocratas nos bastidores da governação tem estado a remodelar o mundo.
Durante meio século, a maioria de nós nunca se preocupou em entender de títulos e mercados, porque parecia que não precisávamos disso para nada. Agora parece que precisamos. Assim, apeámos os economistas e os peritos dos seus Olimpos, todos esses dirigentes encobertos em todas as áreas, e descobrimos, para nosso horror, que, embora eles saibam mais do que alguma vez aspiraremos a saber e tenham mais poderes e capacidades do que o resto de nós pode sonhar… estão também tão perdidos, mancos e fartos disto como toda a gente. Ah, finalmente. Uma analogia que resulta bastante bem. Agradeço aos deuses.

Ecos da blogosfera - 25 maio

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Cimeira do Conselho Europeu: juros, juras e traições!

Na primeira página (24-05-12)
ABC - Espanha e França exigem ação ao BCE
O Presidente francês François Hollande apoiou o pedido do primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, para que o Banco Central Europeu apoie a dívida [pública] dos países que respeitem o compromisso de austeridade.
TROUW - Plano de crescimento europeu sem acordo
Ontem, sob pressão, os líderes dos países membros da UE tentaram dar uma chicotada à estagnada economia europeia. Mas havia demasiadas divergências entre os participantes e não foi possível chegar a acordo.
I KATHIMERINI - UE apoia [Grécia], mas prepara plano B
Apesar de os governos dos países-membros da UE estarem a preparar um plano de ação para o caso da Grécia sair da zona euro, os seus líderes exprimiram o desejo de ver Atenas continuar no euro, pedindo, no entanto, ao país que continue as reformas no quadro do plano de apoio financeiro. 
THE INDEPENDENT - Zona euro pronta para abandonar a Grécia e a austeridade
Foi pedido aos países da zona euro que prepararem planos de emergência para gerirem a possibilidade de saída da Grécia da moeda única. Durante a cimeira europeia de quarta-feira à noite, o Presidente francês, François Hollande, e a chanceler alemã, Angela Merkel, enfrentaram-se sobre a questão das eurobonds defendidas por Hollande para apoiar os países em maiores dificuldades. 
LES ECHOS - Zona euro: Paris e Berlim assumem as suas divergências
A cimeira não só sublinhou as diferenças de pontos de vista das capitais europeias como também a grande disparidade de situações dentro da zona euro. As bolsas reagiram com fortes baixas.
FINANCIAL TIMES DEUTSCHLAND - Plano de emergência para a saída da Grécia
Os Estados-membros da zona euro preparam de maneira cada vez mais concreta a possível saída da Grécia da união monetária, criando um grupo de trabalho de 17 secretários de Estado das Finanças, encarregues de se debruçarem sobre a questão.
RZECZPOSPOLITA - Euro 2012: a loucura chega aos tribunais
A Justiça polaca estará paralisada durante o Euro 2012 de futebol. Os detidos serão transferidos para prisões das cidades que recebem os jogos e o medo de confrontos entre hooligans é tão grande que os tribunais vão suspender os processos em curso e preparam-se para fazerem julgamentos especiais nos estádios.

Reflexão do Relvas… 25 maio

Miguel Relvas foi ouvido na ERC sobre o caso com o jornal Público. Após a audição, o ministro falou aos jornalistas e garantiu: “tive oportunidade para dizer a verdade a todas as questões que me foram colocadas”. Nas declarações à comunicação social, Miguel Relvas rejeitou as acusações de que é alvo.
A Direção do Público entendeu ter chegado o momento de explicar aos seus leitores o que se passou relativamente às pressões do ministro Miguel Relvas sobre uma sua jornalista e a editora de política e assim dar a conhecer qual a ameaça que o governante fez de divulgar pormenores da vida privada da jornalista Maria José Oliveira.
Miguel Relvas ameaçou “divulgar na internet que a autora da notícia vive com um homem de um parido da oposição, nomeando o partido” sendo que a Direção Editorial do Público decidiu não ser importante e por isso “desnecessário” divulgar o partido em causa.
Ninguém pode ser tão ingénuo ao ponto de acreditar que a ERC vá concluir que o Dr. Relvas ameaçou uma jornalista do ‘Público’ com a devassa da sua vida privada. Iria contra a natureza, história, tradição, e bons costumes de um qualquer organismo regulador em Portugal. E compreende-se.

Contramaré… 25 maio

Uma sessão do Parlamento Ucraniano terminou em pancadaria, vários deputados envolveram-se em confrontos físicos e um deles teve mesmo de receber tratamento hospitalar. O parlamento discutia o projeto Lei que iria permitir o uso da língua russa em tribunais, hospitais e outras instituições. A oposição dos partidos que defendem uma maior aproximação ao ocidente não aceitaram. (Com vídeo)

“Grécia e Cia. Ltda.”: o mesmo túnel, mais iluminado?

Com a nova orientação, impulsionada por Paris, o equilíbrio interno de poder na União Europeia torna-se desfavorável a Berlim e ao rigor defendido pela Alemanha. Essas circunstâncias permitem aos gregos vislumbrar uma luz ao fundo do túnel e recuperar a esperança, congratulam-se em Atenas.
A cimeira extraordinária de ontem à tarde teve qualquer coisa de diferente em relação ao que nos foi dado a conhecer nestes últimos 2 anos: não havia uma “linha diretriz” preparada com algumas horas de antecedência pela chanceler alemã Angela Merkel e pelo Presidente francês. François Hollande não deu continuidade à “tradição” de Nicolas Sarkozy. O seu “batismo de fogo” em Bruxelas foi “direto” e não via Berlim.
Esta cimeira teve também uma outra particularidade. A Alemanha ia enfrentar, pela primeira vez desde há muito tempo, uma Ordem de Trabalhos que não tinha ditado: relacionada com questões ligadas ao crescimento. É provável que nenhuma decisão tenha sido tomada esta quarta-feira à tarde, mas há uma constatação clara: a hegemonia alemã é agora posta em causa pela Europa. E Berlim sabe disso muito bem. Os dirigentes alemães já sentiram que foram destronados.
O domínio da Alemanha é ativamente contestado. E isso afeta diretamente a Grécia. Ontem, antes do início da cimeira, o Banco Central alemão divulgou publicamente um comunicado a indicar que não voltaria a tomar qualquer iniciativa em relação à Grécia. E que, se este país entrasse em bancarrota, seria uma maneira “de acabar com esta história”… Ao mesmo tempo, François Hollande reafirmava o seu apoio e a sua confiança no país e no povo grego.
A política de Merkel já não tem aliados
Porém, o novo equilíbrio europeu que toma forma neste momento está nas conclusões da cimeira: “Faremos com que os fundos europeus e todos os meios sejam mobilizados para que a Grécia retome a via do crescimento e da criação de emprego.”
A hegemonia alemã na Europa terminou. Como grande parte da imprensa alemã sublinha, desde ontem, Angela Merkel está cada vez mais isolada perante os seus parceiros, mas não só. Na realidade, a sua política já não tem aliados. Desde organizações internacionais nos EUA, passando por Paris e Madrid, já ninguém a defende.
Que irão fazer os alemães? Esquecerem tudo e adaptarem-se à nova realidade, como se nada se tivesse passado?  Seguramente que não. Vão bater-se e muito. Têm vontade e poder. Mas já não estão sozinhos no comando. Já não determinam sozinhos a política a seguir. Isso suscita enormes esperanças na Europa e, sobretudo, na Grécia.
Grécia vislumbra a luz ao fundo do túnel
Para o nosso país, as circunstâncias alteraram-se radicalmente nestes últimos tempos. A Grécia tem agora a possibilidade de reivindicar um futuro melhor. Bem entendido, é preciso que cumpra o que prometeu, como sublinha a grande maioria dos nossos parceiros. É um facto. Mas há um mês ninguém diria o que se passou ontem, este novo equilíbrio europeu. Os “compromissos” a que todos se referem, e com razão, deixaram de ser um conjunto de dogmas herméticos em que não se podia tocar. O parâmetro do “crescimento”, neste momento em cima da mesa, altera as regras do jogo.
A Grécia pode apoiar-se nisso, ou fazer ainda mais. Pode bater-se, simplesmente porque alcançámos o fim do rigor atrás do qual se escondia a política nacionalista alemã. Berlim deixou de ser o nosso único interlocutor... Agora talvez comecemos a ver resultados, por exemplo, em relação às privatizações, ou no setor da energia. Até que ponto é importante, sobretudo neste momento, registar estes avanços?
O país sai do túnel do desespero no qual foi posto pela hegemonia alemã. Mas temos de provar que acreditamos ser capazes de vir a ser um verdadeiro estado europeu que deseja viver sem muletas. Temos de fazer o que é absolutamente necessário para não desaparecermos, no interior e no exterior da Europa. E podemos fazer isso muito mais facilmente agora que o estado de asfixia está prestes a acabar.
O nosso futuro está hoje muito mais nas nossas mãos do que estava ontem. E isso é um bom augúrio. Mas precisamos de uma política. E a política é a arte do possível. Consequentemente, o fanatismo será agora o nosso maior inimigo. Temos fanáticos de sobra e de todos os lados. Que havemos de fazer contra isso? A primeira observação que devemos fazer hoje é a de que a posição da Grécia nestas últimas semanas, apesar daquilo que se disse, melhorou.
Temos de nos agarrar a esta réstia de luz que vemos ao fundo do túnel e batermo-nos para mudar a nossa sorte. Neste momento, somos capazes. A Europa já não é a que era há poucas semanas. O contexto é outro. Para além disso, esta mudança resulta da expressão da vontade de dois povos: o francês e o grego. Os franceses foram capazes de contrariar a todo-poderosa Alemanha que subjugou tão completamente o anterior Presidente ao ponto de o fazer perder as eleições. E os gregos foram capazes de mostrar, nas urnas, o seu descontentamento. Hoje, com a mudança na todo-poderosa Alemanha, a via europeia da Grécia voltou a estar aberta. Provemos que compreendemos e que nos iremos bater para reconquistar o nosso futuro. De qualquer forma, agora, temos condições para isso.

Ecos da blogosfera - 24 maio

quinta-feira, 24 de maio de 2012

De Cimeira em Cimeira até à derradeira!

“D. Quixote e Sancho Pança” de Gustave Doré
Os líderes europeus puseram de lado qualquer decisão sobre a recapitalização da banca na região, mesmo tendo em conta que a instabilidade em torno da Grécia possa minar a confiança do sector financeiro. Em vez disso, os responsáveis das principais instituições europeias foram instruídos no sentido de encontrarem propostas para uma maior coordenação fiscal entre os estados a tempo de uma nova cimeira a decorrer no próximo mês.
Ao invés de decisões firmes e definitivas, os líderes europeus limitaram-se a repetir que querem a permanência da Grécia na zona euro, enfatizando, no entanto, que o novo governo a sair das eleições de 17 de Junho terá que cumprir o acordado aquando do último resgate a Atenas.
François Hollande, que se estreou em cimeiras do género, lembrou no final que falar sobre a hipótese de saída da Grécia da moeda única “iria enviar um mau sinal para o país e para os mercados. Por isso, prefiro dizer que a França e a Europa querem que a Grécia fique, respeitando os compromissos assumidos”. O chefe de Estado gaulês disse ainda que a Europa “deve dar passos claros para restaurar a esperança na região”, frisando que isso será positivo “para a Grécia, a zona euro e a economia global”.
Mas a verdade é que o falhanço em encontrar um caminho concreto para o problema grego ou a questão dos eurobonds reflecte as notórias divisões existentes no seio da Europa sobre como responder a uma crise que não pára de ganhar dimensão, designadamente em virtude da instabilidade na Grécia. Durante 6 horas de reunião não houve qualquer discussão de fundo sobre a questão helénica. Grande parte da sessão centrou-se nas políticas de crescimento, designadamente através do investimento em projectos infra-estruturais de grande escala. Mas mesmo aí, não foi tomada qualquer decisão, mesmo havendo propostas como a de injectar 10 mil milhões de euros em novo capital no Banco Europeu de Investimento.
As manchetes dos jornais gregos de hoje são bastante elucidativas sobre a Torre de Babel instalada em Bruxelas. No entanto, a incompreensão não é linguística, é mesmo ideológica. Como se os ponteiros dos relógios dos 27 estivessem afetados por uma onda magnética. Uns viram para Merkel e outros tentam travar o recém chegado Quixote com a exigência dos eurobonds.
Os 27 são unânimes apenas quanto à necessidade de Atenas se manter na zona euro, mas preparam o terreno para alguma inevitabilidade depois das legislativas de junho.
A chanceler alemã insiste que a Grécia tem de fazer descer o défice e proceder reformas estruturais, depois das eleições: “Queremos que Grécia fique no euro, mas fazemos questão em que cumpra os compromissos assumidos”.
Sobre a questão da mutualização da dívida na zona euro, há duas tendências: a de os criar como um prémio de crescimento, ou seja, tendência Merkel, e a de os criar como alavanca, como quer Hollande: “Respeito o ponto de vista de Angela Merkel quando diz que os eurobonds não são um instrumento de crescimento em si mesmos, mas que podem proporcionar crescimento em certas situações. De modo que o debate vai continuar”.
Na próxima cimeira em junho, continuarão na agenda os eurobonds e as medidas de crescimento.
“Eu defendi o que tenho defendido em público: creio que os 'eurobonds' não são uma resposta para a situação actual”, disse Passos Coelho, acrescentando que o Governo não tem uma posição de princípio contra a ideia.
Para Francisco Louçã, "ao recusar uma solução da Europa toda contra a especulação financeira", Passos Coelho "mostrou que está mais próximo de ser um embaixador da senhora Merkel do que propriamente um governante para responder às dificuldades em Portugal".
Louçã lamentou ainda que o PS "tenha aceitado retirar da sua proposta de adenda ao tratado" europeu a "ideia de um impulso europeu para uma solução europeia com um orçamento e um financiamento europeus por via dos eurobonds.
Pelos vistos, mais 6 horas de reunião que foram para o galheiro, em que os problemas de amanhã, Grécia e Espanha, não foram aflorados (temos tempo e mais Cimeiras), mas pelo menos quebrou-se um tabu, concretamente, falando-se em políticas de crescimento.
O esquisito é que o caminho do crescimento passe, mais uma vez, pelo investimento em projetos de infraestruturas de grande escala (o governo anterior foi condenado pelas obras megalómanas ditadas por alguém…), de que beneficiarão exclusivamente os grandes grupos, porque as PMEs só tocam cavaquinho e os cidadãos não chegam ao pote…
Dentro das novidades, podemos constatar duas bizarrias sobre os eurobonds, a primeira que tem a ver com os dois grupos que se formaram, em que num estão os que concordam com Merkel e no outro também, porque querem que Hollande desista dos mesmos, a segunda, da responsabilidade do jornalista, ao chamar D. Quixote ao presidente francês, provavelmente numa prática de “jornalismo interpretativo”… Isenção! O nosso Passos, crente na Sra. Merkel e seu seguidor, instalou-se logo no primeiro grupo e nos lugares da frente, pondo-se a jeito da oposição…
Mas registe-se a teimosia do D. Quixote, que dizendo que respeitava a discordância de Merkel (e dos seus seguidores) sobre os eurobonds (para já não, diz ela) o debate iria continuar. Pois claro!
Pelo que diz Louçã, o Seguro (se lá estivesse) ficaria no segundo grupo (concordando com PPC), já que o PS retirou da proposta de adenda ao tratado europeu a ideia dos eurobonds, o que a ser exato o afasta do seu D. Quixote.
Assim, ainda vamos ficar só com o Sancho Pança…

Reflexão do Relvas… 24 maio

O PSD e o CDS-PP chumbaram os pedidos do PS e dos Verdes para ouvir Miguel Relvas e os restantes envolvidos no caso da alegada pressão sobre uma jornalista do Público.
O PSD defende que o Parlamento deve esperar pelo relatório da ERC, enquanto o CDS-PP chegou a sugerir que os deputados adiassem a votação dos requerimentos para depois da divulgação das conclusões da ERC.
“Numa primeira fase, a indicação que tenho é que o senhor ministro irá responder por escrito”, disse o presidente da ERC.
“O ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares tomou a iniciativa de apresentar-se pessoalmente na ERC e fazer o seu depoimento de forma presencial junto desta entidade, no âmbito do inquérito em curso, para garantir que todas as questões possam ser colocadas e todas as dúvidas possam ser esclarecidas”, refere uma nota assinada pelo adjunto do ministro, que esclarece ainda que o mesmo “poderia, eventualmente, não suceder num depoimento por escrito, apesar de ter o direito de responder desta forma”.

Contramaré… 24 maio

Eurodeputados votaram resolução comum de apoio à proposta da Comissão Europeia de criar uma taxa sobre transacções financeiras que poderá gerar 57 mil milhões de euros.
O parecer mantém o calendário da proposta da Comissão, defendendo que a taxa sobre transacções financeiras deveria ser adoptada até 31 de Dezembro de 2013 de modo a entrar em vigor um ano depois.

Austeridade/crescimento? Talvez na próxima Cimeira…

Deixar a Grécia sair do euro? Salvar os bancos espanhóis? Continuar a insistir na austeridade ou dar uma oportunidade ao crescimento? Questões a que os líderes da zona euro têm de responder durante a cimeira extraordinária marcada para 23 de maio, se querem que os europeus continuem a confiar no projeto comum.
A Grécia e o sistema financeiro espanhol, com a grotesca nacionalização do Bankia como pedra angular, são os novos lobisomens invocados pela Europa para assustar as crianças. O que parecia impossível não só é agora imaginável, como um coro cada vez mais vociferante o considera desejável: a Europa nunca esteve tão perto de uma saída (Grécia) ou do resgate de um dos grandes países (ajudas a Espanha por causa da banca).
Qualquer uma destas opções é delicadíssima. O mais elementar princípio de prudência obrigaria a que fossem evitadas. Por medo: terão potenciais efeitos de contágio devastadores. E porque há margem: a Europa pode levantar o pé do travão da austeridade; o Banco Central Europeu (BCE) tem uma enorme capacidade de manobra; uma intervenção em Espanha ainda não é inevitável.
Revolucionar a agenda
No final, in extremis, aparece sempre alguma coisa que desfaz o nó górdio da crise. Mas talvez não desta vez. Qualquer coisa é possível depois de se ter rompido o tabu: o Presidente francês, François Hollande, pensa que é desejável um resgate europeu para os bancos espanhóis; a chanceler Angela Merkel sugeriu um referendo sobre o euro na Grécia e insiste nos seus planos de contingência como se os gregos honrassem o adágio que diz que as crises europeias começam sempre nos Balcãs.
Tudo isto obriga a Europa a uma mudança de última hora, do guião da próxima cimeira. Há uns dias, essa reunião ia ser a apresentação à sociedade de Hollande e das suas ideias sobre a mudança de tom sobre o crescimento, agora, a tensão obriga a revolucionar a agenda. Merkel, Hollande e companhia têm de responder a duas questões essenciais. A Grécia deve sair do euro, já que os resgates não funcionam e os gregos estão desencantados? A Espanha deve pedir dinheiro à Europa para ajudar os seus bancos a taparem um buraco que talvez seja inimaginável? Só as perguntas um pouco ingénuas são verdadeiramente profundas; por isso, essas duas interrogações podem juntar-se numa só: a Europa acredita no seu próprio projeto?
Impõem-se duas formas de responder; nenhuma delas completamente conveniente. Por um lado, a já habitual linguagem alarmista e apocalíptica, compreensível pela gravidade do que aconteceu em 15 dias, criticável pela tendência para exagerar tão própria desta crise fáustica, capaz de tornar famosas as cassandras mais delirantes. A sua opção é a negação: a inanição, com a Comissão convertida em estátua de sal à espera que Paris e Berlim decidam que caminho seguir.
Seca de liquidez em todo o país
“As duas coisas, a saída da Grécia com graves consequências e uma intervenção na banca espanhola, são cada vez mais prováveis. Se se realizarem e não virmos um impulso extraordinário nos mercados por parte do BCE, e também por parte de Berlim, de Paris e das instituições europeias, com passos inequívocos em direção a uma união política, haverá filas à porta dos bancos, saídas de capitais de toda a periferia e um rasto de países a falirem”, avisa de Nova Iorque, por telefone, o professor de Harvard, Ken Rogoff, autor de uma monumental história das crises financeiras nos últimos 8 séculos.
Tano Santos, da Universidade de Colúmbia, classifica uma intervenção em Espanha como “perigosíssima”. No exato momento em que se fizer, secará a liquidez em todo o país, e não há dinheiro que chegue para um caso da amplitude de Espanha. Passa-se o mesmo na Grécia, que corresponde apenas a 2% do PIB europeu mas cuja saída do euro provocaria um impacto no sistema financeiro próximo dos 500 milhões de euros, segundo o Citibank, que só podia ser gerido com um dilúvio de liquidez do BCE e desde que as fugas de depósitos não fossem generalizadas.
Justamente na altura em que regressava o debate entre a austeridade e o crescimento, a situação complica-se de tal maneira que essa controvérsia é quase secundária: a banca volta a estar presa por um fio, como no pior momento depois da falência do Lehman Brothers. Todos os caminhos levam a Berlim e a Frankfurt. Há uma constelação de fatores que podem obrigar a Alemanha a fazer um gesto para que a Europa não se veja abocanhada pelo pior dos mundos. “Mas também há razões para pensar que Berlim não aprendeu nada com a sua história e que a aproximação disciplinar que impôs ultrapassa todos os limites”, afirma Paul De Grauwe, da London School of Economics. Rogoff resume com dureza: “Ou a Alemanha aceita a inflação (aumentos salariais, estímulos, um BCE à americana, e o mais que seja necessário) ou assistiremos a suspensões de pagamentos, cadáveres políticos e será dificílimo para os próprios alemães”. No final, o maior dos riscos é sempre político. De liderança. É aí que, desde há algum tempo, radica o problema da Europa: as soluções dos problemas da zona euro não são inimagináveis, são possíveis; mas não há tração política suficiente para as ativar.
A última utopia
Não há nenhuma saída evidente para o grande problema que aflige a UE: a deceção da opinião pública, em parte por causa do défice democrático, em parte por causa da crise de legitimidade da União. A UE nunca foi especialmente popular entre os nórdicos; a novidade é que a crise do euro está a fazer com que a sua impopularidade cresça, inclusivamente a sul dos Pirenéus, onde era vista como a última utopia exequível. No Sul, há cada vez mais pessoas que culpam a UE e o BCE de excesso de austeridade. Na Alemanha e noutros países do Norte, os cidadãos responsabilizam a UE por terem sido obrigados a ajudar os pecadores sulistas. “E, paradoxalmente, qualquer solução consiste em mais Europa”, conclui Charles Grant, do Center for European Reform.
A curto prazo, a solução passa pelo BCE (“só as intervenções do banco central têm credibilidade”, explica o analista Juan Ignacio Crespo, “porque implicam algo mais do que palavras”). A médio prazo, por recuperar o crescimento: esta semana, Paris e Berlim têm muito a dizer, em Bruxelas. E, a longo prazo, faz falta qualquer coisa parecida com uma agência europeia de dívida, mais união económica e financeira, uma UE que se decida a ser mais do que um mero clube económico: para isso, são necessários líderes em Paris, Berlim, Bruxelas e em Tombuctu. Onde estão esses líderes?

Ecos da blogosfera - 23 maio

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Competitividade em troca da coesão social do Estado?

A incapacidade para implementar reformas estruturais é, para Pedro Ferraz da Costa, um dos problemas permanentes do país e que resulta, segundo o empresário, da ausência de ligação entre a classe política e a realidade das empresas.
"Há 20 anos que há [incapacidade para resolver os problemas que afetam as empresas]. Temos uma geração de políticos que veio das jotas e que o que conhece é a conversa de bastidores da Assembleia da República e pouco mais do que isso" sublinha o empresário.
Mas Pedro Ferraz da Costa diz também que esta geração de políticos está habituada "a intermediar, uns de uma forma mais séria, outros de uma forma menos séria, os grandes negócios do país, mas não a atividade económica das empresas de dimensão média que são, por exemplo, as que fazem o sucesso económico da Alemanha".
O presidente do Fórum para a Competitividade lembra que, para além desta realidade, Portugal tem uma classe política com uma formação de base muito jurídica, focada na autoridade do Estado e muito pouco favorável aos agentes económicos.
"É uma coisa que vai desde o Bloco de Esquerda até ao CDS quase por igual, há uma desconfiança enorme em relação à iniciativa privada", lembra Ferraz da Costa e é esta desconfiança que faz com que "tudo o que sejam reformas que liberalizem e que façam com que o Estado saia desses setores e as pessoas se possam reger por regras normais que existem na generalidade dos outros países europeus" seja "muito difícil".
"Há da parte do Governo uma incapacidade para perceber o que é que é importante para os agentes económicos. Aliás, não há no Governo praticamente ninguém que tenha qualquer experiência nessa área", sublinha Ferraz da Costa.
O presidente do Fórum para a Competitividade, Pedro Ferraz da Costa, diz que os ministérios da Agricultura e da Economia “estão a ser uma grande deceção” num Governo com nota globalmente positiva, mas que está atrasado nas reformas estruturais e são esses dois ministérios os que estão mais perto da atividade económica.
O antigo líder da CIP elogia a coragem do ministro das Finanças e do primeiro-ministro e a inversão de rumo operada no país, mas critica os ministérios setoriais, nomeadamente “a Agricultura e a Economia”, por as coisas andarem “devagaríssimo”.
Antes de mais, temos que ter em conta que Pedro Ferraz da Costa é um ícone do nosso empresariado, o que não abona nada em seu favor e delimita a sua visão do mundo e de Portugal às fronteiras dos interesses que defende. Basta ler as suas MEDIDAS CONCRETAS PARA SAIR DA CRISE, em 2/11/2010, para se concluir da volatilidade dos seus palpites e convicções, reclamando para si a representatividade dos empresários e negando aos Sindicatos a representatividade dos trabalhadores…
Mas nem tudo que diz é reprovável, mas nem tudo é coerente, ou será…
Como todos os que falam em reformas estruturais querem dizer lixar os “baixinhos” e defender os mais “altos”, PFC justifica o não se ir mais longe por ausência de ligação entre a classe política e a realidade das empresas, além de não provar o que defende, poderia e deveria redundar no contrário, sociológica e democraticamente falando.
Tem razão quando diz que temos uma geração de políticos que veio das jotas, com uma formação de base muito jurídica e o que sabem vem-lhes das conversas de bastidores da AR, focada na autoridade do Estado (pois claro!) e muito pouco favorável aos agentes económicos (era o que faltava), sobretudo das empresas de dimensão média, as que fazem o sucesso económico da Alemanha (e na maioria dos países ricos, dizemos nós)…
Ainda é verdade que há uma desconfiança enorme em relação à iniciativa privada, mas pondo de parte a defesa de ideologias e práticas económicas, os factos, sobretudo os mais recentes, só provam que foi o setor privado que gerou o “monstro” e que o Público e os cidadãos é que pagam a (in)competência e a salvação propalada. Agora imagine-se (e há algumas gente que defende) que as tais reformas fossem para liberalizar os setores da responsabilidade do Estado, que PFC diz existirem na generalidade dos outros países europeus (quais?), os seus objetivos seriam mais facilmente atingidos (e os outros que se amanhassem)…
Esquece-se PFC que o Governo não é eleito para satisfazer o que é importante para os agentes económicos, mas para satisfazer condições de vida, digna, para os seus concidadãos, que através do seu trabalho e mais-valias fortalecem as empresas, que devem complementar o papel estatal, ao contrário das teorias baratas que se vão pregando dos púlpitos...
Contrariamente ao que é reproduzido na primeira notícia, o presidente do Fórum para a Competitividade (livre concorrência e riscos sem subsídios estatais) dá nota positiva ao governo do jota, elogia a coragem de o ministro das Finanças e do primeiro-ministro (o jota) terem confiscado os Funcionários Públicos e aposentados e critica os ministros da Agricultura e da Economia (os mexilhões), provavelmente por não empurrarem os agentes económicos (empresários) com algum subsídio para “aumentar a competitividade"…
Só concordo, em parte, com o andarem devagaríssimo, porque estão mesmo parados, a preencher umas cruzinhas para apresentarem a prova de exame à troika…
Portugueses, somos todos!

Reflexão sobre o Relvas… 23 maio

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) pediu ao Parlamento e à ERC a respostas para 10 questões concretas e uma “averiguação exaustiva” sobre o caso da alegada pressão do ministro Miguel Relvas a uma jornalista do Público.
1. É verdade que o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares “contactou a editora de Política e eventualmente outros responsáveis editoriais do Público” com o objectivo de evitar a publicação de notícias a seu respeito?
2. Miguel Relvas “ameaçou o jornal com um boicote informativo por parte (…) dos ministérios do actual Governo”?
3. Essa ameaça é “compatível” com o exercício das funções de ministro com a tutela da Comunicação Social?
4. “É ou não verdade que o senhor ministro ameaçou tornar públicos, na Internet, dados da vida privada da jornalista Maria José Oliveira”?
5. A ser verdadeira a alegada ameaça, “a que título e através de que meios teve o ministro conhecimento dos dados” pessoais da jornalista?
6. Além da jornalista em causa, “outros profissionais são objecto de recolha e tratamento de dados sobre as respectivas vidas privadas nos mesmos termos”?
7/8. “Em que sítios na Internet e sob que forma seriam tais dados publicados”?
9/10. “Tais sítios são propriedade do Estado ou privados”?
O Público noticiou que Miguel Relvas pedira nesse dia desculpa ao jornal. O pedido de desculpas verificou-se no mesmo dia em que o gabinete de Miguel Relvas refutou a denúncia do conselho de redacção do jornal.

Contramaré… 23 maio

A recessão na economia portuguesa será mais longa do que o previsto pelo Governo. Num capítulo do seu Outlook dedicado à economia portuguesa, a OCDE projeta que o PIB português encolha 3,2% este ano e 0,9% no próximo. Além disso, a OCDE espera que a taxa de desemprego atinja os 16,2% em 2013. 

A pobreza como fronteira/margem do mediterrâneo?

Com evidentes razões, o turbilhão do Mediterrâneo, que inclui o sul europeu enquanto abrangido pela fronteira da pobreza, tem preocupado e ocupado os responsáveis e analistas, sobretudo no que diz respeito à chamada primavera árabe.
Trata-se de um movimento das populações que surpreendeu não apenas os governos locais colocados em risco de permanência, mas também as potências, sobretudo ocidentais, e europeias, que assentavam as relações com aquela área numa suposição de estabilidade.
Houve mesmo uma espécie de cobertura prudencial para a proteção da estabilidade de regimes considerados longe dos ideais democráticos ocidentais, quer admitindo com publicidade que as populações estavam longe de aceitarem e seguirem os vaticínios americanos do fim da história, parecendo-lhes apropriado manter aquilo que Fareed Lakarie chamou "democracias iliberais", com a sugerida esperança de que fossem regimes que em tempos, para a América Latina, foram chamados por Fraga Iribarne “forças-tarefa” a servirem um ideal com futuro, que os pessimistas consideraram uma utopia porque afirmavam que a liberdade "é um hábito estranho aos povos tropicais".
Foi a chamada primavera árabe que orientou Bertrand Badie no sentido de identificar e analisar a relação entre o tempo social, o tempo político e o tempo internacional, uma sugestão (2012) que pode animar outras previsões, mas que parece apropriada para acompanhar, do ponto de vista da situação da União Europeia, as dificuldades em que se encontra a conciliação desses tempos, sobretudo quando a fronteira da pobreza unifica o espaço, e não é de ignorar que agravamentos de conflitos no cinturão muçulmano podem ter consequências, designadamente migratórias, para o norte desse mar comum.
Aquilo que mais parece ter surpreendido as chancelarias ocidentais, a começar pelos EUA, que desenvolviam uma política de acompanhamento interessado, com destaque para o regime de Muammar Kadhafi, foi o levantamento popular sem medo, que determinou uma intervenção mal apoiada pela divisão no Conselho de Segurança. Decisão que não foi repetida, quando supostos líderes fortes, como aconteceria com Mubarak e Zine el-Abidine Ben Ali, enfrentaram o mesmo fenómeno.
O que aconteceu, segundo a análise, que também é advertência de Badie foi que o tempo social despertou finalmente as sociedades, que chamamos civis, contra os benevolamente chamados déspotas esclarecidos, cansadas da usura dos regimes cobertos pelo abuso da semântica dos discursos, das proclamações, das solidariedades ou benevolências do tempo internacional.
Esta desafiante experiência que se desenvolve na fronteira dos europeus, agora já suficientemente abrangidos pela fronteira da pobreza, poderia trazer alguma lição esclarecedora aos desencontros de perceções europeias, às tentativas de supremacia interna à margem dos tratados da União, de difícil leitura, às divagações de uma antropologia ligeira sobre o pluralismo europeu, e também às intervenções tecnocráticas, supostas rigorosamente científicas, a servir de programa de governo de pessoas, mas estas a sofrerem um presente injusto e um futuro indecifrável.
Está às portas da Europa a demonstração de que o tempo social desafia inesperadamente o tempo político e o tempo internacional, em termos imprevisíveis. Também não é ignorado que tal desafio do social ao político não é evitado, embora seja seguramente mais adiado, quando é a convicção democrática do modelo ocidental que dá suporte aos titulares do poder político. Mas não é possível forçar a obediência ordenada, consentida, e cooperante, quando a esperança, e a confiança que dela depende, excedem a resistência exigível da solidariedade social, um dos alarmantes avisos de Hannah Arendt em diferente mas também grave circunstância.
Se a unidade europeia que os fundadores sonharam continuar a não ser firmemente praticada, a voz da Europa deixará de ser ouvida no mundo, abafada pelo desastre. É de esperar que a história nunca omita o contributo europeu, mas nesta data é de justiça que os vivos necessitam.
Adriano Moreira