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| Juramento de Hipócrates Texto original em grego |
O Serviço Nacional de Saúde gratuito é um mito com os dias contados. Prestar todo o tipo de cuidados de saúde a toda a gente leva à "degradação do sistema de saúde" e é "insustentável". Ou o actual modelo de financiamento é reformado, ou até 2020 Portugal fará com que o SNS como o conhecemos morra por si próprio.
Estas são algumas das conclusões do estudo Sustentabilidade e Competitividade na Saúde em Portugal, realizado pelo Instituto Superior de Economia e Gestão para a Health Cluster Portugal.
Augusto Mateus, antigo ministro da Economia do Governo de António Guterres e Coordenador do Estudo encomendado pela Associação que representa mais de 100 parceiros e que pretende promover a competitividade na saúde, explicou que o sector pode e deve contribuir para criar riqueza, mas defendeu que "Portugal em matéria de saúde entrou num ideal manifestamente insustentável" com a despesa pública a "atingir patamares de terreno desproporcionados", correndo agora o "risco de chegar a 2020 com o SNS destruído".
Presente apenas no início da sessão, a ministra da Saúde destacou que o próximo Plano Nacional de Saúde, que arranca em 2011, prevê uma aposta clara numa agenda de investigação em saúde.
As propostas-chave foram bem acolhidas, mas o economista especialista em saúde Pedro Pita Barros criticou o facto de a maioria delas assentarem na iniciativa pública. Já Manuel Antunes, dos Hospitais da Universidade de Coimbra, defendeu que é preciso apostar numa reeducação da classe médica, com destaque para as boas práticas. "Os médicos sempre foram educados a dar o melhor ao doente, pressupondo-se que o que é mais caro é melhor. (...) Mas não se pode comer sempre lagosta ao jantar", ilustrou.
Augusto Mateus, sugeriu que os pagamentos passem a ser feitos em função de resultados pretendidos e que haja uma verdadeira articulação entre os sectores público, privado e social.
O responsável lembrou que o actual sistema já não é gratuito e poderá encarecer ainda mais, se continuar a haver abusos, o que para o Presidente da Health Cluster Portugal, Luís Portela, pode implicar cobrar mais pelos usos indevidos e por fechar serviços, à semelhança do que fez o ex-ministro Correia de Campos, já que "não é possível ter qualidade em todo o lado".
Augusto Mateus acrescentou: "O Estado tem um enorme papel de regulação. Deve ser prestador de cuidados apenas naquilo em que é insubstituível. Se usasse as Misericórdias e os novos investimentos privados em articulação com o sistema público, teria mais sucesso."
Como saídas, o estudo aponta três:
Primeira - que condena - Manter a subida dos custos para convergir com outros países, o que atiraria a despesa em saúde em percentagem da despesa total de 15% em 2008 para quase 24% em 2020;
Segunda - que rejeita - Congelamento em prejuízo dos cuidados prestados e permitiria que em 2020 o valor baixasse para pouco mais de 12% e
Terceira - que considera ser a porta - Aumento moderado, mudando-se práticas e apostando-se em resultados de relevo, o que faria a despesa praticamente manter-se.
Da leitura da notícia ressaltam vários pressupostos, que carecem de prova, ficando-se, por isso, com a sensação de que assentam em algumas falácias:
1 – O objectivo era a Sustentabilidade e Competitividade na Saúde em Portugal, sem que fiquemos a saber a relação entre sustentabilidade e competitividade na saúde, já que nos parece que neste campo só a competência conta e não há lugar a competições e que a sustentabilidade do sector está assegurada, enquanto houver gente viva a adoecer;
2 – O Estudo foi realizado pelo ISEG, mas quem dá a cara é um antigo Ministro da Economia, que aparece muito na TV e que na altura não se apercebeu destas coisas, porque não encomendou nenhum estudo, não avisou, nem tomou medidas;
3 – O trabalho foi encomendado pela Health Cluster Portugal, uma associação de Privados, com o fim de ganharem dinheiro na área da saúde, o que começa a enviesar as boas intenções;
4 – É dito claramente que pretendem, com a saúde, criar riqueza, faltando saber se é para eles, ou para o país;
5 – Um economista especialista em saúde criticou as medidas por a maioria assentar na iniciativa Pública, não justificando se os métodos da Privada, no tratamento da doença, são diferentes, tipo Medicina Alternativa, no que foi contrariado por um médico(?) hospitalar, que enveredou antes pelas boas práticas médicas;
6 – O chefe da equipa, para justificar as conclusões, diz que o sistema já não é gratuito e poderá encarecer ainda mais, pelo que se depreende que, se algo custa alguma coisa, a solução é aumentar esse custo;
7 – E, saiba-se lá por que, propõe a articulação entre os sectores Público, Privado e Social (Misericórdias), que é o mesmo que dizer, vamos lá repartir esta coisa pelos 3, uma parte para os pobrezinhos (Social), outra para a classe média (Público) e uma outra para o pessoal da pesada (Privado), mas não se percebe como criariam, assim, mais riqueza e para quem;
8 – Por sua vez, o Presidente da Health Cluster Portugal, que encomendou e pagou os estudo (por filantropia, logicamente) assusta-nos com o fecho de serviços, como fez o anterior Ministro (e por isso foi de vela), contrariando o objectivo do cluster, ao dizer que não é possível ter qualidade em todo o lado;
9 – Como propostas, o chefe do estudo apresenta 3: uma que condena, outra que rejeita e só a terceira, é que é a boa, a primeira porque é cara, a segunda porque é mais barata e a terceira porque poupa dinheiro, sem se saber qual é a melhor para o UTENTE da SAÙDE;
10 – Só por mera coincidência é que o Estudo encomendado responde aos anseios da Associação que encomendou o trabalho.
11 – Em menos de 24 horas, já havia 17 artigos nos media, esperando-se que a campanha aumente e por mais dias, até nos convencermos que os interessados na Reforma do SNS somos nós…
12 – Mas para além de tudo, a SAÚDE é um assunto da área da MEDICINA!
O Health Cluster Portugal - Pólo de Competitividade da Saúde (HCP) tem como objecto principal a promoção e o exercício de iniciativas e actividades tendentes à criação de um pólo nacional de competitividade, inovação e tecnologia de vocação internacional e, bem assim, tendo presentes requisitos de qualidade e profissionalismo, promover e incentivar a cooperação entre as empresas, organizações, universidades e entidades públicas, com vista ao aumento do respectivo volume de negócios, das exportações e do emprego qualificado, nas áreas económicas associadas à área da saúde, bem como à melhoria da prestação de cuidados de saúde.
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