Os cortes salariais vão custar aos professores 156.500.000 € em 2011 - segundo estimativas avançadas pela Fenprof em Outubro, que o Ministério da Educação (ME) nunca desmentiu.
A verba, que representa um terço de toda a redução nas despesas com pessoal do ME, saiu do bolso de todos os cerca de 120.000 professores dos quadros, uma vez que - exceptuando os contratados - nenhum está abaixo do patamar de 1.500 € de salário bruto mensal.
Ainda segundo as contas da Fenprof, o corte médio no ordenado mensal vai variar entre os 18 €, para quem está no início da carreira, e os 238 € para os docentes do índice 340, a tabela salarial onde estão os professores actualmente mais bem posicionados.
Sindicatos e grupos independentes de professores preparam-se para patrocinar acções contra o Estado, devido aos cortes salariais na administração pública. As estratégias vão do apelo ao Tribunal Constitucional (TC) ao apoio a providências cautelares e processos nos tribunais comuns.
"Os nossos gabinetes jurídicos criaram um departamento exclusivamente orientado para estes processos que iremos promover e patrocinar em quantidade", revelou Mário Nogueira, da Fenprof.
Segundo explicou, além do recurso ao TC - "já foram pedidos pareceres a constitucionalistas" -, a Fenprof quer "avançar com providências cautelares sobre o vencimento de Janeiro e processos de impugnação do salário nos tribunais". Acções para lançar assim que o Orçamento do Estado esteja aprovado na especialidade.
Em causa, acredita a Fenprof, estão violações dos princípios da confiança e da igualdade. No caso desta última, por ser uma medida aplicada apenas a um grupo: os Funcionários Públicos com vencimentos acima dos 1.500 € brutos, categoria onde cabem todos os professores dos quadros do Ministério da Educação.
Eis uma Ministra da Educação, que não resolve nenhum dos problemas herdados da anterior, antes os agrava e pensa que os sorrisos são sinónimo de simpatia e competência.
Se uma responsável de um ministério não defende os seus colaboradores, é por conivência e solidariedade com o seu chefe.
Obrigados, Sra. Ministra!
Olá Miguel!
ResponderEliminarComo estás? Não tenho andado pela blogosfera e não tenho conseguido acompanhar o teu trabalho blogosférico mas agora que cá dei um pulo, claro que gostei! Continua! A tendência é para perdermos as energias por sentirmos que lutamos contra um monstro bem pesado mas nós somos maiores que o monstro! Beijinhos
Cristina
ResponderEliminarBem-vinda e espero que os impedimentos sejam por boas razões e que não desanimes por isto andar torto, porque sabemos todos que nem sequer em(direita)ndo, com os mesmos artistas.
Para animar, toma lá Mário Quintana:
Das utopias
Se as coisas são inatingíveis... ora!
não é motivo para não querê-las...
Que tristes os caminhos, se não fora
a mágica presença das estrelas!