“Passou, praticamente, em branco, o primeiro de Novembro. Para além de “Dia de todos os Santos” (feriado nacional em alguns países membros da CPLP) e dia em que foi descoberta, em 1501, a “Baía de Todos os Santos” no actual Estado da Bahia (Brasil) – local, mais tarde, escolhido por D. João III para sede da administração colonial – é também, o dia da fundação do IILP.
Em 1 de Novembro de 1989, os Chefes de Estado dos sete países de língua oficial portuguesa – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e S. Tomé e Príncipe (à época Timor Leste não era ainda um país independente) – reuniram-se no Palácio dos Leões, em São Luís do Maranhão, na primeira Cimeira dos Chefes de Estado dos Países de Língua Oficial Portuguesa e fundaram o Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), instituição, hoje, sedeada na cidade da Praia, em Cabo Verde, responsável pela promoção e difusão deste idioma.
A importância dada à língua portuguesa e que, no fundo, constituiu o mote para a institucionalização, a 16 de Julho de 1996, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), se justifica pelas seguintes razões: por um lado, pelo facto deste idioma ser, para todos os Estados membros, língua oficial, de escolaridade, de cultura, consequentemente, de acesso ao conhecimento científico-tecnológico e de promoção económica e empresarial; por outro, pela necessidade de um esforço prospectivo a ser levado a cabo por todos, tendo em vista uma maior internacionalização da língua portuguesa e a sua efectiva utilização nas organizações internacionais e no sistema das Nações Unidas. No entanto, tal como a visibilidade do próprio IILP – actualmente, dependente do Secretariado Executivo da CPLP – também o momento histórico que levou à sua institucionalização passou em branco. Que “lusofonia” para os tempos de hoje e futuros?
Tanto quanto se fala, a ideia inicial de se criar uma Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que privilegiasse a cooperação multilateral e pluridisciplinar, surge durante uma visita oficial a Cabo Verde, em 1983, do então ministro dos Negócios Estrangeiros português Jaime Gama. Seis anos mais tarde, o ministro da Cultura do Brasil, José Aparecido de Oliveira, retomou aquela ideia e iniciou todo um processo que levou ao estabelecimento da Cimeira do Maranhão e à criação oficial do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), em 1 de Novembro de 1989.
Hoje, já dez Cimeiras ordinárias dos Chefes de Estado e de Governo se realizaram sob o manto da CPLP, sem que, ao nível dos cidadãos, sobressaia o espírito da chamada “lusofonia”, tão apregoada ao nível do discurso político em alguns Estados membros da CPLP. Mas será que apenas porque falamos português, se justifica que, na realidade, haja ao nível conceptual uma verdadeira “lusofonia”? Será que todos tenhamos que nos considerar “lusófonos”, numa Comunidade onde a circulação de pessoas e bens é praticamente exígua? Uma Comunidade onde, até o livro que promove e divulga a própria língua portuguesa no seio da Comunidade, é, se calhar, capaz de pagar tanto de impostos aduaneiros como os perfumes franceses?
Lamentavelmente, vinte e um anos após a criação do IILP e a caminho de quinze anos após a institucionalização da CPLP, o espírito da chamada “lusofonia” poderá ser visto, nos aeroportos, à chegada aos postos fronteiriços. Das duas vezes que, ultimamente, passei por Lisboa em missão de serviço, nunca fui melhor ou pior tratado ao passar pelo guiché exclusivamente reservado aos cidadãos da CPLP. Está lá o guiché com as bandeiras dos países membros a passarem num placard, mas o funcionário, coincidentemente, sempre que lá passo, deverá ter de ir ao banheiro e, provavelmente, só regressa quando as enormes filas de passageiros terminam.
No Brasil, no aeroporto de Fortaleza, só há guiché especial para os cidadãos do Mercosul. Quer em Lisboa, quer em Fortaleza, a primeira demonstração de hospitalidade para com os cidadãos africanos da CPLP – uma Comunidade “ligada por laços de história, cultura e afectos” – é ilustrada por um olhar desconfiado e pouco cortês e uma primeira pergunta: “O senhor quanto tempo vai ficar?”, ao mesmo tempo que são feitas repetidas revisões ao passaporte (mesmo de serviço) de trás para a frente e da frente para trás.
Será que nós, angolanos, nesta fase histórica do nosso desenvolvimento, também tratamos desta “forma diferenciada” os cidadãos dos países de língua oficial portuguesa, que se pressupõe serem cidadãos de uma mesma Comunidade? Se assim é ou não, já não é apenas o princípio da reciprocidade que está por detrás desta minha curiosidade, mas tão simplesmente, o conceito de “lusofonia” e de países “lusófonos”, que, no domínio ideológico e dos interesses de ocasião, cabe inteiramente. Mas, na apregoada cultura dos afectos, nem com calçadeira.”
Será que nós, angolanos, nesta fase histórica do nosso desenvolvimento, também tratamos desta “forma diferenciada” os cidadãos dos países de língua oficial portuguesa, que se pressupõe serem cidadãos de uma mesma Comunidade? Se assim é ou não, já não é apenas o princípio da reciprocidade que está por detrás desta minha curiosidade, mas tão simplesmente, o conceito de “lusofonia” e de países “lusófonos”, que, no domínio ideológico e dos interesses de ocasião, cabe inteiramente. Mas, na apregoada cultura dos afectos, nem com calçadeira.”
Por Wa-Zani
Só para dizer, que quando fui a Luanda, não fui melhor tratado do que o articulista aqui em Portugal, ou no Brasil (nem acrescento, antes pelo contrário). Realmente, quem está fora do jogo vê muito melhor.
Mas viva a lusofonia, que tem que ser com açúcar e com afecto…
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