Um estudo do Banco de Portugal, divulgado o ano passado, indicava que os Funcionários Públicos ganhavam mais do que os trabalhadores do Privado, uma diferença salarial na ordem dos 75%, dados de 2005. Uma conclusão contestada pelo economista Eugénio Rosa. "Não podemos separar os salários das qualificações. E o nível de escolaridade da administração pública é muito superior. O salário médio tem de ser superior porque a percentagem de trabalhadores com o ensino superior é cinco vezes superior ao do privado."
O vencimento médio mensal dos portugueses era de 892 € em 2009, segundo dados do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.
Público e Privado
Eugénio Rosa fez contas com base em dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) de 2005. Estes indicavam um rendimento médio anual de 9.335 € para os trabalhadores com o Ensino Básico: 1.º ciclo (antiga primária), 2.º e 3º ciclos, de 16.743 € para os que tinham o Ensino Secundário e de 28.538 € para quem possuía o Ensino Superior.
Habilitações
A maioria dos trabalhadores do Sector Privado (72,5%) tinha, em 2005, o Ensino Básico, e apenas 11% possuíam o Ensino Superior. Já a maioria dos Funcionários da Administração Pública tinha mais habilitações que a escolaridade básica, e 44% concluíram uma formação de nível Superior.
Comparação
O economista ponderou o rendimento do Sector Privado com o Sector Público em relação à formação académica, tendo obtido "um valor médio global de 18.990 € anuais para a Administração Pública e de 12.906 € para o Sector Privado".
Conclusão
Portanto, "apenas pelo facto de a percentagem de trabalhadores com o Ensino Superior na AP ser muito superior ao privado, concluiu-se que o rendimento da função pública tem de ser 3,5 vezes superior ao do privado. Se utilizarmos o estudo do Banco de Portugal, a percentagem de trabalhadores com o Ensino Superior deveria ser 5 vezes superior ao privado", diz Eugénio Rosa. E, acrescenta, "o próprio estudo do Banco de Portugal reconhece que se a análise for feita por categorias se conclui que se verifica uma penalização salarial dos trabalhadores da Administração Pública."
Não sei se será pecado pensar que o estudo do BdP tinha como objectivo oculto, escancarar um escândalo sobre os vencimentos da Administração Pública, excluindo, seguramente, os quadros superiores, onde se situa a do próprio. Pelos vistos, o tiro saiu pela culatra.
À parte a validade do estudo e das análises e com base nesta, conclui-se que de tanto se apelar à “formação para melhor remuneração”, quem contesta os salários da Função Pública em geral, agora tem que calar e arranjar melhores desculpas.
Pela boca morre o peixe…
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