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domingo, 31 de outubro de 2010

OE – tecnicamente mau, politicamente horrível

À partida, "não é fácil" encontrar um vencedor e um vencido na "maratona negocial" de uma semana entre Governo e PSD, que culminou no anúncio de que o OE 2011 será aprovado com a abstenção do PSD. Mas, a prazo, é certamente o partido que apoia o Governo que vai ser "fortemente penalizado", porque será quem vai aplicar as medidas onerosas que encerra.
Carlos Jalali, professor de Ciência Política na Universidade de Aveiro, admite que, neste momento, a aprovação do OE é "um balão de oxigénio" para o Governo, mas não deverá durar mais do que 6 a 10 meses. "A questão agora é: este orçamento, por si só, é suficiente para atingir a meta de 4,6% do défice? Isso parece altamente improvável", diz, admitindo que a viabilização agora decidida pelo PSD não é uma decisão para manter, até pelo facto de, a partir de Maio, deixarem de existir os constrangimentos constitucionais à queda do Governo e à realização de eleições legislativas.
Também Manuel Meirinho, professor no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), considera que a aprovação do OE abre a porta a "um novo ciclo político, completamente diferente". Na questão do Orçamento, "os dois partidos estavam condenados a cooperar", até pela pressão externa que existe sobre as contas públicas, mas o PSD tinha de passar a imagem de que estava a tentar "minorar os danos" até porque "também está em jogo a luta pelo poder".
Meirinho acredita que, a partir de agora, o PSD será "muito mais incisivo" no papel de Oposição e tentará capitalizar os custos de um Orçamento que irá penalizar as famílias.
Já ninguém tem dúvidas que este OE é mau, tecnicamente falando, já que os resultados previsíveis do mesmo são contrários aos objectivos anunciados.
Constata-se que politicamente é horrível, já que os objectivos anunciados têm os resultados socialmente previsíveis, agora agravados por um “acordo” táctico e inconsequente para melhoria de vida do cidadão.
Afinal o OE não é um instrumento regulador da economia e das finanças, mas uma arma política biológica, que corrói a vida de cada um e a estabilidade social colectiva. Uma estratégia política e o povo que se amanhe!

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