Cerca de 300 escolas ou agrupamentos de escolas estão sem serviço de psicologia, uma vez que ainda não foi autorizada a abertura de vagas para a contratação destes profissionais, revelaram hoje à lusa representantes do Grupo PSISCOLAS.
“O número de agrupamentos que estará este ano lectivo sem serviço de psicologia rondará os 300. Utilizando um intervalo médio de 1200 a 1500 alunos por agrupamento, podemos sugerir que entre 360 mil e 450 mil alunos estão neste momento sem este serviço”, afirmou Pedro Teixeira, sustentando que “a maioria dos psicólogos contratados em anos anteriores para desenvolvimento de projectos nas escolas está, desde 31 de Agosto, desempregada, a aguardar pacientemente e na total incerteza que seja autorizada a abertura de vagas para o corrente ano lectivo”.
As únicas excepções, de acordo com Pedro Teixeira, dizem respeito às contratações feitas pelos agrupamentos TEIP (territórios educativos de intervenção prioritária) e pelos agrupamentos com autonomia especial, já autorizadas a contratar psicólogos.
Em entrevista à Lusa, os representantes do PSISCOLAS Pedro Teixeira, Daniela Gomes, Gabriela Pelicano e Jorge Humberto Costa consideraram que está em causa o apoio ao desenvolvimento psicológico dos alunos e à sua orientação escolar e profissional, bem como o apoio psicopedagógico às actividades educativas previsto na Lei de Bases do Sistema Educativo.
O Grupo de Profissionais de Psicologia em Contexto Escolar (PSISCOLAS) foi criado na passada sexta-feira com o objectivo imediato de “obter respostas claras e concretas” do Ministério da Educação sobre a contratação de psicólogos para o corrente ano lectivo.
Pretendem também “pressionar os órgãos competentes” no sentido de aligeirar os referidos processos de contratação, que alegadamente estão dependentes da assinatura de um despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças, da Administração Pública e da Educação.
A “médio e longo prazo” o PSISCOLAS reivindica a contratação profissional dos psicólogos pelo Ministério da Educação, vinculando-os de forma estável e possibilitando-lhes a entrada e progressão na carreira.
Nos últimos anos os psicólogos têm sido contratados para desenvolvimento de projectos de combate ao insucesso escolar, por contratação de escola, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, e da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho.
Esta contratação insere-se também nos termos do Estatuto da Carreira Docente, ao abrigo dos "outros projectos com habilitação própria", diz o grupo. Este enquadramento jurídico enquanto docentes, no âmbito das legislações referidas, “torna a presença dos psicólogos no contexto escolar precária, ambígua e até injusta”, consideram ainda.
A Lusa tentou obter esclarecimentos sobre esta situação junto ao Ministério da Educação, mas até o momento não obteve resposta.
O PSISCOLAS integra profissionais a trabalhar no contexto escolar desde 2007 e vai reunir-se na sexta-feira, em Assembleia-geral, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto.
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