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terça-feira, 21 de setembro de 2010

Estado Providência, Estado Social, ou apenas Estado?

Ligação entre a Suécia e a Dinamarca
No Domingo passado, os eleitores suecos inviabilizaram a maioria do partido Social-Democrata, que passou 65 dos últimos 78 anos no poder e era considerado o criador e guardião do Estado-providência, juntando-se assim ao grupo cada vez menos restrito de países europeus, onde a anti-imigração já chegou ao Parlamento.
Os Democratas Suecos (SD) - um partido contra a imigração e que nos últimos anos teve de se desfazer dos seus elementos nazis para ser mais facilmente aceite - tinham ficado afastados de debates televisivos. Agora, o seu líder, Jimmie Akesson, diz que chegou a altura de se fazer ouvir.
Akesson considera que o islão é a maior ameaça à Suécia, país conhecido pela sua tolerância e moderação, desde a II Guerra Mundial. E defende que há uma ligação estreita entre a imigração e a criminalidade - os imigrantes constituem 14 por cento dos 9,4 milhões de habitantes.
O especialista em neonacionalismo escandinavo Anders Hellström afirma que Akesson é apenas a face visível da direcção do SD. A direcção ideológica é garantida por um "bando dos 4", que conta ainda com Richard Jomshof, Matitas Karlsson e Björn Söder, todos eleitos no domingo.
A imprensa falava ontem no "fim de uma era", que vem acompanhada de um "salto para o desconhecido".
Não está fora de causa um apoio dos Verdes, para uma maioria, mas há também a possibilidade de o país passar os próximos 4 anos com um Governo minoritário.
Ainda antes das eleições, o analista político Folke Johansson explicava que a Suécia está a tornar-se cada vez mais uma democracia "normal", com um Estado-providência menos excepcional e maior competição política, acrescentando que, essa regra política inclui uma extrema-direita eleitoralmente viável na Europa.
Numa altura em que se discute o conceito e a viabilidade do Estado Social, ressurge (na notícia) o conceito de Estado Providência, que parece que são sinónimos, mas não o são, porquanto o primeiro tem como objectivo resolver os problemas sociais dos seus cidadãos e o segundo prevenir esses problemas.
A Suécia, que tem sido referência de um Estado exemplar e sublimado como tal, onde o reconhecimento dos direitos de todos os cidadãos, a qualidade de vida dos seus, a solidariedade internacional contra o abuso dos Direitos Humanos e tem mantido a coerência e a viabilidade destes valores, resolveu arriscar uma mudança, eles próprios.
Quem está de fora, só pode exclamar: “Mas que é isto?” Faz-me lembrar aquele grupinho de cidadãos, que nos EUA se manifestavam contra um Serviço Nacional de Saúde para todos os americanos, proposto por Obama e que ganhou (não o Presidente, mas o povo) à tangente.
Estaremos a entrar numa era de auto-flagelação?
Ou não há coincidências?
Estado (do latim status, us: modo de estar, situação, condição), segundo o Dicionário Houaiss é datada do século XIII e designa "conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e administram uma nação"; "país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado"
É organizada política, social e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, um território".
O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém, segundo Max Weber, o monopólio da violência legítima (coerção, especialmente a legal)

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