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segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Antes da liberdade de escol(h)as, a liberdade de expressão

Luís Gonçalves da Silva, vogal da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), demitiu-se por considerar que o organismo não é isento nos processos que envolvem o poder político e pede "reflexão sobre o modelo de regulação".
Na carta, endereçada ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, Gonçalves da Silva sublinha que "a ERC foi e é, em muitas situações, um obstáculo à liberdade de imprensa", acrescentando que a "actual situação da ERC exibe, de forma clara e patente, as fragilidades e as ineficiências do modelo de regulação da comunicação social".
Luís Gonçalves da Silva, 41 anos, é professor na Faculdade de Direito de Lisboa, foi adjunto do secretário de Estado do Trabalho (Governo de Durão Barroso) e consultor jurídico do secretário de Estado Adjunto e do Trabalho (Governo de Santana Lopes), tendo participado, entre outras, na elaboração do Código do Trabalho

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