Durão Barroso aproveitou as jornadas de estudo do grupo PPE no Parlamento Europeu, que decorrem na Madeira, para dizer que «é um dos melhores exemplos» que há em toda a Europa do sucesso da política de coesão económica e social.
«Aqueles que vêm agora, pela primeira vez, nem imaginam como era a Madeira antes de Portugal aderir à Comunidade Europeia. Era uma das regiões mais atrasadas e mais pobres da Europa, mas hoje já está claramente acima da média, com uma grande ajuda, também – e é preciso dizê-lo - dos Fundos Estruturais europeus», afirmou, por entre elogios ao presidente do Executivo madeirense.
«Ao longo destes anos, o Governo Regional conseguiu dar uma utilização muito eficiente aos fundos. A Madeira tem uma excelente taxa de execução e é por isso que estamos aqui, numa Região que é um bom exemplo do que pode fazer a UE em coesão económica, social e territorial em termos de solidariedade», sublinhou o presidente da Comissão Europeia, acrescentando que «sem solidariedade não há união nem vale a pena o projecto da União Europeia».
Barroso falou também do Orçamento da União Europeia, cujas linhas gerais serão apresentadas no próximo dia 19 e salientou que, «mais importante do que a quantidade, é preciso ter em conta a qualidade», ou seja, onde se justificam as despesas.
Relativamente aos mercados financeiros, prometeu regulamentação apertada e lembrou que já houve um acordo unânime dos Estados membros para aceitarem as autoridades financeiras europeias que, com base na coordenação nacional, vão fazer a supervisão dos mercados nas várias áreas a partir de Janeiro de 2011.
«Vai haver um esforço coordenado europeu que, em princípio, estará mais apto a verificar, por exemplo, certos movimentos de capitais, certas disfuncionalidades, nomeadamente, nas instituições que são transnacionais. Hoje em dia há bancos que têm acções em vários países e, como tal, é preciso saber quem é que os supervisiona. Não pode ser uma competência meramente nacional», avisou. Há outras propostas no Parlamento, que visam acabar com a falta de transparência que há em muitos mecanismos e entidades financeiras. «O princípio terá de ser o de que nenhuma entidade financeira deve continuar na clandestinidade», disse.
Já à margem, questionado sobre o Centro Internacional de Negócios e se esta supervisão apertada será extensiva a esta praça financeira, Durão Barroso considerou que a UE é a favor da transparência em todas as entidades, pelo que todas deverão sofrer o mesmo tipo de supervisão. Ainda assim, assegurou que «não há um problema específico com este caso».
1 - Um bom exemplo do que pode fazer a UE na área da coesão económica, social e territorial, em termos de solidariedade e sem solidariedade não há União, nem vale a pena o projecto Europeu;
2 – No Orçamento da União Europeia e dos respectivos Países-membros é preciso ter em conta onde se justificam as despesas e naturalmente a necessidade de cortes cegos, prejudicando os cidadãos e os seus direitos;
3 - Os mercados financeiros, terão uma regulamentação apertada, com um esforço coordenado europeu e mais apto a verificar certos movimentos de capitais, certas disfuncionalidades nas instituições que são transnacionais.
Pela importância das medidas, inverteria a ordem das mesmas, já que com as últimas, a regulamentação e a fiscalização, se dificultaria o “far west” financeiro, as fugas aos impostos em massa, a opacidade dos especuladores, a concentração do capital, a redução das desigualdades e seria devolvido o poder à Política, devolvendo-o simultaneamente ao cidadão europeu e aos de todos os países “livres”.
O pior é que as promessas são promessas e ontem, por acaso foi o dia 13 de Outubro, sem milagres… Oremos irmãos.
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