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Política da Suécia

História do parlamento

As raízes do parlamento podem ser encontradas num encontro da nobreza sueca em 1435, na cidade de Arboga. Esta organização informal foi modificada em 1527 pelo primeiro rei sueco, Gustav I Vasa, de modo a incluir representantes de todos os estratos sociais: a nobreza, o clero, a burguesia e o povo. Esta forma de representação, (em sueco, Ständestaat), durou até 1865, quando o sistema de duas câmaras foi estabelecido. Princípios parlamentares foram introduzidos na Suécia pouco antes dos anos 20, no século XX.

O Parlamento sofreu uma importante mudança em 1970, tendo sido abolido o sistema de duas câmaras. Como as eleições de 1973 deram exactamente o mesmo número de lugares aos dois blocos (175) e tiveram de ser desempatadas por sorteio, o número de assentos no parlamento foi reduzido para 349 em 1976.

O Parlamento

O parlamento da Suécia (em sueco, Riksdag, ou Sveriges Riksdag) é uma assembleia com 349 membros (em sueco, riksdagsledamöter), eleitos por representação proporcional por quatro anos. O edifício do parlamento encontra-se na ilha Helgeandsholmen em Estocolmo.

O actual porta-voz do parlamento é Björn von Sydow (desde Setembro de 2002). As últimas eleições ocorreram a 17 de Setembro de 2006, prevendo-se a substituição do governo actual por uma coligação liderada pelo partido Moderaterna ("Moderados", de centro-direita).

O parlamento tem autoridade para elaborar leis, efectuar emendas à Constituição e nomear o governo, como é normal numa democracia parlamentar. Normalmente, numa democracia parlamentar o chefe de Estado nomeia um político para formar um governo. Esta tarefa foi retirada ao monarca da Suécia após a aprovação de um novo Instrumento de Governo (uma das quatro leis fundamentais da Constituição da Suécia) em 1974, e entregue ao porta-voz do Riksdag.

Para efectuar quaisquer alterações à Constituição, as emendas têm de ser aprovadas duas vezes pelo parlamento, em dois períodos eleitorais sucessivos separados por uma eleição geral.

Eleição do Governo

Todos os membros do parlamento são eleitos através de eleições gerais a cada quatro anos. As eleições ocorrem no 3º Domingo de Setembro. Todos cidadãos suecos maiores de 18 anos (até ao próprio dia das eleições) podem votar. Os partidos têm de obter um mínimo de 4% nas eleições para poderem ter representação parlamentar (ou 12% numa dada região eleitoral).

Após negociações com os líderes dos diversos partidos com representação parlamentar, o porta-voz do Riksdag nomeia um primeiro-ministro (em sueco, Statsminister). Para formar um governo, o primeiro-ministro deve então apresentar uma lista de ministros para aprovação pelo parlamento.

O parlamento pode dar um voto de não-confiança a qualquer membro do governo, forçando a sua demissão. Se o voto for contra o primeiro-ministro, significa que todo o governo é rejeitado, e o processo de nomeação de um novo governo volta ao início.

Paralelamente à eleição do governo central, é feita em simultâneo a eleição para os governos locais (cidades e condados). Quaisquer referendos, locais ou nacionais, também são efectuados ao mesmo tempo. Nas eleições de carácter local, podem votar cidadãos estrangeiros com residência registada na Suécia (no caso de cidadãos não pertencentes à União Europeia, com residência registada na Suécia há mais de três anos).
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