Placa giratória do tráfico de têxteis vindos da Ásia, a República Checa procura meios para lutar contra esta atividade. E isso passa por uma cooperação fiscal entre europeus.
Nos últimos meses, o fenómeno das fraudes nos têxteis asiáticos importados tomou dimensões consideráveis. Assim, Jiří Barták, porta-voz da administração aduaneira checa, afirma: “Tudo leva a crer que os traficantes asiáticos usam a República Checa como uma enorme placa giratória através da qual os seus produtos podem entrar no espaço de livre circulação de mercadorias da União Europeia”.
O maior gangue foi desmantelado
A administração tem, no entanto, grande dificuldade em identificar os “cérebros” deste comércio ilegal. Os produtos importados são destinados a empresas criadas especificamente para os receberem. E quase sempre é muito difícil descobrir quem está por detrás destas empresas. Quando são criadas, compram milhares de toneladas de roupa durante os primeiros meses da sua existência e depois, quando chega a altura de pagarem o IVA, desaparecem como por magia. O proprietário da empresa é um testa-de-ferro, que empresta o seu nome, quase sempre um estrangeiro que, quando a fraude é descoberta, já está muito longe da República Checa.
Em maio último, as autoridades aduaneiras conseguiram desmantelar o maior gangue de importação ilegal de mercadorias alguma vez encontrado em solo checo. O prejuízo para o país foi calculado em, pelo menos, 2,65 milhões de euros. Mas esta rede organizada por chineses representa apenas 10 ou 15% do total do comércio ilegal no país.
“Fazia parte de uma das principais organizações criminosas chinesas a operarem na Europa. Dispõem de recursos financeiros ilimitados, os seus membros vivem luxuosamente no nosso território”, explica Aleš Hrubý, investigador da administração aduaneira. A sede da rede estava em Praga e a organização operava, em parte, em Ústecko [no norte do país, perto da fronteira alemã]. As autoridades descobriram, mesmo, o local em que uma chinesa passava faturas falsas que permitiam aos negociantes pagarem menos impostos alfandegários. O valor das faturas emitidas não ultrapassava os 10.800 euros quando o verdadeiro valor dos contentores importados variava entre os 57.600 a 144.000 euros.
Necessidade de reformar o IVA ao nível europeu
A administração aduaneira, o ministro das Finanças e mesmo a União Europeia estão atualmente muito preocupados com o aumento do comércio ilegal. A nível europeu, a questão da introdução do novo sistema de IVA é objeto de grandes discussões. Os austríacos e os alemães propuseram que fosse aplicado a todas as mercadorias um sistema de autoliquidação generalizada. Ou seja, é ao comprador final que cabe pagar o IVA.
Atualmente, os Estados podem apenas aplicar este sistema a alguns produtos. “É necessário um direito de exceção negociado no seio da União Europeia para os Estados-membros em causa”, afirma Jan Knížek, diretor da administração aduaneira checa. “Os criminosos seriam, então, obrigados a transferirem as suas atividades para outro país. Por isso, com a crescente ameaça representada por estas fraudes, a UE devia pensar numa mudança global do atual sistema de IVA”, adianta.
Trata-se, também, de obrigar as empresas de transportes a fazerem declarações num sistema de informação comum para os produtos importados. Isso permitiria às alfândegas disporem de um controlo fácil sobre a entrada de mercadorias.
A Hungria, que até há 3 anos era o país por onde entravam estas importações ilegais, resolveu o problema pondo as suas alfândegas a cobrarem o IVA, na altura do desalfandegamento das mercadorias. O Governo checo admite introduzir medidas semelhantes. “Mas o problema é que isso iria complicar a vida das pessoas honestas, que constituem a maioria dos empresários”, diz Knížek.
ITÁLIA - Prato, capital do "made in Italy" chinês
Em tempos famosa pela moda “Made in Italy”, a cidade de Prato é hoje palco da maior concentração de imigrantes chineses da Europa, relata o New York Times. Com uma população total de 187.000 habitantes, cerca de 36.000 imigrantes, legalizados ou não, “trabalham 24 horas por dia em aproximadamente 3.200 empresas de roupa, sapatos e acessórios de gama baixa”. Desde 2001, segundo a Câmara de Comércio local, o número de empresas de propriedade italiana na área do Têxtil baixou para metade. “Mas o que parece irritar ainda mais alguns italianos é que os chineses os estão a bater no seu próprio jogo”, salienta o diário novaiorquino, usando a “fuga aos impostos e maneiras brilhantes de passar através da extremamente complexa burocracia italiana”. Enquanto as empresas nacionais vão encerrando, os negócios chineses vão repatriando lucros estimados em 1.000.000 de euros por dia, minando ao mesmo tempo o prestígio italiano em matéria de qualidade. “A tensão aumentou desde que as autoridades italianas intensificaram, esta primavera, as visitas a oficinas que usam trabalhadores ilegais”, refere o New York Times, acrescentando: “e cresceu ainda mais quando os procuradores de justiça italianos prenderam 24 pessoas e investigaram 100 empresas da região de Prato, em junho passado. As acusações vão de lavagem de dinheiro a prostituição, falsificação e classificação de produtos de fabrico estrangeiro como feitos em Itália”.
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