Não há TESES tão resistentes, que resistam à CRISE!

Crise. Há cada vez mais alunos de colégios privados a pedir transferência para o público

O número real de transferências só será conhecido no próximo mês, quando terminarem as inscrições no ensino público, mas as escolas, os pais e as associações de estabelecimentos privados e públicos garantem que há cada vez mais alunos de colégios particulares a pedirem transferência para escolas estatais.

A tendência é confirmada pelo presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP): "Os colegas que trabalham no particular contam que estão preocupados com a saída cada vez maior de alunos para o público", diz Adalmiro da Fonseca, que acredita que as escolas públicas estão preparadas para enfrentar a nova realidade: "Há uma boa cobertura em todo o país e as escolas terão capacidade para receber todos os alunos." O que é certo é que, a confirmar-se o aumento na procura, muitos alunos "não ficarão colocados na primeira opção", admite.

Porém, a transferência de alunos do privado para o público, alerta o director-executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), vai criar problemas, ao Estado, às escolas e aos alunos. "Até aqui estas crianças não custavam nada ao Estado e agora passarão a representar, cada uma, segundo as contas do ministério, 6.000 euros por ano", alerta Rodrigo Queiroz e Melo.

Além do aumento dos custos para os contribuintes, a fuga dos colégios - um fenómeno "em crescimento" - prejudica as escolas privadas, que, sem dinheiro, vêm a sua existência ameaçada. "Há postos de trabalho em risco, que se irão traduzir num aumento dos subsídios de desemprego que o Estado terá de desembolsar", diz o responsável. Assim, o director da AEEP defende que as famílias que agora não conseguem pagar as mensalidades no particular devem ser ajudadas pelo Estado. A medida, garante, permitiria "economizar" dinheiro público. No entanto, quem mais sofre com a mudança, diz o responsável, são os próprios alunos: "Estão habituados a um determinado ambiente e tipo de ensino e vêem-se subitamente desenraizados."

E andou e anda tanta gente a discutir o direito ao Ensino Público, as vantagens/desvantagens entre o Ensino Público/Privado, o direito à “liberdade de escolha” entre as duas vias, as despesas do Estado com o Ensino Privado (que se julgava ser auto-sustentável) e eis que a realidade da crise ultrapassa todas as teorias e conjeturas, originando um fluxo de transferências das escolas privadas para a escola pública. E pronto!

E agora?

Por um lado, os que estão na Escola Pública e a “defendem” dizem que não haverá problemas logísticos com a procura, já que os estabelecimentos existentes tem capacidade para receber todos os alunos e que o único “inconveniente” será o de os alunos absorvidos não ficarem na primeira opção que fizerem, o que já acontecia com os que frequentavam o público e segundo as prioridades. E ainda bem que por este ângulo não há prejuízos para todos os cidadãos e o Estado pode cumprir a sua obrigação, mesmo tendo em conta os cortes da troika.

Por outro lado, os que estão na Escola Privada e a “defendem” dizem que até agora as crianças que frequentavam o privado não custavam nada ao Estado e que agora vão custar (apesar de a ex-ministra da Educação ter dito e agido contra os subsídios estatais para as escolas privadas), trazendo assim um aumento, para os contribuintes, dos gastos com a Educação, o que não nos parece líquido, já que essas verbas estão inscritas no Orçamento do Estado e seguramente para todos os portuguesinhos.

Linear é que este fenómeno vai naturalmente prejudicar as (empresas) escolas privadas, levando-as ao encerramento, mas como negócio que é, tem que aceitar as regras do mercado, que naturalmente defendem. E haverá, em consequência, postos de trabalho em risco (como em qualquer empresa), que darão origem a subsídios de desemprego que o Estado tem que garantir e a indemnizações por parte da entidade patronal. Mas são as regras e os direitos e pode ainda haver protocolos para absorver esse pessoal…

Pelas razões acima, já não achamos tão linear que as famílias que não consigam pagar as mensalidades no particular devam ser ajudadas pelo Estado, pela discriminação que criaria entre portugueses e porque seria uma forma disfarçada de subsidiar, à custa dos contribuintes, as empresas que se dedicam à educação.

Finalmente, não parece correto que os empresários do ensino privado venham vaticinar que os seus alunos é que vão sofrer com esta mudança, por estarem habituados a um determinado ambiente e a um tipo de ensino e se verem subitamente desenraizados, porque o que se pode entender é que querem acentuar, que há diferenças de qualidade da oferta, com mais qualidade para o privado, sem que se elenquem as diferenças sociais e sociológicas entre os alunos e as famílias que o frequentam, ressalvando-se as situações em que não há resposta do público e a frequência do privado é “obrigatório”.

A demonstração da tese de quem defende o Privado/Público, estará agora nas mãos dos alunos transferidos, quer pela comparação dos resultados que apresentarão no público, quer pelo acompanhamento das suas famílias, que será de maior assiduidade(?). Veremos.

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