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segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Diziam que a JUSTIÇA estava mal. E confirma-se!

João Correia aponta a coexistência de “duas culturas distintas dentro do Ministério da Justiça”: uma cultura é política, no sentido parlamentar do termo, e outra cultura judiciária, no sentido da vida dos tribunais, dos processos e do equipamento judiciário.
O secretário de Estado demissionário, que se inscreve nesta cultura judiciária, considera que a duplicidade originou “alguns mal-entendidos”, embora não tenham sido determinantes nem justificativos da sua saída.
“Essas duas culturas não são muitas vezes sobreponíveis”, em alusão aos desentendimentos com o também secretário de Estado José Magalhães.
Formalizada na segunda-feira, a sua demissão só foi hoje divulgada porque não quis “criar ruído” aquando da votação do Orçamento para o próximo ano, explicou o governante demissionário.
Sindicato dos Magistrados aponta domínio de vertente política
Em reacção à demissão do Secretário de Estado, o dirigente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, diz: "É de lamentar a sua saída porque ela, de alguma forma, representa o soçobrar de uma vertente reformadora no Ministério da Justiça".
De acordo com o magistrado, verifica-se desde Outubro "uma sobreposição da vertente política à vertente reformadora, que era protagonizada por João Correia".
Sublinhando a "muita experiência e elevado conhecimento da prática judiciária" do demissionário, João Palma nota: "há muitas (reformas) que a justiça precisa e que estão por fazer", tanto a nível penal como civil e acrescenta que a reforma do mapa judiciário "está paralisada".
Ministro da Justiça assume pasta
Esta saída foi a primeira baixa no Executivo de Sócrates.
"A demissão do secretário de Estado da Justiça está aceite" e o ministro "assumirá as competências que lhe estavam delegadas", refere o Ministério da Justiça.
Dizia-se, diz-se e há-de continuar a dizer-se que, a Justiça…
Agora ninguém tem dúvidas de que há fumo e que há dois fogos, ou melhor, um fogo e um contra-fogo, que pelos vistos tem vencedores e vencidos.
E mais, ficou a saber-se que o vector político da Justiça ganhou, apesar de se negar a politização da Justiça e de se querer impedir a “justicialização” da Política.
Tretas…

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