1 - Como qualquer regime político, a partidocracia que governa Portugal, e que nos levou ao buracão em que estamos metidos, tem os mais básicos instintos de sobrevivência. É para todos evidente (menos para os mesmo de sempre) que a grave situação económica e social vai desafiar os fundamentos mais básicos do regime. Não se trata de duvidar da democracia ou de regressar ao autoritarismo do Estado Novo, como escreveu Mários Soares numa das suas interessantes crónicas no Diário de Notícias. Mas o regime actual político é apenas umas das muitas formas de democracia que podemos ter. E esta forma de partidocracia semi-presidencial feita à medida do PS e do PSD está esgotada. Fracassou. Não soube aproveitar as oportunidades históricas que teve, desbaratou os recursos disponíveis, vendeu ilusões e propaganda, criou um pântano imenso em que andamos atolados desde a década de 90, e agora apenas pode oferecer estagnação económica para, pelo menos, outra década.
Para sobreviver, o regime procura encontrar culpados, um puro bode expiatório que salve a elite governante da década muito dura que Portugal tem pela sua frente. Foi Santana Lopes em 2005, agora é Sócrates. Não se trata de desculpar os personagens. Claro que a actual bancarrota Sócrates muito deve ao personagem que lhe dá o nome. Mas toda a conversa do Governo de salvação nacional, de um novo bloco central, e outras tantas versões que circulam pelos jornais tratam de desculpar a nomenclatura do regime para responsabilizar o actual primeiro-ministro. A mensagem é clara: Sócrates tem a culpa de tudo, ele é o néscio que nos levou até aqui, logo se ele se vai embora, tudo resolvido. O PS fez o mesmo com o guterrismo e teve um imenso êxito. A nomenclatura que governou de forma irresponsável durante os seis anos de 1995-2001, cavando de forma criativa o buraco económico e financeiro em que Portugal está agora metido, livrou-se do guterrismo, evitou um desastre nas eleições de 2002 e obteve uma maioria absoluta em 2005. Nada mais natural do que tentar a mesma receita agora.
Por mais responsabilidades e culpas que tenha o actual primeiro-ministro (e são imensas) no desastre económico e financeiro, na ausência de reformas estruturais, na manutenção do corporativismo que infesta o Estado português, nas ligações perigosas e perversas entre o mundo político e o mundo empresarial, Portugal só pode sonhar em sair do buracão em que está metido depois de uma profunda reforma do regime político e uma importante regeneração da nomenclatura partidária. E não falo apenas dos "boys" e das "girls" (que continuam em grande, mesmo depois de todos os PEC, como é amplamente anunciado cada dia pela comunicação social) e dos "apparatchiks" que esperam a saída de Sócrates para encontrar outro menino de ouro que faz bem a Portugal. Falo das elites económicas que vão a Belém cada vez que as coisas correm mal e querem outro governo para não atrapalhar os negócios que endividaram o País. Falo das dezenas de comentadores e fazedores de opinião, sempre os mesmos, que andaram anos a defender um modelo que só podia conduzir a este desastre, os que falam do optimismo saudável contra os malvados Velhos do Restelo, os que usavam e abusavam da propaganda para descobrir sempre a dura realidade depois de ela já ser evidente. Ainda que muitas vezes discordando da substância da análise dos economistas heterodoxos, não tenho dúvida em achar que estão cobertos de razão ao denunciar a falta de pluralismo em Portugal, onde os mesmos que durante 20 anos defenderam as políticas desastrosas (sempre no intervalo das sinecuras do regime que foram acumulando) continuam a pontificar nos jornais e nas televisões como se não fosse com eles.
2 - A nova versão do regime para explicar o atoleiro português é culpar a senhora Merkel. Acontece que ela é neste momento a única segurança contra o fim do euro, que evidentemente teria consequências ainda mais nefastas para uma pequena economia aberta e imensamente endividada como a nossa. Ao contrário do que parecem pensar os nossos democratas caseiros, a senhora Merkel presta contas ao eleitorado alemão, e não à nomenclatura do regime português. Os alemães nunca gostaram do euro. Os alemães estão fartos de pagar a irresponsabilidade dos portugueses e de outros tantos. A economia alemã não precisa dos mercados do Sul da Europa para os seus produtos.
A senhora Merkel tem duas opções. Ou salva o euro nos termos que a nomenclatura do regime português quer e tem os seus dias contados, ou quer voltar a ganhar as eleições em 2013 e tem que, mais cedo ou mais tarde, abandonar Portugal à voragem dos mercados e dos especuladores. A senhora Merkel é uma política. Não a vejo a ela, nem ao seu partido, a suicidar-se eleitoralmente para salvar o regime português! E o afastamento da senhora Merkel significará certamente um novo governo em Berlim ainda menos sensível aos pedidos de solidariedade que chegam de Portugal.
Aos alemães compete votar sim ou não à senhora Merkel. Aos portugueses compete escolher quem comece a governar Portugal como tem que ser. É simplesmente absurdo endossar a responsabilidade do regime político português no buraco que criou ao eleitorado alemão!
Nuno Garoupa, Professor de Direito da University of Illinois
Dois reparos:
1 – A PARTIDOCRACIA já virou OLIGARQUIA, o que é pior…
2 – A Sra. Merkel tem culpas no cartório, por ter sido eleita pelos alemães (com minoria absoluta) e não pelos europeus (portugueses incluídos), pelo que democrática e estatutariamente (cumprindo a letra e o espírito dos Tratados) não tem direitos de soberania sobre os outros países. E se a Alemanha mudar de Governo e a Sra. Merkel voltar a ganhar sem maioria, pode fazer coligações com a esquerda, como já aconteceu e as políticas não seriam as mesmas para estes problemas…
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