Os últimos números são implacáveis: o desemprego atinge números recorde na zona euro, com 11,8% da população ativa sem emprego. Mas até agora, os países europeus continuam incapazes de harmonizar as suas políticas sociais para tentarem sair da crise.
4 anos depois do início da crise, a Europa continua a confrontar-se com um mercado de trabalho deprimido. Ainda faltam 2.700.000 de empregos na Zona Euro para que se voltem a alcançar os níveis de 2008 e 2.800.000 a nível da União Europeia. No conjunto da União, o número de desempregados aumentou em 8.000.000 em 4 anos e a taxa de desemprego passou de 7,1% para 11,8%.
Nem todos os países foram atingidos da mesma maneira. A queda do emprego foi vertiginosa nos países fortemente afetados pela crise financeira e presos num endividamento público excessivo: desde 2008, a Irlanda e a Espanha perderam 1 posto de trabalho em cada 6, a Grécia perdeu 1 em cada 7 e Portugal 1 em 10. Fora da zona euro, os países bálticos e a Bulgária também pagaram um pesado tributo. Em contrapartida, a Polónia, a Bélgica, a Alemanha, a Áustria e a Suécia saíram-se bem melhor e ultrapassaram um pouco os níveis de 2008. Entre estes 2 grupos, a França está ligeiramente abaixo do nível que tinha antes da crise, segundo os dados do Eurostat.
Como explicar tais divergências? É a política de emprego praticada que faz a diferença e não apenas a intensidade da recessão de 2009. Longe de harmonizar as suas respostas face à crise, os Estados europeus, de facto, escolheram estratégias diferentes. Com mais ou menos sucesso.
Variável de ajustamento
Em alguns países, o ajustamento do emprego ao choque de atividade foi total. Perante a diminuição das encomendas, as empresas cortaram rapidamente o número de funcionários para preservarem as suas margens. Foi o que aconteceu no Reino Unido, onde o mercado de trabalho é muito flexível. Em Espanha e na Dinamarca, o emprego caiu mais do que as encomendas às empresas, o que se traduziu em importantes ganhos de produtividade e num grande aumento do desemprego. São sobretudo os trabalhadores temporários (com contratos a prazo) que servem de variável de ajustamento: os seus contratos não são renovados. Por isso, os países que flexibilizaram mais o mercado de trabalho viram as suas taxas de desemprego subir mais rapidamente.
Nos outros países, pelo contrário, o ajustamento no emprego foi apenas parcial. Perante a diminuição da procura, as empresas preferiram diminuir o número de horas de trabalho ou a remuneração dos seus funcionários, em vez de os despedirem. Esta estratégia foi sobretudo utilizada na Alemanha, na Bélgica e em Itália, graças a um recurso intensivo ao desemprego parcial. Foi também este o caso, numa escala menor, em França. Perante uma diminuição de atividade, os esforços são, assim, partilhados entre todos os funcionários de uma mesma empresa, em vez de serem essencialmente suportados por aqueles que são despedidos.
Também foram postos em prática outros tipos de políticas. Na Áustria, por exemplo, optou-se por subsidiar até ao início de 2011 os postos de trabalho pouco ou nada qualificados. De facto, são geralmente os trabalhadores com fracas qualificações os primeiros a serem sacrificados. A Hungria, a Eslováquia, o Reino Unido, a Finlândia, a Suécia, a França e a Espanha também apoiaram a procura de trabalho, para incentivar a contratação de jovens, seniores e trabalhadores pouco qualificados, mas de modo mais tímido e com resultados mitigados.
Quebra-cabeças à escala europeia
Pelo contrário, o recurso aos empregos subsidiados, financiados em grande parte com dinheiros públicos, tem sido limitado. Na União Europeia, o número destes postos de trabalho diminuiu 15% entre 2007 e 2009. Finalmente, a formação profissional foi o instrumento mais largamente utilizado. Mas, para além deste relativo consenso em torno da formação, a crise não serviu como uma ocasião para criar políticas sociais na Europa. Alguns Estados continuam adeptos do laisser-faire [deixa andar], enquanto outros são muito interventivos. Em 2010, as despesas com políticas de emprego variaram entre 0,7% do PIB no Reino Unido, a 3,9% em Espanha, passando por 2,3% na Alemanha, 2,5% em França, 3,4% na Dinamarca e ainda 3,8% na Bélgica.
Num tal contexto, a ideia defendida pela França e estudada pela Comissão de instituir um sistema de seguro de desemprego à escala europeia é um quebra-cabeças. Porque em matéria de subsídio de desemprego, o panorama também é uma cacofonia. As regras são diferentes de país para país e os sistemas mais ou menos generosos.
Mesmo que um regime europeu de seguro de desemprego não substituísse os sistemas nacionais, mas funcionasse sobretudo como uma prestação base complementada depois por cada um dos países, a harmonização necessária no plano da cobertura e condições de acesso seria muito difícil. Para mais, confrontados com grandes limitações orçamentais, recentemente, a maior parte dos Estados reformou os seus sistemas de subsídio de desemprego num sentido pouco vantajoso para os desempregados.
Um caminho menos social
Assim, em 2010, a Dinamarca diminuiu a duração do subsídio de desemprego de 4 para 3 anos. A França fez o mesmo em 2002, reduzindo a duração desse subsídio de 3 para 2 anos. Em Espanha, houve uma redução de 10% do valor do subsídio a partir do 7.º mês. Em Portugal, diminuiu o valor máximo do subsídio, o montante é agora degressivo e a própria duração do subsídio também foi encurtada. Só a Bélgica, em contracorrente, aumentou o montante da prestação e facilitou o acesso dos jovens ao subsídio de desemprego.
Os países europeus estão a dirigir-se para um caminho menos social. No entanto, os sistemas de subsídio de desemprego têm um interesse económico e não apenas social. Sem esse amortecedor, a crise teria feito muito mais estragos. Mesmo a OCDE acabou por o reconhecer. Desfazer essa rede de segurança enquanto a Europa ainda não saiu das dificuldades é correr o risco de nos afundarmos ainda mais no marasmo económico.
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