Também existem “triângulos conflituosos”…

Presidente do Constitucional defende cobrança sobre rendimentos do capital

"Triângulo amoroso" de Anna Caballero

O presidente do Tribunal Constitucional, Rui Moura Ramos, aponta falhas à forma como foi interpretada a declaração de inconstitucionalidade do corte dos subsídios do 13º e 14º mês a funcionários públicos e pensionistas e esclareceu que o acórdão não pretende estabelecer uma diferenciação entre trabalhadores do setor público com os do privado, mas antes restabelecer o “princípio da igualdade”, passando a taxar não só os rendimentos provenientes do trabalho, mas também os do capital. A deliberação do Constitucional, reconhece, poderia ter uma fundamentação “mais sólida”.

Rui Moura Ramos, que se prepara para abandonar o cargo que ocupa há 5 anos, veio rejeitar as críticas apontadas ao teor do acórdão de quem sancionou a “ligeireza” da decisão que partiu de um “postulado errado” e interpretou as palavras de Passos Coelho como uma “reação muito a quente”. Já para Paula Teixeira da Cruz, que antes da decisão do TC tinha classificado a hipótese de inconstitucionalidade como “uma catástrofe”, as palavras foram mais duras, que classificou como “declarações manifestamente infelizes e dificilmente toleráveis. Como se viu, não influenciou o TC”, afirma.

O presidente do TC garantiu ainda que o acórdão não agrava a redução do défice, até porque a diminuição da despesa pública “pode ter lugar por outros meios” e o corte das subvenções dos partidos pode ser um começo.

O presidente do Tribunal Constitucional, juiz do mesmo há 9 anos, não escondeu a indignação com as personalidades que têm dado voz à ideia de acabar com a instituição, integrando-a numa comissão do Supremo Tribunal de Justiça.

Presidente do TC fez declarações "políticas", diz Passos

O primeiro-ministro entende que as declarações do presidente do Tribunal Constitucional que considerou que Passos Coelho tinha reagido “muito a quente” ao acórdão sobre o corte dos subsídios de Natal e férias são “políticas” e lembrou que Rui Moura Ramos até tem tido “cuidado para não produzir declarações políticas”, está “praticamente de saída do Tribunal Constitucional”.

O chefe do Governo insistiu ainda que será mantida a “noção de equidade”, ou seja, a “noção de que os sacrifícios têm de ser repartidos por todos, sejam pessoas, individuais, singulares ou coletivas e empresas” e que esta equidade envolve tanto “rendimentos com origem no capital, área financeira, no trabalho ou no património”.

Louçã defende taxas sobre o capital

Francisco Louçã, invocou no domingo o presidente do Tribunal Constitucional, que aconselhou um aumento das taxas sobre o capital, mas avisou que o Governo está a preparar mais impostos sobre o trabalho. “É altura de dizer, como disse o presidente do Tribunal Constitucional, não nos esquecemos de quem nos trouxe a esta crise, não nos esquecemos da ganância, dos juros e da dívida", disse.

Segundo o líder bloquista, "não vai passar um fim de semana" antes que o Governo anuncie novos impostos sobre o trabalho, porque "não há nenhuma solução que este Governo encontre que não seja ir aos salários e às pensões".

Nesse sentido, Francisco Louçã dirigiu uma pergunta direta a Passos Coelho: "Quantos salários e quantas pensões mais vão ser precisos para pagar os juros de uma dívida que está sempre a aumentar e financiar um sistema financeiro que se vira sempre contra nós?". De acordo com o próprio Governo, "quanto pior, maior a dívida", pois "vão ser mais pequenos os salários, vai ser maior a dívida; vão aumentar os juros, vai ser maior a dívida; vão diminuir as pensões, vai ser maior a dívida".

Criticou as palavras de Paulo Portas, que considerou "injusto" que o setor privado tenha a mesma responsabilidade que o público de ajudar o país, ironizando que "a culpa não é dos bancos que espatifaram o dinheiro e o Estado está lá a pôr o dinheiro dos nossos impostos", mas sim "do trabalhador do centro de saúde, ou da professora ou de quem defende um serviço igual para todos".

Agora parece linear e de um só sentido a definição do “princípio da igualdade”, que esteve na base da decisão de inconstitucionalidade do TC, que terá de passar a taxar não só os rendimentos provenientes do trabalho, mas também os do capital, o que não foi entendido por PPC, que em cima dos acontecimentos se inclinou para limitar os pagadores apenas aos trabalhadores do público e do privado e únicos, excluindo os cidadãos com rendimentos do capital, que vivem desse expediente, naturalmente por fronteira ideológica, que defende e se propões manter ou até aumentar…

Mas apesar de PPC classificar de políticas as declarações do presidente do TC, que até são mais técnicas, mas não jurídicas, e fora das competências dos respetivos juízes, ainda vem desvalorizar o valor absoluto da deliberação com a relativa circunstância do fim do mandato do mesmo, destruindo assim o argumento político e baixando-o para a “roupa suja”, que passaria pela “dor de cotovelo”…

No entanto, depois de lido o acórdão, ou aconselhado por outros assessores, que não o DOUTOR, PPC lá veio dizer que toda a gente vai “pagar as vacas ao dono”, inclusive os donos das vacas, que são sempre os que pagam menos, por razões políticas…

Entretanto, lá veio o Louçã, sempre ele, sempre ele… estar de acordo com o presidente do TC, levando o povo a pensar e PPC a desconfiar, que Rui Moura Ramos se não é do Bloco, ainda se vai filiar…

Estranho, na minha leitura, nesta e noutras questões, é o silêncio de todos os políticos da coligação, que ficam sempre calados, não opinam nunca e que me deixa na dúvida se pensarão… Unicidade de opinião ou silêncio tático e comprometido? É que não é humanamente credível que tanta gente pense da mesma forma sobre os mesmos assuntos, mesmo quando há alteração de ideias dos chefes…

Unidade, unidade, unidade…

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