Credores da UE e do FMI confirmam que portugueses estão no caminho certo para a recuperação económica. Depois da Irlanda, o país é o 2º a ter sucesso com medidas de austeridade aliadas a reformas.
Após a 5ª visita a Lisboa, os membros da troika confirmaram que Portugal estava no caminho certo para sair da crise. Verificados os avanços das reformas e os esforços de austeridade, os credores internacionais deram luz verde para mais uma parcela do pacote de 78 mil milhões de euros concedidos ao país. Além disso, Portugal também recebeu mais um ano de prazo para reduzir a sua dívida. A meta é reduzir o défice orçamental para no máximo 3% até 2014.
"Portugal comportou-se exemplarmente na implementação de todas as reformas impostas", confirmou à DW Matthias Kullas, do Centro de Política Europeia (CEP). "A necessidade de créditos estrangeiros diminuiu, os custos trabalhistas foram reduzidos e a competitividade aumentou", afirma. Para tanto, o país realizou esforços, como a venda de propriedades estatais e, principalmente, reformas estruturais que incluem cortes das reformas, reforma do subsídio de desemprego, uma flexibilização da carga horária de trabalho, assim como a simplificação dos processos de contratações e despedimentos.
Hans-Joachim Böhmer, da Câmara de Comércio Luso-Alemã, em Lisboa, diz que "Em Portugal, sabe-se que as medidas de adaptação são necessárias. Elas são sustentadas por governo, oposição e população" e há um consenso de toda a sociedade de que, apesar de dolorosas, as medidas corretivas são necessárias. Mas tal consenso foi posto à prova no início de setembro.
Por conta do desempenho económico, o governo precisou realizar mais cortes. No último dia 7 de setembro, o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, surpreendeu ao anunciar um aumento da contribuição de trabalhadores à seguridade social de 11% para 18%. Ao mesmo tempo, para combater a taxa de desemprego recorde de 15,7%, a contribuição dos empregadores foi reduzida de 23,75% para 18%.
Na sequência, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou novas reformas, entre elas, cortes das reformas, uma redução acelerada do número de funcionários públicos e um aumento do IRS.
As novas medidas anunciadas desencadearam uma onda de indignação. A imprensa reportou a frustração dos cidadãos sobre os cortes. "Em apenas cinco dias, dois golpes no estômago, que podem provocar graves danos. O clima social e político incerto foi consolidado", escreveu o jornal Público.
Neste fim de semana, milhares de pessoas (cerca de 1.000.000) saíram às ruas em cerca de 40 cidades portuguesas para protestar contra os novos cortes, em que pediam mudanças na política económica ou a demissão de Passos Coelho.
O Governo português recuou na sua controversa decisão de aumentar a contribuição dos trabalhadores para a segurança social (TSU), mas prometeu novos aumentos de impostos no orçamento de 2013. O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho acabou por retirar a polémica medida, anunciada a 7 de setembro, depois de uma crise política e de milhares de pessoas terem saído à rua, em protesto, a 15 de setembro. A medida também atraiu críticas de todos os quadrantes políticos, incluindo o Presidente da República e membros do Governo, e sociais, como a comunidade empresarial que, em teoria, beneficiaria com esta proposta.
A Comissão Europeia já disse que o Governo português tem de introduzir rapidamente novas medidas que substituam as alterações à TSU, para prevenir riscos na “continuação dos empréstimos europeus”. Segundo o Público,
Bruxelas insiste que as novas medidas deverão ser avalizadas pela troika de credores internacionais antes da reunião dos ministros das Finanças do euro de 8 de outubro, que deverá formalizar a decisão de libertação da 6ª parcela dos empréstimos europeus destinada a cobrir as próximas necessidades de financiamento do Estado.
O diário de Lisboa acrescenta:
Para o país e para o Governo, há um antes e um depois da TSU. Para o primeiro-ministro, só há uma lição a aprender. E essa lição é que não pode continuar a governar ignorando o país, decidindo sem ouvir.
O diário económico Jornal de Negócios, vai ainda mais longe nas críticas ao Governo a quem acusa de esconder a verdade ao povo português:
A credibilidade da política de austeridade deixou de ser uma divergência ideológica, é hoje um problema matemático. Não está a resultar. Como se confia em quem estimava um crescimento de receitas do IVA de 11,6% quando ele afinal cai 2,2%? (...) Como se confiará nas previsões para 2013 depois do fracasso em 2012? (...) O anúncio, ontem, de mais impostos, foi vago e ambíguo. (...) Semear incerteza revela mais do que amadorismo, revela insegurança, revela falta de estratégia, revela incapacidade para liderar um povo que se desfaz em contas.
O Jornal de Negócios termina com uma mensagem e uma pergunta à troika UE-BCE-FMI:
Meus senhores, o Governo não cortou a despesa do Estado como prometera, mas os portugueses fizeram tudo o que os senhores pediram. Falhou. Esse falhanço também é vosso. E só vós podereis mudar a política, pois o Governo é-vos temente e Portugal está-vos dependente. O que farão?
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