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sexta-feira, 2 de março de 2012

Reflexão do Relvas… 2 mar.

"O nosso compromisso de reorganizar o Estado tem como objectivo fortalecer o País", garantiu Miguel Relvas. Trata-se de "uma mudança como nunca aconteceu na nossa história recente" e que visa "melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados às populações". Tal "significa que o programa de reformas pretende que o Estado continue a garantir não apenas o acesso aos serviços públicos mas também a sua qualidade e sustentabilidade". "Não estamos presos aos doces dogmas do passado e não somos reféns do tacticismo político", assegurou o ministro.

A proposta de lei do Governo que está a ser discutida no Parlamento visa a agregação de entre 1.000 a 1.400 freguesias, uma reforma que "promove a coesão e a competitividade territoriais através do aprofundamento do municipalismo", que está a ser construída "com os autarcas e não contra os autarcas".
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