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quinta-feira, 1 de março de 2012

Referendos? Mas a democracia vai voltar à ribalta?

Numa manobra inesperada, o Governo irlandês anunciou, em 28 de fevereiro, que vai realizar um referendo sobre o novo Pacto Fiscal Europeu. Apesar do contexto de profunda recessão, desemprego elevado e crescente ressentimento contra a UE, a imprensa irlandesa acredita que não há alternativa senão votar Sim.
A Irlanda prepara-se para ser o primeiro e único país da zona euro a dar cobertura democrática ao Pacto Fiscal Europeu. Acordado em janeiro, o tratado de iniciativa germânica prevê a inclusão de uma regra de "orçamento equilibrado" nas legislações nacionais e atribui ao Tribunal Europeu de Justiça o direito de impor sanções contra os Estados não cumpridores. Deverá ser formalmente assinado em Bruxelas, por 25 Estados da UE (o Reino Unido e a República Checa optaram por ficar de fora), na sexta-feira 2 de março. Seguindo a indicação do procurador-geral da Irlanda sobre a necessidade de um referendo para a ratificação do texto de 10 páginas, o Taoiseach (primeiro-ministro) anunciou ao parlamento irlandês que "vai ser solicitada a autorização do povo irlandês":
Acredito firmemente que, no melhor interesse nacional da Irlanda, este tratado deve ser aprovado, pois isso irá permitir consolidar o progresso que o país registou no ano passado.
Ciente de que a Irlanda rejeitou tratados europeus no passado – o de Nice, em 2001, e o de Lisboa, em 2008, que aprovaria depois, em 2002 e 2009, respetivamente –, o Irish Times argumenta que, em matéria de referendos, "as pessoas têm o costume de responder Não às perguntas que lhes são colocadas". No entanto, aplaude o Taoiseach pela sua "entusiástica convicção de que os irlandeses... vão responder adequadamente." Declaradamente pró-UE, o diário de Dublin afirma que:
... uma rejeição significaria a abertura de um panorama pouco auspicioso para o país. É que, para entrar em vigor, o tratado não exige que todos os Estados participantes o ratifiquem, pelo que um “Não” irlandês deixaria o país para trás, enquanto o resto da zona euro avançaria no sentido de uma maior integração. A Irlanda poderia permanecer formalmente membro do euro, mas perigosamente fora do núcleo decisório central, que já se tornou de facto a guarda avançada da UE. Mais importante ainda, um “Não” privaria a Irlanda de novo acesso aos mecanismos de apoio e a dinheiro, o escudo protetor crucial para a nossa presença nos mercados financeiros e para a nossa recuperação.
Para o Irish Examiner, todos devem entender "as consequências do seu voto e o sentido da sua decisão, para nós e para os nossos filhos".
Aqueles que se lhe opõem, mais do que apenas rejeitá-lo – por estarem justamente irritados com as muitas consequências desagradáveis e desiguais de perder a independência económica – têm de apresentar uma alternativa viável de financiamento deste Estado falido. Deve ser esse o teste definitivo de qualquer proposta que não a da ratificação. Trata-se de um dilema de absolutos – somos a favor ou contra, por mais desagradável que possa ser a limitativa realidade. É difícil imaginar que os nossos colegas europeus, tão atacados em tantas frentes, possam condescender e criar acordos especiais para um pequeno Estado-membro tão completamente dependente do financiamento da UE, por mais draconianos que sejam os termos dos seus empréstimos.
Prevendo que o Governo vá argumentar que um "Não" levará a um "desfecho terrível"o Irish Independent salienta que:
Um pequeno consolo é a questão ser mais fácil de entender do que o conteúdo e as implicações dos tratados de Maastricht ou de Lisboa. Houve governos que alegaram desonestamente que esses tratados não tinham muita importância. A sensação do eleitorado de que lhes estavam a atirar areia para os olhos deve ter contribuído para a sua recusa – pelo menos, da primeira vez. Com um pouco de esforço, é realmente possível entender o pacto fiscal. É fácil ter uma ideia do que pode acontecer se o pacto for rejeitado. [...] Outra grande ironia é que há pouco no pacto fiscal que não esteja já no direito irlandês, após o aperto das regras da zona euro no ano passado, com exceção, talvez, do estatuto extra constitucional.
Na Alemanha, o país mais solicitado financeiramente na presente crise da dívida, o projeto de referendo irlandês suscita muitos comentários. "Outra vez os irlandeses!", exclama a Spiegel-Online, antevendo a reação na sede do Governo, em Berlim, onde Angela Merkel deve estar preocupada com a sua influência sobre a tomada de decisão em Bruxelas. E acrescenta:
A nova arquitetura do euro está ameaçada por uma malformação de nascença: é possível que, no fim, só 16 Estados se encontrem sob o jugo de austeridade desejada pela Alemanha.
Berlim preferiria sem dúvida evitar uma consulta popular sobre a Europa, na Irlanda, afirma, por seu turno o Süddeutsche Zeitung, que adianta:
Desta vez, o que está em questão é mais a própria Irlanda do que a comunidade do euro. […] É do interesse dos irlandeses aceitarem este pacto [fiscal]. Senão, não poderemos ajudá-los.
Por conseguinte, mais do que da regra de ouro, trata-se da identidade dos irlandeses, afirma Die Zeit:
Segundo o Eurobarómetro, “os irlandeses são os mais eurófilos da União", diz o jornal. "Mas o amor pela UE só é igualado pela rejeição da Inglaterra: trata-se de afirmar a diferença em relação aos britânicos. O país terá que viver com uma decisão que marcará a sua imagem durante toda uma geração. Tornam-se europeus de pleno direito e renunciam à sua situação de exceção a oeste das ilhas britânicas. Ou continuam metade dentro, metade fora, com os seus vizinhos britânicos – e voltam a juntar-se aos anglo-saxões, escoceses e galeses.

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