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segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Uma solução para o desemprego, mas muita confusão

As sociedades financeiras de microcrédito em Portugal foram lançadas há um ano pelo Governo, mas não foi criada nenhuma até agora porque só a partir de 31 de janeiro, com a promulgação da última portaria, é que é possível avançar para a sua constituição.
Fonte do BdP disse que, até ao momento “não foi constituída nenhuma” sociedade financeira de microcrédito porque exatamente não havia regulamentação para tal, apesar do decreto-lei ser de 19 de fevereiro de 2010.
“Há um ano foi publicado o decreto-lei que introduz no ordenamento jurídico português a possibilidade de serem constituídas sociedades financeiras especificamente vocacionadas para o microcrédito”, disse uma fonte ligada ao setor financeiro.

O instrumento Microinvest, criado em 2009 pelo Governo para facilitar o microcrédito a pequenos empreendedores, vai ser reforçado, com o limite de crédito a passar de 15.000 € para 20.000 €, de acordo com uma portaria do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social hoje publicada.
Este mecanismo foi lançado no âmbito do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego, o qual visava a criação de novos postos de trabalho, tentando fomentar em especial a iniciativa de quem estava a beneficiar de prestações de desemprego.
Além do Microinvest, o programa de criação do próprio emprego contemplava já o Invest+, cujos limites de crédito se mantêm inalterados nos 100.000 €.
Os beneficiários do microcrédito ligados à Associação Nacional de Direito ao Crédito viram aprovados 1.433 projetos em um pouco mais de onze anos, representando cerca de 7,7 milhões de euros, indicou a instituição.
A ANDC indica que, desde o início da sua atividade, "há onze anos e um mês", foram constituidos 1.812 postos de trabalho, dos quais 172 ao longo de 2010. O presidente da ANDC, Moahmed Ahmed, referiu à Lusa que mais de metade dos empreendedores que recorrem ao microcrédito são mulheres (52,7%) e que o empreendedor tipo é o beneficiário "excluído social e financeiramente", mas cuja capacidade para criar o seu emprego surge devido a diversas circunstâncias impostas pela vida, entre outras, pertence a minorias étnicas, é imigrante ou perdeu o seu emprego.
"O espírito de luta, sacrifício e capacidade de adaptação" são algumas das características destes empreendedores que recorrem ao microcrédito, destacou.
A área de microcrédito do Millennium BCP financiou 2.055 projectos desde que foi criada em 2005 até ao final do ano passado, tendo gerado 3.195 novos postos de trabalho, indicou a instituição financeira.
No dia em que passa um ano sobre a publicação do decreto-lei que permitiu a constituição de sociedades financeiras de microcrédito, os projectos financiados, desde então pelo BCP envolveram um empréstimo global de 16,5 milhões de euros, que não gerou uma grande procura por parte das pessoas, mas já se começa a verificar uma inversão desta tendência.
O microcrédito permite a quem não tem emprego e não possui condições de obter crédito bancário pela via tradicional, poder lançar as suas ideias em projectos financiados segundo as condições do microcrédito, mas dispondo de um "um fato à medida, em que a flexibilidade é uma das preocupações".
O crédito tem maturidade de 4 anos, e não ultrapassa por pessoa 17.500 €, nem tem comissões e beneficia de 'spreads' baixos. A rede do Millennium BCP está vocacionada para este tipo de iniciativas, tendo "gestores de projecto e que apoiam os clientes", nomeadamente, na elaboração do plano de negócios, execução e também no acompanhamento. "O acompanhamento decorre até que a dívida seja liquidada".
O microcrédito é uma das saídas para o desemprego e oferece oportunidades para o tão apregoado empreendedorismo e que onde tem sido implantado tem dado frutos. Se os lucros para a banca, não são tão elevados como os tradicionais, permite-lhes, pelo menos, uma certa responsabilidade social e abre portas a quem não tem mais nenhuma onde bater.
A discrepância das notícias, todas do mesmo dia, deixa-nos perplexos perante contradições evidentes, mas permitirá, a quem lê, recorrer ao que existe e parece estar a funcionar regularmente e em crescendo, bastando contactar os mais credíveis e expeditos.
Boa sorte a quem recorrer ao microcrédito, seja do público, seja do privado (aqui não há política ideológica).

2 comentários:

  1. ...e segundo li, são as mulheres quem tem tido sucesso neste âmbito.

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  2. Ema
    É verdade! Sobretudo nos países orientais e em África e é uma resposta para a autonomia das mulheres, em muitas situações de discriminaão.

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