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sábado, 18 de dezembro de 2010

O SNS é pago pelos contribuintes, obviamente!

A situação financeira do Serviço Nacional de Saúde (SNS) pode ser ainda mais grave do que o Ministro das Finanças admitiu em Outubro passado.
Mais do que os 500.000.000 de derrapagem em relação ao que foi orçamentado para 2010 e que Teixeira dos Santos descobriu, as contas provisórias do final do ano feitas pelo Ministério da Saúde apontam para um défice acumulado que pode chegar aos 2.000.000.000 de euros.
Estes valores já são do conhecimento do Secretário de Estado adjunto da Saúde, mas ainda não foram remetidos às Finanças, já que quererá garantir que estes números são mesmo irreversíveis, antes de lançar a bomba sobre o ministro das Finanças.
Os cerca de 2.000.000.000 de euros representam o valor do défice acumulado do SNS em 2010, ou seja, o saldo do exercício deste ano (que corresponde à diferença entre o que foi orçamentado e o executado) mais as dívidas de anos anteriores.
Em 2009, o défice acumulado atingira os 600.000.000 de euros (só de exercício, foram 400.000.000) e em Setembro deste ano, conforme revelou o próprio ministro das Finanças, a derrapagem na Saúde já ultrapassava os 500.000.000 - pelo que, nessa altura, o défice acumulado já era superior a 1.000.000.000 de euros.
São muitos números e de complicada leitura, que nem me permitiram partir em fatias o tal défice acumulado, para saber ao certo o que correspondia a este ano, mas à primeira vista parece que a confusão é propositada, porque era só fazer contas de somar e diminuir. Por que, sabe-se lá!
A ministra Ana Jorge negou que o défice acumulado do SNS ascenda a 2.000.000.000 de euros, como escreveu o jornal “Sol”, mas admitiu que será superior ao previsto.
Como disse acima, também me parece…
O economista João Ferreira do Amaral defendeu hoje uma autonomização do orçamento do Serviço Nacional de Saúde, de forma semelhante ao que se faz com a Segurança Social.
"É essencial optimizar a saúde com um orçamento próprio e receitas a ele consignadas (por exemplo uma proporção das receitas do IRS) de forma a evitar a derrapagem orçamental", disse Ferreira do Amaral.
Para o economista, a conta da Saúde deverá estar sempre equilibrada, prevendo-se se necessário para obter esse equilíbrio um aumento de receitas.
"O SNS não é gratuito, é pago pelos contribuintes, mas de forma pouco transparente", defendeu. Assim, concluiu, a solução para o sistema de saúde deverá passar por uma aposta em tornar o financiamento mais transparente "e não em pôr os doentes a pagar os curativos que necessitam".
Ora aqui está um Economista a dizer uma verdade política, uma evidência económica: o SNS não é gratuito, é pago pelos contribuintes!
Claro que a Saúde e tudo o mais a que temos direito, é pago pelo dinheiro dos impostos, recolhido pelo Estado e distribuído no OE. Se o dinheiro chega para o que nos é oferecido, é outra conversa…

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