Era proposto um acréscimo de 15% na pescada, mas reduziam em mais de 10% os dias em que as embarcações podiam ir para o mar.
Em relação às cotas para as demais espécies, a Comissão pretendia impor cortes na ordem dos 15% no biqueirão, no carapau, na solha, no areeiro e no linguado, e reduzir a pesca da lagosta em 10% e a do tamboril em 1%.
Os ministros das Pescas da União Europeia (UE) chegaram hoje a acordo sobre as cotas de pesca para 2011. Fontes diplomáticas classificam o resultado final de "satisfatório" para Portugal.
Os 27 chegaram a um "consenso" (sem votos contra) depois de 2 dias de negociações "duras e intensas", que "suavizaram" a proposta inicial da Comissão Europeia. O executivo comunitário insistia na diminuição do esforço de pesca nos mares europeus para proteger as espécies ameaçadas, que contemplava uma redução global na ordem dos 10%, com cortes para diversas espécies pescadas em águas portuguesas.
Lisboa conseguiu, em termos gerais manter as cotas para os seus pescadores e "conquistar" mais possibilidades de pesca para o bacalhau (4%), a pescada (15%) e o tamboril (5%).
No que diz respeito ao lagostim, a cota é reduzida em 10% - a proposta inicial de Bruxelas defendia uma redução de 20%.
A ministra espanhola do Ambiente, Meio Rural e Marinho, Rosa Aguilar, considera que o acordo sobre as cotas de pesca para 2011, aprovado ontem pela União Europeia, é satisfatório e incorpora “quase todas” as propostas espanholas.
O acordo aumenta em 15% a captura de merluza (pescada) em águas ibéricas (Golfo de Cádiz, Galiza e mar Cantábrico) e permite à Espanha rever o número de dias que os pescadores podem estar no mar e a capacidade das suas frotas.
A proposta final que a Comissão Europeia apresentou reflecte, de acordo com a ministra espanhola, as propostas que defendeu no Conselho e mostra que o trabalho da delegação espanhola foi frutífero.
"Lamentamos muito que a Comissão Europeia continue com uma estratégia completamente suicida do sector de pescas europeu", afirmou o presidente da Associação dos Armadores de Pescas Industriais e que mostra ser "subserviente aos interesses de países externos à União Europeia", adiantando que "a Noruega aumentou o TAC [Totais Admissíveis de Capturas] em 16%, mas baixou em 43% as oportunidades de pesca da frota comunitária dentro de águas norueguesas".
Para o presidente da associação, o caso é ainda mais grave porque "num momento em que a UE está a passar momentos dificílimos e em que tem que criar riqueza e emprego, a Comissão Europeia é a primeira a assassinar um sector altamente rentável e competitivo".
Por isso, a Associação dos Armadores está a ponderar uma forma de, juntamente com os homólogos espanhóis e franceses, "fazer desobediência civil ao regulamento comunitário" e sublinhou que a situação é "inaceitável" e que "o mercado europeu é o maior do mundo em termos de pesca mas importa 2/3 daquilo que consome".
Portugal tinha como objectivo a recuperação das cotas da pescada e do lagostim, em que a CE queria uma "redução drástica" dos dias de pesca das embarcações portuguesas, espanholas e francesas.
As 120 embarcações portuguesas de pesca destas duas espécies, que em 2010 podiam laborar apenas durante 158 dias, passam em 2011 para 98 barcos (uma redução de 18%) que irão pescar durante 142 dias.
Não sei, nem quero saber como funciona essa coisa das cotas, mas penso que deveriam ser proporcionais ao tamanho da costa de cada país, independentemente do tamanho das respectivas frotas, o que incentivaria a exploração dos recursos naturais, pelos cidadãos de cada país.
Sabemos que a Espanha tem das maiores frotas pesqueiras a nível mundial e sabemos que no nosso caso, até a pesca artesanal tem vindo a diminuir (com apoios da UE ao abate), sem que seja substituída por frotas mais produtivas.
Percebe-se que a Espanha seja mais respeitada nos seus interesses, mas não se percebe porque deve ser reduzida a pesca de espécies no mar português, reduzindo directamente a capacidade de crescimento desta indústria, que ainda por cima volta a ser reduzida.
Não se percebe por que a CE protege países que não são seus membros e que ainda por cima são mais ricos.
Percebe-se agora e assim, porque há muito peixe português que fala espanhol e é mais barato do que o nosso e não se percebe se a Comissão Europeia pesca alguma coisa de PESCA, mas percebe-se que as propostas não são rigorosas, nem honestas, porque depois são "negociadas" e alguém ganha e alguém perde.
Começa-se a perceber por que os industriais portugueses da pesca, não investem mais nesta área, que traz muita água (salgada) no bico e só isso justifica a indignação e a desobediência civil…
Mas afinal porque há cotas? Aqui o Mercado não é livre?
Cotas, para que vos quero?
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