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terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Mobilidade e Avaliação: é a moda de gente fina

O presidente do Sindicato de Oficiais de Justiça considera uma "completa falácia" a proposta dos Juízes, quanto à mobilidade destes funcionários e à sua avaliação por Juízes-Presidentes das Comarcas.
"A mobilidade dos oficiais de justiça já é das mais latas da Administração Pública", disse, Carlos Almeida, lembrando que a lei prevê que possam ser deslocados de um tribunal para outro, desde que a duração da viagem não ultrapasse 90 minutos. "A questão da mobilidade não se coloca", conclui.
Quanto à avaliação, lembra que o Conselho de Oficiais de Justiça, órgão a quem compete a avaliação dos funcionários judiciais, é presidido pelo Director-Geral dos Serviços Judiciários, coadjuvado por um Juiz, como Vice-Presidente, mais dois Juízes dos tribunais judiciais e administrativos e um Magistrado do Ministério Público. Dos 5 Oficiais de Justiça que o integram, só 4 são escolhidos pelos seus pares - o 5º é nomeado pelo Director-Geral. Na ausência de acordo quanto à avaliação, recorre-se ao Conselho Superior da Magistratura e ao Supremo Tribunal. "No fundo, já somos avaliados por juízes", afirma Carlos Almeida. Não foi possível contactar o Presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais.
Diz-se e já há provas bastantes, que a Justiça não funciona tão bem como se desejaria e seria desejável, como poder que é e pela correlação que tem com outros pilares da Democracia.
Parece que não é por causa dos funcionários judiciais que a coisa emperra. Mas, à falta de melhor mexilhão, comem eles, já que sabemos que MOBILIDADE quer dizer RODAGEM, com prejuízo para as pessoas e o sistema, até porque quanto mais se fala de mobilidade, nada de inovador acontece, a não ser o acréscimo de problemas.
Quanto à AVALIAÇÃO, que está na moda, sabendo nós todos que não leva a nada que não seja ao compadrio e à INJUSTIÇA e tendo em conta que as progressões na carreira, estão e estarão congeladas, quem insiste na implementação desta falácia, mais não quer do que isolar cada funcionário/assalariado, para instaurar a INSTABILIDADE individual, enquanto reclamam a ESTABILIDADE político/governativa, esperando consegui-la por esta via.
Contra-sensos!

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