O Primeiro-Ministro japonês, Naoto Kan, considerou o acordo alcançado na conferência de Cancún, um "grande passo" por "implicar os Estados Unidos e a China" no esforço internacional contra o aquecimento global.
"É um grande resultado", disse o líder do Governo japonês. "Consideramos tratar-se de um grande passo que vai ao encontro da nossa vontade de integrar os Estados Unidos e a China no esforço internacional", realçou.
O acordo adoptado neste sábado em Cancún pela conferência da ONU sobre mudanças climáticas prevê uma série de mecanismos para combater o aquecimento global e permitir que os países mais pobres e vulneráveis se adaptem às suas dramáticas consequências.
Estes são os pontos principais:
Futuro do Protocolo de Kioto
- Convoca os países desenvolvidos a discutir uma nova fase de compromissos de redução de emissões sob o Protocolo de Kioto, cuja primeira fase expira no final de 2012, "para garantir que não ocorra um hiato" entre os dois períodos.
- Não requer, por enquanto, que as nações assinem compromissos para o período posterior a 2012. O Japão liderou a oposição ao prolongamento do Protocolo, alegando que é injusto porque não inclui os dois maiores emissores: Estados Unidos (porque não o ratificou) e China (por ser um país em desenvolvimento).
Ajuda para os países em desenvolvimento
- Cria uma nova instituição, o Fundo Verde Climático, para administrar a ajuda financeira dos países ricos aos mais pobres. Até agora, a União Europeia, o Japão e os Estados Unidos prometeram contribuições que devem chegar a 100 mil milhões de dólares anuais em 2020, além de uma ajuda imediata de 30 mil milhões de dólares.
- Convida o Banco Mundial a servir como tesoureiro interino do Fundo Verde Climático por 3 anos.
- Estabelece um conselho de 24 membros para dirigir o Fundo, com igualdade de representação de países desenvolvidos e em desenvolvimento, junto com representantes dos pequenos Estados insulares, mais ameaçados pelo aquecimento.
- Cria um Centro de Tecnologia Climática e uma Rede para ajudar a distribuir o conhecimento tecnológico aos países em desenvolvimento, com o objectivo de limitar as emissões e se adaptar aos impactos das alterações climáticas.
Medidas para travar o aquecimento
- Salienta a necessidade urgente de realizar "fortes reduções" nas emissões de carbono para evitar que a temperatura média do planeta aumente mais de 2º C em comparação com os níveis da era pré-industrial.
- Convoca os países industrializados a reduzir as suas emissões entre 25% e 40% em 2020 em relação ao nível de 1990. Esta parte encontra-se incluída no Protocolo de Kioto, e por isso não inclui os Estados Unidos, que nunca o ratificaram.
- Concorda em estudar novos mecanismos de mercado para ajudar os países em desenvolvimento a limitar as suas emissões e discutir essas propostas na próxima conferência, no final de 2011, em Durban (África do Sul).
Verificação das acções dos países em desenvolvimento para reduzir as emissões
- Estes países, especialmente os grandes emergentes, como a China, o Brasil e a Índia, "em função das suas capacidades", divulgarão em cada 2 anos relatórios que mostrem os seus inventários de gases de efeito estufa, e informações sobre suas acções para os reduzir.
- Estes relatórios serão submetidos a Consultas e Análises Internacionais, "não intrusivas", "não punitivas" e "respeitando a soberania nacional".
Reduzir o desmatamento
- Traz o objectivo de "reduzir, parar e reverter a perda de extensão florestal" nas florestas tropicais. O desmatamento corresponde a 20% das emissões de gases de efeito estufa globais. Pede aos países em desenvolvimento que tracem os seus planos para combater o desmatamento, mas não inclui o uso de mercados de carbono para o seu financiamento.
- Exorta todos os países a respeitar os direitos dos povos indígenas.
Como se percebe, fica tudo mais ou menos na mesma, se não pior.
O Fundo Verde, que corresponde a ajudas aos países pobres quando assolados por desastres “naturais”, sobre o que já havia compromissos, mas que não eram pagos, prova duas coisas:
1 – Os responsáveis têm consciência de que estão a dar cabo do planeta, mais uns do que outros, devidamente identificados;
2 – E até nesta área, os países ricos pagam aos pobres dos países pobres os prejuízos, como se fossem os primeiros os verdadeiros e legítimos amos do mundo.
Ora bolas! Um grande passo para muitos países, mas um pequeno passo para a Humanidade!
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