Os aumentos foram congelados.
Depois de tentar reajustar (aumentar) preços de tarifas públicas (e de bens essenciais) por 2 vezes em 2 anos, nas últimas semanas, em 3 dias de conflitos, morreram 13 pessoas, o que levou a comunidade internacional a encorajar o Governo de Moçambique a tentar um novo caminho: implementar as chamadas "medidas de protecção social" em grande escala.
Os doadores estrangeiros - que respondem por quase metade do orçamento do país - defendem que criar ou manter subsídios para não aumentar preços pode sair "caro demais no futuro".
Um dos projectos já estudado é o “Bolsa Família”, do Brasil. "Vamos aproveitar as experiências que deram certo. Não é preciso inventar nada", disse o ministro moçambicano da Pesca, Victor Manuel Borges. "Já seguimos neste caminho como parte da nossa luta contra a pobreza, ao implementar o Papa [Plano de Acção para Produção de Alimentos]. Mas é preciso ir adiante", afirmou durante cerimónia de comemoração da independência do Brasil.
As maiores dificuldades, apontam os especialistas, são a logística e a fiscalização, consideradas complexas e caras.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial são a favor do fortalecimento dos programas sociais em Moçambique. Para o FMI, manter tarifas públicas subsidiadas significa retirar dinheiro de outros sectores prioritários num país saído há apenas 16 anos de uma guerra civil, como obras públicas e educação.
Em 2008, segundo o representante do FMI no país à época, Felix Fischer, “Moçambique está mais bem posicionado que muitos países africanos para suportar os efeitos da crise" graças às reservas internacionais equivalentes a oito meses de importações e à enxurrada de investimentos externos.
Por outro lado, hoje, Edward George, economista chefe do departamento de África da Economist Intelligence Unit, afirmou “A dependência dos doadores vai continuar durante vários anos, porque o governo basicamente não tem recursos ou especialidades necessárias para investir”.
Internamente, o governo intensificou o combate à pobreza extrema e iniciou o processo que chamou de “revolução verde”, para fortalecer a produção de alimentos. Desde que foi reeleito, no ano passado, o presidente Armando Guebuza reforça a luta contra a pobreza com fundos de iniciativas locais e com a convocação de jovens para auxiliar na tarefa, chamados de “geração da viragem”.
Do que já comentei em 2 posts anteriores sobre o assunto, retiro o bom senso, o reconhecimento dos limites da dignidade humana e a vontade de cumprir os ODM, no que respeita à comunidade internacional.
Três apontamentos mais:
1 – Um especialista da economia africana, diz que é preciso doar, para a sobrevivência dos moçambicanos;
2 – Em 2008 (na outra crise) um “especialista do FMI, dizia que as coisas iam correr bem e enganou-se;
3 - O FMI e o Banco Mundial, continuam a dar palpites, o que quer dizer que as coisas vão piorar (leiam de Stiglitz: ”A Globalização e seus Malefícios”. São Paulo: Futura Editora, 2002;
4 – O Presidente de Moçambique, tem procurado e quer continuar a procurar soluções;
5 – A “Bolsa Família” muito criticada no Brasil, permitiu que este país atingisse o 1º ODM já este ano, 5 anos antes da meta marcada.
Haja fé e toda a ajuda internacional, portugueses incluídos, mas Deus os livre do FMI e do BM…
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