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quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Obras obrigam escolas a permanecerem abertas por falta de dinheiro para transporte

Escola Adães Bermudes em Alcobaça
Pelo menos 11 escolas vão continuar abertas em Setembro apesar de constarem da lista oficial de 701 escolas a encerar já em Setembro.
Por enquanto, 5 das 21 escolas primárias de Lamego, que constam da lista, não vão encerrar portas. Acrescem ainda 2 no concelho de Vinhais, 2 em Almeirim, e outras 2 nos municípios de Torres Novas e Vila Nova da Barquinha.
Segundo os autarcas, as crianças vão continuar nas escolas de origem e ainda não há data para a sua transferência, como é o caso das escolas das aldeias de Marianos e da Raposa, em Almeirim, da escola básica de Assentis, em Torres Novas, e também de Tancos, em Vila Nova da Barquinha e de 5 escolas de Lamego.
No concelho de Lamego, de acordo com o autarca, os transportes escolares consomem 15% do orçamento da autarquia e, caso o governo não apresente uma proposta para fazer face aos custos, Francisco Lopes, ameaça que "no limite não vai haver transporte para as crianças", já que a proposta do ME - pagar um preço fixo por aluno - cobre apenas 20% dos custos totais com o transporte, o que o "entrar em ruptura financeira" é grande.
Acontece, porém, que o governo decidiu encerrar escolas mesmo depois de alguns presidentes de câmara terem apresentado pareceres negativos e de argumentarem que a decisão viola as cartas educativas dos municípios, como são os casos do Porto, de Castro Verde e de Santiago do Cacém.
Nalguns concelhos, as condições de transporte ou das escolas de acolhimento foram os principais condicionalismos que impediram o governo de avançar com o plano inicial. As escolas de Mação, da Chamusca, da Covilhã e ainda 3 escolas de Seia escaparam à vaga de encerramentos no 1º ciclo.
701 Escolas, com menos de 21 alunos, vão encerrar. Porquê 21? Que critério justifica este número múltiplo do mágico 7? Não foi o critério de anterior decisão. O que mudou?
701 Escolas x 20 Alunos ± 14.000 Alunos.
Se forem 2 alunos por família, serão cerca 7.000 famílias a suportarem a medida.
Com os transtornos noticiados, os ganhos não serão grande coisa, para estes alunos e estas famílias. Se não houver transportes, ainda pior.
Mas se se entrar em conta com os custos desses transportes, será uma medida mais económica? É certo que vai criar mais emprego na classe dos motoristas (que não têm quadros, nem vínculos com o ME), mas em contrapartida, vai diminuir na classe dos professores (na maioria contratados, mas com alguns com vínculo com o ME). Por outro lado, que despesas serão mais benéficas, economicamente falando, para o Estado?
Nem sei se há estudos, mas tenho a certeza que os há e tenho pena de não serem públicos, só para entendermos…

10 escolas não fecham por desacordo entre governo e Câmaras



O governo anunciou o fecho de 701 escolas primárias, mas não conseguiu chegar a acordo com autarquias para o fecho de 10 escolas.
“Nos últimos meses, o ME e as autarquias, debruçaram-se sobre a reorganização da rede escolar do 1º ciclo. Dentro deste universo, existem 10 escolas, distribuídas por 5 concelhos, em que o consenso não foi alcançado”, segundo comunicado do ME.
O i já tinha avançado que no início deste ano lectivo não seriam 701 escolas a fechar, tal como anunciado pelo gabinete da Ministra. As razões para as excepções são as obras inacabadas de alguns centros escolares, que obrigam a que as escolas de origem permaneçam abertas.
A estas juntam-se agora mais 10, cujas autarquias recusam o encerramento, mas o ME não colocou professores nesses estabelecimentos de ensino o que vai dificultar a posição dos autarcas.

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